PCC x PM ? Crônicas de uma guerra (quase) secreta
November 19, 2012 22:00 - Pas de commentaire
Um policial militar, sob garantia de anonimato, confessou ter matado 5 supostos integrantes do PCC nos últimos 20 dias. “Vingança”, disse ele, que está fora de casa há duas semanas por fazer parte da lista do crime organizado.
Contou que ele não mata na região em que mora, nem na que trabalha. Faz o serviço em outras regiões, a pedido de colegas, que retribuem favores matando os indicados por ele. Diz que todos os mortos tinham passagens por presídios. O clima é de matar ou morrer. “Assim como eles têm informações sobre a gente, a gente tem sobre eles”, diz.
Cresceu em um bairro pobre. Tornou-se policial, mas muitos amigos foram para o crime. Diz que nos últimos dias o comando da PM deixou de divulgar as mortes de policiais na frequência de rádio justamente para evitar as vinganças.
Num bairro da Zona Norte de São Paulo, a ascensão social dos últimos anos esbarra na violência. O bairro simples, mas acolhedor, viu quatro mortos e dois feridos em três dias, o que nunca tinha acontecido antes. Três dos mortos viviam próximos uns dos outros.
Dois foram executados numa pracinha por homens encapuzados. Não tinham passagem pela polícia. As mortes são atribuídas a PMs, que teriam vingado a morte de uma colega.
Um líder comunitário lembra que a execução, às 20h30m, aconteceu quando outros policiais atendiam a uma ocorrência distinta no mesmo bairro, a 100 metros de distância.
“Quem iria fazer a execução com a polícia por perto?”, pergunta.
Adolescentes do mesmo bairro dizem que quando a PM aparece o esculacho é geral.
O bairro não tem parque, não tem praça digna do nome, nem centro esportivo. É um imenso aglomerado onde os pais agora trancam os filhos em casa assim que as crianças voltam da escola.
O PCC controla farmácias, transportadoras, supermercados, postos de gasolina e distribuidoras de combustível. O ciclo completo de negócios que permite acesso a insumos para os laboratórios de refino de cocaína, desova e distribuição de cargas e drogas e lavagem de dinheiro.
É mito que a violência em São Paulo seria resultado de confronto entre PMs e o PCC por controle de pontos de jogos ilegais, disseminado por um jornalão carioca. Se isso existe, é na Baixada Santista, onde o crime organizado enfrenta a Polícia Civil.
Existe o risco de um racha interno no PCC, já que o partido fundado supostamente para defender os direitos de presidiários exige ações dos que estão fora da cadeia, ações que colocam em risco os negócios dos líderes que estão na rua.
Se de fato houve acordo entre o governo Alckmin e a principal liderança do PCC, ele é ameaçado pelo dedo nervoso de jovens recrutas do PCC e pela tropa da PM, que diz vingar em defesa da corporação. Daí o que parece ser uma espiral de violência incontrolável pelos “de cima”.
Entrevista: STF será julgado por Corte Internacional
November 18, 2012 22:00 - Pas de commentaireadv Pedro Paulo Medeiros: "Nós, advogados, entendemos que está afrontando a Convenção Americana em alguns pontos bem claros. O primeiro é que está se dando um julgamento parcial, pois o mesmo juiz que colheu as provas na fase de inquérito, ministro Joaquim Barbosa, é o mesmo juiz que está agora julgando. Isso é muito próximo do que víamos na inquisição, até porque também não está estabelecido o contraditório." Continuar lendo 
Corrupção legalizada. Artigo de Oded Grajew
November 18, 2012 22:00 - Pas de commentaire
"Só 1% das empresas doadoras fizeram 41% das doações nas eleições de 2010. O que quase todas elas esperam? Contratos e legislações em seu benefício", constata Oded Grajew, empresário, coordenador-geral da secretaria executiva da Rede Nossa São Paulo e presidente emérito do Instituto Ethos, em artigo publicado no jornal Folha de S. Paulo, 18-11-2012.
Segundo ele, "está na hora da sociedade e de todos aqueles que, com razão, se indignam com a corrupção, com a compra de votos de parlamentares e com o desvio de dinheiro público se mobilizarem para acabar não só com a ilegalidade, mas também com a "legalidade" dessas práticas".
Eis o artigo.
O STF já condenou vários políticos, dirigentes partidários e empresários por estarem envolvidos em desvio de recursos públicos, corrompendo políticos para que votem a favor de determinados interesses.
Todos os juízes, em suas argumentações, foram unânimes em condenar esse desvio, a corrupção e a compra de votos de parlamentares, atos altamente lesivos à sociedade brasileira. O desvio de dinheiro público retira recursos da saúde, da educação, dos serviços e investimentos públicos, tão necessários para a população, especialmente para os mais necessitados.
A compra de votos de parlamentares para que votem a favor dos interesses dos corruptores desvirtua e desmoraliza a democracia, abala a confiança e afasta gente de bem da política. Como o comportamento dos políticos, que deveriam ser os guardiões das leis e da ética, serve de referência para muita gente, a corrupção e o descrédito na política contaminam a sociedade.
Infelizmente, atos disfarçados de corrupção, desvio de dinheiro público e compra de votos são amplamente praticados no Brasil com respaldo das leis e das legislações.
O financiamento das campanhas é feito majoritariamente por empresas. Nas eleições de 2010, empresas doaram R$ 2,3 bilhões e foram responsáveis por 70% dos recursos para as campanhas dos deputados federais, 88% dos recursos dos senadores, 90% para os candidatos a governadores e 91% para os candidatos a presidente. Só 1% das empresas doadoras (479) fizeram 41% das doações e 10% das empresas foram responsáveis por 77% das doações.
A quase totalidade dessas empresas tem negócios com governos e dependem muito dos políticos para realizar suas atividades. O que quase todas estas empresas esperam dos eleitos? Contratos e legislações em seus benefícios.
Colocam dinheiro nas mãos dos políticos para que estes favoreçam seus negócios. É ou não é uma forma, absolutamente "legal", de corromper comprando votos (no caso de parlamentares) e decisões (no Executivo) para colocar dinheiro público a serviço de interesse privado?
Outra forma largamente usada para corromper e comprar votos com uso de dinheiro público é a prática dos parlamentares apresentarem emendas ao orçamento, buscando canalizar recursos públicos para projetos do seu interesse.
Um estudo da Confederação Nacional de Municípios, que prega o fim das emendas parlamentares e a distribuição destes recursos de forma equitativa, mostra que de 2003 a 2007 foram aprovados pelo Congresso R$ 65 bilhões de emendas e foram desembolsados apenas R$ 25 bilhões. O desembolso fica a critério exclusivo do Poder Executivo.
Todos temos notícias da liberação dos recursos de emendas na véspera de importantes votações para que parlamentares votem com o governo. É ou não é uma forma de corromper parlamentares e o uso do dinheiro público para comprar votos?
Está na hora da sociedade e de todos aqueles que, com razão, se indignam com a corrupção, com a compra de votos de parlamentares e com o desvio de dinheiro público se mobilizarem para acabar não só com a ilegalidade, mas também com a "legalidade" dessas práticas.
Sou da Paz analisa as estatísticas criminais de São Paulo
November 18, 2012 22:00 - Pas de commentaireSou da Paz analisa as estatísticas criminais de São Paulo no 3º Trimestre de 2012
Este E-Paz especial traz uma análise dos dados divulgados pela Secretaria da Segurança Pública
de São Paulo referentes ao terceiro trimestre de 2012. O documento apresenta comentários sobre
os crimes ocorridos neste período na capital e no Estado, além de uma análise dos dados
divulgados sobre o trabalho da polícia e a letalidade policial.
O documento também apresenta algumas recomendações para a política de segurança pública no
Estado.
de São Paulo referentes ao terceiro trimestre de 2012. O documento apresenta comentários sobre
os crimes ocorridos neste período na capital e no Estado, além de uma análise dos dados
divulgados sobre o trabalho da polícia e a letalidade policial.
O documento também apresenta algumas recomendações para a política de segurança pública no
Estado.
Para acessar a versão em PDF, clique aqui
Sistema penitenciário vira tema de debate somente agora que líderes petistas estão sendo condenados.
November 18, 2012 22:00 - Pas de commentaire
É meio vergonhoso para o PT, há dez anos no poder, que a situação desumana de nosso sistema penitenciário vire tema de debate somente agora que líderes petistas estão sendo condenados a penas que implicam necessariamente regime fechado.
Chega a ser patético que o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, no final das contas responsável pelo monitoramento das condições em que as penas são cumpridas, diga em público que preferiria morrer caso fosse condenado a muitos anos de prisão.
Dois anos no cargo, e o ministro só se mobiliza para colocar a situação das prisões brasileiras em discussão no momento em que companheiros seus de partido são condenados a sentir na própria pele as situações degradantes a que os presos comuns estão expostos há muitos e muitos anos, os dez últimos sob o comando do PT.
Chega a ser patético que o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, no final das contas responsável pelo monitoramento das condições em que as penas são cumpridas, diga em público que preferiria morrer caso fosse condenado a muitos anos de prisão.
Dois anos no cargo, e o ministro só se mobiliza para colocar a situação das prisões brasileiras em discussão no momento em que companheiros seus de partido são condenados a sentir na própria pele as situações degradantes a que os presos comuns estão expostos há muitos e muitos anos, os dez últimos sob o comando do PT.
Também o ministro revisor, Ricardo Lewandowski, apressou-se a anunciar que muito provavelmente o ex-presidente do PT José Genoino vai cumprir sua pena em prisão domiciliar por que não há vagas nos estabelecimentos penais apropriados para as penas em regime semi-aberto.
Para culminar, vem o ministro Dias Toffoli defender no plenário do Supremo Tribunal Federal, onde está em julgamento o processo do mensalão, que as condenações restritivas da liberdade sejam trocadas por penas alternativas e multas em dinheiro.
Tudo parece compor um quadro conspiratório para tentar evitar que os condenados pelo mensalão acabem indo para a cadeia, última barreira a ser superada para que a impunidade que vigora para crimes cometidos por poderosos e ricos deixe de ser a regra.
O ministro Dias Toffolli, para justificar sua tentativa de tirar da cadeia os petistas condenados, defendeu a tese de que eram meros assaltantes dos cofres públicos, sem objetivos políticos: “Os réus cometeram desvios com intuito financeiro, não atentaram contra a democracia, que é mais sólida que tudo isso! Era o vil metal. Que se pague com o vil metal”.
O ministro não tentou esconder seu intuito, discutir “a filosofia da punição daquele que comete um delito” neste julgamento, mas não teve respaldo do plenário. O ministro Luiz Fux chegou a lembrar que apenas o Congresso pode mudar o Código Penal, que no momento estipula penas restritivas de liberdade para o tipo de crime que está sendo julgado.
O ministro Gilmar Mendes, que quando foi presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) comandou um mutirão nacional para regularizar a situação de condenados em situação irregular nas cadeias depois de cumpridas as penas, lamentou que o ministro da Justiça tivesse falado só agora, “já que este tema é conhecido desde sempre e é muito sério”.
Ele não esqueceu a culpa da própria Justiça, que “não consegue julgar no tempo adequado estas questões”, mas ressaltou que “há uma grande responsabilidade de todos os governos se aí não há recursos para fazer presídios”.
O decano do Supremo, ministro Celso de Mello, foi objetivo sobre “a grande a responsabilidade do ministério da Justiça”, lembrando que um dos órgãos mais expressivos na estrutura penitenciária é o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), ao qual cabe acompanhar as normas de execução penal em todo o território nacional, fiscalizar periodicamente o sistema prisional.
“O que temos visto no sistema prisional brasileiro é um depósito de presos, pessoas abandonadas à própria sorte por irresponsabilidade do poder público. É importante que o ministro tenha feito essa observação de maneira muito cândida, mas é preciso que o poder público exerça a parte executiva, sob pena de se frustrar a finalidade para a qual a pena foi concebida”, ressaltou Celso de Mello.
Para ele, a prática da lei de execução penal “tornou-se um exercício irresponsável de ficção jurídica, uma vez que o Estado mantém-se desinteressado desta fase delicadíssima de implantação das sanções penais proclamadas pelo poder Judiciário”.
E lembrou que um artigo da lei de execução penal determina que a pena deve ser cumprida em um local com dormitório, aparelho sanitário e lavatório, salubridade do ambiente, área mínima de 6 metros quadrados. E o que se tem em realidade é um “inferno carcerário”, expressão usada por vários ministros.
Querer evitar a prisão de políticos poderosos e banqueiros pretextando a péssima situação de nosso sistema carcerário é debochar da opinião pública, menosprezar os que já estão vivendo essa situação degradante e não encarar um problema gravíssimo que exige política de governo em vez de uma esdrúxula campanha partidária.
o globo
Publicado no Blog: NOQAP
O que faz as prisões do Brasil serem chamadas de 'medievais'?
November 18, 2012 22:00 - Pas de commentaire
O ministro da Justiça José Eduardo Cardozo chamou na semana passada o sistema carcerário brasileiro de "medieval" e disse que preferia morrer a cumprir pena nele por um longo tempo. Especialistas ouvidos pela BBC Brasil afirmaram que ele está certo, mas disseram que o governo federal poderia fazer mais para resolver o problema.
Atualmente o Brasil tem a 4ª maior população carcerária do mundo, segundo a organização não-governamental Centro Internacional para Estudos Prisionais (ICPS, na sigla em inglês). O país só fica atrás em número de detentos para os Estados Unidos (2,2 milhões), a China (1,6 milhão) e a Rússia (740 mil).
Entre os problemas do sistema carcerário estão superlotação, tortura, maus tratos, ineficácia de programas de ressocialização e uma política de aprisionamento "discriminatória".
Aliados a uma suposta falta de vontade política, esses problemas deram margem ao surgimento de facções criminosas como o PCC (Primeiro Comando da Capital) - envolvido em uma onda de violência que já deixou 92 policiais mortos em São Paulo neste ano.
"Se o ministro quis dizer que o sistema carcerário é arcaico e expõe os presos a condições sub-humanas, então ele está correto", disse Melina Risso, diretora do Instituto Sou da Paz.
"Infelizmente o ministro está certo, a realidade é triste e preocupante. Mas falta vontade política para ter um sistema prisional diferente. Ele é medieval há muito tempo", afirmou Lucia Nader, diretora executiva da organização de direitos humanos Conectas.
CARTA DE UM POLICIAL PARA UM BANDIDO
November 18, 2012 22:00 - Pas de commentaire
Senhor Bandido.
Esse termo de senhor que estou usando é para evitar que macule sua imagem ao lhe chamar de bandido, marginal, delinquente ou outro atributo que possa ferir sua dignidade, conforme orientações de entidades de defesa dos Direitos Humanos.
Durante vinte e quatro anos de atividade policial, tenho acompanhado suas "conquistas" quanto à preservação de seus direitos, pois os cidadãos, e especialmente nós policiais, estamos atrelados às suas vitórias, ou seja, quanto mais direito você adquire, maior é nossa obrigação de lhe dar segurança e de lhe encaminhar para um julgamento justo, apesar de muitas vezes você não dar esse direito às suas vítimas.
Todavia, não cabe a mim contrariar a lei, pois me ensinaram que o Direito Penal é a ciência que protege o criminoso, assim como o Direito do Trabalho protege o trabalhador, e assim por diante.
É hora de reformar as polícias.
November 18, 2012 22:00 - Pas de commentaire |
| Ilustração Blog da Renata |
Muito tem sido dito nos últimos dias sobre a crise na segurança pública em São Paulo e, mais recentemente, em Santa Catarina. Porém, só de modo residual começam a ressurgir questionamentos acerca do modelo que organiza as polícias brasileiras e que, em vez de dotá-las de eficiência no enfrentamento do crime organizado e da violência, as enfraquece e as torna reféns de estruturas burocráticas, ineficientes e arcaicas.
Os acontecimentos dos últimos três meses são repetições de situações agudas vividas em quase todos os Estados brasileiros nos últimos 15 anos e demonstram quão distante estamos dos padrões de civilidade de países desenvolvidos. Segurança tem se resumido à administração de uma constante agenda de crises, intercaladas por momentos de calmaria. Mas até onde conseguiremos postergar esforços para a reversão estrutural dessa situação?
O Estado, em seus vários poderes e instâncias, tem atuado a partir de um oneroso sistema de segurança pública que fica recorrentemente paralisado por disputas de competência, fragmentação de políticas e jogos corporativos, mas que, paradoxalmente, demanda investimentos crescentes para se manter.
E, infelizmente, no meio, ficam a população, sem força política suficiente para influenciar novas agendas, e os mais de 600 mil policiais brasileiros, que na ausência de regras claras de valorização profissional, só são lembrados como heróis quando são mortos.
Na brecha e no cotidiano das periferias das regiões metropolitanas, o medo e a insegurança acabam fortalecendo o crime e pautando a relação entre polícia e comunidade, entre Estado e sociedade.
Não é possível pedir civilidade e dignidade ao crime, mas é, sim, possível exigir racionalidade e eficiência democrática dos gestores públicos responsáveis por fazer frente à violência, ao medo e à criminalidade.
No lugar da cultura de ódio, que tanto marca manifestações públicas sobre o tema, temos que defender a garantia de direitos como o que diferencia o Estado da barbárie. Uma polícia forte não é sinônimo de violência, de obtenção de provas por meio de coações e/ou grampos indiscriminados.
O Brasil que queremos precisa de uma polícia forte e valorizada e que seja conhecida da comunidade. Polícias distantes dificultam não só a prevenção da violência, mas também a investigação de crimes. Sabendo a quem recorrer, fica muito mais fácil confiar na polícia e ajudá-la a cumprir sua missão.
A polícia não pode trabalhar sozinha, e criar vínculos públicos com a comunidade tem sido uma das estratégias mais bem-sucedidas no mundo. Ações de reorientação das práticas policiais em direção à participação da comunidade na formulação e execução de ações (conselhos, bases de polícia comunitária, entre outros) mostraram-se muito mais eficazes na reconquista da legitimidade e de espaços.
A história recente das políticas de segurança nos ensina que, entre as ações que mais tiveram êxito em reverter as taxas de violência, o envolvimento com a comunidade tem sido mais eficiente se associado a práticas integradas de gestão, pelas quais há uma irredutível aliança entre técnica e política.
E, nessa aliança, as melhores práticas concentraram suas energias no tripé aproximação com a população, uso intensivo de informações e aperfeiçoamento da inteligência.
Por uso intensivo de informações compreendemos a adoção de técnicas de produção de indicadores e análise de dados para planejamento, monitoramento e avaliação de operações policiais. Elas foram fundamentais para otimizar recursos humanos e materiais no dia a dia das polícias.
Já no aperfeiçoamento da inteligência, queremos destacar os esforços de coordenação dos fluxos de dados para a investigação criminal com vistas a reduzir ruídos e produzir provas mais robustas, que permitam punir quem comete um delito.
No entanto, por melhores que sejam essas práticas de gestão, sem uma mudança substantiva na estrutura normativa das polícias o quadro de insegurança hoje existente tenderá a ganhar contornos dramáticos.
Uma das lições de países que conseguiram reformar suas polícias, como Irlanda e África do Sul, é que quando a atividade policial deixa de ser autônoma e passa a responder à lógica das políticas públicas muito se ganha.
Para além de soluções puramente técnicas, percebe-se que os problemas da área podem ser mitigados quando a política está efetivamente comprometida na construção de uma nova postura do Estado em relação à sociedade. E, na esperança de que tal situação vire realidade, propomos a criação de uma comissão especial do Congresso para, em seis meses, elaborar um anteprojeto de reforma das polícias brasileiras.
Estamos diante de um momento ímpar, pelo qual as crises acontecem num ambiente de consenso de que algo precisa ser feito. Dito isso, precisamos de um passo adiante na busca de um Brasil mais seguro; um passo que alie as melhores técnicas e vontade política de mudar.
* RENATO SÉRGIO DE LIMA E SAMIRA BUENO SÃO DIRIGENTES DO FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA
Nota do Comando-Geral
November 18, 2012 22:00 - Pas de commentaire
Caros Integrantes da PMMG
Nesta data, circularam informações de que ocorreria ataques contra policiais a partir de 00:00 hora de hoje, cuja divulgação foi potencializada via redes sociais. As informações foram checadas, inclusive em conjunto com outros órgãos externos, e não surgiram indícios ou elementos que sinalizassem a possibilidade de concretização.
Os eventos ocorridos em outras Unidades Federativas e a resistência do crime organizado, com estratégia de atingir instituições policiais e seus integrantes, requer constante acompanhamento, de modo a subsidiar planejamentos oportunos e específicos nos esforços de prevenção e repressão qualificada.
A situação requer equilíbrio e cautela redobrada, com ênfase para as medidas de autoproteção, melhor técnica policial nas atuações, medidas de eficiente coordenação e controle, além de ações preventivas e repressivas necessárias.
Todas as informações aventadas são e serão verificadas diuturnamente, bem como serão repassados os dados, de imediato, à tropa. Salienta-se que todos os esforços estão sendo envidados para o acompanhamento do quadro da criminalidade em Minas Gerais e nenhuma informação tem sido descartada antes da devida avaliação pela Instituição.
Cordialmente,
Márcio Martins Santana, Cel PM
Comdante-Geral
Nesta data, circularam informações de que ocorreria ataques contra policiais a partir de 00:00 hora de hoje, cuja divulgação foi potencializada via redes sociais. As informações foram checadas, inclusive em conjunto com outros órgãos externos, e não surgiram indícios ou elementos que sinalizassem a possibilidade de concretização.
Os eventos ocorridos em outras Unidades Federativas e a resistência do crime organizado, com estratégia de atingir instituições policiais e seus integrantes, requer constante acompanhamento, de modo a subsidiar planejamentos oportunos e específicos nos esforços de prevenção e repressão qualificada.
A situação requer equilíbrio e cautela redobrada, com ênfase para as medidas de autoproteção, melhor técnica policial nas atuações, medidas de eficiente coordenação e controle, além de ações preventivas e repressivas necessárias.
Todas as informações aventadas são e serão verificadas diuturnamente, bem como serão repassados os dados, de imediato, à tropa. Salienta-se que todos os esforços estão sendo envidados para o acompanhamento do quadro da criminalidade em Minas Gerais e nenhuma informação tem sido descartada antes da devida avaliação pela Instituição.
Cordialmente,
Márcio Martins Santana, Cel PM
Comdante-Geral
Fonte: IntranetPM
Minas está em alerta contra possíveis ataques de facções criminosas
November 18, 2012 22:00 - Pas de commentaire | |
| Orientação é manter a prontidão para reprimir qualquer tentativa de ação violenta ordenada por bandidos paulistas |
Minas está em alerta contra possíveis ataques de facções criminosas, como os que vêm aterrorizando São Paulo e Santa Catarina, e aumentou a vigilância nas fronteiras e o monitoramento da movimentação de detentos nos presídios do estado. A informação é do secretário de Estado de Defesa Social, Rômulo Ferraz. Ele informou que desde o início da onda de assassinatos de policiais em território paulista, no mês passado, os órgãos de segurança pública de Minas Gerais intensificaram a sua ação.
“Estamos fazendo um trabalho preventivo. Todas as movimentações no sistema prisional estão sendo acompanhadas pelo nosso serviço de inteligência. Por enquanto, não temos indícios do planejamento de ações violentas, como as que estão ocorrendo em São Paulo e no Sul do Brasil. Sei que existem muitos boatos sobre ataques, mas não há nada que confirme essa possibilidade”, disse o secretário.
O comando da Polícia Militar também informou que não há nada que indique a realização de ações violentas ordenadas por organizações criminosas, mas não descarta essa possibilidade. “Sempre nos mantemos preparados. A tropa está orientada e de prontidão”, informou o chefe de comunicação da PM, tenente-coronel Alberto Luiz Alves. De acordo com ele, em caso de alerta todas as unidades da corporação serão imediatamente avisadas para reagir às agressões.
EM CONTAGEM
Fontes da Polícia Civil disseram ontem ao Estado de Minas que uma ordem de ataque às forças de segurança de Minas teria partido de presídios paulistas e encaminhada a duas unidades carcerárias mineiras, as penitenciárias José Maria Alkmin, em Ribeirão das Neves, e Nelson Hungria, em Contagem. Ainda de acordo com essas fontes, a orientação da facção criminosa foi dada na noite de anteontem e imediatamente interceptada pela inteligência da Polícia Civil. Os ataques teriam início em Contagem e depois se estenderiam a outros municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH).
O objetivo dos ataques em Minas, ainda segundo foi informado ao jornal, seria ampliar o raio de atuação da organização criminosa nascida nos presídios paulistas, atualmente restrita àquele estado, além de reagir à transferência de alguns líderes da facção de São Paulo para presídios federais no Norte e no Nordeste do Brasil.
O EM apurou que o acompanhamento da atuação dessa organização criminosa em Minas já é feito pela polícia há alguns anos e que hoje já se sabe que o grupo está presente em pelo menos três regiões do estado: o Sul de Minas, o Triângulo e a Região Central. Sabe-se ainda que esses núcleos reúnem cerca de 200 criminosos e que o nível de organização ainda é incipiente, embora nos últimos dois anos tenha aumentado o número de “batismos” (cerimônia de adesão ao grupo) no interior de alguns presídios e em áreas onde a organização tem o controle do tráfico de drogas.
ATAQUES
Desde o mês passado, policiais de São Paulo se transformaram em alvos da principal facção criminosa no estado. A orientação dos chefes dos criminosos é para matar PMs, policiais civis e agentes penitenciários. Além disso, o grupo determinou ataques a ônibus, que foram queimados, e a prédios públicos. A polícia paulista prendeu quatro homens envolvidos em mortes de PMs. Eles confessaram que cometeram os homicídios em troca do perdão de dívidas que tinham com a organização criminosa. Além da capital paulista e cidades da Grande São Paulo, foram registrados atentados contra policiais no interior do estado.
Em Santa Catarina, a onda de violência teve início na madrugada do dia 12, quando os criminosos realizaram ataques em Navegantes, Criciúma, Florianópolis, Itajaí e Blumenau. Na lista de crimes estão ônibus incendiados, apedrejados e tiros contra presídios e postos da PM. Já ocorreram confrontos entre bandidos e a polícia, com a morte de quatro suspeitos.
JANIO: NÃO HÁ PROVAS CONTRA DIRCEU
November 17, 2012 22:00 - Pas de commentaireJanio de Freitas: Contra Dirceu, só palavras. Comportamento de JB deprecia o STJ.
Colunista da Folha afirma que as imputações de Joaquim Barbosa contra o ex-ministro são compostas "só de palavras" e afirma que o comportamento do futuro presidente da corte deprecia o Supremo Tribunal Federal
Brasil247 - 13 DE NOVEMBRO DE 2012 ÀS 07:10
247 - Num duro artigo, o colunista Janio de Freitas, da Folha de S. Paulo, afirma que José Dirceu, sentenciado a dez anos e dez meses de prisão, foi condenado sem provas pelo STF. Ainda mais agora que o uso da teoria do domínio do fato foi desautorizado pelo próprio criador, o jurista Claus Roxin. Leia:
A voz das provas
Relator Joaquim Barbosa se expandiu em imputações compostas só de palavras; tem sido um comportamento reiterado
Foi uma das coincidências de tipo raro, por sua oportunidade milimétrica e preciosa. Várias peculiaridades do julgamento no STF, ontem, foram antecedidos pela manchete ao pé da página A6 da Folha de domingo, título de uma entrevista com o eminente jurista alemão Claus Roxin: "Participação no comando de esquema tem de ser provada".
O subtítulo realçava tratar-se de "um dos responsáveis por teoria citada no julgamento do STF", o "domínio do fato". A expressão refere-se ao conhecimento de uma ocorrência, em princípio criminosa, por alguém com posição de realce nas circunstâncias do ocorrido. É um fator fundamental na condenação de José Dirceu, por ocupar o Gabinete Civil na época do esquema Valério/PT.
As jornalistas Cristina Grillo e Denise Menchen perguntaram ao jurista alemão se "o dever de conhecer os atos de um subordinado não implica corresponsabilidade". Claus Roxin: "A posição hierárquica não fundamenta, sob nenhuma circunstância, o domínio do fato. O mero ter que saber não basta". E citou, como exemplo, a condenação do ex-presidente peruano Alberto Fujimori, na qual a teoria do "domínio do fato" foi aplicada com a exigência de provas (existentes) do seu comprometimento nos crimes. A teoria de Roxin foi adotada, entre outros, pelo Tribunal Penal Internacional.
Tanto na exposição em que pediu a condenação de José Dirceu como agora no caótico arranjo de fixação das penas, o relator Joaquim Barbosa se expandiu em imputações compostas só de palavras, sem provas. E, em muitos casos, sem sequer a possibilidade de se serem encontradas. Tem sido o comportamento reiterado em relação à quase totalidade dos réus.
Em um dos muitos exemplos que fundamentaram a definição de pena, foi José Dirceu quem "negociou com os bancos os empréstimos". Se assim foi, é preciso reconsiderar a peça de acusação e dispensar Marcos Valério de boa parte dos 40 anos a que está condenado. A alternativa é impossível: seria apresentar alguma comprovação de que os empréstimos bancários tiveram outro negociador -o que não existiu segundo a própria denúncia.
Outro exemplo: a repetida acusação de que José Dirceu pôs "em risco o regime democrático". O regime não sofreu risco algum, em tempo algum desde que o então presidente José Sarney conseguiu neutralizar os saudosos infiltrados no Ministério da Defesa, no Gabinete Militar e no SNI do seu governo. A atribuição de tanto poder a José Dirceu seria até risível, pelo descontrole da deformação, não servisse para encaminhar os votos dos seguidores de Joaquim Barbosa.
Mais um exemplo, só como atestado do método geral. Sobre Simone Vasconcelos foi onerada com a acusação de que "atuou intensamente", fórmula, aliás, repetida de réu em réu. Era uma funcionária da agência de Marcos Valério, por ele mandada levar pacotes com dinheiro a vários dos também processados. Não há prova de que soubesse o motivo real das entregas, mesmo admitindo desde a CPI, com seus depoimentos de sinceridade incomum no caso, suspeitar de motivo imoral. Passou de portadora eventual a membro de quadrilha e condenada nessa condição.
Ignoro se alguém imaginou absolvições de acusados de mensalão. Não faltam otimistas, nem mal informados. Mas até entre os mais entusiastas de condenações crescem o reconhecimento crítico do descritério dominante, na decisão das condenações, e o mal-estar com o destempero do relator Joaquim Barbosa. Nada disso "tonifica" o Supremo, como disse ontem seu presidente Ayres Britto. Decepciona e deprecia-o -o que é péssimo para dentro e para fora do país.
Fonte: Clipping do Mario
Fonte: Clipping do Mario
OAB abre inscrições para o Exame de Ordem
November 17, 2012 22:00 - Pas de commentaire
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) abriu as inscrições para o IX Exame de Ordem Unificado. As inscrições poderão ser realizadas até o dia 26 de novembro nos sites oab.fgv.br e oab.org.br. A prova da primeira fase será no dia 16 de dezembro, e a da segunda-fase será em 24 de fevereiro de 2013. A inscrição custa R$ 200,00.
O Exame de Ordem pode ser prestado por bacharel em Direito e os estudantes de Direito do último ano do curso de graduação. A aprovação é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado.
O exame é dividido em duas fases. A primeira fase é a prova objetiva, composta por 80 questões múltipla escolha. Quem acertar o mínimo de 40 questões passa para a próxima fase. Na prova da segunda fase, o candidato precisa redigir uma peça processual, no valor de 5 pontos e responder a quatro questões, 1,25 ponto cada questão, sob a forma de situações-problema. As duas provas tem a duração de cinco horas.
A prova objetiva (ou primeira fase) será composta de 80 questões, com cinco horas de duração. Os locais de realização da prova objetiva serão divulgados neste site ou nos endereços eletrônicos das Seccionais da OAB e da Fundação Getúlio Vargas (FGV) na data provável de 10 de dezembro de 2012.
O resultado preliminar final será divulgado em 22 de março de 2013, quando os candidatos poderão entrar com recursos. O resultado final sairá no dia 5 de abril de 2013.
Fonte: Yahoo
Advogados do caso Bruno, estão disputando notoriedade ou defendendo o réu?
November 17, 2012 22:00 - Pas de commentaire
O júri popular marcado para começar nesta segunda-feira (19), e que deverá definir o futuro do goleiro Bruno e de outros quatro acusados de participação no desaparecimento e morte de Eliza Samudio, terá também figuras controversas conhecidas por declarações fortes, envolvimento em polêmicas e por suas roupas extravagantes que prometem chamar a atenção durante os dias de julgamento.
Atual defensor de Marcos Aparecido dos Santos, o Bola, Ércio Quaresma também já representou o jogador. Quaresma foi afastado de suas funções em novembro de 2010, época em que foi divulgado um vídeo que mostra o advogado fumando crack em uma rua de Belo Horizonte. Quaresma afirmou também que usou o tempo afastado dos tribunais para se tratar.
— Durante o tempo em que fiz tratamento encontrei filho de juiz, médico, político. O crack não escolhe classe social, por isso a urgência de se combater essa praga.
Outra figura que promete ganhar destaque durante o tempo de júri é um dos advogados que atualmente representam o goleiro Bruno, Rui Pimenta.
Conhecido por falas fortes e diretas, como quando afirmou que Bruno e Luiz Henrique Romão, o Macarrão, também acusado no caso, teriam um envolvimento homossexual. A fala motivou um processo contra ele, movido pela defesa de Macarrão, do qual Pimenta alega que ainda não foi comunicado oficialmente.
A marca registrada do defensor são os ternos coloridos e chamativos que costuma usar no dia a dia. Conforme Pimenta, na casa dele existe um armário apenas para guardá-los.
— Eu tenho branco, tenho azul-pavão, tenho xadrez, xadrez francês, tenho de todas as cores, com botões dourados, enfim, são coisas que a gente gosta.
Violência em SP: as percepções e a realidade
November 16, 2012 22:00 - Pas de commentaireCriminalidade
O confronto entre o PCC e a polícia fez o número de mortes em São Paulo subir nos últimos meses, só que nem tudo pode ser debitado na conta desse embate. A população está assustada, mas a violência nem de longe se compara à de uma década atrás
Laura Diniz e Otávio Cabral
Efeitos da violência - Na Vila Brasilândia, Zona Norte de São Paulo, a violência mudou a rotina da população, que evita sair à noite com medo do fogo cruzado entre a polícia e os bandido
Um dos efeitos mais nefastos da percepção de que o crime pode confrontar o poder público é o encorajamento dos bandidos
Durante todo o ano de 1999, um paulistano era assassinado a cada uma hora e meia. Foi o auge da barbárie na cidade, mas a rotina das pessoas não se alterava, os restaurantes e bares continuavam cheios, o assunto não dominava as conversas - não se ouvia a palavra guerra. Depois de mais de uma década de queda acentuada nas estatísticas de homicídios, São Paulo terminou 2011 com uma morte violenta a cada oito horas e meia. Mas a percepção dos cidadãos nem sempre acompanha a realidade, conforme mostra reportagem de VEJA desta semana. Escaldados pela onda de atentados terroristas do Primeiro Comando da Capital (PCC) em 2006, quando a cidade ganhou ares de Ensaio sobre a Cegueira com suas sempre movimentadas avenidas desertas em plena luz do dia, os 11 milhões de habitantes de São Paulo tornaram-se mais receosos. Agora, estão mais uma vez com medo. Mas por quê?
A criminalidade, de fato, aumentou muito nos últimos seis meses. Em outubro, houve 149 assassinatos, quase o dobro dos 78 no mesmo período de 2011. Ainda assim, isso significa uma morte a cada cinco horas - um número muito mais baixo que o de dez anos atrás. O principal motivo desse novo surto de violência em São Paulo é, sim, um confronto velado entre policiais e criminosos do PCC. Mas, para entender o que se passa, é preciso fugir do retrato alarmista e superficial e analisar friamente os casos. A verdade é que nem todo policial assassinado foi vítima do PCC, e nem todos os civis mortos foram alvo de vingança de policiais. Do início do ano até quinta-feira, 92 PMs foram mortos no estado - vinte a mais que a média dos últimos cinco anos. O patamar é inaceitável, mas não se deve apenas a uma “matança” das forças de segurança. Investigações policiais encontraram indícios de execução em 40% desses casos - e nem todos estão ligados à facção criminosa. “Teve PM assassinado porque assediou a mulher do traficante e PMs envolvidos com a máfia dos caça-níqueis que foram mortos por seus companheiros de crime. É preciso separar situações como essas dos ataques atribuídos ao PCC para ter a real dimensão dos acontecimentos”, diz o coronel José Vicente, ex-secretário nacional de Segurança Pública. Na segunda-feira, dois policiais foram mortos no centro, a poucos metros do quartel da Rota. Logo se pensou em um ataque do PCC. Mas eles estavam fazendo bico como seguranças de um banco e morreram num assalto.
Do outro lado, o número de assassinatos na capital sobe desde março, sem sinal de recuo. Nos primeiros doze dias de novembro, houve 72 homicídios - em 2011, foram registrados 96 ao longo de todo o mês. Um levantamento do Departamento de Homicídios e de Proteção à Pessoa sobre os casos deste ano ajuda a divisar melhor o que está acontecendo. Em cerca de trinta dessas 72 mortes há sinais de crime encomendado: em grande parte, pressupõe-se, eram maus policiais, fora de serviço, à caça de suspeitos de participação em crimes contra as forças de segurança. No mais, são crimes do cotidiano das grandes cidades, como o do filho que esfaqueou o pai e a mãe, e tantas outras tristes histórias.
A explicação serve para desmontar discursos políticos inconsequentes, mas não para acalmar a população. Repórteres de VEJA percorreram nos últimos dias os bairros mais afetados pela violência, em todas as regiões da cidade, e conversaram com mais de uma centena de moradores. As ruas estão mais vazias, e a maioria evita chegar tarde em casa. A avenida da foto acima era movimentada à noite há alguns meses. Boatos de “toque de recolher” determinado por criminosos se espalham, mas ninguém nunca vê quem deu a ordem. São, no mais das vezes, apenas isso, boatos. O sentimento difuso de medo não tomou conta de todos os bairros da cidade; em alguns, a vida continua normal. Uma outra parte de São Paulo se sente, no entanto, sitiada, assustada, não sem razão, com a alta nos assassinatos. O que está por trás, então, da violência que alterou a rotina de enormes bolsões da periferia?
Integrantes da cúpula que elabora a política estadual de segurança afirmam que, no início deste ano, o serviço de inteligência da polícia paulista detectou que o PCC preparava uma nova geração de líderes, que, para se legitimar, planejava grandes roubos e atentados. Por essa narrativa, a ação da Rota - a tropa de elite da Polícia Militar - não foi uma ofensiva aleatória, mas estratégica. “A Rota não dispersou forças, agiu com inteligência em cima de pontos estratégicos do PCC”, afirma um dos responsáveis. Em um aspecto, a avaliação do governo estadual coincide com a de policiais que estão nas ruas na linha de frente de combate ao crime e também dos bandidos: em determinado momento, a letalidade do poder público aumentou. Em maio, a Rota matou seis integrantes do PCC na Zona Leste. Em setembro, nove criminosos foram mortos enquanto promoviam um julgamento em um sítio na Grande São Paulo. As apreensões cresceram também. Em uma ação, a polícia conseguiu capturar uma quantidade de drogas, armas, dinheiro e explosivos que equivale ao faturamento de um ano de roubos do PCC. Os criminosos, seja pelo abalo financeiro, seja pelo que perceberam como uma quebra das “regras do jogo”, reagiram.
O acirramento da violência e a sensação de insegurança passaram a prejudicar os negócios da facção, principalmente o tráfico de drogas. Desde o fim de setembro, gravações em poder da polícia mostram líderes do PCC ordenando que cessem os ataques a policiais. Mas, por vários motivos, a situação já havia saído de controle. Hoje, o PCC não é mais tão bem organizado quanto era nas ações de 2006. Não há um comando unificado. O mais famoso líder do grupo, Marco Willians Camacho, o Marcola, está preso há seis anos e perdeu poder. “Hoje o Marcola é uma espécie de rainha da Inglaterra do crime”, afirma um promotor que investiga a facção. Dois bandidos brigam pela sua sucessão - Roberto Soriano, o Beto Tiriça, e Abel Pacheco de Andrade, o Vida Loka -, o que provoca uma divisão entre os membros da facção que estão na rua. Mais violento e menos estrategista, Vida Loka defendeu a continuidade dos ataques mesmo depois de a maior parte do bando ter recuado. Para piorar a situação, bandidos comuns, sem ligação com a facção, aproveitaram a onda de violência para eliminar desafetos e atribuir as mortes ao PCC. O grupo criminoso é um inimigo real, e não um grupo em processo de extinção, como alguns assessores do governador Geraldo Alckmin (PSDB) insistem em dizer. Mas o poder da facção não chega perto do de grupos criminosos do Rio de Janeiro, como o Comando Vermelho, o Terceiro Comando e as milícias comandadas por ex-policiais.
Um dos efeitos mais nefastos da percepção de que o crime pode confrontar o poder público é o encorajamento dos bandidos. Um exemplo disso ocorreu na semana passada em Santa Catarina. Descontentes com a linha-dura em uma prisão de segurança máxima, criminosos lançaram uma ofensiva à la PCC. Quase quarenta veículos, entre ônibus e carros, foram incendiados no estado, onde bandidos chegaram a atirar contra postos da polícia - três marginais acabaram mortos. Mais cedo ou mais tarde, vão perceber o óbvio: é impossível para uma quadrilha, por mais organizada que seja, derrotar a força do estado.
Cópia fiel - Ônibus incendiado por criminosos em Florianópolis, onde bandidos descontentes com a rigidez do sistema carcerário lançaram ataques inspirados pela ação do PCC
Com reportagem de André Eler, Carolina Rangel, Julia Carvalho, Rafael Foltram e Victor Caputo
