PR: Policial quebra pulso em perseguição e não tem previsão de alta por causa de licitação.
January 27, 2014 7:53 - no comments yet
A previsão de alta do policial militar Roger Robert Palhano, 32 anos, do Hospital Trabalhador, no bairro Portão, em Curitiba, é indefinida.
A previsão de alta do policial militar Roger Robert Palhano, 32 anos, do Hospital Trabalhador, no bairro Portão, em Curitiba, é indefinida. Ele quebrou o pulso no último dia 12 durante uma ação para prender dois bandidos, que tinham invadido uma clínica no bairro Água Verde. Os dois foram presos em flagrante por furto qualificado e o policial hospitalizado com uma fratura grave. Palhano precisa fazer uma cirurgia para implantar uma placa bloqueadora de punho, que funciona como uma aste e pode custar até R$ 20 mil. A cirurgia não tem data para acontecer e até lá o policial, que está internado, ficará no hospital a espera da placa. A Secretaria da Saúde informou à Banda B que o processo de compra está em andamento.
Palhano é policial há 7 anos e atualmente lotado no 12º BPM. Há quase duas semanas internado, médicos do hospital não têm previsão de quando a cirurgia vai acontecer. “Estou sendo bem atendido aqui, mas já estou há há quase duas semanas aqui e ninguém me dá uma previsão de nada. Não estou doente, preciso de uma cirurgia por algo que sofri durante meu trabalho de policial”, desabafa o PM.
A família diz que está disposta a comprar a placa com a ajuda de amigos para que o processo seja mais rápido, no entanto, o procedimento padrão é que o hospital, por meio do Governo, abra a licitação para a compra desse material. “O problema mesmo é a falta de informação aqui dentro. Um diz uma coisam outro diz outro. Até quando ele vai ficar aqui?”, disse o sargento aposentado Waldemir Arruda Palhano, pai do PM.
Resposta
A Banda B entrou em contato com a Secretaria de Saúde do Estado e foi informada que o processo de compra está em andamento e as etapas do processo de licitação precisam ser cumpridas, no entanto não há data exata para a chegada da prótese. A SESA informou que o paciente está internado aguardando a cirurgia e não corre risco de morte. Ainda, confirmou que o hospital não possui estoque desse tipo de placa devido à baixa demanda.
Sobre a compra da prótese levantada pela família, como o policial está internado em um hospital público é dever do estado arcar com essas solicitações.
FONTE – BANDA B
De cada 10 assaltantes, 7 voltam a roubar no Estado e 41% são menores
January 27, 2014 7:25 - no comments yet
Imagem ilustrativa
Levantamento exclusivo da Secretaria de Segurança Pública mostra que, entre os reincidentes, 20,5% cometeram o primeiro roubo antes dos 18 anos e 20,6% com menos de 17
De cada dez acusados de cometer roubos no Estado de São Paulo, sete voltaram a praticar o mesmo crime entre janeiro de 2001 e julho de 2013. Desses, 41% tinham menos de 18 anos quando roubaram pela primeira vez. Os dados são resultado de levantamento inédito feito pela Secretaria da Segurança Pública, a pedido do Estado.
O índice significa que o fato de ter sido apontado para a polícia como autor de um roubo não evitou que mais de dois terços dos ladrões voltassem a roubar, nesse período de 12 anos e meio. O método usado foi conservador, e o número dos que voltaram a roubar no período pode ser mais alto.
A Coordenadoria de Análise e Planejamento (CAP) da secretaria pesquisou os boletins de ocorrência (BOs), em busca de um mesmo autor para roubos diferentes. Roubos cometidos na mesma área em curto intervalo não foram computados, por serem provavelmente arrastões, que entram na categoria de crime continuado. Pessoas diferentes com o mesmo nome – ou homônimos – foram excluídas, verificando-se o número do documento ou o nome da mãe.
No fim, a CAP chegou a 14.699 autores de roubos, dos quais 10.200, ou 69%, cometeram roubos mais de uma vez, o que os técnicos chamam de “reiteração”. A palavra “reincidência”, mais conhecida, é aplicada aos crimes transitados em julgado, com no máximo cinco anos de intervalo. Aqui, a fonte da informação é o BO.
A amostra é bastante pequena, para o período: no ano passado, a média mensal de BOs de roubos no Estado de São Paulo foi de 29.320 e, no período 2011-2013, de 27.440. O fato de ter sido possível levantar apenas 14.699 autores nessa massa formidável de roubos mostra o quanto é ínfimo o grau de resolução desses crimes. De acordo com o secretário da Segurança Pública, Fernando Grella Vieira, o índice está entre 2% e 3%.
A pequena proporção de nomes levantados revela também a falta de padrão na redação dos boletins de ocorrência. Se o mesmo número de RG é escrito com pontos em um BO e sem pontos em outro, por exemplo, o programa de computador que fez esse cruzamento de dados não consegue verificar se é a mesma pessoa. Uma só letra escrita errada no nome também já impede detectar a reiteração. Além disso, muitos BOs não vêm com o tipo de crime, no caso o roubo, preenchido no campo indicado. Sobretudo no caso de menores, às vezes se aplica o termo “ato infracional”. Seria preciso ler a narrativa para verificar de que se trata, o que é impossível, dado o número de BOs. Tudo isso sugere que a reiteração do roubo pode ser até maior do que 69%, um índice já bastante alto.
Perfil. O levantamento traz outros dados reveladores. Daqueles que reiteraram, 20,6% cometeram o primeiro roubo com menos de 17 anos e outros 20,5%, com menos de 18. Ou seja, quatro em cada dez eram menores de idade quando roubaram pela primeira vez. Praticamente todos, 98%, voltaram a roubar duas ou três vezes. Quase 2% repetiram o crime entre quatro e cinco vezes.
Já o intervalo entre a primeira e a última reiteração é mais bem distribuído, indicando carreiras criminosas com durações diversas. Esse intervalo foi de um ano em 22% dos casos, de dois anos em 29%, de três a quatro anos em 32%, de cinco a sete anos em 15% e de oito anos ou mais em 1% dos casos (em porcentuais arredondados).
Finalmente, os dados mostram também que, quanto maior o número de reiterações, menor a idade com que o ladrão cometeu o primeiro roubo. O que é natural, pois quem começa jovem – e há criminosos que começaram aos 12 anos – pode ter uma carreira mais longa.
Para Tulio Kahn, ex-chefe da CAP e estudioso de criminalidade, os dados “parecem confirmar um fato já evidenciado na literatura de carreiras criminais: um número pequeno de criminosos muito produtivos é responsável por parcela desproporcional de crimes, enquanto a grande maioria comete poucos crimes durante um período só”. O fato de a reiteração cair muito conforme a idade aumenta, analisa Kahn, indica que não vale a pena sentenciar pessoas mais velhas com penas longas.
“Esses dados servem para calcular o prejuízo de deixar o indivíduo solto, versus o custo, para o Estado, de mantê-lo preso”, avalia Kahn. “Podemos pensar se essa política de encarceramento disseminado para qualquer tipo de ladrão de qualquer idade, solteiro ou casado, faz sentido, ou se estamos desperdiçando recursos.” (Estadão).
Luiz Eduardo Soares em Defesa da PEC-51
January 27, 2014 7:03 - no comments yet
PEC51: Altera a Constituição Federal para estabelecer que compete à União estabelecer princípios e diretrizes para a segurança pública, inclusive quanto à produção de dados criminais e prisionais, à gestão do conhecimento e à formação dos profissionais, e para a criação e o funcionamento, nos órgãos de segurança pública, de mecanismos de participação social e promoção da transparência; e apoiar os Estados e municípios na provisão da segurança pública; determina que compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre:
- organização dos órgãos de segurança pública;
- garantias, direitos e deveres dos servidores da segurança pública;
- acresce art. 143-A à Constituição Federal dispondo que a segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, seja exercida para a preservação da ordem pública democrática e para a garantia dos direitos dos cidadãos, inclusive a incolumidade das pessoas e do patrimônio;
Determina que a fim de prover segurança pública, o Estado deverá organizar polícias, órgãos de natureza civil, cuja função é garantir os direitos dos cidadãos, e que poderão recorrer ao uso comedido da força, segundo a proporcionalidade e a razoabilidade, devendo atuar ostensiva e preventivamente, investigando e realizando a persecução criminal; altera o art. 144 da Constituição dispondo que a segurança pública será provida, no âmbito da União, por meio dos seguintes órgãos, além daqueles previstos em lei:
I – polícia federal;
II – polícia rodoviária federal; e
III – polícia ferroviária federal; dispõe que a polícia federal seja instituída por lei como órgão permanente, organizado e mantido pela União e estruturado em carreira única; dispõe que a polícia rodoviária federal, órgão permanente, organizado e mantido pela União e estruturado em carreira única, destina-se, na forma da lei, ao patrulhamento ostensivo das rodovias federais; a polícia ferroviária federal, órgão permanente, organizado e mantido pela União e estruturado em carreira única, destina-se, na forma da lei, ao patrulhamento ostensivo das ferrovias federais.
A lei disciplinará a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública, de maneira a garantir a eficiência de suas atividades; a remuneração dos servidores policiais integrantes dos órgãos relacionados será remunerada exclusivamente por subsídio fixado em parcela única, vedado o acréscimo de qualquer gratificação, adicional, abono, prêmio, verba de representação ou outra espécie remuneratória; dispõe que a União deverá avaliar e autorizar o funcionamento e estabelecer parâmetros para instituições de ensino que realizem a formação de profissionais de segurança pública; acresce arts. 144-A e 144-B na Constituição dispondo que a segurança pública será provida, no âmbito dos Estados e Distrito Federal e dos municípios, por meio de polícias e corpos de bombeiros;
Todo órgão policial deverá se organizar em ciclo completo, responsabilizando-se cumulativamente pelas tarefas ostensivas, preventivas, investigativas e de persecução criminal; todo órgão policial deverá se organizar por carreira única; os Estados e o Distrito Federal terão autonomia para estruturar seus órgãos de segurança pública, inclusive quanto à definição da responsabilidade do município, observado o disposto nesta Constituição, podendo organizar suas polícias a partir da definição de responsabilidades sobre territórios ou sobre infrações penais; conforme o caso, as polícias estaduais, os corpos de bombeiros, as polícias metropolitanas e as polícias regionais subordinam-se aos Governadores dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios; as polícias municipais e as polícias submunicipais subordinam-se ao Prefeito do município; aos corpos de bombeiros, além das atribuições definidas em lei, incumbe a execução de atividades de defesa civil; dispõe que o controle externo da atividade policial será exercido, paralelamente ao disposto no art. 129, VII, por meio de Ouvidoria Externa, constituída no âmbito de cada órgão policial previsto nos arts. 144 e 144-A, dotada de autonomia orçamentária e funcional, incumbida do controle da atuação do órgão policial e do cumprimento dos deveres funcionais de seus profissionais e das seguintes atribuições, além daquelas previstas em lei:
I – requisitar esclarecimentos do órgão policial e dos demais órgãos de segurança pública;
II – avaliar a atuação do órgão policial, propondo providências administrativas ou medidas necessárias ao aperfeiçoamento de suas atividades;
III – zelar pela integração e compartilhamento de informações entre os órgãos de segurança pública e pela ênfase no caráter preventivo da atividade policial; IV – suspender a prática, pelo órgão policial, de procedimentos comprovadamente incompatíveis com uma atuação humanizada e democrática dos órgãos policiais;
V – receber e conhecer das reclamações contra profissionais integrantes do órgão policial, sem prejuízo da competência disciplinar e correcional das instâncias internas, podendo aplicar sanções administrativas, inclusive a remoção, a disponibilidade ou a demissão do cargo, assegurada ampla defesa; VI – representar ao Ministério Público, no caso de crime contra a administração pública ou de abuso de autoridade; e
VII – elaborar anualmente relatório sobre a situação da segurança pública em sua região, a atuação do órgão policial de sua competência e dos demais órgãos de segurança pública, bem como sobre as atividades que desenvolver, incluindo as denúncias recebidas e as decisões proferidas; determina que a Ouvidoria Externa será dirigida por Ouvidor-Geral, nomeado, entre cidadãos de reputação ilibada e notória atuação na área de segurança pública, não integrante de carreira policial, para mandato de 02 (dois) anos, vedada qualquer recondução, pelo Governador do Estado ou do Distrito Federal, ou pelo Prefeito do município, conforme o caso, a partir de consulta pública, garantida a participação da sociedade civil inclusive na apresentação de candidaturas, nos termos da lei; preserva todos os direitos, inclusive aqueles de caráter remuneratório e previdenciário, dos profissionais de segurança pública, civis ou militares, integrantes dos órgãos de segurança pública objeto da presente Emenda à Constituição à época de sua promulgação; dispõe que o município poderá converter sua guarda municipal, constituída até a data de promulgação da presente Emenda à Constituição, em polícia municipal, mediante ampla reestruturação e adequado processo de qualificação de seus profissionais, conforme parâmetros estabelecidos em lei; determina que o Estado ou Distrito Federal poderá definir a responsabilidade das polícias:
I – sobre o território, considerando a divisão de atribuições pelo conjunto do Estado, regiões metropolitanas, outras regiões do Estado, municípios ou áreas submunicipais; e
II – sobre grupos de infração penal, tais como infrações de menor potencial ofensivo ou crimes praticados por organizações criminosas, sendo vedada a repetição de infrações penais entre as polícias; os servidores integrantes dos órgãos que forem objeto da exigência de carreira única, prevista na presente Emenda à Constituição, poderão ingressar na referida carreira, mediante concurso interno de provas e títulos, na forma da lei; determina que a União, os Estados e o Distrito Federal e os municípios terão o prazo de máximo de seis anos para implementar o disposto na presente Emenda à Constituição.
Fonte: Policial BR
Ao todo, mais de 2,5 mil policiais integrados ao batalhão vão trabalhar durante o campeonato.
January 26, 2014 15:29 - no comments yetA preocupação são as manifestações que podem acontecer no evento
João Henrique do Vale - EM - FOTO: FANPAGE PMMG - Alunos da escola de formação da Polícia Militar irão reforçar o policiamento durante a Copa do Mundo. Ao todo, mais de 2,5 mil homens vão atuar no Batalhão Especial que foi criado em 2013 para fazer a segurança na Copa das Confederações, chamado de evento teste. No ano passado eram 1.680 policiais. A preocupação em 2014 é com os protestos, que no ano passado foram registrados em todo o Brasil durante o mês de junho. “Temos que nos preparar o quanto antes para os protestos, e é o que estamos fazendo. Esperamos que o povo seja mais ordeiro”, afirma o tenente-coronel Hércules de Paula Freitas, comandante do batalhão.
Os policiais que vão atuar no Batalhão Copa já estão em treinamento. Em fevereiro, começa os treinamentos específicos para a Copa do Mundo. O grupo vai atuar nos locais de maior concentração de turistas. “Dentro da nossa estratégia, teremos um efetivo no entorno do Mineirão e nos centros de treinamento da Fifa. Outro grupo ficará nos locais onde acontecem as Fan Fests. Também teremos policiais em pontos turísticos, como Praça do Papa, Praça da Liberadade e locais onde maior concentração de público, e nos aeroportos, estações de metrô, BHbus e Move”, diz o tenente-coronel.
Durante o curso, os policias terão aulas teóricas de segurança pública sobre turismo, análise de documentos pessoais internacionais, atendimento pré-hospitalar, atuação em estádios e locais de aglomeração de público e atuação em momentos de crise. Além disso, ganham conhecimento de uma segunda língua – inglês, espanhol e francês. “Nosso intuito é fazer o atendimento mínimo com as línguas estrangeiras com intuito de ajudar no que o turista precisar”, completa o comandante.
O grupo também será preparado para ocasiões especiais, como os protestos. Durante as manifestações de 2013, o efetivo teve de ser deslocado para apoiar os policiais que faziam a segurança no entorno do Estádio Mineirão. “As manifestações estão sendo tratadas pelo Comando de Policiamento Especializado, que é próprio e especifico para este tipo de ocasião. Mas, logicamente, o PM trabalha na universalidade. Se no momento for preciso remanejar o efetivo, como aconteceu no ano passado, esses 2,5 mil homens serão usados”, comenta Freitas que completa . “Se houver manifestação, que seja pacífica e ordeira, pois as consequências ficam para as pessoas que vivem na cidade e que também para as que estão aqui para assistir aos jogos
”.
”. Batalhão serve de modelo
Durante a Copa das Confederações, representantes dos outros 11 estados visitaram a capital mineira para conhecer o Batalhão da Copa. O modelo serviu de inspiração. Nesta sexta-feira, a PM de São Paulo apresentou o Comando de Policiamento para a Copa do Mundo. O grupo, de 3.840 policiais militares da tropa de choque, vão trabalhar de 18 de maio até 18 de julho. “Eles nos visitaram e viram que o modelo deu certo. Acreditamos que outros estados vão replicar o modelo”, diz o tenente-coronel Hércules.
O papel e responsabilidade de fiscalizar, exigir transparência respeito é de QUEM? QUEM GANHA COM TODO ESTA OMISSÃO E SILÊNCIO?
January 26, 2014 15:17 - no comments yet
"Alguns questionamentos quanto ao PROMORAR, pois, exigem mil e uma papelada, o procedimento para o comprador e vendedor é extremamente burocrático, oneroso, enfim, distoa bastante dos demais financiamentos. Mas aí quando reunimos toda a documentação, registramos o imóvel e enviamos para BH para que efetuem o pagamento ao vendedor, simplesmente falam que não tem dinheiro, falta liberação de verba do Estado pela SEPLAG, ou seja, nós é que nos viremos.
Todo negócio de compra e venda exige o contrato, e isso é o que todo militar faz com aquele que está vendendo para dar mais lisura ao negócio, mas aí nosso prazo expira, o vendedor não recebe e quem tem que arcar com multas por não cumprimento de contrato é o militar que fez tudo dentro do prazo previsto, bastando apenas o IPSM,BDMG e Estado arcar com suas responsabilidades. Agora, se não tem dinheiro, então que não faça o militar se lançar num negócio de risco.
Se não tem dinheiro ou o dinheiro é pouco, então que ofertem só aquilo que conseguem atender, e não deixar os militares em vários locais do Estado passando vergonha com construtoras e imobiliárias e que estão correndo quando a venda é para o PROMORAR.
* Obs: sem falar naqueles militares que já tiveram que vender motos, carros, fazer empréstimos para pagar essas multas que geralmente é 10% do valor do imóvel."
Att.
Fonte: Blog da Renata
O velho pai
January 26, 2014 9:47 - no comments yetO cenário é comum, a cena é singela. Num banco de jardim da casa estão sentados um homem idoso e um jovem.
O jovem lê o jornal, com atenção. O idoso parece imerso em algo indefinível.
Então, um pequeno pássaro pousa no arbusto próximo e canta. O homem parece despertar e indaga:
O que é aquilo? - apontando com o dedo na direção da pequena ave.
O rapaz alça os olhos e diz, secamente: É um pardal.
A avezita saltita de um galho a outro e a pergunta se repete: O que é aquilo?
A resposta agora não é somente seca, mas também denota enfado: Já disse, é um pardal!
O pássaro voa do arbusto para a árvore, continuando na sua dança matinal.
O que é aquilo? - soa de novo.
Agora, o rapaz se irrita e quase grita: É um pardal!
A ave, feliz, prossegue no seu bailar. Alça voo e parece desaparecer. Poucos segundos passados e retorna ao chão, bicando aqui, saltitando acolá.
O homem leva a mão aos olhos, como se desejasse ajustar a visão embaçada e, com natural curiosidade, pergunta:
O que é aquilo?
O filho responde, em altos brados: É um pardal! Já disse: um pardal.
E soletra, aos gritos: P - a - r - d - a - l. Você não entende?
O homem se ergue, sobe os degraus, adentra a casa, lento e decidido. Pouco depois, retorna com um velho caderno nas mãos.
A capa é bonita, denotando que foi guardado com cuidado, como se guardam preciosidades.
Abre-o, procura algo, depois o entrega ao rapaz, ainda inquieto e raivoso.
Leia! - ele pede. E acrescenta: Em voz alta!
Há surpresa no moço, que lê pausada e cada vez com maior emoção: Hoje, meu filho caçula, que há uns dias completou 3 anos, estava sentado comigo, no parque, quando um pardal pousou na nossa frente.
Meu filho me perguntou 21 vezes o que era aquilo e eu respondi em todas as 21 vezes que era um pardal.
Eu o abracei todas as vezes que ele repetiu a pergunta, vez após vez, sem ficar bravo, sentindo afeição pelo meu inocente garotinho.
Então, o filho olha o pai. Há culpa e dor em sua alma.
Abraça-o, lacrimoso, beija-lhe a face, emoldurada pela barba por fazer.
Estreita-o, puxando-o para perto de si. E assim ficam: um coração ouvindo outro coração.
* * *
Cenas como essa acontecem todos os dias, em milhares de lares, em todo o mundo.
Nossos anciãos, de braços dados com Alzheimer, demência senil ou problemáticas outras, indagam, perguntam, questionam.
A memória recente lhes falha. Mergulhados em retalhos de lembranças do passado, não entendem porque recebem gritos como resposta.
Pensemos nisso! E se as lágrimas nos umedecerem os olhos, não tenhamos vergonha de abraçar com amor nosso velho pai, nossa mãe, vovó, vovô, madrinha, tia... Agora.
Que paz do Mestre Jesus esteja com todos vocês!!!
Redação do Momento Espírita com base na curtíssima O que é aquilo?, de Constantin Pilavios, da Movie Teller Films.
Kassab confirma sua candidatura ao governo de SP prometendo valorizar as Polícias Civil e Militar
January 26, 2014 8:58 - no comments yetSegurança.
Mesmo esclarecendo que só fará campanha a partir de junho, Kassab adiantou que o principal tema de sua campanha será a segurança pública."A segurança é hoje a grande preocupação de todos os paulistas; é a grande vulnerabilidade de nosso Estado", afirmou Kassab. "Faltam investimentos em segurança pública. Os servidores, em especial os policiais, precisam ser mais valorizados, receber melhores salários", acrescentou.
Para o ex-prefeito, o Estado também precisa investir mais em equipamentos e no trabalho das polícias. "A Polícia Civil precisa recuperar seu poder de investigação e a Polícia Militar recuperar sua auto-estima", completou. Segundo Kassab, as propostas para a segurança estão sendo preparadas por sua equipe para integrar o Plano de Governo de sua campanha.
Conexões Globais: "O Brasil está pronto para radicalizar a democracia?"
January 26, 2014 8:56 - no comments yetO debate desta sexta-feira (24) do Conexões Globais teve como tema "As jornadas de junho e o futuro da democracia do Brasil."
Isabela Palhares
O segundo debate de sexta-feira (24), no Conexões Globais, teve como tema as jornadas de junho e o futuro da democracia do Brasil. Participaram dessa mesa o governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro; Pablo Capilé, representante do Fora do Eixo; Simão Pedro, Secretário municipal de serviços de São Paulo; Ivana Bentes, professora da UFRJ e Gilberto Carvalho, secretário-geral da presidência da República.
Os debatedores abordaram diversas questões sobre as manifestações de junho e também acerca de temas mais atuais como os rolezinhos, a Copa do Mundo e o incidente na Cracolândia ocorrido ontem em São Paulo.
Pablo Capilé falou da história do Fora do Eixo, salientando que não começou em junho de 2013, mas sim em 2002 – e não terminou ainda. Explicou que as redes conectadas com as pequenas iniciativas dão visibilidade e fortalecem os movimentos, como aconteceu em junho. Além disso, pediu que a criminalização dos movimentos se encerrasse.
A professora Ivana Bentes aproveitou as palavras de Capilé e acrescentou: “[com as manifestações se deu] a emergência de vários movimentos e de novos demandantes de políticas públicas, assim como uma nova linguagem de protesto.” Ela indagou:o Brasil está pronto para radicalizar sua democracia?
“(É necessário] polícia para resolver um problema político?”, Ivana mostrou sua indignação ao comentar a repressão policial dizendo que a mesma criou um estado de exceção.
Sobre esse tema, Gilberto Carvalho apontou que é necessária uma reeducação da polícia, que está acostumada a fazer uma única coisa: reprimir violentamente. O secretário geral da Presidência falou sobre as manifestações de junho de 2013.
Para ele, o aumento do consumo aliado à consciência de que as pessoas têm direitos estão entre as causas das mobilizações de rua. “Isso tudo é resultado positivo de um processo de mobilidade social que a gente sabe como começa mas não sabe como termina”.
Tarso Genro respondeu à questão levantada por Ivana Bentes falando sobre uma Assembléia Constituinte Livre para reestabelecer um Estado democrático de direito. Insistiu na ideia da democratização da mídia e da independência entre estado e capital financeiro. “O Estado e os governos hoje são reféns do capital financeiro, inclusive políticas públicas. O Estado tem que se fortalecer para cortar essa dependência.”
“Não foi só pelos vinte centavos. O que estava envolvido, também, era o direito de manifestação da juventude.”, disse Simão Pedro. As dificuldades de acesso ao transporte e à saúde, por exemplo, foram protagonistas do estopim das revoltas, assim como os rolezinhos e o incidente na cracolândia, também estão dentre as indignações da população. Simão rechaçou a concentração dos meios midiáticos e apoiou a radicalização das políticas de acesso a informação, dizendo que esse é o caminho para a democracia.
Créditos da foto: Eduardo Aigner
No meio do rolê tinha Pedrinhas
January 26, 2014 8:54 - no comments yetOs rolezinhos, queiram-no ou não, desafiam a naturalização da desigualdade social e racial que está na raiz do caso Pedrinhas.
Por Mayra Cotta* e João Telésforo**
Depois de passarmos o início do ano horrorizadas com as imagens do presídio de Pedrinhas, no Maranhão, começamos na última semana a nos empolgar com os rolezinhos. E é muito interessante que a atenção nacional tenha se voltado a esses dois acontecimentos sucessivamente. Mais interessante ainda, contudo, é que eles não tenham sido evidentemente relacionados em nossas reflexões.
Apesar de as atrocidades ocorridas na penitenciária do Maranhão – que não são particularmente mais violentas que aquelas cometidas contra os outros 550 mil presos pelo país – terem sensibilizado bastante, não se questiona o que a produziu. Recorre-se ao expediente de se despejar toda a culpa na família Sarney. Obviamente, essa e outras velhas oligarquias há décadas ou mesmo séculos encalacradas nos Poderes do Estado têm grande dose de responsabilidade por tragédias como a de Pedrinhas. Porém, o antagonismo muitas vezes implícito entre um Brasil “moderno” e um “arcaico” é plenamente insuficiente para compreender nossas prisões.
A população carcerária brasileira multiplicou-se por seis de 1990 a 2012, período da nossa história comemorado por vários setores como de “modernização”. As nossas prisões talvez sejam o maior retrato de que permanece em voga a modernização conservadora e seletiva, nas palavras do sociólogo Jessé Souza: incapaz de desestruturar velhos mecanismos de exclusão e opressão, bem como as ideologias que o naturalizam.
O presídio é este símbolo de depósito de tudo o que há de errado no mundo. Queremos jogar lá quem trafica, estupra, mata, rouba, bate em mulher, pratica racismo e homofobia. Seguimos confiando na prisão para lidar com os inimigos que elegemos. O grande problema é que o sistema punitivo só tem um inimigo: os pobres da periferia, especialmente os jovens e negros. Ou seja, a galera dos rolezinhos.
Os rolezinhos, queiram-no ou não, desafiam a naturalização da desigualdade social e racial que está na raiz do caso Pedrinhas. Confrontam o apartheid entre lugares de gente rica, branca e "diferenciada", e os reservados para a "ralé" pobre e negra, confinada em espaços de circulação restrita, de que a cadeia é o exemplo mais berrante.
Se nos entusiasmamos tanto com os rolezinhos da juventude da periferia, se entendemos as suas demandas como válidas, precisamos problematizar as apostas políticas no direito penal. Ver os presídios como depósitos de bandidos, marginais, monstros, enfim, de todos com quem não queremos conviver, é aceitar o discurso que desumaniza aquele(a)s atrás das grades. É ignorar que o direito penal é a principal forma de controle de grupos subalternos e a sustentação legal para a ação violenta das polícias: ao fim e ao cabo, não importa quantos novos crimes sejam criados, quem vai acabar preso são os jovens pobres e negros. E pelos mesmos crimes de sempre: tráfico de pequena quantidade de droga (a mesma quantidade que seria considerada consumo para o playboy), furtos sem violência e brigas de rua.
É preciso rechaçar a prisão e pensar novas formas de responsabilização. Fundamental propor instrumentos que se afastem do encarceramento sustentado por um direito penal meramente simbólico para as elites, mas muito concreto para a galera do rolê.
Os brados humanitários por condições "mais dignas" nos presídios, que mais uma vez vêm à tona com a situação do Maranhão, muitas vezes são apenas a manifestação de má consciência de quem não abre mão de aparatos de opressão em massa. A real potência de destruir as Pedrinhas do meio do caminho está na proliferação de rolezinhos, Pinheirinhos e tantos outros atos coletivos de insubordinação subalterna.
*Mayra Cotta é advogada, Mestra em Direito pela UERJ
**João Telésforo é Mestrando em Direito na UnB
Créditos da foto: EBC
Brasil? Poupe-me...
January 26, 2014 8:53 - no comments yetFoi preciso que o presidente de um dos maiores bancos viajasse 8.940 kms, para encontrar um jornalista disposto a ouvir e reportar uma outra visão do Brasil.
por: Saul Leblon
Foi preciso que o presidente de um dos maiores bancos brasileiros viajasse 8.940 kms para fora do país, um estirão aéreo de 11 hs até Genebra, na Suíça, para encontrar um jornalista, o competente Assis Moreira, correspondente do Valor Econômico, disposto a ouvir e reportar uma visão da economia ausente na pauta do Brasil aos cacos, que predomina nas páginas do seu próprio jornal.
Que isso tenha acontecido na carimbada paisagem de neve e ternos pretos de Davos, onde se realiza o concílio das corporações capitalistas, diz algo sobre o belicismo da emissão conservadora em azedar as expectativas contra o Brasil e seu desenvolvimento.
Luiz Carlos Trabuco Cappio, presidente do Bradesco, não dirige uma instituição socialista.
Segundo maior banco do país, o Bradesco acumulou até o 3º trimestre de 2013 um lucro da ordem de R$ 9 bilhões, em boa parte pastejando tarifas e juros no lombo de seus clientes.
Até aí, estamos na norma de um setor que ao primeiro alarme da crise mundial deixou o Brasil falando sozinho.
Recolheu-se ao bunker dos títulos públicos (juro limpo, risco zero de inadimplência) e deixou o pau quebrar do lado de fora.
Mais de 50% do financiamento da economia brasileira hoje é garantido pelos bancos estatais – 15 pontos acima do padrão de mercado pré-crise.
Não dispusesse de um sistema de bancos estatais, o país seria arrastado à crise pela vocação pró-cíclica da lógica financeira.
O Bradesco tem 26 milhões de correntistas; está espalhado por todo o Brasil –sua rede de oito mil agências talvez só perca para a do Banco do Brasil.
Um dos segmentos de maior expansão do banco no ano passado foi a carteira imobiliária: o financiamento de imóveis totalizou R$ 12,5 bi –crescimento de 33% no período, contra 11% do credito em geral.
Talvez essa capilaridade explique a dissonância.
O que disse Trabuco, em Genebra, destoa da água para o vinho dos clamores emitidos pela república rentista, aferrada a circularidade do lucro que não passa pela produção, nem pelo consumo.
No cassino, a regra de ouro é o descompromisso com a sorte do desenvolvimento e o destino da sociedade –não raro, o confronto, em modalidades conhecidas.
A saber: arbitragem de juros (leia ‘O governo invisível não quer Dilma’; neste blog), especulação com papelaria e moedas (bolsas, volatilidade cambial) e imposição de Selic gorda no financiamento da dívida pública.
Até mesmo pelo maior entrelaçamento geográfico com o país real (se o Brasil der errado isso tem consequências) o dirigente do Bradesco se obriga a um outra visão da economia e do governo.
Excertos da sua entrevista a Assis Moreira soam como mensagens de um marciano em meio ao alarido do rentismo local:
(...) ‘O grande desafio que nós temos é fazer o capital produzir no Brasil. É fazer o investimento estrangeiro ou capital privado nacional funcionar para suprir os nossos fossos, principalmente de infraestrutura. O Brasil não é um país pobre, é um país desigual. Não é um país improdutivo. Nós temos problema de competitividade, mas o país é produtivo’.
(...) ‘ninguém quer ficar fora do Brasil. Porque a democracia brasileira, o Judiciário, as instituições, a harmonia social, independente dos problemas que possam existir, tem uma coesão. O Brasil tem um projeto de país’.
(...) ‘Houve uma época na economia brasileira em que tudo estava no curto prazo. Agora, teve um alongamento. E foi positivo, porque o governo soube aproveitar isso, que foi o alongamento da dívida interna. Hoje já temos estoques importante de títulos de 2045, de 2050’.
(...) ‘O relatório do FMI foi até positivo em alguns aspectos, porque olhou para a economia brasileira e viu um crescimento superior à média da projeção dos economistas brasileiros. Isso é o reconhecimento da capacidade do PIB potencial.
Com relação ao movimento de capitais, o FMI falou genericamente, sobre migração [de capital]. O pior dos mundos seria um cenário em que os Estados Unidos, Europa e Ásia mudassem o patamar dos juros, aí teríamos... Acho que a fuga de capital no Brasil não se aplica’.
Isso na 4ª feira. Um dia antes, o mesmo jornal debruçava-se no colo do mercado financeiro para anunciar a rejeição do governo invisível do dinheiro à reeleição de Dilma.
A dificuldade em pensar o Brasil advém, muito, da inexistência de um espaço ecumênico de debate em que opiniões como a de um Trabuco, ou a de Luiza Trajano --a dona do Magazine Luiza, que desancou ao vivo um gabola desinformado do pelotão conservador-- deixem de ser um acorde dissonante no jogral que diuturnamente aterroriza: de amanhã o Brasil não passa.
Os desafios ao passo seguinte do desenvolvimento brasileiro são reais.
De modo muito grosseiro, trata-se de modular um ciclo de ganhos de produtividade (daí a importância de resgatar seu principal núcleo irradiador, a indústria) que financie novos degraus de acesso à cidadania plena.
A força e o consentimento necessários para conduzir esse novo ciclo requisitam um salto de discernimento e organização social, indissociável de um amplo debate sobre metas, ganhos, prazos, sacrifícios e valores.
Não se trata apenas de sobreviver à convalescência do modelo neoliberal.
Trata-se de distinguir se a crise global é uma ruptura ou o desdobramento natural de um modelo cuja restauração é defendida por rentistas, jornalistas e rapazes assertivos, desprovidos do recheio competente.
Antes de classificar como excrescência o que se assiste na Europa --onde o ajuste neoliberal produziu 26,5 milhões de desempregados, implodiu pilares da civilização e acumula déficits paralisantes, que a recessão ‘saneadora’ não permite deflacionar--, talvez fosse mais justo creditar à razia o bônus da coerência.
O que o schumpeterismo ortodoxo promove no antigo berço do Estado do Bem- Estar Social é radicalização do processo de ‘destruição criativa’ que por três décadas esganou o rendimento do trabalho, sacrificou soberanias, instituições e direitos, simultaneamente a concessão de mimos tributários aos endinheirados.
Para clarear as coisas: não foi a crise que gerou o arrocho e a pobreza em desfile no planeta --mas sim o arrocho e a desigualdade neoliberal que conduziram ao desfecho explosivo, edulcorado agora por vulgarizadores que, no Brasil, advogam dobrar a aposta no veneno.
A ordem dos fatores altera a agenda futuro.
Se a crise não é apenas financeira, controlar as finanças desreguladas é só um pedaço do caminho.
O percurso inteiro inclui controlar a redistribuição do excedente econômico, ferozmente concentrado nas últimas décadas na base do morde e assopra --arrocho de um lado, crédito e endividamento suicida do outro.
O saldo está exposto no cemitério de ossos da crise mundial.
Genocídio do emprego, classe média em espiral descendente, mercados atrofiados, plantas industriais carcomidas, anemia do investimento e colapso dos serviços público e do investimento estatal.
Para quem acha que a coisa começou agora, o insuspeito Wal Street Journal acaba de publicar reportagem com números pedagógicos sobre o esmagamento da classe média no mundo rico, antes da crise.
Dados compilados por Emmanuel Saez, da Universidade da Califórnia em Berkeley, e Thomas Piketty, da Escola de Economia de Paris’, diz o Wall Street corroboram o desmonte social em curso nos países ricos.
Em 2012, os 10% mais ricos da população norte-americana ficaram com metade de toda a renda gerada no país. Trata-se do percentual mais alto desde 1917.
Mas o ovo regressivo vem sendo chocado bem antes disso.
Estatísticas coligidas por Branko Milanovic, ex-economista do Banco Mundial , adverte o Wall Street, mostram que, de 1988 a 2008, a renda real dos 50% mais pobres nos EUA cresceu apenas 23%. Enquanto isso, a renda do 1% dos americanos no topo da pirâmide cresceu 113% no período –‘ um percentual que outros estudos consideram subestimado’, lembra o jornal conservador. As famílias dos 50% mais pobres na Alemanha e no Japão tiveram um desempenho ainda pior. A renda real dos 50% mais pobres no Japão caiu 2% em termos reais.
“As desigualdades nacionais em quase todos os lugares, exceto na América Latina, aumentaram", diz Milanovic ao Wall Street.
Pela ansiedade dos nossos falcões e a animosidade de seus gabolas no debate das questões nacionais, tudo indica que eles não querem ficar para trás.
Ao ouvirem notícias encorajadoras sobre o potencial do país desabafam enfadados:
‘Brasil? Poupe-me...’
Mensalão mineiro avança no Supremo, mas se arrasta em Minas
January 26, 2014 8:52 - no comments yetPor Wilson Lima - iG São Paulo Processo que tramita na 9ª Vara Criminal de Belo Horizonte ainda está em fase de instrução processual e deve ser julgado apenas em 2015 ou 2016Embora o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, tenha acelerado a tramitação da ação penal 536, o chamado “mensalão mineiro”, o restante do processo, que corre na Justiça de Minas Gerais, ainda está em fase de instrução. Numa estimativa otimista, o provável é que essa parte do processo seja julgada apenas no primeiro semestre de 2015. O mensalão mineiro foi um esquema de desvios de recursos públicos semelhante ao que beneficiou o PT, supostamente comandado pelo publicitário Marcos Valério durante a campanha ao governo de Minas Gerais em 1998. Doze pessoas foram indiciadas. No Supremo, a ação penal foi impetrada contra o deputado federal Eduardo Azeredo (PSDB-MG) e o senador Clésio Andrade (PMDB-MG). Os dois são acusados de terem se beneficiado de um esquema montado por Valério e respondem pelos crimes de peculato e lavagem de dinheiro. Leia mais: Mensalão mineiro entra na última fase antes do julgamento no STF Ação civil do mensalão mineiro está parada há dez anos no STF Como o processo foi desmembrado em 2010 entre aqueles com foro e sem foro privilegiado, dez réus respondiam pelo caso na Justiça mineira. Mas somente oito devem ir a julgamento. Nesta semana, a Justiça mineira confirmou a prescrição dos crimes de peculato e formação de quadrilha para o ex-ministro Walfrido dos Mares Guia já que ele completou 70 anos no ano passado. Cláudio Mourão, tesoureiro da campanha do PSDB ao governo de Minas em 1998, completa 70 anos em abril e também deve ter sua pena extinta mesmo antes de ser julgado. Na semana passada, o ministro Barroso, relator do mensalão mineiro no STF, determinou prazo de 15 dias para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentasse as alegações finais do processo. Depois, serão mais 15 dias para que os advogados dos dois réus também apresentem suas defesas e, por fim, o caso já pode ser encaminhado para o revisor da ação, o ministro Celso de Mello. A expectativa é que o mensalão mineiro, no Supremo, seja julgado no início do primeiro semestre ou no início do segundo semestre deste ano. Desde que assumiu o caso, em junho do ano passado, Barroso tentou acelerar o processo ao máximo para julgá-lo o quanto antes. Na 9ª Vara Criminal de Minas, entretanto, não há expectativas ainda para que o caso seja julgado. O promotor João Medeiros, responsável pela acusação, acredita que em uma estimativa “conservadora, mas otimista”, a ação seja julgada no primeiro semestre do ano que vem. “O caso até que tramita em uma velocidade aceitável. Agora, é uma ação como qualquer outra. Ela não pode ser tratada como prioridade, nem deve”, disse Medeiros. Outras pessoas que atuam no processo ouvidas pelo iGacreditam que o caso, de fato, somente será julgado no segundo semestre do ano que vem. A juíza da 9ª Vara Criminal, Neide da Silva Martins, evitou dar prognósticos sobre quando o caso deve ir a julgamento. Atualmente, em Minas, o mensalão mineiro ainda precisa ouvir seis testemunhas, além dos nove réus que ainda respondem pela ação. Somente depois disso é que o Ministério Público será intimado a apresentar suas alegações finais para que o caso venha a julgamento. Além disso, como a ação tramita em primeira instância, há possibilidade de recursos no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG), no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e até no Supremo, de onde a ação partiu originalmente. Assim, um desfecho completo do mensalão mineiro para os réus sem foro privilegiado demoraria pelo menos mais uns seis ou sete anos, conforme advogados especialistas em direito criminal ouvidos peloiG. O caso começou a tramitar na Justiça Estadual de Minas em 2010, após uma indefinição se a competência sobre essa ação seria da Justiça Federal ou Estadual, depois do desmembramento do processo no Supremo. Apesar de não ser tão volumoso quando o mensalão do PT, o mensalão mineiro impressiona pelos números. O processo tem aproximadamente 50 volumes e cerca de 50 apensos (anexos processuais). São mais de 10 mil páginas de processo e mais de 100 testemunhas ouvidas. O mensalão do PT, por exemplo, tinha 147 volumes e 173 apensos e quase 50 mil páginas. Conforme a denúncia feita pela PGR, os crimes relacionados ao mensalão mineiro supostamente ocorreram durante a campanha de reeleição de Azeredo ao governo de Minas Gerais em 1998, cujo vice na sua chapa era Clésio Andrade. O esquema teria desviado aproximadamente R$ 3,5 milhões dos cofres públicos de Minas, principalmente da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa), da Companhia Mineradora de Minas Gerais (Comig) e do Banco do Estado de Minas Gerais (Bemge). “A partir da definição da chapa que concorreria ao cargo de governador do Estado de Minas Gerais, composta por Eduardo Azeredo, integrante do Partido da Social Democracia – PSDB, e Clésio Andrade, filiado ao Partido da Frente Liberal, atual Democratas, teve início a operação para desviar recursos públicos da Copasa, da Comig e do Bemge em benefício pessoal dos postulantes aos cargos de governador e vice, respectivamente”, descreve a PGR na denúncia. |
Dilma lança manual da repressão padrão FIFA
January 23, 2014 10:12 - no comments yetO Ministério da Justiça divulgará uma portaria regulamentando o uso das tropas de choque durante protestos e manifestações de rua. O documento, elaborado pelo Conselho Nacional de Comandantes Gerais de Policias Militares (CNCG) e pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), do Ministério da Justiça, detalha o uso de armas não letais, a organização de centros de controle e até mesmo equipamentos que devem ser disponibilizados aos policiais. Para o coronel reformado da PM paulista e ex-titular da Senasp José Vicente da Silva, a norma só surtirá efeito se for acompanhada de um planejamento e de um reforço na formação dos agentes. “A norma é positiva, especialmente por ter sido elaborada por pessoas experientes. Mas ela, por si só, não trará os efeitos desejados, se não vier acompanhada de um planejamento mais minucioso e de uma formação mais aprimorada dos quadros da polícia”, destaca o especialista. Para o presidente do CNCG, o coronel da PM de Mato Grosso do Sul, Carlos Alberto David dos Santos, a edição da portaria é parte de um esforço de aprendizado. “Manifestações como as de junho são um fato novo. Quem disser que sabe exatamente como lidar com elas estará mentindo. Estamos todos aprendendo”, acredita. Para o ex-superintendente da Polícia Federal em Brasília Daniel Sampaio, a norma pode limitar a eficácia das polícias ao quebrar o elemento-surpresa durante as operações. “A pessoa que chega a comandar uma operação deste tipo já recebeu um grande investimento do Estado em treinamento e tem discernimento para dar ordens. Parte da eficácia depende da autonomia de quem está à frente da situação. As normas não tem de engessar o comando”, avalia. De acordo com o texto, os estados terão 60 dias para adequar-se às regras. A minuta atribui à Secretaria Nacional de Direitos Humanos a responsabilidade de acompanhar a implementação e diz que o cumprimento das regras será levado em conta pela Senasp na hora de repassar dinheiro às forças de segurança dos estados. Negociação A minuta estabelece que as tropas de choque só poderão ser utilizadas depois de “esgotadas as tentativas de negociação ou de contenção inicial realizadas pelo policiamento regular”. Em protestos com grande número de participantes, as forças de segurança deverão estabelecer “Centros de Comando e Controle”, afastados das manifestações, e que servirão, inclusive, para receber manifestantes detidos e oferecer atendimento médico aos feridos. Com a edição da portaria, as polícias poderão passar a fazer a segurança dentro dos estádios de futebol. A atuação da imprensa também está detalhada na norma. Jornalistas, fotógrafos e cinegrafistas deverão participar de reuniões prévias com os órgãos de segurança, que indicará quais zonas deverão ser evitadas. O documento regula ainda a identificação e os equipamentos de segurança dos policiais das tropas de choque, o tipo de veículo a ser usado nas operações e o uso de ações de inteligência, como agentes infiltrados entre os manifestantes (ver quadro). Fica liberado o uso de armas não letais, tais como bombas de gás lacrimogêneo, tasers e gás de pimenta. “O objetivo é delimitar claramente que tipo de instrumento pode ou não ser usado, até para evitar que as polícias tenham sua atuação contestada depois”, explica o coronel David dos Santos. Regras para protestos Confira os principais pontos da portaria interministerial preparada pelo Ministério da Justiça e pelo Conselho Nacional de Comandantes Gerais de Polícias Militares (CNCG). Busca do diálogo » As tropas de choque devem ser acionadas somente depois de esgotado o diálogo com os manifestantes. Centros de Controle » Em protestos de grande dimensão, a cartilha prevê a criação de “Centros de Comando e Controle”, afastados da concentração. Violência em estádios » A recomendação é de que as polícias militares passem a fazer a segurança dos jogos. Imprensa » As forças de segurança serão instruídas a realizar reuniões prévias com jornalistas que cobrirão os protestos. Proteção para policiais » A portaria estabelece uma série de equipamentos que deverão ser utilizados pelos policiais: capacetes com viseira e proteção para a nuca, escudo, caneleiras, cotoveleiras, colete à prova de balas e cassetete com 90 cm de comprimento. Armamento não-letal » Fica liberado o uso de tasers (referidos como “dispositivos eletroincapacitantes”), spray de pimenta, balas de borracha, bombas de efeito moral, jatos de água, entre outros. Cães e cavalaria » A portaria destaca que a principal finalidade de uso desses animais é a intimidação dos manifestantes. Para tal, cães e cavalos deverão ser treinados. Infiltrados » A proposta prevê a utilização de policiais infiltrados e outras atividades de inteligência. Fonte: Correio Braziliense |
Congresso definirá regra sobre teto salarial de servidor público
January 23, 2014 10:11 - no comments yetComissão Mista de Regulamentação da Constituição apresentou proposta, no fim do ano passado, que define quais são as parcelas indenizatórias, que podem ser pagas acima do teto. Falta de lei sobre o assunto gera guerra judicial. A definição do que pode ser pago acima do teto salarial aos servidores públicos federais pode voltar à discussão no Congresso neste ano. Hoje, ninguém no serviço público poderia receber acima de R$ 29.462,25 - valor que corresponde ao salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal. Porém, a Constituição Federal permite que sejam pagas parcelas indenizatórias e diz que uma lei definirá quais são essas parcelas. Essa indefinição e interpretações variadas da Constituição têm gerado uma guerra judicial em torno do pagamento de vencimentos de servidores públicos federais. Para o doutor em Direito Administrativo Flávio Unes, não há dúvida quanto à obrigatoriedade em limitar os vencimentos ao teto. Ele explica, porém, que a Constituição excetua desse limite as verbas devidas a todo trabalhador, como o décimo-terceiro salário, o adiantamento de férias e a recomposição de despesas feitas em função do desempenho profissional. Essas são as chamadas parcelas indenizatórias. Atualmente, é o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) o responsável por definir quais são essas parcelas. Entre elas, o conselho admite diárias, ajuda de custo, auxílio-transporte, indenização de transporte, auxílio-moradia e auxílio-alimentação. Propostas Várias propostas tramitam no Congresso com o objetivo de definir essa situação. Entre elas, o Projeto de Lei 6922/13, apresentada em novembro pela Comissão Mista de Regulamentação da Constituição e Consolidação das Leis. A proposta acrescenta à lista do CNJ outras parcelas que poderiam ser pagas acima do teto, incluindo salário-família, auxílio-natalidade, auxílio-doença e parcela de adesão a programa de demissão voluntária. De acordo com o projeto, são consideradas parcelas indenizatórias as que não são incorporadas à remuneração do agente público nem geram acréscimo patrimonial. Não podem ser consideradas parcelas indenizatórias os pagamentos feitos em retribuição por um trabalho, como as gratificações por desempenho de chefia. Flávio Unes destaca a importância de uma lei definir claramente o que pode ser pago acima do teto, para que não seja possível disfarçar outros tipos de pagamentos sob essa classificação. "Parcelas de caráter indenizatório é um conceito vago. O ideal é que haja uma lei, como sinaliza a Constituição. Isso seria ótimo para evitar controvérsias, judicializações e eventuais equívocos." O líder do PT, deputado José Guimarães (CE), também acredita que uma lei pode dar segurança jurídica aos servidores e à sociedade, “para evitar que cada juiz, cada ministro da Corte Suprema, possa estar definindo o que é teto e o que não é”. “Se aprovarmos uma lei estabelecendo quais itens compõe o salário do servidor, ela orientará as decisões judiciais", completa o deputado. Fonte: Agência Câmara |
Dependência de drogas: o problema é a gaiola
January 22, 2014 17:55 - no comments yetPor Caue Seigne Ameni
Em quadrinhos, o experimento científico que derrubou o mito segundo a qual substâncias psicoativas são por natureza nocivas e viciantes
Por Cauê Seignermartin Ameni
Ao estampar em sua capa, na última quinta-feira (16/1), a imagem de uma paciente do novo programa para usuários de drogas de S.Paulo fumando crack após o trabalho, aFolha de S.Paulo praticou um atentado à privacidade da pessoa em tratamento médico,desencadeando crise de choro e revolta. E foi além. Na tentativa de “demonstrar” uma tese conservadora (a de que as terapias humanizadas são ineficazes para dependentes de drogas), ele ignorou um experimento científico realizado há mais de trinta anos. Já no final da década de 1970, o psicólogo canadense Bruce Alexander demonstrou que a socialização é, claramente, o melhor caminho (se não o único) para enfrentar a dependência química. Sua pesquisa, que passou a influenciar profissionais de saúde em todo o mundo, está descrita até em formato de quadrinhos – inclusive traduzidos para o português (veja-os ao fim deste post). O fato de prevalecer até hoje, entre os velhos jornais brasileiros, a velha crença em métodos de punição e encarceramento só demonstra o atraso destas publicações.
Alexander, que trabalhava na Universidade Simon Fraser, questionou o pensamento predominante em sua época, segundo o qual as substâncias psicoativas produziam dependência, por sua natureza – e por isso deveriam ser proibidas. Para tanto, precisou enfrentar um problema. Em favor da crença comumente aceita, havia dezenas de experimentos “científicos”, geralmente realizados com ratos, e sempre com resultados semelhantes. “Demonstravam” que, uma vez em contato com drogas, os animais tornavam-se incapazes de viver sem elas.
O psicólogo canadense observou, porém, que talvez a causa destes resultados recorrentes não estivesse na correção da hipótese que eles supostamente “comprovavam” — mas num erro metodológico comum a todos os experimentos. Em todo os casos, os ratos testados eram confinados em gaiolas. Tinham um canudo implantado cirurgicamente no sistema circulatório. Eram treinados a movimentar uma alavanca e receber, diretamente no sangue, doses de morfina, heroína ou cocaína. Ao final de algum tempo, preferiam a droga aos alimentos ou à própria água, sendo levados à morte. “Concluía-se cientificamente” que as substâncias eram nocivas e altamente perigosas, e deveriam ser proibidas para humanos. As pesquisas foram um poderoso reforço ao proibicionismo e, mais tarde, à chamada “Guerra contra drogas”, em curso até hoje.
Bruce Alexander resolveu testar outra hipótese. Ao invés confinar os ratos em gaiolas minúsculas e solitárias, construiu para eles um parque 200 vezes maior com túneis, perfumes, cores. Mais importante, colocou outros ratos para interação. A experiência ficara conhecida como Rat Park – algo como Ratolândia em português. Para completar a “festa”, os roedores tinham acesso a duas fontes jorrando, incessantemente, água e morfina. Nestas novas condições, que reproduzem muito melhor a vida real, os resultados foram impressionantes. Percebeu-se, entre outros fatos, que os ratos livres consumiam 19 vezes menos psicoativos que seus iguais enjaulados.
Hoje, com avanço da ciência, há um maior entendimento sobre o funcionamento químico cerebral. O jornalista Denis Russo Burgierman, autor do livro O Fim...
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