Gari entrega filho ladrão para a polícia e dá lição de vida em delegacia de BH
enero 9, 2014 6:09 - no comments yetTriste, pai aconselhou filho na frente dos policiais e implorou que ele saísse do mundo do crime
Um gari entregou o próprio filho para a polícia e ainda deu uma verdadeira lição de vida em delegacia de Belo Horizonte, na madrugada desta quarta-feira (8).
Indignado e triste em ter descoberto que o adolescente de 14 anos assaltou uma creperia na companhia de um amigo, o profissional da área de limpeza denunciou o garoto e o levou pessoalmente até o distrito policial.
Pai de quatro filhos, o gari disse que sempre os aconselhou a estudar e trabalhar.
— Eu trabalho de sol a chuva no caminhão de lixo e não concordo que ele faz isso. Não tem precisão dele fazer isso e, inclusive, eu estou até com vergonha porque eu fico triste né de ver ele fazendo uma coisa dessa. Dói, está doendo mesmo. Está apertado o meu coração.
O roubo ocorreu no bairro Buritis, na região oeste da capital mineira. Armados, o adolescente e o comparsa renderam funcionários e até clientes. No entanto, depois de pegar dinheiro e até refrigerantes, um deles deixou o revólver de brinquedo que usava cair na porta do estabelecimento.
Com o descuido, as vítimas perceberam que a arma não era de verdade e correram atrás dos assaltantes. Os suspeitos fugiram na direção de um matagal e se esconderam. Mas, pouco tempo depois, o amigo do filho do gari foi achado pelas vítimas e agredido por elas. Em seguida, ele foi medicado no Hospital de Pronto-Socorro João 23 e encaminhado à delegacia, onde confessou o crime.
Em frente ao pai, o filho do gari pediu desculpas e disse estar arrependido. O gari disse que o perdoava, mas fez questão de aconselhar o adolescente.
— Você está desculpado, mas, pelo amor de Deus, não faz isso não. Não quero ver você nisso. Toda vida eu conversei com você. Sempre falei para não andar em coisas erradas. Você tem que ser homem. Você meu serviço aí. Sol e chuva e eu correndo atrás de caminhão, trabalhando para tratar de você. E você faz uma coisa dessa?
Triste, pai aconselhou filho na frente dos policiais e implorou que ele saísse do mundo do crime
Um gari entregou o próprio filho para a polícia e ainda deu uma verdadeira lição de vida em delegacia de Belo Horizonte, na madrugada desta quarta-feira (8).
Indignado e triste em ter descoberto que o adolescente de 14 anos assaltou uma creperia na companhia de um amigo, o profissional da área de limpeza denunciou o garoto e o levou pessoalmente até o distrito policial.
Pai de quatro filhos, o gari disse que sempre os aconselhou a estudar e trabalhar.
— Eu trabalho de sol a chuva no caminhão de lixo e não concordo que ele faz isso. Não tem precisão dele fazer isso e, inclusive, eu estou até com vergonha porque eu fico triste né de ver ele fazendo uma coisa dessa. Dói, está doendo mesmo. Está apertado o meu coração.
O roubo ocorreu no bairro Buritis, na região oeste da capital mineira. Armados, o adolescente e o comparsa renderam funcionários e até clientes. No entanto, depois de pegar dinheiro e até refrigerantes, um deles deixou o revólver de brinquedo que usava cair na porta do estabelecimento.
Com o descuido, as vítimas perceberam que a arma não era de verdade e correram atrás dos assaltantes. Os suspeitos fugiram na direção de um matagal e se esconderam. Mas, pouco tempo depois, o amigo do filho do gari foi achado pelas vítimas e agredido por elas. Em seguida, ele foi medicado no Hospital de Pronto-Socorro João 23 e encaminhado à delegacia, onde confessou o crime.
Em frente ao pai, o filho do gari pediu desculpas e disse estar arrependido. O gari disse que o perdoava, mas fez questão de aconselhar o adolescente.
— Você está desculpado, mas, pelo amor de Deus, não faz isso não. Não quero ver você nisso. Toda vida eu conversei com você. Sempre falei para não andar em coisas erradas. Você tem que ser homem. Você meu serviço aí. Sol e chuva e eu correndo atrás de caminhão, trabalhando para tratar de você. E você faz uma coisa dessa?
Reforma da Previdência dos militares está a reboque do Fundo de previdência do Estado.
enero 8, 2014 10:23 - no comments yet
"Nos tiraram os quinquênios, e nós não dissemos nada, agora querem tirar a PARIDADE, A INTEGRALIDADE SALARIAL, E O DIREITO A APOSENTADORIA ESPECIAL, e como não dissemos NADA, nos arrancarão a DIGNIDADE PROFISSIONAL."
Sgt PM José Luiz BARBOSA
LEIAM ATENTAMENTE E ENTENDAM O GOLPE E A ARMADILHA QUE O GOVERNO ESTÁ APLICANDO AOS POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES, QUE CONTA COM A OMISSÃO DE MUITOS.
E para piorar contando com a colaboração de muitos, que permanecem inertes, e omissos, pois tudo ocorre debaixo dos olhos dos dizem nos representar.
E para piorar contando com a colaboração de muitos, que permanecem inertes, e omissos, pois tudo ocorre debaixo dos olhos dos dizem nos representar.
Fundo de previdência do funcionalismo público de Minas está pendente na ALMG
Medida só passa a valer após aprovação de uma proposta de emenda constitucional que ficou para fevereiro.
O novo teto das aposentadorias do funcionalismo público de Minas Gerais, válido para aqueles que ingressarem no estado a partir da publicação da lei este ano, foi aprovado na Assembleia Legislativa, mas uma pendência jurídica precisa ser vencida para que o Executivo crie o sistema próprio de previdência complementar. Apesar de ter conseguido a autorização dos deputado para instituir a fundação Prevcom, que vai aumentar a renda daqueles que quiserem receber mais do que R$ 4.159 (mesmo teto do Regime Geral de Previdência Social), o governo não pode levar a medida adiante enquanto não for aprovada uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que ficou pendente para fevereiro.
A PEC, de autoria do governador Antonio Anastasia (PSDB), permite ao Executivo criar uma fundação de direito privado para administrar os fundos de previdência complementar. Pela regra atual, a Prevcom seria inconstitucional, mesmo tendo sido aprovada legislação autorizando sua criação, por isso o Executivo depende da PEC. Em pauta nas últimas sessões do ano, o texto teve a discussão adiada, pois seriam necessários pelo menos 48 votos favoráveis, entre os 77 deputados estaduais, para aprová-lo.
Segundo o líder do governo, deputado Bonifácio Mourão (PSDB), a votação será prioridade para o governo na volta dos trabalhos. “Para criar o Prevcom precisamos mudar a Constituição mineira, pois ela não permite a fundação de direito privado. Por isso, precisamos aprovar essa PEC o mais rápido possível, tentaremos ainda em fevereiro”, explicou.
Aprovada em dezembro, a lei complementar que aguarda sanção do governador Antonio Anastasia (PSDB) reduz o teto das aposentadorias do funcionalismo de R$ 25.323,51 – valor correspondente ao salário dos desembargadores – para R$ 4.159. A mudança tem previsão no artigo 40 da Constituição Federal, que dá à União, estados e municípios a prerrogativa de instituir a previdência complementar e fixar o mesmo teto do regime geral para os servidores, o que já foi feito pelo governo federal e pelos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo.
Um servidor com salário de R$ 14.159, por exemplo, teria no regime atual descontados R$ 1.557,49 (11%). A contribuição patronal seria de R$ 2.690,21 (19%). Com a nova previdência, um funcionário com este mesmo salário teria um desconto de R$ 457, 49 (11% de R$ 4.159) e a parte patronal seria de R$ 914,98 (22% de R$ 4.159 ). Ele teria a opção de embolsar o excedente ou usar os R$ 1,1 mil restantes para contribuir com a Prevcom, sendo que há um limite de 7,5% para contribuir sobre o que ultrapassou o teto para contar com um aporte patronal equivalente.
De acordo com o governo de Minas, apenas 10% dos novos servidores que ingressarem no estado seriam obrigados a fazer a contribuição complementar por terem salários acima dos R$ 4,1 mil. Neste caso, o servidor poderá contribuir proporcionalmente ao que pretende receber. Com isso, os funcionários que quiserem receber na inatividade mais do que o salário da ativa terão a opção de incrementar a renda. O estado espera economizar, com o novo sistema, R$ 414 milhões de contribuição patronal em 12 anos.
http://www.em.com.br/app/noticia
A luta para salvar o ártico e o planeta continua sem tréguas
enero 8, 2014 7:23 - no comments yet
Olá cidadãos e ambientalistas,
Cinco dias antes de completar 32 anos, a gaúcha Ana Paula Maciel ganhou o melhor presente que poderia ter: voltou para casa depois de ter sido obrigada a ficar 100 dias na Rússia, acusada de um crime que não cometeu. A bióloga estava entre o grupo de 28 ativistas e dois jornalistas que foram presos após um protesto pacifico contra a exploração de petróleo no Ártico.
Ana está aliviada e extremamente grata pelo apoio que recebeu de milhares de pessoas nos últimos meses. Mas assim que pisou em solo brasileiro, fez questão de dizer: a história está muito longe do fim: “Enquanto a gente não tiver um santuário no Ártico, a gente não vai parar”, ela disse.
Ignorando a repercussão do caso, a empresa russa Gazprom começou a exploração de petróleo no Ártico no dia 20 de dezembro, justamente na plataforma onde os ativistas protestaram. A partir de agora, portanto, a ameaça àquele frágil acossistema é oficial. E nossa pressão para que isso não siga em frente vai continuar. Diga não à exploração de petróleo no Ártico. Compartilhe:
O preço da velhice no Brasil (II)
enero 8, 2014 7:14 - no comments yetNa maioria dos países ocidentais a questão da aposentadoria é a grande discussão. Os aposentados de hoje fizeram um acordo social em um mundo que passou.
Léa Maria Aarão Reis
Nove milhões de idosos foram incluídos na sociedade brasileira no espaço de tempo da última década. É muita coisa. Neste período, inúmeras iniciativas foram tomadas pelo estado e são bem-vindas. “Mas ainda há um descompasso entre elas e a realidade”, diz, com razão, o médico Renato Veras, especialista em envelhecimento da população, idealizador e diretor-geral da Universidade da Terceira Idade (Unati), da Uerj, com mais de dois mil alunos maiores de 60 anos de idade e com cursos para cuidadores de idosos e outros profissionais da área. Para Veras, a situação de vulnerabilidade dos mais velhos, hoje, é até mais complexa do que antes, quando eles eram praticamente invisíveis aos olhos do estado. Hoje, há menos nascimentos e as mortes são adiadas. O número de contribuintes diminui e o de beneficiários aumenta enquanto o país tem 24,85 milhões de brasileiros com mais de 50 anos de idade.
A história (real) da senhora dizendo para a filha que vai buscá-la no hospital, curada, é emblemática: “Agora está muito difícil morrer, minha filha”.
Na maioria dos países ocidentais a questão da aposentadoria é a grande discussão. Os aposentados de hoje fizeram um acordo social lá atrás, em um mundo que passou, para usufruir a aposentadoria durante seis, sete anos. Agora vivem mais vinte, trinta anos e o modelo antigo não cabe mais no corpo dessas pessoas – serviu para outro período no qual a expectativa de vida era menor.
Na França, há três anos, os aposentados foram para as ruas em massa exigindo o cumprimento de direitos que se encontravam ameaçados pelo governo neoliberal de Sarkozy. Eles invocavam as regras elaboradas quando começaram a trabalhar – naquele mesmo ambiente do qual falávamos; que não existe mais. Na Europa, os idosos, assim como os jovens, estão sendo as primeiras vítimas do desmantelamento do sistema de bem-estar social operado com empenho pelas políticas de austeridade dos governos conservadores, de direita.
Na Argentina, um dia a galinha dos ovos de ouro de alguns banqueiros deixou de botá-los para se dedicar aos idosos, como comentam, com humor, certos analistas portenhos. O governo estatizou os fundos de pensão, a medida resultou em pouco tempo em um aumento em termos reais da renda média dos aposentados e incluiu no sistema todos os idosos maiores de 65 anos - os que contribuíram ou não para o sistema previdenciário.
No Brasil, o descompasso nas aposentadorias é gritante. Acompanha a renitente desigualdade social. E se insere em uma divisão anacrônica de castas: por um lado, ao estado cabe pagar altos benefícios aos seus funcionários diretos que se aposentam (como aos militares e seus descendentes mulheres solteiras, por exemplo). Por outro, para os que se valem do INSS, os valores são achatados. Estima-se que 10% do total de aposentados recebem valores milionários. Quantos deles conseguiram chegar ao teto de 4159,00 – não se sabe.
Sabe-se, sim, que entre 17 milhões de aposentados brasileiros 220 mil pessoas recebem benefícios entre 3 000,00 e o limite. O fator previdenciário criado durante o governo neoliberal do PSDB reduziu em cerca de 30% os valores do benefício anteriormente calculado sobre dez salários mínimos - na época, R$415,90. Hoje, sem o fator, o teto seria de R$7240,00.
Naquele momento, a cantilena tinha vários tons. O primeiro: “O Brasil envelhece e não tem como sustentar os velhinhos”, como diziam ex-funcionários do Ipea na ocasião. O segundo: “É preciso flexibilizar a Previdência.” O terceiro tom, o mais desafinado, se tornou célebre: “Há velhinhos que são vagabundos”.
Alguns mantras persistem até aqui com variáveis de falsas notas – ou esperanças. Promessas alvissareiras não cumpridas foram ensaiadas na primeira campanha para presidente de Luiz Inácio Lula da Silva. O fator previdenciário, dizia-se, seria analisado e mudado (ou abolido). Até hoje ele vigora, impávido.
Mesmo aos tropeços, o idoso brasileiro, assim como a da população de baixa renda que não participava do mercado de consumo, começou a se fazer presente. Hoje, o idoso compra mais medicamentos (por força da longevidade esticada), viaja, alimenta-se melhor. No entanto, sua fragilidade foi ampliada. Há mais casos de diabetes, hipertensão, disfunções cardiovasculares, mal de Alzheimer, doenças senis e crônicas ou degenerativas próprias da velhice, como as relacionadas às articulações - artrose, artrite, osteoporose – que exigem novos gastos. No entanto, a parcela da população idosa protegida socialmente passou de 74% em 1992 para 82% em 2013.
O certo é que a partir de algum ponto, na medida em que a idade avança, o indivíduo custa mais ao estado, lembra Veras. Já a pequena classe média que deseja usufruir de uma velhice confortável, um envelhecer com qualidade, equilibra-se com sérias restrições no orçamento por conta dos altos valores dos planos de saúde privada, uma área pouco regulada e com serviços que, com freqüência, não correspondem aos preços estipulados.
Mas o quadro geral permite esperanças renovadas. Serve lembrar que saúde, bem-estar e autoestima constituem a base da vida do idoso e o leva, mais confiante, a consumir. O chamado mercado maduro surge e traz um público alvo ideal (antes ele era marginalizado) com menos inadimplência, onde o consumo é reflexivo, a rede de contatos do cliente/comprador é poderosa e há forte fidelização de marcas e serviços.
Caso o indivíduo aprecie o produto, o seu preço, o local e/ou o atendimento do serviço ele firmará o hábito e não mudará. Conservador no que diz respeito ao consumo, raramente o idoso nutre o interesse pela novidade, o que é uma característica marcante do jovem. Por isto, neste mercado maduro que tende a crescer cada vez mais e com uma rapidez que vai atropelando todas as pesquisas e expectativas, farmácias criam cartões especiais com descontos para os mais velhos; agências de viagens oferecem pacotes especiais na baixa temporada; profissões novas se expandem, como a de cuidadores e professores de educação física especialistas em exercícios para os velhos. Faculdades abrem cursos com turmas especiais – nelas o número de mulheres é esmagador. Na internet, o contingente de indivíduos a partir de 50 anos é o que apresenta, segundo a Pnad/2012, o maior percentual de internautas no país: 20,5%.
O perfil de formadores de opinião dos idosos também é uma força. Eles são influentes nos hábitos familiares e participam de decisões de compras importantes. Ter um idoso na família, no passado, muitas vezes era um fardo. Hoje, pode até ser fonte de renda porque mesmo aposentados, 35% dos homens continuam trabalhando.
“Os idosos dependentes da geração de baixo são em menor número do que o grupo daqueles que apoiam essa geração que vem atrás. Portanto, eles são menos apoiados do que apoiam os mais jovens”, registra a demógrafa Ana Amélia Camarano, coordenadora de pesquisas de População e Cidadania do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Segundo Camarano, há um ano, “nos 11% da população brasileira idosa, 24% dela chefia os domicílios brasileiros. Um quarto desses domicílios, portanto, são chefiados por idosos. E mais: 56% da renda familiar vem do idoso em nada menos que 10 milhões de domicílios no país.”
Dados surpreendentes. Para Camarano, a associação entre dependência e envelhecimento é uma visão estática que “ignora os avanços tecnológicos, principalmente na medicina, e a ampliação da cobertura dos benefícios da seguridade social.”
Quais as soluções para assegurar uma velhice digna a todos brasileiros? Investimento maciço na população idosa com parcelas significativas do orçamento destinadas a este segmento? As entidades e as associações de aposentados precisam pressionar. Nas manifestações de junho de 2013, na tarde para a qual foram convocadas a ir para o Centro do Rio de Janeiro, era ínfima a presença de indivíduos aposentados ou em vias de descansar ou, em outros casos, de ser descartado.
Compreende-se que idosos, pelas limitações da idade, tenham mais restrições para se fazerem presentes nas ruas. Mas nem por isso os novos velhos são invisíveis. Continuam votando, por exemplo. Mesmo não sendo obrigados ao dever do voto, constituem um eleitorado de pelos menos dez milhões de homens e mulheres.
Pena que não foram lembrados, no discurso de fim de ano da presidenta Dilma Rousseff, ao lado das minorias contempladas com o seu registro presidencial: mulheres, jovens, negros, deficientes, indígenas e quilombolas. E os idosos? Eles não continuam sendo “velhinhos vagabundos”.
Créditos da foto: Du Santos
Copa e anti-copa
enero 8, 2014 7:13 - no comments yetO irrequieto sr. Blatter, do alto da montanha suíça onde vive, acusou o Brasil de ser o país que mais atrasou as obras da Copa do Mundo.
Flávio Aguiar
O irrequieto sr. Blatter, do alto da montanha suíça onde vive, acusou o Brasil de ser o país que mais atrasou as obras da Copa do Mundo.
Pode-se dizer que ele deu, no plano internacional, o pontapé inicial do que vai ser o jogo do ano de 2014. Do jogo fora das quatro linhas, bem entendido.
Terá como ponta-de-lanças as mídias atacantes Economist e Financial Times, com o meio do campo reforçado por setores neo-liberais de outras mídias, que incluirão até o New York Times, o The Guardian, Le Monde, Corriere della Sera, El Pais, e provavelmente a germânica Der Spiegel.
Na defesa, dando bico para tudo quanto é lado, estarão os cronistas do desastre anunciado no Brasil, os arautos da velha mídia, que estão apostando em:
1) Movimentos como o “Não vai ter Copa”, com primeiro jogo marcado para o 25 de janeiro.
2) Movimentos como “Anônimos”, “Vem pra rua você também”, esperando que manifestações ganhem corpo de meados de junho a meados de julho, com vaias nos estádios cada vez que o tema roçar ou mostrar a presidenta Dilma.
3) Na esperança inconfessável de que arruaças do tipo “Blackblocks” e possíveis outras provocações pseudo-anarquistas ou de direita mesmo contem com o inestimável apoio de uma brutalidade da polícia, para expor “a farsa Brasil” dentro e fora do país.
4) Se de tudo sair alguma vítima fatal mesmo que seja uma única, melhor ainda.
Parece, diante dos prenúncios cada vez menos desastrosos sobre a economia, apesar de dificuldades na área industrial e na balança comercial, e diante da inépcia embolada das candidaturas de oposição, que está é a única bala de prata que resta para estas oposições midiáticas.
Ao invés de apostas programáticas – já que os verdadeiros programas de direita no Brasil são inconfessáveis pelos candidatos, embora existam, só lhes resta apostar nos anti-programas, nas catástrofes políticas e sociais possíveis e imagináveis. E nas inimagináveis também.
Que candidato vai fazer a loucura de dizer que vai fechar o Bolsa Família?
Ou outros programas sociais?
Que candidato terá a temeridade de dizer que vai cortar o Pro-Uni (a não ser na extrema esquerda) e a política de quotas?
Que candidato vai confessar que vai esvaziar o Mercosul e voltar à velha política de privilegiar “os países que importam”, quer dizer, a velha política de subserviência aos Estados Unidos e à Europa?
E que candidato vai ter a coragem de dizer que, na verdade, vai acabar com essa parolagem de meio-ambiente e vai favorecer a expansão desregrada do agrobusiness no Cerrado, na Amazônia legal e ilegal? Mesmo com apoio do Greenpeace e do SOS Mata Atlântica antes da eleição.
Que candidato vai delcarar que a política de juros altos e de desindustrialização através da “abertura” será o norte desta nova dependência em relação aos fortes Nortes da geopolítica?
Que candidato dirá que vai retomar uma política de dependência também no campo da defesa militar, seja na Amazônia, no espaço aéreo ou na plataforma marítima (leia-se Pré-Sal).
Que candidato dirá que vai rifar os ganhos do Pré-Sal entre multinacionais e outros barões da indústria fóssil, ao invés de destiná-los prioritariamente à educação e ao investimento tecnológico?
Ou que vai diminuir ainda mais as verbas da saúde pública em favor das indústrias privadas do setor? Ou que vai tocar do país os médicos cubanos e outros que vieram auxiliar as regiões desastissidas? Ou que voltarão a criminalizar os movimentos sociais, especialmente o MST?
E por aí vai. Mas podem crer: confessem ou não os candidatos e os arautos da velha mídia, é tudo isto que nos espera e muito mais caso as oposições de hoje ganhem a eleição em outubro. Porque as oposições hoje no Brasil têm sobretudo uma visão anacrônica, provinciana e paroquial do mundo que as cerca, incapazer de ver, por exemplo, que mesmo dentro do sistema capitalista a melhor tendência dominante é a da formação de blocos regionais, da Europa desenvolvida à África subdesenvolvida. E por aí também vai.
Mas como tudo isto é inconfessável, só resta a bola, quer dizer, a bala de prata da Copa e da Anti-Copa. Deste modo, o jogo opositor da Anti-Copa torna-se um jogo anti-Brasil, dentro e fora das quatro linhas. Na ilusão de que se a Copa for normal ou próxima disto, e de que, pior ainda, de que se o Brasil ganhá-la, a reeleição da presidenta estará garantida, vão apostar delcaradamente na primeira condição – “não à Copa” – e surdamente na segunda – “que o Brasil perca dentro do campo, se a Copa for fuindo”.
Vamos ver como eles conseguirão conclamar, sem revelar, sem expor, tudo isto para as galeras nas praças e diante da tevê antes, durante e depois dos jogos.
Como diz o Saul Leblon, a ver.
Créditos da foto: Arquivo
Desafios para as polícias do Brasil em 2014
enero 3, 2014 16:23 - no comments yetAutor: Danillo Ferreira
Sinais de Deus
enero 2, 2014 17:45 - no comments yetConta-se que um velho árabe analfabeto orava toda noite com tanto fervor e com tanto carinho que, certa vez, o rico chefe de uma grande caravana chamou-o e lhe perguntou: por que oras com tanta fé? Como sabes que Deus existe, se nem ao menos sabes ler? O crente fiel respondeu: Grande senhor, conheço a existência de nosso Pai celeste pelos sinais Dele. Como assim? Indagou o chefe, admirado. O servo humilde explicou: quando o senhor recebe uma carta de pessoa ausente, como reconhece quem a escreveu? Pela letra. Respondeu. E quando senhor admira uma jóia, como é que se informa sobre a sua autoria? Pela marca do ourives, é claro. O servo sorriu e acrescentou: quando ouves passos de animais, ao redor da tenda, como sabes, depois, se foi um carneiro, um cavalo, um boi? Pelos rastros, respondeu o chefe, surpreendido. Então, o velho crente convidou-o para fora da barraca e, mostrando-lhe o céu, onde a lua brilhava, cercada por multidões de estrelas, exclamou, respeitoso: Senhor, aqueles sinais lá em cima, não podem ser de homens! Naquele momento o orgulhoso caravaneiro, rendeu-se às evidências e, ali mesmo na areia, sob a luz prateada do luar, começou a orar também. Deus, mesmo sendo invisível aos nossos olhos, deixa-nos sinais das mais variadas formas: Na manhã que nasce calma e silenciosa... No calor do sol que aquece os seres e permite a vida... Na chuva que molha a relva, corre nos leitos dos rios e refresca as areias quentes das praias solitárias... Os sinais de Deus estão nas pastagens verdes que alimentam o gado... E na vida teimosa do sertão esturricado pelo calor escaldante dos verões... Podemos encontrar sinais de Deus nos campos floridos de todos os continentes... E no canto alegre do pássaro que desperta a madrugada... Os sinais de Deus também são visíveis nas noites bordadas de estrelas e nas tempestades que limpam a atmosfera com seus raios purificadores. *** Vale lembrar que as obras feitas pelos homens são assinadas para que não se confunda o autor. Já as obras de Deus não trazem sua assinatura pelo simples fato de que só ele é capaz de faze-las, ninguém mais. É por essa razão que Deus não precisa colocar seu nome numa etiqueta, em cada campina que existe, porque só ele faz campinas. Partindo do princípio de que não há obras sem autoria, tudo o que não é obra do homem, só pode ser obra de Deus. Como disse o grande poeta francês Victor Hugo, "Deus é o invisível evidente". Pense nisso! "Até um louco sabe contar as sementes que há numa maçã; mas só Deus sabe contar as maçãs todas que há numa semente." Equipe de Redação do Momento Espírita, com base no livro pai nosso, cap. Existência de Deus, pelo Espírito Meimei, através de Chico Xavier e em frases do livro "A sabedoria dos tempos". |
Transferência de Militar indiciado para Quadro da Reserva Remunerada
diciembre 28, 2013 3:45 - no comments yetParecer Técnico AGE 15292 – 2013
"Se não há dois pesos e duas medidas na Administração da Polícia Militar, leia e conclua ao final, com o parecer da Advocacia Geral do Estado sobre Agregação de militares processados, e que já completaram os 30 anos de serviço para transferência para a reserva remunerada, se a máxima é verdadeira. O pior CEGO é o que não quer ver".
A Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais (AGE) apresentou ao distintíssimo Comandante Geral da Polícia Militar parecer sobre a transferência de Militar para Quadro da Reserva Remunerada face aos artigos 393 do Código de Processo Penal Militar e 134 da lei 5.301 Estatuto dos Militares de Minas Gerais.Segue abaixo o Teor na integra do parecer da AGE datado de 19 de dezembro de 2013 e assinado pelo Dr. Jayme Zattar Filho – Procurador do Estado.parecer-15.292
Leia mais em http://www.amigosdecaserna.com.br/transferencia-de-militar-indiciado-para-quadro-da-reserva-remunerada-parecer-tecnico-age-15292-2913/#ixzz2okFnZ3uyProposta de desmilitarização acirra conflito entre agentes e delegados da PF.
diciembre 28, 2013 3:32 - no comments yet
Lucas Dantas/Futura Press
Proposta acirrou ânimos entre agentes e delegados da PF
Agentes veem item sobre reestruturação da carreira como ascensão, enquanto delegados apontam 'trem da alegria'
A proposta de emenda constitucional que trata da desmilitarização da Polícia Militar e de mudanças na organização da Polícia Civil e Polícia Federal (PEC-51) acirrou os ânimos entre os agentes e delegados da PF.
De um lado, os agentes que enxergam na proposta uma possibilidade de ascensão na carreira por mérito. Eles defendem a aprovação da proposta e dizem que os delegados temem perder poder com as mudanças.
Do outro lado, os delegados, contrários à aprovação, classificam a proposta de “trem da alegria”. Segundo eles, o texto prevê o reenquadramento de servidores públicos sem a necessidade de concurso.
Os delegados, organizados por meio da Associação dos Delegados da Polícia Federal (ADPF), alegam que a proposta é inconstitucional por não ser de iniciativa do Executivo. A argumentação é de que a aprovação da proposta pode gerar um acréscimo de 10% no custo da folha de pagamento da PF. Diante disso, não caberia uma ao Legislativo propor a mudança.
A estimativa é de que, com a aprovação da PEC, a folha de pagamento da PF seja elevada em R$ 20 milhões ao mês. Hoje, a PF gasta aproximadamente R$ 200 milhões por mês com pagamento de pessoal.
Esse percentual de aumento de despesas é indicado em uma nota técnica emitida pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR). Apesar de reconhecer o impacto, a ANPR está do lado dos agentes, no apoio à proposta, que tramita no Senado. A relatoria está a cargo do senador Humberto Costa (PT-PE).
No âmbito da Polícia Federal, a PEC pode provocar a criação da chamada “carreira de cargo único”. Na prática, transformaria o cargo de delegado de polícia em uma função obtida por mérito. Isso permitiria, por exemplo, a quem entrou para a Polícia Federal como agente, chegar à condição de delegado. Os delegados reclamam que não existem critérios claros no texto da proposta de como ocorreriam essas progressões dentro da carreira policial.
Atualmente, o delegado de polícia começa a carreira após passar em um concurso público específico para essa função. O agente somente consegue chegar à condição de delegado, caso passe neste concurso. Além de promover essas mudanças na carreira da Polícia Federal o texto da PEC também atinge a carreira da Polícia Civil em todo o Brasil. O texto propõe os cargos na carreira policial às funções de delegados e não delegados e prevê o controle externo das atividades policiais.
Entre os delegados, há o receio dos delegados de que, pela falta de um concurso público específico para delegado de polícia, possam ocorrer situações classificadas por eles como absurdas. Um exemplo alegado é a existência de delegados sem ensino superior, mas promovido por tempo de serviço, comandar uma equipe de agentes com ensino superior.
“Para os delegados de Polícia Federal, ela é uma PEC que não tem razão de ser. A PF já é uma instituição que tem grande credibilidade perante a sociedade, sempre com índices de aprovação acima de 50%. É uma instituição que tem o reconhecimento da população e tentar uma modificação da estrutura da Polícia Federal não é nada salutar. Os delegados não aceitam uma carreira de cargo único. Qual o cargo que vai ser extinto? O de delegado?”, questionou o presidente da ADPF, Marcos Leôncio Ribeiro. “Causa estranheza que a ANPR, que representa uma categoria cuja uma das finalidades é ser fiscais da lei concorde com uma proposta inconstitucional”, complementou.
Além da ANPR, a PEC 51 tem o apoio da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef). “Desde a Constituição já era para se ter regulamentado uma carreira única e isso nunca aconteceu. Toda a população acredita que o agente, com tempo de trabalho, vira delegado. E não vira. Por mais que você cresça na profissão, você não tem acesso à gestão nem ao comando dos processos de investigação. A PEC 51 corrige isso”, alega o vice-presidente da Fenapef, Luís Antônio Bouden.
Além das mudanças na carreira, a PEC 51 propõe um projeto de força de segurança unificada, acabando com o termo “Polícia Militar”. Cada estado teria autonomia para administrar as polícias e promover as funções de policiamento e investigação. Outra alteração proposta é a união dos procedimentos policiais. Atualmente, estas funções são especificadas para cada polícia. A Polícia Militar, por exemplo, cuida do policiamento ostensivo. Já as polícias Civil e Federal cuidam da investigação criminal.
Quando ocorre um assassinato, o primeiro atendimento é feito por policiais militares que depois encaminham o processo à polícia civil. A proposta pode criar situações, por exemplo, em que o mesmo policial que cuida de uma ronda e testemunha um assassinato se responsabilize pela abertura de um procedimento investigatório.
DIREITO PENAL MILITAR É PARA SOLDADOS EM SITUAÇÃO DE GUERRA, NÃO PARA POLICIAIS QUE ENFRENTAM O CRIME E CIDADÃO CRIMINOSO TODOS OS DIAS
diciembre 27, 2013 8:33 - no comments yetJustiça Militar brasileira em uma análise de fato e de direito
renovar e atualizar é preciso
Os atos praticados por forças militarizadas necessitam ser submetidos a uma jurisdição especializada e que tem condições de se tornar mais eficiente, mas seus membros devem ter compromisso apenas com o Judiciário em si, a bem da imparcialidade.
Resumo: No Brasil, diferente de outros países signatários da Convenção Americana de Direito Humanos, o civil, em tempo de paz, indevidamente, continua sendo processado e julgado pela Justiça Militar da União. O conceito de crime militar adotado no Brasil quando da edição do primeiro Código Militar de 1891, “ex vi legis”, continuou a ser utilizado nos códigos posteriores, entretanto, resultou a partir de 1944, em uma aplicação indevida mais abrangente em relação ao público, principalmente porque se aperfeiçoou embalado pela doutrina e jurisprudência de nossa Corte Militar evidenciada durante os governos militares que imperaram em nosso território desde 1930 até 1985.
Palavras-chave: Justiça. Militar. Crime. Civil. Escabinato.
Sumário; Introdução; 1. O direito militar no cenário latinoamericano; 2. O julgamento de civis e a ofensa ao princípio do juiz natural; 2.1 Precedentes de modernidade e democracia; 3. A perda da identidade física dos juízes militares e a parcialidade do escabinato; Conclusão.
INTRODUÇÃO
No dia 22 de novembro de 2005, a Corte Interamericana de Direitos Humanos proferiu importante decisão no julgamento do “Caso Palamara Iribarne vs. Chile” (CDIH, 2005, 102), determinando, dentre outras medidas, que a República do Chile adequasse em tempo razoável o seu ordenamento constitucional e jurídico interno aos modelos internacionais referentes à jurisdição penal militar. A sentença destacou que em sendo necessária a continuidade da existência da justiça militar naquele país, deveria estar limitada exclusivamente ao conhecimento de infrações penais praticadas por militares pertencentes ao serviço ativo e que sua legislação interna passasse a estabelecer limites à competência material e pessoal dos Tribunais militares, em ordem a que, “(...) en ninguna circunstancia um civil se vea sometido a la jurisdicción de los tribunales penales militares (...)”.
Na mesma linha de entendimento, registra-se que no dia 16 de novembro de 2010, em decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal Brasileiro - STF, constante da Medida Cautelar em Habeas Corpus n. 106.171, oriunda do Estado do Amazonas, onde foi relator o Ministro Celso de Mello, dentre outros precedentes citados destacou o acórdão proferido:
É importante observar que, no plano do direito comparado, registra-se, modernamente, em diversos sistemas normativos vigentes em Estados impregnados de perfil democrático, clara tendência, quer no sentido da extinção (pura e simples) de tribunais militares em tempo de paz, permitindo-lhes, no entanto, a existência, embora circunstancialmente, apenas quando deflagrado estado de guerra, quer, ainda, no sentido da exclusão de civis da jurisdição penal militar, valendo destacar, sob tais aspectos, o ordenamento positivo de alguns países, como o de Portugal (Constituição de 1976, art. 213, Quarta Revisão Constitucional de 1997), o da Argentina (Ley Federal nº 26.394/2008), o da Colômbia (Constituição de 1991, art. 213), o do Paraguai (Constituição de 1992, ART. 174), o do México (Constituição de 1917, art. 13) e o do Uruguai (Constituição de 1967, art. 253, c/c Ley 18.650/2010, arts. 27 E 28).
Amparando os posicionamentos supra descritos da CIDH e do STF, o ilustre Promotor de Justiça Militar da União e doutrinador Jorge César de Assis, citando o grande Jorge Alberto Romeiro, nos chama a atenção, advertindo de que “tudo o que se escreveu até agora sobre tão relevante assunto está defasado, inteiramente desatualizado”, e explica (2010, pg. 19/20):
O próprio Código Penal Militar de 21.10.1969, que já nasceu eivado...
Defesa Civil do ES corrige para 23 o número de mortos
diciembre 27, 2013 8:25 - no comments yet
Por Clarissa Thomé
Vista aérea de Santa Leopoldina, no Espírito Santo. O maior número de mortes (oito) ocorreu em Itaguaçu – quatro …A Defesa Civil do Espírito Santo corrigiu para 23 o número de mortos no Estado desde o início das chuvas, há uma semana. Duas pessoas estão desaparecidas - Júlio César Cleto, de 19 anos, e Daniel Cleto, de 3. Eles foram soterrados, na cidade de Baixo Guandu, e estão sendo procurados.
Leia também:
A Defesa Civil divulgou na tarde de quinta-feira, 26, que 27 pessoas haviam morrido no Espírito Santo. A falha foi atribuída à dificuldade de comunicação com as secretarias municipais de Defesa Civil.
Oração Celta
diciembre 27, 2013 8:00 - no comments yet
Art by Ivailo Petrov
Que jamais, em tempo algum, o teu coração acalente ódio.
Que o canto da maturidade jamais asfixie a tua criança interior.
Que o teu sorriso seja sempre verdadeiro.
Que as perdas do teu caminho sejam sempre encaradas como lições de vida.
Que a musica seja tua companheira de momentos secretos contigo mesmo.
Que os teus momentos de amor contenham a magia de tua alma eterna em cada beijo.
Que os teus olhos sejam dois sóis olhando a luz da vida em cada amanhecer.
Que cada dia seja um novo recomeço, onde tua alma dance na luz.
Que em cada passo teu fiquem marcas luminosas de tua passagem em cada coração.
Que em cada amigo o teu coração faça festa, que celebre o canto da amizade profunda que liga as almas afins.
Que em teus momentos de solidão e cansaço, esteja sempre presente em teu coração a lembrança de que tudo passa e se transforma, quando a alma é grande e generosa.
Que o teu coração voe contente nas asas da espiritualidade consciente, para que tu percebas a ternura invisível, tocando o centro do teu ser eterno
Que um suave acalanto te acompanhe, na terra ou no espaço, e por onde quer que o imanente invisível leve o teu viver.
Que o teu coração sinta a presença secreta do inefável!
Que os teus pensamentos e os teus amores, o teu viver e a tua passagem pela vida, sejam sempre abençoados por aquele amor que ama sem nome.
Aquele amor que não se explica, só se sente.
Que esse amor seja o teu acalento secreto, viajando eternamente no centro do teu ser.
Que a estrada se abra à sua frente.
Que o vento sopre levemente às suas costas.
Que o sol brilhe morno e suave em sua face.
Que respondas ao chamado do teu Dom e encontre a coragem para seguir-lhe o caminho.
Que a chama da raiva te liberte da falsidade.
Que o ardor do coração mantenha a tua presença flamejante e que a ansiedade jamais te ronde.
Que a tua dignidade exterior reflita uma dignidade interior da alma.
Que tenhas vagar para celebrar os milagres silenciosos que não buscam atenção.
Que sejas consolado na simetria secreta da tua alma.
Que sintas cada dia como uma dádiva sagrada tecida em torno do cerne do assombro.
Que a chuva caia de mansinho em seus campos...
E, até que nos encontremos de novo...
Que os Deuses lhe guardem na palma de Suas mãos.
Que despertes para o mistério de estar aqui e compreendas a silenciosa imensidão da tua presença.
Que tenhas alegria e paz no templo dos teus sentidos.
Que recebas grande encorajamento quando novas fronteiras acenam.
Que este amor transforme os teus dramas em luz, a tua tristeza em celebração e os teus passos cansados em alegres passos de dança renovadora.
Que jamais, em tempo algum, tu esqueças da Presença que está em ti e em todos os seus.
Que o teu viver seja pleno de Paz e Luz!
Fonte: Luz da Alma
Clique aqui para ler mais: http://www.forumespirita.net/fe/meditacao-diaria/oracao-celta-49273/#ixzz2ofPrNZNu
RETROSPECTIVA 2013: NAÇÕES UNIDAS
diciembre 27, 2013 7:44 - no comments yet
Nações Unidas fazem retrospectiva de 2013. Na imagem, Maniratou Mahamadou, de 6 meses, com sua mãe em Niamey, no Níger. Foto: UNICEF/Quarmyne
As Nações Unidas publicaram nesta quinta-feira (26) um pequeno documentário, de pouco mais de 13 minutos, contendo a retrospectiva do trabalho da Organização no ano de 2013. A produção é da TV ONU e a adaptação para o português do Centro de Informação das Nações Unidas para o Brasil (UNIC Rio de Janeiro). Acesse, em português, em http://youtu.be/QdSmjktm19A
O ano de 2013 revelou progressos únicos na história das Nações Unidas, como o acordo sobre o Tratado de Comércio de Armas e a união do Conselho de Segurança pela rápida destruição das armas químicas na Síria.
Houve também retrocessos: atentados terroristas em Nairóbi e Boston, por exemplo, serviram de desculpa para se agravar violações de direitos humanos decorrentes da vigilância sobre indivíduos, nações e até líderes globais, como a presidenta do Brasil. O país respondeu liderando uma iniciativa na ONU para combater tais práticas.
Sobre direitos básicos previstos nos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), 2013 teve avanços no combate à fome. Mas as contradições prevalecem: no mundo, o número de pessoas com um celular é maior que o de pessoas com saneamento básico.
A retrospectiva de 2013 traz a esperança de que as metas previstas para 2015, apesar dos enormes desafios, sejam cumpridas. Mas também servem como base para se pensar um nova agenda global.
Acesse o original deste texto e o vídeo em http://www.onu.org.br/Retrospectiva2013
CORRUPTOS, SÃO TODOS IGUAIS!!!
diciembre 27, 2013 7:42 - no comments yetO PSDB e sua "indignação seletiva" para casos de corrupção.
A indignação tucana é um primor de seletividade e parcialidade: só há indignação se houver suspeita de malfeito que envolva o PT ou Dilma Rousseff.
Daniel Quoist
Impressiona a indignação seletiva do PSDB com casos de corrupção. Mas a frase, para ser verdadeira, não pode terminar aí.
É que a indignação tucana é um primor de seletividade e parcialidade: só há indignação se houver suspeita de malfeito que envolva, mesmo que com meros sinais de fumaça, o PT ou Dilma Rousseff, seja o governo, seja a pessoa.
Qualquer denúncia urdida na grande imprensa - das rotativas de Veja às empresas de comunicação da Globo, passando pelos jornais Folha de S.Paulo e Estado de São Paulo – que tenha poder de desgastar o PT ou o governo Dilma Rousseff, recebe desdobramentos previsíveis e imediatos por parte do PSDB.
No Senado, a indignação assoma à tribuna juntamente com Álvaro Dias. Na Câmara, perfaz o espetáculo “indignadosinho de sempre” emulado por Carlos Sampaio. Na blogosfera tucana repercute nos textos de Augusto Nunes e Reinaldo Azevedo, ambos abrigados no portal de Veja.
Se é contra o PT/Dilma Rousseff a força da marola é potencializada em tsunami indonésio.
Mas se o assunto é corrupção envolvendo próceres tucanos, o silêncio, além de constrangedor, é sepulcral. É o caso do cartel permeando contratos dos trens de São Paulo. É o caso da máfia do ISS também em São Paulo. É o caso do mensalão tucano, envolvendo o deputado Eduardo Azeredo e dando origem aos esquemas criminosos chancelados por Marcos Valério, personagem-chave e onipresente no chamado mensalão do PT.
Este maniqueísmo tucano é o mesmo maniqueísmo midiático que vem solapando a fugidia credibilidade de veículos de nossa grande imprensa, acima nomeados. A mídia tonifica a indignação tucana com supostos escândalos envolvendo seu inimigo figadal, o PT, e reduz a poucos tons de cinza a repercussão de maracutaias das grossas envolvendo os quase vinte anos de poder tucano em São Paulo, passando pelos governos Covas, Alckmin e Serra.
É tão desigual – e tão partidarizada – a cobertura de uns e de outros que não tardará o dia em que a Associação Nacional de Jornais e o Instituto Millenium irão requerer participação no Fundo Partidário, a par com o PSDB, PT, PMDB, DEM, PSOL.
A defesa do PSDB é valsa de uma nota só. “Tudo é armação. Não passa de perseguição. Isso se chama aparelhamento do Estado”. No caso do “trensalão tucano” nenhum porta-voz pessedebista estranhou que o procurador Rodrigo de Grandis tenha justificado a perda do prazo de cooperação com as autoridades suíças afirmando que havia arquivado numa pasta errada os ofícios do Ministério da Justiça que continham os pedidos de cooperação sobre o cartel da CPTM. E o engavetamento, ôpa!, o arquivamento em pasta errada vem desde 2010. Não é algo por demais estranho? E exótico, mesmo para os padrões brasileiros?
Ninguém viu Álvaro Dias no Senado pedindo instalação de CPI para investigar o cartel dos trens de São Paulo e muito menos propor a convocação do procurador De Grandis para receber aula da Comissão Permanente do Senado sobre a arte de arquivar corretamente documentos. A TV Câmara não transmitiu nenhum discurso estabanado de Carlos Sampaio descendo a lenha em Rodrigo De Grandis. Trens, então, nenhum piado.
Ao mesmo tempo, sempre em conluio com a grande imprensa, o PSDB se fez de morto com a recente operação em que a Polícia Federal apreendeu 445 quilos de cocaína em helicóptero do senador mineiro Zezé Perrela. Optou por fazer gênero indignação zero. Também nenhum chiado. Silentes estavam, calados ficaram. E por quê? Simples, é muito delicado colocar em uma mesma frase palavras como Cocaína – PSDB – Aécio. E no caso do helicóptero o que mais se especulou foi a muito próxima amizade entre Zezé Perrela e o senador Aécio Neves, ambos torcedores apaixonados do Cruzeiro, mas não só isso, atestam muitos perfis nas redes sociais da internet.
Fato é que imagem de helicóptero com quase meia tonelada de cocaína apreendida, sendo de propriedade de um figurão da política mineira e cujo piloto é lotado como assessor de seu filho, deputado na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, jamais deixaria de ser capa de revistas semanais e de jornais de circulação nacional.
Mas no Brasil, país que tanto se preza a liberdade de imprensa, simplesmente deixou de ser capa. No caso de Veja, a capa foi sobre games. Peculiar, não? E é assim que com pés e mão de barro desejam empunhar a bandeira da moral e dos bons costumes, onde imoralidade e maus costumes só se pode ver no lado do governo.
Ridículo se não fosse pateticamente risível.
Créditos da foto: Orlando Brito / OBritoNews
Sancionada lei da igualdade de gêneros
diciembre 27, 2013 7:36 - no comments yetTambém já está em vigor norma que estabelece percentual mínimo de afro-brasileiros em publicidade pública.
Foi publicada, no Diário Oficial Minas Gerais de terça-feira (23/12/13), a sanção do governador do Estado à Lei 21.043/13, que promove a igualdade entre os gêneros, além de estabelecer formas para prevenir, coibir e eliminar a discriminação direta e indireta contra a mulher. A nova legislação ainda acrescenta dispositivos à Lei 11.039, de 1993, que impõe sanções a empresas nas quais sejam praticados “atos vexatórios” contra mulheres.
A matéria tramitou na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) sob a forma do Projeto de Lei (PL) 2580/11, de autoria do deputado Pompílio Canavez (PT). Na justificativa da redação do PL, está explícita a intenção de instituir, em Minas, políticas públicas de equidade de gênero, com vista a coibir práticas discriminatórias nas relações de trabalho urbano e rural, bem como no âmbito dos entes de direito público externo, das empresas públicas, sociedades de economia mista e suas subsidiárias.
Para Pompílio Canavez, o objetivo é garantir que a inserção da mulher no mercado de trabalho ocorra em condições dignas, com respeito às especificidades femininas, inclusive no âmbito da administração pública. A lei entra em vigor a partir da publicação.
Políticas inclusivas - Na mema edição do Diário Oficial, foi publicada ainda a sanção do governador do Estado à Lei 21.045/13, que estabelece um percentual mínimo de 20% de afro-brasileiros entre as pessoas que figurarem em peça publicitária de órgão ou entidade da administração pública direta e indireta do Estado. A norma, que também já está em vigor, tramitou na ALMG na forma do PL 777/2011, do então deputado Carlin Moura (PCdoB), que apresentou o projeto com o propósito de "fortalecer políticas inclusivas".
