ONU: 50 mil pessoas foram assassinadas no Brasil em 2012. Isto equivale a 10% dos homicídios no mundo

Manifestação dos movimentos sociais em frente ao Fórum Cível de Marabá, no Pará, contra os assassinatos. Foto: Mídia Ninja (CC BY-SA)

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Para suprimir o debate sobre a desmilitarização, Polícia Militar adota discurso radical e insinua que críticos são comunistas

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A PM-SP revela sua ideologia em nota oficial

por José Antonio Lima                                                                                                                                        Marcelo Camargo/ABr

Polícia Militar realiza abordagens em bairros na zona norte de São Paulo durante a Operação Saturação, realizada em outubro de 2012

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Em nota oficial enviada ao portal UOL e publicada nesta terça-feira 9, a Polícia Militar de São Paulo deixou claro que seu comando está alinhado ideologicamente com um dos discursos mais extremistas da política brasileira. É uma revelação espantosa, pelo conteúdo, que resvala com o autoritarismo, e pela forma como foi feita.

A nota oficial da PM-SP é uma resposta ao coronel reformado Adilson Paes de Souza, que em entrevista ao portal disse acreditar que a PM-SP trata parte da população brasileira como um potencial inimigo, assim como ocorria na ditadura. O comentário de Souza é uma referência aos altos índices de violência da Polícia Militar, em especial nas regiões periféricas das cidades brasileiras.

A PM-SP rebateu a afirmação de Souza com números de sua atuação (prisões, apreensões, atendimentos sociais e resgates) e afirmou ter uma organização de “polícia comunitária”. Disse possuir programas elogiados de tiro defensivo e combate às drogas e questionou a autoridade de Souza para debater o assunto. Para a PM-SP, o coronel reformado e outros especialistas que criticam a estrutura militar da corporação são comunistas. O termo não está presente no texto, mas fica claro nas entrelinhas. “Muito provavelmente a resposta esteja em outro século e em outro continente, nascida da cabeça de alguém que pregou a difusão de um modelo hegemônico, que se deve construir espalhando intelectuais em partidos, universidades, meios de comunicação. Em seguida, minando estruturas básicas e sólidas de formação moral, como família, escola e religião. Por fim, ruindo estruturas estatais, as instituições democráticas”, diz a PM-SP.

O raciocínio contido neste parágrafo é o mesmo presente nas declarações extremistas ouvidas durante as Marchas da Família do último mês de março, que defenderam um novo golpe militar no Brasil com base em um suposto “perigo comunista”. A mesma tese é defendida pelos parlamentares da família Bolsonaro, conhecidos radicais, e por seu ideólogo, Olavo de Carvalho, o messias da ideia de que o “marxismo cultural” constitui uma força hegemônica na sociedade e política brasileiras. A referência crítica, na nota da PM-SP, ao trabalho do pensador italiano Antonio Gramsci é a conexão óbvia com Carvalho.

Ao ironizar a condição de especialista de Souza e atribuir a ele e outros analistas a pecha de comunistas, o comando da PM-SP tem dois objetivos: deslegitimar seus críticos e suprimir o debate a respeito da desmilitarização da instituição, que entrou na pauta após a dura repressão ocorrida nas manifestações de junho.

O comando da Polícia Militar de São Paulo afirma que age contra policiais bandidos e tem exonerado centenas deles (349 em 2013). Está um tanto claro, entretanto, que este trabalho não é suficiente. Segundo o Núcleo de Estudos da Violência da USP, entre 1993 e 2011 ao menos 22,5 mil pessoas foram mortas em confronto com as polícias de São Paulo e Rio de Janeiro, uma média de três pessoas por dia. A população percebe essa situação. Em 2011, uma pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostrou que, em nenhum região do País, mais de 6% da população diz "confiar muito" no trabalho das polícias. Na região Sudeste, o índice fica em 3%.

Há um consenso entre os especialistas, estes que a PM ironiza, de que as causas desses números são a estrutura militar da corporação, a tradição de policiamento agressivo existente no Brasil e a política de tratar problemas sociais, como a questão das drogas, como problema de polícia. Neste contexto, os policiais também são vítimas. Muitas vezes despreparados, como ficou claro nas manifestações de junho, eles vão às ruas para lidar com “inimigos”, exatamente como afirma o coronel Souza na entrevista que gerou indignação do comando da PM-SP.

Quem defende a desmilitarização da polícia, ou ao menos uma profunda reforma na instituição, não deseja acabar com a instituição, demitir todos os policiais e deixar a população desprotegida. Ao contrário, a intenção é justamente tornar mais efetivo e menos letal o policiamento na sociedade brasileira, especialmente quando este divide cidadãos em classes diferentes, com tratamento diversos. Se o comando da PM conseguisse ouvir e dialogar com seus críticos, e não trata-los como inimigos comunistas (o que apenas reforça o argumento do coronel Souza), todos teriam a ganhar.

Confira a íntegra da nota da PM, divulgada pelo UOL:

A PM e o Zepelim?

Mais uma vez, somos questionados por um órgão de imprensa sobre o nosso modelo de polícia, o militar. O ponto de início da matéria a ser construída obedece a alguns entendimentos já pacíficos por parte da reportagem e subsidiados pela opinião de "especialistas". Vejamos:

A Polícia Militar trata parte da população brasileira como potencial inimigo;

O sistema de segurança pública é o mesmo da ditadura, guiado pela Lei de Segurança Nacional;

A ditadura ainda está na cabeça dos governantes e principalmente das polícias;

A PM que está aí atira para matar. Ela está servindo a outros interesses.

Como diria o colunista Reinaldo Azevedo, este é mesmo "o ano de satanização dos militares".

É triste ver como a desinformação parece habitar algumas mentes neste nosso Brasil de tantos Brasis. Pior: é mais triste ver como alguns sentimentos se tentam materializar, migrando da quimera à teoria; daí à crença; por fim, daí à "verdade".

Ninguém deveria se ocupar do julgamento do pretérito, especialmente com os olhos do presente, mas não é o que ocorre neste país... Conseguimos anistiar pessoas, mas não conseguimos libertar o passado, que parece um espírito confuso, agarrando-se a um corpo jacente.

Falar em inimigos, em Lei de Segurança Nacional, que a PM atira para matar, se não fosse terrível, seria cômico, porque denota, sim, a construção de um pensamento que se pretende coletivo, a partir de pessoas que se sentem intelectuais.

Seria mais simples pensar o mundo a partir de fatos, mas alguns propagadores de opinião preferem as ideologias, o partidarismo e, até, o oportunismo.

Na maioria das vezes, as polícias militares se desviam do posicionamento político (na essência da palavra); nossos contumazes detratores, não. E essa desigualdade se reflete no açoite cotidiano à categoria que se imbui de receber sobre si todos os pecados do mundo.

Talvez seja oportuno então alertarmos a sociedade quanto ao Brasil que alguns sonham construir, numa versão romântica, e bastante suspeita.

Antes disso, porém, talvez devêssemos informar que, desde 1997, a Polícia Militar de São Paulo se estrutura a partir de conceitos de polícia comunitária.

Pode-se mencionar também que o Método Giraldi de Tiro Defensivo para a Preservação da Vida, criado por um oficial da PM paulista e nela desenvolvido, é recomendado pela Cruz Vermelha Internacional como efetivamente aplicável ao treinamento das polícias.

Nosso Programa Estadual de Resistência às Drogas (Proerd), em vinte anos de atividade, já formou mais de sete milhões de crianças, ensinando-lhes caminhos seguros para fugir ao contato com esse mal que assombra nossa sociedade. Isso significa dizer que já educamos um número de jovens que representa 16% dos 43 milhões de paulistas, segundo estimativa do IBGE para o ano de 2013.

E não seria demais também lembrar que, no ano passado, atendemos 2.450.098 ocorrências, prendemos 183.952 pessoas, apreendemos mais de 80 toneladas de drogas, 13.828 armas de fogo em poder de criminosos, prestamos 2.506.664 atendimentos sociais e resgatamos 619.231 pessoas.

Seria tudo isso fruto de nossa vocação para enxergar a população como inimiga? Seria a ditadura que ainda está em nossa cabeça? A influência da Lei de Segurança Nacional? Ou ainda nossa compulsão de atirar para matar?!

Em que mundo esses "especialistas" fundamentam suas teorias?

Muito provavelmente a resposta esteja em outro século e em outro continente, nascida da cabeça de alguém que pregou a difusão de um modelo hegemônico, que se deve construir espalhando intelectuais em partidos, universidades, meios de comunicação. Em seguida, minando estruturas básicas e sólidas de formação moral, como família, escola e religião. Por fim, ruindo estruturas estatais, as instituições democráticas. Assim é o discurso desses chamados "intelectuais orgânicos", como costumam se denominar, em consonância com as ideias revolucionárias do italiano Antonio Gramsci, que ecoaram pelo mundo a partir da década de 1930.

Tão assombrosa quanto esse discurso anacrônico, ou mais, é a teorização formulada por quem, em vez de servir a uma instituição, prefere servir-se dela, desqualificando-a, conspurcando-a. Nesse caso, o problema talvez não esteja na ideologia, mas na conveniência da oportunidade de mercado.

No presente momento em que diversos grupos supostamente democráticos fazem coro para desmilitarizar a nossa polícia, vemos pessoas que aqui passaram a maior parte de sua vida se colocando como arautos das mudanças que urgem. Esse tipo de voz ecoa muito mais pelo inusitado do que pela qualidade de seus argumentos pseudocientíficos. É a chamada crítica à moda Brás Cubas. Saca-se alguém de um determinado meio e essa pessoa recebe chancela de legitimidade por falar de algo que, em tese, conhece por vivência.

É inadmissível que um profissional, que deveria ter compromisso com a verdade, pois assim assumiu em juramento, falar em premiações, medalhas a policiais que matam, como se isso fosse uma prática corrente, cultural. Somos a instituição que mais depura seu público interno, sujeita a regulamentos, códigos rígidos de conduta e com uma corregedoria implacável contra agressores de policiais e contra policiais bandidos. Exoneramos centenas. Só em 2013, foram 349. Como dizer que toleramos o erro? Onde está a responsabilidade no que é dito.

Enfim, parece ser oportuno criticar um modelo de polícia que suporta o tempo e as circunstâncias adversas. Temos história, uma cultura, valores morais, coisa rara nos dias de hoje.

Critica-se, mas, no momento da agrura, sabemos qual é a última instância salvadora, quem pode nos socorrer: "o policial ditador, que nos vê como inimigos, que age conforme a L.S.N., que atira para matar...". É como soava no refrão de Chico Buarque: "... Ela é feita pra apanhar, ela é boa de cuspir...". Vem o sufoco, a salvação; passa o sufoco, torna-se ao linchamento. Será que a sociedade prescinde um dia de nós? Uma manhã? Uma hora?

Ainda somos uma democracia, é bom que nos lembremos sempre disso. Se um dia tivermos de mudar nosso modelo, que seja pelo desejo do povo, não de "especialistas".

Centro de Comunicação Social da Polícia Militar de São Paulo

Policiais federais afirmam que polícia de fronteira está sucateada

Segurança

Agência Câmara Notícias'

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Assista reportagem da TV Câmara sobre o tráfico na fronteira.

Policiais federais defenderam nesta terça-feira (08) em audiência pública a reestruturação da carreira da instituição para proteção das fronteiras secas, aeroportuárias e marítimas do País.

Na Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, o presidente do Sindicato dos Policiais Federais do Distrito Federal, Flávio Werneck, afirmou que a situação é de crise.

Segundo ele, são apenas 150 policiais para o controle de 9 mil quilômetros de fronteira marítima, e 1.500 servidores para 15 mil quilômetros de fronteira terrestre.

Werneck propôs, como solução para resolver os problemas, no curto prazo, a reestruturação da carreira, com a divisão da polícia federal, para que policiais federais e servidores administrativos possam cuidar especificamente da polícia de fronteira.

No longo prazo, o presidente do sindicato quer uma revisão da legislação do País. Na opinião de Werneck, as leis são antigas e criadas em períodos autoritários, como o Código de Processo Penal (Decreto-Lei 3.689/41), estabelecido em pleno regime de exceção do Estado Novo.

Combate às drogas
Werneck citou ainda o exemplo do aeroporto de Brasília, que possui uma body cam (câmera com tecnologia para detectar drogas engolidas), doada pelo governo norte-americano ao governo brasileiro há dois anos, e que se encontra lacrada e encaixotada pela falta de treinamento para utilização do equipamento.

Para o dirigente, a droga entra no Brasil pela absoluta falta de controle nas fronteiras: “Não há efetivo, não há treinamento, não há equipamentos, há um processo de sucateamento da polícia de fronteira; e nem o Ministério da Justiça, nem a Diretoria-geral querem debater esse tema”.

Para a presidente do Sindicato Nacional dos Servidores da Polícia Federal, Leilane Ribeiro de Oliveira, a instituição não tem atuado nem na prevenção, nem no combate do tráfico. Segundo ela, em um ano, foram apreendidos apenas 368 kg de cocaína no Acre. “Nosso posto de fronteira em Assis Brasil (AC) funciona de oito da manhã às oito da noite. Depois desse horário, a fronteira fica aberta para cargas, pessoas e veículos sem nenhum tipo de fiscalização”, observou a servidora.

Servidores administrativos
Leilane Oliveira destacou a importância dos servidores administrativos para a instituição. “Há necessidade de modernizar a carreira administrativa da Polícia Federal em virtude de os servidores administrativos terem funções específicas, como acesso a banco de dados sigilosos”, defendeu a presidente.

O presidente da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, deputado Domingos Neto (Pros-CE), afirmou que a comissão continuará atenta às necessidades dos servidores. Para o parlamentar, o governo federal precisa assumir suas responsabilidades para enfrentar o problema da segurança pública e combater o tráfico de drogas no País.

Reportagem – Luiz Gustavo Xavier

Edição – Regina Céli Assumpção

A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara Notícias'

Lula não precisa ser candidato

Por que o Datafolha não inclui em suas enquetes algumas  perguntas destinadas a decifrar o modelo de desenvolvimento intrínseco à aspiração mudancista majoritária na sociedade brasileira, segundo o próprio Instituo?

Por que o Datafolha não pergunta claramente a esse clamor se ele  inclui em seu escopo de mudanças um retorno às prioridades e políticas vigentes  quando o país era governado pelo PSDB, com a agenda que o dispositivo midiático tenta restaurar com o lubrificante do alarmismo noticioso?

Não se trata de introduzir proselitismo nos questionários de sondagem. É mais transparente  do que parece. E de pertinência jornalística tão óbvia que até espanta que ainda não tenha sido feito.

Por exemplo, por que o Datafolha não promove uma simulação que incluiria Fernando Henrique Cardoso e Lula  como candidatos teóricos e assim avalia as preferências entre os modelos e ênfases de desenvolvimento que eles historicamente encarnam?

Por que  o Datafolha não pergunta claramente ao leitor se prefere a Petrobras  --e o pré-sal, que é disso que se trata, sejamos honestos--  em mãos brasileiras ou fatiada e privatizada?

Por que o Datafolha não investiga quais políticas e decisões estão associadas à preferência pelo petista que há 12 anos está sob  bombardeio ininterrupto da mídia e, ainda assim, conserva 52% das intenções de voto num país seviciado pelo monopólio midiático?

Por que o jornal que é dono da pesquisa  –em mais de um sentido--  não explicita em suas análises  as relações (ostensivas) entre a resistência heroica do recall desfrutado por Lula; o desejo majoritário de mudança na sociedade  e o vexaminoso arrastar dos pés-de-chumbo do conservadorismo, Aécio e Campos?

Por que a Folha reteve por 24 horas o dado capaz de relativizar esmagadoramente o impacto da queda de seis pontos que teria marcado as intenções de votos na presidenta Dilma –mas que ainda assim vence com folga (38%)  seus dois principais oponentes juntos (26% de Aécio e Campos)?

O dado em questão não é singelo.

Só divulgado nesta noite de domingo –sem espaço na manchete e sequer registro na primeira página do diário dos Frias!-- ele tem caibre para dissolver em partículas quânticas tudo  o que foi dito no final de semana sobre a  derrocada do governo  na eleição para 2014.

 Qual seja, a  opinião de Lula -- colheu o Datafolha--  é uma referência positiva de impacto avassalador sobre as urnas de outubro: seu  peso ordena e  hierarquiza  a definição de voto de nada menos que 60% do eleitorado brasileiro.

Seis em cada dez eleitores tem em Lula uma baliza do que farão na cabine eleitoral.

Segundo o Datafolha,  37% deles votariam com certeza em um candidato indicado pelo petista; e 23% talvez referendassem essa mesma  indicação.

Note-se que os estragos que isso deixa pelo caminho não são triviais e de registro adiável.

Se divulgados junto com a pesquisa das intenções de voto, esmagariam, repita-se, o esforço do tipo ‘vamos lá, pessoal’, que os comodoros do conservadorismo tentaram injetar na esquadra de velas esfarrapadas de Campos e Neves.

Vejamos: ao contrário do que acontece com o cabo eleitoral de Dilma,   41% dos eleitores rejeitariam esfericamente um nome apoiado por Marina Silva –Eduardo Campos encontra-se nessa alça de mira contagiosa, ou não?

Já a rejeição a um candidato apoiado por FC é de magníficos  57%.

Colosso. Sim, quase 2/3 do eleitorado, proporção só três pontos inferior à influência exercida por Lula, foge como o diabo da cruz da benção dada pelo ex-presidente tucano a um candidato; apenas 23% cogitariam sufragar um nome apoiado por ele.

Esse, o empolgante futuro reservado ao presidenciável Aécio Neves, ou será que a partir de agora ele imitará seus antecessores de dificuldades e esconderá o personagem que o imaginário brasileiro identifica ao saldo deixado pelo PSDB na economia e na política do país?

O fato é que a  virada anti-petista, ou anti-governista, ou ainda anti-dilmista  que o dispositivo midiático tenta vender –e o fez com notável sofreguidão  neste final de semana, guarda constrangedoramente pouca aderência com a realidade.

Exceto se tomarmos por realidade as redações da emissão conservadora, a zona sul do Rio ou o perímetro compreendido entre os bairros de Higienópolis, Morumbi e Vila Olímpia, em São Paulo,  a disputa é uma pouco mais difícil.

Não significa edulcorar os desafios e gargalos reais enfrentados pelo país.

Mas na esmagadora superfície habitada por 60% da população brasileira o jogo pesado da eleição de 2014 envolve outras referências que não apenas a crispação do noticiário anti-petista em torno desses problemas.

Por certo envolve entender quem é quem e o que propõe cada projeto em disputa na dura transição de ciclo econômico em curso  – e nessa luta ideológica pela conquista  e o esclarecimento de corações e mentes, o governo Dilma e o PT estão em débito com a sociedade.

Sobretudo, o que os dados mais recentes indicam é que a verdadeira disputa de projetos precisa de mais luz e mais desassombro por parte dos alvos midiáticos.

Os institutos de pesquisas, a exemplo do Datafolha,  em grande medida avaliam o alcance do seu eco quase solitário.

Bombardeia-se a Petrobras para em seguida mensurar o estrago que os obuses causaram na resistência adversária. Idem, com o tomate,  a standard & Poor’s, etc., etc., etc.

Ao largo das manchete do Brasil aos cacos, porém,  seis em cada dez brasileiros aguardam o que tem a dizer aqueles que se tornaram uma referencia confiável pelo que fizeram para a construção da democracia social nos últimos anos.

É aí que Lula entra. E o PT deve cuidar para que entre não apenas rememorando o passado, do qual já é uma síntese histórica.

Mas que coloque essa credibilidade a serviço de uma indispensável repactuação política do futuro, contra o roteiro conservador do caos que lubrifica a rendição ao mercadismo.

Dizer que Dilma perdeu seis pontos e retardar a divulgação do que fariam  60% dos eleitores diante de um apelo de Lula, é uma evidência do temor que essa agenda e esse cabo eleitoral causam no palanque de patas moles que a mídia, sofregamente, carrega nas costas.   

Então está tudo bem no país do 'estupra mas não mata'?

O IPEA errou, mas quem comemora o erro está redondamente enganado. Se está tudo bem, por que será que o número de estupros no país está crescendo?