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Política, Cidadania e Dignidade

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April 3, 2011 21:00 , by Unknown - | No one following this article yet.

A violência faz a diferença.

June 19, 2013 7:03, by Unknown - 0no comments yet

Artigo de Renato Janine Ribeiro

"O regime democrático é a forma mais inteligente até hoje inventada para excluir, do enfrentamento político, a violência. Quem reintroduz a violência acima do estritamente necessário peca contra a democracia", escreve Renato Janine Ribeiro, professor titular de ética e filosofia política na Universidade de São Paulo, em artigo publicado no jornal Valor, 17-06-2013.
Eis o artigo.
Antes da violência policial da quinta-feira, li no Facebook posts sustentando que, para fazer mudanças sociais reais, é preciso usar da violência. Manifestações pacíficas, ao gosto da classe média, não levariam a nada. No mesmo dia, à noite, os autores dessa análise, a meu ver totalmente errada, foram desmentidos pelos fatos. Porque a simpatia da opinião pública tem seguido, em boa medida, a linha de repúdio à violência. Os manifestantes que destruíram ônibus ou vidraças só fizeram sua causa perder apoio. Mas tudo mudou na quinta-feira, quando e porque a violência mudou de autor. Dessa vez a polícia agrediu sem provocação, como li nos depoimentos dos jornalistas Ivan Marsiglia,Armando Antenore e Elio Gaspari, ou da escritora Angela Lago.
Na vida social, há fatos importantes que decorrem de uma longa série causal - e outros, que surgem de uma causa fortuita, repentina, que poderia muito bem não ter existido. O Brasil é um país unificado, em vez de ter-se retalhado em várias repúblicas, por quê? Porque a família real veio para cá, num caso único de metrópole que muda para a colônia. Mas, se dom João atrasasse um só dia, os franceses o prenderiam e não teríamos unidade nacional. Ou: o PT governa o Brasil e o PSDB, São Paulo, por quê? Nos dois casos uma série longa de ações e reações lentamente foi construindo a hegemonia política de um partido no país e de outro no Estado mais populoso.
Mesmo as manifestações, decorrem do quê? De uma lenta e determinada degradação do transporte público, apesar de sua tarifa subir em valores reais (considerados os últimos vinte anos).
Reportagem do "Estado de S. Paulo" mostra que o número de ônibus não cresce desde 2004, mesmo com um aumento de 80% na quantidade de viagens efetuadas por dia pelos passageiros. Já as viagens de ônibus se reduziram em 3,5%, o que praticamente dobra a lotação por veículo.
O desconforto dos usuários só aumentou - e notem que o levantamento cobre um período de prosperidade no país, quando a vida do cidadão "da porta da rua para fora" poderia ter melhorado. Ante essa constante degradação do transporte público, era inevitável que os cidadãos se indignassem, exigindo melhoras na condução.
(Eu, pessoalmente, embora defenda uma tarifa de transporte subsidiada, a exemplo do que sucede nas capitais importantes do mundo, inclusive para desestimular o uso do veículo privado no deslocamento para o trabalho, considero que as prioridades absolutas no assunto deveriam ser maior rapidez e conforto nas viagens de ônibus). O problema vem de longe, a resposta só demorou a surgir, e deve continuar até que o tema se resolva.
Mas a violência... Eis o tema em que a causa pode ser fortuita, imediata, o tipo de coisa que poderia não ter ocorrido. Até quinta-feira, a acusação de violência era dirigida sobretudo contra os manifestantes. Obviamente não eram violentos todos os manifestantes, mas entre eles havia quem usasse da violência - e a sociedade não simpatiza com quem desrespeita a integridade física dos demais.
Ouvi afirmações irresponsáveis, como a famosa frase, atribuída a Lênin, sobre a omelete que não se faz sem quebrar ovos (o problema é que, se a omelete não sair, os ovos foram quebrados à toa; a violência, sem bons resultados, é apenas violência - gratuita, inútil). E tudo mudou quando mudou de lado a violência. O que aconteceu, aparentemente, porque um pelotão da tropa de choque de repente - após o próprio comandante da PM ter dado parabéns aos manifestantes - atacou um grupo de pessoas nos entornos da rua Maria Antônia. Isso poderia perfeitamente não ter acontecido (como, por outro lado, poderiam não ter acontecido as destruições de ônibus ou de vidraças).
Quem for violento perde o apoio da sociedade
Ou será que isso tinha que acontecer? Se as manifestações não têm liderança clara e distinta, é natural que possam ser transbordadas por criminosos infiltrados nelas. Se a PM não tem um treinamento impecável para manter o sangue frio e lidar democraticamente com manifestantes, é lógico que possa agredir, atuando muito além do que lhe facultam a lei e a decência. É mais fácil resolver o segundo problema do que o primeiro. Manifestações sem líderes são uma conquista - democrática - dos últimos anos.
Primavera Árabe assim foi. A praça Tahrir, no Cairo, e a praça Taksim, em Istambul, são dois emblemas desses movimentos altamente capilares que, para cada vez mais de nós, são a cara de um espirito democrático que desconfia da manipulação por líderes. Já as polícias militarizadas são organismos hierarquizados. Temos assim duas formas de sociabilidade totalmente opostas. Uma é fluida e livre, outra é organizada e rígida. Uma é a vida da sociedade buscando a liberdade, outra é ação do Estado para manter a ordem. As duas são necessárias, mas a segunda tem de levar em conta a primeira, porque Estado e polícia só existem para a sociedade.
Tudo agora depende do que vai acontecer esta segunda-feira. É bem provável que quem for mais violento perca a luta pela opinião pública. Se a polícia for novamente brutal, a manifestação terá vencido. Se manifestantes, ainda que minoritários, depredarem, e a polícia conseguir controlar a situação sem espancamentos e tiros, será outro o desfecho. Isso podem parecer detalhes, e de fato não afetam o mérito das visões sobre o transporte público que hoje temos. Mas detalhes significam muito na vida política. O regime democrático é a forma mais inteligente até hoje inventada para excluir, do enfrentamento político, a violência. Quem reintroduz a violência acima do estritamente necessário peca contra a democracia.



"Não é por centavos, é por direitos"

June 19, 2013 7:02, by Unknown - 0no comments yet

Sem partidos e sem clichês, os manifestantes da passeata-gigante saíram do Largo da Batata, na zona oeste de São Paulo e conquistaram uma via nova da metrópole, a Faria Lima. Tomaram a avenida do shopping center Iguatemi com cartazes originais e agenda larga - mais segurança, melhoria no transporte público, mais respeito, pelo fim da corrupção, pela liberdade de protestar, contra Belo Monte, pelos povos indígenas, por um consumo menor, por mais educação. O protesto contra o aumento da tarifa de ônibus amarrava tudo, mas a pauta vazava pelas bordas. "Não é só os R$ 0,20", resumia um cartaz.
A reportagem é de Daniela Chiaretti e publicada pelo jornal Valor, 18-06-2013.
É um movimento líquido e de demandas múltiplas, de comando difuso e que se organiza velozmente pelas redes sociais. Move-se espontaneamente e parece querer lembrar que há outras questões no Brasil além do Bolsa Família. "Abaixo a tarifa. Põe na conta da Fifa", rimava um grupo. "Desculpem o transtorno. Estamos mudando o país", carregava um jovem de blusão azul, no começo da manifestação. "Formamos uma quadrilha", brincava outra turma, todos de chapéu de palha e camisas de festa junina.
"Eles não têm uma palavra de ordem única e parecem estar querendo valores", dizia Salete de Almeida Cara, professora de literatura comparada da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da Universidade de São Paulo (USP), enquanto observava a passeata da calçada. "É um despertar", analisava o psicanalista Mario Giovanetti, admirando os manifestantes. "Reclamávamos que a juventude de hoje não se manifesta. Ela respondeu maravilhosamente, olha aí."
"Estou muito orgulhoso", completava o empresário João Crestana, tentando estimar o tamanho da passeata. "Os brasileiros sempre foram muito alienados. Mas agora parecem estar dizendo que estão cansados de tanto desmando e querem algo melhor."
Na concentração, grupos vinham de todos os lados do Largo da Batata, praça que, antes da reforma, era tomada por barracas com produtos nordestinos a abastecer trabalhadores que vinham do centro e paravam por ali, para depois tomar outro ônibus e seguir para casa. "Não é por centavos, é por direitos", exibia o cartaz de uma manifestante.
"Vim para estar junto às minhas filhas e resgatar o otimismo ideológico da juventude", dizia Caroll Cohen, consultora comercial e uma das organizadoras do "Mães na Manifestação". Elas protagonizaram um dos momentos mais comoventes da passeata paulistana: quando o pequeno grupo chegou ao Largo da Batata, foi sonoramente aplaudido pelos jovens manifestantes. "Mãe, eu te amo! Mãe, eu te amo!", gritavam os estudantes, uma palavra de ordem inexistente nas passeatas do passado.
"Sem partido! Sem partido!" protestavam os jovens quando viam um pequeno grupo de bandeiras do PSTU e do PSOL se levantar. "Quero participar. É pelos direitos dos brasileiros", dizia Lucas Santos, 15 anos, da Escola Estadual Fernão Dias Paes, preparando-se para seu primeiro protesto.
À tarde, antes das 17h, lojistas da Teodoro Sampaio espiavam do lado de fora das lojas, num clima curioso e apreensivo. Pietro Mantovani, gerente da Brinquedos Ri Happy, dizia que só baixaria a porta de ferro se sentisse ameaça. "Não é um protesto sadio", reclamava. A poucos metros dali, funcionários do supermercado Pão de Açúcar preocupavam-se em como voltariam para casa. O movimento ontem foi mais fraco.



Corrupção: "Os políticos que respondem processos no Supremo (mais de uma centena) precisam ser julgados".

June 19, 2013 7:01, by Unknown - 0no comments yet

 Entrevista especial com Lúcio Vaz

“O Código de Processo Penal permite tantos recursos, tantas chicanas jurídicas, que os processos se arrastam por 10, 15 anos. Muitas vezes, a pena acaba prescrita. O CPP está sendo reformado pelo Congresso, mas parece que a população não percebe a importância dessa reforma”, adverte o jornalista.
Confira a entrevista.
Foto: politicabrasileira.com.br
A corrupção impregnada na política brasileira é uma “herança portuguesa. Mas a República parece que adotou a prática”, crítica Lúcio Vaz à IHU On-Line em entrevista concedida por e-mail. Jornalista investigativo e autor do livroSanguessugas do Brasil (São Paulo: Geração Editorial, 2012), no qual narra 12 casos de corrupção e lobbyenvolvendo políticos e grupos econômicos, Vaz comenta os bastidores da política brasileira e explica como a corrupção está enredada na política. “No Congresso, parlamentares recebem doações de empreiteiras que realizaram obras com recursos do Orçamento da União. Na votação doOrçamento, os lobistas dessas empreiteiras pressionam os deputados a apresentar emendas para destinar mais recursos para essas obras. Presidentes da República, governadores, prefeitos também recebem doações dessas empreiteiras. Existe ainda o lobby dos bancos, da indústria do tabaco, dos fabricantes de armas, de remédios, de bebidas, de agrotóxicos, todos grandes doadores. Isso não é sensato, não é sério, não é prudente, para dizer o mínimo”, lamenta.
Na entrevista a seguir, ele enfatiza que “o mensalãomostrou que estávamos errados, iludidos. (...) Quando escrevi o livro, ainda não havia ocorrido o julgamento. Fiquei surpreso. Não esperava a condenação de José Dirceu. O Supremo avançou mais do que eu imaginava. Mas há casos pendentes, lembrando apenas os que citei no livroSanguessugas do Brasil. Quero ver o julgamento do casoGautama e do caso Sanguessugas. Que seja feita justiça”.
Jornalista da Folha de S.Paulo, o gaúcho Lúcio Vaz atuou também nos jornais Diário da Manhã, na sucursal doCorreio do Povo e no Jornal do Comércio, ambos de Porto Alegre, e integrou ainda a redação de o Correio Braziliense e de O Globo. Como jornalista investigativo, publicou também A ética da malandragem: no submundo do Congresso Nacional (São Paulo: Geração Editorial, 2005).
Confira a entrevista.
IHU On-Line – Em seu livro há registrados casos de corrupção de duas décadas. Qual a origem dessa corrupção? Como esse problema começou a corroer a política brasileira? É algo impregnado na história do Brasil? É uma herança portuguesa?
Foto: revistadigital.com.br
Lúcio Vaz – A corrupção do Brasil remonta aos tempos do Império. Dom Pedro I pagava uma espécie de “mensalão” a deputados que integravam a Assembleia Legislativa. AMarquesa de Santos, sua amante, indicava apadrinhados para cargos públicos e liberava mercadorias no Porto de Santos, como relata a escritora Isabel Lustosa. Portanto, o país já nasceu com essa tradição. Trata-se, sem dúvida, de uma herança portuguesa. Mas a República parece que adotou a prática.
IHU On-Line – A corrupção independe dos partidos políticos?
Lúcio Vaz – Como tantos, tive a ilusão, durante décadas, de que o PT seria um partido imune à corrupção. Poderia haver até alguns desvios por parte de seus membros, mas o partido, enquanto instituição, rechaçaria sempre essa prática. O mensalão mostrou que estávamos errados, iludidos.
IHU On-Line – O envolvimento do PT no caso mensalão causou escândalos entre os seguidores do partido. Que apurações fez sobre o caso e como avalia os resultados da investigação e condenação do STF até o momento?
Lúcio Vaz – Primeiro, é preciso que as condenações sejam efetivadas. Quem é condenado à prisão deve ser preso. Pelo que vemos no caso Natan Donadon, isso vai demorar mais do o tempo prometido por Joaquim Barbosa. Isso é ruim para o Judiciário, que fica desacreditado, e para o país, que fica descrente. A condenação mostra que a cúpula petista participou desse processo, mais do que isso: institucionalizou a compra de apoio político. Quando escrevi o livro, ainda não havia ocorrido o julgamento. Fiquei surpreso. Não esperava a condenação de José Dirceu. O Supremo avançou mais do que eu imaginava. Mas há casos pendentes, lembrando apenas os que citei no livro “Sanguessugas do Brasil”. Quero ver o julgamento do caso Gautama e do caso Sanguessugas. Que seja feita justiça.
IHU On-Line – Em sua avaliação, por que o caso mensalão foi julgado, enquanto casos mais antigos como o Gautama e o Sanguessugas ainda não foram julgados? Esse caso específico teve muita apelação social?
Lúcio Vaz – Não há dúvidas de que o apelo político e social tem influência, acelera o processo. No casoSanguessugas, ocorreu aquela tradicional flutuação de foro. A operação da PF aconteceu em 2006. Naquele ano, dos 72 parlamentares citados pela CPI, apenas cinco conseguiram se reeleger. Os demais ficaram sem mandato e responderam processo na Justiça Federal. Após quatro anos, cinco deles conseguiram voltar à Câmara dos Deputados, e os processos ainda não haviam sido julgados. Resultado: os processos subiram para o Supremo, que é o foro para deputados federais e senadores. Começou tudo de novo.
Eu acho que o Supremo não deveria julgar ações penais, mesmo de congressistas. Ou, ainda, que o processo ficasse sempre no órgão em que foi instaurado, independentemente do cargo exercido pelo político em cada momento. O caso Gautama foi deflagrado em 2007. Parte dele está no STJ, porque há um conselheiro de Tribunal de Contas Estadual envolvido. Somente em abril deste ano foi aberto o processo. Até então, o que havia era um inquérito presidido pela ministra Eliana Calmon.
Código de Processo Penal – CPP permite tantos recursos, tantas chicanas jurídicas, que os processos se arrastam por 10, 15 anos. Muitas vezes, a pena acaba prescrita. O CPP está sendo reformado pelo Congresso, mas parece que a população não percebe a importância dessa reforma.
IHU On-Line – Como ocorreu a expansão da Aracruz no Rio Grande do Sul? 
Lúcio Vaz – No caso da Aracruz, não houve propriamente corrupção. O que houve foi um domínio das forças políticas estaduais, a partir das doações de campanha e do discurso falso sobre a geração de empregos. Não foram gerados os tais empregos, não foram criadas as fábricas prometidas (na Zona Sul e na Fronteira Oeste). E as coxilhas e encostas do Rio Grande estão tomadas de eucaliptos. O que fazer com isso? Como recuperar essas terras antes produtivas? São empresas que sugam o país e depois se retiram, como se nada tivesse acontecido. A Aracruz (hojeFibria) vendeu a sua fábrica para os chilenos da CMPC. A Stora Enso preferiu construir a sua fábrica em Colônia, no Uruguai. A Votorantin descolou o investimento para o Mato Grosso do Sul.
IHU On-Line – Em seu livro, o senhor aponta as relações entre as papaleiras e o governo gaúcho, mencionando que a indústria de celulose doou 2 milhões de reais a políticos gaúchos nas eleições de 2006. Diante disso, como vê a discussão acerca do financiamento privado de campanhas?
 
Lúcio Vaz – Sei que a mecânica é complexa, mas defendo o financiamento público. A maioria dos deputados gaúchos recebeu doações das papeleiras. Houve uma CPI na Assembleia para investigar o avanço da indústria da celulose no Sul. Você imagina o resultado? No Congresso, parlamentares recebem doações de empreiteiras que realizaram obras com recursos do Orçamento da União. Na votação do Orçamento, os lobistas dessas empreiteiras pressionam os deputados a apresentar emendas para destinar mais recursos para essas obras. Presidentes da República, governadores, prefeitos também recebem doações dessas empreiteiras. Existe ainda o lobby dos bancos, da indústria do tabaco, dos fabricantes de armas, de remédios, de bebidas, de agrotóxicos, todos grandes doadores. Isso não é sensato, não é sério, não é prudente, para dizer o mínimo.

IHU On-Line – Dos doze casos investigados, qual foi mais difícil de investigar e conseguir provas?
Lúcio Vaz – O caso sanguessugas foi, talvez, o mais difícil, porque o poder público estava muito fechado. Isso porque já havia uma investigação da Polícia Federal em andamento, ainda no seu início. Eu não sabia. Tive que me deslocar até Rondônia para investigar a compra de ambulâncias em cada prefeitura. Seis meses depois, quando estourou aOperação Sanguessuga, da Polícia Federal, soube que a quadrinha acompanhou a minha movimentação em Rondônia. O chefe do grupo chegou a comentar com um jagunço: “O que você acha de mandar esse cara aí?”. Enfim, foi uma investigação de risco, muito risco.

IHU On-Line – Quais as implicações dos crimes de colarinho branco para a sociedade?

Lúcio Vaz – A sociedade precisa acreditar que os criminosos de colarinho branco também vão para a cadeia. Essa punição vai inibir o crime. Infelizmente, isso ainda não acontece na proporção necessária. Os políticos que respondem processos no Supremo (mais de uma centena) precisam ser julgados. Se não foram julgados, a corrupção vai se alastrar pelo serviço público e pelas corporações empresariais. A impunidade tem um feito devastador sobre a sociedade.
IHU On-Line – Em sua avaliação, como o tema da corrupção é abordado pela mídia brasileira?
Lúcio Vaz – Fico feliz de observar que a mídia dá cada vez mais espaço para isso. Há uma geração jovem muito séria e preparada para a investigação. Há 20 anos, éramos poucos nesse trabalho. Por outro lado, o trabalho jornalístico se baseia, cada vez mais, na apuração da polícia e do Ministério Público. As grandes investigações de campo, demoradas, caras, são cada vez mais escassas. Os jornais estão muito voltados para o factual. Quando estoura um caso novo, normalmente descoberto pela PF, todos vão atrás, investem muito. Mas a imprensa não tem descoberto muitos casos novos.
IHU On-Line – Deseja acrescentar algo?
Lúcio Vaz – Gostaria de falar aos estudantes de jornalismo. Gostaria de dizer-lhes que o jornalismo investigativo é muito instigante. Fiz isso durante 25 anos, conheci o país inteiro fazendo minhas reportagens. Fui ver de perto o estrago que a corrupção produz, fui entrevistar políticos corruptos no seu ambiente natural, fui conhecer as pessoas que sofriam com a sangria do dinheiro público. É um segmento muito valorizado, prestigiado. Quem tiver ânimo, deve se preparar, estudar a investigação com o uso de computador, de planilhas eletrônicas, de acesso a informações públicas. O risco existe, mas é calculado. Como eu conto nos meus dois livros, é preciso ter medo, às vezes, porque o medo estabelece o limite até onde podemos ir. Mas você deve ter medo (receio, cuidado) e coragem ao mesmo tempo. Se não tiver coragem, fique em casa.

PARA LER MAIS:


  • 28/11/2011 - ''O solo das milícias é a generalizada corrupção na polícia fluminense''. Entrevista especial com Michel Misse
  • 19/10/2010 - "Lula legará à Dilma um duro combate contra a corrupção’. Entrevista especial com Wladimir Pomar
  • 25/07/2009 - Anistia fiscal permanente: um ato de corrupção. Entrevista especial com Guilherme Delgado
  • 14/06/2008 - "O Rio Grande do Sul não é uma ilha sem corrupção dentro do Brasil’. Entrevista especial com André Marenco
  • 01/02/2013 - Alvo de uma série de denúncias de corrupção, Renan deve ser eleito presidente do Senado
  • 19/12/2012 - Corrupção tira recursos dos mais necessitados, diz manifesto de igrejas históricas
  • 17/12/2012 - A corrupção e os comunistas
  • 03/12/2012 - A esquerda e a corrupção
  • 27/11/2012 - A corrupção explode
  • 22/11/2012 - Lei eleitoral é a mãe da corrupção, diz ministro
  • 19/11/2012 - Corrupção legalizada. Artigo de Oded Grajew
  • VEJA TAMBÉM:


  • A corrupção política e a rendição à morte. Edição 149 da revista IHU On-Line, em pdf.


  • Pelas redes sociais, 79 milhões de pessoas falando de um tema

    June 19, 2013 7:00, by Unknown - 0no comments yet

    Quem está conectado às redes sociais percebeu que os protestos se tornaram quase um tema único nos últimos cinco dias, dominando publicações no TwitterFacebook e no YouTube. Os compartilhamentos impactaram potencialmente mais de 79 milhões de internautas até a noite de segunda-feira, 17.
    A reportagem é de Paulo Saldaña e publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, 18-06-2013.
    O mapeamento foi realizado online pela empresa Scup. "O monitoramento mostra que essas mensagens chegaram a todas essas pessoas", explicou o gestor de comunicação da empresa, Eliseu Barreira Junior. Essa abrangência foi alcançada entre quarta-feira e as 21h de segunda.
    O mapeamento das redes indica uma curva crescente das publicações sobre o tema desde quinta-feira, dia da manifestação marcada pela violência policial, alcançando ontem um pico de menções. Os termos mais citados foram "Protesto", "O gigante acordou", "Vem pra rua" e "Acorda, Brasil". A plataforma contabilizou mais de 236 mil itens publicados no período.
    "A paciência acabou e a gente acordou", escreveu pelo Twitter o internauta @givejustinfood. "Pastores se posicionem... Despertem suas igrejas!!!", pediu David Castilho pelo Facebook. Ontem, a alta de publicações ocorreu entre 15h e 16h, com 19 mil tens.
    A internet teve papel fundamental na organização dos atos. Em São Paulo, por exemplo, o evento no Facebook para a manifestação de ontem teve 276 mil confirmações. O ato foi grande, mas se percebe que muita gente fez questão de demonstrar o apoio virtual. Mas não foi só isso.
    Vilões a heróis
    Para o pesquisador de comportamento jovem Daniel Gasparetti, as redes tiveram papel mais preponderante na guinada da opinião pública. "Foi nas redes sociais que se viu os manifestantes passarem de vilões a heróis", diz ele. "Além do contato direto, da informação feita do local, houve um intenso debate sobre os motivos dos atos."



    Ministério Público apura abusos em protestos

    June 19, 2013 6:59, by Unknown - 0no comments yet


    Um dos objetivos é acompanhar as estratégias e instrumentos que serão usados pelo Estado
    MPMG diz que policiais serão investigados / Aline Azevedo | FacebookMPMG diz que policiais serão investigadosAline Azevedo | Facebook
    Rafaela Acar racar@band.com.br
    O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) instaurou uma investigação sobre possíveis excessos cometidos nas manifestações dessa segunda-feira em Belo Horizonte. O objetivo do órgão é conhecer as estratégias da Polícia Militar para conter futuros protestos na capital.

    Entre os atos investigados, está o abuso de autoridade, os danos ao patrimônio público, lesão corporal, resistência e desacato. O comportamento dos manifestantes também deverá ser apurado.

    A Promotoria de Defesa dos Direitos Humanos e Controle Externo da Atividade Policial, já solicitou ao Hospital Risoleta Neves os prontuários das pessoas feridas nas manifestações desta segunda-feira.  A Promotoria requisitou, ainda, ao comando da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG), os detalhes dos boletins de ocorrência feitos durante a passeata.

    Manifestação

    As manifestações desta segunda-feira em Belo Horizonte reuniram cerca de 30 mil pessoas, segundo estimativa da própria Polícia Militar. O movimento começou por volta das 12h30, na Praça Sete, um dos principais pontos da região Central da cidade, e foi em direção ao Estádio Mineirão, onde aconteceu a estreia da Copa das Confederações em Minas com o jogo entre Nigéria e Taiti, às 16h. Os manifestantes continuaram protestando nas ruas da cidade até a madrugada desta terça-feira.

    A passeata foi majoritariamente pacífico, mas houve ao menos dois momentos de conflito com os policiais e pelo menos nove pessoas ficaram feridas.

    Os protestos na cidade mineira ganharam força após o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) divulgar liminar, na última quinta-feira, que proibia manifestações durante a Copa da Confederações.


    Os manifestantes usaram cartazes com críticas à Fifa, ao elevado gasto do dinheiro público com a Copa das Confederações, à presidente Dilma Rousseff, ao valor das passagens do transporte coletivo, entre outras causas. 



    O movimento da hora presente

    June 19, 2013 6:58, by Unknown - 0no comments yet

    "Há um componente novo nessa movimentação social a requerer precisa identificação, a que o repertório de interpretação corrente nos últimos anos não concede acesso. A chave somente se fará disponível quando se compreender que se está diante de uma insurgência democrática em favor do reconhecimento de novas identidades sociais e de direitos de participação na vida pública, especialmente das novas gerações", constata Luiz Werneck Vianna, professor e pesquisador da PUC-Rio, em artigo publicado no jornal O Estado de S. Paulo, 18-06-2013.
    Segundo ele, "a hora da política está chegando e, com ela, a da remoção das instituições e práticas nefastas que a têm degradado, tal como nesta forma bastarda de presidencialismo de coalizão sob a qual se vive, engessando a moderna sociedade brasileira no passado e no anacronismo destes novos coronéis da vida republicana".
    Eis o artigo.
    Eppur si muove, mas ao contrário do movimento da Terra, que não sentimos, na frase famosa de Joaquim Nabuco, este movimento que aí está não dá para não perceber. Em cima, em baixo, nas grandes capitais, nas periferias, no coração do Brasil, lá em Belo Monte, entre os índios, os sem-teto, os sem-terra, nas corporações profissionais e entre os estudantes, de dentro dessa crosta encardida que, há anos, a tudo abafava há sinais de vida nova.
    Os interesses e as ideias de cada qual são díspares, desencontrados uns dos outros, como seria de esperar numa sociedade que não mais reflete sobre si, que destituiu a política da sua dignidade e converteu os partidos políticos em instrumentos sem vida, máquinas eleitorais especializadas na reprodução política dos seus quadros.
    Os acontecimentos recentes em São Paulo, no Rio de Janeiro e em outras grandes cidades - especialmente no caso paulista - somente na aparência podem ser tomados como um raio em dia de céu azul. Igualmente enganoso seria compreendê-los como um mero, embora significativo, episódio de políticas públicas de transporte urbano.
    As reportagens dos meios de comunicação, em particular as da imprensa escrita, têm trazido à luz a identidade social de algumas lideranças desse movimento de ocupação popular das ruas, não poucas cursando universidades de elite, para as quais o aumento irrisório nas tarifas dos transportes não teria como explicar a reação, à primeira vista desproporcional, aos poucos centavos acrescidos a seu preço.
    A memória política talvez ajude a pensar o caso em tela: no segundo ano do governo de Juscelino Kubitschek, em 1956, um movimento de estudantes durante vários dias tomou as ruas na chamada greve dos bondes, no Rio de Janeiro, então capital federal, e seu alcance foi de tal natureza que se temeu a iminência de uma crise institucional. A crise foi contornada politicamente, com o próprio presidente Kubitschek intercedendo junto ao presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), a quem recebeu em seu gabinete presidencial.
    Nesse registro, o que vale notar é que aquela movimentação estudantil transcendia a sua motivação declarada, o aumento do preço das passagens, encobrindo um malaise - sintoma que não escapou das sensíveis antenas políticas do presidente - que se arrastava desde o suicídio do presidente Getúlio Vargas e a subsequente turbulenta sucessão presidencial, em meio a golpes e contragolpes de Estado.
    Não há exagero em sustentar que a feliz solução daquela crise - exemplar em termos de sua orientação democrática - vai estar na raiz da afirmação dos movimentos sociais nos anos subsequentes, os chamados "anos dourados", que viram nascer formas expressivas do moderno na cultura brasileira, como no Teatro de Arena, no Cinema Novo e naBossa Nova, manifestações para as quais a UNE e o seu Centro Popular de Cultura desempenharam um não pequeno papel.
    Foi assim que, de modo imprevisto e paradoxal, a modernização das estruturas econômicas do Brasil, desencadeada por decisões discricionárias do Poder Executivo - os "cinquenta anos em cinco" -, pôde se tornar compatível, numa sociedade dominada pelo tradicionalismo, com a emergência do moderno com as postulações que lhes são intrínsecas de autonomia da vida social.
    O paralelo com a situação atual não é arbitrário: hoje, tal como nos anos 1950, vive-se um tempo de acelerada modernização promovida por indução da ação estatal, que vem revolvendo as suas estruturas sociais e ocupacionais e provocando o realinhamento, em curto espaço de tempo, da posição de classes e de estratos sociais.
    Entre tantos processos dessa natureza, deve ser notada a nova configuração das chamadas classes médias, na esteira do processo de desenvolvimento capitalista do Brasil e da mobilidade social que a acompanha, inteiramente distintas, em termos de mentalidade e de inscrição no mercado, das que as antecederam.
    Como inevitável, tais transformações vêm repercutindo no sentido de enriquecer as agendas de demandas sociais, como se verifica com o tema da mobilidade urbana que somente agora chega à ribalta. Contudo, esse ângulo tópico é apenas a ponta mais sensível das atuais manifestações - muitas delas mal escondendo a carga de fúria de que são portadoras - que irrompem por toda parte em diferentes cenários, não apenas urbanos.
    Porém, sem dúvida, estamos longe das Praças Tahir, do Egito, e Taksim, da Turquia. Os movimentos sociais que emergem diante de nós não estão confrontados com um regime autoritário - vive-se na plenitude das liberdades civis e públicas.
    Há, no entanto, um componente novo nessa movimentação social a requerer precisa identificação, a que o repertório de interpretação corrente nos últimos anos não concede acesso. A chave somente se fará disponível quando se compreender que se está diante de uma insurgência democrática em favor do reconhecimento de novas identidades sociais e de direitos de participação na vida pública, especialmente das novas gerações.
    A hora da política está chegando e, com ela, a da remoção das instituições e práticas nefastas que a têm degradado, tal como nesta forma bastarda de presidencialismo de coalizão sob a qual se vive, engessando a moderna sociedade brasileira no passado e no anacronismo destes novos coronéis da vida republicana.
    Há riscos na hora presente, e um dos maiores deles é o de não agir no sentido de evitar que a juventude se distancie dos valores da democracia, o que pode vir a ocorrer por intervenções desastradas dos atuais governantes. O desfecho de 2013 não pode repetir o de 1968.



    Protestos se espalham pelo Brasil com cenas de insatisfação e revolta

    June 19, 2013 6:57, by Unknown - 0no comments yet

    A onda de manifestações que se espalhou por pelo menos 11 Estados brasileiros nesta segunda-feira levou à invasão da cobertura do Congresso Nacional, em Brasília, e da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro em uma série de protestos considerada a maior desde o impeachment do presidente Fernando Collor, em 1992.
    Seguranças e policiais militares não conseguiram evitar que participantes de uma marcha com 5 mil manifestantes chegassem ao Congresso Nacional e ocupassem a marquise do prédio, onde ficam as cúpulas da Câmara e do Senado.
    A reportagem é publicada pela BBC Brasil, 18-06-2013.
    Os manifestantes deixaram o local pacificamente e de forma espontânea em uma das cenas mais marcantes do dia de protestos. Porém, o desfecho em outras capitais teve momentos de confronto e tensão.
    No Rio, um grupo de cem manifestantes invadiu o edifício da Assembleia Legislativa e entrou em choque com a Polícia Militar. Ao menos 20 policiais foram feridos e duas pessoas teriam sido baleadas. A manifestação na cidade reuniu 100 mil pessoas, segundo a PM.
    Segundo o correspondente da BBC Brasil Caio Quero, houve corre-corre na cidade e ao menos dois focos de incêndio, um deles em um carro. Um pequeno grupo colocou fogo no veículo, mas a ação foi reprovada por outros manifestantes. Diversos disparos foram registrados na região, e a tropa de choque da Polícia Militar foi enviada ao local e conseguiu dispersar os manifestantes.
    Violência também foi registrada na capital mineira, depois que a polícia lançou bombas de gás para dispersar os manifestantes que se agrupavam na Avenida Antônio Carlos, perto da Universidade Federal de Minas Gerais, segundo a Agência Brasil. A polícia afirmou que entrou em ação quando manifestantes tentaram invadir o estádio do Mineirão, onde Nigéria e Tahiti jogavam pela Copa das Confederações.
    Em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, manifestantes incendiaram ônibus e contêineres, além de promoverem atos de vandalismo no centro da cidade. Eles foram dispersados pela polícia com bombas de gás.
    No Paraná, segundo a RPC TV, manifestantes tentaram invadir a sede do governo, em Curitiba, mas foram impedidos pela Polícia Militar.
    Segundo a ministra da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, Helena Chagas, a presidente Dilma Rousseff afirmou que "manifestações pacíficas são próprias da democracia e que é próprio dos jovens se manifestar". De acordo com a ministra, Dilma acompanhou o desenrolar das manifestações e se reuniu com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para tratar do assunto.
    Mais cedo, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, disse que o governo está preocupado com os protestos e quer garantir diálogo com os movimentos para entender "anseios importantes" que têm levado as pessoas a se manifestar.
    Palavras de ordem
    Em São Paulo, a marcha de protesto começou com a concentração de 30 mil manifestantes por volta das 17h no Largo da Batata, na zona oeste. O protesto transcorreu de forma pacífica nas primeiras horas, mas terminou em confronto entre a polícia e um grupo de manifestantes que tentou invadir o Palácio do Governo.
    "Oh! O povo acordou!" Essa era a palavra de ordem que embalou dezenas de milhares de jovens manifestantes que tomaram algumas das principais avenidas da cidade.
    A ação violenta da polícia contra manifestantes e jornalistas na semana anterior transformou um protesto inicialmente motivado pelo aumento das tarifas dos ônibus, metrô e trens (e organizado por ativistas e partidos políticos) em um movimento maior - que arrebatou participantes de diversas origens, descontentes com a situação da educação, da segurança, da saúde, além de críticos das diversas esferas de governo.
    "Não sou ligado a nenhum movimento, mas achei que deveria vir aqui hoje. Estou protestando contra tudo, especialmente contra o governo e contra essa violência sem sentido da polícia", disse o estudante de administração de empresas Pedro Henrique Nejm, de 21 anos, que dizia não ser ativista nem militante político.
    Durante o protesto, grupos formados por participantes como ele se revoltaram contra militantes de agremiações políticas que ostentavam bandeiras e tentavam liderar a manifestação. Gritando "sem partido!", os manifestantes tentavam pressionar os colegas e dar um caráter suprapartidário, de pessoas comuns, ao movimento. A maioria dos manifestantes era formada por estudantes e jovens.
    Cartazes e tumulto
    Muitos saíam do trabalho e procuravam a concentração da manifestação. Um deles foi Wallace da Silva, de 27 anos, que terminou o expediente em uma fábrica de alto-falantes na cidade vizinha de Cotia e se dirigiu para a concentração do movimento.
    "Temos que lutar pelos nossos direitos. Estamos cansados dessa situação. Só o fato de estar aqui já ajuda a mudar alguma coisa", disse ele.
    Os manifestantes também direcionaram seus protestos contra os gastos governamentais com a Copa do Mundo de 2014. Muitos cartazes, em inglês, pediam para que os estrangeiros não viessem ao Brasil para o evento.
    O protesto chegou a reunir mais de 60 mil participantes, segundo o instituto Datafolha. O grupo inicial se dividiu para ocupar as principais avenidas da cidade, entre elas a Paulista, Avenida 23 de Maio, Luiz Carlos Berrini, Brigadeiro Faria Lima e Marginal Pinheiros.
    Um grupo de 3 mil manifestantes se dirigiu ao Palácio dos Bandeirantes e tentou invadir o complexo. Após derrubarem o portão, eles foram dispersados pela Polícia Militar, que usou bombas de gás lacrimogênio.



    "Desculpem o transtorno, mas estamos mudando o Brasil", calendário das próximas manifestações, vem pra rua!

    June 19, 2013 6:50, by Unknown - 0no comments yet

    Após parar BH, manifestantes se programam para protestos ainda maiores; confira


    Amanda Paixão - Hoje em Dia





    Carlos Rhienck/Hoje em Dia
    Após parar BH, manifestantes se programam para protestos ainda maiores; confira
    Na segunda-feira (17), cerca de 40 mil pessoas foram às ruas


    Depois de Belo Horizonte parar com mais de 40 mil pessoas nas ruas, protestando contra a corrupção e as deficiencias na administração pública do país, novos movimentos são organizados para os próximos dias, inclusive nesta terça-feira (18).

    Através de eventos criados na página do Facebook, na qual a maioria dos atos são articulados, foram programadas manifestações para todos os dias desta semana. No sábado (22), quase 50 mil pessoas confirmaram a presença. Confira quais são:

    Dia 18

    Movimento: Ato na UFMG - BH Acordou! Para tudo na Antônio Carlos
    Horário: 17h20
    Confirmados: Mais de 5.764 confirmados
    Descrição do evento: após o final das aulas, será realizado um ato em frente à UFMG, na avenida Antônio Carlos, em ambos os sentidos. A pista de ônibus só deverá ser fechada caso haja desvio de carros para o trecho.

    Motivação: passagem alta, gastos extraordinários com a Copa, abaixo a PEC 37, baixa qualidade na educação, saúde e segurança, inclusive da própria UFMG que, recentemente, sofreu com assaltos e atos criminosos.

    Orientações dos organizadores: os manifestantes pedem para que todos se encontrem na calçada da avenida Antônio carlos, de baixo do relógio digital, com faixas, cartazes e instrumentos. Eles pretendem formar uma corrente em frente aos carros em ambos os sentidos, liberando apenas as pistas de ônibus.

    Dia 19

    Movimento: O Gigante Acordou e Ninguém Pode Ficar Parado! 
    Horário: 15h00
    Confirmados: Mais de 733 pessoas
    Descrição do evento: manifestação na avenida Cristiano Machado. O trajeto ainda não teria sido definido, pois os organizadores estariam dependendo da autorização da Polícia Militar.
    Motivação: o objetivo é chamar atenção para a "obra faraônica do BRT", segundo os idealizadores. A manifestação pretende ser pacífica.
     

    Dia 20
    Movimento: Vinagre BH - Mais vinagre e menos violência!
    Horário: 17h00
    Confirmados: Mais de 422 pessoas
    Descrição do evento: concentração na avenida Antonio Carlos, altura do número 6627.
    Motivação: apoio aos manifestantes de São Paulo que foram hostilizados por usarem o vinagre para combaterem os efeitos do gás lacrimogêneo.

    Dia 22

    Movimento: Pec 37 em votação dia 26! Vai participar ou deixar aprovar? 
    Horário: Não divulgado
    Confirmados: Mais de 22.352 pessoas
    Descrição do evento: o local não foi divulgado.
    Motivação: Com possibilidade de ser aprovada no dia 26, a PEC 37, chamada de Pec da Impunidade, é reprovada pelos manifestantes. O intuito é fazer pressão popular de formas diversas, para que a PEC que restringe o direito de investigação do Ministério Público, seja aceita.

     
    Movimento: O Gigante Acordou! Belo Horizonte 
    Horário: 14h00
    Confirmados: Mais de 48.199 pessoas
    Descrição do evento: concentração na Praça 7, no Centro de BH, e em seguida passeata em direção ao Mineirão.
    Motivação: protesto contra aprovação PEC 37 e Estatuto Nascituro, deficência nos hospitais públicos, salários baixos, educação de má qualidade, violência, entre outros.
     





    Manifestantes marcam novos protestos em BH

    June 19, 2013 6:46, by Unknown - 0no comments yet

    Nesta terça-feira haverá concentração às 17h20 para protestos em frente à UFMG. Na quinta-feira haverá outro protesto com mobilização na Praça Sete



     (Reprodução Facebook)
    Depois de uma segunda-feira marcada por protestos e pancadaria na estreia da Copa das Confederações, novas manifestações já estão agendadas em Belo Horizonte. Nesta terça-feira haverá concentração às 17h20 para protestos na Avenida Presidente Antônio Carlos, em frente à portaria da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) no câmpus Pampulha. De acordo com os organizadores do evento, a avenida deve ser fechada nos dois sentidos, inclusive a pista exclusiva de ônibus.

    Saiba mais...
    Conforme a organização, a motivação para novos protestos são “passagem alta, gastos extraordinários com a Copa, abaixo a PEC 37 e outros que já estão entalados na nossa garganta, como baixa qualidade na educação, saúde e segurança, inclusive da própria UFMG que, recentemente, sofreu com assaltos e atos criminosos”. 

     (Reprodução Facebook)


    Também haverá mobilização contra as obras do BRT na quarta-feira, às 15h. “Pedimos a presença de TODOS todos para participarem de uma manifestação na Avenida Cristiano Machado, no dia 19 de junho de 2013, a fim de chamar atenção a obra - faraônica - do BRT e causar ainda mais comoção pública!”. 

     (Reprodução Facebook)

    Já está confirmado pelas redes sociais outro protesto para quinta-feira, com a concentração na Praça Sete, Região Central. Veja um trecho do chamado para o evento: "Movimentação coletiva - e solidária à rede nacional - retorna após ocuparmos as ruas do centro de Belo Horizonte no sábado com mais de 8 mil pessoas e na segunda com mais e 50 mil em direção ao Mineirão. Foram milhares de pessoas integradas lutando pela construção de uma nova realidade. Militantes diversos defendendo uma causa. Nem tudo saiu como planejado e nem tudo saiu como gostaríamos, mas foi aprendido muito. Na quinta teremos mais uma chance de ir às ruas"



    O gigante acordou, e agora o povo não vai parar mais!

    June 17, 2013 21:00, by Unknown - 0no comments yet




    Não podemos e nem devemos “cristianizar” a PM

    June 17, 2013 21:00, by Unknown - 0no comments yet

    Manifestações Populares
    Por: Cel PM Picinini - vereador

    Ontem, dia histórico, 17 de junho de 2013, o Brasil foi às ruas. Pessoas de todos os matizes políticos, raças, classe social, movidas por um sentimento único de indignação transformaram ruas e avenidas de nossas principais capitais em um tormentoso rio de gente.

    Mesmo com distintas reivindicações, com difusas manifestações, cada participante tinha o seu motivo e, um motivo suprapartidário, transformando aquelas moléculas humanas separadas em um volumoso caudal, impossível de ser detido, que tem um único recado às lideranças políticas: Do jeito que a coisa está não dá para continuar.

    Os sinais dessa revolta popular, ainda no seu nascedouro, ficavam cada vez mais claros, quando mesmo motivos pequenos serviam de pretexto para grandes manifestações. Somente os dirigentes políticos que escudam suas ações em demagógicas alegorias de que tudo está bem, que o Brasil é maravilhoso, que o seu povo pacato é alegre e festeiro por natureza, apostavam que a população continuaria deitada no seu “berço esplêndido”, aceitando os desmandos, negociatas e maracutaias que a todo o momento têm manchetes na imprensa. Paralelo a isso, a crescente violência marginal, impondo o seu terror sem ser contida, colocou em cheque o sistema de defesa social e a justiça. Sem ter mais aonde apelar o povo foi às ruas. No começo timidamente, logo em grandes massas.

    Aí, no cumprimento do seu difícil dever de ofício, com o objetivo de garantir o livre direito a manifestação pacífica e também de preservar os patrimônios público e privado das ações de vândalos, as polícias militares também foram mandadas às ruas.

    Num primeiro momento, depois das inevitáveis escaramuças que qualquer grande manifestação provoca, entre as forças da lei e da ordem e a parte baderneira dos manifestantes, políticos conhecidos não se eximiram de, em tom solene e com autoridade, exigir que os manifestantes se aquietassem.
    Num segundo momento, vendo que seus discursos caíam no vazio e serviam apenas como combustível às manifestações passaram a assestar suas palavras contra a polícia, fazendo coro àqueles que não querem admitir o emprego da força para conter a baderna.

    Daí as policias militares, com seus parcos efetivos, encarregadas da hercúlea tarefa que lhes cabe, voltaram, como na música de Chico Buarque, ser a “Geni”. Tudo passou a ser atirado contra elas. Acabaram por receber a culpa pelas manifestações e pela indignação do povo.

    Não podemos e nem devemos cristianizar essas forças da lei e da ordem. Elas representam, em rápido argumento, a tênue linha que separa o caos e a barbárie, da ordem e da civilização como conhecemos. Num momento de extrema tensão, atos de excesso podem acontecer de ambos os lados. A Força Pública foi colocada ali, não porque ela não concorde com os argumentos de A ou de B. Ela está ali porque é o seu papel. Não podemos culpá-la pelas respostas as provocações que visam desmoralizá-la ou por defender o que é moral e que é legal.

    Os bravos soldados de nossa Polícia Militar que só cumpriram com o seu dever, apesar de qualquer opinião contrária, merecem o respeito do seu povo, que no dia-a-dia do seu trabalho, só sabem servir.



    Não será com agressão e violência que o povo vai parar.

    June 17, 2013 21:00, by Unknown - 0no comments yet




    Câmara Federal aprova golpe e quer implantar ditadura do poder legislativo

    June 17, 2013 21:00, by Unknown - 0no comments yet

    QUE ABSURDO! A Câmara aprovou hoje um golpe de Estado! Nada menos do que isso!

    O plenário do Congresso Nacional: os parlamentares decentes dos diferentes partidos precisam barrar a aberração imoral que se quer aprovar contra os direitos dos cidadãos (Foto: Agência Câmara)

    É uma barbaridade!

    A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados — justamente a comissão de JUSTIÇA — aprovou hoje um projeto de emenda à Constituição que, se levado adiante, representará nada menos do que um golpe de Estado.
    Contrariando uma multissecular tradição profundamente enraizada no Ocidente, contrariando o espírito da Constituição, contrariando o bom senso e as regras elementares da democracia, a emenda proposta pretende submeter ao Congresso decisões da Justiça que declare inconstitucionais emendas à Carta.

    Isso ocorrerá – se essa loucura prosperar – sempre que o Supremo Tribunal Federal julgar procedentes as chamadas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (Adin) propostas por vários órgãos legalmente autorizados a isso (veja quais na lei que regula as Adins, parágrafo 2º).

    Ou seja, deputados e senadores serão quem decidirão, em última instância, se vale ou não vale o que eles próprios aprovaram. Nesses casos, serão os juízes de si mesmos — em detrimento dos direitos e garantias individuais dos cidadãos, cuja garantia é a Justiça.

    O Legislativo, sempre controlado, como os demais Poderes, pelo Judiciário nas nações civilizadas e decentes, será seu próprio controlador em determinados casos — e se colocará acima do Poder Judiciário.
    É um escândalo, é uma imoralidade.

    Se aprovada a emenda, haverá exceções, e exceções gravíssimas, ao princípio constitucional de que todo ato praticado por agente público — e não apenas esses, mas todo ato que gere consequências jurídicas — tem a GARANTIA de ser ou não, em última análise, referendado pelo Judiciário.
    É o Judiciário, nos países civilizados, o supremo guardião das garantias constitucionais, que compreendem todos os direitos e garantias individuais — o direito de ir e vir, o direito à livre manifestação, o direito à livre expressão do pensamento, o direito de associação… Todos os fundamentos de uma sociedade livre e civilizada.

    É o Judiciário, nos países civilizados, pelo menos desde os primórdios da República fundada nos Estados Unidos no século XVIII, quem exerce o controle da constitucionalidade das leis. Que inclui o controle da constitucionalidade de emendas à própria Constituição.

    Em certos países, como os próprios Estados Unidos, o papel cabe à Suprema Corte. Outras nações democráticas e civilizadas, como a Alemanha ou a Espanha, mantêm um Tribunal Constitucional específico, ao lado de uma Corte Suprema, que determina se normas aprovadas pelo Legislativo estão ou não de acordo com a Carta de Garantias, a Constituição.
    O autor da emenda autoritária e imoral é o desconhecido deputado Nazareno Fontenele (PT-PI) (Foto: Beto Oliveira / Agência Câmara)
    De todo modo, esse papel nobre cabe sempre ao Judiciário ou órgão equivalente, um dos Poderes independentes do Estado.
    A emenda propõe mais barbaridades, entre as quais:
    * Sobe para quatro quintos o quórum para o Supremo declarar uma lei inconstitucional.
    * Proíbe que ministros do Supremo concedam liminares em mandado de segurança para suspender — até o julgamento final pela Corte — a eficácia de emendas constitucionais.
    * Determina que as súmulas de jurisprudência vinculantes (mecanismo editado pelo STF que deve ser seguido por todas as instâncias do Judiciário, com base em decisões repetidamente adotadas pela corte — mecanismo destinado a agilizar a Justiça)) também serão submetidas ao crivo do Congresso antes de entrar em vigor.
    Como ocorre com muitos dos trabalhos “sujos” no Congresso, a emenda foi originalmente apresentada por um deputado medíocre, obscuro, de quem ninguém nunca ouviu falar — um certo Nazareno Fonteles, do Piauí (e do PT, é claro!). Ele alcançará, agora, seus 15 minutos de fama, exercendo esse triste papel.
    Ele apresentou a emenda em 2011, é certo. Antes do fim do julgamento do mensalão. Mas quem decidiu colocá-la em votação AGORA na Comissão de Justiça, de comum acordo com figurões lulopetistas, foi o presidente da Comissão, deputado Décio Lima, de Santa Catarina — e, é claro, do PT.
    Os presidentes das comissões é que decidem a PAUTA a ser examinada. Décio Lima pinçou essa emenda de caso pensado.
    Como a base parlamentar aliada ao governo Dilma está apoiando essa monstruosidade, parece, mesmo, ser a retaliação contra o Supremo prometida pelo ex-presidente da Câmara Marco Maia (PT-RS).

    Querem castrar o Supremo!
    Querem amordaçar a Justiça!

    Querem se vingar pelo fato de a corte ter cumprido a Constituição e as leis, e condenado os mensaleiros a pesadas penas de prisão.
    Já dominam o Legislativo com os métodos que todos conhecemos. Agora, querem que esse Legislativo, que controlem, dominem também o Judiciário.
    A democracia estará ameaçada com esse golpe de Estado branco se ele seguir adiante no Congresso.
    Os homens de bem da Câmara e do Senado, de todos os partidos — e, não tenham dúvida, eles existem — estão com a obrigação cívica de se oporem a esse ato ditatorial.

    (LEIA COBERTURA COMPLETA A RESPEITO NO SITE DE VEJA)



    Governo do PSDB de Minas manda baixar o cacete em manifestantes

    June 17, 2013 21:00, by Unknown - 0no comments yet

    Por: Eduardo Batitucci

    Vi, ontem, uma Polícia Militar de Minas Gerais agindo de forma desnecessariamente agressiva, desrespeitando uma manifestação, até então, completamente pacífica, distribuindo cacetadas, balas de borracha, bombas de gás e de efeito moral.

    Para quê? Com que objetivo? Qual a noção de comando que justifica um perímetro em torno do Mineirão, que precisa ser defendido a qualquer custo?

    O que um estádio de futebol têm que merece tanta consideração, bem mais consideração que os cidadãos que estavam protestando receberam da Polícia e do Estado????

    Fonte: Facebook



    AUDIÊNCIA PÚBLICA: BOMBEIROS MANTÉM CANIL COM RECURSOS PRÓPRIOS

    June 17, 2013 21:00, by Unknown - 0no comments yet


    Imagem Ilustrativa
    Bombeiros militares estão mantendo o Canil do Corpo de Bombeiros com recursos próprios. Segundo a denúncia, desde a criação em 2005, o pelotão, que está subordinado a 2ª Cia do 1º Batalhão de Bombeiro Militar (BBM), está em completo estado de abandono, sobrevivendo com doações dos militares que são responsáveis pela compra de materiais como colares, produtos para treinamento, coleiras, repelentes e medicamentos. Ainda de acordo com a denúncia, o CBMMG "nunca" comprou um cão. "Todos os animais no canil foram doados pela população e pelo militares do pelotão", afirma um militar.
    Em razão do descaso por parte da instituição, o Deputado CABO JÚLIO protocolizou pedido de audiência pública para que o comando do canil seja convocado para dar explicações sobre as denúncias apresentadas. Para o parlamentar, há uma falta de ação e de política do comando dedicada aos cães. "Temos visto que as corporações militares estão deixando a desejar no trato dos animais. Temos que acabar com esse descaso", disse o Deputado.



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