Abusos físicos, muitas vezes até sexuais, falta de privacidade, abandono, agressões verbais, confinamento e outros tipos de violência sofridas pelas mulheres no momento do parto são práticas comuns nas maternidades públicas e privadas do Brasil. A denúncia foi apresentada nesta quarta-feira (1º/8/12) por representantes de entidades não-governamentais durante audiência pública da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. A reunião foi solicitada pelo presidente da comissão, deputado Durval Ângelo (PT), a pedido das próprias entidades.

Em depoimentos emocionados, algumas mães relataram casos de abusos por parte dos profissionais de saúde no momento do parto, inclusive com casos de morte do bebê decorrente do mau atendimento. De acordo com a coordenadora da Comissão Perinatal e do Comitê de Prevenção de Óbitos Materno, Fetal e Infantil da Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte, Sônia Lansky, 78,6% das mortes durante o parto no Brasil têm como causa direta a qualidade da assistência. Segundo ela, o número de óbitos de mães em Belo Horizonte chega a 42,3 para cada 100 mil, enquanto que o aceitável pela Organização Mundial de Saúde (OMS) é de 20.

Humanização – A importância de quebrar o silêncio e cobrar das autoridades, das instituições e dos profissionais medidas efetivas para impedir a violência no parto foi ressaltada pela coordenadora do Grupo Ishtar Espaço para Gestantes e integrante do Grupo Parto do Princípio – Mulheres em Rede pela Maternidade Ativa –, Pollyana do Amaral Ferreira. “O problema vai além da questão da saúde, pois trata-se da violação de direitos”, disse Eliana Cunha, servidora legislativa que atua na mesma entidade. Para a vice-presidente da Ong Bem Nascer, Daphne Paiva Bergo, não se trata de entrar em confronto com a classe médica. “Queremos ajudar os profissionais a entenderem a forma que queremos ser tratadas”, explicou, acrescentando que a violência psicológica é muito mais séria que a física.

“Temos que potencializar os esforços para lidar com esse problema. O momento do parto é de encantamento para as mães, mas também de medos e incertezas, por isso, deve ser tratado de forma muito especial”, destacou o deputado Durval Ângelo. Também sensibilizado pelos relatos apresentados, o deputado Adelmo Carneiro Leão (PT) se comprometeu a levar o tema também à Comissão de Saúde, da qual é membro efetivo. Já a deputada Luzia Ferreira (PPS) disse que vai incorporar a questão aos debates da Comissão Especial da Violência contra a Mulher, da qual é relatora.

A deputada Liza Prado (PSB) afirmou que as maiores vítimas da violência por parte das equipes médicas são as mulheres negras e mais jovens. Segundo ela, é fundamental que as crianças venham ao mundo em um ambiente de amor. De fato, há estudos que mostram prejuízos à personalidade ligados a problemas no nascimento, lembrou o diretor clínico do Hospital Sofia Feldman e representante do Ministério da Saúde, João Batista Marinho Castro Lima. O hospital, localizado em Belo Horizonte, atende exclusivamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e é referência nacional em assistência materno-infantil.

O contraponto aos depoimentos apresentados foi feito pelo presidente da Associação dos Ginecologistas e Obstetras de Minas Gerais, Marcelo Lopes Cançado. Apesar de deixar claro que ele e a entidade que representa são favoráveis ao parto seguro, Cançado fez algumas ponderações a respeito do tema. Afirmou nunca ter presenciado qualquer tipo de humilhação ou xingamento dos profissionais de saúde às gestantes durante o trabalho de parto em sua experiência de mais de dez anos na área. "É preciso que tomemos cuidado com as afirmações de abuso sexual e xingamentos, pois acredito que esses devem ser casos pontuais", ponderou.

A necessidade de preparação e conscientização dos profissionais de saúde foi levantada por diversos participantes da reunião. Castro Lima lembrou que a maioria dos médicos e enfermeiros têm conhecimento de que comportamentos não recomendados acontecem, mas mesmo assim é difícil mudar rapidamente essas práticas. A enfermeira-obstetra e professora do curso de Enfermagem da PUC Minas-Barreiro, Miriam Rego de Castro Leão, acrescenta que cursos de medicina usualmente transformam mulheres parturientes em objeto de aprendizado. “É uma violação séria de direitos, a academia precisa refletir sobre essa realidade”, alertou.

O parto não pode ser condicionado à lógica do mercado, disse o deputado Adelmo Carneiro Leão. Ele disse que se preocupa com o fato de o parto ser considerado um ato médico, ou seja, que só pode ser feito por profissionais formados. Segundo ele, isso é inviável atualmente, pois faltam médicos na zona rural e em muitas cidades do interior. Para o deputado Paulo Lamac (PT), vice-presidente da comissão, é preciso ampliar os cursos de medicina no País, opinião não compartilhada pelo presidente do Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais, João Batista Gomes Soares. Para Marcelo Cançado, a qualidade dos profissionais é mais importante que a quantidade.

A crescente “mercantilização” do parto, e da medicina em geral, foi uma preocupação manifestada por outros participantes da reunião. O promotor de Justiça Nélio Costa Dutra Júnior, coordenador da 19ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde, disse que não é por falta de legislação que acontecem posturas inadequadas dos profissionais e das maternidades. A mudança depende da mobilização da sociedade, completou Castro Lima, do Ministério da Saúde.

Requerimentos –  Durante a audiência, foram aprovados os seguintes requerimentos relativos ao tema debatido:

Violência no campo – Durante a reunião, a comissão também aprovou requerimento do deputado Durval Ângelo para realização de audiência pública com o objetivo de discutir a violência no campo em Minas Gerais, especialmente em relação a denúncias de ameaças sofridas pelos representantes de movimentos sociais no Triângulo Mineiro e em Felisburgo.