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Política, Cidadania e Dignidade

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3 de Abril de 2011, 21:00 , por Desconhecido - | No one following this article yet.

Snowden fala no aeroporto de Moscou. Leia íntegra

22 de Julho de 2013, 7:01, por Desconhecido - 0sem comentários ainda




Leia aqui a íntegra do pronunciamento de Edward Snowden no aeroporto internacional de Moscou, feito nesta sexta-feira (12), às 17 horas de Moscou, e divulgado pelo site Wikileaks (disponível também no site do jornal ‘The Guardian’). Tradução de Flávio Aguiar


Tradução de Flávio Aguiar

"Olá, meu nome é Ed Snowden. Há pouco mais de um mês, eu tinha família, um lar no Paraíso, e vivia com muito conforto. Eu também tinha a capacidade de, sem qualquer autorização, para procurar, tomar e ler as suas mensagens. Na verdade, as mensagens de qualquer pessoa, a qualquer momento. Este é o poder que mudar o destino das pessoas.
Também é uma séria violação da lei. As emendas 4 e 5 da Constituição do meu país, o artigo 12 da Declaração Universal dfos Direitos Humanos, e numerosos estatutos e tratados proíbem tais sistemas de vigilância massiva e invasiva. Enquanto a Constituição dos Estados Unidos assinala que estes programas são ilegais, o meu governo argumenta que juízos de um tribunal secreto, que o mundo não pode ver, de alguma forma legitima esta atividade ilegal. Estes juízos simplesmente corrompem a noção mais básica de justiça, que precisa ser revelado. Algo imoral não pode se tornar moral através do uso de uma lei secreta.

Eu acredito no princípio declarado em Nuremberg, em 1945: “Indivíduos têm deveres internacionais que transcendem as obrigações nacionais de independência. Portanto cidadãos individuais têm o dever de violar leis domésticas para impedir a ocorrência de crimes contra a paz e a humanidade.

Conforme esta crença, fiz o que eu acreditava ser certo e comecei uma campanha para corrigir estas ações erradas. Não procurei enriquecer, nem vender segredos dos estados Unidos. Não me aliei a qualquer país estrangeiro para garantir a minha segurança. Ao invés, revelei o que eu conhecia ao público, de tal modo que aquilo que afeta as todos nós possa ser discutido por todos nós à luz do dia, e pedi justiça ao mundo.
A decisão moral de tornar pública a espionagem que nos afeta a todos me custou muito, mas era o correto a fazer, e não me arrependo de nada.

Desde então o governo e os serviços de inteligência dos Estados Unidos vêm tentando fazer de mim um exemplo, um aviso para todos aqueles que quiserem vir a público como eu vim, O governo dos EUA me colocou numa lista de impedidos de viajar. Pediu a Hong Kong que me deportasse de volta, à margem de suas leis, numa clara violação do princípio de proteção – na Lei das Nações. Ameaçou com sanções países que defenderam meus direitos humanos e o sistema de asilo previsto pela ONU. Tomou inclusive a decisão sem precedentes de ordenar a aliados militares que forçassem o pouso de um avião presidencial latino-americano, na busca por um refugiado político. Esta escalação perigosa representa uma ameaça não só para a dignidade da América Latina, mas aos direitos fundamentais compartilhados por qualquer pessoa, qualquer nação, no sentido de viver sem perseguições, de procurar e desfrutar de asilo.

Ainda assim, diante desta agressão historicamente desproporcional, países ao redor do mundo me ofereceram apoio e asilo. Estas nações – inclusive a Rússia, a Venezuela, a Nicarágua, a Bolívia e o Equador, têm minha gratidão e respeito por serem as primeiras a se erguer contra a violação de direitos humanos levada a cabo pelos poderosos, não pelos indefesos. Por recusarem a comprometer seus princípios diante das intimidações, ganharam o respeito do mundo. Tenho a intenção de viajar a cada um destes países para levar pessoalmente meus agradecimentos a seus povos e líderes.

Anuncio hoje minha aceitação formal de todas as ofertas de apoio e asilo que foram feitas, e todas que forem feitas no futuro. Com, por exemplo, a garantia de asilo concedido pelo presidente Maduro da Venezuela, minha condição de asilado agora está formalizada, e nenhum estado tem base legal para limitar ou interferir com meu direito de desfrutar deste asilo. Porém, como já vimos, alguns países na Europa Ocidental e os Estados Unidos demonstraram sua disposição de atuar por fora da lei, e esta disposição ainda está de pé hoje. Esta ameaça fora da lei torna impossível minha viagem à América Latina para desfrutar do asilo lá concedido segundo nossos direitos comuns.

A disposição de estados poderosos de agir à margem da lei representa uma ameaça para todos nós e não se deve permitir que ela tenha sucesso. Portanto, peço vossa ajuda [a organizações humanitárias] no sentido de garantir o direito de passagem em segurança através das nações pertinentes, para assegurar minha viagem à América Latina, bem como no sentido de pedir asilo na Rússia até que estes estados aceitem a lei e que minha meu direito legal de viajar seja permitido. Estarei apresentando meu pedido [de asilo] à Rússia hoje, e eu espero que ele seja aceito.

Se vocês têm quaisquer perguntas, responderei na medida do meu alcance.

Obrigado."



Contratada no governo FHC, Booz-Allen já operava como gabinete paralelo da comunidade da informação dos EUA

22 de Julho de 2013, 7:00, por Desconhecido - 1Um comentário




No portfólio da Booz-Allen, estão algumas das áreas em que a empresa atuou e que, a partir de agora, dadas as acusações de espionagem, estão sob suspeita. As "reformas governamentais" dos anos 1990 aparecem em destaque. A empresa orientou a reforma do sistema eleitoral do México e a privatização de empresas em diferentes países, incluindo os setores de bancos, energia, siderurgia e telecomunicações no Brasil.


Da Redação

A porta giratória entre as grandes corporações e o governo norte-americano reflete a eficiente sinergia entre o Estado e o mercado, no capitalismo mais poderoso do planeta. 

Cargos estratégicos na administração pública são regularmente ocupados por altos executivos e presidentes de gigantescos complexos industriais ou instituições financeiras dos EUA.

Atividades teoricamente específicas da esfera estatal são terceirizadas com absoluta desenvoltura para engordar negócios privados. Desde a guerra, até operações de segurança e espionagem transformam-se em canais de sucção de fundos públicos para a contabilidade privada.

É nessa dissipação de fronteiras e de recursos que se viabiliza a balela do Estado mínimo, maximizado em lucros privados. 

Nesse intercurso de dinheiro, poder e influencia emerge o nome da Booz-Allen, velha parceira do Departamento de Estado na área de espionagem e consultoria.

Desde os anos 40, no entorno da Segunda Guerra, o grupo trabalha em estreita colaboração com o complexo militar norte-americano.

A ponto de ser reconhecida como uma espécie de gabinete paralelo da comunidade de inteligência dos EUA.

A condição de braço do Estado e dos interesses norte-americanos, portanto, é um traço constitutivo na história da Booz-Allen, do qual o governo Fernando Henrique não poderia alegar desconhecimento, quando enganchou estrategicamente o interesse público brasileiro à empresa. 

A Booz-Allen nasceu em 1914, em Chicago, tornando-se rapidamente uma das gigantes do setor de consultoria. 

Como muitas das grandes corporações dos EUA, engatou seus lucros ao suculento orçamento do Estado, a partir da Guerra.

O livro "Spies for Hire: The Secret World of Intelligence Outsourcing" ("Espiões de aluguel: o mundo secreto da terceirização do serviço de inteligência", New York: Simon and Schuster, 2009), de Tim Shorrock, Dick Hill, dedica um capítulo inteiro à Booz-Allen. Dá detalhes de como a empresa engendrou seu trabalho de consultoria nas teias da comunidade de informação dos EUA.

O livro relata que, em 1998, uma funcionária de carreira do serviço secreto, ao assumir uma diretoria da CIA, já considerava a Booz-Allen uma verdadeira extensão da comunidade de inteligência norte-americana. 

Segundo Dempsey, em uma declaração pública registrada e divulgada por revistas especializadas em assuntos de defesa, era mais fácil encontrar ex-secretários e diretores do sistema nacional de inteligência americana na Booz-Allen do que em reuniões do governo.

Em 2005, comprovando o fundamento de suas afirmações, ela se tornaria vice-presidente da Booz-Allen, que já contabilizava 18.000 profissionais (é assim que a turma supostamente defensora do Estado mínimo esconde o real tamanho de seu Estado gigante) e US$3,7 bilhões anuais de faturamento. Em 2012 esse faturamento havia saltado para US$ 5,76 bilhões (mais de R$ 12 bilhões). O número de funcionários passava de 25 mil pessoas (agentes?) espalhados pelos quatro cantos do planeta.

Metade-metade
Ainda segundo o livro de Shorrock e Hill, pelo menos 50% dos negócios da Booz-Allen são financiados pelo governo dos EUA. 

Os outros 50% são contratos de consultoria com grandes empresas do setor privado, nas áreas de energia ao setor químico, passando por bens de consumo. 

Uma de suas especialidades é auxiliar a influenciar governos e órgãos públicos de outros países a seguir políticas que representem oportunidades de negócio para grandes corporações e fundos de investimento norte-americanos. 

Um dos eixos mais lucrativos, como ela própria explicita em seus relatórios, tem sido o dos programas de privatizações. 

Foi esse o principal alicerce de penetração da versátil corporação no Brasil durante o governo FHC. 

As relações entre a Booz-Allen e o Departamento de Defesa, que já eram estreitas de longa data, tornaram-se ainda mais explícitas e se aprofundaram na presidência de George W. Bush. 

A partir de então, a empresa se envolveu nas atividades mais sensíveis da inteligência dos EUA e do Pentágono. 

Mais que isso, encabeçou os projetos mais importantes do Departamento de Defesa após os ataques de 11 de setembro.

Esse foi o gatilho para a montagem do megaesquema de espionagem denunciado por Edward Snowden.

Bush e seu vice-presidente, o todo-poderoso Dick Cheney, passaram um recado claro ao Departamento de Defesa: as corporações privadas, coordenadas pelas consultorias da Booz-Allen, estavam avalizadas na condição de gerentes do sistema de inteligência norte-americana. 

Os profissionais da Booz-Allen, notoriamente conhecidos como mais do que simples consultores, foram chancelados internamente como atores-chave do alto escalão da comunidade de inteligência.

O que já era um gabinete paralelo tornou-se unha e carne da comunidade de informação.

Nosso homem na Casa Branca
Figura central desse relacionamento íntimo foi Mike McConnell. Depois de se aposentar na Marinha dos Estados Unidos, McConnell tornou-se vice-diretor da Booz-Allen na área que a empresa chama de "cyber business":http://www.boozallen.com/about/leadership/executive-leadership/McConnell 

Em 2007, tornou-se nada mais, nada menos do que o vice-diretor do Departamento Nacional de Inteligência (DNI), administrando um time de 100 mil profissionais (agentes secretos, arapongas, informantes, analistas de informação) e 47 bilhões de dólares (pelo menos a parte contabilizada).

Na apresentação de seu currículo, a Booz-Allen se vangloriava de tê-lo como um líder no governo, responsável pela interlocução do gabinete presidencial na Casa Branca com o Congresso, líderes internacionais e a "comunidade de negócios" dos EUA. Em 2009, na presidência Obama, ele retornou à Booz-Allen.

Unindo o útil ao agradável
No portfólio da Booz-Allen, estão algumas das áreas em que a empresa atuou e que, a partir de agora, dadas as acusações de espionagem ampla, geral e irrestrita, estão sob suspeita. Veja:


As "reformas governamentais" dos anos 1990 aparecem em destaque. 

A empresa ainda orientou a reforma do sistema eleitoral do México e a privatização de empresas em diferentes áreas de atuação e países: bancos, no Brasil e no México; energia (além do Brasil, Argentina, Peru e Bolívia), ferrovias (na Argentina), petroquímica (Brasil), portos (México e Venezuela), siderurgia (Argentina e Brasil) e telecomunicações (Brasil, México e Uruguai).

Esses setores, como a maioria se lembra, não foram considerados mais como polos estratégicos para o desenvolvimento e o Estado nacional – termo em desuso no ciclo tucano, tratado com derrisão pelos seus teóricos e operadores. 

Algo semelhante ocorreria nas demais presidências neoliberais que infestaram os governos latino-americanos. 

Estratégicos, porém, eles se tornariam para os interesses norte-americanos, conforme as recomendações de seu braço de informação e dublê de consultoria.

Para os EUA, foi uma ação orquestrada de inteligência. Para a América Latina, foi um exemplo da imensa estupidez da sapiência neoliberal que deixou cicatrizes profundas e, como se vê agora, abriu flancos estratégicos no aparato público das nações.



O objeto de desejo, a obsessão de Obama

22 de Julho de 2013, 6:58, por Desconhecido - 0sem comentários ainda




Encalhado em Moscou, sem ter para onde ir, Edward Snowden resolveu pedir asilo à Rússia. Será o primeiro passo para poder ir para um dos três países – a Nicarágua, a Venezuela e a Bolívia – que ofereceram asilo ao ex técnico terceirizado da CIA que desmontou uma das grandes farsas do governo de Barack Obama.

Eric Nepomuceno
Mais enrolada que rocambole de avó ou bolo de rolo de Pernambuco, a situação de Edward Snowden continua atraindo as atenções de meio mundo. Encalhado em Moscou, sem ter para onde ir, ele resolveu pedir asilo à Rússia. Será o primeiro passo para poder ir para um dos três países – a Nicarágua, a Venezuela e a Bolívia – que ofereceram asilo ao ex técnico terceirizado da CIA que desmontou uma das grandes farsas do governo de Barack Obama. 

Empenhando uma palavra cada vez mais carente de valor, Obama havia assegurado que desmantelaria o gigantesco esquema de espionagem global armado pelo seu antecessor, George W. Bush. Pois não só manteve como o expandiu. 

Escudado no argumento da necessidade de evitar atentados terroristas, seu governo aproveitou para espionar a tudo e a todos. Até agora tem gente se perguntando como é que informações criptografadas trocadas entre a representação da União Européia em Washington e sua sede em Bruxelas poderiam conter dados que atentassem contra a segurança dos Estados Unidos. Isso, para não falar de espionagem contra empresas, bancos e cidadãos de todo o mundo. 

Uma ação de tal envergadura, e feita com tal descaramento, oculta, na verdade, uma atitude vil, impertinente, agressiva, típica da prepotência imperial que Obama parecia disposto não a eliminar, pois seria impossível, mas pelo menos suavizar. 

O que vemos agora é o avesso. Snowden revelou parte do que sabe, e essa parte foi suficiente para que ele se tornasse uma obsessão para Omaba, que desandou a distribuir ordens e determinações com a tranqüilidade de quem não só se crê, mas está convicto de ser o verdadeiro dono do mundo.

Há, evidentemente, um preço político e diplomático altíssimo a ser pago por essa obsessão. Mas Obama parece disposto a pagar o que for.

Para começo de conversa, é preciso impedir que Snowden continue gotejando informações. Além disso, é preciso impedir que outros jovens técnicos em computação resolvam seguir seu exemplo e difundam métodos que invadem a privacidade da cidadania e violam uma seqüência de garantias asseguradas pela própria Constituição dos Estados Unidos, para não mencionar acordos e tratados e convênios internacionais. Há, nos Estados Unidos, uma multidão – calcula-se que cinco milhões de pessoas – fazendo trabalhos terceirizados para a Agência de Segurança Nacional, com acesso a dados supostamente sigilosos. Quantos Snowdens potenciais estão por aí?

Há outros aspectos: Obama precisa mostrar à opinião pública interna que o poder de influência dos Estados Unidos continua intacto apesar de seu governo errático. 

Deve-se, a isso tudo, somar um dado essencial: a ação de Edward Snowden deixou claro, e bem claro, que o sistema de espionagem dos Estados Unidos é, além de invasivo, frágil. 

Afinal, o jovem técnico era parte do sistema, e fez o que fez sem que ninguém se desse conta até tudo vir à tona. 

No horizonte mais próximo paira a possibilidade de conflitos diplomáticos sérios entre Washington e a América Latina, e também com a Rússia. Obama, que se dedica a advertir quem se anime a dar asilo a Snowden das graves conseqüências que esse ato poderá provocar, desconhece limites. O que Washington fez, com a servil cumplicidade dos governos da França, Itália, Portugal e Espanha, ao forçar um pouso do avião do presidente boliviano Evo Morales na Áustria, é só um vislumbre de até que ponto Washington pode chegar. 

Agora, foi a vez de Moscou receber a advertência: que nem se atreva a servir de ‘plataforma de propaganda’ das denúncias de Snowden. Para Obama, pouco importa que a Rússia seja peça chave da segurança global. 

Enfrentar problemas com a América Latina, onde a influência norte-americana, apesar de ter diminuído, continua imensa, não significa nenhum obstáculo. Afinal, as relações com a Nicarágua, a Venezuela e a Bolívia já não são nada boas. 

Os Estados Unidos compram 900 mil barris de petróleo venezuelano por dia. Isso significa um terço do total das exportações de petróleo do país que ofereceu asilo a Snowden. A Bolívia conta com alguns benefícios comerciais que Washington concede aos países andinos. E a Nicarágua, um dos países mais pobres da região, conta com algumas preferências comerciais outorgadas pelos Estados Unidos. 

Nenhum dos três países parece disposto a priorizar esses eventuais benefícios sobre seu direito a assumir uma decisão soberana e conceder asilo a um perseguido político.

Enquanto continua nebuloso o panorama, resta uma pergunta entre tantas: de onde tamanha sanha? Por que, afinal, Snowden se transformou na obsessão, no verdadeiro objeto de desejo de Obama?

O enigma, talvez, nem seja tão intrincado assim. Obama, tido como fraco e frouxo, precisa mostrar que é forte e decidido. É uma questão interna. Os truculentos republicanos vivem dizendo que ele não é de nada. E, talvez por não ser de nada, Obama resolveu fazer uma exibição global de valentia. O custo, as conseqüências, nada disso importa. O que importa é satisfazer a opinião pública e seu eleitorado. Que, quando se trata de questões internas, até que é bem informado. Mas que não tem noção do que acontece fora de seus condados, e justamente por causa dessa ignorância olímpica acredita que o sentimento anti-norte americano é, no fundo, uma tremenda injustiça da humanidade. 

Há décadas o mundo não via caçada tão implacável a um fugitivo. Para Obama, Snowden virou uma questão prioritária para a auto-estima de alguém cada vez menos estimado. 

Onde isso tudo vai parar, ninguém sabe. Mas o que sim, se sabe, é que se alguma vez a imagem de Barack Obama na América Latina teve algum peso, significou alguma esperança de mudança, por mais tênue que fosse, agora se diluiu feito pó no oceano. 





Fotos: Human Rights Watch 



Crimes violentos aumentam cerca de 25% em Contagem - MG no ano de 2013.

22 de Julho de 2013, 6:55, por Desconhecido - 0sem comentários ainda


Subiu cerca de 25% a ocorrência de crimes violentos na cidade de Contagem, na região metropolitana de Belo Horizonte, no primeiro semestre deste ano, em comparação ao mesmo período em 2012. Os dados são da Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds).

Os crimes de homicídio consumado e tentado, sequestro e cárcere privado, roubo consumado, extorsão mediante sequestro, estupro consumado e tentado estão agrupados nesta estatística. Entre janeiro e junho de 2012, 3.519 crimes foram registrados pela Polícia Militar na cidade. Neste ano, no mesmo período, o número subiu para 4.392.

Na região do bairro Cidade Industrial, roubos têm acontecido com frequência neste ano. Uma repórter do jornal O TEMPO foi assaltada, na noite dessa quarta-feira (17), quando saía da redação. Carolina Caetano estava em um ponto de ônibus da avenida Babita Camargos quando dois homens, a pé, se aproximaram e anunciaram o assalto. Nervosa, a jornalista ofereceu a bolsa aos suspeitos, mas eles exigiram que ela mesma abrisse e passasse os pertences de valor. Quando entregou um celular e R$ 20 em dinheiro, um dos homens ainda a ameaçou, tirando a arma da cintura: "Você só tem esses vinte reais? Se eu mexer aí e tiver mais alguma coisa, o que é que eu faço com você", disse. Em seguida, os dois fugiram, tranquilamente, no sentido praça da Cemig. Carolina voltou à empresa e pediu ao segurança que acionasse a Polícia Militar (PM), que chegou 15 minutos depois. 

De acordo com os militares do 39º BPM, o patrulhamento no bairro é feito de forma regular. No entanto, a precária iluminação pública e o fato de a região ser cercada por indústrias faz com que ocorrências desse tipo sejam recorrentes.
Há menos de uma semana, Anderson Rocha, outro repórter de O TEMPO, foi assaltado na mesma avenida, ao sair do trabalho. Dele, os suspeitos levaram o carro e um celular. 

Outro caso aconteceu há cinco meses, quando o jornalista Luiz Cabral foi surpreendido por um homem armado, que lhe exigiu as chaves do carro, também no entorno do jornal. A vítima estava com os vidros abaixados no momento da abordagem, e foi atingida por uma coronhada no rosto. "O homem pedia para que eu puxasse o freio de mão. A intenção dele era entrar no carro, mas em um momento de distração dele, acelerei e consegui fugir", disse Cabral, arrependido por reagir a um assalto, sabendo dos riscos que correu.
Muitos outros profissionais do veículo de imprensa já tiveram carros arrombados e furtados na redondeza, especialmente na avenida Tom Jobim.

Minas Gerais

No Estado, em dez anos, o número de homicídios cresceu 80,7%. Enquanto em 2001 foram registrados 2.344 casos, em 2011 foram 4.235. Os dados são do “Mapa da Violência 2013: Homicídios e Juventude no Brasil”, do Centro Brasileiro de Estudos Latino-Americanos, e traz comparações entre o período de 2001 e 2011.

No estudo, Minas aparece na contramão da região Sudeste, como o único a ter aumento no número de crimes. No Rio de Janeiro e em São Paulo, houve queda de 37,9% e 64,2%, respectivamente. Na região Sudeste como um todo, o declínio foi de 40,1%.

Quando o assunto é a violência contra jovens, Minas também se destaca de forma negativa. No período, houve um crescimento de 77,5% no número de homicídios na faixa etária de 14 a 25 anos. Na média do país, a violência contra os jovens também subiu. Considerando só os casos de homicídios, o aumento chega a 326,1%. Em 2011, a população brasileira entre 14 e 25 anos no país era de 34,5 milhões de pessoas. Entre os mortos nesta faixa etária, 73,2% dos casos foram de forma violenta.

Com o aumento da criminalidade, Minas iguala alguns de seus índices a São Paulo e Rio de Janeiro, onde historicamente as ocorrências eram maiores.




Denúncia de roubo de vacinas na prefeitura de Uberaba

22 de Julho de 2013, 6:55, por Desconhecido - 0sem comentários ainda

Polícia Civil descobre esquema de furto e venda de vacinas na Prefeitura Municipal de Uberaba - MG



Operação da Polícia Civil prendeu dois acusados de envolvimento com furto e venda de vacinas contra a gripe Influenza (H1N1), também conhecida como “gripe suína”. Pelo menos dois envolvidos são servidores de carreira da Prefeitura Municipal de Uberaba (PMU).

Segundo as investigações, a dose da vacina chegava a ser vendida por R$35. O esquema criminoso contava com homem que dizia estar apto para aplicação da vacina e cobrava taxa de R$3. A PC tem certeza do envolvimento de pelo menos mais uma pessoa e investiga a participação de uma quarta, sendo ambos servidores da PMU e lotados na Secretaria Municipal de Saúde. Os dois presos já estão em liberdade.

Em entrevista à Rádio JM - AM 730, a delegada do 4º Distrito de Polícia Civil (4º DPC), no centro, Carla Garcia Bueno, disse que na quinta-feira (18) recebeu em seu gabinete denúncia de que dois homens estariam comercializando vacinas contra a gripe suína em algumas empresas de Uberaba e se passando por representantes de alguns laboratórios. “Não sabíamos se era vacina ou um produto falsificado para ser vendido como medicamento. Por isso nossa preocupação e necessidade em desencadear uma operação com urgência”, disse a delegada PC.

Por volta de 17h, ainda de quinta-feira, deu-se início à operação policial. Agentes do 4º DPC passaram a vasculhar a cidade e descobriram que os suspeitos estariam no Shopping Uberaba. A delegada Carla Garcia e sua equipe conseguiram interceptar os dois suspeitos, em um veículo Ford Ka, ainda no estacionamento do shopping. Ao serem abordados, foram identificados como o servidor público municipal de carreira Paulo Francelino, 42 anos, e o servidor-geral Michel da Silva, 38.

Com os dois suspeitos havia uma maleta com várias seringas descartáveis lacradas, algodão e álcool, uma caixa de papelão de descarte de seringas, uma caixa de isopor com seis ampolas da vacina contra a gripe Influenza (H1N1) abertas e uma ampola ainda lacrada. No momento da abordagem foi relatado aos policiais civis pelo suspeito Paulo Francelino que ele adquiriu as doses da vacina de um também servidor público municipal (de carreira) e lotado na Central de Vacinas da Secretaria Municipal de Saúde da PMU.

Conforme a delegada Carla Garcia, ficou apurado, até o momento, que as vacinas eram desviadas entre a Central de Vacinas e os postos de saúde para aplicação. E que Paulo Francelino pagava por cada dose a quantia de R$25 e as revendia por até R$35. “Ele tinha um lucro médio de R$8 em cada dose”, disse a autoridade policial.

Na casa de Paulo Francelino, os policiais civis encontraram, dentro de uma caixa, uma ampola lacrada. O acusado Michel da Silva relatou que cobrava R$3 para aplicar cada dose da vacina.




Homenagem a Sgt BM Fernanda que cumpriu seu dever com sacrifício da própria vida

22 de Julho de 2013, 6:51, por Desconhecido - 0sem comentários ainda



Fonte: Blog da Renata



ATENÇÃO ENTIDADES DE CLASSE E DEPUTADOS

22 de Julho de 2013, 6:33, por Desconhecido - 0sem comentários ainda




*O termo Asp médico foi usado apenas ligar o Sd ao Caso. Não afirmei NADA.NADA.


Fonte: Blog da Renata



ATENÇÃO ENTIDADES DE CLASSE E DEPUTADOS

22 de Julho de 2013, 6:33, por Desconhecido - 0sem comentários ainda




*O termo Asp médico foi usado apenas ligar o Sd ao Caso. Não afirmei NADA.NADA.


Fonte: Blog da Renata



Pesquisa inédita da UFMG aponta que viciados em droga são maioria nos hospitais psiquiátricos de BH

22 de Julho de 2013, 0:52, por Desconhecido - 0sem comentários ainda

Cerca de 28,7% dos atendimentos nas instituições em 2011 eram usuários de entorpecentes

No Instituto Raul Soares, 36% dos atendimentos em 2012
 foram a pacientes envolvidos com álcool e drogas
Internada cerca de 70 vezes para se livrar do vício em crack, Carolina Alves Moreira, de 26 anos, ficou conhecida em Belo Horizonte. A história da jovem, que continua em tratamento contra a dependência química, se repete diariamente nos corredores dos hospitais públicos psiquiátricos da capital mineira. Segundo pesquisa inédita da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais), os hospitais Galba Veloso e Raul Soares passaram a registrar mais atendimentos e internações relacionados ao uso de álcool e drogas do que a transtornos psicóticos. O estudo aponta que 28,7% das pessoas que passaram pelos hospitais eram como Carolina.

A psiquiatra Vivian Andrade Araújo Coelho, autora do estudo, acredita que o novo cenário é reflexo da falta de serviços especializados de acompanhamento para dependentes químicos.

— Eles [pacientes com transtornos psicóticos] estão sendo atendidos no serviço comunitário, indo para o hospital somente quando extremamente necessário. Já os usuários de álcool e drogas buscam as unidades por falta de atendimento na comunidade.

Retrocesso

De acordo com a Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig), além dos hospitais, há dois Centros de Referência em Saúde Mental (Cersam), quatro consultórios de rua e o Centro Mineiro de Toxicomania, pioneiro tratamento de dependentes químicos do País. Raquel Pinheiro, diretora da instituição, alerta que existe “um retrocesso” no tratamento de usuários de entorpecentes, motivado também pelas internações compulsórias, definidas pela Justiça.

— Antigamente, a gente tinha muita dificuldade para convidar o usuário a ficar no centro, eles tinham muito medo porque o único tratamento que existia era o hospital psiquiátrico. E agora isto está acontecendo de novo:juízes e promotores estão internando pessoas que não são psicóticas, que são usuários de drogas, por tempo indeterminado.

Sônia Cristina Moreira, mãe de Carolina, é a favor da internação. Sofrendo com o vício da filha, ela alega que esta á a única opção que lhe dá um pouco de tranquilidade e critica o trabalho desenvolvido no Cersam.
— O paciente chega lá e não tem nada para fazer, aí fica ansioso. Todos os dias eu levo ela para o Cersam, mas é mais para eu ter tranquilidade, porque resolvendo não está não.
Estrutura deve ser ampliada, diz PBH
Sobre a falta de serviços especializados para o tratamento de usuários de álcool e drogas, a Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte alegou que sete novos consultórios de atendimento nas ruas devem ser inaugurados até 2016. O órgão ressaltou ainda que, além dos Cersams, há outros dois centros do mesmo tipo na cidade específicos para este tipo de paciente. De acordo com o comunicado, o Serviço de Urgência Psiquiátrica também atende casos urgentes deste tipo.
O órgão explicou ainda que, "após a estabilização, os casos continuam a receber os cuidados necessários pelas 58 equipes de saúde mental nas unidades básicas de saúde, compostas por psiquiatras e psicólogos que atuam em parceria com as Equipes de Saúde da Família".
Fonte: R7



Homicídios crescem 80%, e Minas lidera ranking regional

22 de Julho de 2013, 0:42, por Desconhecido - 0sem comentários ainda


Estado vai na contramão dos vizinhos do Sudeste, que tiveram queda de até 64,% no índice
violenciaUm crime cruel e ainda sem desfecho. É com essas palavras que Bruna Rocha, 25, define o assassinato de sua irmã, a cabeleireira Renata Rocha de Araújo, 28, no ano passado, em Belo Horizonte. O homicídio, no bairro Ouro Preto, na região da Pampulha, ainda não teve conclusão, e o principal suspeito, o ex-marido da vítima, continua foragido. “A sensação de insegurança é a que fica, sempre. A vida da minha irmã foi interrompida, e ainda sentimos a impunidade. Não há segurança”, lamenta Bruna.
O caso de Renata é reflexo da realidade do país e de Minas, que, em dez anos, viu o número de homicídios crescer 80,7%. Enquanto em 2001 foram registrados 2.344 casos, em 2011 foram 4.235. Os dados são do “Mapa da Violência 2013: Homicídios e Juventude no Brasil”, do Centro Brasileiro de Estudos Latino-Americanos, e traz comparações entre o período de 2001 e 2011.
No estudo, Minas aparece na contramão da região Sudeste, como o único a ter aumento no número de crimes. No Rio de Janeiro e em São Paulo, houve queda de 37,9% e 64,2%, respectivamente. Na região Sudeste como um todo, o declínio foi de 40,1%.
Quando o assunto é a violência contra jovens, Minas também se destaca de forma negativa. No período, houve um crescimento de 77,5% no número de homicídios na faixa etária de 14 a 25 anos. Na média do país, a violência contra os jovens também subiu. Considerando só os casos de homicídios, o aumento chega a 326,1%. Em 2011, a população brasileira entre 14 e 25 anos no país era de 34,5 milhões de pessoas. Entre os mortos nesta faixa etária, 73,2% dos casos foram de forma violenta.
Com o aumento da criminalidade, Minas iguala alguns de seus índices a São Paulo e Rio de Janeiro, onde historicamente as ocorrências eram maiores.
Cidade. Entre as capitais do Sudeste, Belo Horizonte também é a cidade com o maior crescimento nos homicídios: 21,5%. Já a taxa de assassinatos na capital mineira passou de 35 por 100 mil habitantes, em 2001, para 40,3 em 2011 – número superior à média nacional, de 36,4.
Resposta. O secretário de Estado de Defesa Social de Minas (Seds), Rômulo Ferraz, foi procurado, mas não quis se pronunciar sobre o resultado do levantamento. Em nota, a Seds destacou que Minas “continua com a 22ª posição do ranking nacional de mortes por homicídios”, “mantendo a sexta melhor taxa de homicídios do país”.
“Apesar do crescimento percentual das taxas de homicídios, Minas ainda possui a segunda melhor taxa de homicídios, que leva em conta a densidade populacional, perdendo apenas para São Paulo”, diz o texto.
Guarda
A Prefeitura de Belo Horizonte não quis se pronunciar sobre o aumento da violência na capital. Por meio de nota, a Secretaria de Segurança Urbana e Patrimonial informou apenas que a ação de polícia na cidade é de responsabilidade da Guarda Municipal, que atua de forma restrita. “Sua finalidade é de garantir segurança aos órgãos, entidades, agentes, usuários, serviços e ao patrimônio do município, não competindo ao órgão o trabalho de prevenção criminal.”
Análise
O sociólogo e professor da PUC Minas Moisés Augusto Gonçalves afirma que o crescimento nos números da violência de Minas demonstra a necessidade de investimentos em políticas públicas. “Esses dados mostram uma realidade assustadora”, criticou. Ele defende que a segurança pública no país seja encarada como uma política de Estado. “Essa é uma questão que não pode ser tratada como governamental. Não é possível que as ações mudem a cada novo governo”, disse.
Mundial
O mapa da violência permite uma comparação entre a realidade brasileira e a de outros países. Com uma taxa de 27,4 homicídios por 100 mil habitantes e 54,8 por 100 mil jovens, o Brasil ocupa a sétima posição no conjunto dos 95 países do mundo com dados homogêneos, fornecidos pela Organização Mundial da Saúde (OMS). O quadro comparativo internacional já foi bem pior para o Brasil, que, em 1999, ocupava o segundo lugar no ranking, atrás apenas da Colômbia.
No interior
Minas Gerais possui quatro municípios entre as cem cidades do país com as maiores taxas de homicídios registradas entre 2001 e 2011. São elas São Joaquim de Bicas, Aimorés, Esmeraldas e Betim. Já quando o assunto são homicídios de jovens, o Estado possui nove cidades entre as mais violentas. Segundo conclusão do Mapa da Violência 2013, o Brasil passa por um processo de interiorização dos crimes, ou seja, eles estão concentrados em cidades de menor porte.
Sem registros
Das 5.565 cidades brasileiras, 1.085 (19,5%) não registraram nenhum homicídio entre os anos de 2009 e 2011. Em geral, elas são de pequeno porte, com até 63 mil habitantes. Em contrapartida, 15 superaram a marca dos 100 homicídios por 100 mil habitantes em 2011, sendo seis deles no Estado de Alagoas. Nenhum está localizado em Minas. Entre as capitais, Maceió (AL) é a mais violenta do país, tendo registrado aumento de 116,1% em homicídios.



Capitão é preso suspeito de participar de crimes no Vale do Aço

22 de Julho de 2013, 0:41, por Desconhecido - 0sem comentários ainda


Um militar lotado no 5º Batalhão da Polícia Militar de Belo Horizonte foi preso, nesta sexta-feira (19), suspeito de envolvimento em 14 crimes realizados na região do Vale do Aço. Entre eles, estão as mortes do jornalista Rodrigo Neto, no dia 8 de março, e a do fotógrafo Walgney Carvalho, no dia 14 de abril, em Ipatinga.


De acordo com a Polícia Civil, a prisão foi expedida pela juíza Ludmila Lins Grilo, da comarca de Ipatinga. O capitão, que não teve o nome divulgado, teria servido à corporação durante um tempo na cidade. No momento da prisão, o militar estava no horário de trabalho no Centro de Tecnologia (CTT) da Polícia Militar, no batalhão localizado na avenida Amazonas, no bairro Gameleira, na região Oeste de Belo Horizonte.
De lá, o homem foi levado ao Instituto Médico Legal (IML) para realizar exame de corpo delito e, depois, conduzido ao 39º Batalhão, no bairro Cidade Industrial, em Contagem, na região metropolitana. Ele está á disposição da Justiça.
As investigações sobre os casos de homicídios no Vale do Aço continuam a cargo da Polícia Civil, que dará outras informações sobre os assassinatos na próxima semana.





Capitão é preso suspeito de participar de crimes no Vale do Aço

22 de Julho de 2013, 0:41, por Desconhecido - 0sem comentários ainda


Um militar lotado no 5º Batalhão da Polícia Militar de Belo Horizonte foi preso, nesta sexta-feira (19), suspeito de envolvimento em 14 crimes realizados na região do Vale do Aço. Entre eles, estão as mortes do jornalista Rodrigo Neto, no dia 8 de março, e a do fotógrafo Walgney Carvalho, no dia 14 de abril, em Ipatinga.


De acordo com a Polícia Civil, a prisão foi expedida pela juíza Ludmila Lins Grilo, da comarca de Ipatinga. O capitão, que não teve o nome divulgado, teria servido à corporação durante um tempo na cidade. No momento da prisão, o militar estava no horário de trabalho no Centro de Tecnologia (CTT) da Polícia Militar, no batalhão localizado na avenida Amazonas, no bairro Gameleira, na região Oeste de Belo Horizonte.
De lá, o homem foi levado ao Instituto Médico Legal (IML) para realizar exame de corpo delito e, depois, conduzido ao 39º Batalhão, no bairro Cidade Industrial, em Contagem, na região metropolitana. Ele está á disposição da Justiça.
As investigações sobre os casos de homicídios no Vale do Aço continuam a cargo da Polícia Civil, que dará outras informações sobre os assassinatos na próxima semana.





Super-salários do TJMMG: Nota de esclarecimento lançada pelo tribunal.

20 de Julho de 2013, 8:50, por Desconhecido - 0sem comentários ainda


O Presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais ao tomar conhecimento da notícia de capa “R$ 69 mil por mês”, veiculada no Jornal Hoje em Dia, edição de 16/07/2013, esclareceu aos órgãos de imprensa que cumpre integralmente as determinações contidas na Lei Federal nº 12.527/2011 – que regula o acesso às informações.

Quanto à Política Salarial no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Minas Gerais, o inciso XI do art. 37 da Constituição Federal c/c o §1º do art. 24 da Constituição do Estado de Minas Gerais c/c a Lei Estadual nº 16.114, de 18 de maio de 2006, estabelece o subsídio dos membros do Poder Judiciário.

Este Tribunal de Justiça Militar cumpre, rigorosamente, a legislação vigente, logo, não há, no âmbito da Justiça Militar mineira, pagamentos mensais que excedam o teto remuneratório previsto na Constituição Federal, ressalvados os casos de pagamentos eventuais amparados por decisões do Poder Judiciário.

Esclareceu ainda que todos os pagamentos a magistrados e servidores deste órgão tem amparo na Constituição Federal e na legislação infraconstitucional, não havendo qualquer irregularidade ou ilicitude nos pagamentos efetuados.

Nesse sentido, o TJMMG divulga, mensalmente, em seu portal Transparência, no sítio na internet, www.tjmmg.jus.br, o detalhamento da folha de pagamento de pessoal, nos termos da Resolução nº 102, alterada pela Resolução nº 151/2012 do Conselho Nacional de Justiça – CNJ.

É importante observar que o Total de Créditos não corresponde, necessariamente, à remuneração mensal, rotineira, do servidor ou magistrado, pois nele poderão estar incluídos os pagamentos eventuais e indenizações, tais como diferenças salariais decorrentes de equivalência salarial e URV, abono de férias e antecipação de gratificação natalina.

Refutando uma outra informação inconsistente divulgada pela imprensa, o Juiz Presidente do Tribunal de Justiça Militar destacou, em nota, a celeridade e a eficiência deste órgão:

1. O percentual de 82% dos processos prescritos, divulgado pelo Hoje em Dia, não corresponde à realidade de toda a prestação jurisdicional. Além do percentual de prescrições, no período a que se refere, ter sido bem abaixo do divulgado, consistiu em fato isolado, localizado, ocorrido no ano de 2010, e já foram empreendidas as medidas saneadoras, com êxito.

2. A Meta 1/2013 do CNJ, que visa diminuir o acervo judicial, ou seja, julgar mais processos do que é distribuído, já foi superada. Alcançamos 153% de cumprimento até 30 de junho de 2013.

3. A Meta 2/2013 do CNJ, que é julgar até 31/12/2013 90% dos processos distribuídos até 31/12/11, já foi cumprida pela Justiça Militar, vez que foram julgados, até 30/06/13, 95,3% desses processos.

4. Todos os registros, informações e documentos da Justiça Militar, inclusive aqueles relativos à folha de pagamento, foram analisados e aprovados pelo Conselho Nacional de Justiça-CNJ, em maio de 2012, durante inspeção realizada no Poder Judiciário de Minas Gerais pela Corregedoria Nacional de Justiça.



Comandante-geral da PM do Rio defende maior uso de munições não letais

20 de Julho de 2013, 8:48, por Desconhecido - 0sem comentários ainda


Segundo o coronel Erir Ribeiro, restrição de armamentos, pactuada com a OAB e a Anistia Internacional, ‘não deu certo’ na repressão a depredações
SEGUNDO O coronel Erir Ribeiro, restrição de armamentos, pactuada com a OAB e a Anistia Internacional, ‘não deu certo’ na repressão a depredações
RIO – O comandante-geral da Polícia Militar do Rio de Janeiro, coronel Erir Ribeiro, disse em reunião de emergência convocada nesta quinta-feira, 18, pelo governador Sérgio Cabral que as tropas voltarão a usar armas não letais para reprimir manifestações, na mesma medida em que vinha sendo feito desde o início de junho.
“O que foi pactuado com a OAB, com a Anistia Internacional, não deu certo. Há queixa contra o gás, mas o gás é o que menos incomoda. Nossa ação foi prejudicada”, afirmou, em entrevista coletiva. Na terça-feira, 16, a PM havia informado que usaria balas de borracha, bombas de gás lacrimogêneo e de efeito moral com mais comedimento na dispersão de protestos.
O ato de quarta-feira, 17, teve quebra-quebra e terminou em confronto entre policiais militares e manifestantes.Barricadas de fogo foram montadas nas ruas e diversas agências bancárias e estabelecimentos comerciais foram depredados. Quatro PMs ficaram feridos e um manifestante acabou preso com explosivos. A polícia usou bombas de gás e balas de borracha para dispersar o protesto.
MSN Estadão



Opinião: a segurança pública e a perigosa estratégia da cizânia

20 de Julho de 2013, 8:29, por Desconhecido - 0sem comentários ainda


É hora de o governador Sérgio Cabral mostrar por que os protestos estão errados
O forte aparato policial montado nas imediações da rua do governador, no Leblon, na noite de quarta-feira, não impediu que os protestos e as depredações atingissem comércio, agências bancárias e prédios vizinhos.
Ao contrário destes, a casa do governador Sérgio Cabral e do secretário de Segurança, José Mariano Beltrame, em Ipanema, saíram ilesas das pesadas cenas de manifestação.
A segurança pública, que existe para defender o povo, cingiu a figura do governador e do secretário, deixando o resto da população à mercê da selvageria.
Na semana passada, a segurança pública agiu de forma semelhante ao usar policiais de elite para proteger convidados no casamento da neta do empresário Jacob Barata, no Rio de Janeiro. Enquanto o resto da população estava desprotegida, homens do Bope agiam num evento privado.
Permitir que haja um confronto entre os manifestantes e o segmento mais pacífico dos cidadãos é uma estratégia perigosa. Ao invés de se erguer contra os que protestam, esta parte da população, abandonada pela segurança pública, pode acabar aderindo ao movimento, aumentando ainda mais a indignação contra os rumos do governo.

Às vésperas da visita do papa Francisco, há um clima generalizado de insegurança pública na cidade. E neste momento, deixar a cidade partida é mais grave ainda.
Como se não bastasse, deixar a cidade se transformar num parque de guerra e obrigar o governo federal a ser acionado para garantir a segurança de um Chefe de Estado é transferir esta responsabilidade à esfera federal.
O JB abomina a violência, e já se manifestou sobre a importância do senhor governador refletir sobre os recentes acontecimentos e suas consequências para o Rio de Janeiro, principalmente quando o estado ganha projeção com eventos como a JMJ, a Copa do Mundo e as Olimpíadas.
Num momento em que as mais virulentas manifestações apontam para a pessoa do governador, é fundamental que ele se dirija diretamente ao povo e não se comunique apenas através de notas oficiais, deixando representantes do governo à frente do front. Se ele discorda das acusações de corrupção e das críticas ao seu autoritarismo, esta é a hora de colocar as cartas na mesa e mostrar por que os protestos estão errados. É hora de enfrentar as manifestações com dignidade, comprovando que há realmente uma campanha insidiosa contra seu governo. (Jornal do Brasil).