O velho ‘passaralho’ sobrevoa algumas das principais redações que compõem o núcleo duro da oposição ao governo Dilma.

Estadão, Abril, Folha, Valor lideram a deriva de uma frota experiente na arte de sentenciar vereditos inapeláveis sobre o rumo da Nação, enquanto o seu próprio vai à pique. 

De bagres a pavões, cabeças experimentam o fio gelado da guilhotina dos custos nas grandes corporações.

A ‘descontinuidade’ de títulos, a supressão de cadernos, o emagrecimentodas edições, o clamoroso empobrecimento da reportagem e o rapa nos borderôs dos freelas não deixam margem a dúvida.

O setor vive uma de suas mais graves crises, da qual o leitor só tem notícia pela qualidade declinante do produto. 

Enquanto uiva e torce pela espiral descendente da economia, de olho em 2014, a mídia alivia (suprime?) a discussão da efetiva, ostensiva e acelerada decadência em seu metabolismo.

Murmúrios escapam de quando em vez, como na coluna domingueira da ombudsman da Folha, Suzana Singer.

Informa-se ali que o veículo cuja manchete saliva sobre os sete pontos de queda de Dilma na corrida presidencial demitiu 24 pessoas apenas na última semana.

Não só.

Sepultou o Caderno Equilíbrio (que já rastejava há meses) e agora persegue a receita de “um jornal menor, mas mais sofisticado para fazer frente às informações gratuitas oferecidas na internet”. 

Duas observações são obrigatórias.

O veículo dos Frias avoca a suavização de um fracasso com base na mudança sistêmica que apertou as turquesas da concorrência contra o modelo tradicional de jornalismo 

Mitigação equivalente é sonegada ao governo e ao país, submetidos aos constrangimentos de um mundo que se liquefaz na desordem neoliberal.

Número dois: antigamente, a expressão ‘menor, mas mais sofisticado’, uma variante do surrado ‘ fazer mais com menos’, era sinônimo de arrocho e superexploração.

A transição tecnológica da Internet talvez não explique integralmente a corrosão edulcorada nos velhos chavões patronais.

Corporações que fazem água nesse momento não são entes genéricos; não praticam qualquer jornalismo, não reportam qualquer país, tampouco adernam num ambiente atemporal.

Uma singularidade precisa ser reposta: o jornalismo dominante virou as costas ao país na última década.

Se a tecnologia envelheceu o suporte, o conservadorismo esférico, traduzido em antipetismo obsessivo, mumificou a pauta. 

A saturação da narrativa antecedeu o esgotamento do meio.

Ao ocupar diariamente suas páginas com a reprodução da mesma matéria --'o fracasso do Brasil', as corporações contraíram um vírus fatal ao seu negócio: o da previsibilidade.

Há quanto tempo as manchetes, colunas e reportagens disparadas do bunker dos Frias deixaram de surpreender o leitor?

Existe algum motivo para ler amanhã um jornal que hoje tem a frase seguinte antecipada na anterior? E na anterior da anterior e assim sucessivamente?

A recusa em discutir os reais problemas do desenvolvimento brasileiro – que existem e são sérios –, o veto às soluções que escapam à estreiteza de seu receituário, erigiu a sólida base de irrelevância desse jornalismo, esmagando-o nos limites de um universo leitor incapaz de sustenta-lo.

O golpe de misericórdia tecnológico, no caso brasileiro, talvez seja apenas isso.

Uma gota d’água adicional em um galeão perfurado de morte pelo seu próprio peso.

Se o objeto em questão parece irremediavelmente comprometido, cabe à mídia progressista ocupar o seu espaço erigindo-se em uma verdadeira caixa de ressonância dos grandes debates do desenvolvimento nacional. 

Não há mandato cativo na história.

Essa função será desempenhada pela comunicação que souber contornar o vírus da irrelevância tendo como norte a certeza de que as ideias só se renovam e pertencem ao mundo através da ação. 

(*) Texto retificado em 10/06 às 21h51 para suprimir a palavra 'bacilo', erroneamente associada a vírus. São microorganismos distintos.

Esses dois inquéritos receberam provas colhidas posteriormente ao oferecimento da denúncia ao STF contra os réus do mensalão pelo procurador Antônio Fernando, em 30 de março de 2006. Pelo menos uma delas, o Laudo de número 2828, do Instituto de Criminalística da Polícia Federal, teria o poder de inocentar Pizzolato. 

O advogado do ex-diretor do BB, Marthius Sávio Cavalcante Lobato, todavia, apenas teve acesso ao inquérito que corre em primeira instância contra Vasconcelos no dia 29 de abril deste ano, isto é, há um mês e quase meio ano depois da condenação de seu cliente. E não mais tempo do que isso descobriu que existe o tal inquérito secreto, de número 2474, em andamento no STF, também relatado por Joaquim Barbosa, que ninguém sabe do que se trata – apenas que é um desmembramento da Ação Penal 470 –, mas que serviu para dar encaminhamento às provas que foram colhidas pela Polícia Federal depois da formalização da denúncia de Souza ao Supremo. Essas provas não puderam ser usadas a favor de nenhum dos condenados do mensalão. 

Essa inusitada fórmula jurídica, segundo a qual foram selecionados 40 réus entre 126 apontados por uma Comissão Parlamentar de Inquérito e decidido a dedo para qual dos dois procedimentos judiciais (uma Ação Penal em curso, pública, e uma investigação sob sigilo) réus acusados do mesmo crime deveriam constar, foi definida por Barbosa, em entendimento com o procurador-geral da República da época, Antonio Fernando, conforme documento obtido pelo advogado. Roberto Gurgel assumiu em julho de 2009, quando o procedimento secreto já existia.

A história do processo que ninguém viu

Em março de 2006, a CPMI dos Correios divulgou um relatório preliminar pedindo o indiciamento de 126 pessoas. Dez dias depois, em 30 de março de 2006, o procurador-geral da República, rápido no gatilho, já tinha se convencido da culpa de 40, número escolhido para relacionar o episódio à estória de Ali Babá. A base das duas acusações era desvio de dinheiropúblico (que era da bandeira Visa Internacional, mas foi considerado público, por uma licença jurídica não muito clara) do Fundo de Incentivo Visanet para o Partido dos Trabalhadores, que teria corrompido a sua base aliada com esse dinheiro. Era vital para essa tese, que transformava o dinheiro da Visa Internacional, aplicado em publicidade do BB e de mais 24 bancos entre 2001 e 2005, em dinheiro público, ter um petista no meio. Pizzolato era do PT e foi diretor de Marketing de 2003 a 2005. 

Pizzolato assinou três notas técnicas com outro diretor e dois gerentes-executivos recomendando campanhas de publicidade e patrocínio (e deixou de assinar uma) e foi sozinho para a lista dos 40. Os outros três, que estavam no Banco do Brasil desde o governo anterior, não foram mencionados. A Procuradoria-Geral da República, todavia, encaminhou em agosto para a primeira instância de Brasília o caso do gerente-executivo de Publicidade, Cláudio de Castro Vasconcelos, que vinha do governo anterior, de Fernando Henrique Cardoso. O caso era o mesmo: supostas irregularidades no uso do Fundo de Incentivo Visanet pelo BB, no período de 2001 a 2005, que poderia ter favorecido a agência DNA, do empresário Marcos Valério. Um, Pizzolato, que era petista de carteirinha, respondeu no Supremo por uma decisão conjunta. Outro, Cláudio Gonçalves, responde na primeira instância porque o procurador considerou que ele não tinha foro privilegiado. Tratamento diferente para casos absolutamente iguais.

Barbosa decretou segredo de Justiça para o processo da primeira instância, que ficou lá, desconhecido de todos, até 31 de outubro do ano passado, quando a Folha de S. Paulo publicou uma matéria se referindo a isso (“Mensalão provoca a quebra de sigilo de ex-executivos do BB”). Faltavam poucos dias para a definição da pena dos condenados, entre eles Pizzolato, e seu advogado dependia de Barbosa para que o juiz da 12ª Vara desse acesso aos autos do processo, já que foi o ministro do STF que decretou o sigilo. 

O relator da AP 470 interrompera o julgamento para ir à Alemanha, para tratamento de saúde. Na sua ausência, o requerimento do advogado teria que ser analisado pelo revisor da ação, Ricardo Lewandowski. Barbosa não deixou. Por telefone, deu ordens à sua assessoria que analisaria o pedido quando voltasse. 

Quando voltou, Barbosa não respondeu ao pedido. Continuou o julgamento. No dia 21 de novembro, Pizzolato recebeu a pena, sem que seu advogado conseguisse ter acesso ao processo que, pelo simples fato de existir, provava que o ex-diretor do BB não tomou decisões sozinho – e essa, afinal, foi a base da argumentação de todo o processo de mensalão (um petista dentro de um banco público desvia dinheiro para suprir um esquema de compra de votos no Congresso feito pelo seu partido). 

No dia 17 de dezembro, quando o STF fazia as últimas reuniões do julgamento para decidir a pena dos condenados, Barbosa foi obrigado a dar ciência ao plenário de um agravo regimental do advogado de Pizzolato. No meio da sessão, anunciou “pequenos problemas a resolver” e mencionou um “agravo regimental do réu Henrique Pizzolato que já resolvemos”. No final da sessão, voltou ao assunto, informando que decidira sozinho indeferir o pedido, já que “ele (Pizzolato) pediu vistas a um processo que não tramita no Supremo”.

O único ministro que parece ter entendido que o assunto não era tão banal quanto falava Barbosa foi Marco Aurélio Mello.

Mello: “O incidente [que motivou o agravo] diz respeito a que processo? Ao revelador da Ação Penal nº 470?”

Barbosa: “Não”.

Mello: “É um processo que ainda está em curso, é isso?”

Barbosa: “São desdobramentos desta Ação Penal. Há inúmeros procedimentos em curso.”

Mello: “Pois é, mas teríamos que apregoar esse outro processo que ainda está em curso, porque o julgamento da Ação Penal nº 470 está praticamente encerrado, não é?”

Barbosa: “É, eu acredito que isso deve ser tido como motivação...”

Mello: “Receio que a inserção dessa decisão no julgamento da Ação Penal nº 470 acabe motivando a interposição de embargos declaratórios.”

Barbosa: “Pois é. Mas enfim, eu estou indeferindo.”

Segue-se uma tentativa de Marco Aurélio de obter mais informações sobre o processo, e de prevenir o ministro Barbosa que ele abria brechas para embargos futuros, se o tema fosse relacionado. Barbosa reitera sempre com um “indeferi”, “neguei”. (Clique aqui e veja trecho da sessão)

O agravo foi negado monocraticamente por Barbosa, sob o argumento de que quem deveria abrir o sigilo de justiça era o juiz da 12ª Vara. O advogado apenas consegui vistas ao processo no DF no dia 29 de abril do mês passado.

Um inquérito que ninguém viu

O processo da 12ª Vara, no entanto, não é um mero desdobramento da Ação Penal 470, nem o único. O procurador-geral Antonio Fernando fez a denúncia do caso do Mensalão ao STF em 30 de março de 2006. Em 9 de outubro daquele ano, em uma petição ao relator do caso, solicitou a Barbosa a abertura de outro procedimento, além do inquérito original (o 2245, que virou a AP 470), para dar vazão aos documentos que ainda estavam sendo produzidos por uma investigação que não havia terminado (Souza fez as denúncias, portanto, sem que as investigações de todo o caso tivessem sido concluídas; a Polícia Federal e outros órgãos do governo continuavam a produzir provas).

O ofício é uma prova da existência do inquérito 2245, o procedimento paralelo criado por Barbosa que foi criado em outubro de 2006, imediatamente ganhou sigilo de justiça e ficou sob a responsabilidade do mesmo relator Joaquim Barbosa.

Diz o procurador na petição: “Por ter conseguido formar juízo sobre a autoria e materialidade de diversos fatos penalmente ilícitos, objeto do inquérito 2245, já oferecia a denúncia contra os respectivos autores”, mas, informa Souza, como a investigação continuar, os documentos que elas geram têm sido anexados ao processo já em andamento, o que poderia dar margens à invalidação dos “atos investigatórios posteriores”. E aí sugere: “Assim requeiro, com a maior brevidade, que novos documentos sejam autuados em separado, como inquérito (...) ”. 

Barbosa defere o pedido nos seguintes termos: “em relação aos fatos não constantes da denúncia oferecida, defiro o pedido para que os documentos sejam autuados em separado, como inquérito. Por razões de ordem prática, gerar confusão.”

No inquérito paralelo, o de número 2474, foram desovados todos os resultados da investigação conduzida depois disso. Nenhum condenado no processo chamado Mensalão teve acesso a provas produzidas pela Polícia Federal ou por outros órgãos do governo depois da criação desse inquérito porque todas todos esses documentos foram enviados para um inquérito mantido todo o tempo em segredo pelo Supremo Tribunal Federal.