Reforma do Código Penal aperta cerco à corrupção e caixa 2 será crime
December 8, 2014 6:11Projeto também propõe que a pena pelo crime de peculato (crime praticado pelo funcionário público contra a administração), terá a mesma punição que a de corrupção
COM AGÊNCIAS
No momento em que a Petrobras passa pelo maior escândalo da sua história, envolvendo as maiores construtoras brasileiras e com a possibilidade de atingir dezenas de políticos, o Senado apresentará na próxima semana uma proposta de novo Código Penal que endurece as penalidades para quem comente desvios.
Novo Código Penal endurece pena para homicídio e rejeita abortoO texto eleva a pena pelos crimes de corrupção e desvio de dinheiro público, e pune com prisão quem comete caixa 2 e o servidor ou político que se enriquece ilicitamente. Também prevê sanções severas, até mesmo com a dissolução, de empresas que tenham cometido crimes contra a administração pública.
A minuta do novo Código Penal, obtida pela Agência Estado, prevê que os crimes de corrupção ativa e corrupção passiva tenham uma pena mínima elevada de dois para quatro anos de prisão e a máxima, permanecendo em 12 anos.
Essa mudança tem por objetivo impedir que o condenado pelos crime tenha direito ao benefício a se livrar de uma punição mais efetiva, pois terão obrigatoriamente de começar a cumprir pena em regime semiaberto. Isto é, podem trabalhar fora e dormir na cadeia. Pelo regime atual, o condenado a pena mínima pode, por exemplo, prestar serviços para a comunidade.
O projeto também propõe que a pena pelo crime de peculato (crime praticado pelo funcionário público contra a administração), terá a mesma punição que a de corrupção. O texto será apresentado na quarta-feira pelo relator da proposta, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. A intenção é votar a proposta no colegiado na semana seguinte, dia 17 (mais informações abaixo).
Tabus
O texto, entretanto, não mexe em temas tabus, como na legislação que trata do aborto, da eutanásia e do tráfico de drogas. O consumo de drogas continua sendo crime, mas a aplicação de penas alternativas só vai ocorrer se o uso for "ostensivo", uma solução que não havia na versão apresentada pela comissão de senadores, comandada por Pedro Taques (PDT-MT)."Esse é o Código Penal do equilíbrio", resume o relator.
O texto de Vital é a terceira versão da reforma e tenta chegar a um meio termo entre a proposta progressista da comissão de juristas - uma versão inicial, que, por exemplo, propunha, em alguns casos, descriminalizar o aborto - e uma mais repressiva, da comissão de senadores. A proposta resulta de três anos de trabalhos de todas as comissões e de Vital se debruçando sobre a modernização do atual código, que no domingo completa 74 anos.
Hediondos
Segundo a proposta, a corrupção e o peculato entram na nova lista dos crimes hediondos, isto é, tornam-se crimes inafiançáveis e não passíveis de serem perdoados pela Justiça, tendo regimes de cumprimento de pena mais rigoroso que os demais crimes.
Introduz a figura do crime de enriquecimento ilícito do servidor público, uma das promessas da presidente Dilma Rousseff nas eleições e inexistente na atual legislação. O delito é punido com pena de dois a cinco anos de prisão, além do confisco dos bens. A proposta também cumpre outra promessa eleitoral de Dilma, que prevê pena de prisão de dois a cinco anos para quem for condenado por caixa 2. Atualmente, a prática é punível apenas com a desaprovação das contas do partido ou candidato.
O texto ainda prevê aumento generalizado de penas para crimes como compra e venda de votos e lavagem de dinheiro. Prevê também novas punições para empresas que cometerem crimes contra a administração pública.
Trensalão: Ministério Público já tem detalhes que podem apontar tucanos envolvidos
December 8, 2014 6:11Em viagem à Suiça, promotores obtiveram informações que detalham o caminho percorrido pelo dinheiro desviado no governo estadual tucano.
Cida de Oliveira, da Rede Brasil Atual
São Paulo – O Ministério Público de São Paulo vai anunciar no começo da próxima semana detalhes do esquema de corrupção envolvendo empresários e políticos tucanos em contratos do Metrô e da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM).
O promotor Marcelo Milani, da Promotoria do Patrimônio Público, que viajou recentemente à Suiça com outros promotores e procuradores da República, obteve documentos e informações de empresas e consultorias que detalham o caminho percorrido pelo dinheiro desviado no governo paulista, o que vai levar à indicação de outros envolvidos, entre eles de políticos e agentes públicos do governo estadual tucano.
O deputado Luiz Claudio Marcolino (PT) esteve na tarde de ontem (4) reunido com Milani. De acordo com o petista, o promotor adiantou que serão abertos outros inquéritos a partir das novas informações obtidas na Suíça. "Além dos inquéritos antigos, vão começar a investigar os contratos mais recentes", disse Marcolino, que juntamente com o parlamentar petista Antonio Mentor tem encaminhado representações ao MP sobre o caso.
"A partir das novas informações obtidas pelo MP, esperamos mais agilidade e empenho nas investigações para que possamos chegar rapidamente ao nome dos agentes públicos e políticos envolvidos", disse Marcolino.
A Polícia Federal concluiu um inquérito sobre o esquema de corrupção no Metrô e na CPTM em contratos no período de 1998 e 2008. O processo foi encaminhado esta semana à Justiça Federal, que indiciou 33 pessoas investigadas por corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro, evasão de divisas, formação de cartel e crime licitatório.
Entre os 33 estão servidores públicos, doleiros, empresários e executivos de multinacionais do setor. De acordo com o portal G1, foram indiciados Adilson Primo (ex-presidente da Siemens), Ramon Fondevilla (na época do cartel, diretor-geral de transporte da Alstom), Agenor Marinho Contente (então presidente da CAF), Masao Suzuki (então vice-presidente da Mitsui), Massimo Gianvina Bianchi (presidente da TTrans), Serge Van Temsche (ex-presidente da Bombardier).
E os dirigentes e ex-dirigentes da CPTM João Roberto Zaniboni – que mantinha na Suíça uma conta com US$ 826 mil, dinheiro que promotores brasileiros e suíços suspeitam que tenha sido de propina –, Ademir Venâncio de Araújo – que tinha US$ 1,2 milhão num banco suíço e que teve sua conta bloqueada pelo governo local por origem suspeita. Ambos foram diretores da CPTM durante os governos de Mario Covas e Geraldo Alckmin.
A lista inclui José Luiz Lavorente, há 15 anos na empresa, tendo trabalhado durante os governos Covas, Serra e Alckmin; o atual presidente da CPTM, Mário Manuel Bandeira, e Arthur Gomes Teixeira, da empresa Procint, que, segundo a PF, intermediava o pagamento da propina.
O ex-governador e senador eleito José Serra (PSDB) não foi indiciado porque a PF não identificou ligação do tucano com as empresas lideradas pela Siemens.
O caso envolvendo as empresas estatais e seus fornecedores de trens veio à tona com a divulgação, em 2013, as denúncias feitas por um ex-executivo da Siemens em troca da redução de pena por envolvimento no esquema que vigora nos governos do PSDB desde Mário Covas, passando por José Serra e agora Geraldo Alckmin.
Créditos da foto: Alexandre Carvalho / A2 Fotografia
PEC aprovada na CCJ torna segurança competência comum a União, estados e municípios
December 8, 2014 6:10PEC aprovada na CCJ torna segurança competência comum a União, estados e municípios
Guilherme Oliveira
O relator, Vital do Rêgo, e o autor, Ricardo Ferraço, na reunião da CCJ desta quarta-feira (3)constitucionais do governo federal.
Agência Senado
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (3) a Proposta de Emenda Constitucional 33/2014, que inclui a segurança pública entre as obrigações de competência comum entre a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios. O projeto segue agora para o Plenário, onde passará por dois turnos de discussão e votação.
Com as modificações propostas pela PEC, a segurança pública passaria a figurar no artigo 23 da Constituição, que trata das competências comuns dos entes federativos. Ela também seria incluída no artigo 24, que fala dos temas sobre os quais tanto a União quanto os estados e o DF podem legislar.
O autor da PEC, senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), explica que a Constituição já atribui ao poder público brasileiro, de forma geral, o dever de garantir segurança à população. No entanto, diz ele, é necessário explicitar essa obrigação para todos os níveis do Estado.
“A violência e a criminalidade são fenômenos extremamente complexos e dinâmicos, e para enfrentá-los é necessário um grande esforço integrado e compartilhado”, escreve Ferraço em sua justificativa. Na sua opinião, trata-se de “uma omissão” dos constituintes de 1988, que deve ser corrigida.
O relator da matéria na CCJ, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), apresentou voto favorável com duas emendas de redação, que não modificam o conteúdo da PEC. Vital lembra que a área de segurança pública já é compartilhada por órgãos federais (como a Polícia Federal) e estaduais (as Polícias Militares, por exemplo) e, cada vez mais, pelas guardas municipais — que demonstram que os municípios também se ocupam dessa atividade.
Dessa forma, enfatiza o relator, é oportuna a adequação do texto constitucional “a fim de extirpar quaisquer eventuais dúvidas existentes a respeito da competência comum de todos os entes da federação brasileira no que tange à garantia da segurança pública”.
Na recente eleição presidencial, vários candidatos — incluindo a presidente reeleita, Dilma Rousseff — defenderam a inclusão da segurança pública entre as atribuições constitucionais do governo federal.
Agência Senado
Sistema de tratamento ecológico recupera rios poluídos e cria jardins flutuantes
December 8, 2014 6:10
E se fosse possível recuperar rios poluídos gastando pouco dinheiro? Essa é a ambição do sistema de tratamento de água ecológico que pode ser instalado em rios, canais e lagos contaminados. Criado pela empresa escocesa Biomatrix Water, a tecnologia já despoluiu o canal Paco, da cidade de Manila, nas Filipinas.
Além de melhorar a qualidade da água e aumentar a biodiversidade aquática, o sistemarevitalizou a paisagem do canal filipino, que antes era destino final de lixo e esgoto. Isso porque usa “jardins flutuantes”, que são ilhas artificiais, de aproximadamente 110 m², cobertas por plantas aquáticas capazes de filtrar poluentes.
O sistema ainda tem outra vantagem: o custo da despoluição é menor do que a metade do que gastam estações de tratamento de águas residuais convencionais, segundo a empresa. Isso é possível graças à integração e ativação do ambiente fluvial circundante.
No vídeo abaixo, saiba como funciona a engenhoca:
O processo de descontaminação também dependeu de outros dois fatores: de obras de infraestrutura para evitar o despejo de resíduos no local e da instalação de um reator capaz de adicionar ar à água e introduzir no ecossistema uma bactéria que se alimenta de poluentes.
Abaixo, veja imagens de como era o canal antes da revitalização e de como ele ficou depois que a comunidade local se engajou na sua recuperação por meio do sistema de tratamento:
Este ano, o Planeta no Parque Rios e Ruas, do Planeta Sustentável, também estava empenhado em reconectar a população da cidade de São Paulo à natureza e ajudá-las a redescobrir os rios que correm debaixo do asfalto. Realizado nos dias 31/5 e 1/6, o evento teve expedição, oficina, exposição e até um mapa gigante dos “rios invisíveis” da capital paulista. Fique por dentro de tudo o que rolou, neste post!
A organização criminosa que apoiou Aécio Neves
December 8, 2014 6:10O Senador Aécio Neves (PSDB-MG) terá que engolir a sua afirmação de que foi derrotado por uma organização criminosa nas eleições deste ano.
Antonio Lassance
O Senador Aécio Neves terá que engolir sua afirmação de que foi derrotado por uma organização criminosa.
Grande parte dos políticos corruptos que receberam propina do esquema que saqueou a Petrobrás, citados por um dos delatores, apoiou sua campanha, desde o primeiro turno.
Ainda conforme os próprios delatores, o envolvimento de cada um deles com essa organização criminosa data do governo do presidente Fernando Henrique.
Já basta desse lenga-lenga de Paulo Roberto Costa, Nestor Cerveró e Roberto Duque.
Os brasileiros querem saber os nomes dos políticos que receberam dinheiro de propina do esquema que assaltou a Petrobrás.
O que se espera agora é que as informações já vazadas sejam confirmadas no inquérito da Polícia Federal, se os delegados fizerem o trabalho de delegados e não de cabos eleitorais de distintivo.
O que se quer é que todos sejam imediatamente julgados pelo STF ou fujam logo de seus mandatos para serem processados em primeira instância, como fizeram os acusados Eduardo Azeredo e Clésio Andrade, mensaleiros amigos de Aécio Neves.
Quando os nomes ligados a Aécio nas eleições de 2014 e que constam da delação premiada forem qualificados como parte do esquema, Aécio terá uma organização criminosa para chamar de sua.
No PP, o senador Francisco Dornelles (PP-RJ), ao que consta, um dos citados na delação, organizou o apoio de todo o Diretório do Partido Progressista do Rio de Janeiro ao presidenciável tucano.
Outro citado, João Pizzolatti, presidente do PP de Santa Catarina, articulou o apoio desse diretório a Aécio e ao chapão em aliança com o PSDB no estado, incluindo o apoio à candidatura do tucano Paulo Bauer, a governador, e de Paulo Bornhausen ao Senado, pelo PSB - também apoiador de Aécio.
Mesmo no PMDB, muitos dos nomes citados estiveram oficialmente associados à oposição, como o atual presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), o senador Romero Jucá, de Roraima, e o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
A recomendação ética de Aécio aos membros prediletos dessa que acusa de ser uma organização criminosa foi: "suguem mais um pouquinho e depois venham para o nosso lado".
A consequência da baixaria do senador e presidente do PSDB é que ele próprio, ao nivelar por baixo o debate político, ao invés de agir como líder da oposição, incorporou o discurso e vestiu a camisa de chefe de um bando desqualificado de extrema direita que pretende levar a disputa política para as vias de fato.
A partir de agora, Aécio torna-se responsável direto por qualquer ato que fuja do controle do processo democrático e revele a face não apenas golpista e autoritária, mas violenta desse bando.
O que se viu nas galerias do Congresso (terça, dia 2) é apenas o começo de algo que, na República, sempre teve um fim triste e personagens obtusos.
Aécio acaba de entrar para a essa galeria de personagens obtusos.
(*) Antonio Lassance é cientista político.
Créditos da foto: Arquivo
UMA COMEMORAÇÃO E UM SEGREDO ESPECIAL!
December 7, 2014 15:16
Foto Bodas de Prata - 25 anos 06Dez2014 - Márcia e Sgt PM Barbosa
Marcia, foi com você que decide fazer a travessia aqui na terra, e será com você que encerrarei meus dias...muito obrigado a todos, mas especialmente aos meus filhos, a minha sogra Gracinha e toda minha família e amigos.
Está se tornando comum a separação dos casais, pelas questões mais tolas. Por defenderem pontos de vistas diferentes, por professarem religiões diferentes, as rusgas acontecem.
Sobretudo, por se sentir carente de afeto, um ou outro abandona o lar, em busca de alguém que lhe supra a carência.
Esquecem, muitos desses, dos próprios filhos, embora pequenos. O que a cada um interessa é somente a sua felicidade, idealizada na satisfação pessoal e nos seus próprios desejos.
Com isso vai se tornando mais raro, na Terra, o casal que completa Bodas de Prata, que dirá de Ouro.
Assim, aquele casal que convidou amigos e parentes para a comemoração de seus 50 anos de união, surpreendeu.
A cerimônia foi simples. Ele repetiu, perante todos, os votos formulados no dia do matrimônio: amor, fidelidade, respeito.
Ela ouviu, outra vez emocionada, e com sua voz trêmula, fez o mesmo.
Abraçaram-se, beijaram-se, com as mãos entrelaçadas.
Filhos, netos, amigos, todos os rodearam, tomados de emoção e alegria.
Entre tantos abraços, afagos e felicidade, alguém resolveu perguntar ao marido qual era o segredo do sucesso de seu casamento.
Como acontece com a maioria das pessoas idosas, ele respondeu à pergunta contando sua história.
Sua esposa, Sara, fora sua única namorada. Ele crescera em um orfanato e trabalhara muito para conquistar o que desejava.
Nunca tivera tempo para namorar, até o dia em que conhecera Sara. Antes mesmo que ele pudesse refletir, ela fizera com que ele a pedisse em casamento.
Depois da cerimônia nupcial, durante a festa, o pai de Sara o chamara de lado.
Como todo pai, fizera-lhe recomendações a respeito do tesouro que lhe estava confiando: a filha querida.
Mas, o mais importante era que lhe entregara um pequeno embrulho, dizendo: Este é o meu presente para você. Dentro dele está tudo o que precisa saber para ser feliz no casamento.
Nervoso, o jovem noivo rasgou a fita e o papel para abrir o presente.
Dentro da caixa, havia um relógio de ouro. Ele o pegou com cuidado.
Depois de examiná-lo atentamente, viu no mostrador uma frase muito importante.
Uma frase que, obrigatoriamente, ele leria, todas as vezes que quisesse saber as horas. A frase continha o segredo do seu casamento feliz: Diga alguma coisa bonita a Sara.
Toda união deve ser revitalizada, de forma constante, pelo afeto. Afeto que é demonstrado, através de pequenos gestos, pequenas delicadezas.
Elogiar o novo penteado, a força de vontade que fez com que fossem perdidos uns poucos quilinhos e assim tornada mais esbelta a silhueta.
Agradecer pela organização da casa, pela pontualidade nos compromissos, pelo cheirinho de roupa limpa que vem do armário.
Dizer palavras bonitas alimenta a relação a dois. Assim, antes que o tédio tome conta de seu relacionamento, pense nisso: encontre e diga palavras bonitas ao seu par.
Recorde os seus pontos positivos e ensaie as primeiras frases.
Você poderá ter, eventualmente, alguma dificuldade no início, contudo, logo mais isso passará a ser natural, em você.
Mesmo porque você descobrirá como é bom deixar o outro feliz.
Pense nisso! E comece hoje a tornar o seu relacionamento conjugal muito, muito especial.
A propósito, você se recorda quando foi a última vez que disse ao seu amor: Amo muito você?
Redação do Momento Espírita, com base no cap. O pequeno presente, de Morris Chalfant, do livroHistórias para o coração, de Alice Gray (organizadora), ed. United Press.
Cabo é primeira mineira a integrar a Rotam
December 6, 2014 7:26Aos 32 anos, Letícia Donato Raimundo agora faz parte da equipe voltada para atender ocorrências de alta complexidade
POR SANDRA ZANELLA
Cerimônia de formatura aconteceu nesta sexta
Após um exaustivo trabalho físico e psicológico, a juiz-forana Letícia Donato Raimundo, 32 anos, é a primeira policial militar feminina em Minas Gerais a compor a equipe Rotam, voltada para atender ocorrências de alta complexidade e combater a criminalidade violenta. Além de conseguir concluir o “Curso de Procedimentos Rotam”, no qual apenas 20 dos 38 matriculados chegaram ao fim, a cabo Letícia foi agraciada como policial destaque durante a cerimônia de formatura, na manhã desta sexta-feira (5), na sede da 4ª Companhia de Missões Especiais (CME), nas dependências do 2º Batalhão, em Santa Terezinha, Zona Nordeste. Moradora do Bairro Eldorado, na mesma região, Letícia entrou para a Polícia Militar como soldada em 2004 e disse que seu exemplo pode ser seguido por outras mulheres.
“Trabalho no Pelotão de Choque e quis fazer o curso para atualizar as técnicas e superar desafios. Há um certo receio, mas isso já está mudando, e cabe a nós mulheres provar que somos capazes.” Ela acredita que, como também há mulheres no meio criminoso, a presença de uma policial feminina nas Rondas Táticas Metropolitanas pode fazer diferença no combate ao crime, facilitando, por exemplo, as buscas pessoais.
O comandante da 4ª CME, tenente-coronel Edelson Gleik da Silva, disse que a cabo Letícia já vinha demonstrando ao longo de sua carreira resistência e profissionalismo. “O fato de ela ser a primeira mulher a concluir o curso da Rotam entrou para a história da PM.” Ele destacou que a militar já havia concluído outro curso considerado difícil, o de “Operações de Controle de Distúrbio”. “São dois cursos complicados, com muitos desligamentos devido ao elevado grau de exigência de condicionamento físico e psicológico. Ela é um orgulho para a companhia.”
O comandante da Rotam, capitão Rubens Valério, faz coro: “A cabo Letícia é uma policial diferenciada, integrante do Pelotão de Choque, que lida com operações e controle de distúrbios, e agora da Rotam, que lida com ocorrências de alta periculosidade. Isso é um feito muito grande.” Segundo ele, após esse curso, a PM de Juiz de Fora passa a contar com 48 militares na Rotam, 12 a mais do que possuía antes. O “Curso de Procedimentos Rotam” é voltado para militares que atuam ou podem vir a compor as equipes das Rondas Táticas Metropolitanas e também contou com policiais dos batalhões de Ubá, Leopoldina e Muriaé.
Entre os temas trabalhados no treinamento ocorrido em novembro estão operações de controle de distúrbios, instrumentos de menor potencial ofensivo, escoltas e conduções diversas, abordagens policiais práticas, além de ética e direitos humanos, com ênfase aos grupos vulneráveis. Os objetivos são padronizar comportamentos, agregar e atualizar conhecimentos, além de manter viva a doutrina Rotam, que requer o domínio de técnicas e táticas policiais. Os três primeiros colocados e a policial destaque Letícia receberam como premiação sete dias de hospedagem em Mucuri, na Bahia.
Antes da formatura, a solenidade marcou os 14 anos de instalação da 4ª CME em Juiz de Fora, com entrega de medalhas aos policiais militares que se destacaram no exercício de suas funções.
Crise policial ronda o futuro governo
December 5, 2014 17:12
Orion Teixeira
orionteixeira@hojeemdia.com.br
orionteixeira@hojeemdia.com.br
- 05/12/2014
Antes mesmo de empossado, o futuro governo de Fernando Pimentel (PT) já gerencia uma crise na área de segurança pública aberta pelo anúncio antecipado do futuro secretário de Defesa Social, Bernardo Santana (PR). Quando o fez, Pimentel estava reunido, durante almoço em churrascaria, com a nova geração de delegados da Polícia Civil, que, declarada e abertamente, o apoiou durante a campanha eleitoral. Como já foi dito aqui, o anúncio inquietou os policiais militares, dos praças aos coronéis, preocupados com o “desprestígio”, ou seja, por não terem sido avisados ou convidados para o tal comunicado.
Ontem, a Associação de Oficiais da Polícia Militar e Bombeiros Militares divulgou nota de advertência assinada por seu presidente, o tenente-coronel Márcio Ronaldo de Assis. De acordo com ele, os militares vivem dias de inquietação com os sinais da transição de governo. “O que precisa ser alvo de atenção por parte de todos os integrantes do Alto Comando da PMMG: a promoção de novos coronéis e a indicação do novo secretário de Defesa Social. O alto comando, portanto, é uma espécie de instituição sagrada dentre o oficialato mineiro. Nele, não se pode permitir a entrada de novos integrantes que não preencham os requisitos citados para promoção ao posto máximo da carreira dos oficiais”, advertiu o militar.
Na mesma nota, confirmou o estranhamento da tropa com a indicação do futuro secretário e deixou um aviso ao futuro governo. “Fica o conselho de refletirem acerca do imprescindível papel histórico das instituições militares junto aos governos mineiros. Estes últimos sempre trataram com respeito e deferência os integrantes das instituições militares. Aliás, o respeito é uma via de mão dupla!”, concluiu em tom enigmático.
“Mau começo”
Não foram só os militares; outra organização ligada aos policiais civis também se manifestou negativamente. O Sindicato de Policiais Civis, o Sindpol, considerou a indicação de Pimentel “um mau começo”. “A indicação do deputado federal Bernardo Santana (PR) tem causado reações inusitadas: desconforto, descrédito, desconfiança e até espanto por lideranças políticas, sociais do meio sindical e de operadores da segurança pública”, diz a nota assinada pela diretoria, referindo-se à “falta de experiência” do indicado e por ele “ter sido coautor da PEC 37, que tentava limitar investigações do Ministério Público”.
Em resposta, o líder do futuro governo na Assembleia Legislativa, deputado Durval Ângelo (PT), disse que todas as corporações merecerão o mesmo respeito. “As promoções respeitarão as leis. O governador dará as condições de trabalho necessárias ao cumprimento dos deveres constitucionais de cada uma das corporações. E que a sociedade cobrará de todas eficiência, compromisso e disciplina”, afirmou.
A repercussão entre aliados também não foi positiva na Assembleia. Durante reunião com aliados, Durval Ângelo teria dito que o anúncio de Pimentel seria recado para a Polícia Militar e ao Ministério Público de que governaria com aliados. A declaração irritou o deputado estadual Cabo Júlio (PMDB), aliado de Pimentel, mas defensor dos militares. Foi necessária a intervenção da turma do “deixa disso”. Cabo Júlio o lembrou da rebelião de 97.
Durval confirmou a declaração, corrigindo que o recado era para toda a sociedade e não para a PM e o MP, mas admitiu que terá que haver “repactuação” com a corporação militar. “Todo mundo sabe que a instituição Polícia Militar fez campanha aberta para os tucanos, o que é proibido por lei, mas usou a máquina nos quartéis e fora deles. A campanha acabou e Pimentel já deu o troco; a hora, agora é de diálogo”, disse.
NOTA OFICIAL DO SUBTENENTE GONZAGA
December 5, 2014 17:01
Prezados amigos,
Gostaria, inicialmente, de agradecer a sua manifestação acerca do meu voto no PLN 36/2014, que foi objeto de amplo debate no congresso, na mídia nacional e, em especial, nas redes sociais.
Como todos sabem, foi votado no PLN 36/2014 uma alteração na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), redefinindo o critério para a apuração do Superávit Financeiro (Dinheiro que “sobra” nas contas do governo depois de pagar as despesas, exceto juros da dívida pública), visando o seu enquadramento nas metas fiscais aprovadas na LDO para 2014.
Concretamente, o projeto propôs descontar os gastos com obras do PAC e as perdas resultantes das desonerações fiscais para se apurar os resultados do superávit.
Do ponto de vista técnico, fui convencido pelo especialista em economia do PDT, deputado Paulo Rubem, do estado de Pernambuco, de que a medida visa dar cobertura legal a uma opção política do Governo de gastar menos para pagar juros e mais com investimentos e transferência de renda, e que as desonerações em favor de inúmeros setores da economia, em boa parte, haviam sido aprovadas pelo Congresso, tanto pelo governo quanto pela oposição.
Umas das conseqüências prováveis da não aprovação do PLN36 seria a necessidade de contingenciamento de transferências voluntárias de recursos em desfavor de estados e municípios, com possibilidade de conseqüências danosas para fornecedores e funcionários.
Do ponto de vista legal, prevaleceu a tese de que a não aprovação do PLN, fatalmente, levaria à judicialização das ações do Governo em relação ao descumprimento da LDO. Além disso, não afastaria totalmente tal medida uma vez que, na prática, já houve o descumprimento da LDO no quesito superávit primário para pagamentos de juros da dívida pública.
Embora possa ter feito uma avaliação susceptível de críticas, entendi que reprovar o PLN 36/2014, na prática, não representa medida de combate à corrupção, assim como a sua aprovação não significa o contrário. Afinal, a presidenta responde pelas ações de seu Governo.
Avaliar o posicionamento de cada deputado em relação à corrupção na política e no governo a partir do posicionamento neste projeto, não me parece o parâmetro mais acertado. Isso porque, infelizmente, as denúncias de corrupção atingem integrantes de praticamente todos os Partidos, inclusive o partido do atual governador de Minas, que é o mesmo do candidato a vice-governador para o qual fizemos campanha.
Considerar alinhado meu voto com a oposição no Congresso, sob a premissa de combater a corrupção, também não parece tão coerente assim, na medida em que o DEM e o PSDB também estão atolados em denúncias de corrupção em São Paulo com o cartel do metrô; em Minas Gerais com o “mensalão” mineiro; e no Distrito Federal como foi demonstrado na Operação Caixa de Pandora.
Na memória de cada um dos senhores e senhoras, com certeza, repousa más lembranças de corrupção envolvendo políticos, servidores e empresas dos mais variados matizes partidários. Com tais avaliações tinha que tomar uma decisão política de alinhamento para o voto. A minha consciência me levou a alinhar politicamente com o meu Partido.
Por fim, sei que serei avaliado permanentemente em todas as minhas ações. Quero ser capaz de compartilhar com todas essas avaliações. Ainda que eu não me posicione política e partidariamente com cada um dos senhores e senhoras saibam que sempre terão meu respeito e minha predisposição em compartilhar nossas ideias e posicionamentos.
Subtenente Gonzaga
Deputado Federal
Corregedoria nacional suspende promotor por ofensa em Facebook
December 5, 2014 7:55POR FREDERICO VASCONCELOS
CNMP revê censura aplicada a Rogério Zagallo, que pediu uso de violência contra manifestantes de rua.
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) suspendeu por 15 dias o promotor de Justiça Rogério Leão Zagallo, do MPE de São Paulo, por infração ao dever funcional. Zagallo publicou no Facebook manifestação considerada ofensiva, preconizando o emprego de violência contra manifestantes dos protestos de rua, em junho de 2013.
A Corregedoria Nacional do Ministério Público requereu revisão de processo disciplinar, diante do “notório descompasso entre a gravidade dos fatos e a penalidade [censura] imposta pelo órgão disciplinar local”. (*)
Segundo reportagem de Gil Alessi, publicada em junho de 2013 no UOL, Zagallo postou o seguinte comentário na rede social:
“Estou há duas horas tentando voltar para casa, mas tem um bando de bugios revoltados parando a Faria Lima e a Marginal Pinheiros. Por favor alguém pode avisar a Tropa de Choque que essa região faz parte do meu Tribunal do Júri e que se eles matarem esses filhos da puta eu arquivarei o inquérito policial“.
Ainda segundo a mesma notícia, após a polêmica, Zagallo divulgou nota em que se desculpava pelo comentário, afirmando que havia se manifestado como cidadão, e não como promotor.
“Entendo como lícita e válida toda forma de protesto, debate e discussão sobre temas que estão na pauta da administração… O Movimento Passe Livre exercitou seu legítimo direito“, escreveu em seu perfil.
Ao defender uma sanção mais gravosa, o relator do processo de revisão no CNMP, conselheiro Fábio George Cruz da Nóbrega, levou em consideração a gravidade da infração e a reincidência.
Nóbrega registrou a “expressiva repercussão negativa da mensagem, compartilhada diversas vezes e que atingiu uma quantidade imensurável de pessoas, ensejando a formulação de dezenas de representações nos Órgãos Disciplinares”.
A decisão foi tomada, por maioria, em sessão plenária do CNMP realizada na última segunda-feira (1).
Procurados, o promotor de Justiça Rogério Zagallo e o MPE não se manifestaram.
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(*) PROCESSO: RPD Nº. 0.00.000.001194/2014-74
Câmara lança enquete sobre projeto que exige rigor para apurar violência policial
December 5, 2014 7:41Está no ar nova enquete da Câmara dos Deputados, sobre o Projeto de Lei (PL) 4471/12, que cria regras rigorosas para a apuração de mortes e lesões corporais decorrentes das ações de agentes do Estado, como policiais, e acaba com a possibilidade de serem justificadas como auto de resistência.
Atualmente, no caso de resistência à prisão, o Código de Processo Penal (Decreto-Lei 3.689/41) autoriza o uso de quaisquer meios necessários para que o policial se defenda ou vença a resistência, e determina que seja feito um auto assinado por duas testemunhas.
Divulgação
Paulo Teixeira afirma que em 60% dos autos de resistência houve, na verdade, execução.
Já a proposta apresentada pelos deputados Paulo Teixeira (PT-SP), Fábio Trad (PMDB-MS), Delegado Protógenes (PCdoB-SP) e Miro Teixeira (Pros-RJ) estabelece que, sempre que a ação resultar em lesão corporal ou morte, deverá ser instaurado imediatamente inquérito para apurar o fato, e o autor ainda poderá ser preso em flagrante. Ministério Público, Defensoria Pública, órgão correcional competente e Ouvidoria deverão ser comunicados imediatamente da instauração do processo.
O projeto está pronto para ser votado pelo Plenário da Câmara, e, no último dia 19, mães de pessoas mortas em ações policiais e representantes do movimento negro entregaram ao presidente Henrique Eduardo Alves um abaixo-assinado com mais de 30 mil assinaturas pela votação da proposta. Em audiências públicas, parlamentares ouviram denúncias de que, na prática, os autos de resistência funcionam como uma espécie de licença para matar, principalmente negros e pobres.
Um dos autores do projeto, Paulo Teixeira lembra que a maioria das mortes identificadas como auto de resistência não resulta de um confronto entre policiais e suspeitos, mas de execuções. "Os estudos demonstram que 60% desses autos de resistência são execuções. Não há resistência à ação policial. Mas essas execuções são como se tivesse havido resistência, que eles chamam de resistência seguida de morte. Estamos pedindo que elas sejam investigadas, ou seja, toda atividade policial, quando levar à morte do cidadão, tem que ser investigada", ressalta.
Arquivo/ Leonardo Prado
Bolsonaro diz que não é justo manter policial preso por ter, em defesa dos cidadãos, matado um criminoso.
O deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ), porém, já fez críticas à proposta, argumentando que não é justo manter um policial preso por ter matado um criminoso em defesa da sociedade.
"A primeira vez que o policial militar bater de frente com o marginal, e não com criança, não, com o marginal, ele já corre o risco seríssimo de responder em preventiva. A segunda vez, com toda a certeza, ele vai responder em prisão preventiva, não interessa quem foi abatido do outro lado da linha."
Íntegra da proposta:
Da Redação – MR
A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara Notícias'
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Polícia vai adotar aparelho que emite multas em tempo real em Minas
December 5, 2014 7:38Do R7
Atualmente, registro de infração leva até 30 dias; sistema promete redução de erros
Aparelho deve agilizar notificação dos condutores flagrados cometendo irregularidadePolícia Civil / Divulgação
O Detran (Departamento de Trânsito) apresentou nesta quarta-feira (3) um aparelho que substituirá o atual sistema para multar condutores infratores em Minas. Um aparelho semelhante a um smartphone vai permitir ao policial registrar multas online, incluindo a foto do veículo.
Leia mais notícias de Minas no R7
Segundo a delegada Inês Borges Junqueira, coordenadora do setor de infrações e controle do condutor, em breve os policiais vão realizar testes do aparelho nas ruas, enquanto a adoção oficial depende ainda de homologação do Denatran.
Além da rapidez, outra vantagem do sistema eletrônico será a redução de erros na emissão de multas. Caso o policial informe um dado errado, como nome de rua ou placa, a multa atualmente é invalidada após recurso. Com o aparelho, o próprio sistema rejeita a informação e exige correção imediata.
O número de equipamentos que será comprado ainda não foi informado. Os custos do projeto também não foram divulgados.
O anúncio foi feito à imprensa na abertura do Mutirão 1001, que notificou 806 condutores a apresentar defesa e outros 195 a entregar a CNH temporariamente por terem excedido o limite de 20 pontos na carteira em um ano.
Segundo a delegada Inês Borges Junqueira, coordenadora do setor de infrações e controle do condutor, em breve os policiais vão realizar testes do aparelho nas ruas, enquanto a adoção oficial depende ainda de homologação do Denatran.
Além da rapidez, outra vantagem do sistema eletrônico será a redução de erros na emissão de multas. Caso o policial informe um dado errado, como nome de rua ou placa, a multa atualmente é invalidada após recurso. Com o aparelho, o próprio sistema rejeita a informação e exige correção imediata.
O número de equipamentos que será comprado ainda não foi informado. Os custos do projeto também não foram divulgados.
O anúncio foi feito à imprensa na abertura do Mutirão 1001, que notificou 806 condutores a apresentar defesa e outros 195 a entregar a CNH temporariamente por terem excedido o limite de 20 pontos na carteira em um ano.
Oitavo Batalhão vai premiar as ideias de Policiais Militares de todo Estado
December 5, 2014 7:35O 8º Batalhão, utilizando os conceitos da inovação aberta e gamificação, criou em 2013 o Premio Idéia Cidade Segura, em que a comunidade teve a oportunidade de participar com ideias e sugestões para melhorar a segurança pública.
Agora o 8º BPM inova mais uma vez, e utilizando-se dos mesmos conceitos e aplicativos, criou o projeto Caixa de Sugestões Online. Sobre o tema "Vamos Fazer Nossa PM Ainda Melhor" foram criados 6 desafios em que somente os policiais militares do Estado poderão participar com diversas ideias, que irão melhor ainda mais nossa PM.
Cada desafio será composto de uma pergunta, e o policial militar participante terá em média 30 dias para apresentar uma ou mais ideias para cada desafio.
A idéia, depois de aprovada pelos moderadores, será avaliada pelo Comitê Gestor, que dará notas que podem chegar até a 25 pontos para cada ideia. Os pontos das ideias são acumulativos na conta do participante.
Os Desafios são:
- 1º Desafio: 1º a 31 dezembro - Sustentabilidade I: Como Reduzir os Gastos com o Consumo de Energia Elétrica nas Frações da PM?
- 2º Desafio: 1º a 31 janeiro de 2015 - Como elaborar cartões programas mais inteligentes?
- 3º Desafio: 1º a 28 de fevereiro de 2015 - Sustentabilidade II: Como Reduzir os Gastos com Telefonia nas Frações da PM?
- 4º Desafio: 1º a 31 de março de 2015 - Como realizar um trabalho preventivo mais eficiente?
- 5º Desafio: 1º a 30 de abril de 2015 - Como reduzir o absenteísmo na PM?
- 6º Desafio: 1º a 31 de maio de 2015 - Como avaliar a produtividade dos policiais militares e atribuir recompensas?
Ao final do sexto desafio saberemos qual participante foi mais pontuado, e o vencedor receberá como premio um notebook. Em caso de empate serão utilizados, na ordem, os seguintes critérios de desempate: maior numero de ideias com nota máxima, maior numero de ideias apresentadas e sorteio. A premiação será durante a solenidade de 83 anos do 8º BPM.
Se você é PM de MInas Gerais venha participar e concorrer a um notebook. Acesse: app.premioideia.com/vamosfazernossapmaindamelhor
ACO/8ºBPM
“Sei que estarei sob o radar das agências de inteligência do mundo todo”.
December 5, 2014 7:28Entrevista com Laura Poitras
A esta altura da história, quem não sabe quem é Edward Snowden? Sua denúncia sobre os sistemas de espionagem massiva e indiscriminada, utilizados pela Agência de Segurança Nacional dos Estados Unidos (NSA) contra governos, corporações e até seus próprios cidadãos, já passou para a história como o maior vazamento, jamais publicado, feito por um trabalhador dos serviços de inteligência. E se temos que agradecer a alguém por isso – além de ao jovem informático – é a Laura Poitras (foto), documentarista estadunidense estabelecida em Berlim, a quemCitizenfour escolheu para tornar pública sua história, “sem se importar com o que ocorreria com ele”. Ela, também arriscando sua vida, aceitou a proposta.
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| Fonte: http://goo.gl/J6WdS5 |
Durante mais de cinco meses mantiveram comunicações criptografadas, até que em junho de 2013 decidiram se reunir em um quarto de hotel, em Hong Kong, junto aos jornalistas Glenn Greenwald eEwen MacAskill. Ali, durante oito dias de máxima tensão, Poitras se colocou atrás da câmera disposta a registrar um documento quase tão revelador como os que estavam a ponto de se revelar: o backstage dos preparativos prévios à publicação da informação bombástica que, finalmente, levaria Snowden ao exílio em Moscou, onde vive temporalmente como exilado político.
Um ano e meio após essas primeiras publicações – então anônimas –, que tomaram conta dos meios de comunicação de todo o mundo, continuamos descobrindo novos dados a conta-gotas. Contudo, por mais que estejamos familiarizados com o caso Snowden, o documentário de Poitras resulta irremediavelmente surpreendente e uma oportunidade única de ser testemunhas desta trama que se desenvolve entre comunicações criptografadas, fontes anônimas, espionagem internacional, vazamentos jornalísticos e um relógio que corre contra o tempo para os protagonistas, antes que a agência de inteligência estadunidense pudesse chegar a lhes descobrir.
Em poucas ocasiões como nesta, a realidade supera tão claramente a ficção, sendo assim, longe de reconstruir ou recriar uma suposta realidade, Citizenfour é uma gravação direta de um pedaço da história do século XXI, que sem dúvida marcou um antes e um depois na credibilidade dos Estados Unidos como potência internacional, mas também na forma como os cidadãos se comportam como membros da sociedade em rede.
Desde sua estreia mundial, no mês de outubro, em Nova York, Poitras se encontra em um incessante giro de apresentações em festivais por toda a Europa – embora ainda continue sem ter data confirmada para sua chegada às salas de cinema espanholas –, entre as quais se inclui o festival internacional de documentários IDFA de Amsterdã, onde El Diario teve a oportunidade de entrevistá-la.
A entrevista é de Silvia Fonte, publicada por El Diario, 25-11-2014. A tradução é do Cepat.
Eis a entrevista.
Quando inicia o seu interesse pelo tema da vigilância?
Faz muito tempo, enquanto trabalhava em meus últimos documentários, centrados na América pós 11-S. A vigilância estava sendo utilizada na denominada “war on terror”, como é sabido. Justamente após o 11-S era preciso espiar praticamente todos os americanos nos Estados Unidos. Antes, eu havia feito um filme sobre a ocupação do Iraque [My Country, My Country] e outro sobre Guantánamo [The Oath], e com este último filme em que estava trabalhando [no outono de 2012, muda-se para Berlim para editar de forma segura o material do que seria a última parte de sua trilogia pós 11-S] queria trazer a história de volta para os Estados Unidos, pois estive mais centrada na forma como estava se desenvolvendo esta ‘guerra contra o terrorismo’ no país.
Porém, também havia um interesse pessoal, porque estou em uma lista de vigilância e durante muitos anos me pararam na fronteira todas as vezes que eu viajava. Começaram a me parar na fronteira em 2006, após rodar o filme no Iraque. De alguma forma, a história que eu estava documentando me colocou nessa lista.
Foi também essa a razão pela qual começou a usar criptografia?
Inicialmente, sim, pois precisava proteger o meu material quando cruzava a fronteira. Mas, em um determinado momento também comecei a entrar em contato com algumas pessoas que me interessavam para o projeto em que estava trabalhando e com as quais para me comunicar era preciso contar com a criptografia. Entre elas, Jacob Appelbaum, com quem queria falar sobre a gravação do trabalho que estava realizando com ativistas de todo o mundo, instruindo-lhes em táticas para superar sistemas de vigilância. Desse modo, tive que aprender!
Essa combinação entre os seus trabalhos prévios em vigilância doméstica e seus conhecimentos em comunicação criptografada foi decisiva para que Snowden decidisse que você seria a jornalista para quem revelaria seu segredo. Como foi esse primeiro contato, em janeiro de 2013?
Por sorte, eu já usava PGP. Escreveu-me e pediu que eu lhe enviasse minha ‘key’. Enviei e lhe perguntei quem era e o que queria. Disse-me que trabalhava para a agência de inteligência e que tinha certa informação. Avisou-me que seria perigoso, mas gostaria que lhe prometesse que, sem se importar com o que iria acontecer com ele, eu revelaria a informação.
O que você pensou ao receber esses primeiros contatos?
Há tempo trabalhava no tema da vigilância e sabia que caso fosse real o que me dizia, seria um assunto denso, e que ele tinha razão, que poderia ser muito perigoso para ele e para mim. Mas, não senti que houvesse uma parte de mim que dissesse ‘ficarei à margem disto’. Ao gastar muito tempo com este tema, ao estar em uma lista de vigilância e ter sido parada na fronteira tantas vezes, acredito que de alguma forma, há tempo, tomei a decisão de não me sentir intimada, de fazer meu trabalho e de que deveria era me preocupar com o que o Governo faz.
Acredito que o jornalismo é necessário, especialmente no contexto do que está ocorrendo, neste momento, nos Estados Unidos. Tenho a sensação de que muitos meios de comunicação majoritários falharam com o público, e por isso é tão necessário que haja jornalistas que façam perguntas incômodas e peçam contas ao Governo. Eu já havia assumido essa determinação, tanto que quando Snowden me contatou, eu estava nervosa, mas muito decidida.
Não duvidou em nenhum momento?
Em nada. Não tive dúvidas. É verdade, fui com muito cuidado e fiz muitas perguntas a ele, pois desconfiava que pudesse ser uma emboscada do Governo. Por outro lado, sou jornalista visual, sendo assim, tinha especial curiosidade em saber o motivo de se revelar comigo. Disse-me que sabia que eu trabalhava com o tema da vigilância em razão de uma publicação minha no jornal The New York Times.
Escolheu você mesma, da forma como aparece no filme, conforme um dos contatos feito por Snowden?
Sim, disse que escolheu a mim mesma! Porque publiquei essa história no NYT e falo em estar incluída em uma lista de vigilância, e porque havia lido que Glenn [Greenwald] escreveu sobre o assunto... Todos esses fatores fizeram com que pensasse que eu estaria interessada e que não me deixaria intimidar.
Nesse momento, você estava consciente de que a história alcançaria tal dimensão? Você precisou enfrentar isso sozinha ou pôde dividir com alguém?
Nem imaginava isso! Estávamos falando de agências de inteligência, não se filtram coisas dessas agências. Antes, já existiram outros "whistleblowers", conhecidos como “os quatro da NSA” [que inclui William Binney, Thomas Drake, J. Kirk Wiebe e Edward Loomi], que haviam conversado com repórteres, mas, diferente de Snowden, eles não possuíam documentos.
Houve certo avanço ao longo dos cinco meses de contatos, até que em um determinado momento se tornou evidente que se tornaria realidade. Então, avisei aos que me cercam e com quem trabalho a respeito do que estava acontecendo, de que provavelmente seria uma investigação massiva e que todos os que tinham contato comigo ficariam envolvidos. Conversei com a minha editora Mathilde Bonnefoy, com o produtor Dirk Wilutzky, minha coprodutora Katy Scoggin... E foi incrível porque ninguém recuou, caso contrário, tudo poderia ter sido diferente.
E, depois, Glenn Greenwald soube no andamento.
Sim, Glenn foi genial, muito corajoso e sem nenhum tipo de dúvidas. Em fevereiro de 2013, Snowden me disse que a informação requereria que mais de uma pessoa trabalhasse em sua publicação e recomendou que contasse comGlenn. Porém, naquele momento, ele estava no Rio de Janeiro e eu não podia falar com ninguém sobre isto por email, só faria isso pessoalmente. Assim, no mês de abril, quando estávamos os dois em Nova York, é que pude lhe explicar o que estava acontecendo e lhe propus trabalhar nisso. Disse sim de imediato, sem hesitar.
Desse modo, ele voltou ao Rio, mas não sabia como utilizar a criptografia e isso foi um grande problema, pois cada vez ficava mais claro que iria ocorrer um encontro [com Snowden], mas eu não podia lhe oferecer nenhum detalhe. Eu não sabia exatamente quando aconteceria, mas em meados do mês de maio retornei aos Estados Unidos à espera de saber onde seria. Durante todo esse tempo, eu dizia a Glenn que tínhamos que conversar, que precisa lhe contar o que estava acontecendo, mas não queria dizer muito, pois temia que as mensagens pudessem ser interceptadas. Finalmente, entrou em contato direto com Snowden por meio do chat criptografado.
Em seu livro, Greenwald revela que foi com ele que Snowden tentou entrar em contato, em um primeiro momento, mas não foi possível em razão do seu desconhecimento da comunicação criptografada. E que mais tarde foi o próprio ex-agente de inteligência quem o instruiu no uso de programas de comunicação criptografada.
Sim, Glenn não sabia o suficiente para poder se comunicar com segurança e eu também não tinha experiência para poder ajudá-lo, como também não queria responsabilizá-lo, pois sabia que o risco era muito grande. Diante disso,Snowden tomou as rédeas e disse a ele como proceder. Tornou-se seu professor!
Por fim, chega o momento em que Greenwald, o jornalista do jornal The Guardian, Ewen MacAskill e você se reúnem no Hotel Mira, de Hong Kong, com Snowden.
Nós não sabíamos onde seria a reunião até Snowden sair do país, por razões óbvias não queria revelar antes. Então, disse-nos que seria em Hong Kong. Nesse momento, já havia certo perigo, de fato, no último momento, The Washington Post decidiu não enviar seu correspondente. No momento atual, nos Estados Unidos, foi implantada certa cultura do medo, na qual os jornalistas se tornam alvo, e suponho que pensaram que era arriscado. Também me aconselharam para que eu não fosse... No entanto, não segui o conselho e fui.
E graças a isso o mundo tem acesso a um documento cinematográfico único, por meio do qual se revela como se tornou público o maior vazamento de informação confidencial da história da NSA, a partir de um quarto de hotel na outra ponta do mundo. Como foi esse primeiro momento, em que se encontraram pessoalmente?
Glenn e eu ficamos muito perplexos com o quanto era jovem. Acredito que fiquei mais em choque porque falei com ele durante cinco meses. E tem apenas 29 anos. Fomos ao quarto do hotel, em seguida, preparei a câmara e comecei a gravar. Os demais ficaram um pouco surpresos, mas eu tinha clareza que desejava gravar tudo, sabia que Glenn não iria perder tempo e, imediatamente, começaria a fazer perguntas. Não queria perder nada!
Como surgiu a ideia de filmar essa reunião? E como Snowden lidou com isso, uma vez que se tornaria o homem mais procurado pelos serviços de inteligência de meio mundo?
Precisei convencê-lo, mas isso foi antes de viajar para Hong Kong. Em um primeiro momento, foi ele quem tomou a decisão de revelar sua identidade, ainda que imagino que não pensasse que fosse necessário que nos conhecêssemos, que poderia simplesmente nos dar os documentos, sem nos reunirmos. Porém, quando me disse isso, disse-lhe que tínhamos que nos reunir e que eu precisava gravá-lo. E ele se negou, não era favorável porque pensava que poderia se voltar contra ele. Eu lhe disse que os meios de comunicação fariam isso de qualquer forma e que nessa situação não tinha muitas alternativas.
E por que decidiu mostrar o rosto ao invés de tentar permanecer na sombra o máximo de tempo possível?
Acredito que tomou a decisão porque sabia que acarretaria uma investigação massiva ao seu redor, e ainda que pudesse permanecer no anonimato, tinha a sensação de que a vida de outras pessoas seria afetada. Queria assumir a responsabilidade.
No documentário, sempre vemos um Snowden muito seguro do que está fazendo, até ao ponto de ser surpreendente sua tranquilidade. Mesmo que o filme transmita ao espectador uma tensão constante, do início ao fim, parece que, de certo modo, reinou a calma nesse quarto de hotel.
Bom, eu não estava nada tranquila! Estava muito nervosa e preparada, pensando que nos pegariam a qualquer momento. Porém, você tem razão que há certo ambiente de calma, que se vai tornando mais tenso à medida que a semana avança e começamos a publicar. Mas, sim, é surpreendente, especialmente por Snowden, o quanto está tranquilo diante de tudo o que está arriscando.
Por que Snowden assumiu esse risco e decidiu denunciar as práticas da NSA, sabendo o que havia acontecido com outros ex-agentes de inteligência convertidos em whistleblowers, como Chelsea Manning?
Ele afirmou de forma muito clara no filme: os governos estão fazendo coisas em segredo que o público deve saber. Vivemos em uma democracia e as democracias não acontecem de porta fechada, mas, aqui, estão tomando decisões sem o conhecimento da população.
Estes programas [de espionagem e interceptação de comunicações] são muito significativos e tem um grande impacto nas pessoas; e muitos deles estavam violando leis fundamentais da Constituição. Acredito que todas essas razões foram sua motivação para compartilhar essa informação com o público.
Em outro momento da gravação, Snowden comenta que não quer ser retratado para que isso não distraia a atenção da notícia em si, como muitos meios de comunicação fazem hoje em dia. Você acredita que aconteceu isso? Fala-se mais dele do que sobre aquilo que revelou?
Acredito que ele, verdadeiramente, tenta ficar à margem de tudo o que consegue. Após Hong Kong, não falou com nenhum meio de comunicação, mas é correto que, de certo modo, tornou-se um símbolo. Sei que não era sua meta, mas acredito que quando faz algumas declarações, age assim porque sente que possui certa autoridade neste assunto e que pode ajudar as pessoas a entender a razão de sua importância.
No dia 9 de junho de 2013, todos os meios de comunicação falam sobre o vídeo no YouTube em que Snowden revela sua identidade e assume toda a responsabilidade no vazamento dos documentos que acabam de vir à luz. Como consegue sair de Hong Kong, e por que o Wikileaks entra em cena?
De imediato, Snowden se reservou. Eu não sabia quais eram seus planos, nem porque escolheu Hong Kong, o que sei é que Sarah Harrison é quem auxiliou no asilo político em múltiplos países. Quando os Estados Unidos emitiu a ordem de extradição contra ele, suponho que perceberam que não era seguro ficar ali.
Wikileaks tinha experiência em questões de asilo, pois haviam passado por isso com Julian [Assange], desse modo, souberam imediatamente que Hong Kong não era um lugar seguro. Não porque talvez fossem extraditá-lo imediatamente, mas poderiam detê-lo, precisamente a situação que queria evitar.
Em sua opinião, por que a Rússia é praticamente o único país no mundo que concedeu asilo político a Snowden?
O que aconteceu é que enquanto estavam fazendo escala em Moscou, seu passaporte foi apreendido. Não é que realmente tivesse planejado ficar ali. Solicitaram asilo em muitos outros países, mas...
Sim, mas a Rússia não é precisamente um país que se caracterize pela transparência e o respeito à liberdade de imprensa. Você acredita que eles têm Snowden como um ativo contra os Estados Unidos?
O que tenho certeza é que ele não está cooperando ou trabalhando para nenhuma outra agência de inteligência. Sei disso e qualquer um que o conheça também sabe. É simplesmente uma história criada pelo Governo e que realmente não faz nenhum sentido. Se alguém fosse querer trabalhar com outro Governo, por qual razão se reuniria com Glenn e comigo para nos oferecer documentos. É completamente ilógico. Desse modo, não o descreveria assim.
Como você se encontra com Snowden na Rússia?
Normalmente, reunimo-nos em lugares, digamos, neutros. Porém, na verdade, não posso dizer o que sei.
Quando foram gravar essa última cena, em que ele aparece com sua noiva Lindsey, tiveram oportunidade de lhe mostrar o filme. Qual foi sua reação?
Em setembro, minha editora Mathilde Bonnefoy e eu viajamos a Moscou e fizemos uma projeção para ele. Não parava de tomar notas todas as vezes que aparecia alguma imagem na tela do computador. Ele sabia que as agências de inteligência revisariam o filme. Tivemos uma conversa sobre como editaríamos certas partes em que, é claro, não queríamos colocar toda a informação. No mais, tive total controle na edição e Snowden não colocou nenhuma condição.
Uma das questões que mais impressionam sobre o documentário é pensar que tudo aconteceu sem que nenhuma dessas agências de inteligência pudesse descobrir. Foram sempre um passo adiante. Como conseguiram permanecer fora do radar? Foi um plano desenhado pelo próprio Snowden?
Com criptografia. A criptografia funciona! Obviamente, ele estava bem estreando nisto e apenas ia me oferecendo a informação necessária para que eu fosse dando o passo seguinte. A cada momento, eu ia conhecendo um passo. Por exemplo, não me contou que estava planejando buscar asilo político para deixar o país. Ele me disse que iria deixar o país quando nós já havíamos partido.
Não acredito que tivesse exatamente um plano, mas, sim, era o que a gente precisava conhecer. Não é que as publicações estivessem orquestradas de alguma maneira... Eu estava em contato com Glenn, mas não é que nos coordenássemos.
No último mês de abril, junto com Glenn Greenwald e Barton Gellman, você recebeu o prêmio Pulitzer ao Serviço Público, em reconhecimento ao seu trabalho na publicação dos documentos da NSA. Por outro lado, desde a estreia de Citizenfour, há um mês, não são poucos os que pedem o Oscar para o filme. Qual destes prêmios você acredita que melhor reconhece o seu trabalho?
Sinceramente, acredito que quando as pessoas arriscam suas vidas não se trata de prêmios ou coisas do estilo. Trata-se de honrar o risco que estas pessoas assumiram, isso é o que importa. Se o trabalho é reconhecido, genial, porque significa que mais gente irá vê-lo. Não poderia escolher um ou outro. Acredito que o Pulitzer foi uma validação de meus colegas de profissão e o Oscar tornaria o meu trabalho mais fácil. Já comentei que durante muitos anos me pararam na fronteira, mas agora é mais difícil que façam isso, pois o trabalho que faço está sendo reconhecido como um serviço público. Desse modo, de alguma maneira tem um impacto positivo, pois me permite seguir fazendo o que faço.
Quando você gravou o primeiro documentário da trilogia no Iraque, My Country, My Country, disse que a experiência havia mudado sua vida. Como foi afetada por Citizenfour?
Definitivamente marcou um antes e um depois. Em parte, sei que provavelmente nunca poderei voltar a trabalhar em um projeto ou visitar um país sem ser observada ou notada. Não sei se controlam tudo o que faço, mas o que sei é que estarei sob o radar das agências de inteligência do mundo todo.
Recentemente, faleceu Benjamin Bradlee, diretor do jornal The Washington Post e encarregado de escancarar outro grande escândalo histórico da Casa Branca, o Watergate, e o presidente Obama aproveitou para lhe render homenagem e destacar seu grande trabalho jornalístico ao contar “histórias que precisavam ser contadas”. No entanto, jornalistas como Greenwald ou você são perseguidos, vigiados e criticados publicamente.
Ben Bradlee também foi objetivo da Administração de Nixon, quando revelou os Papéis do Pentágono também não tiveram palavras amáveis para ele. Isso sempre acontece quando alguém expõe informação que os governos querem manter em sigilo.
Acredito que o que vimos com Obama é que, neste caso, não sente que seu poder esteja ameaçado, pois é algo que faz parte da história, mas o que Glenn e eu publicamos agora, com Snowden, questiona diretamente sua liderança. É um contexto diferente.
3 em cada 4 jovens já foram assediadas ou agredidas por parceiro
December 5, 2014 7:25Três em cada quatro mulheres jovens já foram assediadas ou agredidas por companheiros no Brasil. Entre os homens, 66% afirmam que praticaram violência contra a parceira. Os números são da pesquisa do Instituto Data Popular sobreviolência contra a mulher, obtidos com exclusividade pelo Estado. Segundo o levantamento, o índice elevado de jovens que já foram atores ou vítimas de agressões tem relação com a família. A maioria já presenciou casos de violência entre os pais.
A reportagem é de Edgar Maciel, publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, 03-12-2014.
A pesquisa foi encomendada pelo Instituto Avon e entrevistou 2.046 mulheres e homens, entre 16 e 24 anos, das cinco regiões do País. Na primeira fase, os jovens se manifestaram espontaneamente sobre casos de violência, assédio e ameaça nos relacionamentos. Poucos admitiram que praticaram ou foram alvo desse tipo de ação: 4% dos homens e 8% das mulheres.
O motivo, segundo os pesquisadores, é porque os jovens associam violência contra a mulher apenas à agressão física. “A diferença das porcentagens está no conceito de violência. Muitos não consideram ser empurrada como uma agressão e isso se tornou natural. É uma falta de compreensão do que é o machismo e como isso pode interferir nas relações”, explicou Renato Meirelles, presidente do Data Popular.
Quando os entrevistados são apresentados aos tipos de violência, o número de infrações aumenta. Invasão de privacidade, xingamento, controle da relação, humilhação e agressão física são as ações mais comuns enfrentadas pelas mulheres. Além disso, 78% delas já sofreram assédio em locais públicos, como cantadas em festas e baladas, toques físicos sem consentimento e beijos à força.
M.L., de 26 anos, foi violentada pelo ex-namorado há dois anos. Depois que decidiu acabar o relacionamento, sofreu com ameaças, mas preferiu não procurar a polícia. Sem aceitar o término, o ex-parceiro a perseguiu durante meses. “Tive de mudar toda a minha rotina. Trabalhei em casa, mudei meus horários”, conta. “Você se sente acuada, impotente e espera sempre o pior.”
Herança
A pesquisa revela que parte dos casos violentos nos relacionamentos entre jovens é uma herança familiar - 43% dos entrevistados já presenciaram a mãe ser agredida pelo pai e quase a metade saiu em defesa da mãe.
Os homens que presenciaram violência doméstica reproduzem mais atitudes agressivas - 64% dos que tiveram a mãe violentada repetiram os mesmos atos. “O jovem não admite o ambiente que ele vê em casa, interfere, protege, mas, ao mesmo tempo, está executando as mesmas posições, com mais controle e poder sobre a mulher”, afirmou Lírio Cipriani, sociólogo e diretor executivo do Instituto Avon.
Perfil
O levantamento também constatou a percepção dos jovens sobre os direitos femininos. Quando questionados se concordam com a Lei Maria da Penha, que aumentou o rigor das punições aos homens que cometem agressões contra mulheres, 96% se mostraram a favor da medida. A mesma proporção considera que a sociedade brasileira é machista. Boa parte dos entrevistados, no entanto, concorda ou acha correto atos que diminuem as mulheres.
Para os jovens, a menina deve ter a primeira relação sexual em namoro sério. Homens e mulheres (42% e 41%, respectivamente) entendem que elas devem ficar com poucos homens. Eles ainda afirmam que não namoram com meninas que têm vida sexual muito ativa.
A pesquisa mostra também que 48% dos jovens entrevistados dizem achar errado a mulher sair sozinha com amigos, sem a companhia do marido, namorado ou até mesmo o "ficante" e 80% disseram que a mulher não deve ficar bêbada na balada ou festas.
Relação sexual
O estudo mostra que 9% das mulheres disseram que já foram obrigadas a fazer sexo quando não estavam com vontade, e 37% que já tiveram relação sexual sem camisinha por insistência do parceiro. Além disso, 68% dos jovens entrevistados afirmaram que é errado a mulher ir para a cama no primeiro encontro e 76% criticaram as mulheres que possuem vários "ficantes".
