Nota do Comando da Polícia Militar sobre promoções
декабря 7, 2012 22:00 - no comments yet
Prezado Policial Militar,
Na segunda-feira dia 10/12/12 está prevista a publicação dos Quadros de Acesso para promoção de Oficiais e de Praças. Contudo, considerando que ainda não ocorreu a aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 31, que se encontra em votação na Assembléia Legislativa, os Quadros não serão divulgados na data prevista.
Isto ocorrerá porque o Projeto de Lei em questão estabelece novas regras de promoção e aumenta o número de vagas, já para a promoção deste ano.
Na data de hoje foi publicado Decreto do Exmo. Sr. Governador do Estado prevendo a divulgação do Quadro de acesso até o dia 25/12/12.
Assim sendo, tão logo ocorra a deliberação do referido Projeto de Lei ocorrerá à publicação do Quadro de Acesso.
Cordialmente,
Márcio Martins Sant’Ana, Cel PM
Comandante Geral
FONTE: INTRANETPM
Votações em Plenário e debates sobre violência são destaques
декабря 7, 2012 22:00 - no comments yet
Semana de 10 a 14 de dezembro terá ainda reuniões especiais para homenagear órgãos e entidades.
A partir das 9 horas de terça-feira (11/12/12), até sexta-feira (14), o Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais promove um esforço concentrado para votação de importantes projetos de lei. A agenda da semana também inclui debates sobre a violência praticada contra diversos segmentos da população: crimes contra trabalhadores rurais, desrespeito aos direitos humanos da população indígena e extorsão a motoristas praticada por “flanelinhas”, entre outros temas discutidos pelas comissões parlamentares. A semana será marcada também por três Reuniões Especiais de Plenário, nas quais serão prestadas homenagens a importantes instituições com atuação no Estado.
Nesta segunda-feira (10), às 9 horas, no Auditório da Assembleia, deputados da Comissão de Direitos Humanos debatem a criação do Parque nacional da Serra do Gandarela sob a ótica do direito da população ao abastecimento de água. A reunião, solicitada pelo presidente da comissão, deputado Durval Ângelo (PT), terá o objetivo de alertar para o risco que a área corre de ser explorada por mineradoras. A Serra da Gandarela é uma importante reserva natural para o fornecimento de água para a Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH).
Também na segunda, às 14 horas, a comissão participa de um ato público na sede do Crea/MG, também a requerimento do deputado Durval Ângelo. A manifestação tem o objetivo de alertar a sociedade sobre o julgamento do mandante do assassinato de cinco trabalhadores rurais sem terra na Fazenda Nova Alegria, episódio que ficou conhecido como “massacre de Felisburgo”, no Vale do Jequitinhonha. Ocorrido em 2004, o crime teve repercussão nacional. O fazendeiro Adriano Chafik Luedy, apontado como mandante dos assassinatos e um de seus executores, confessou envolvimento na chacina, mas permanece em liberdade. O julgamento está marcado para o próximo dia 17 de janeiro, em um dos Tribunais do Júri de Belo Horizonte.
Na terça-feira (11), às 10 horas, o tema inspeção veicular será debatido pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. A audiência pública acontece no Auditório da ALMG, atendendo a requerimento do deputado Gustavo Corrêa (DEM). Os deputados querem discutir a importância da inspeção para a preservação da qualidade do ar, ouvindo a opinião de especialistas do setor de transporte e de meio ambiente.
A Comissão de Direitos Humanos realiza, na quarta-feira (12), às 9 horas, no Auditório, uma reunião com convidados para debater denúncias de criminalização de militantes vinculados a movimentos ambientais e também do uso indiscriminado de agrotóxicos no município de Unaí(Noroeste de Minas) e em outras regiões. O autor do requerimento é o deputado Rogério Correia (PT).
Nova audiência pública da Comissão de Direitos Humanos está marcada para quinta-feira (13). Às 9 horas, no Auditório da Assembleia, deputados e convidados vão debater denúncias de abusos que estariam sendo cometidos contra índios Guarani-Kaiowá. Lideranças dessa comunidade indígena estarão presentes para relatar casos de violência física e psicológica, ausência de garantias de direitos básicos, desnutrição, insegurança e outros. A reunião foi solicitada pelo deputado Durval Ângelo.
Ainda na quinta-feira, a Comissão de Segurança Pública reúne autoridades policiais para cobrar providências em relação à atuação dos chamados “flanelinhas”, supostos guardadores de veículos em vias públicas que praticam extorsões e intimidam motoristas em várias cidades. O autor do requerimento é o deputado Sargento Rodrigues (PDT).
Homenagens – Três reuniões especiais de Plenário estão programadas para esta semana. Na segunda-feira, às 20 horas, a Assembleia homenageia o Conselho Estadual de Direitos Humanos, que está completando 25 anos de existência. Na sexta-feira (14), às 14 horas, a homenagem é ao Conselho Estadual da Juventude, que também completa 25 anos de funcionamento. E às 20 horas acontece a comemoração do décimo aniversário da revista Encontro.
Comissão aprova requerimentos para combater criminalidade
декабря 7, 2012 22:00 - no comments yet
Nove requerimentos, a maioria propondo ações de combate à criminalidade nos municípios mineiros que fazem divisa com outros estados, foram aprovados no início da tarde desta sexta-feira (7/12/12) pela Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais durante audiência pública em Extrema (Sul de Minas). Realizada no Cine Teatro Fábio Andrade de Oliveira, no Parque Municipal de Eventos da cidade, a reunião teve por finalidade discutir medidas de fortalecimento do programa estadual "Cinturão de Segurança" e estratégias para prevenir a migração da criminalidade entre os estados, e contou com a participação de representantes dos diversos órgãos públicos de defesa social.
Entre os requerimentos aprovados, quatro são para realização de audiências públicas nos municípios de São Sebastião do Paraíso, Passa Quatro, Monte Sião e Jacutinga. Um outro solicita ao governador o máximo empenho na recomposição dos efetivos policiais civil e militar, bem como o fortalecimento do Cinturão de Segurança Pública, no tocante a viaturas, coletes balísticos e demais equipamentos para as forças policiais do Estado, além de requerer, ainda, a priorização de recursos, no orçamento do Estado, principalmente em relação ao efetivo da Polícia Civil.
Um outro requerimento propõe o envio de ofício ao chefe da Polícia Civil, solicitando providências para a criação de uma equipe especializada para a investigação de roubo e furto de gado e equipamentos agrícolas, uma vez que esses crimes vêm ocorrendo com frequência. Outro ainda propõe o encaminhamento de ofício ao chefe de Polícia Civil, solicitando providências para a criação de uma equipe especializada na investigação do roubo e furto de cargas em função do aumento destas modalidades criminosas no Sul de Minas.
Um penúltimo requer que sejam enviados ofícios aos Comandos Gerais da Polícia Militar e da Polícia Civil, solicitando providências para promover ações das Polícias Civil e Militar nos distritos de Guardinha, em São Sebastião do Paraíso, de Milagres, no município de Monte Santo de Minas, e de Peixotinho, no município de Capetinga, com a finalidade de prevenir a criminalidade.
Finalmente, um último requerimento propõe que seja encaminhada manifestação de aplauso ao prefeito municipal de Extrema, Luiz Carlos Bergamin, pelos relevantes serviços prestados às forças de segurança ao longo de seus mandatos. Requer ainda seja dada ciência dessa manifestação ao secretário de Defesa Social, ao chefe da Polícia Civil, ao Comandante-Geral da Polícia Militar e ao governador do Estado. Acrescenta que a manifestação seja entregue ao homenageado em reunião da comissão.
A iniciativa de promover a audiência em Extrema, que faz divisa com o estado de São Paulo, surgiu a partir da preocupação dos parlamentares da comissão com a possível migração de criminosos das cidades paulistas para Minas, particularmente a partir do aumento do crime em São Paulo, que tem vitimado sobretudo policiais. Em 2013, a comissão pretende requerer mais audiências em cidades localizadas próximas a estados vizinhos.
Minas tem 135 cidades que fazem divisa com outros Estados
Segundo o deputado Sargento Rodrigues (PDT), que requereu a realização da audiência pública em Extrema juntamente com os deputados João Leite (PSDB), Dalmo Ribeiro Silva (PSDB) e a deputada Maria Tereza Lara (PT), Minas Gerais tem 135 municípios que fazem divisa com os estados do Rio de Janeiro, Bahia, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul e Goiás. Ele anunciou que as próximas audiências públicas para discutir o assunto serão realizadas nos municípios de Nuque, próximo às divisas com Bahia e Espírito Santo, e Santa Vitória, no portal do Triângulo Mineiro, junto às divisas do Mato Grosso do Sul e Goiás.
"Não podemos deixar que em nossas terras bandidos cresçam e se organizem como ocorreu em São Paulo e no Rio de Janeiro; não podemos ficar esperando que os fatos aconteçam para depois tomarmos providências”, afirmou o parlamentar, indagando como os policiais, profissionais pagos e treinados na área de segurança, poderão oferecer proteção à população indefesa se eles próprios não têm segurança garantida. “Nossa preocupação é dupla: com a segurança dos policiais e com a segurança da população”, concluiu.
O deputado Dalmo Ribeiro iniciou sua intervenção cumprimentando a administração municipal e a comunidade local pelos índices econômicos positivos que a cidade de Extrema tem alcançado, anunciando que a Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) acaba de conferir ao município o 1º lugar no índice de desenvolvimento econômico do Estado. O parlamentar lembrou que a situação geográfica do município, localizado a apenas 100 quilômetros da capital paulista, motivou a comissão a iniciar por Extrema essa série de audiências públicas para discutir segurança nas cidades mineiras vizinhas de outros Estados. Além de medidas preventivas e emergenciais de combate à criminalidade, ele também defendeu uma reforma penal urgente.
O deputado Antônio Carlos Arantes focou a sua exposição no combate à criminalidade na zona rural do Estado. Ao apresentar o requerimento para a realização de audiência pública em São Sebastião do Paraíso, observou que apesar do bom desempenho das Polícias Civil e Militar na região, o município é rota do tráfico internacional de drogas, a partir do estado de Mato Grosso do Sul e de países vizinhos como Bolívia e Paraguai.
A vice-presidente da comissão, deputada Maria Tereza Lara (PT), que presidiu a audiência, destacou a importância da ação integrada entre municípios, estados e União, afirmando que “não há outro caminho para a gente avançar no Brasil” e que a disputa partidária é justa e democrática, mas não deve impedir a conjunção de esforços dos parlamentares e governantes na melhoria das condições de vida da população. Como professora, ela defendeu investimentos na educação, a seu ver o melhor caminho para afastar jovens e adolescentes da criminalidade, reforçando o que foi defendido também pela professora Terezinha Aparecida Monteiro, convidada a compor a mesa. Para isso, a deputada se disse favorável à aplicação de 100% dos royalties do petróleo no setor de educação, conforme vem sendo defendido por setores do Governo Federal, como o Ministério da Educação (MEC).
Desenvolvimento – Com 30 mil habitantes, Extrema é um importante polo produtor e tecnológico do Sul de Minas e, segundo o prefeito Luiz Carlos Bergamin, há cinco anos figura entre os 80 municípios de maior renda per capita do Brasil, tendo sido avaliada pela Fiemg como a primeira cidade do Estado em desenvolvimento econômico, índice que tem como critério o desempenho em saúde, educação, emprego e renda.
Demonstrando preocupação com a segurança, o prefeito mencionou algumas ações que sua administração vem fazendo no setor, como a instalação da Delegacia Regional da Polícia Civil e de uma nova unidade da Polícia Militar, além de um centro de monitoramento com câmeras espalhadas por toda a cidade. “O Cinturão de Segurança é um aliado que chega em momento oportuno, com tanta violência em São Paulo”, disse. Ele defendeu maior fiscalização nas áreas de divisa entre os Estados e a troca de informações dos serviços de inteligência de Minas e São Paulo.
O diretor do 17º. Departamento de Polícia Civil do Estado, João Euzébio Cruz, listou uma série de medidas que vêm sendo tomadas, visando reduzir a criminalidade na região de divisas entre os estados, como a instalação da Delegacia Regional de Polícia Civil e a criação do Comitê Especial de Monitoramento de Crise, instalado após o crescimento da violência em São Paulo.
O Comandante da 17a. região da Polícia Militar, coronel Wagner Mutti Tavares, defendeu a política de ações integradas e preventivas, em curso, e mais investimentos para reprimir ações delituosas, principalmente no tocante ao roubo de grandes cargas de café.
VERDADES E MENTIRAS SOBRE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 31/2012
декабря 6, 2012 22:00 - no comments yet
Por Cabo Julio
Inicialmente é importante ressaltar que nos últimos dias estávamos em conversações com o Comandante da Polícia Militar, Coronel Santana e como o Comandante do Corpo de Bombeiros, Coronel Silvio unicamente sobre promoções nas Instituições Militares.
As entidades representativas vem se mobilizando para a retirada do artigo 13 do projeto que diminui a contribuição patronal em 4% colocando em risco nossas pensões e o sistema de saude de nossa classe.
Quanto as promoções:
O projeto avançou um pouco no caso dos Cabos e Soldados depois que após discordar do projeto original eu sai da reunião e me recusei a discutir o restante do projeto por achar que os Cabos e Soldados não seriam beneficiados. Com isso o projeto avançou com a diminuição do tempo de 10 para 8 anos para as promoções.
Os 3º e 1º sargentos foram esquecidos neste projeto, pois a idéia de que para ser Subtenente é necessário ter de 19 a 24 anos de sargentos é ridícula. Teríamos que partir do principio de que em nossa classe os militares teriam que ser 3º Sargentos com até 5 anos de caserna para que com 29 anos possa ser subtenente ter acesso a promoção de 2º Tenente na reserva.
O projeto coloca em risco o pagamento dos inativos?
NÃO, pois o pagamento dos inativos é feito direto do caixa do Estado não havendo risco de qualquer diminuição de salários ou falta de recursos. O salário dos inativos não vem do IPSM e sim do caixa do Estado.
O projeto coloca em risco o pagamento das pensionistas?
SIM. Atualmente o Estado é obrigado a pagar sua obrigação patronal que é de 20% do salários dos militares. O Militar da ativa paga 11,5% sendo 8% de contribuição previdenciária + 3,5% de saúde. Os militares da reserva pagam apenas 8%. O Governo Azeredo instituiu a cobrança de 3,5% também para os inativos mas o STF julgou inconstitucional esta cobrança, voltando a ser de 8%. O Projeto de Lei Complementar 31/2012 reduz o pagamento patronal do Estado de 20% para 16%, ou seja, o Estado pagará 4% a menos ao IPSM. OU SEJA, MENOS RECURSOS COLOCA EM RISCO O PAGAMENTO DAS PENSÕES.
O projeto coloca em risco nossa assistência de saúde?
Sim, pois se o Estado repassara menos 4% de recursos para o IPSM obviamente teremos menos recursos para custeio da saúde dos militares e seus dependentes.
O Abono de permanência é bom para os militares?
NÃO, o abono de permanência funciona da seguinte maneira: os militares que contarem com no mínimo 20 anos de contribuição junto ao IPSM poderão contar até 10 anos de contribuição a outro regime de previdência (INSS) requerer sua passagem para a reserva com direito ao 6º qüinqüênio, adicional trintenário e promoção ao posto e graduação seguinte. Com o abono de permanência o militar deixa de ser promovido ao posto ou graduação seguinte permanecendo na ativa durante o período que contou fora do IPSM ganhando 1/3 a mais. Muito mais lucrativo para o militar neste caso é a reconvocação, pois receberá 1/3 a mais na graduação ou posto seguinte. A reconvocação só é vantajosa de se durante este período o militar tiver tempo para a promoção.
RESUMO:
O Projeto dá com uma mão e retira com a outra. Ajusta as promoções e retira recursos das pensionistas e de nossa saúde, sucateando nosso sistema de saúde.
BLOG CABO JULIO
Na inconfidência mineira o traidor foi um coronel. A história se repete, agora com a coautoria de praças.
декабря 6, 2012 22:00 - no comments yet
INCONFIDÊNCIA MINEIRA
Introdução
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Ouro por todos os cantos .... na cabeça daquela gente, sobretudo.
Intrigava-se, traia-se, matava-se por motivo fútil, movidos por cega ambição.
E houve guerra, que durou três anos entre paulistas e portugueses apelidados
de Emboabas (palavras indígena relacionada, segundo a tradição, com as
botas que usavam).
Os portugueses acabaram vencendo, não sem antes traírem os paulistas junto de
um mato que, por essa razão, ficou sendo chamado de Capão da Traição.
E os trucidados foram tantos que o rio vizinho, já marcado por tragédias
anteriores, mais ainda mereceu o nome de Rio das Mortes (1710).
Pouco depois era confiscada e destruída em Lisboa a edição do livro do jesuíta
Antonil Cultura e Opulência do Brasil por suas drogas e minas .
Ciumento das riquezas da colônia distante. Sua Majestade receava que o livro
atiçasse a cobiça de novos aventureiros.
O Imposto do Quinto
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Em Portugal, o rei Dom João V sorria, feliz com a maravilhosa descoberta na colônia
distante. E tratou logo de regularizar a coisa, criando no Brasil o imposto do
“Quinto” e decretando a fundação de “Casas de Intendência” para fiscalização e controle da produção.
Todo aquele que extraísse ouro nas grupiaras, nas minas ou no cascalho dos rios,
obrigava-se a levá-lo à Intendência para que fosse pesado, fundido e
transformado em barras.
A Quinta parte ficava reservada para a coroa de Portugal.
As barras, devidamente tocadas, eram datadas e levadas à prensa real, onde
recebiam o cunho com as armas portuguesas e o nome da Casa de Intendência
na qual haviam se submetido a essa operação, sendo posteriormente entregues
ao dono, juntamente com um certificado, assinado pelo intendente, nomeado
pelo rei de Portugal declarando ser o Senhor X o legítimo possuidor da preciosa
lâmina.
Esta valia como dinheiro e com ela negociava-se livremente. Ai daquele que fosse
pilhado com o ouro não “quintado” ! Acabava os dias numa masmorra, ou
então era degradado para a África. Inconformados, alguns espertalhões burlavam a
lei por todos os meios. Diz a tradição que chegaram ao cúmulo de mandar
esculpir na madeira imagens ocas de santos, enchendo-as de ouro em pó.
Assim camuflado, o contrabando passava facilmente nos postos de fiscalização
e era enviado para longe.
A Inconfidência Mineira
O imposto devido ao rei de Portugal aumentava dia a dia, oprimindo e desesperando o
povo, que já não sabia mais de onde tirar ouro para atender a “Derrama”.
Sonhos de liberdade e independência foram tomando corpo, alimentados põe
leituras de Rousseau e Voltaire.
E começou-se a conspirar. Um pretexto para a revolta foi a chegada do
Visconde de Barbacena, então governador da Capitania (1788), encarregado de fazer
vigorar nova e pesada taxa suplementar de impostos.
Pessoas inteligentes, cultas, estavam implicadas no plano: magistrados e poetas,
como Cláudio Manuel da Costa, antigo secretário do governo, autor do poema “Vila
Rica” e Tomás Antônio Gonzaga, que escreveu “Marília de Dirceu”, considerado
como “o mais belo e célebre poema de amor da língua portuguesa”.
O mais entusiasmado na conspiração era o alferes Joaquim José da Silva Xavier
(1748 – 1792), apelidado de Tiradentes. “pela prenda de pôr e tirar os dentes”.
Idealista, impetuoso e inocente; o alferes não se continha e espalhava a idéia por
todos os cantos, o que lhe acabou sendo fatal.
Tiradentes nasceu na Fazenda do Pombal, região do Rio das Mortes, hoje
município de Ritápolis.
A Traição
Do movimento, mais tarde conhecido como “Inconfidência Mineira”, só restou o ideal,
porque os conspiradores foram denunciados pelo Coronel Joaquim Silvério dos Reis, que contou o plano ao Visconde de Barbacena, traindo os companheiros em troca de
pensão para o resto da vida, perdão de suas muitas dívidas e medalha para o peito
infame.
O Visconde de Barbacena imediatamente suspendeu a “Derrama” e mandou
prender os inconfidentes. Os castigos incluíram desde pena de morte, degredo
perpétuo ou temporário até confisco de bens. Cláudio Manuel da Costa, ao que
consta, teria se enforcado na Casa dos Contos de Vila Rica, onde o levaram preso.
Gonzaga seguiu desterrado para Moçambique, pois tivera a pena de morte comutada,
assim como os outros.
Todos, menos Tiradentes.
O Enforcamento
Tiradentes não negou a culpa, como os outros, e chamou a si a
responsabilidade da conspiração. Desarmado pela própria pureza, abandonado
na hora grave, sem defensores nem dinheiro, enfrentou três anos de prisão e
suportou a desgraça sozinho.
Conta-se que, quando o carrasco foi busca-lo na cela e, segundo o ritual, lhe pediu
perdão pelo que iria fazer, o alferes humildemente lhe quis beijar os pés, as mãos
e se lhe entregou sem resistência.
O corpo de Tiradentes foi esquartejado e seus membros ficaram expostos em lugares
diversos. A cabeça foi exibida como troféu em cima de um poste na praça de Ouro Preto que
hoje tem seu nome.
Estes dados foram baseados no ensaio “Três séculos de Minas”, do professor
Francisco Iglésias, publicado durante o 8º Festival de Inverno de Ouro Preto.
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Lançaremos em breve a galeria da infâmia para os traidores dos policiais e bombeiros militares de Minas Gerais
декабря 6, 2012 22:00 - no comments yet
Cinco grandes traições da história
Redação Super
Por Guilherme Dearo
COLABORAÇÃO PARA A SUPERINTERESSANTE
A história e a literatura estão cheias de exemplos de grandes amizades: Sherlock Holmes e Watson, Dom Quixote e Sancho Pança, John Lennon e Paul McCartney… Mas nem sempre a lealdade prevalece e alguns casos tiveram um desfecho trágico. Conheça cinco grandes traições que marcaram relações aparentemente inabaláveis.
5º – Otelo e Iago
1603
Desdêmona, esposa de Otelo, perdeu a vida por causa da traição de Iago (Desdemona, de Frederic Leighton)
O poeta e dramaturgo inglês William Shakespeare sempre explorou a traição em suas peças: Rei Lear, Hamlet, Mac Beth… Mas foi a falsa amizade de Iago na peça “Otelo, o Mouro de Veneza” que se tornou a mais famosa de todas. Na história, Iago, alferes do general Otelo, se sente injustiçado quando seu comandante nomeia outro para o posto de tenente. Decide então se vingar, fazendo Otelo pensar que sua mulher, Desdêmona, o traiu. A trama funciona e, consumido pelo ciúme, o general acaba matando-a asfixiada. Quando descobre que tudo não passou de uma mentira de seu alferes, suicida-se.
4º – Tiradentes e Silvério
Minas Gerais, 1789
Quando ainda era uma colônia de Portugal, o Brasil protagonizou uma das grandes apunhaladas nas costas da história. Na capitania de Minas Gerais, região de grande importância na época pela extração de ouro, Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes, organizou um levante de objetivos separatistas após a Coroa Portuguesa aplicar taxas abusivas. Quando tudo parecia encaminhado, um de seus companheiros, Joaquim Silvério dos Reis, delatou aos portugueses o movimento. Silvério ganhou posses e nomeações. Já Tiradentes acabou enforcado e esquartejado. A independência do Brasil só viria décadas depois, em 1822.
3º – URSS e Alemanha
1941
Os ex-aliados Stalin e Hitler
Poucas traições foram tão grandiosas a ponto de envolver duas nações. União Soviética e Alemanha assinaram em 1939, às vésperas da Segunda Guerra Mundial, o Pacto Molotov-Ribbentrop, ou simplesmente Tratado de não-agressão germano-soviético. O pacto estabelecia que a Alemanha nazista de Hitler e a URSS de Stálin não iriam interferir uma na outra em termos bélicos. A ideia era que a Alemanha atacasse e anexasse a Polônia sem intervenções soviéticas, enquanto apoiaria uma invasão soviética à Finlândia. Ambos os ataques se concretizaram em 1939. Tudo parecia perfeito na amizade entre os dois regimes, até que, em 1941, sem grandes explicações, Hitler atacou os russos na Operação Barbarossa. A URSS, após tamanha traição, entrou de vez na guerra ao lado dos Aliados. O resto é história.
2º – César e Brutus
Roma, 44 a.C
Marcus Junius Brutus, membro da aristocracia romana, lutou contra César ao apoiar Pompeu Magno nas guerras civis romanas, mas foi posteriormente perdoado e nomeado pretor, como favorecido de Júlio César. Contudo, a lealdade do general romano não durou muito tempo: ele conspirou com Cassius, outro general, para a morte do imperador. Numa reunião do Senado, César foi apunhalado, caindo aos pés da estátua de Pompeu. Suas últimas palavras teriam sido “Tu também, meu filho?”, se referindo a Brutus. A versão mais conhecida veio da peça de Shakespeare: “Até tu, Brutus?”.
1º – Jesus e Judas
Jerusálem, 33 d.C
O beijo de Judas Iscariotes em Jesus Cristo, pintura anônima do século 12 (Galeria dos Ofícios, Florença, Itália)
A maior traição da história está relatada na Bíblia: Judas Iscariotes, um dos 12 apóstolos de Jesus Cristo, é o traidor mais famoso de todos os tempos. Tanto que seu nome virou sinônimo de traidor. Por 30 moedas de prata ele entregou Jesus aos romanos. Depois da última ceia, Judas o beijou no rosto, o sinal que havia combinado com os soldados romanos. O fim da história todos conhecem: Jesus foi crucificado. Judas teria se arrependido e acabou se suicidando. A ironia é que a maior traição de todas talvez tenha sido, na verdade, a maior prova de amizade: ao trair Jesus, Judas teria sido o único apóstolo a ajudá-lo a cumprir com seu destino.
A traição e a covardia assim com hoje, estão presente na história
декабря 6, 2012 22:00 - no comments yet
Como as traições tem influenciado o rumo da história
A história está cheia de casos de pessoas muito confiáveis que se revelaram capazes de delatar e prejudicar os melhores amigos e a pátria. Conheça a sórdida - e ambígua - saga da traição
Álvaro Oppermann
Um dos episódios mais bem guardados da Revolução Cubana tinha no bojo uma traição em família. E só veio à tona em outubro, quando Juanita Castro lançou o livro de memórias Fidel y Raúl, mis Hermanos. La Historia Secreta, co-escrito com a jornalista María Antonieta Collins. Quinta dos sete filhos de Ángel Castro e Lina Ruz González, Juanita traiu seus irmãos trabalhando para a CIA entre 1961 e 1964, em plena Havana. "Foi uma relação estreita com o arqui-inimigo dos Castro", diz a jornalista sobre a informante de 76 anos, que vive no exílio há 45, primeiro no México e depois nos Estados Unidos. Nesse período, ela nunca falou com os irmãos.
A traição está entre os capítulos mais sombrios - e saborosos - da História ocidental. A própria Bíblia cita vários casos, nenhum tão peculiar quanto aquele em família. Primogênito de Adão e Eva, Caim ficou enciumado da predileção de Deus por seu irmão caçula. Levou Abel para um campo deserto, onde o matou. À traição, subentende-se. "Agora és maldito e expulso do solo fértil que abriu a boca para receber de tua mão o sangue de teu irmão", ordenou Javé ao assassino. "Na cultura do Ocidente não existe delito mais grave que o de defraudar a confiança adquirida", afirma José Manuel Lechado, em Traidores que Cambiaron La Historia ("Traidores que mudaram a História", inédito no Brasil). Mas, sob perspectivas distintas, certos personagens desleais podem até ser heróis. "Na visão dos ingleses, George Washington (protagonista da independência americana) foi um grande traidor", diz Lechado. Seja bem-vindo à narrativa dos atos sorrateiros. E cuidado com quem está às suas costas. Já diz o ditado: "Deus me livre dos amigos, porque os inimigos eu sei quem são".
A palavra "traição", muito além da infidelidade conjugal, mudou de sentido ao longo do tempo. "Hoje ela é acima de tudo um crime contra o Estado. Mas nem sempre foi esse o caso", afirma Alan Orr em Treason and the State ("A traição e o Estado", sem edição em português). Na Antiguidade, trair era agir contra os deuses. Foi o pecado que cometeu, na visão de seus súditos, o faraó Akenaton. No século 14 a.C., ele aboliu a antiga religião egípcia e seu panteão para determinar a adoração monoteísta a Aton e proclamar-se único representante dele. Na Batalha das Termópilas (480 a.C.), entre espartanos e persas, o grego Efialto entregou aos inimigos o segredo de uma estreita passagem entre as montanhas, até a retaguarda grega. Por sua perfídia, vista como uma ofensa direta ao deus da guerra, Ares, Efialto foi amaldiçoado.
Trair começou a ganhar status laico e jurídico na Roma antiga. Segundo o historiador do direito Simon Hirsch, os romanos inventaram o conceito de crimen maiestatis (lesa-majestade) para atos contra a soberania de Estado, o que incluía excentricidades como destruir a estátua do imperador.
Ilustrações: Murilo Maciel
Na Europa, durante a Idade Média, o conceito passou a se referir ao atentado contra a vida do senhor feudal, do rei ou do papa. Mas e se um rei se insurgisse contra o papa? Isso seria traição? E o barão que se rebelasse contra o monarca? No século 13, a opinião dominante entre os juristas era a de que, em ambos os casos, a quebra de hierarquia configurava o delito. No imaginário do aldeão médio, contudo, não havia pior infame que Judas Iscariotes. Com um beijo, entregou Jesus por 30 moedas de ouro. O cristianismo transformou a traição em pecado gravíssimo. Mas o ato do apóstolo demorou a se disseminar. "Até a década de 60 do século I, diferentes memórias parecem sugerir, no seu todo, que os cristãos desconheciam o tema da traição de Jesus", diz André Chevitarese, professor de história da Universidade Federal do Rio de Janeiro. A malhação de Judas só começou por volta do século 4.
Óleo fervente e veneno
Foi na Inglaterra de Henrique VIII que a traição ganhou sua acepção moderna, de crime contra o Estado. O tema é especialmente caro aos ingleses, que usam três palavras para designá-lo: treason, de uso jurídico, e treachery e betrayal, de uso comum. Segundo Orr, o conceito legal moderno nasceu das formulações dos juristas das eras Tudor (século 16) e Stuart (século 17). Ainda não havia separação clara entre Estado e monarca, mas a nova concepção já era diferente da medieval. O crime contra o Estado (que incluía o rei e altos cargos eclesiásticos) era chamado de Alta Traição (High Treason). Em 1530, um cozinheiro condenado por tentar envenenar o bispo de Rochester foi jogado num panelão de óleo fervente. Os reis utilizavam a mesma regra para neutralizar inimigos. Ela ensejou várias condenações irregulares, como a de Ana Bolena, segunda esposa de Henrique VIII, em 1536. Também havia uma "traição menor" (Petty Treason), que contemplava, entre outros delitos, o de mulheres que matavam maridos. Essa lei só foi abolida em 1828.
O método mais usado para se livrar de pessoas indesejadas era o veneno. Só em Paris havia cerca de 30 mil "especialistas" que ofereciam seus serviços por encomenda. Envenenado, sir Thomas Overbury foi vítima do mais mirabolante caso de Alta Traição, em 1613, contra o rei James I da Casa de Stuart. Tudo não passou de uma tramoia de Lady Frances Howard. Desejando casar-se com o conde de Rochester, Robert Carr, sofreu a enfática oposição de Overbury, amigo íntimo do assediado. Ela persuadiu o rei a dar um cargo para o desafeto bem longe dali - na Rússia. Desesperado, Thomas recusou a "promoção". A dama, então, convenceu James I de que a negativa do nobre fora motivada por uma conspiração. Notório paranoico, o rei mandou trancar Overbury na Torre de Londres. Ele apareceu morto em 15 de setembro de 1613. E Frances, enfim, casou-se com o conde.
Ilustrações: Murilo Maciel
No Brasil, um dos episódios mais conhecidos de traição é o de Domingos Fernandes Calabar. Contrabandista e senhor de engenho em Pernambuco, em 1632 decidiu juntar-se aos holandeses da Companhia das Índias Ocidentais, que pilhavam o Nordeste desde a década anterior. Os préstimos de Calabar foram vitais para que a Holanda estendesse seus domínios de Pernambuco até o Rio Grande do Norte. Capturado pelos portugueses em 1635, ele foi estrangulado e esquartejado. Já José Anselmo dos Santos, o Cabo Anselmo, construiu sua infâmia durante a Ditadura. De líder da Associação dos Marinheiros, passou a guerrilheiro da Vanguarda Popular Revolucionária e então a delator. Preso em 1970, foi convencido pelo delegado Sérgio Paranhos Fleury a entregar os companheiros. Em janeiro de 1973, o cabo serviu de isca para o extermínio de seis dos principais militantes da VPR, num sítio em Pernambuco. Entre as vítimas estava Soledad Barret Viedma, companheira dele, grávida de sete meses. Depois disso, teve de sumir. Fez uma cirurgia plástica e mudou de identidade, bancado pelo regime.
A história mostra que às traições não faltam ambiguidades. Para Juanita Castro, os verdadeiros pérfidos foram seus irmãos. Devotada revolucionária, responsável pela construção de clínicas e hospitais em Cuba, ficou desapontada com Fidel e Raúl, quando tiveram início as prisões, fuzilamentos e confisco de propriedades. Nessa época, ela tinha laços estreitos com o então embaixador da representação do Brasil em Havana, Vasco Leitão da Cunha, e sua mulher, Virgínia. O casal ofereceu asilo a muitos rebeldes durante a ditadura de Fulgencio Batista. Inclusive a Juanita, em 1958. Três anos depois, Virgínia procurou a irmã de Fidel - já desencantada com a revolução - para que ela se reunisse "com amigos". Tais amigos eram da CIA. Juanita aceitou repassar informações, desde que nada fosse usado nas tentativas de assassinato a El Comandante. Em 1964, depois da morte da mãe, Raúl conseguiu-lhe um visto para ir ao México. Lá, Juanita rompeu formalmente com os irmãos.
"A traição é um conceito extraordinariamente ambíguo, que foi utilizado - e ainda o é - para combater inimigos políticos e também para justificar fracassos", diz Lechado. Isso vale para o Brasil, como ilustra o caso de Calabar. Em 1975, um tribunal simulado, em João Pessoa, julgou que o ex-senhor de engenho agiu em favor dos conterrâneos e o absolveu. De traidor passou a mártir.
Galeria da infâmia
Uma pequena seleção do clube que insiste em crescer
Conde Ugolino della Gherardesca
Membro do partido Gibelino, aliado ao imperador, ele comandava Pisa no início do século 13. O partido rival, o Guelfo, dominava Gênova e Florença. Acusado pelo arcebispo Ubaldini, um desafeto, de aderir ao guelfos, Ugolino foi destituído.Ambos aparecem como traidores na Divina Comédia.
Mary Stuart
Pretendente católica ao trono inglês, Mary - chamada carinhosamente de "rainha dos escoceses" (terra dos Stuart) - foi encarcerada por ordem da rainha Elizabeth I, que temia uma trama dos católicos contra ela, anglicana. Após 19 anos na prisão, Mary Stuart foi executada por Alta Traição em 1587.
Joaquim Silvério dos Reis
Em 1789, entregou os inconfidentes mineiros para ter suas dívidas com a coroa portuguesa perdoadas. Seu amigo Tiradentes acabou enforcado e esquartejado. Depois, Silvério ganhou uma pensão vitalícia de Portugal e foi até recebido por dom João.
Charles Maurice de Talleyrand-Périgord
Ministro das Relações Exteriores de Napoleão, dizia que "traição era uma questão de datas". Virou agente da Rússia e entregou segredos do império francês aos austríacos. Em 1815, organizou a deposição de Napoleão e a volta da monarquia.
Jin Bihui
Conhecida como "Mata Hari do Oriente", a manchu foi espiã para o Japão na corte do último imperador da China, Pu Yi. Bela e inteligente, era amante do principal assessor militar do imperador. Gostava de usar roupas masculinas. Segundo uma versão, sofreu abuso sexual na infância. Foi executada como traidora pelo governo nacionalista chinês em 1948.
Heinrich Himmler
O chefe da SS abandonou Hitler e negociou uma rendição da Alemanha com os EUA e a Grã-Bretanha quando viu que o nazismo estava com os dias contados. Hitler, ao descobrir a traição, ficou furioso. Himmler terminou preso pelo exército inglês em maio de 1945. Depois, suicidou-se.
Augusto Pinochet
O general Augusto José Ramón Pinochet Ugarte (1915-2006) foi Chefe do Exército do Chile no fim do governo socialista de Salvador Allende. Quando Pinochet orquestrou o golpe de 11 de setembro de 1973, Allende foi pego de surpresa: considerava-o um bom amigo. Allende suicidou-se e o general instaurou um sangrento regime militar que duraria até 1990.
Tommaso Buscetta
Foi importante membro da Cosa Nostra e ficou rico traficando drogas no Brasil. Preso em 1984 e deportado para a Itália, fez um acordo com a Justiça local, entregando o esquema da Máfia. Foi o primeiro a quebrar o código de silêncio da organização. Faleceu em 2000 em Nova York, livre, mas muitos de seus parentes foram mortos por causa da traição.
Inesquecível colaboracionismo
O auxílio às tropas de Adolf Hitler deixou muitas cicatrizes
A cooperação com os nazistas é um capítulo da Segunda Guerra que muitos franceses gostariam de apagar. Em 1940, o Norte do país foi ocupado pelo exército de Hitler. Para manter a nação funcionando, assumiu o poder um governo fantoche , em Vichy, liderado pelo marechal Philippe Pétain. Um dos mais notórios colaboracionistas foi Pierre Laval. Como ministro das Relações Exteriores, ele autorizou a deportação de 15 mil judeus. Em 1945, foi considerado culpado de Alta Traição e fuzilado. Outras pessoas simpáticas ao invasor, mesmo aquelas indiretas, como Coco Chanel, encararam o "julgamento moral" dos compatriotas. A estilista era amante do espião Hans Gunther von Dincklage. Graças a ele, pôde manter seu apartamento num hotel de Paris. Não se sabe até que ponto ela conhecia segredos da espionagem nazista, mas, ao fim da guerra, saiu de Paris e refugiou-se na Suíça, onde permaneceu até 1954. Foi então que criou o glamouroso terninho Chanel. E o sucesso ofuscou a mácula da guerra. Já na Inglaterra, o oficial do exército William Joyce foi condenado à forca por fazer propaganda nazista no rádio. Conhecido como Lorde Haw Haw, ele transmitia de Berlim, para as ilhas britânicas, exaltações ao Führer.
Saiba mais
LIVRO
Traidores que Cambiaron la Historia, José Manuel Lechado, Ediciones Espejo de Tinta, 2006
O autor espanhol narra as mudanças no conceito de traição no Ocidente e conta casos famosos. A obra ainda não foi editada em português.
Post-Scriptum
Estranhas coalizões
A traição na conjuntura política brasileira
Luiz Inácio falou: "Se Jesus Cristo viesse para cá, e Judas tivesse a votação num partido qualquer, Jesus teria de chamar Judas para fazer coalizão". Como o apóstolo ganhou infâmia na condição de quem traiu a confiança de Cristo em troca de dinheiro, a frase do presidente Lula irritou a Igreja e provocou diferentes reações acerca do sentido da traição e sobre como se governa o Brasil.
Na política, e em todas as formas de relações sociais, trair simboliza deslealdade ou infidelidade. Geralmente, o suposto traidor busca vantagens pessoais ou posições de poder. Mas há situações em que pessoas abandonam seu partido ou evitam adotar teses defendidas por ele apenas para manter a coerência com os ideiais originários da agremiação.
Casos de traição política no Brasil não são recentes. No século 18, o delator Joaquim Silvério dos Reis levou à morte Tiradentes. O líder comunista Luis Carlos Prestes, preso pelo governo Vargas no Estado Novo (o mesmo que entregou sua mulher, Olga Benário, para os nazistas), depois apoiou Getulio para as eleições presidenciais de 1950. Carlos Lacerda, Jânio Quadros, Paulo Maluf e muitos outros colecionam histórias em que figuraram tanto como traídos quanto como traidores.
Mas fatos mais recentes ocorridos com Lula e com o Partido dos Trabalhadores ilustram bem a polêmica em torno do que se considera traição política. Fundado em 1980 com orientação programática socialista e crítica ao capitalismo, o PT se colocou como alternativa (quase única) para a construção de uma sociedade mais justa rejeitando acordos com partidos de centro para a direita. Assim, perdeu as eleições presidenciais de 1989, 1994 e 1998 tendo Lula como candidato. Em 2002, ampliou alianças para viabilizar a vitória. Porém, tal objetivo não seria alcançado sem que o PT abdicasse da defesa irrestrita de bandeiras históricas, como o rompimento com o FMI e a taxação de fortunas. A candidatura de Lula, enfim, atraiu um grande empresário, o então senador José de Alencar, do Partido Liberal, de bandeiras opostas. A formação do governo também surpreendeu, a exemplo da nomeação do tucano Henrique Meirelles (hoje no PMDB) para presidir o Banco Central.
Quem traiu quem? Os dissidentes, que fundaram um novo ou migraram para outros partidos, ou o PT, que assumiu a impossibilidade de vencer e administrar sem fazer acordos? Em nome da governabilidade, Lula atraiu antigos "inimigos", como os ex-presidentes José Sarney e Fernando Collor. Mas o uso do termo traição acerca do momento vivido pelo PT não foi reivindicado só por dissidentes. Em 12/8/2005, o presidente Lula foi à TV falar sobre o mensalão: "Eu me sinto traído por práticas inaceitáveis. Indignado pelas revelações que chocam o país, e sobre as quais eu não tinha qualquer conhecimento". É inegável que, ao buscar novas alianças, Lula teria de abrir mão de certos princípios. O pragmatistmo rendeu vitórias em 2002 e 2006, mas o presidencialismo brasileiro não permite, salvo raras situações, que o eleito consiga maioria suficiente para garantir governabilidade apenas com o resultado das urnas. Desse modo, não resta alternativa senão compor o governo com forças que estavam na oposição, o que requer acordos que geralmente passam por ceder espaços na máquina pública. O grupo que adere deveria fazê-lo por objetivos programáticos comuns, mas isso, concretamente, não ocorre. No Congresso, a barganha acontece principalmente com o pagamento de emendas parlamentares. Ambas as práticas não são exclusivas do atual mandatário.
Agora, se Lula sentiu-se traído por companheiros no auge da crise do mensalão e indicou que, para governar, precisa se unir a supostos adversários, não seria exagero dizer que muitos petistas ou ex-petistas experimentam a mesma sensação ao verificar os mecanismos para obter a governabilidade na gestão Lula.
A grande questão que fica é: poderia ter sido diferente? Teria razão Maquiavel ao afirmar que a política tem uma lógica própria?
*Marco Antônio Carvalho Teixeira Cientista político, é professor e pesquisador da Fundação Getúlio Vargas - SP
CONVOCAÇÃO GERAL A FAMÍLIA PM MG
декабря 6, 2012 22:00 - no comments yet

ATENÇÃO MILITARES MINEIROS: CSCS CONVOCA PARA A MOBILIZAÇÃO, DIA 11/12, ÀS 14 H, NO PLENÁRIO DA ALMG. NA LUTA PELA RETIRADA DO ARTIGO 13 DO PLC 31/2012.
Obs: Gostaria muito que os CSCS através de seu presidente Álvaro Coelho, patrocinasse ao menos uns 6 ônibus, de cada canto do estado, para que a tropa pudesse encher as galerias. Assim como fez quando da PEC 300, onde pode mandar a maior caravana à Brasília, o CSCS poderia assumir a vanguarda mais uma vez. Estamos no aguardo, especialmente UBERABA/UBERLÂNDIA.
Fonte: Blog NOQAP
Senado aprova mudança processual que pode reduzir lotação de presídios
декабря 6, 2012 22:00 - no comments yet
O Plenário do Senado Federal aprovou ontem (07/11) o PLC 93/12, de autoria do Poder Executivo, que altera o Código de Processo Penal (CPP) para permitir ao próprio juiz da causa considerar o tempo de cumprimento de prisão provisória ao fixar o regime inicial de prisão do condenado.
O relator da proposta, senador Romero Jucá (PMDB-RR), esclarece que a mudança aprovada no CPP facilitará o cumprimento da pena e a liberação de pessoas que estão cumprindo pena além do tempo previsto. Ressaltou que esse é um trabalho proposto pelo Programa Nacional de Apoio ao Sistema Prisional e tem origem no Ministério da Justiça.
Na exposição de motivos que acompanhou o projeto - enviado ao Congresso pelo Poder Executivo - o Ministério da Justiça argumentou que o quadro atual vem gerando sofrimento desnecessário e injusto ao preso, obrigado a cumprir pena de prisão além do prazo estabelecido pela Justiça.
O projeto segue para sanção presidencial.
Nenhuma ação na segurança pública pode vir antes de discutir políticas de respeito e valorização profissional dos Policiais
декабря 6, 2012 22:00 - no comments yet
Fernando Grella: Combater o crime aliado ao respeito aos direitos humanos
Novo secretário de Segurança de SP promete combater crime organizado com integração das polícias
Camila Maciel
Repórter da Agência Brasil
São Paulo – Ao tomar posse hoje (22), o novo secretário de Segurança Pública de São Paulo, Fernando Grella, destacou a necessidade do desenvolvimento de mecanismos de integração entre as polícias no combate ao crime organizado. “A única forma de combatê-lo é com planejamento, inteligência e capacidade de atuação concorrente em todos os entes que compõem a Federação”, defendeu, na cerimônia de posse no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo estadual. A recente onda de violência em São Paulo motivou um acordo de cooperação entre os governos estadual e federal.
O novo secretário disse ainda que poderá afastar, como uma das primeiras ações na pasta, os policiais que estão sob investigação por envolvimento nos recentes casos de violência no estado. “É uma medida possível. Nós vamos ainda tomar pé do que está acontecendo. Portanto, não posso dizer com certeza. Nós vamos avaliar nas próximas horas”, disse após a cerimônia.
Em discurso, Grella defendeu um modelo de combate ao crime aliado ao respeito aos direitos humanos. “A boa ação é a que combina o irrestrito respeito aos direitos humanos e ação efetiva do estado, seja no campo preventivo ou no campo repressivo dos ilícitos penais. O objetivo é bastante claro e definitivo: manter a segurança pública no rol das políticas públicas, promovendo a cidadania e combatendo o crime e a violência.”
Grella assume a Secretaria de Segurança Pública (SSP) no lugar de Antonio Ferreira Pinto, no momento em que o estado enfrenta uma escalada da violência, especialmente na capital e região metropolitana de São Paulo. O número de casos de homicídio praticamente dobrou na capital paulista em outubro em comparação ao mesmo mês do ano passado, segundo balanço divulgado ontem (21) pela secretaria.
Foram 78 crimes com mortes em outubro de 2011, contra 150 registrados no mês passado, um crescimento de 92%. Em relação ao número de vítimas, o aumento foi ainda mais expressivo (114%), com 176 pessoas assassinadas em outubro de 2012, contra 82 em 2011.
Na cerimônia, o governador Geraldo Alckmin ressaltou o número expressivo de assassinatos de policiais. Até o dia 14 de novembro, 92 policiais militares foram mortos. Em todo ano de 2011, foram 56. “É grave, muito grave quando policiais são atacados covardemente, às vezes sem farda, na frente dos filhos, pois se trata de um ataque ao próprio Estado com a tentativa de intimidá-lo, mas não nos acovardaremos. Venceremos. Venceremos porque temos legitimidade para agir, porque sabemos o tamanho do desafio, porque temos uma das melhores polícias do país e porque já vencemos antes”, disse.
Em reunião na tarde de hoje, o novo secretário deve avaliar a permanência dos atuais chefes da Polícia Militar (PM), Roberval Ferreira França, e da Polícia Civil, delegado-geral Marcos Carneiro de Lima. Ambos colocaram seus cargos à disposição. “Vamos aguardar que ele defina a equipe que deseja montar. O cargo não pertence às pessoas, pertence ao governo do estado. Cabe ao novo secretário definir a equipe que ele quer compor”, disse o comandante da PM.
Grella foi duas vezes procurador-geral de Justiça do Estado de São Paulo e é presidente do Conselho dos Procuradores do Ministério Público. Como promotor, já têm 30 anos de experiência.
Edição: Carolina Pimentel
Fonte: Agência Brasil
Os vinte anos da Lei de improbidade administrativa
декабря 6, 2012 22:00 - no comments yet
RÓTULO DA MORALIDADE
Mauro Roberto Gomes de Mattos é advogado, autor do livro 'O Contrato Administrativo'; vice-presidente do Instituto Ibero Americano de Direito Público; membro da International Fiscal Association e conselheiro da Sociedade Latino-Americana de Direito do Trabalho e Seguridade Social.
Revista Consultor Jurídico
Deve-se designar defensor público exclusivo para crianças
декабря 6, 2012 22:00 - no comments yet
ATRIBUIÇÕES PRÓPRIAS
Pericles Batista da Silva é defensor público do estado de Minas Gerais. Especialista em Direitos Humanos, Teoria e Filosofia do Direito pela PUC-MG e em Direito Processual Civil pela Universidade Mackenzie-SP.
Revista Consultor Jurídico
Câmara aprova projeto que define organização criminosa
декабря 6, 2012 22:00 - no comments yet
TIPIFICAÇÃO PENAL
Revista Consultor Jurídico
Morre Oscar Niemeyer, o construtor de Brasília
декабря 6, 2012 22:00 - no comments yet
GÊNIO BRASILEIRO
Revista Consultor Jurídico
Competência sobre perda de mandato gera divergência
декабря 6, 2012 22:00 - no comments yet
AP 470
Lívia Scocuglia é repórter da revista Consultor Jurídico.
Revista Consultor Jurídico