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Por Luciene Câmara

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Atrair a vítima para uma emboscada, surpreendê-la com uma facada no pescoço e só terminar a agressão após ter o coração do inimigo nas mãos. A crueldade foi praticada há quase um mês por duas adolescentes de 13 anos, assassinas confessas da amiga Fabíola Santos Correa, 12, no bairro Primavera, em São Joaquim de Bicas, na região metropolitana de Belo Horizonte. Elas se tornaram o exemplo mais evidente de uma geração cada vez mais marcada pela prática de crimes violentos.

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Só em 2011, 36 homicídios foram praticados por menores de 18 anos na capital e na região metropolitana, o que representa um aumento de 13% em comparação com 2010, quando foram registradas 32 ocorrências. A maioria dos infratores (75,9%) tem entre 15 e 17 anos. As tentativas de homicídio também tiveram um salto de 25% no período, passando de 24 em 2010 para 30 no ano passado, de acordo com dados do Centro Integrado de Atendimento ao Adolescente Autor de Ato Infracional de Belo Horizonte (CIA-BH). O que também chama a atenção é a premeditação e os requintes de crueldade. Em dezembro passado, Carolina (nome fictício), 14, foi encontrada em um terreno baldio de Betim, na região metropolitana, com metade do corpo queimado e 44 perfurações de faca. O atentado foi praticado por quatro vizinhas da vítima, sendo três adolescentes e uma jovem de 20 anos. Carolina sobreviveu, mas até hoje tenta apagar as marcas da violência.
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Causas. A juíza da Vara Infracional da Infância e Juventude de Belo Horizonte, Valéria da Silva Rodrigues, acredita que os valores e as normas morais e sociais não estão sendo repassados aos jovens como deveria ser, o que resulta em violência. "Há uma total ausência desses ensinamentos". Para a magistrada, que lida diariamente com os infratores, a causa maior da criminalidade entre adolescentes é a desestruturação familiar, associada ao próprio caráter do indivíduo. "Tudo depende da família, da formação que a pessoa recebe desde pequena e da própria índole dela", argumenta.
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Outro fator é a associação de jovens com o tráfico de drogas, campeão no ranking de crimes mais praticados por adolescentes. Só em 2011, foram 1.978 ocorrências, um aumento de 5,9% em relação a 2009, quando ocorreram 1.868 casos. O uso de drogas também é frequente, com 1.300 registros no ano passado. "Quase todos os atos infracionais praticados por adolescentes têm as drogas como fator desencadeador", completa.
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É o caso do crime praticado em São Joaquim de Bicas. As meninas confessaram para a polícia terem matado a amiga para evitar que ela delatasse seus namorados, que são traficantes na região, para facções inimigas. As três estavam sendo ameaçadas de morte por líderes do tráfico. A psicóloga e professora da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Andréa Guerra, acredita que os adolescentes, por estarem em uma fase de novidades e conflitos internos, correm mais riscos e resolvem, muitas vezes com atos violentos, o que poderia ser resolvido apenas com palavras. "Nada é mais humano do que o crime, e o adolescente está mais vulnerável", explica a especialista.
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Carolina - Fuga. Carolina nunca mais voltou para casa, em Betim, depois de ser violentamente espancada por amigas. A família dela se mudou para outra cidade mineira e mantém o destino em sigilo por medo.
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Doença ou distúrbio? - "Crueldade está inserida no cotidiano dos jovens"
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Não é doença nem distúrbio. Para especialistas, a violência com requintes de crueldade empregada por adolescentes não é exclusiva dos crimes praticados por eles. "Trata-se de um sintoma social, que está presente na família, na escola, no trabalho", explica Pedro Castilho, psicólogo e psicanalista da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas).
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O agravante, segundo ele, é que a proximidade da criança e do adolescente com esse fenômeno pode ter efeitos drásticos. "Esse público está passando por um momento de construção de personalidade e de caráter, e ele pode se identificar com a violência". Castilho acredita ainda que há um certo glamour nas ligações que envolvem o adolescente. "As relações na família, na escola, na igreja e no Estado estão cada vez mais frouxas. O que importa é o direito à transgressão", completou.
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A psicóloga da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) Andréa Guerra também defende que a violência não é motivada por uma tendência inata ou genética. "O que interfere são as marcas da história de cada um". Ela explica que é na juventude que a pessoa decide quem será na vida. "É comum os jovens aderirem a grupos e fortalecerem os comportamentos um do outro". (LC)
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Jovens demonstram frieza após cometerem crimes.
Antes do crime, adolescentes aparentemente normais, alegres e habituados a ficar horas na rua, entre amigos. Depois do fato consumado, tranquilidade e nenhum arrependimento. É assim que se revela o comportamento de jovens que cometem crimes violentos. De acordo com a juíza da Vara Infracional da Infância e da Juventude de Belo Horizonte Valéria da Silva Rodrigues, os infratores, de um modo geral, não demonstram sentimento de tristeza. "Eles não têm noção da gravidade e das consequências do ato, eles têm outra percepção da realidade", afirma.
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Foi o que aparentou a dupla de São Joaquim de Bicas. "As duas contaram detalhes do crime sem nenhum pudor e ainda brincavam entre si", disse o delegado Enrique Solla. (LC)
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FOTO: João Miranda

Capital. Fachada do centro de reeducação no bairro Horto, na região Leste; ele só recebe meninas
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Deficiências - Unidades têm déficit de vagas
Número de jovens internados é 6,3% superior ao de vagas existentes
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Luciene Câmara
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Assim como o sistema prisional mineiro, que vivencia o caos da falta de estrutura e de segurança para abrigar os presos maiores de 18 anos, os centros de reabilitação social para adolescentes infratores do Estado também convivem com a precariedade. O número de jovens que precisam cumprir medidas socioeducativas de internação e semiliberdade é 6,3% superior à capacidade – há 1.334 internos para 1.255 vagas, um excedente de 79 pessoas. A carência pode fazer com que o atendimento de reeducação social dos adolescentes fique comprometido.
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Filósofo e membro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Robson Sávio acredita que, com a lotação, os centros de reabilitação não conseguem oferecer atendimento individualizado aos infratores. "Há poucos funcionários para muitos internos e eles acabam apenas monitorando os adolescentes, pois não conseguem desenvolver ações educativas", explica Sávio. Este cenário, para Sávio, é reflexo do modelo de punição que ainda prevalece no sistema de reabilitação. "A mentalidade é prender o jovem e não recuperá-lo. Sem o atendimento adequado, os internos voltam para a rua piores do que antes e caem no sistema prisional quando adultos", alerta.
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A juíza da Vara Infracional da Infância e da Juventude de Belo Horizonte, Valéria da Silva Rodrigues, explica que, embora as medidas socioeducativas de internação e semiliberdade acabem por representar uma punição para os jovens, que ficam privados de sua total liberdade, a execução dessas práticas só é permitida se houver o caráter educativo, conforme determina o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). "Todas as medidas têm como princípio básico a educação para possibilitar a reintegração do jovem infrator na família e na sociedade", declara a magistrada.
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O outro lado. A subsecretária de Atendimento às Medidas Socioeducativas do Estado, Camila Nicácio, foi procurada diversas vezes pela reportagem para comentar o assunto, mas não deu retorno. A Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) informou, por meio da assessoria de imprensa, que a meta do governo é criar 260 novas vagas para adolescentes infratores no sistema de reabilitação social até 2014. Para isso, serão construídos três centros de internação, em Unaí, na região Noroeste, em Santana do Paraíso, no Vale do Aço, e em Lavras, no Sul de Minas. O primeiro a ficar pronto será o de Unaí, que deve ser entregue até junho de 2013. A unidade será também a primeira da região Noroeste, até então desassistida de centros. O investimento do governo nas obras é de R$ 11 milhões.
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A Seds informou ainda que os centros de internação contam com ensino regular, cursos profissionalizantes, oficinas de arte e de cultura, além de práticas esportivas. Anualmente, são realizadas olimpíadas esportivas com os adolescentes. Há também, segundo o órgão, atendimentos com terapeutas ocupacionais, pedagogos, psicólogos, advogados, assistentes sociais, médicos e dentistas.
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Promessa
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Futuro. A Subsecretaria de Atendimento às Medidas Socioeducativas (Suase) informou que
está avaliando prédios já existentes na região metropolitana, Campo das Vertentes e Sul do Estado para propor a criação de novas unidades socioeducativas.
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Brasil e mundo
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Lei. A maioridade penal, fixada em 18 anos, é definida pelo artigo 228 da Constituição. Em países como EUA e Inglaterra não existe idade mínima para a aplicação de penas. Em Portugal e na Argentina, a maioridade penal ocorre aos 16 anos.
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Congresso - Redução da idade penal está na pauta
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Sempre que um crime violento envolvendo adolescentes vem a público, a discussão sobre a redução da maioridade penal volta a causar polêmica no Brasil. Hoje, tramitam no Congresso Nacional dois projetos que foram unificados propondo um plebiscito nas eleições deste ano. A ideia é que a população decida se o país deve ou não criminalizar jovens a partir dos 16 anos – e não aos 18, como funciona atualmente. Um dos projetos é de 2003, do então deputado Robson Tuma. O outro foi protocolado, em outubro, por André Moura (PSC-SE). Ambos aguardam votação da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), que já teve parecer favorável do relator do projeto, o deputado Efraim Filho (DEM-PB). "A maioridade penal pode sim ser passível de redução, se essa for a vontade expressa na consulta popular", avaliou Filho. O projeto também será apreciado pelo plenário, mas ainda não há data definida. (LC)
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Sem saída - Reincidência é de 31% entre os adolescentes
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A reincidência de adolescentes no crime mostra que a violência na vida deles não é apenas ocasional, mas, sim, algo que permanece inserido em seu meio de convivência. Só em 2011, dos 8.842 infratores menores de 18 anos que sofreram medidas socioeducativas, 2.803 foram parar mais de uma vez na Justiça por prática de crimes ainda na adolescência. O número exclui os 267 jovens que tiveram o processo arquivado, o que soma um total de 9.109 entradas de adolescentes do Centro Integrado de Atendimento ao Adolescente Autor de Ato Infracional de Belo Horizonte (CIA-BH).
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O resultado é uma reincidência de 31,7% em 2011, segundo dados do CIA-BH. Entre os reincidentes, 55,58% deles deram entrada duas vezes na polícia por conta de infrações, um total de 1.558 jovens. Outros 698 foram parar três vezes no CIA-BH só em 2011 e 300 repetiram atos infracionais pelo menos quatro vezes. Houve até um adolescente que reincidiu 13 vezes no ano, o recorde registrado no período, de acordo com os dados do centro de atendimento. Para a juíza da Vara Infracional da Infância e da Juventude, Valéria da Silva Rodrigues, a repetição do infrator no crime não pode ser atribuída à ineficácia da medida aplicada e, sim, a outros problemas que envolvem a realidade do adolescente e ainda o que o poder público não consegue resolver. "A saída para a diminuição do envolvimento dos jovens na criminalidade é o investimento do Estado na prevenção da violência", finaliza a juíza. (LC)

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