Grupo de criminosos infiltrados em manifestação ameaça, agredi e tortura Coronel da PM.
October 27, 2013 20:30 - no comments yet
Por Lúcio Alves.
São inaceitáveis a violência e a crueldade contra o coronel Reynaldo Simões Rossi durante um tumulto na noite desta sexta-feira (25) no terminal de ônibus do Parque D. Pedro II, no Centro de São Paulo. O coronel é negociador da polícia e nada autoriza o espancamento da autoridade que estava no local (as imagens causm mal-estar).
Sabe-se que a mídia vem avacalhando os movimentos sociais, mas estes "movimentos" violentos não podem e não devem receber apoio. Covardemente o coronel foi cercado, maltratado e por pouco não se tem uma tragédia sem dimensões.
Do mesmo modo que criticamos a violência e a truculência policial é importante apontar para a perda de consciência da "massa" ou do grupo que atacou o policial. Toda relação carregada de violência pode sair do controle e produzir, inclusive, a morte.
O caso Amarildo é exemplar. Não é possível aplaudir ou dar apoio ao grupo que atacou o policial. Ao fazer isso, o movimento perdeu qualquer legitimidade e repetiu o papel que outrora era do agressor.
Por pouco - e repito - não se teve uma tragédia passada pela mídia em tempo real. Agora vamos ver os desdobramentos e que eles não venham como vingança mas como um ensinamento para que o pior - ou outro episódio de ambos os lados - não aconteça.
Confira o momento da agressão:
Justiça manda 8 PMs para cadeia
October 27, 2013 7:59 - no comments yetPoliciais militares, que atuam em Ribeirão das Neves, são acusados de tortura e de assassinato
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Oito policiais, do 40º Batalhão da Polícia Militar (PM) de Ribeirão das Neves foram presos a pedido da Justiça. Dois deles são acusados de ter assassinado um homem em 2001. Já os outros seis militares estão sendo investigados pela suposta tortura de um jovem de 21 anos durante uma operação contra o tráfico de drogas no bairro Veneza, em setembro deste ano.
De acordo com a Polícia Civil, as agressões teriam ocorrido na casa do jovem, por conta da suspeita de que ele estaria comercializando drogas na região. Em seu depoimento, a vítima relatou que foi torturada por mais de seis horas pelos militares, que queriam saber onde ele escondia os entorpecentes. Como se declarava inocente e não falava, os policiais teriam o golpeado com socos, chutes e utilizado um saco para cobrir sua cabeça.
As lesões foram confirmadas por meio de laudos do Instituto Médico-Legal (IML). Porém, a polícia ainda não confirmou se houve realmente a tortura ou não. “Na próxima semana devemos fazer uma acareação entre as partes. Do mesmo modo que o jovem diz que foi torturado, os militares garantem que ele já foi encontrado com ferimentos, por causa de um acidente de trânsito”, afirmou o delegado responsável pelo caso, Gustavo Assunção.
No dia das agressões, o jovem chegou a ser preso por conta das drogas que foram encontradas com ele. No entanto, a Justiça suspendeu essa parte do inquérito e libertou o homem, por entender que o material foi apreendido de forma ilegal.
“Ele está sofrendo demais, pois nem sequer é usuário. O irmão dele, que é menor de idade, infelizmente é quem tem uma ligação com o tráfico’, afirmou o advogado do rapaz, Fábio Silva.
Os defensores dos militares entraram com pedidos de habeas corpus ontem, porém eles foram indeferidos pela Justiça.
Homicídio
Os dois militares presos respondem pelo assassinato de Anderson Araújo dos Reis, em 2001 Na ocasião, a vítima estaria desarmada e foi executada com seis tiros pelos policiais.
Juiz afirma que abusos são constantes
O juiz que pediu a prisão dos oito policiais afirmou, por meio de sua assessoria de imprensa, que os processos envolvendo abusos cometidos por policiais em Ribeirão das Neves têm configurado uma prática “corriqueira e constante”. “Há a necessidade de garantir a ordem pública, especialmente dar uma resposta à sociedade, de não se permitir que policiais militares torturem e matem, e fiquem soltos”, afirmou.
Silêncio
O comando da Polícia Militar (PM) não se manifestou sobre as prisões dos militares. Antes de ser preso, um dos policiais conversou com a reportagem doSuper. O PM, que pediu para não ter o nome divulgado, informou que os militares do 40º batalhão estão sofrendo perseguições por parte do juiz da comarca, que decretou a prisão deles. “Temos duas testemunhas a nosso favor. Elas viram o momento da abordagem ao suspeito. O autor já estava machucado. Não praticamos nenhum ato de tortura”, garantiu o militar. (JC/ Ricardo Vasconcelos)
Reserva e Reforma – a dura aposentadoria dos militares
October 27, 2013 7:17 - no comments yetCarlos Conrado Pinto Coelho-Coronel Aviador da Reserva
Todos nós na vida temos uma certeza: a de que um dia vamos morrer.
Na vida militar temos duas certezas: a de que um dia vamos morrer e a de que um dia vamos para a reserva.
Mas, para a grande maioria, da ativa, nos parece não acreditarem que essas duas certezas vão atingí-los.
Essa ilusão começa nas escolas, onde o processo seletivo desperta em cada um o espírito de sobrevivência. Cada indivíduo, acreditando estar só, pouco se preocupa com o outro.E, se o outro foi reprovado, foi eliminado, ou será desligado, isso não poderá atingí-lo.
É uma etapa de cada um por si, da busca pela sobrevivência no sistema e assim, fica somente Deus olhando por todos.
Isso irá refletir lá na frente, nos cursos, nas promoções e também na passagem para a reserva.
Quando deixam a ativa, aqueles que ficam passam a ver os que se foram de uma forma bem diferente, e esses passam a ser aqueles velhinhos ultrapassados, que ficam querendo ver o passado retornar, que ficam pensando que no seu tempo era melhor , que só eles têm soluções para melhorar todos os problemas atuais e que em seu tempo de caserna não foi possível resolver.
Aí começa então a discriminação para com aqueles que legaram à Força muito do seu esforço, do seu conhecimento, da sua capacidade e dos seus momentos que seriam para o lazer. Surge então a intolerância.
É que esses velhinhos nunca são chamados, atualizados ou reciclados, e, apesar de serem reservistas, nem sempre são sequer lembrados.
Pelo contrário, para entrar nos quartéis já não lhes basta a identidade funcional.
Têm que assinar listas de entrada e saída, têm que apresentar certificados de habilitação, têm que colocar crachás.
Mesmo quando identificados, já não recebem os devidos comprimentos e até parece que, ao passarem para a reserva, perderam as suas patentes ou graduações.
Os da ativa já não cultuam o passado.
Em algumas unidades, para adentrarem as instalações até necessitam ser acompanhados.
E, para esses esquecidos não adianta terem sido preparados previamente, pois, a cada ato desses, aumenta cada vez mais a vontade de não mais voltarem aos quartéis. O que antes era uma satisfação, se transforma em uma obrigação e em uma chateação.
Quando antes tínham a alegria de voltar; de relembrar; de se atualizar; de matar a saudade dos velhos tempos; de ouvirem os hinos, a corneta e os sons da ordem unida; nesse instante passam a sentir na pele que não mais pertencem a esse mundo.
Deixou de existir aquele tempo em que foram militares, tamanhas as barreiras que estão lhes sendo impostas.
Para falar com colegas que eram mais modernos, e hoje são mais antigos, aí então é uma dificuldade.
Normalmente, para alguns da reserva, são efetuados convites para as solenidades, para outros não.
Para alguns, há lugares de destaque, para outros, por mais que se dedicaram e se esforçaram pela Força, não há espaço.
Normalmente, os da reserva adentram as unidades a procura de apoio médico, buscando serviços odontológicos e até para sanarem dúvidas relativas aos numerários, ou para as apresentações anuais.
Essas, agora já não são feitas dentro dos quartéis. As seções foram” de forma premeditada” colocadas fora dos quartéis. A nosso ver, mais uma forma de afastar da caserna aqueles que um dia a ela pertenceram.
Sendo assim, não é a passagem para a reserva ou a aposentadoria que provocam mudanças drásticas nos indivíduos.
Muitos continuam em atividade, conquistam novos amigos, aprendem novas profissões e se inserem em novos grupos sociais e até em novo estilo de vida. Mas é na caserna que está o seu alicerce, o seu porto seguro, a sua base.
Mas são esses novos conceitos e formas de tratamento dos “tempos de mudanças” que desequilibram os indivíduos.
Aquela sociedade que lhes dava total segurança ,agora os discrimina.Isso os desequilibra, tira-lhes o chão, desarticula o seu vínculo com o passado e ,não só os diferencia, mas apaga o passado e entristece.
Os reservistas nunca vão se anular como sujeitos, nem vão perder os valores aprendidos, mas vão se sentir desprestigiados, principalmente com aqueles atos de seu grupo social que ora lhes vira as costas, que não reconhece o seu esforço de anos e anos despedidos para a organização, e porque não para o próprio grupo.
O despertar para um amanhã onde o passado não mais existe é o verdadeiro fator de desequilíbrio.
O futuro também é uma incógnita. Nesse Brasil, onde assistimos desonestos serem absolvidos, onde não se precisa mais trabalhar para auferir ganhos , onde a dedicação não é mais fator de estabilidade e não há reconhecimento daqueles que nos precederam, o futuro é sempre incerto.
Aí sim, vêm à tona que a reserva é uma passagem que necessita ser pensada, estudada e reformulada.
Temos que preparar certamente aqueles que estão na ativa para a tratativa daqueles que estão na reserva, pois a manutenção do “status quo” é uma dúvida e hoje nem sempre o trabalho dignifica o homem.
Será que a frase “Hommine lupos homine” não se aplicaria melhor?
fonte: A VERDADE SUFOCADA
Significado da vida
October 27, 2013 7:15 - no comments yet
Você já se perguntou qual o significado da sua vida? Para que você vive, trabalha, corre tanto, educa filhos, estuda, e tantas outras coisas?
Muitos de nós pouco paramos para pensar nessas coisas. Ou por falta de hábito ou por imaginar que não vale a pena parar para pensar nessas questões, e apenas vamos seguindo.
Seguimos buscando saciar necessidades básicas, preocupados com o comer, o dormir, o sustento próprio e o sustento dos seus, como se cada vida tivesse apenas um significado fisiológico e nada mais.
Vivendo assim, qual a diferença que haverá entre nossa vida e a vida dos irracionais?
Eles também se preocupam com essas questões.
A vida é valiosa demais para se restringir somente ao que diz respeito ao corpo, às necessidades do corpo ou aos prazeres a ele vinculado.
Como temos uma natureza espiritual, há a necessidade de se buscar um significado para a vida, que diga respeito também às questões da alma.
Não somos feitos somente de um corpo físico. Habitamos um corpo físico a fim de levar a cabo nossa experiência terrena.
Nossa alma preexistia antes do nosso corpo ser formado no ventre materno, assim como continuará a existir após o processo da morte desse corpo.
Assim, durante esse período em que estamos aqui em nosso planeta, vivenciando mais uma vez a experiência de estarmos reencarnados, não podemos esquecer nossa essência, sob pena de imputarmos, a nós mesmos, dificuldades maiores.
Quando os momentos de decisões graves na vida se fizerem, quando os dias de desafios chegarem, antes de optar por algum caminho, antes de definir ações, levemos em consideração as coisas da alma.
Jamais pautemos nossa vida somente pelas coisas que brilham aos olhos, esquecendo das que falam à alma.
Em um mundo onde as preocupações do ter muitas vezes são maiores do que as do ser, é necessário refletir qual efetivamente é o significado de estar vivendo, de estar reencarnado.
Jesus nos alerta a respeito, recomendando não nos preocuparmos com juntar tesouros que a ferrugem corrói, ladrões levam ou traças comem mas, sim, buscar tesouros que possamos guardar na intimidade do coração.
* * *
Quais os valores que elegemos para nossa vida?
A resposta a essa pergunta dirá qual o significado que damos a ela.
É sabedoria pautar a vida com a ponderação de quem sabe que está no mundo, porém a ele não pertence, posto que a morte nos levará de retorno à verdadeira pátria, o mundo espiritual.
Desta forma, vigiemos as fontes do nosso coração, para que lá possamos encontrar valores e estruturas para alimentar e cuidar não somente do corpo físico, mas sobretudo da alma, fonte verdadeira da vida.
Redação do Momento Espírita.
MODELO MILITARIZADO DE SEGURANÇA PÚBLICA COM OS DIAS CONTADOS
October 27, 2013 7:13 - no comments yet
As Polícias Militares tem de acabar, não da mais, 70% das polícias consideram o modelo atual equivocado.
“A massa policial está insatisfeita. Mais de 70% das polícias consideram o modelo atual equivocado”, diz ele
Doutor em antropologia, filosofia e ciências políticas, além de professor e autor de 20 livros, Luiz Eduardo Soares é conhecido, mesmo, por duas obras: “A Elite da Tropa 1 e 2”, que inspiraram dois dos maiores sucessos de bilheteria do cinema nacional: “Tropa de Elite 1 e 2”. Considerado um dos maiores especialistas brasileiros em segurança, Soares, 59 anos, travou polêmicas em suas experiências na administração pública. Foi coordenador estadual de Segurança, Justiça e Cidadania do Rio de Janeiro entre 1999 e 2000, no governo Antony Garotinho, e Secretário Nacional de Segurança do governo Lula, em 2003. Bateu de frente com os dois e foi demitido. Nos últimos 15 anos, dedicou-se, junto com outros cientistas sociais, à elaboração de um projeto para modificar a arquitetura institucional da segurança pública brasileira, que, no entender do professor da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), passa necessariamente pela desmilitarização das polícias e o fim da PM – como gritam manifestantes em passeatas. O trabalho virou a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 51, apresentada no Congresso Nacional pelo senador Lindbergh Faria (PT-RJ).
"A PM vê o manifestante como inimigo. Para a grande massa, a
polícia tem um comportamento abusivo, violador, racista, brutal”
“A resistência de Geraldo Alckmin em enfrentar a brutalidade letal da
polícia está no coração da dinâmica terrível de ascensão do PCC"
"A PM vê o manifestante como inimigo. Para a grande massa, a polícia tem um comportamento abusivo, violador, racista, brutal”
Por que o sr. defende a desmilitarização da polícia?
LUIZ EDUARDO SOARES -
Porque já passou da hora de estender a transição democrática à segurança pública. A Polícia Militar é mais do que uma herança da ditadura, é a pata da ditadura plantada com suas garras no coração da democracia. A polícia é uma instituição central para a democracia. E é preciso que haja um projeto democrático de reforma das polícias comprometido com o novo Brasil, com a nova etapa que a sociedade está vivendo. O Brasil tem que acabar com as PMs.
Deixar de ser militar torna a polícia mais democrática?
LUIZ EDUARDO SOARES -
A cultura militar é muito problemática para a democracia porque ela traz consigo a ideia da guerra e do inimigo. A polícia, por definição, não faz a guerra e não defende a soberania nacional. O novo modelo de polícia tem que defender a cidadania e garantir direitos, impedindo que haja violações às leis. Ao atender à cidadania, a polícia se torna democrática.
Mas o comportamento da polícia seria diferente nas manifestações se a polícia não fosse militar?
LUIZ EDUARDO SOARES -
Se a concepção policial não fosse a guerra, teríamos mais chances. Assim como a PM vê o manifestante como inimigo, a população vê o braço policial do Estado que lhe é mais próximo, porque está na esquina da sua casa, como grande fonte de ameaça. Então, esse colapso da representação política nas ruas não tem a ver apenas com corrupção política nem com incompetência política ou falta de compromisso dos políticos e autoridades com as grandes causas sociais. Tem a ver também com o cinismo que impera lá na base da relação do Estado com a sociedade, que se dá pelo policial uniformizado na esquina. É a face mais tangível do Estado para a grande massa da população e, em geral, tem um comportamento abusivo, violador, racista, preconceituoso, brutal.
Mas no confronto com traficantes, por exemplo, o policial se vê no meio de uma guerra, não é?
LUIZ EDUARDO SOARES -
Correto. Mas esses combates bélicos correspondem a 1% das ações policiais no Brasil. Não se pode organizar 99% de atividades para atender a 1% das ações.
Como desmilitarizar uma instituição de 200 anos, como a PM do Rio?
LUIZ EDUARDO SOARES -
Setenta por cento dos soldados, cabos, sargentos e subtenentes querem a desmilitarização e a mudança de modelo. Entre os oficiais, o placar é mais apertado: 54%. Mas a desmilitarização não é instantânea. Precisa de um prazo que vai de cinco a seis anos e que depois pode se estender. É um processo muito longo, que exige muita cautela, evitando precipitações e preservando direitos.
Como poderia ser organizada uma nova polícia?
LUIZ EDUARDO SOARES -
Os Estados é que vão decidir que tipos de polícia vão formar. A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 51 define dois critérios de organização: territorial e de tipo criminal. Isso porque a realidade do Brasil é muito diversa. O melhor modelo policial para o Amazonas não precisa ser o do Rio. São realidades demográficas, sociológicas, topográficas e geográficas distintas.
Como funcionaria o modelo territorial?
LUIZ EDUARDO SOARES -
Seriam corporações com circunscrição dentro dos municípios, regiões metropolitanas, distritos e o próprio Estado. Poderíamos ter polícia municipal ou na capital, o Estado é que definirá. São Paulo, por exemplo, tem tantas regiões distintas, com características diversas, que poderia ter várias polícias. Essa seria uma possibilidade. Muitos países têm polícias pequenas a partir de certas circunscrições. Então poderíamos ter desde uma polícia só, porque a unificação das polícias é possível, até várias dentro do mesmo Estado.
E o tipo criminal?
LUIZ EDUARDO SOARES -
Teríamos uma polícia só para crime organizado, outra só para delitos de pequeno potencial ofensivo. Mas todas são polícias de ciclo completo, fazem investigação e trabalho ostensivo. Poderia ter polícia esta-dual unificada para delitos mais graves, que não envolvam crime organizado. E pode ter uma polícia pequena só para crime organizado, como se fosse uma Polícia Federal do Estado. São muitas possibilidades.
Como fica a União?
LUIZ EDUARDO SOARES -
Poderia ter atuação destacada na educação policial. No Rio, para ingressar na UPP o policial é treinado em um mês. Em outros Estados, são oito meses. O Brasil é uma babel. Tem algo errado. Tem que ter regras básicas universais. Na polícia, a bagunça, a desordem e a irresponsabilidade nacional, consagradas nesse modelo, são de tal ordem que formamos policiais em um mês, que têm o mesmo título de outro profissional formado em um ano. É necessário que haja um Conselho Federal de Educação Policial, como existe Conselho Federal de Educação. E o Conselho tinha que estar subordinado ao Ministério da Educação, não no da Justiça.
Os policiais foram consultados sobre esses novos modelos?
LUIZ EDUARDO SOARES -
Fiz uma pesquisa sobre opinião policial, junto com os cientistas sociais Silvia Ramos e Marcos Rolim. Ouvimos 64.120 profissionais da segurança pública no Brasil todo. Policiais, guardas municipais, agentes penitenciários. A massa policial está insatisfeita, se sente alvo de discriminação, de preconceito, recebe salários indignos, se sente abusada, sente os direitos humanos desrespeitados. Mais de 70% de todas as polícias consideram esse modelo policial completamente equivocado, um obstáculo à eficiência. E os militares se sentem agredidos, humilhados, maltratados pelos oficiais. Acham que os regimentos disciplinares são inconstitucionais. Pode-se prender sem que haja direito à defesa, até por um coturno sujo!
Mas isso não ajuda a manter a disciplina?
LUIZ EDUARDO SOARES -
De jeito nenhum. Mesmo com toda essa arbitrariedade não se evita a corrupção e a brutalidade. Estamos no pior dos mundos: policiais maltratados, mal pagos, se sentindo desrespeitados, não funcionando bem. E a população se sentindo mal com essa problemática toda. E os números são absurdos: 50 mil homicídios dolosos por ano e, desses, em média, apenas 8% de casos desvendados com sucesso. Ou seja: 92% dos crimes mais graves não são nem sequer investigados.
É o país da impunidade?
LUIZ EDUARDO SOARES -
Somente em relação ao homicídio doloso. Estamos longe de ser o país da impunidade. O Brasil tem a quarta população carcerária do mundo. Temos 550 mil presos, eram 140 mil em 1995.
O que mais é necessário para democratizar a segurança pública?
LUIZ EDUARDO SOARES -
Precisamos de uma polícia de ciclo completo, que faça o patrulhamento ostensivo e o trabalho investigativo. Hoje temos duas polícias (civil e militar), e cada uma faz metade do serviço. Nosso modelo policial é uma invenção brasileira que não deu certo. Até porque quando você vai à rua só para prender no flagrante, talvez esteja perdendo o mais importante. Pega o peixe pequeno e perde o tubarão. Tem que ter integração. O policiamento ostensivo e a investigação se complementam.
O que mais é importante?
LUIZ EDUARDO SOARES -
É fundamental o estabelecimento de carreira única. Em qualquer polícia do mundo, se você entra na porteira pode vir a comandar a instituição, menos no Brasil. Hoje temos nas instituições estaduais quatro polícias de verdade. Na PM são os praças e oficiais. Na civil, delegados e agentes. São mundos à parte. Você nunca vai ascender, mesmo que faça o melhor trabalho do mundo, sendo praça. Mas para quem entra na Escola de Oficiais, o céu é o limite. Isso gera animosidades internas. Isso separa, gera hostilidade. E esse modelo tem que acabar na polícia. Isso é o pleito da massa policial.
O sr. foi secretário de Segurança e não fez as reformas. Por quê?
LUIZ EDUARDO SOARES -
Por causa da camisa de força constitucional. Não podíamos mudar as polícias. Mas dentro dos arranjos possíveis fizemos o projeto das Delegacias Legais, que é uma das únicas políticas públicas do Brasil a atravessar governos de adversários políticos. São 15 anos desse projeto, apesar da resistência monstruosa que enfrentei. Fui demitido pelo (Anthony) Garotinho porque entrei em confronto com a banda podre da polícia. Após minha queda, policiais festejavam e o novo chefe de polícia dizia: agora estamos livres para trabalhar. Foi uma explosão de autos de resistência.
O crescimento do PCC se deve ao modelo policial vigente?
LUIZ EDUARDO SOARES -
Acho que a resistência do governador Geraldo Alckmin (PSDB-SP) em enfrentar a brutalidade letal da polícia, sua dificuldade em enfrentar a banda podre, de confrontar a máquina de morte, com a bênção de setores da Justiça e do Ministério Público, está no coração da dinâmica terrível de ascensão do PCC. Durante os primeiros anos, o PCC foi um instrumento de defesa dos presos, de organização que falava em nome da legalidade que era desrespeitada pelo Estado. Depois se dissociou das finalidades iniciais. Como já existia como máquina, poderia servir a outros propósitos, inclusive criminais. E foi o que começou a acontecer. O PCC deixou de ser instrumento de defesa para ser de ataque. Aí eles começaram a funcionar como uma organização criminosa.
FONTE - ISTOÉ
Definido local para laboratório de estudos sobre violência
October 26, 2013 7:08 - no comments yet
Por Tribuna
Uma pesquisa sobre vitimização, e um levantamento biográfico de autores e vítimas de homicídios, em Juiz de Fora, deverão ser os primeiros estudos a serem realizados pelo Laboratório de Estudos Sobre Violência, que será sediado no Centro de Pesquisas Sociais (CPS) da UFJF. Estas decisões foram divulgadas nesta sexta-feira (25), durante reunião da comissão que trabalha para construir o Plano Municipal de Enfrentamento da Violência.
A ideia de criar o laboratório ganhou força no mês de março, durante o seminário que discutiu o aumento da violência na cidade nos últimos anos. Na época, o evento foi realizado na sede da Ordem dos Advogados do Brasil subseção Juiz de Fora (OAB/MG) e contou com a participação de representantes dos poderes Executivo e Legislativo, além dos órgãos de segurança pública e especialistas no assunto.
De acordo com a assessoria de comunicação da UFJF, o sociólogo Paulo Fraga, diretor do CPS, será o responsável por gerenciar os estudos no novo laboratório. A proposta inicial é que se realize um diagnóstico da violência não registrada e compreender a dinâmica criminal de uma determinada área da cidade. Já o levantamento sobre autores e vítimas de homicídios tem como objetivo analisar os registros policiais, judiciais e pessoais relativos aos anos de 2012 e 2013.
Para que os trabalhos comecem, ainda se faz necessário definir uma comissão que vai decidir a funcionalidade do órgão e realizar as pesquisas. O próximo encontro está marcado para o dia 8 de novembro.
TJ-SP transfere líder do PCC para regime de isolamento.
October 26, 2013 6:22 - no comments yet
Desembargador atendeu recurso do MPE; órgão investigou facção por mais de 3 anos e pede rigidez contra 35 chefes
O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou nessa quinta-feira, 24, a internação do primeiro líder do Primeiro Comando da Capital (PCC) no Regime Disciplinar Diferenciado (RDD). Trata-se de Paulo Cézar Souza Nascimento Junior, o Paulinho Neblina, de 40 anos, que atua como suplente da cúpula da facção, a Sintonia Final Geral. Neblina é suspeito ainda de ter dado a ordem para que a organização deflagrasse uma greve branca caso os seus líderes fossem transferidos para o RDD.
Atualmente, a maioria da cúpula da facção está na Penitenciária 2 de Presidente Venceslau, no oeste paulista. O Ministério Público Estadual (MPE), depois de três anos e meio de investigação, pediu à Justiça a decretação da prisão de 175 acusados de dirigir a facção e a transferência de 35 deles para o RDD, em Presidente Bernardes, também na região oeste de São Paulo.
Quando tomaram conhecimento do pedido - negado em primeira instância pela Justiça -, a direção do PCC lançou a ameaça da greve branca, impedindo a entrada de novos detentos nas penitenciárias paulistas. Em caso de intervenção da Tropa de Choque, a cúpula da facção ameaça retornar os atentados contra policiais nas ruas do Estado.
Neblina está condenado a 82 anos de prisão por sequestros. É apontado pelo MPE como um dos mais violentos presos do PCC. Nas interceptações feitas durante a megainvestigação, Neblina aparece em conversa de 7 de novembro de 2012 planejando a doação de uma ajuda de R$ 4 mil por mês para as famílias de presos do PCC que fossem transferidos para penitenciárias federais - esse foi o caso de um dos integrantes da cúpula, Roberto Soriano, o Tiriça, que foi mandado para Porto Velho.
Em outra telefonema grampeado, o líder do PCC é flagrado passando um "salve geral" - ordem para ser cumpridas por toda a organização -, no qual determina que seus integrantes fiquem "de prontidão nos presídios".
Transferência. A decisão de interná-lo no RDD foi tomada pelo desembargador José Amado de Faria Souza depois de o MPE recorrer da decisão que negava o pedido. Para o desembargador, os fatos relatos são crimes permanentes - seus efeitos e sua prática não se esgotam no passado, mas permanecem no presente -, pois os detentos continuam trabalhando para a facção.
Ainda ontem, outro recurso foi julgado pelo TJ-SP. Trata-se do preso Claudio Barbará da Silva, outro dos suplentes do PCC. Em seu caso, a Justiça negou o recurso do MPE. Falta a Justiça julgar ainda 33 recursos, entre eles o do líder máximo, Marco Willians Herbas Camacho, o Marcola. / COLABOROU SANDRO VILLAR, ESPECIAL PARA O ESTADO.
O Estado de S.Paulo
Internet Livre Sempre - Censura Nunca
October 24, 2013 8:01 - no comments yetPor um Marco Civil sem o parágrafo 2º do art. 15 já!
► http://marcocivil.org.br/noticias/nota-publica-marco-civil-sem-censura-ja/
MANTENHA A INTERNET LIVRE
Nossa Internet e democracia estão sendo ameaçadas. Anos de lobby das operadoras de telefonia podem acabar com a liberdade de expressão e de comunicação na internet. O Marco Civil, a legislação que pode proteger a democracia na rede, agora está nas mãos do Congresso.
O governo permitirá que a censura na Internet faça parte do Marco Civil?
Convocamos a todos que defendem e amam a nossa lnternet Livre para que contatem seus deputados e membros do Congresso antes da votação, para impedir que esta seja adiada e pedir que rejeitem o parágrafo 2º do artigo 15 ou qualquer outra alteração no texto original que possa ir contra os interesses dos cidadãos da Internet.
O Marco Civil foi construído pela sociedade civil e não permitiremos que apliquem a censura no projeto ao apagar das luzes. Não em nosso nome.
► http://marcocivil.org.br/noticias/nota-publica-marco-civil-sem-censura-ja/
MANTENHA A INTERNET LIVRE
Nossa Internet e democracia estão sendo ameaçadas. Anos de lobby das operadoras de telefonia podem acabar com a liberdade de expressão e de comunicação na internet. O Marco Civil, a legislação que pode proteger a democracia na rede, agora está nas mãos do Congresso.
O governo permitirá que a censura na Internet faça parte do Marco Civil?
Convocamos a todos que defendem e amam a nossa lnternet Livre para que contatem seus deputados e membros do Congresso antes da votação, para impedir que esta seja adiada e pedir que rejeitem o parágrafo 2º do artigo 15 ou qualquer outra alteração no texto original que possa ir contra os interesses dos cidadãos da Internet.
O Marco Civil foi construído pela sociedade civil e não permitiremos que apliquem a censura no projeto ao apagar das luzes. Não em nosso nome.
Protesto contra leilão do pré-sal tem ao menos 7 feridos e carro tombado
October 21, 2013 17:09 - no comments yet
Gustavo Maia
Do UOL, no Rio
Protestos contra o leilão do pré-sal83 fotos
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21.out.2013 Manifestantes derrubaram as grades de proteção e tentaram invadir a área interditada por causa do leilão do pré-sal, na Barra da Tijuca, no Rio; os militares reagiram com bombas de gás lacrimogêneo e balas de borracha Julio Cesar Guimaraes/UOL
Centenas de pessoas que protestam contra o leilão do pré-sal entraram em confronto com a Força Nacional nesta segunda-feira (21), na Barra da Tijuca, no Rio.
Manifestantes derrubaram as grades de proteção e tentaram invadir a área interditada, e os militares reagiram com bombas de gás lacrimogêneo e balas de borracha. A reportagem do UOL contabilizou ao menos sete feridos, sendo dois jornalistas.
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Em um novo confronto, sem motivo aparente, a polícia começou a jogar bombas de gás contra os manifestantes, que responderam atirando pedras e cocos.
Alguns mascarados adeptos da tática black bloc assumiram a linha de frente e começaram a jogar bombas de gás de volta, contra a Força Nacional.
Eles também viraram um carro da TV Record e colocaram fogo no veículo. O foco de incêndio foi rapidamente controlado pelos bombeiros.
Os manifestantes também arrancaram placas de metal usadas para fazer o isolamento da área e passaram a usá-las como escudo.
Os homens da Força Nacional avançaram, ampliando a área isolada ao redor do hotel Windsor.
A Força Nacional respondeu às investidas dos manifestantes com uso intenso de balas de borracha, bombas de efeito moral e gás lacrimogêneo, inclusive atirados na praia, onde há banhistas.
Os manifestantes se concentram na esquina da Avenida Lúcio Costa com a rua Coronel Eurico de Souza Gomes Filho, na Barra da Tijuca. Partidos políticos, sindicatos e movimentos sociais levaram bandeiras para o local.
O Exército possui um efetivo de 1.100 homens na operação para evitar que manifestantes atrapalhem o leilão do campo de Libra. Um trecho da praia foi interditado para banhistas, inclusive.
A licitação da área gigante, no pré-sal da Bacia de Santos, oferecerá uma reserva estimada em 8 bilhões a 12 bilhões de barris de óleo recuperável. O campo de Libra é considerado a maior descoberta de petróleo já realizada no Brasil.
As críticas ao leilão são vastas: vão dos petroleiros, em greve nacional desde quinta-feira (17), até ex-executivos da Petrobras. E, seguindo a tendência vista no país desde junho, movimentos sindicais e sociais têm promovido protestos contra o leilão.
10 curiosidades sobre o primeiro leilão do pré-sal11 fotos
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O campo de Libra é a maior reserva de petróleo já encontrada no Brasil. Nesta segunda-feira (21), o governo vai fazer um leilão para determinar quem poderá explorar a área. Veja, a seguir, dez curiosidades sobre o assunto Shutterstock
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Por que estamos indignados?
October 21, 2013 14:18 - no comments yetNo livro Por que estamos indignados? procuro mostrar que as manifestações de junho evidenciaram que o Brasil, depois de 513 anos, se tornou um gigante (7ª economia do mundo), com pés de barro.
Artigos do prof. LFG
LUIZ FLÁVIO GOMES, jurista e coeditor do portal atualidades do direito.com.br. Estou no facebook.com/blogdolfg
No livro Por que estamos indignados? procuro mostrar que as manifestações de junho evidenciaram que o Brasil, depois de 513 anos, se tornou um gigante (7ª economia do mundo), com pés de barro: para grande parcela da população a saúde está doente, o transporte público é indecente, a educação produz ignorância (porque não prestigiam o professor, escolas desestruturadas), a mobilidade urbana está imobilizada, a infraestrutura é precária, a violência é intensa e a corrupção, sobretudo dos políticos, é generalizada.
Vivemos, portanto, várias crises: política (representação ilegítima), de governança, socioeconômica (uma das piores distribuição de renda do planeta) e ética. Sociedade sem valores certos. Construímos um país extremamente injusto e desigual, além de muito corrupto e violento. Da porta da casa para dentro melhorou muita coisa (geladeira nova, fogão última marca, reforma da casa, carro e moto na garagem, celular, acesso à internet, consumo de mais alimentação etc.)
O problema do país está da porta da casa para fora: falta esgoto, o trânsito não anda, mas mata muito, a violência é cruel, a corrupção está disseminada, o transporte público virou lata de sardinha, o hospital não tem médico, a educação deseduca, a urbanidade é selvagem etc. Da falta de qualidade de vida veio o mal-estar, que é fonte de muitas incertezas.
As incertezas produzem medo, o medo gera insegurança, a insegurança cria ansiedade, esta desencadeia ira, que é fonte de intensa indignação. É neste estágio crítico que nos encontramos, com o quadro agravado pela sensação enorme de impotência (perda da identidade). Tudo isso fez eclodir os movimentos populares, que pedem um Brasil mais justo, menos desigual e ético. O consumismo ser revelou insuficiente, porque o manifestante quer qualidade de vida, ao descobrir que esta é a vida que vale a pena ser vivida.
 | Por Que Estamos Indignados? |
Câmara de deputados paga refeição de R$ 7.000
October 21, 2013 13:51 - no comments yetHOMENAGEM
Jantar promovido por Cássio Cunha Lima, no Porcão, foi integralmente pago pelo Senado
Cássio Cunha Lima garante que o gasto com refeição é permitido
PUBLICADO EM 21/10/13 - 04h00
O aquecido mercado da gastronomia em Brasília tem atraído para a capital federal grifes paulistanas de restaurantes, como o Rubayat e o Gero do grupo Fasano. Entre a clientela habitual, estão parlamentares, que têm direito a custear as refeições com dinheiro público. Um levantamento feito pelo jornal “Estado de S. Paulo” mostra que o Senado tem reembolsado contas que chegam a ultrapassar R$ 7.000.
O senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) é um bom gourmet. Em homenagem a seu pai, o parlamentar levou amigos e parentes para jantar no Porcão, uma das mais caras churrascarias de Brasília, que oferece rodízio a R$ 105 por pessoa, e apresentou a conta ao Senado. A nota apresentada pelo senador para ressarcimento indica que o jantar custou aos cofres públicos R$ 7.567,60.
No mesmo dia do jantar, o plenário do Senado foi palco de uma homenagem ao pai do parlamentar, o ex-senador e ex-governador da Paraíba Ronaldo Cunha Lima, falecido em julho de 2012. Parentes, amigos e colegas do senador vieram a Brasília para participar do evento. O ex-governador Cunha Lima ficou conhecido por ter disparado três tiros contra o seu antecessor Tarcísio Burity em um restaurante da capital João Pessoa. Em 2007, renunciou ao cargo de deputado federal para não ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no processo. Morreu sem ser condenado.
O senador Fernando Collor (PTB-AL) é um apreciador de comida japonesa. Neste ano, o Senado reembolsou três contas no restaurante Kishimoto, cada uma delas custando pelo menos R$ 1 mil. A assessoria do parlamentar informou que os valores são usados para a alimentação dos funcionários do gabinete, gasto permitido pelas normas do Senado.
O gabinete do senador informou que o uso da cota parlamentar é feito da forma mais transparente possível. Segundo a assessoria de imprensa de Cunha Lima, o jantar ocorreu depois da sessão especial do Senado e contou com a presença de “autoridades e parlamentares”.
Três PMs de UPP são baleados em duas comunidades
October 21, 2013 6:54 - no comments yet
Jornal O Dia
Três soldados de duas UPPs -- São Carlos e Complexo do Alemão -- foram feridos na madrugada deste sábado. Um soldado da UPP do São Carlos foi baleado no braço durante patrulhamento na localidade Paralelas, no Morro da Mineira, no Catumbi. O soldado foi levado para o Hospital da Polícia Militar para ser submetido a cirurgia. De acordo com a PM, havia uma festa em uma casa e um homem disparou contra o policial.
Na comunidade Nova Brasília, um sargento e um soldado da UPP do Complexo do Alemão foram feridos em confronto com bandidos. O sargento foi ferido no tornozelo. Ele foi levado para o Hospital da Polícia Militar para ser submetido a cirurgia. O soldado foi ferido de raspão na mão esquerda. Nenhum deles corre risco de morrer.
Em nota, a assessoria da PM enfatizou que as sedes das UPPs não foram atacadas e que os casos estão sendo investigados.
ÍNDICES DE VIOLÊNCIA E CRIMINALIDADE NO ESTADO SERÃO DIVULGADOS A CADA SEIS MESES
October 21, 2013 6:53 - no comments yet
Os dados e registros sobre a violência e a criminalidade no Estado serão divulgados semestralmente na internet pela Secretaria de Estado de Defesa Social, pela Polícia Civil e pela Polícia Militar, publicados no diário oficial de Minas Gerais e enviados ao Ministério Público Estadual e à Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). É o que prevê o Projeto de Lei 2349/2011, de autoria do deputado Sargento Rodrigues, que altera a Lei 13.772/2000. A matéria recebeu parecer favorável, em primeiro turno, da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária da ALMG, nesta quinta-feira, 10/10/2013.
Também serão divulgados, a cada seis meses, o número de inquéritos policiais instaurados e concluídos, especificando os índices de resoluções e o número de Registros de Eventos de Defesa Social (Reds), que envolvam homicídio, latrocínio, lesão corporal seguida de morte, extorsão mediante sequestro seguida de morte e estupro seguido de morte. Os dados serão discriminados por resultados de cada município.
Segundo o deputado Sargento Rodrigues, o projeto permite uma maior fiscalização do Estado “A divulgação dos dados tem a finalidade de proporcionar a necessária transparência dos atos administrativos como forma de possibilitar o controle social e a fiscalização da prestação de serviço de segurança pública, o que permitirá a elaboração de uma melhor política pública no Estado. Com a disponibilização pela internet, toda a população terá acesso, como associações de bairro, ONG's, movimentos sociais, a imprensa e a sociedade civil organizada de forma geral”, explica.
Ainda segundo Sargento Rodrigues, em Minas Gerais inúmeros inquéritos policiais permanecem em aberto, sem apontar suspeitos. No caso dos homicídios, se a demora para esclarecer o caso chega a 20 anos, o crime prescreve e o assassino não pode ser punido.
Caso haja sonegação, retenção, desvio ou subtração desses dados, bem como o impedimento ou atraso do fornecimento implicará em responsabilização administrativa e o agente responsável será multado em 10.000 Ufemgs (Unidades Fiscais do Estado de Minas Gerais), o que corresponde a R$ 25.016,00 (vinte e cinco mil e dezesseis reais).
A proposição segue para apreciação em primeiro turno pelo Plenário.
TJ nega habeas corpus ao Cabo Victor pela 2ª vez
October 21, 2013 6:51 - no comments yet
Relator listou incisivas justificativas para negar a soltura do PM
Divulgação PC
Pela segunda vez Victor Emmanuel tem pedido de soltura rejeitado IPATINGA – O Policial Militar Victor Emmanuel Miranda de Andrade teve mais uma vez o pedido de habeas corpus negado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Desta vez o recurso foi rejeitado na 2ª Câmara Criminal, composta pelos desembargadores Renato Martins Jacob (relator); Matheus Chaves Jardim e Beatriz Pinheiro Caires. O acórdão foi publicado na última segunda-feira (14) e o relator listou uma série de justificativas para negar a soltura do policial.
O Cabo Victor Emmanuel está preso preventivamente como acusado de dois crimes de homicídio. Em agosto passado o TJ já havia negado o habeas corpus do militar na acusação do assassinato de Cleidson Mendes do Nascimento, de 26 anos, ocorrido em setembro de 2011. A vítima teria sido morta porque testemunhou contra o PM em outro processo criminal também de homicídio.
O outro crime pelo qual o Cabo também está preso é um assassinato ocorrido em 2007, no bairro Jardim Panorama. Victor Emmanuel e o ‘coiote’ Joaquim Pereira de Moura foram apontados pelo DHPP – que investigou o crime – como sendo os principais suspeitos pela execução de Eduardo Luiz da Costa.
O pedido de prisão preventiva feito pela PC foi concluso e com parecer favorável pelo Ministério Público no dia 5 de julho passado. Entretanto, a prisão preventiva dos dois suspeitos só foi decretada no dia 6 de agosto e os mandados de prisão foram encaminhados às polícias civil e militar para serem cumpridos somente seis dias depois. Joaquim está foragido, mas denúncias anônimas que chegaram ao Jornal VALE DO AÇO dão conta de que ele circula livremente por Ipatinga.
HABEAS CORPUS
Victor Emmanuel é defendido por um dos principais criminalistas de Belo Horizonte, Obregon Gonçalves. No pedido de habeas corpus a defesa diz que Victor “padece de constrangimento ilegal, eis que a decisão que decretou sua prisão preventiva não apresenta fundamentação idônea”.
Os advogados alegam que o delito foi cometido em 2007 e a medida extrema (prisão) decretada somente em 2013, de modo que pelo fato do acusado ter ficado tanto tempo em liberdade a prisão dele seria desnecessária, podendo responder ao processo em liberdade.
JUSTICATIVA
O relator Renato Martins Jacob foi duro na sua decisão e não poupou justificativas para negar a soltura do policial preso. No resumo do acórdão o desembargador diz: “Em atenta análise dos autos, não me convenci de que a pretensão da liberdade do paciente (Victor) merece ser acolhida e a decisão encontra-se devidamente fundamentada no Código Processual Penal”.
O relator ainda citou que o Juiz de 1ª instância que decretou a preventiva do policia “utilizou elementos concretos para demonstrar a necessidade da medida excepcional para a garantia da ordem pública”. Jacob ainda destacou: “Victor é investigado e responde a outros homicídios nos quais o modo de execução é semelhante, valendo-se de uma moto verde, surpreende a vítima com disparos à queima-roupa, sem qualquer chance de defesa ou reação, fugindo sem deixar rastros”.
ANTECEDENTES CRIMINAIS
Os demais desembargadores acompanharam a decisão do relator, que ainda destacou os antecedentes criminais do Cabo da PM, que já foi pronunciado em três deles. “Tal circunstância evidencia o risco que sua liberdade oferece à ordem pública. A despeito de responder a outros processos criminais por crimes idênticos, em tese continuou a praticá-los, sendo imprescindível a prisão cautelar, em virtude da possibilidade concreta de novamente praticar o delito”.
“Além disso, o juiz da 1ª Vara Criminal de Ipatinga entendeu que o PM, em virtude de sua função de policial, tem poder de intimidação de testemunhas (...), esses fatos reforçam a necessidade da prisão preventiva de Victor, sendo necessária também por conveniência de instrução criminal, já que as testemunhas ainda poderão ser ouvidas em juízo”, acresce o relator.
Sobre o período em que o acusado permaneceu solto após a ocorrência do crime e que foi questionado pelos advogados de defesa, o relator justificou que “(...) os frágeis indícios no início das investigações se fortaleceram após o empenho da força-tarefa de Belo Horizonte designada para apurar uma série de crimes cometidos de maneira parecida em Ipatinga e região, sendo que a equipe de investigadores conseguiu obter elementos suficientes para indicar a participação de Victor e Joaquim no crime contra Eduardo”.
O relator encerrou as duras justificativas demonstrando a necessidade da medida e a argumentando quanto à correta prisão: “As alegações da defesa do acusado não são suficientes para a concessão do benefício pleiteado”, finalizou.
JVA
Para coronel do Rio, livros podem evitar a violência da PM
October 21, 2013 6:48 - no comments yet
MARCO ANTÔNIO MARTINS
Diante da correria do quartel central da Polícia Militar do Rio, o coronel Íbis Pereira, 50, desce de um carro particular em trajes civis. Sua figura de pouco mais de 1,60 m, voz pausada e ar professoral nem parece ser o expoente de uma geração que busca novos rumos para a corporação, envolvida em uma série de denúncias nos últimos três meses -de truculência em manifestações à tortura e morte do ajudante de pedreiro Amarildo de Souza, 43, na Rocinha.
Crítico do que chama de "Bopelatria", a veneração de jovens pelo Bope, o Batalhão de Operações Especiais famoso após o filme Tropa de Elite (de 2007), o coronel cita filósofos e pensadores modernos para defender que as manifestações têm tudo para transformar não apenas a sociedade, mas também a própria polícia.
"Só o pensamento pode enfrentar essa barbárie. Vivemos um ódio que explode dos dois lados", diz o diretor de ensino da PM.
"A polícia precisa aprender a lidar com isso. Acertar mais a mão."
Esta é uma das teses do coronel, para quem o pensamento evita a violência policial. "Pensar dói", diz, apelando a Fernando Pessoa.
O coronel levanta uma série de "poréns" a práticas atuais da polícia. Não esconde, por exemplo, seu incômodo com o símbolo do Bope, a caveira. Se pudesse, acabaria com a imagem, garante ele. "É impressionante como uma crítica à violência se tornou um glamour. Uma Bopelatria", analisa Pereira. O coronel sugere: "Trocaria por algo que representasse a agilidade, a destreza. O símbolo traz a ideia da transcendência. É associado à guerra. Não pode ser da polícia."
LIBERTAÇÃO
Filho de uma dona de casa e de um pai ferroviário, que não chegou a conhecer, o coronel foi criado no bairro de Anchieta, subúrbio na zona norte da capital fluminense. Influenciado pelas ideias da Teologia da Libertação, diz adorar a "militância cristã". Até hoje, usa um anel de tucumã num dedo da mão direita, adereço comum a católicos praticantes.
O coronel Pereira ingressou na PM em 1983, influenciado pelas ideias do antropólogo Darcy Ribeiro e do então comandante-geral Carlos Nazareth Cerqueira, um dos primeiros oficiais no país a defender uma "polícia próxima ao cidadão". Formou-se em direito e filosofia. Agora, faz um mestrado em história na UERJ (Universidade do Estado do Rio de Janeiro).
"A dignidade da pessoa não é valor no Brasil. É apenas retórica, discurso. A pessoa vomita isso, mas não acredita. Os direitos humanos são um conceito em crise", avalia o policial.
As ideias do coronel são compartilhadas por um grupo fiel de cerca de 50 seguidores. Um deles é o também coronel Antônio Carlos Carballo, com quem divide o ideal de que a literatura pode convencer a corporação da polícia dos benefícios de se evitar a violência.
"Isso humaniza todos eles, cria um pensamento", diz, citando os escritores Machado de Assis, Guimarães Rosa e o russo Dostoievski".
Fonte: Blog do Coronel Paúl
