Força Nacional pode reforçar segurança durante julgamento do mensalão
julio 23, 2012 21:00 - no comments yet A pedido do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Carlos Ayres Britto, a Força Nacional de Segurança deverá ajudar a Polícia Militar do Distrito Federal a garantir a segurança da Corte durante o julgamento do processo do chamado mensalão, agendado para começar no próximo dia 2 de agosto.
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Segundo a assessoria do STF, Britto manifestou preocupação com a segurança dos presentes à sessão de julgamento e das instalações durante reunião na última quarta-feira (18/7) com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Ayres Britto chegou a pedir, informalmente, a presença do efetivo federal na área externa do prédio.
De acordo com a assessoria do Ministério da Justiça, Cardozo colocou a Força Nacional à disposição, mas sugeriu que o STF também peça reforços à Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal.
A efetivação da autorização para a atuação da tropa federal depende agora apenas do pedido oficial do STF, informou à Agência Brasil a assessoria do Ministério da Justiça.
Mensalão foi o nome dado para as investigações conduzidas pela CPMI (comissão parlamentar mista de inquérito), no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de um suposto esquema de compra de votos de parlamentares pelo Executivo. O STF julgará 38 réus que constam dos autos do processo, entre eles José Dirceu, ex-ministro da Casa Civil no governo Lula.
Na última terça-feira (17/7), Ayres Britto anunciou que os preparativos para o julgamento da ação penal estavam praticamente concluídos. Na sexta-feira (20/7), o STF deu início a uma série de simulados que servirão para testar a organização logística das sessões.
Última Instância
Ameaças ao Tortura Nunca Mais são repudiadas pela Secretaria de Direitos Humanos
julio 23, 2012 21:00 - no comments yet A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República divulgou na última sexta-feira (20/7) nota de repúdio contra as ameaças anônimas recebidas pelo Grupo Tortura Nunca Mais. A pasta solicitou que a Polícia Federal acompanhe as investigações e a ocorrência da invasão da sede da entidade no Rio de Janeiro.
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Para a ministra Maria do Rosário, “diante dos fatos ocorridos, consideramos inaceitável o ataque a uma entidade que realiza um trabalho fundamental na defesa dos direitos humanos (...) Mais grave se torna o fato diante da dedicação do Grupo Tortura Nunca Mais à democracia e à recuperação histórica dos fatos ocorridos no Brasil durante a ditadura militar (1964-1985), e no combate à tortura nos dias de hoje”, afirmou.
De acordo com o Grupo Tortura Nunca Mais, a entidade recebeu, no dia 11 de julho, ameaças por telefonema anônimo. Na última quinta-feira, dia 19 de julho, a sede do grupo foi invadida e foram furtados R$ 1,5 mil, além documentos de atendimento psicológico de vítimas de tortura policial e de defensores de direitos humanos. O grupo disse que arquivos da entidade também foram revirados e que o computador estava ligado.
O Grupo Tortura Nunca Mais foi fundado em 1985 por iniciativa de ex-presos políticos que viveram situações de tortura durante o regime militar e por parentes de mortos e desaparecidos políticos. Atualmente trabalha pela efetivação da Comissão Nacional da Verdade, pela abertura dos arquivos da ditadura militar, e pelo cumprimento da sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos no Caso Araguaia.
Última Instância
POLICIAL FEMININA MORRE BALEADA EM SERVIÇO.
julio 23, 2012 21:00 - no comments yetSegundo a polícia, a soldado levou um tiro de fuzil 762 que perfurou seu colete.
Houve confrontos entre policiais e traficantes em outra região do complexo.
Houve confrontos entre policiais e traficantes em outra região do complexo.
Uma soldado da Polícia Militar (PM) morreu após levar um tiro de fuzil 762, em um ataque à Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) da comunidade de Nova Brasília, no Conjunto de Favelas do Alemão, na Zona Norte do Rio de Janeiro, na noite desta segunda-feira (23). A informação foi confirmada pelo 16º BPM (Olaria).
Segundo apuração do Jornal da Globo, foi a primeira policial morta em serviço em uma comunidade com presença de uma UPP. O conjunto de favelas do Alemão foi recentemente desocupado pelas Forças Armadas.
Outros confrontos
De acordo com o comando da UPP, também houve confrontos entre policiais e traficantes numa outra região do complexo, conhecida como Pedra do Sapo. Nesses confronto ninguém se feriu.
Os tiroteios no Alemão começaram por volta das 21h. Policiais do Batalhão de Operações Especiais (Bope) e do Choque, além de contingente do 16º BPM (Olaria), foram chamados e neste momento reforçam a segurança na região
Segundo a polícia, a bala que matou a policial, que tinha 30 anos, teria atravessado o colete que ela usava. A policial foi encaminhada para a UPA da região, mas não resistiu aos ferimentos.
De acordo com a PM, o Batalhão de Operações Especiais (Bope) foi acionado para colaborar na ação. Policiais do 16º BPM (Olaria) também estão no local.
Fonte.: G1 portal da Globo
Pesquisa mostra o que faz PMs virarem assassinos
julio 22, 2012 21:00 - no comments yetUm dos policiais sonhava em proteger a sociedade e trabalhava dobrado para prender suspeitos. Mas nada adiantava - levados à delegacia, eles eram soltos após pagar propina. O outro se sentia superpoderoso com a arma na mão e achava que seria admirado pela tropa depois de praticar assassinatos. Os dois se tornaram policiais assassinos e cumpriram pena no Presídio Romão Gomes, em São Paulo.
Identificados pelos pseudônimos Steve e Mike, contaram suas histórias e motivações ao tenente-coronel Adílson Paes de Souza, que foi para a reserva em janeiro. As entrevistas estão na dissertação de mestrado A Educação em Direitos Humanos na Polícia Militar, defendida no mês passado na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), no Largo São Francisco.
A discussão sobre o que leva um agente público a atirar e matar ganhou força na semana passada, quando uma abordagem equivocada da Polícia Militar causou a morte do publicitário Ricardo Prudente de Aquino, de 39 anos, no Alto de Pinheiros, zona oeste. O erro fez a polícia rever anteontem seu treinamento de como abordar veículos suspeitos de forma correta.
Na entrevista, Steve explicou ao coronel sua rotina de visitar velórios de policiais mortos. Inúmeras frustrações o levaram a assumir o papel de "juiz, promotor e advogado". Já o policial que se identificou como Mike relatou que imaginava que, ao praticar homicídios, seria mais respeitado por colegas de tropa.
"Como meu trabalho mostra, existe razão na preocupação de entidades nacionais e internacionais com a violência na sociedade brasileira", diz Souza. "O quadro é considerado grave. Fiz o estudo e ouvi os policiais por acreditar que a mudança da situação passa por melhorias na educação do policial."
Formado em Direito, o tenente-coronel também integra a Comissão Justiça e Paz da Arquidiocese de São Paulo desde 2007. Foi orientado pelo professor Celso Lafer e participaram de sua banca o filósofo Roberto Romano e o professor André de Carvalho Ramos. O trabalho cita dados da Ouvidoria de São Paulo sobre violência policial: com população quase oito vezes menor que a dos Estados Unidos, o Estado de São Paulo registrou 6,3% mais mortes por policiais militares em um período de cinco anos.
Direitos humanos. A educação de baixa qualidade em direitos humanos é apontada pelo coronel como uma das causas da violência policial. A dissertação mostra que, no ano 2000, eram dadas 144 horas/aula de direitos humanos. Dezoito anos depois, os currículos com matérias de direitos humanos diminuíram no Estado. Atualmente, o tema corresponde a 90 horas/aula, o que significa 1,47% do total da carga horária do curso.
Souza ainda sugere em seu trabalho maior participação da sociedade civil para ajudar a criar um tipo de educação de perfil crítico, com debates mais transparentes e participação popular.
Bruno Paes Manso - O Estado de S.Paulo
'Matar alguém se tornou um vício' diz policial
julio 22, 2012 21:00 - no comments yetPolicial diz que 'levava a vítima para um matagal, concedia-lhe um minuto para oração e a sentenciava à morte'
Como era o serviço?
Movido pela revolta com a situação com que me deparei (favelas, meninas estupradas, pessoas pobres vítimas de roubo). Comecei a trabalhar além do horário normal, muito além das oito horas diárias. Comecei a prender todo mundo. Daí percebi uma outra realidade que também não conhecia. Muitas pessoas presas por mim e conduzidas ao distrito policial eram soltas. Numa ocasião, prendi duas pessoas em flagrante delito, por terem praticado roubo a um supermercado. Isso aconteceu pela manhã. A ocorrência foi apresentada no distrito policial, mas na mesma data, à noite, me deparei com essas duas pessoas livres, andando normalmente pelas ruas de um bairro. Estranhando a situação, realizei a abordagem em ambos, quando um deles disse que tudo estava certo e que a quantia em dinheiro destinada a mim estava com o delegado de polícia na respectiva delegacia, uma vez que houve um acordo para liberação deles. Nesse momento, percebi que a corrupção existente nos distritos policiais da área onde eu trabalhava gerava a impunidade dos delinquentes.
O que aconteceu em seguida?
Passei a frequentar velórios de policiais militares mortos em serviço. Certa vez, uma situação ocorrida num velório me causou revolta. Foi quando houve a condecoração e a promoção, por ato de bravura, de um cabo morto em serviço. Para mim, não havia sentido algum em prestar homenagens e honrarias a alguém morto, isso deveria ser feito em vida. A partir desse exato momento, tomei o lugar de Deus. O que significava que avoquei a condição de juiz supremo para mim. Eu é que decidiria quem deveria morrer. Eu era juiz, promotor e advogado. Levava a vítima para um matagal, concedia-lhe um minuto para oração e o sentenciava à morte.
Por que matava?
Em primeiro lugar, porque eu me sentia investido de autoridade para tal, no sentido de que podia fazer de tudo. Segundo, por causa da impunidade. Eu prendia as pessoas que, uma vez conduzidas ao distrito policial, eram soltas. Muitas vezes mediante pagamento de propinas aos membros da Polícia Civil. Terceiro, a revolta e o ódio que sentia pela situação com a qual me deparava no dia a dia do meu serviço e que não conhecia até então - extrema pobreza, violência de todo tipo, miséria. Quarto, a revolta com a morte de policiais militares, como se fosse alguém da minha família. Revolta até com a própria instituição, que dava valor ao policial somente naquele momento (depois da morte).
O que aconteceu então?
Matar alguém se tornou um vício. Contudo, não percebi que, com o tempo, o que enxergava de errado no outro não enxergava em mim mesmo. Não enxergava a impunidade em mim mesmo diante dos atos que praticava. Acabei sendo preso pela prática de homicídio.
Como foi isso?
Fui preso, acusado e condenado pela prática de homicídio a tiros e facadas. O fato ocorreu em um matagal e os corpos foram lá deixados sem serem enterrados, para serem localizados. No auge da prática do ato, senti que estava cheio de ódio e acabei descarregando tudo sobre o corpo da vítima. Tinha um sentimento de ódio generalizado, de tudo.
Mapa da Violência 2012 – Estudo aponta crescimento da violência entre jovens
julio 21, 2012 21:00 - no comments yetPesquisa mostra crescimento da violência entre crianças e adolescentes no Brasil
por Wander Veroni
Nos últimos 30 anos, o índice o índice de assassinatos de crianças e adolescentes no Brasil, entre zero e 19 anos cresceu 346%. Esses dados fazem parte da pesquisa Mapa da Violência 2012: Crianças e Adolescentes do Brasil, do sociólogo Julio Jacobo Waiselfisz, divulgado recentemente pela Faculdade Latino-americana de Ciências Sociais (Flacso) e o Centro Brasileiro de Estudos Latino-americanos (Cebela). A pesquisa é baseada em dados colhidos pelo Ministério da Saúde.
O estudo mostra que Minas Gerais ocupa o 14º lugar entre os Estados que mais registram assassinatos de crianças e adolescentes de todos os Estados brasileiros. Além disso, Minas apresenta o maior crescimento de assassinatos de jovens desta faixa etária nos últimos dez anos. Em 2000, foram 361 vítimas, contra 657 em 2010 – o que representa um aumento de 82%.
Ao considerar a taxa de mortes para cada mil habitantes, os números impressionam ainda mais: em 2000, eram 5,2 mortes para 10,7 em 2010, o que mostra uma elevação de 106,7%. Já em Belo Horizonte, a pesquisa mostra também um aumento da taxa de homicídios, passando de 21,8 para 26,6 no mesmo período. O salto foi de 21,8%, o segundo maior entre as capitais do Sudeste, perdendo apenas para Vitória (ES), que teve um acréscimo de 90,3%.
O Mapa da Violência 2012 apresenta um panorama da evolução da violência voltada às crianças e adolescentes nas três décadas decorridas desde 2010, quando morreram 608.492 crianças e adolescentes por causas externas (violências e acidentes), consideradas evitáveis tanto pela Organização Mundial da Saúde, quanto pelo Ministério da Saúde. Para ver a pesquisa completa, clique aqui.
A Rota na urna
julio 20, 2012 21:00 - no comments yetSÃO PAULO - Segurança pública é, historicamente, um dos principais fatores de preocupação do eleitor de São Paulo. De uns anos para cá, a sensação de que os indicadores de violência melhoravam e o Estado estava punindo os desvios das polícias se disseminou e a saúde ficou bem à frente no rol de queixas.
Eis que, às vésperas das eleições municipais, uma série de notícias ruins na área de segurança traz o tema de volta ao centro das atenções.
O retrospecto recente da gestão Geraldo Alckmin inclui confronto entre policiais militares e estudantes na USP, a reintegração de posse na área do Pinheirinho, em São José dos Campos, alta na taxa de homicídios, ocupação policial na cracolândia, os recentes confrontos entre policiais e traficantes suspeitos de integrar a facção criminosa PCC e, agora, o assassinato, por PMs, de um empresário que não parou numa blitz.
Embora os episódios tenham suas peculiaridades e se possa discutir as razões do Estado em cada um deles, na campanha eles inevitavelmente serão tratados como um pacote.
Os candidatos a prefeito buscam distância desse vespeiro, sob o argumento de que segurança não é atribuição da administração municipal.
Não é só isso. José Serra quer evitar cobranças pela atuação do secretário da Segurança, Antonio Ferreira Pinto, auxiliar seu que Alckmin manteve. Fernando Haddad tem sido tímido nas críticas, talvez para evitar ser questionado pelo fato de ter Paulo Maluf -autor dos bordões "lugar da Rota é na rua" e "bandido bom é bandido morto"- em seu palanque.
Mas tantos casos polêmicos que se sucedem e a novidade de uma estridente "chapa da bala" de candidatos a vereador, em que pontificam o ex-chefe da Rota Paulo Telhada (PSDB) e o ex-comandante da PM Álvaro Camilo, inevitavelmente levarão a velha discussão entre repressão à violência e punição de abusos da polícia para o debate eleitoral.
Queiram ou não os prefeituráveis, o lugar da Rota, em 2012, é na urna.
Vera Magalhães é editora do Painel. Na Folha desde 1997, já foi repórter do Painel em Brasília, editora do caderno 'Poder' e repórter especial. 
Corruptos e analfabetos políticos
julio 20, 2012 21:00 - no comments yetLavar as mãos alimenta a corrupção
Shakespeare, célebre conhecedor da natureza humana, faz com que Ângelo, em Medida por medida, pronuncie as seguintes palavras:
“Uma coisa é ser tentado e outra coisa é cair na tentação. Não posso negar que não se encontre num júri, examinando a vida de um prisioneiro, um ou dois ladrões, entre os jurados, mais culpados do que o próprio homem que estão julgando. A Justiça só se apodera daquilo que descobre. Que importa às leis que ladrões condenem ladrões?” (SHAKESPEARE, 1994:129)
O espetáculo da corrupção enoja e torna a própria atividade política ainda mais desacreditada. Os que detestam a política – como diria Brecht, os analfabetos políticos – regozijam-se. Os podres poderes fortalecem os argumentos pela indiferença e o não envolvimento na política. É o moralismo abstrato e ingênuo que oculta a ignorância e dissimula a leviandade egoísta dos que não conseguem pensar para além do próprio bolso.
O analfabeto político não sabe que sua indiferença contribui para a manutenção e reprodução desta corja de ladrões que, desde sempre, espreitam os cofres públicos, prontos para dar o golpe à primeira oportunidade que surja. Os analfabetos políticos não vêem que lavar as mãos alimenta a corrupção.
Quem cultiva a indiferença, o egoísmo ético do interesse particularista, é conivente com o assalto ou é seu beneficiário. O que caracteriza a república é o trato da coisa pública, responsabilidade de todos nós. Como escreveu Rousseau (1978: 107): “Quando alguém disser dos negócios do Estado: Que me importa? – pode-se estar certo de que o Estado está perdido”.
Eis o duplo equívoco do analfabeto político: nivelar todos os políticos e debitar a podridão apenas a estes. Os políticos, pela própria atividade que desempenham, estão mais expostos. No entanto, não há corrupção, sem corruptores e corrompidos. Pois, se a ocasião faz o ladrão, a necessidade também o faz.
Não sejamos hipócritas. Exigimos ética dos políticos como se esta fosse uma espécie de panacéia restrita ao mundo – ou submundo – da política. Mas, e a sociedade? Se o ladrão rouba um objeto e encontra quem o compre, este é tão culpado quanto aquele.
Ah! Não fazemos isto! E os pequenos atos inseridos na cultura do jeitinho brasileiro não são formas não assumidas de corrupção? Quem de nós ainda não subornou o policial rodoviário? Ou não vivemos numa sociedade onde honestidade é sinônimo de burrice, de ser trouxa, etc.? E como correr o risco de ser bobo quando a sociedade competitiva premia os mais espertos, os mais egoístas, os mais ambiciosos?
A bem da verdade, o ladrão aproveita a ocasião. Quem de nós nunca foi tentado? Quem de nós não cometeu algum deslize quando se apresentou a ocasião? Quem foi tentado e não caiu em tentação? Quem conseguiu manter a coerência entre pensamento e ação, discurso e prática? Os homens são julgados por suas obras e apenas através delas é que podemos comprovar a sua capacidade de resistir à tentação. Afinal, como afirma Shakespeare (1994: 201), através de Isabel, sua personagem: "A lei não alcança os pensamentos e as intenções são meros pensamentos".
O analfabeto político demoniza a tentação da política. Seu prêmio é a ignorância. E, muitas vezes, enojados e cansados diante do espetáculo propiciado pelos governos que se sucedem, somos tentados a imitá-lo e sucumbir à rotina do cotidiano que consome nossos corpos e pensamentos e nos oferece a substância anestésica capaz de dar a ilusão da felicidade.
Bem que tentamos ficar na superfície das aparências e nos contentarmos em, como os demais animais, simplesmente consumir e reproduzir. Mas só as bestas de todo tipo não refletem sobre a sua situação no mundo. Por mais alienado que seja, o ser humano tem condições de pensar criticamente, de compreender e de projetar seu próprio futuro. Esta pequena diferença em relação aos demais animais é que o torna o único animal capaz de produzir cultura e de fazer sua própria historia.
Não basta apenas criticar os que caem em tentação, é mister superar o comodismo do analfabetismo político. Pedagogicamente, educamos pelo exemplo. Não podemos exigir ética na política ou formar uma geração cidadã, consciente dos seus direitos e deveres e capaz de assumir a defesa da justiça social, se nossos exemplos afirmam o oposto. Afinal, mesmo os ladrões têm a sua ética. O personagem shakespeareano tem razão...(Por Antonio Ozaí da Silva/escritor na revista Espaço Acadêmico)
Inovação no judiciário mineiro
julio 20, 2012 21:00 - no comments yetSul de MG
José Malmann se preocupa com a ressocialização dos presos da cidade
JOHNATAN CASTRO
AAFOTO: BLOG VALE INDEPENDENTE / DIVULGAÇÃO
Experiência. José Henrique Malmann é gaúcho; há dez anos trabalha como juiz no interior de Minas
Nos projetos que o juiz José Henrique Malmann têm desenvolvido na pequena cidade de Santa Rita do Sapucaí, no Sul de Minas, quase sempre há o envolvimento dos detentos do município. E, para o titular da 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude de Santa Rita, a recuperação dos presos é apenas resultado de um trabalho que visa trazer dignidade e respeito para essas pessoas. "O que eu tento é tirar a ociosidade, que é o nosso calcanhar de aquiles", disse o juiz, de 47 anos, que há dez se dedica à magistratura em comarcas do Estado.
Com essa forma de pensar, Malmann, natural de Cruzeiro do Sul - município gaúcho de apenas 12 mil moradores - tem ganhado espaço na mídia. Entre as medidas que chegaram a jornais e emissoras de TV, está a determinação para que os presos trabalhem e destinem parte do salário às vítimas de seus crimes. "Estou tentando implementar essa cultura do trabalho. Fizemos, inclusive, um mutirão de limpeza em um rio da cidade, com alunos de escolas públicas e presos". O juiz ainda é o idealizador do projeto Pedalando para a Liberdade, que colocou os detentos para pedalar e gerar energia elétrica. Assim, eles têm parte da pena reduzida. A ideia, afirmou Malmann, foi retirada de uma pesquisa na internet.
Para completar, a comarca foi a primeira a liberar o casamento homossexual sem a necessidade de ações judiciais. "A sociedade está passando por uma mudança de valores. O Judiciário é um Poder conservador. Mas acho que já foi bem pior. O antigo juiz, aquele inatingível, não deve existir mais", explicou Mallmann, que está há quase um ano em Santa Rita do Sapucaí.
Início. A primeira experiência do juiz com projetos de recuperação surgiu em 2002, na cidade de Uberlândia, no triângulo Mineiro, primeira comarca assumida por ele depois de sete anos trabalhando como advogado no Rio Grande do Sul. Lá, ele criou uma fazenda com mais de 500 hectares onde detentos produziam alimentos. Malmann passou ainda pelos municípios de Rio Pardo de Minas, no Norte do Estado, e João Pinheiro, no Noroeste. "Em João Pinheiro, fizemos a restauração da igreja mais antiga da cidade. Conseguimos R$ 164 mil em doações".
Casado, pai de três filhos e já avô, o juiz ressaltou que o trabalho em cidades do interior traz dificuldades, mas não impede a concretização dos projetos. "A falta de estrutura é geral. A profissão também tem sido vista com maus olhos, e isso me deixa triste. Mas é preciso trabalhar. A recuperação de pessoas é fruto do trabalho".
Ajuda
Terceiro setor fomenta as ideias
Para colocar em prática muitas de suas ideias, o juiz José Henrique Malmann, da comarca de Santa Rita do Sapucaí, recorre a doação de Organizações Não Governamentais (ONG) e até mesmo de empresários dispostos a contribuir. "Acho que isso é uma opção interessante. Tem quem critique, mas, entre mudar as coisas com ajuda de doações e não mudar nada por falta de verba, prefiro a primeira opção", afirmou.
Revitalizações no presídio da cidade, dinheiro para pagar o trabalho dos presos e equipamentos para montar as bicicletas que geram energia estão entre as contribuições recebidas por Malmann.
Preocupado com a juventude do município, o magistrado confessou ter uma vontade. "Estou acalentando o sonho de introduzir as bicicletas adaptadas nas aulas de educação física de escolas da cidade. Quem sabe alguém nos ajuda a gerar energia para quadras de esportes e outros espaços", disse, ressaltando que o empenho só aumenta a responsabilidade. "Tem que ter mais cautela, mais zelo. Tem que ser um exemplo. Mas acho que essa é a função de um juiz. Em uma cidade pequena, você acaba se tornando o padre, o psicólogo das pessoas". (JHC)
Revitalizações no presídio da cidade, dinheiro para pagar o trabalho dos presos e equipamentos para montar as bicicletas que geram energia estão entre as contribuições recebidas por Malmann.
Preocupado com a juventude do município, o magistrado confessou ter uma vontade. "Estou acalentando o sonho de introduzir as bicicletas adaptadas nas aulas de educação física de escolas da cidade. Quem sabe alguém nos ajuda a gerar energia para quadras de esportes e outros espaços", disse, ressaltando que o empenho só aumenta a responsabilidade. "Tem que ter mais cautela, mais zelo. Tem que ser um exemplo. Mas acho que essa é a função de um juiz. Em uma cidade pequena, você acaba se tornando o padre, o psicólogo das pessoas". (JHC)
Pelo menos 70% dos casos de racismo acontecem nas escolas
julio 20, 2012 21:00 - no comments yet
Por Joana Soarez
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Casos de preconceito racial como o que aconteceu com a pequena D., de 4 anos, que foi ofendida pela avó de um garoto branco por ser negra, em uma escola particular de Contagem, na região metropolitana de Belo Horizonte, é mais comum no ambiente escolar do que se possa imaginar. Levantamento da Organização Não Governamental (ONG) SOS Racismo, de Belo Horizonte, apontou que 70% das denúncias que chegaram ao conhecimento da entidade aconteceram em escolas públicas ou privadas.
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A ONG, no entanto, reconhece que por trás das 112 notificações recebidas ao longo de seus 12 anos de existência, existem muitos casos que nem chegam a ser apurados por falta de denúncias das vítimas e também pela dificuldade que muitas pessoas têm de provar que foram alvo de preconceito. Pelo menos 30% dos casos de discriminação racial ocorrem nos ambientes de trabalho, aponta a SOS Racismo. Outro dado que preocupa é o baixíssimo índice de punição dos agressores. Em apenas 20% dos casos, os responsáveis receberam algum tipo de condenação. "O mais difícil é provar o racismo e encontrar alguém que aceite testemunhar porque as pessoas se sentem pressionadas ou intimidadas", explicou José Antônio Carlos Pimenta, presidente da ONG.
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Nas unidades policiais do Estado, segundo a Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds), até junho deste ano, foram registrados 129 casos de preconceito por raça ou cor. O número de ocorrências já é maior que igual período do ano passado, quando 118 pessoas registraram queixas de racismo. A Coordenadoria Estadual de Políticas Pró-Igualdade Racial (Cepir) não tem levantamento específico sobre casos de racismo em escolas do Estado.
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No caso mais recente, ocorrido no último dia 10, a menina teria sido chamada de "preta horrorosa", na frente dos colegas, pela avó de um aluno. A agressora não teria concordado com o fato de o neto ter formado par com uma garota negra na festa junina da escola. A denúncia foi feita pela professora Denise Cristina Aragão, 34, que pediu demissão do emprego por não concordar com a postura da direção do colégio, que teria se omitido em relação ao episódio. Os pais da menina registraram ocorrência. O delegado Juarez Gomes informou que todos os envolvidos foram intimados e irão começar a prestar depoimento a partir de segunda-feira. O inquérito deve ser concluído no fim da semana que vem. Ontem, a mãe de D., Fátima Adriana de Souza, 41, passou mal e foi levada a um hospital. "Ela ainda está muito abalada com tudo isso e ansiosa para que se faça justiça com a nossa filha", disse o pai da menina, Aílton César de Souza, 38. A SOS Racismo atende vítimas de qualquer tipo de discriminação e presta assistências jurídica e psicológica às vítimas através de um convênio com a PUC Minas.
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Lei
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Igualdade racial é conteúdo escolar
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De acordo com a Lei 10.639/03, o ensino da história da África e da cultura afro-brasileira deve ser incluído no currículo escolar na educação básica. Porém, segundo o coordenador estadual de Políticas Pró-Igualdade Racial (Cepir), Clever Machado, o conteúdo ainda é pouco aplicado. Para ele, a valorização da diversidade deve ser trabalhada na escola desde a infância. Machado confirmou serem comuns os casos de racismo no ambiente escolar. "Estamos capacitando os professores da rede pública de ensino para abordar o tema. Não temos conhecimento das unidades privadas, mas precisamos que elas se envolvam nessa temática". O coordenador afirmou que será marcada uma reunião com as secretarias municipais e estadual de Educação para avaliar o episódio e discutir uma forma de exigir a aplicação do conteúdo no projeto pedagógico de colégios particulares. A Secretaria Municipal de Educação (SMED) criou em 2004 o Núcleo de Relações Étnico-Raciais e de Gênero que atua na formação de professores. (JS)
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Fonte: O Tempo (MG)
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Fonte: O Tempo (MG)
Realidade de mulheres presas
julio 20, 2012 21:00 - no comments yet
O leve sotaque revela sua origem estrangeira. Ela vem de um país onde a língua pátria é o espanhol. É mãe de seis filhos e tem algumas histórias para contar. Apesar das características que a diferenciam das outras mulheres com quem convive, juntas elas integram um contingente que não para de crescer: o da população carcerária feminina.Se em 2000 eram 10 mil presas no Brasil, uma década depois o número chegou a mais de 36 mil. E a história dessas mulheres é o tema do Justiça em Questão . A edição especial sobre mulheres presas foi exibida em março e será reapresentada neste sábado.
Mesmo atrás de grades e muros altos, elas não perdem o capricho, a sutileza e a precisão em trabalhos delicados. Você vai conhecer o artesanato produzido pelas detentas de um presídio feminino em Belo Horizonte e a opinião das que aproveitam essa oportunidade.
Uma condenação judicial, seguida do cumprimento de pena, não pode impedir a gestação e o contato entre mãe e filho. A equipe de reportagem visitou outra unidade prisional que mantém um setor dedicado a essas mulheres. Saiba como é o convívio temporário entre essas mães e os recém-nascidos e o que a lei prevê para esses casos.
O JQ também fará um balanço sobre as políticas dedicadas às mulheres presas, além de mostrar exemplos de programas sociais voltados à reintegração delas ao convívio social, tão logo cumpram a pena.
Em estúdio, o desembargador Herbert Carneiro, da 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), contribui para ampliar a discussão sobre a temática dessa edição.
Não perca o Justiça em Questão sobre mulheres presas, que estreia no próximo sábado. Confira a grade de exibição do programa:
TJMG
Mesmo atrás de grades e muros altos, elas não perdem o capricho, a sutileza e a precisão em trabalhos delicados. Você vai conhecer o artesanato produzido pelas detentas de um presídio feminino em Belo Horizonte e a opinião das que aproveitam essa oportunidade.
Uma condenação judicial, seguida do cumprimento de pena, não pode impedir a gestação e o contato entre mãe e filho. A equipe de reportagem visitou outra unidade prisional que mantém um setor dedicado a essas mulheres. Saiba como é o convívio temporário entre essas mães e os recém-nascidos e o que a lei prevê para esses casos.
O JQ também fará um balanço sobre as políticas dedicadas às mulheres presas, além de mostrar exemplos de programas sociais voltados à reintegração delas ao convívio social, tão logo cumpram a pena.
Em estúdio, o desembargador Herbert Carneiro, da 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), contribui para ampliar a discussão sobre a temática dessa edição.
Não perca o Justiça em Questão sobre mulheres presas, que estreia no próximo sábado. Confira a grade de exibição do programa:
TJMG
Confira quem são os congressistas que querem virar prefeito
julio 20, 2012 21:00 - no comments yetSão 87 deputados e senadores de 17 partidos. Veja quem são eles
Nelson Jr./TSE
Veja quem são os deputados e senadores que estarão na disputa pelas prefeituras municipais
NO SENADO:
PCdoB
Inácio Arruda (CE) – Fortaleza
Vanessa Grazziotin (AM) – Manaus
PSDB
Cícero Lucena (PB) – João Pessoa
PT
Humberto Costa (PE) – Recife
Wellington Dias (PI) – Teresina
NA CÂMARA:
DEM
ACM Neto (BA) – Salvador
Davi Alcolumbre (AP) – Macapá
Jairo Athayde (MG) – Montes Claros
Luiz Carlos Setim (PR) – São José dos Pinhais
Mendonça Filho (PE) – Recife
Pauderney Avelino (AM) – Manaus
Rodrigo Maia (RJ) – Rio de Janeiro
Vitor Penido (MG) – Nova Lima
PCdoB
Assis Melo (RS) – Caxias do Sul
Evandro Costa Milhomen – (AP) Macapá
Manuela d’Ávila (RS) – Porto Alegre
PDT
Flávia Morais (GO) – Trindade
Oziel Oliveira (BA) – Luís Eduardo Magalhães
Paulinho da Força (SP) – São Paulo
PMDB
Edinho Bez (SC) – Tubarão
Edson Giroto (MS) – Campo Grande
Fernando Jordão (RJ) – Angra dos Reis
Gabriel Chalita (SP) – São Paulo
Joaquim Beltrão (AL) – Coruripe
José Priante (PA) – Belém
Nelson Bornier (RJ) – Nova Iguaçu
Paulo Piau (MG) – Uberaba
Raimundão Macedo (CE) – Juazeiro do Norte
Teresa Surita (RR) – Boa Vista
Washington Reis (RJ) – Duque de Caxias
PPS
Almeida Lima (SE) – Aracaju
Arnaldo Jordy (PA) – Belém
Cezar Silvestri Filho (PR) – Guarapuava
Simplício Araújo (MA) – Pedreiras
PR
Aracely de Paula (MG) – Araxá
Henrique Oliveira (AM) – Manaus
Neilton Mulim (RJ) – São Gonçalo
Zé Vieira (MA) – Bacabal
Zoinho (RJ) – Volta Redonda
PRB
George Hilton (MG) – Contagem
Heleno Silva (SE) – Canindé de São Francisco
Márcio Marinho (BA) – Salvador
PRP
Jânio Natal (BA) – Porto Seguro
PSB
Alexandre Cardoso (RJ) – Duque de Caxias
Audifax (ES) – Serra
Doutor Ubiali (SP) – Franca
Fernando Coelho Filho (PE) – Petrolina
Jonas Donizette (SP) – Campinas
Laurez Moreira (TO) – Gurupi
Mauro Nazif (RO) – Porto Velho
Ribamar Alves (MA) – Santa Inês
Severino Ninho (PE) – Igarassu
Valadares Filho (SE) – Aracaju
PSC
Antônia Lúcia (AC) – Rio Branco
Ratinho Júnior (PR) – Curitiba
PSD
Geraldo Thadeu (MG) – Poços de Caldas
Sérgio Zveiter (RJ) – Niterói
PSDB
Alberto Mourão (SP) – Praia Grande
Carlaile Pedrosa (MG) – Betim
Carlos Roberto (SP) – Guarulhos
Duarte Nogueira (SP) – Ribeirão Preto
Marco Tebaldi (SC) – Joinville
Otávio Leite (RJ) – Rio de Janeiro
Reinaldo Azambuja (MS) – Campo Grande
Rogério Marinho (RN) – Natal
Romero Rodrigues (PB) – Campina Grande
Rui Palmeira (AL) – Maceió
Zenaldo Coutinho (PA) – Belém
PT
Amauri Teixeira (BA) – Jacobina
Carlinhos Almeida (SP) – São José dos Campos
Fernando Marroni (RS) – Pelotas
Gilmar Machado (MG) – Uberlândia
Iriny Lopes (ES) – Vitória
João Paulo Cunha (SP) – Osasco
Nelson Pellegrino (BA) – Salvador
Pedro Eugênio (PE) – Ipojuca
Pedro Uczai (SC) – Chapecó
Ronaldo Zulke (RS) – São Leopoldo
Vander Loubet (MS) – Campo Grande
PTB
Célia Rocha (AL) – Arapiraca
Jovair Arantes (GO) – Goiânia
Sabino Castelo Branco (AM) – Manaus
Walney Rocha (RJ) – Nova Iguaçu
PTC
Edivaldo Holanda Júnior (MA) – São Luís
PTdoB
Rosinha da Adefal (AL) – Maceió
PV
Doutor Aluizio (RJ) – Macaé
Henrique Afonso (AC) – Cruzeiro do Su
Um exemplo de que a participação é a mais poderosa arma democrática do cidadão. Você ainda dúvida?
julio 20, 2012 21:00 - no comments yetCaros membros da Avaaz,
Uau! A nossa comunidade, feita de poder popular, chegou a 15 milhões de pessoas -- o maior movimento político que já existiu em todos os lugares! O tamanho importa, mas o espírito importa mais ainda, e o nosso está em chamas. Juntos estamos lançando mais campanhas, mobilizando-se mais, vencendo mais e em maior escala como jamais antes vimos.
Até alguns dias atrás, 2.8 milhões de nós tivemos um papel central em fazer com que a Europa impedisse o ACTA, o tratado global que permitiria que corporações censurassem a nossa Internet em todo o mundo! Essa foi uma história clássica de uma idéia terrível forjada por trás das cortinas e forçada pelas corporações gigantes. Mas como várias outras leis e líderes ruins dos dias de hoje, o ACTA não foi páreo para o poder popular.
Apenas nos últimos 6 meses, lutamos e ajudamos a vencer batalhas importantes para salvar a Internet, criar a maior rede de reservas marítimas do mundo, proteger a floresta tropical brasileira, manter a forte pressão sobre a máfia da mídia de Rupert Murdoch, apoiar o movimento democrático sírio e muito, muito mais. Essas vitórias são fruto da legitimidade de um enorme clamor dos cidadãos por meio de telefonemas, mensagens e lobby cidadão, de um forte trabalho com parceiros e defensores de causas, e de poderosas ações de entrega de nossas vozes para a mídia e para os tomadores de decisão mais importantes -- abaixo, 15 das nossas fotos favoritas de entregas de petição anteriores.
O mundo está enfrentando crises maiores todos os dias, e estes desafios podem nos afastar uns dos outros ou nos aproximar como nunca antes. Ao escolher nos aproximarmos, estamos provando, em cada nação do mundo (clique aqui para ver um mapa de nossos membros ao redor do mundo), cada vez mais, o incrível poder da cooperação -- transformando a forte comunidade de 15 milhões de pessoas da Avaaz em uma força global em ascenção em prol da esperança e mudança.
Uma mensagem minha e de toda a equipe -- enorme gratidão por cada pessoa incrível que faz parte dessa comunidade -- feliz 15 a todos!!
Uau! A nossa comunidade, feita de poder popular, chegou a 15 milhões de pessoas -- o maior movimento político que já existiu em todos os lugares! O tamanho importa, mas o espírito importa mais ainda, e o nosso está em chamas. Juntos estamos lançando mais campanhas, mobilizando-se mais, vencendo mais e em maior escala como jamais antes vimos.
Até alguns dias atrás, 2.8 milhões de nós tivemos um papel central em fazer com que a Europa impedisse o ACTA, o tratado global que permitiria que corporações censurassem a nossa Internet em todo o mundo! Essa foi uma história clássica de uma idéia terrível forjada por trás das cortinas e forçada pelas corporações gigantes. Mas como várias outras leis e líderes ruins dos dias de hoje, o ACTA não foi páreo para o poder popular.
Apenas nos últimos 6 meses, lutamos e ajudamos a vencer batalhas importantes para salvar a Internet, criar a maior rede de reservas marítimas do mundo, proteger a floresta tropical brasileira, manter a forte pressão sobre a máfia da mídia de Rupert Murdoch, apoiar o movimento democrático sírio e muito, muito mais. Essas vitórias são fruto da legitimidade de um enorme clamor dos cidadãos por meio de telefonemas, mensagens e lobby cidadão, de um forte trabalho com parceiros e defensores de causas, e de poderosas ações de entrega de nossas vozes para a mídia e para os tomadores de decisão mais importantes -- abaixo, 15 das nossas fotos favoritas de entregas de petição anteriores.
O mundo está enfrentando crises maiores todos os dias, e estes desafios podem nos afastar uns dos outros ou nos aproximar como nunca antes. Ao escolher nos aproximarmos, estamos provando, em cada nação do mundo (clique aqui para ver um mapa de nossos membros ao redor do mundo), cada vez mais, o incrível poder da cooperação -- transformando a forte comunidade de 15 milhões de pessoas da Avaaz em uma força global em ascenção em prol da esperança e mudança.
Uma mensagem minha e de toda a equipe -- enorme gratidão por cada pessoa incrível que faz parte dessa comunidade -- feliz 15 a todos!!
Apoie a comunidade da Avaaz!
A PM não está, ela é violenta
julio 20, 2012 21:00 - no comments yetLuís Fernando Camargo de Barros Vidal, membro da Associação Juízes para a Democracia:
“A PM não está, ela é violenta. A raiz da polícia está na origem militar do órgão policial, que funciona segundo a lógica de vencer o inimigo e preservar a própria autoridade acima de tudo.”
Fonte: Jornal Flit paralisante
Morre PM que matou colega acusado de extorquir grana
julio 20, 2012 21:00 - no comments yetLéo Arcoverde do Agora
Após ficar internado por duas semanas, morreu ontem o soldado da Polícia Militar Willian Alves Ruiz, 26 anos.
Ele foi baleado na cabeça ao impedir a extorsão de R$ 1.000 feita por outros dois PMs em Guarulhos (Grande SP), na madrugada do último dia 3.
Pertencente ao 29º Batalhão, Ruiz foi ferido ao dar voz de prisão aos dois colegas do 44º Batalhão, que tentavam extorquir grana de dois suspeitos de tráfico, segundo a Corregedoria da PM.
Ruiz matou com um tiro na cabeça o soldado Gilmar Martins dos Santos.
O parceiro deste, o soldado Anderson Roberto dos Santos, também acusado de envolvimento no crime, acabou preso.
