Negada liminar a senador que pedia suspensão de processo de improbidade administrativa
June 22, 2013 19:20 - no comments yet
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve o andamento de ação civil pública por ato de improbidade administrativa em que o senador Ivo Cassol (PP-RO) é acusado de utilizar a segurança pública de Rondônia para atender a interesses particulares. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), autor da ação, isso ocorreu quando o senador foi governador do estado.
Diante da condenação pelo juízo da 2ª Vara Federal da Seção Judiciária de Rondônia, inclusive à perda do cargo público quando a sentença transitar em julgado, o senador Ivo Cassol ingressou com Reclamação (RCL 15831) no Supremo argumentando que, como senador da República, teria prerrogativa de foro no STF. Com esse argumento, solicitou a concessão de liminar para suspender o processo. No mérito, a ser analisado pelo STF, pretende que o juiz federal seja declarado incompetente para julgar a ação.
Na reclamação, o senador cita decisões (RCL 2138 e PET 3211) do Supremo que teriam impedido a aplicação da Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/1992) a agentes políticos que, como ele, estão submetidos à Lei dos Crimes de Responsabilidade (Lei 1.079/1950).
O ministro Marco Aurélio negou o pedido de liminar ao explicar que os limites da atuação do STF estão definidos na Constituição Federal. Com relação a senadores e deputados federais, a Constituição fixa a prerrogativa de foro no caso de processos por infração penal comum e pedidos de habeas corpus.
“Descabe potencializar a matéria de fundo quanto à possibilidade de agente político ser submetido aos rigores da Lei 8.429/92 [Lei de Improbidade Administrativa] e, a partir daí, suscitar a competência do Supremo para a ação civil pública”, concluiu o ministro.
RR/AD
Liminar suspende prisão decretada pelo TJ-SP sem trânsito em julgado da condenação
June 22, 2013 19:18 - no comments yet
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar no Habeas Corpus (HC) 118188 para suspender o acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que havia determinado imediata expedição de mandado de prisão contra um homem condenado inicialmente por furto duplamente qualificado e formação de quadrilha. Ao acolher parcialmente recurso de apelação apresentado pela defesa, o TJ-SP reduziu a pena por furto qualificado (de cinco anos e meio para cinco anos de reclusão) e por formação de quadrilha de dois para um ano, reconhecendo, com relação a esse delito, a prescrição da pretensão punitiva do Estado. Entretanto, determinou a imediata prisão do condenado.
No habeas corpus impetrado no Superior Tribunal de Justiça (STJ), a liminar foi negada. A defesa então apresentou o pedido ao Supremo, invocando a jurisprudência da Corte que não permite execução provisória da pena. Para o ministro Lewandowski, a situação dos autos é excepcional e comporta a superação da Súmula 691, segundo a qual não compete ao STF conhecer de HC contra decisão que nega liminar em habeas corpus impetrado em tribunal superior. Isso porque, ao dar parcial provimento ao recurso de apelação e diminuir as penas impostas pelo juízo de primeira instância, o TJ-SP determinou a imediata expedição de mandado de prisão, sem expor, contudo, nenhum elemento concreto que justificasse a necessidade da medida antes do trânsito em julgado da condenação.
“A prisão, antes do trânsito em julgado da condenação, como se sabe, pode ser decretada segundo o prudente arbítrio do magistrado, quando evidenciada a materialidade delitiva e desde que presentes indícios suficientes de autoria. Mas ela deve guardar relação direta com fatos concretos que a justifiquem, sob pena de mostrar-se ilegal. Na hipótese sob exame, verifico que a ordem de prisão expedida contra o paciente é mera decorrência do julgamento do recurso defensivo pela Corte bandeirante, como se este fosse o último cabível. Não houve, ademais, nenhuma menção à necessidade da custódia cautelar”, afirmou o ministro-relator.
O ministro Lewandowski citou o precedente do STF que, ao julgar o HC 84078, de relatoria do ministro Eros Grau (aposentado), firmou orientação no sentido de que ofende o princípio da não culpabilidade a execução da pena privativa de liberdade antes do trânsito em julgado da sentença condenatória, ressalvada a hipótese de prisão cautelar, desde que presentes os requisitos autorizadores previstos no artigo 312 do Código de Processo Penal (CPC).
“Diante disso, ausentes os requisitos autorizadores da custódia cautelar, revela-se patente o constrangimento ilegal imposto ao paciente”, concluiu o ministro, ao suspender os efeitos do acórdão proferido pelo TJ-SP para assegurar que o condenado aguarde em liberdade o julgamento definitivo deste HC. O relator ainda ressaltou que concessão da liminar não impede “a fixação pelo tribunal paulista de um ou mais de uma das medidas cautelares previstas no artigo 319 do Código de Processo Penal, caso entenda necessário”.
VP/AD
Dilma chamará governadores e prefeitos para discutir serviços públicos
June 22, 2013 19:08 - no comments yet
Em pronunciamento em cadeia nacional de rádio e TV após protestos das últimas semanas, presidenta Dilma Rousseff anunciou que as ações do governo terão três focos: a elaboração do Plano Nacional de Mobilidade Urbana, que privilegie o transporte coletivo, a destinação de 100% dos royalties do petróleo para a educação, e a vinda de médicos do exterior para ampliar o atendimento do SUS.
Da Redação*
Brasília – A presidenta Dilma Rousseff prometeu chamar os governadores e prefeitos das principais cidades do país e os líderes das manifestações populares para um grande pacto em torno da melhoria dos serviços públicos. Em pronunciamento em cadeia nacional de rádio e TV, Dilma anunciou que as ações do governo terão três focos.
O primeiro será a elaboração do Plano Nacional de Mobilidade Urbana, que privilegie o transporte coletivo. O segundo é a destinação de 100% dos royalties do petróleo para a educação, proposta que está em discussão no Congresso. Para melhorar a saúde, Dilma prometeu trazer mais médicos do exterior para ampliar o atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS).
De acordo com a presidenta, o vigor das manifestações pode ser aproveitado para que sejam tomadas medidas que beneficiem a população e já começaram a produzir resultados, como a redução das tarifas de ônibus em diversas cidades brasileiras.
“As manifestações desta semana trouxeram importantes lições. As tarifas baixaram e as pautas dos manifestantes ganharam prioridade nacional. Temos que aproveitar o vigor das manifestações para produzir mais mudanças que beneficiem o conjunto da população brasileira”, declarou.
A presidenta citou a trajetória de defesa da democracia durante a ditadura como motivo para levar as reivindicações em consideração. “A minha geração lutou muito para que a voz das ruas fosse ouvida. Muitos foram perseguidos, torturados e morreram por isso. A voz das ruas precisa ser ouvida e respeitada e não pode ser confundida com o barulho e a truculência de alguns arruaceiros”.
Dilma disse ainda que não deixará de combater a corrupção. “Sou a presidenta de todos os brasileiros. Dos que se manifestam e dos que não se manifestam. A mensagem direta das ruas é pacífica e democrática. Ela reivindica um combate sistemático à corrupção e ao desvio de dinheiropúblico. Todos me conhecem. Disso eu não abro mão”
A presidenta prometeu ainda conversar, nos próximos dias, com os chefes dos outros poderes, governadores e os prefeitos das principais cidades do país para um grande pacto em torno da melhoria dos serviços públicos. Ela anunciou ainda que pretende receber os líderes das manifestações pacíficas, representantes de organizações de jovens, das entidades sindicais, dos movimentos de trabalhadores e das associações populares.
A mensagem foi ao ar em cadeia nacional de rádio e TV. Dilma passou o dia discutindo os protestos e manifestações que ocorrem no país e que ontem (20) reuniram quase 2 milhões de pessoas em 438 cidades. De manhã, a presidenta se reuniu com ministros, entre eles o da Justiça, José Eduardo Cardozo. Também recebeu o presidente do Senado, Renan Calheiros, e o presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), dom Raymundo Damasceno.
A onda de manifestações pelo país começou em São Paulo, reivindicando a revogação do reajuste da tarifa de ônibus de R$3 para R$3,20. O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, e o prefeito da capital, Fernando Haddad, voltaram atrás no reajuste, mas os protestos continuaram e se ampliaram pelo país.
Entre as causas defendidas pelos manifestantes estão o fim da impunidade, da corrupção e a crítica aos gastos públicos com a Copa das Confederações e a Copa do Mundo. Também são contrários à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 37, que limita o poder de investigação do Ministério Público.
*As informações são da Agência Brasil
Carta aberta dos movimentos sociais à Presidenta Dilma.
June 22, 2013 19:06 - no comments yet
São Paulo, 19 de junho de 2013
Carta aberta à presidenta Dilma Rousseff
Cara Presidenta,
O Brasil presenciou nesta semana mobilizações que ocorreram em 15 capitais e centenas cidades. Concordamos com suas declarações que afirmam a importância para a democracia brasileira dessas mobilizações, cientes que as mudanças necessárias ao país passarão pela mobilização popular.
Mais que um fenômeno conjuntural as recentes mobilizações demonstram a gradativa retomada da capacidade de luta popular. É essa resistência popular que possibilitou os resultados eleitorais de 2002, 2006 e 2010. Nosso povo insatisfeito com as medidas neoliberais votou a favor de um outro projeto. Para sua implementação esse outro projeto enfrentou grande resistência principalmente do capital rentista e setores neoliberais que seguem com muita força na sociedade.
Mas enfrentou também os limites impostos pelos aliados de última hora, uma burguesia interna que na disputa das políticas de governo impede a realização das reformas estruturais como é o caso da reforma urbana e do transporte público.
A crise internacional tem bloqueado o crescimento e com ele a continuidade do projeto que permitiu essa grande frente que até o momento sustentou o governo.
As recentes mobilizações são protagonizadas por um amplo leque da juventude que participa pela primeira vez de mobilizações. Esse processo educa aos participantes permitindo-lhes perceber a necessidade de enfrentar aos que impedem que o Brasil avance no processo de democratização da riqueza, do acesso a saúde, a educação, a terra, a cultura, a participação política, aos meios de comunicação.
Setores conservadores da sociedade buscam disputar o sentido dessas manifestações. Os meios de comunicação buscam caracterizar o movimento como anti Dilma, contra a corrupção dos políticos, contra a gastança pública e outras pautas que imponham o retorno do neoliberalismo. Acreditamos que as pautas são muitas, como também são as opiniões e visões de mundo presentes na sociedade. Trata-se de um grito de indignação de um povo historicamente excluído da vida política nacional e acostumado a enxergar a política como algo danoso à sociedade.
Diante do exposto nos dirigimos a V. Ex.a para manifestar nosso pleito em defesa de políticas que garantam a redução das passagens do transporte público com redução dos lucros das grandes empresas. Somos contra a política de desoneração de impostos dessas empresas.
O momento é propício para que o governo faça avançar as pautas democráticas e populares, e estimule a participação e a politização da sociedade. Nos comprometemos em promover todo tipo de debates em torno desses temas e nos colocamos à disposição para debater também com o poder público.
Propomos a realização com urgência de uma reunião nacional, que envolva os governos estaduais, os prefeitos das principais capitais, e os representantes de todos os movimentos sociais. De nossa parte estamos abertos ao diálogo, e achamos que essa reunião é a única forma de encontrar saídas para enfrentar a grave crise urbana que atinge nossas grandes cidades.
O momento é favorável. São as maiores manifestações que a atual geração vivenciou e outras maiores virão. Esperamos que o atual governo escolha governar com o povo e não contra ele.
Assinam:
ADERE-MG
AP
Barão de Itararé
CIMI
CMP-MMC/SP
CMS
Coletivo Intervozes
CONEN
Consulta Popular
CTB
CUT
Fetraf
FNDC
FUP
Juventude Koinonia
Levante Popular da Juventude
MAB
MAM
MCP
MMM
Movimentos da Via Campesina
MPA
MST
SENGE/PR
Sindipetro – SP
SINPAF
UBES
UBM
UJS
UNE
UNEGRO
----------
Leia também as notas sobre os 13 dias que abalaram o Brasil:
1) 'O day after: implicações de uma vitória'
2) 'O bonde da história está passando'
3) 'Saturação e projeto'
4) 'A resposta é mais democracia'
O day-after: implicações de uma vitória
A vitória superlativa das ruas com a reversão do reajuste tarifário em SP foi saboreada pelos dirigentes do MPL com um misto de euforia e alívio.
A continuidade dos protestos evidenciava uma crescente diluição do movimento nas tinturas de uma desqualificação do governo federal e das conquistas econômicas e sociais dos últimos dez anos.
A jovem liderança do MPL, que se declara de esquerda, admite que já não sabia como reverter a usurpação martelada pela mídia conservadora.
Há atitudes óbvias.
Incompreensivelmente ainda não adotadas por quem dispõe de todos os holofotes da boa vontade nesse momento.
Uma sugestão prosaica: convocar uma entrevista coletiva e desautorizar o dispositivo midiático conservador, que surfa na onda dos novos cara-pintadas para rejuvenescer a narrativa de um antipetismo histórico.
A abusada antecipação da campanha de 2014 inclui cenas -e ameaças-- de invasão de palácios, mesmo quando ocupados por governantes já comprometidos com a redução tarifária.
Essa era a agenda da 'comemoração da vitória' no RS, nesta 5ª feira.
Qual o propósito dessa 'sessão fotográfica' com data e hora marcada?
Aos integrantes do MPL não cabe o bônus da ingenuidade.
Embora jovens, souberam fixar um alvo de notável pertinência histórica.
A mobilização de massa pela tarifa zero e por uma cidade dos cidadão carrega a promessa de um chão firme do qual se ressente o planejamento democrático no país.
Só um movimento urbano forte, capaz de disputar a construção da cidade com a lógica do lucro imobiliário poderá reverter o caos das grandes metrópoles.
Se for a semente disso, o batismo de fogo do MPL, com todas as suas lacunas, já terá valido a pena.
Antes, porém, precisa se desvencilhar da carona oportunista que hoje embaralha a sua extração histórica e pode ferir de morte a credibilidade conquistada nas ruas.
Ao PT, o day-after, se caracterizar o espaço de uma trégua, deve abrigar uma desassombrada avaliação das razões pelas quais as ruas e uma parcela da juventude já não se expressam através do partido, de sua capilaridade e dos fóruns oferecidos até aqui por suas administrações.
Ao conjunto das forças progressistas, sobretudo os partidos de esquerda, cumpre a autocrítica mais aguda.
O sectarismo autodestrutivo que gerou um arquipélago de entes incomunicáveis abriu um vácuo no espectro das mobilizações de massa.
Nesse oco de alianças, choca o ovo da serpente que inocula na sociedade uma histérica rejeição à política e à organização democrática do conflito social.
O que se viu nesses 13 dias que abalaram o Brasil, mais uma vez, é que em política não existe vácuo.
A incapacidade da esquerda de fazer alianças com seus pares e, desse modo, oferecer uma agenda crível às angústias e anseios da cidadania, pavimentou o despontar de visões e concepções regressivas turbinadas pela mídia conservadora.
Foi só um aperitivo. Convém não esperar pelo banquete para reagir. A ver
O bonde da história está passando
A insatisfação desprovida de agenda, liderança e capacidade de negociação -que implica hierarquizar, exigir e transigir, conforme as circunstâncias- leva à revolta desordenada que se desespera com o paradoxo de sua própria força. Uma força descomunal que gira em falso e se exaure. No chão achatado pelo peso da inconsequência estratégica floresce a regressividade social e política. Nenhuma sociedade admite se transformar em um parafuso espanado, à mercê da incerteza permanente.. O PT e os partidos à esquerda do PT talvez ainda tenham condições de definir uma agenda progressista para a estupenda energia liberada pelas explosões de protestos que varrem o país há 13 dias. Talvez. Mas para isso precisam vencer uma rejeição mútua e autodestrutiva, que não é propriamente novidade na história da esquerda mundial. Na Alemanha, nos anos 20, essa negociação não se deu. No Chile, em 1973, ela tampouco aconteceu. Na Espanha de 2011, idem. Os resultados são conhecidos. O Brasil não é a Alemanha de Weimar, nem o Chile de Allende ou a Espanha do PP, onde o neofranquismo ascendeu à sorrelfa dos indignados que coalhavam a Praça do Sol. Mas o Brasil está vivendo um movimento de massas vigoroso e espontâneo. Que se espalha magistralmente sem que as forças de esquerda disponham, sequer, de um fórum para avaliar um denominador de propostas críveis, capaz de transformá-lo na alavanca reordenadora de um processo de desenvolvimento que vive o seu ponto de mutação. Ou alguém acha que basta revogar centavos de tarifa e a pasta de dente gentilmente voltará ao tubo? Se as forças democráticas, lideradas pelos partidos de esquerda e as organizações progressistas, não tiverem a capacidade de construir as linhas de passagem para um novo ciclo, com um salto de democracia participativa e metas de qualidade para a dimensão pública da vida, alguém o fará. Na direção oposta à da democracia social que o país luta por construir desde o fim da ditadura militar e antes dela. Todo o dispositivo conservador opera febrilmente no sentido de desqualificar a capacidade progressista de conduzir o passo seguinte da economia e da sociedade. O projeto que pretendem recuperar é sabido. Talvez ainda haja tempo de evitá-lo. Há muito a se perder e muito a se ganhar na roleta dos dias que correm. O bonde da história está passando. E a esquerda não é a única a disputar a vaga do motorneiro.
Saturação e projeto
A rapidez e a abrangência dos acontecimentos em marcha turvam a compreensão mais geral do que se passa no país.
Sentenças frívolas e ligeirezas interessadas tentaram instrumentalizar o aluvião desregrado, comprimindo-o entre as margens de uma canaleta estreita.
Foram atropeladas.
A mídia conservadora encabeça a série dos revezes.
Movida inicialmente pelo indisfarçável objetivo de desgastar gestões progressistas – na esfera municipal e federal— os veículos conservadores foram rapidamente desalojados da carona desautorizada.
Da sofreguidão convocatória partiram para o linchamento dos ‘vândalos’.
Em seguida, foram atropelados pela truculência repressiva, acobertada, no caso de São Paulo, pelo governo estadual que apoiam.
Recuaram, entre estupefatos e perplexos.
O que se viu nas últimas horas espraiou essa mesma perplexidade nas diferentes dimensões da vida política e partidária.
Em 11 capitais, milhares foram às ruas.
Os 20 centavos que motivaram a mobilização original em São Paulo , no dia 6 de junho, tornaram-se ainda mais irrisórios diante da abrangência e da intensidade do que se vê, 12 dias depois.
O que está em jogo é muito mais do que caraminguás.
As ruas requisitam uma nova agenda política para o Brasil.
Não significa desqualificar conquistas e avanços preciosos dos últimos anos.
Mas a história apertou o passo. Talvez até porque a musculatura do percurso agora o permite.
A verdade é que as engrenagens e canais disponíveis não souberam interpretar o vapor acumulado nessa marcha batida.
Um viés economicista pretendeu resolver na macroeconomia – à frio – aquilo que pertence ao escrutínio permanente da democracia: as escolhas do futuro e os sacrifícios do presente.
Restritas, em grande parte, à negociação parlamentar, essas escolhas foram blindadas com o ferrugem dos interesses consolidados.
Com os desvios sabidos e as consequências conhecidas.
As ruas requisitam um aggiornamento da agenda política brasileira.
A inauguração de um novo ciclo histórico depende de programas e projetos que reflitam esse sentimento difuso que brota de norte a sul.
Saturação diante do caos urbano.
Angústia coletiva com o definhamento da dimensão pública da vida.
Opressão da existência individual, sobrecarregada de demandas coletivas ainda não contempladas.
Insensibilidade da representação política tradicional diante do grito entalado no fundo do peito de milhões que sacolejam diariamente nos ônibus e metrôs lotados.
Tudo isso e muito mais que isso.
No capitalismo globalizado não temos mais o 'privilégio' do sofrimento exclusivamente local.
A ordem neoliberal tornou-se uma usina de desordem urbi et orbi.
Líderes não lideram.
Mercados mandam. Governantes obedecem.
A soberania nacional tornou-se intrinsecamente subversiva e disfuncional. Ao mesmo tempo e com igual intensidade.
Os instrumentos convencionais de escrutínio coletivo não respondem aos estímulos.
As urnas decidem; o dinheiro desautoriza. A mídia abjura.
Os fundamentos do sistema perderam a aderência da sociedade.
Como um trem fora dos trilhos, o que seria o fim da História forma hoje um comboio desgovernado, que marcha ora na inércia, ora fora dos trilhos.
Mas não cai. E não cairá por si.
A liderança do processo brasileiro está em aberto.
Mais que isso.
A ausência de uma plataforma capaz de dar unidade e coerência a aspirações fragmentadas e avulsas pode asfixiar o que as ruas tentam dizer.
Vem da Espanha reluzente de protestos na Praça do Sol um alerta desconcertante.
Madri e Barcelona consagraram-se como o epicentro da indignação global.
Desde 15 de maio de 2011, quando o 'Democracia Já' convocou uma manifestação na Praça do Sol, até os protestos em 92 países, em 15 de outubro de 2011, passaram-se fulminantes cinco meses de ascensão linear das ruas.
A passeata original deu lugar a um acampamento formado por um mar de indignados.
A ocupação na Praça do Sol resistiria por 79 dias.
O termo 'indignado' globalizou-se.
Surgiu o 'Ocupe Wall Street’, que mirou com argúcia o alvo da indignação: odinheiro sem pátria e a pátria rentista sem fronteira, mas detentora de governos e Estados.
Em outubro de 2011, o sentimento nascido na Praça do Sol tornou-se o novo idioma político global, compartilhado por um milhar de cidades em todos os continentes.
Mas nem por isso imune às sombras.
No momento em que as praças rugiam a insatisfação de milhares de vozes, o voto popular consagrava nas urnas o Partido Popular, de Aznar.
A cepa herdeira do franquismo obteve uma vitória esmagadora nas eleições espanholas de 20 de novembro de 2011.
A votação recebida pelo conservadorismo, que hoje esfola e sangra o povo espanhol, estendendo o desemprego a 52% de sua juventude, garantiu-lhe, ainda, maioria folgada no Parlamento.
O paradoxo do 'sol e da escuridão' não pode ser esquecido, nem minimizado pelo frescor da indignação que ecoa agora de uma dezena de capitais do país.
Hoje, ninguém é de ninguém.
Em política, como dizem, com razão, suas 'raposas', não existe vácuo.
Na Espanha, a vitória eleitoral do ultra-conservadorismo, em 2011, só foi possível porque a abstenção, sobretudo jovem, atingiu proporções epidêmicas no berço mundial dos indignados.
A exemplo do que ocorreu na Espanha, nos EUA e, mais recentemente, na Itália , em algum momento os indignados brasileiros serão chamados a refletir - talvez precocemente - sobre as escolhas do poder.
O poder de Estado.
Os compromissos que a luta pelo poder impõe.
A impossibilidade de ignorá-la; e, sobretudo, a escolha da melhor estratégia para pautar o seu exercício, a cada movimento da história.
(Leia também: 'A resposta é mais democracia'; neste blog)
Acompanhe as manifestações em Belo Horizonte neste sábado
June 22, 2013 18:44 - no comments yetVeja a concentração, o caminho, as reivindicações dos diversos grupos que se concentram na Praça Sete e vão para a Pampulha
Publicação: 22/06/2013 10:21 Atualização: 22/06/2013 18:40
18H45 - VÂNDALOS DESTROEM CONCESSIONÁRIA HYUNDAI E GARAGEM DA UFMG
A concessionária atacada por vândalos durante o protesto na Av. Antônio Carlos é a Caoa, da marca Hyundai. O grupo também atacou uma garagem da UFMG, destruindo completamente vários veículos da instituição.
18H40 - POLICIAL COM CÃES MONITORA MANIFESTANTES
 |
18h35 - PM USA CAVEIRÃO PARA CONTER MANIFESTANTES
O Caveirão da Polícia Militar está posicionado na Av. Antônio Carlos. Um grupo de manifestantes segue em direção à tropa de choque, dando sinais de que pode ocorrer novo enfrentamento. Segundo o tenente-coronel Alberto Luiz, chefe da comunicação da Polícia Militar, é a primeira vez que o veículo é utilizado em missão no estado.
18H25 - CONFRONTO JÁ CONTABILIZA 11 FERIDOS
Os confrontos já deixaram ao menos cinco policiais e seis manifestantes feridos. Entre as vítimas civis, estão os dois jovens que caíram do Viaduto José Alencar.
18H22 - MAIS UM MANIFESTANTE CAI DE VIADUTO
Mais um manifestante caiu do viaduto José Alencar. Ele teria batido a cabeça no meio-fio e sofrido ferimentos graves. A identidade da vítima ainda não foi revelada.
18H12 - POLÍCIA PEDE QUE MANIFESTANTES RETORNEM PARA CASA
[FOTO18]
Diante do clima de guerra que se instalou na Av. Antônio Carlos, o Coronel Márcio Santana, da Polícia Militar de Minas Gerais, pediu para que os manifestantes retornem para casa durante pronunciamento na Rádio Itatiaia. Segundo ele, as tropas ainda não utilizaram a força máxima para conter os atos de vandalismo que ocorreram durante o protesto, exatamente para evitar que pessoas de bem fiquem feridas, mas ressaltou que enfrentamentos mais violentos podem acontecer. Ele ainda lamentou que uma minoria presente na manifestação tenha protagonizado ações criminosas.
18H10 - POLICIAL MOSTRA FERIMENTO EM CONFRONTO
 |
18H00 - TROPA DE CHOQUE E CAVALARIA DA PM AGEM CONTRA MANIFESTANTES
A tropa de choque e a cavalaria da polícia militar descem a Av. Antônio Carlos no sentido Pampulha/Centro para dispersar o protesto na Pampulha. As forças de segurança atacam os manifestantes, com muitas bombas de gás lacrimogêneo e balas de borracha.
17H50 - ESQUINA DE ANTÔNIO CARLOS COM SANTA ROSA VIVE CLIMA DE GUERRA
Muita fumaça e explosões tomam conta da esquina entre as avenidas Antônio Carlos e Santa Rosa. O clima no local é de guerra. Há relatos de depredação e inclusive uma concessionária de automóveis teria sido invadida por alguns manifestantes.
17H42 -ADOLESCENTE DE 16 ANOS CAI DE VIADUTO
 |
O jovem que caiu do Viaduto José Alencar é Caio Augusto, de 16 anos. Ele está semiconsciente, sofreu fratura na perna e está com suspeita de traumatismo craniano.
17H40 - POLICIAIS E MANIFESTANTES SE ENFRENTAM
Um grupo de manifestantes atira coquetéis molotov nos policiais, que revidam com gás lacrimogêneo. Um grupo, posicionado em cima do Viaduto José Alencar, ateou fogo a objetos. Segundo o Tenente-coronel Alberto Luiz, chefe de comunicação da PM, a polícia ainda não utilizou balas de borracha.
17H35 - MAIS UM MANIFESTANTES FERIDO
 |
17H28 - MANIFESTANTES RECUAM NA AV. ABRAHÃO CARAM
Após disparos de bombas de gás lacrimogêneo, grupo que estava posicionado em frente à barricada da tropa de choque na Av. Abrahão Caram foi dispersado. Há poucos manifestantes no local. Porém, há muita correria nas proximidades do Viaduto São Francisco.
17h25 - VÍDEO MOSTRA CONFRONTO ENTRE POLICIAIS E MANIFESTANTES
17H20 - REPÓRTER FOTOGRÁFICO FICA FERIDO
Um repórter fotográfico ficou ferido na perna durante o enfrentamento entre manifestantes e policiais. Ele teria sido atingido por estilhaços de uma bomba.
17H10 - TRÊS MANIFESTANTES FICAM FERIDOS
Entre os manifestantes, ao menos três pessoas ficaram feridOs. Um deles, bastante machucado na cabeça, diz ter sido atingido por uma bala de borracha, mas os policiais afirmam que o ferimento foi causado por uma pedrada.
 |
17H05 - CONFRONTO ENTRE PM E GRUPO DE MANIFESTANTES
 |
16h55 - QUATRO MILITARES FICAM FERIDOS EM ENFRENTAMENTO
Segundo o tenente-coronel Alberto Luíz, chefe de comunicação da Polícia Militar de Minas Gerais, quatro militares estão feridos. Um deles foi hospitalizado após levar uma pedrada no olho. O tenente-coronel afirmou que alguns manifestantes estão disparando bombas de fabricação caseira nos militares, e afirmou que o efeito desse tipo de artefato “é muito pior que o das balas de borracha”.
16H40 - MILITARES REAGEM COM BOMBAS DE GÁS E SPRAY DE PIMENTA
Os militares voltaram a atirar bombas nos manifestantes e também utilizaram spray de pimenta. O maioria dos manifestantes, ao fundo, entoa o hino nacional e tenta acalmar os ânimos dos dois lados.
16H30 - CLIMA CONTINUA TENSO
Um pequeno grupo de manifestantes volta a atirar pedras e disparar rojões contra o cordão de isolamento formado por militares, que se mantêm na defensiva.
16H25 - ATOS DE VIOLÊNCIA SÃO CONTIDOS
Após o princípio de enfrentamento, manifestantes e militares cessam ataques. Muitos manifestantes gritam “sem violência” e tumulto é contido. Mas clima ainda é tenso.
16H20 - POLÍCIA DISPARA BOMBAS DE EFEITO MORAL
Polícia reage e já dispara as primeiras bombas de efeito moral contra os manifestantes. Os militares avançam e um grupo de populares já começa voltar correndo.
16H15 - CLIMA TENSO
Um grupo de manifestantes dispara rojões e joga pedras contra a tropa de choque, posicionada na Av. Abrahão Caram. Os militares ameaçam reagir e o clima fica tenso.
16H10 - 60 MIL MANIFESTANTES
Segundo a Polícia Militar, o número de manifestante em passeata na capital chega a 60 mil. Os manifestantes estão Pampulha.
16H00 - MANIFESTANTES SEGUEM EM DIREÇÃO AO MINEIRÃO
Em frente à entrada do Campus da UFMG, na Av. Antônio Carlos, o manifestantes começam a se dividir. Algumas pessoas seguem para a Av. Santa Rosa, seguindo o roteiro autorizado pela Polícia Militar, que prevê a dispersão na Igrejinha da Pampulha, mas um grupo grita que seguirá até o Mineirão e começa a caminhar em direção à tropa de choque. Já é possível sentir cheiro de vinagre entre os manifestantes.
15H55 -BOMBEIROS DÃO ÁGUA AOS MANIFESTANTES
Os Militares do Terceiro Batalhão do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais, localizado na Av. Antonio Carlos, estão matando a sede manifestantes. As pessoas se aproximam da grade e entregam garrafinhas aos militares, que as devolvem cheias de água.
 |
15H40 - FORÇA NACIONAL
Militares estão camuflados dentro da mata da UFMG, ao lado da Avenida Antônio Carlos, onde a manifestação se encontra neste momento. Um segurança da UFMG confirmou que o grupo faz parte da Força Nacional de segurança.
Alguns deles estão deitados entre ás árvores. Não é possível saber quantos homens estão escondidos no local.
 |
15h40 - BALA DE CARAMELO
A manifestação chegou na UFMG. Viaturas da Polícia Militar e da Força Nacional saem da Rua Marechal Esperidião Rosa para monitorar os manifestantes, que estão concentrados na Avenida Antônio Carlos. Um manifestante entregou bala de caramelo aos policiais.
15h20 - ABRAÇO SIMBÓLICO
Militares do Batalhão de Trânsito que o acompanham o protesto na Avenida Antônio Carlos desconhecem a informação de que os manifestantes dariam um abraço simbólico ao redor da Lagoa da Pampulha
15h10 - PONTO DE APOIO
Em meio à marcha, um pequeno comércio itinerante chama a atenção. Identificada como "Ponto de Apoio" a venda comercializa barras de cereais, água mineral, refrigerante e cerveja. Ela é comandada por dois jovens com máscaras prateadas. Sem se identificarem, eles contam que estiveram no protesto da última terça-feira e que foram agredidos pela Polícia Militar, durante o conflito na Avenida Antônio Carlos.
Os dois garantem estar vendendo os produtos a preço de custo para os manifestantes. Uma placa indica os preços: barra de cereais: R$ 1; água mineral: R$ 2; refrigerante: R$ 3; e latão de cerveja: R$5.
14h30 – DE MÃOS DADAS
Neste momento, os manifestantes que puxam a caminhada estão parados, na altura do Viaduto São Francisco, na Avenida Antônio Carlos. De mãos dadas, eles aguardam o restantes do movimento que se estende até o Hospital Belo Horizonte. Segundo a Polícia Militar, mais de 15 mil pessoas estão participando da caminhada e a cada momento mais pessoas se junta à multidão.
14h55 – NOVOS GRUPOS CHEGAM
Grupos de manifestantes descem a Avenida Antônio Carlos, no cruzamento com a Avenida Américo Vespúcio, sentido Centro, para se juntar à multidão que marcha em direção ao Mineirão. Diversas pessoas estão em cima dos viadutos da Av. Antônio Carlos acompanhado a passagem da manifestação.
14h45 - PAUSA PARA ESPERAR
Neste momento, o grupo que seguia na frente pararam na altura do Viaduto Moçambique, próximo ao Anel Rodoviário. Todos estão de mãos dadas aguardando o restantes das pessoas que ficaram para trás. A passeata está bonita! Várias pessoas dos bairros, ao longo da avenida, vão saindo de suas casas e se juntando ao movimento. Muitas pessoas também ocupam as janelas e acenam para os manifestantes com bandeiras e panos brancos.
 |
14h30 - CENA MARCANTE
Em uma das cenas mais emocionantes da manifestação até o momento, um homem com equipamento de rapel desceu o Viaduto República do Congo de ponta cabeça carregando uma bandeira do Brasil.
A descida levou a multidão ao delírio.
A manifestação deste sábado está pacífica e diversificada, tanto nas reivindicações quanto no perfil dos manifestantes. São crianças, jovens e adultos com cartazes por Belo Horizonte, principalmente na Praça Sete. Acompanhe a mobilização de hoje:
14h20– MULTIDÃO TOMA ANTÔNIO CARLOS
Aproximadamente 15 mil pessoas ocupam desde o começo do Viaduto A, no centro da Cidade até a altura do Departamento de Investigação da Polícia Civil, na Lagoinha. O protesto segue sem maiores problemas, embora alguns manifestantes explodiram bombas dentro do protesto, mas foram repreendidos pelos demais.
Vários grupos participam da marcha. Em um megafone, um jovem comunica que este é um ato familiar e pacífico, enquanto a multidão caminha rapidamente em direção à Região da Pampulha.
14h00– PRINCÍPIO DE CONFUSÃO
Logo no início da marcha até o Mineirão, um grupo de aproximadamente 90 pessoas tentou seguir a frente da multidão, o que causou bate boca com as pessoas que seguiam à frente. A situação foi rapidamente controlada e a manifestação segue unida em direção a Avenida Antônio Carlos, passando pelo viaduto A. Enquanto caminham os manifestantes chamam as pessoas que acompanham o movimento pelas janelas para se juntarem à multidão.
Enquanto o protesto seguia pelo Viaduto A em uma pista liberada para o ato, parte dos manifestantes saltou a mureta que divide o viaduto e invadiu a pista contrária, por onde havia fluxo de veículos. Um dos manifestantes quase foi atropelado, mas a caminhada seguiu sem incidentes. A PM acompanha a movimentação e fecha o trânsito pelo trajeto até o Mineirão.
 |
13h45– TAXISTAS PROTESTAM
Escoltados por viaturas da PM, um grupo de motoristas de táxi lotação ocupa parte da Afonso Pena com faixas de apoio a redução das tarifas do transporte público na Capital. Regulamentada pela BH Trans, o preço da passagem para subir a Afonso Pena também passa por reajustes sempre que as tarifas dos ônibus passam por aumento.
 |
13h30– COMEÇA A CAMINHADA
Os manifestantes iniciam a caminhada rumo à Pampulha. Uma multidão deixa a Praça Sete e marcha em direção à rodoviária. De lá, eles vão pegar o viaduto que dá acesso à Avenida Antônio Carlos, por onde seguirão em passeata. Um grupo, que puxa o movimento, abriu faixas grandes para conter e organizar as pessoas que vão acompanhar a passeata. O movimento continua pacífico e sem ocorrências de atos violentos. Um helicóptero da Polícia Militar já está posicionado, acompanhando a manifestação do alto. Em terra, dezenas de policiais do Batalhão de Trânsito e Grupo de Ações Táticas Especiais (Gate), também acompanham.
 |
13h00 – FRASES CRIATIVAS
Dezenas de manifestantes sentaram na rua para escrever as mensagens de protesto em cartazes. As mensagens trazem apoio a grupo variados como professores, gays e pedidos de passe livre para estudantes. O centro de BH está colorido por bandeiras e cartazes. A cada momento, vai chegando pessoas de diversos pontos da cidade e juntam à multidão que se concentra na Praça Sete. O protesto, que segue pacífico, é acompanhado de perto por policiais militares. Por enquanto, nenhuma ocorrência de violência foi registrada pela PM.
 |
12h30 – AQUECIMENTO
O número de manifestantes só aumentam na Praça Sete, no Centro de BH. Munidos de tambores e baterias, grupos entoam cantos de protesto e fazem um preaquecimento para a caminhada em direção à Pampulha, às 14h.
12H - TODOS SE JUNTAM
O número de manifestantes cresce rapidamente e a previsão é de início da caminhada às 14h em direção à Pampulha. São quase 3 mil pessoas entre estudantes, ambientalistas, movimento Hare Krishna, manifestantes contra o ato médico, artistas, representantes de movimentos LGBT e outros. Em clima de paz, muitos acompanham o batuque no quarteirão fechados, enquanto outros assistem à capoeira.
11H30 - MOVIMENTO CRESCE
Mais de 1 mil pessoas já se juntam ao protesto. Os cartazes são confeccionados no chão da Praça Sete e as vozes se unem de forma pacífica em um chamado de caminhada até a Pampulha. O trânsito na Região Central começa a fica caótico com o retorno de carros e ônibus desviados da Afonso Pena e Amazonas.
 |
11H - DESVIO NO TRÂNSITO
A Polícia Militar (PM) já montou o desvio no trânsito das avenidas Afonso Pena e Amazonas porque cerca de 300 pessoas fecharam a Praça Sete. O número de manifestantes cresce a cada minuto e eles vão caminhar até a Lagoa da Pampulha. Segundo o comandante do Batalhão de Polícia de Eventos (BPE), coronel Antônio de Carvalho, um acordo foi fechado com os manifestantes que seguirão pela Avenida Presidente Antônio Carlos e chegarão até a Igreja São Francisco, na orla. A expectativa do coronel é de manifesto ordeiro e tranquilo. O militar está conversando muito com os manifestantes, priorizando o diálogo com o grupo.
A grande marca do sábado é a diversidade. Estão presentes os representantes da Associação Mineira de Defesa Ambiental. Maria Dalce Rita, membro do grupo, disse que a voz deles na manifestações é pela proteção. “Somos parte da massa”. Ela relembrou que Minas lidera a lista de estados que mais desmatam e se mostrou contra o Projeto de Lei 3915, que segundo Maria Dalce, revoga leis de proteção ao meio ambiente.
10H - CONCENTRAÇÃO
 |
Saiba mais...
Manifestantes começaram a se juntar no entorno do pirulito da Praça Sete, no Centro de Belo Horizonte. Um pequeno grupo de 60 pessoas fechou, por alguns momentos, o trânsito da Avenida Afonso Pena no sentido rodoviária/Mangabeiras. Outra parte está concentrada no quarteirão fechado da praça esperando maior número de pessoas para o protesto. Pelas redes sociais há confirmação de mais de 120 mil manifestantes que devem chegar até o início da tarde de hoje. A Polícia Militar (PM) já está de prontidão na região para acompanhar as mobilizações.
 |
O vendedor Deividson Souza, 25 anos, está aproveitando a onda de protestos paralucrar. Ele comercializa máscaras e disse que a demanda aumentou assustadoramente. Antes vendia apenas 10 mercadorias por semana e agora emplaca 30 por dia, casa uma ao valor de R$ 15. Segundo o vendedor, a máscara branca do filme V de Vingança é a prefeitura porque ficou conhecida internacionalmente como símbolo do sarcasmo em protestos. No entanto, ele acredita que muito oportunistas estão comprado as máscaras para se esconder em atos de vandalismo nas manifestações.
O Comitê Popular dos Atingidos pela Copa 2014 também está presente neste sábado. Fidélis Alcântara é membro do movimento e defendeu que as manifestações não são apenas pelo passe livre, mas sim pelas questões da Copa, das obras que não ficaram prontas, pela falta de investimento em infraestrutura. Alcântara comentou a redução de R$ 0,10 foi uma enganação da prefeitura, porque deveria ter sido imposta a revisão de contratos com as empresas de ônibus.
 |
Outros que marcaram presença foram os profissionais da área de saúde que protestam contra o Ato Médico, aprovado pela presidente Dilma. A psicologa Lourdes Machado, do Conselho Regional de Medicina, disse que é contra alguns pontos do projeto, principalmente aqueles que restringem o diagnóstico nosológico e receita apenas aos médicos. “Se você procurar um nutricionista terá que ir ao médico e depois procurar o profissional que deseja. Se isso acontecer seremos apenas técnicos coordenados por médicos”, disse Machado.
Copa do Mundo pode deixar 250 mil pessoas sem casa, diz estudo
June 22, 2013 15:58 - no comments yet
Possível remoção forçada deveria ser investigada, na opinião de especialista
Gabriel Vendramini, do R7 - 22/06/2013
 |
| Itaquerão está com obras avançadas para receber a Copa do Mundo, em junho de 2014Divulgação/ Odebrecht |
A ONG brasileira ANCOP (Articulação Nacional dos Comitês Populares) produziu um vídeo de mais de dez minutos no qual mostra que mais de 250 mil pessoas pelo Brasil podem ter sido desalojadas de suas casas por causa das obras para a Copa do Mundo de 2014. Esse número faz parte de um levantamento feito pela entidade nas 12 cidades-sede escolhida para abrigar os jogos da Copa do Mundo.
No documentário são vistos relatos de moradores das principais capitais brasileiras onde estão sendo construídos os estádios, cenas de brutalidade de policiais militares, como pontapés em tapumes e truculência, e o desespero de pessoas questionando para onde iriam após a desocupação.
Os possíveis desalojados reclamam também da falta de diálogo entre governo e moradores. Alguns afirmam que eram forçados a assinar um documento que os intimava a se retirarem do local que moravam em 24 horas. Muitos viram suas casas serem destruídas na sua própria frente.
Ainda segundo o vídeo, só em São Paulo foram desalojadas cerca de 89.200 pessoas para a construção da Arena Corinthians, palco da abertura da Copa do Mundo. De acordo com a professora Raquel Rolnik, que é relatora da ONU ao direito de moradia adequada, o caso é uma violação dos direitos humanos.
— A primeira grande violação é a absoluta falta de diálogo em Itaquera. Esse projeto não foi absolutamente discutido e debatido por ninguém, nem localmente. As informações sobre remoções são absolutamente desencontradas. Não sabemos quais são de fato.
No vídeo, moradores espalhados por São Paulo, Rio de Janeiro, Curitiba, Porto Alegre, Manaus, Belo Horizonte, Salvador, Recife, Natal, Fortaleza, Brasília e Cuiabá, dizem não serem contra as obras da Copa, mas cobram das autoridades condições pelo menos iguais às que tinham no lugar onde moravam.
O que pode acontecer é que os possíveis desalojados sejam realocados em casas às vezes sem as mesmas condições, em lugares distantes de onde estavam, sem escola por perto, sem segurança ou conforto, como relatado no documentário.
Esses locais seriam afastados dos arredores dos estádios, que são as regiões mais valorizadas a partir da construção. Esta realocação não traria benefício algum para o morador despejado, de acordo com Raquel Rolnik:
— Eu acho que o que vai acontecer aqui em São Paulo e em vários outros locais onde os projetos relacionados à Copa foram encaminhados é um processo de valorização imobiliário não regulado, não dispensado e uma disfunção no mercado, preços de imóveis maiores e mercadorias também. As pessoas de baixa renda, sobretudo locatárias, vão sofrer.
A ONG chegou a participar do Conselho de Direitos Humanos, em Genebra, na Suíça, organizado pela ONU, e defende que “o governo brasileiro pare imediatamente as remoções forçadas e, em parceria com as comunidades afetadas, crie um plano nacional de reparações e um protocolo que garanta os direitos humanos em caso de despejos causados por grandes eventos e projetos”.
Questionado sobre o assunto, o departamento de comunicação do Comitê Organizador Local da Copa do Mundo de 2014 (COL) pediu à reportagem do R7 para que entrasse "em contato com as autoridades locais", mesmo sendo um assunto de responsabilidade do próprio COL.
Veja abaixo o vídeo que mostra os números dos desalojados pela copa:
Estátua de Pelé tem a boca "tampada" em Três Corações (MG)
June 22, 2013 15:56 - no comments yet
Monumento fica em uma praça, na cidade natal do "Rei"
Do R7 MG
.jpeg) |
| Estátua teve a boca "tampada" após declarações polêmicasReprodução / Facebook |
A estátua em homenagem a Pelé que fica em uma praça de Três Corações, cidade natal do ex-jogador, no sul de Minas Gerais, teve a boca "tampada" por manifestantes.
Junto ao monumento, foi deixado um cartaz com os dizeres "sou tricordiano, mas Pelé não me representa".
A ação foi registrada após os polêmicos comentário do "Rei", que pediu para a população esquecer dos protestos que estão ocorrendo pelo País, que Pelé chegou a chamar de “confusão”.
— Vamos esquecer toda essa confusão que está acontecendo no Brasil e vamos pensar que a seleção brasileira é o nosso País, é o nosso sangue. Não vamos vaiar a seleção. Vamos apoiar até o final.
Não satisfeito, o ex-jogador ainda suplicou o apoio dos torcedores à seleção durante a Copa das Confederações, que é uma grande preparação para a Copa do Mundo.
— Vou pedir mais uma vez aos brasileiros para não confundirem as coisas. Estamos iniciando uma preparação para a Copa do Mundo. A Copa das Confederações serve muito para a gente ter uma base de como vai ser a nossa equipe.
No dia seguinte, arrependido, Pelé usou o Twitter para se redimir. Além de se dizer contra a corrupção, o ex-camisa 10 do Santos defendeu o movimento organizado pelos brasileiros, mas aproveitou o momento para pedir para que a população não desconte as frustrações nos atletas da seleção.
— Eu sempre lutei contra a corrupção. No meu milésimo gol, eu falei sobre a importância da educação de nossas crianças. Por favor, não me entendam mal. Eu sou 100% a favor deste movimento pela justiça no Brasil.
NOTA DO NÚCLEO DE ESTUDOS SOCIOPOLÍTICOS
June 22, 2013 15:54 - no comments yet
Consciente de sua responsabilidade neste momento histórico, o Núcleo de Estudos Sociopolíticos da PUC Minas e da Arquidiocese de Belo Horizonte (Nesp) observa atento os rumos das manifestações populares que tomaram as ruas do Brasil nos últimos dias.
O movimento social, diferentemente das estruturas hierarquizadas que compõem a sociedade, apresenta à Nação variadas e legítimas reivindicações que precisam ecoar junto aos governos e à classe política, em todos os níveis e de todos os poderes. Para que isso ocorra, há que se criar canais de diálogo e mediação.
Ratificando a nota divulgada pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, o Nesp manifesta “solidariedade e apoio às manifestações, desde que pacíficas. Trata-se de um fenômeno que envolve o povo brasileiro e o desperta para uma nova consciência. Requerem atenção e discernimento a fim de que se identifiquem seus valores e limites, sempre em vista à construção da sociedade justa e fraterna que almejamos”.
Cônscios de que a democracia é o mais virtuoso dos regimes políticos, acreditamos na manutenção da ordem democrática e repudiamos quaisquer tentativas extremistas que, ancoradas na violência, na desordem e na instalação do caos, promovam tentativas de interrupção da ordem democrática.
É preciso que as instituições republicanas se adequem às novas modalidades de vocalização das demandas populares, apresentando respostas rápidas e satisfatórias aos clamores de muitos segmentos sociais que, não obstante os avanços alcançados nos últimos tempos, ainda se ressentem de uma cidadania ativa.
Apelamos para que os agentes do Estado, principalmente os operadores da segurança pública, exerçam suas atividades dentro da legalidade, nos marcos do Estado de Direito, garantindo a livre manifestação e agindo sempre dentro da razoabilidade e da proporcionalidade, mesmo em momentos de violência.
Apelamos, ainda, aos manifestantes que respeitem as diferenças, contribuam para o fortalecimento do direito à livre expressão de ideias e comportamentos e que ajam de modo a garantir a presença, nas ruas, de todos os que se interessarem por esta forma de participação política.
Acreditamos que estas manifestações podem sinalizar o “fortalecimento da participação popular nos destinos de nosso país e prenúncio de novos tempos para todos”.
Nesta perspectiva, o Nesp propõe, como pauta unificadora de muitas das demandas sociais, uma reforma política ampla, construída com a efetiva participação dos movimentos sociais e capaz de reestruturar profundamente o sistema político e eleitoral brasileiro.
Belo Horizonte, aos 21 de junho de 2013
O grande erro no pronunciamento de Dilma: prometer a ‘importação’ de médicos
June 22, 2013 9:13 - no comments yetEntre as três promessas que a presidente fez em cadeia nacional, a contratação de profissionais estrangeiros para a saúde pública ficou fora de tom
Presidente Dilma Rousseff faz pronunciamento em rede nacional, sobre os protestos do país (Reprodução)
A presidente Dilma Rousseff pisou numa casca de banana no pronunciamento que fez ao povo brasileiro na noite dessa sexta-feira: prometeu “trazer de imediato milhares de médicos do exterior para ampliar o atendimento do SUS (Sistema Único de Saúde)”.
Outras duas propostas concretas foram feitas por Dilma, no âmbito de um “grande pacto em torno da melhoria dos serviços públicos”: elaborar um plano nacional de mobilidade urbana e destinar todo o dinheiro dos royalties do pré-sal para a educação.
Nenhuma das duas atrai oposição encarniçada. Mas não é o que ocorre com a ideia de importar médicos estrangeiros. A ideia é bombardeada pela classe médica – e não só por ela.
O propósito de trazer 6 000 médicos cubanos para atuar em áreas carentes de mão de obra, como as regiões norte e nordeste, foi anunciado em maio pelo ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota. Ela é motivada por razões ideológicas – a afinidade do PT com a ditadura dos irmãos Castro – e não pela qualidade da formação dos médicos cubanos.
Embora produza médicos em proporções industriais, a medicina de Cuba é uma das mais atrasadas do mundo. Como mostrou reportagem de VEJA publicada em 15 de maio, “a incompetência dos médicos de Cuba já foi atestada no Brasil. Nos últimos dois anos apenas 5% dos médicos com diploma cubano que vieram para o Brasil passaram na prova do Revalida, criada pelo governo brasileiro para que formandos no exterior comprovem sua aptidão”.
Diante da resistência despertada pela proposta, o ministro Alexandre Padilha declarou em junho que o governo faria convênios, também, com Portugal e Espanha. Não bastou para arrefecer as críticas. O presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Roberto Luiz d’Ávila, por exemplo, atacou duramente Padilha dizendo que a medida era eleitoreira – o ministro é cotado para disputar o governo de São Paulo.
Num discurso que pretendia unir os brasileiros em torno de causas incontroversas, a ideia dos médicos importados surgiu como um corpo estranho, tendo o defeito adicional de ser um paliativo duvidoso e não uma solução estrutural para um dos problemas que mais afligem o brasileiro, a qualidade do atendimento público de saúde.
FIFA VAI CANCELAR A COPA DAS CONFEDERAÇÕES? JÁ FOI TARDE, DINHEIRO JOGADO NO RALO.
June 22, 2013 9:10 - no comments yetPor: Deputado Cabo Júlio
A FIFA afirmou para o governo brasileiro que se a segurança das delegações e da imprensa internacional não forem garantidas irá cancelar a Copa das Confederações.
Bem, quanto a isso precisamos fazer uma análise mais profunda sobre o que está acontecendo no Brasil.
Inicialmente é preciso salientar que o aumento no preço das passagens foi apenas a gota d´água na insatisfação popular que tomou as ruas de todo o país nos últimos dias.
Não se trata dos 0,05, 0,10 ou 0,20 centavos a mais nas passagens, mas o deboche com que o poder público trata alguns direitos garantidos inclusive pela constituição ao cidadão brasileiro.
O transporte público brasileiro é caro, ineficiente e demorado. Algumas pessoas chegam a ficar mais de 3 horas dentro de um ônibus para deslocar casa-trabalho-casa. Isso não é um grande desrespeito?
Por que será que gastamos mais de 1 bilhão de reais com a reforma do Mineirão para trinta dias de jogos, em que alguns ficarão cada vez mais milionários mas, não gastamos este mesmo dinheiro no mêtro de Belo Horizonte, que aliás não é mêtro, é um trem urbano?
Obviamente, que ninguém em sã consciência concorda com o vandalismo, mas a sociedade brasileira encontrou uma maneira democrática de dizer basta a tanta falta de respeito.
Ora, se era possível diminuir o preço das passagens, porque não o fizeram antes? Porque os governantes tem medo de um povo organizado e lutador por seus direitos.
Para muitos governantes, o ideal seria um povo ignorante, alienado e desorganizado, que não conheça seus direitos.
Ou será que os Secretários de Saúde se utilizam com suas famílias de um posto de saúde? ou que o Secretário de Transporte se utiliza do péssimo transporte público que a grande maioria usa?
O Estado Brasileiro é um ótimo cobrador. Nos cobram impostos altos, obrigações múltiplas, mas é um péssimo pagador no sentido de nos dar tão somente aquilo que nos é devido com o nosso próprio direito. Serviços públicos de qualidade.
A população acordou para a força que tem. Para o poder de cobrar dos governantes de todos os níveis seus direitos, por que deveres, eles sabem nos cobrar muito bem.
O Brasil é um país rico, com reservas petrolíferas, gás natural, uma grande industria, mas tem um dos piores salários mínimos do mundo. É a máxima, de que uns ganham muitos, e muitos ganham pouco.
Embora muitas vezes alguns manifestantes extrapolem, é o grito no coração que o fez passar dos limites. É como se dissessem durante anos e ninguém desse ouvido: Ei, por que um país rico trata seu povo tão mal... Por que os país das propagandas de TV não é o mesmo país que eu vivo...
Temos que sair do país da hipocrisia, da mentira, que esconde seus mendigos para que o mundo nãos os veja. Que constrói hospitais para a "copa", mas ao longo de décadas viu as pessoas morrerem nas filas do SUS.
Nunca mais o Brasil será o mesmo, agora nos cabe aprender a votar, aprender a cobrar, e mais do que nunca, exigir que sejamos tratados como cidadãos de deveres, mas também como cidadãos de direitos.
Se a democracia é um regime de governo em que o poder emana do povo, ouçamos a voz das ruas..
Ah, quanto a ameaça da FIFA em ir embora, sejamos realistas, nem deveriam ter vindo.
DICAS DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS PARA MANIFESTAÇÕES PÚBLICAS
June 22, 2013 9:05 - no comments yet
Sua manifestação é legitima e legal.
A PMMG está nas ruas para garantir o seu direito de manifestar de forma pacífica.
O que não é legítimo são os atos de vandalismo e violência. Portanto, ajudem-nos a identificar aqueles que tornam o movimento ilegítimo e ilegal.
Aqui seguem alguns lembretes importantes:
1. O anonimato é característica do vândalo;
2. Incentive a PAZ e a ORDEM;
3. Manifeste-se, mas respeite as pessoas (trabalhadores, idosos, crianças e adolescentes que estão em plena atividade escolar), além do patrimônio alheio (público e privado);
4. Quando houver vandalismo, sente-se no chão. Os vândalos ficarão expostos e assim os policiais poderão prendê-los;
5. A PMMG não quer confrontar. Estamos aqui para garantir a segurança das pessoas ordeiras.
Que sua manifestação seja marcada pela PAZ e seja exemplo para as futuras gerações.
''Não é mais possível admitir que uma luta popular tenha como meta a eleição de algum representante''
June 22, 2013 8:54 - no comments yetEntrevista especial com Bruno Lima Rocha
"Há 10 anos vivemos um cogoverno de centro-esquerda, vivemos melhor no mundo do consumo, mas estamos desorganizados como povo. Setores inteiros do movimento popular estão desarticulados ou têm relações complicadas – subordinadas – para com o governo”, avalia o cientista político e jornalista.
Confira a entrevista.
| Foto de www.ebc.com.br |
“Ninguém atura mais ser reprimido durante o exercíciodemocrático de livre expressão e demanda por direitos”, diz Bruno Lima Rocha à IHU On-Line, ao avaliar as manifestações que tomaram as ruas das capitais brasileiras nos últimos dias. Na avaliação do jornalista e cientista político, as manifestações demonstram que, apesar da agenda social brasileira, “é visível a distribuição de poder no país, e que mesmo tendo memória dos tempos em que vivíamos pior, já não é possível conviver sem o direito à cidade e à mobilidade”.
Segundo ele, “a agenda social não processou um vigoroso movimento popular, foi justo ao contrário. Assim, o Estado cumpre a tarefa da agenda social, mas não redistribui poder e não tolera algum poder de exigência e mobilização”.
Na entrevista a seguir, concedida por e-mail, Lima Rocha avalia que a manifestação está dividida entre aqueles que “nunca se organizam e trazem a bandeira e o hino nacional” e os que estão a mais tempo organizados em lutas populares, “compreendendo a sociedade de classes”. De todo modo, acentua, os rumos políticos do país "estão sendo transformados, uma vez que estas conquistas pontuais implicam num modelo de que é possível reverter decisões de Estado, mesmo que estas sejam dadas como fatos consumados".
Bruno Lima Rocha possui graduação em Comunicação Social/Jornalismo pela Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ, e mestrado e doutorado em Ciência Política pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS. Atualmente leciona no curso de Jornalismo da Universidade do Vale do Rio dos Sinos - Unisinos.
Confira a entrevista.
IHU On-Line – Além do aumento do preço da passagem, que outros motivos desencadearam as manifestações dos últimos dias? Há um descontentamento com os rumos da política brasileira?
 |
| Foto Divulgação |
Bruno Lima Rocha – Entendo que há um problema de organização social. Há 10 anos vivemos um cogoverno de centro-esquerda, vivemos melhor no mundo do consumo, mas estamos desorganizados como povo. Setores inteiros do movimento popular estão desarticulados ou têm relações complicadas – subordinadas – para com o governo. Ao mesmo tempo, no Brasil circula muita informação que adere, desde 2000, às lutas antiglobalização. Bem, entendo que é disso que se trata. No caso do Movimento Passe Livre – MPL, é uma luta que se inicia em 2000 em Florianópolis, se nacionaliza a partir de 2005 justo com a realização do Fórum Social Mundial – FSM em Porto Alegre e que se acumula junto com a Copa das Confederações.
IHU On-Line – O que tais manifestações demonstram sobre a atuação do Estado brasileiro com a agenda social?
Bruno Lima Rocha – Demonstram que a exigência pelos direitos é uma pauta que hoje atravessa setores desorganizados. Também apresenta que, apesar da agenda social, é tão visível a distribuição de poder no país, que mesmo tendo memória dos tempos em que vivíamos pior, já não é possível conviver sem o direito à cidade e à mobilidade. A economia do país levou a uma inclusão capitalista, mas esta não veio por conquistas. A agenda social não processou um vigoroso movimento popular, foi justo ao contrário. Assim, o Estado cumpre a tarefa da agenda social, mas não redistribui poder e não tolera algum poder de exigência e mobilização.
IHU On-Line – Em todas as manifestações houve conflito entre manifestantes e a polícia. Como avalia a violência presente nos protestos e a repressão policial? Por que manifestações sociais sempre são seguidas de repressão? Há uma tendência à criminalização das manifestações?
Bruno Lima Rocha – Sim, há um nítido intento de criminalizar os movimentos populares e atribuir causas individuais aos ativistas. Há a presença de infiltração policial e de elementos de extrema direita, mas são dois os fatores mais relevantes: 1) ninguém atura mais ser reprimido durante o exercício democrático de livre expressão e demanda por direitos. As cidades não pertencem apenas ao sistema de transporte, e a repressão na Paulista e, no caso do RS, na avenida Ipiranga, demonstra isso; 2) as multidões têm algo de incontrolável e neste caso, as manifestações se parecem com as da França, em que as agrupações de movimentos sociais se confundem com o povo que mora nos chamados “subúrbios quentes”. Quando esta nova força se politiza, este processo demora e passa por descontrole.
IHU On-Line – Há um sentimento massivo de que unidos é possível mudar os rumos políticos do país. Na prática, o que isso significa e aponta como mudança de perspectiva política?
Bruno Lima Rocha – Creio que sim, que há uma perspectiva nova em relação à coletividade. O problema é que trata-se de um termo e sentido em disputa, onde quem nunca se organiza traz a bandeira e o hino nacionais, enquanto quem está a mais tempo organizado aponta para lutas populares, compreendendo a sociedade de classes. A prática já existe e este caldo de cultura seguirá organizado, ao menos até a agenda eleitoral do ano que vem. Ou seja, durante a Copa do Mundo teremos uma pauta paralela, onde o povo se questiona quanto aos gastos da Copa, considerando que aqui teremos uma realização mais parecida com a da África do Sul do que com a da Alemanha. E, quanto aos rumos políticos do país, sim, creio que já estão sendo transformados, uma vez que estas conquistas pontuais implicam num modelo de que é possível reverter decisões de Estado, mesmo que estas sejam dadas como fatos consumados.
IHU On-Line – Como o senhor avalia a crítica à política representativa e aos partidos políticos, especialmente aos que são considerados de esquerda e têm uma agenda social?
Bruno Lima Rocha – Considero as críticas acertadas, porque a tendência de quem entra no jogo eleitoral é se imiscuir com as regras do jogo viciado, mais do que transformar as relações políticas. Não é mais possível admitir que uma luta popular tenha como meta a eleição de algum representante, ou pior, que alguém seja eleito prometendo ser controlado pela entidade coletiva e depois se descole desta e passe a atuar por conta própria. Entendo que a esquerda só se renova, ou se legitima, como é o caso do anarquismo, por baixo e na base.
IHU On-Line – Os manifestantes deixam claro que são apartidários, e não têm lideranças. Como interpreta esse discurso? Como pensar um novo modelo político a partir dessas características?
Bruno Lima Rocha – É um modelo bem antigo, e não é que seja “apartidário” necessariamente, mas sim que as agrupações político-ideológicas se subordinam às decisões coletivas tomadas pelos movimentos. Isso é o inverso do leninismo, assim como a não constituição de lideranças carismáticas. Os líderes seriam transitórios e o maior número possível de decisões é submetido a deliberações coletivas. É possível expandir este modelo, tanto para a pressão popular no sentido de diminuir as margens de manobra dos governos, do aparelho de Estado e dos empresários em prol das maiorias, como também em uma situação ampliada, de modelo societário mesmo.
IHU On-Line – Ontem os governos anunciaram redução de tarifa do transporte público em
São Paulo e no Rio de Janeiro. O que isso significa? Percebe uma possibilidade de diálogo entre o Estado e os cidadãos?
Bruno Lima Rocha – Antes de nada uma vitória exemplar, mesmo que esta decisão implique em uma manobra para esconder a pauta das margens de lucro dos empresários. O Estado tem vários canais de diálogo com a cidadania, organizada ou não. O problema é que as maiorias só têm poder de veto se mobilizadas, se coagindo o topo da pirâmide social a não avançar tanto sobre os interesses coletivos. No Rio, em São Paulo, aqui [no RS] e no Brasil inteiro, trata-se disso. Para cessar uma perda, só pressionando e pondo em xeque não apenas a decisão em si, mas o mecanismo decisório, a legitimidade dos argumentos e os interesses de fundo.
IHU On-Line – Deseja acrescentar algo?
Bruno Lima Rocha – Repito o que disse em outras publicações. A presença da ideologia anarquista é visível, tanto em sua forma mais difusa como na mais orgânica, vinculada a Coordenação Anarquista Brasileira, sendo que no RS esta Coordenação tem a Federação Anarquista Gaúcha – FAG como membro. Digo isso por ter total certeza deste dado e afirmo que, para ampliar a democracia direta e a defesa dos direitos coletivos, tal presença é fundamental. Todos os elementos apresentados: horizontalidade, identidade e independência de classe, sentido popular, democracia direta, profunda democracia interna, exercício do direito das maiorias, todas estas categorias estão presentes e constituem a ideologia anarquista em si.
PARA LER MAIS:
‘Nossa revolução é digital’, diz manifestante
June 22, 2013 8:53 - no comments yet
Mark Zuckerberg, o criador do Facebook, não participou das manifestações de rua em São Paulo, e talvez nem saiba o que está se passando no Brasil, mas deu uma contribuição essencial para os movimentos populares que estão incendiando o país. O site de relacionamento criado por ele em 2004 na Universidade de Harvard é hoje a principal ferramenta de comunicação usada pelos manifestantes de São Paulo e outras cidades brasileiras para organizar seus eventos e disseminar suas opiniões e demandas livremente, sem qualquer tipo de filtro.
A reportagem é de Herton Escobar e publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, 21-06-2013.
“Graças a Deus o Facebook está aí para ajudar a gente, senão não tinha essa massa de gente aqui”, disse a bailarina Luana Marques, de 22 anos, que participou da grande manifestação do dia 17 e da comemoração da redução da tarifa de ônibus ontem, na avenida Paulista.
Desde o início das manifestações do Movimento Passe Livre (MPL) em São Paulo, no dia 7 de junho, as discussões sobre os protestos de rua no Brasil passaram a dominar quase que completamente o Facebook. Até as 19h30 de ontem, o compartilhamento de informações sobre o tema já havia impactado potencialmente 900 milhões de internautas, de acordo com monitoramento da empresa Scup. A Copa das Confederações parece que nem existe. É pela rede social que as notícias dos protestos – sejam dos veículos de comunicação ou produzidas pelos próprios internautas – são transmitidas e compartilhadas em tempo real por milhares de pessoas.
“Acho que eles (os políticos) ainda não entenderam o que está acontecendo”, disse o fotógrafo Douglas Agostinho Teodoro, de 34 anos, que liderou espontaneamente um grupo de centenas de pessoas pelo centro de São Paulo na quarta-feira à noite, para comemorar a redução da tarifa de ônibus e fazer novas reivindicações. “Eles são de uma geração analógica, e nossa revolução é digital. Eles não entenderam que a gente não precisa mais esperar quatro anos para dar nossa opinião nas urnas. A gente dá nossa opinião a hora que quiser, na internet. O Brasil não funciona, mas o Facebook funciona.”
No dia 13 de junho, quando a Polícia Militar reagiu com brutalidade a mais uma manifestação em São Paulo, foram vídeos e relatos postados por internautas no Facebook que revoltaram pessoas em todo o Brasil, desencadeando um grande processo de mobilização que resultou nas manifestações populares do dia 17. Mensagens contra a corrupção, contra políticos, contra a decadência na saúde e até contra a Copa do Mundo espalham-se em velocidade viral pela internet, fomentando debates em grande escala sobre importantes temas nacionais. A página doMovimento Contra a Corrupção (MCC) no Facebook, por exemplo, tem mais de 600 mil seguidores.
O resultado é muita gente nas ruas, mas também a falta de uma liderança e uma pluralidade de reivindicações que, segundo alguns, enfraquece o movimento. As manifestações são espontâneas e, portanto, não seguem uma única figura ou um único tema. Teodoro, porém, não vê isso como um problema. “Essa é a verdadeira anarquia; não tem nenhum controle, mas todo mundo se regula. É o povo assumindo o controle”, diz. “Os caras esperavam uma revolução tipo Che Guevara, com um luta armada. Só que eu não carrego armas, só carrego o meu skate. Eles não têm a menor ideia do que está acontecendo, porque não sabem nem ligar o Facebook.”
