Numa era onde a principal corrente da mídia é rápida em rotular qualquer opinião dissidente de controversa, perigosa e de ameaça à ordem natural, é talvez surpreendente que uma organização não-ortodoxa e radical como o Partido Pirata tenha conseguido tanto sucesso eleitoral ao longo dos últimos seis anos.

É certo que o partido nunca está afastado do escrutínio da mídia e, realmente, parece desfrutar de uma reputação underground de ícone da contracultura digital. Não é difícil ver por quê. Com vozes cada vez mais sonoras, de todos os lados do espectro político tradicional, demandando regulação da internet, o mundo precisa, fortemente, de uma força política oficial disposta a se erguer pelas liberdades que terão papel vital no desenvolvimento futuro do século 21. A possibilidade de qualquer governo nacional vir a ser controlado pelo Partido Pirata pode parecer ridiculamente exagerada, mas o impacto que o partido terá sobre o debate público, sobre a consciência social e sobre as políticas públicas, ainda pode provar que seu legado será duradouro.

O Partido Pirata explodiu na cena política européia, em 2006, numa onda de frustração e raiva contra o crescente poder e influência de lobistas da propriedade intelectual e de grupos que advogam a censura na internet. Desde então, partidos Piratas e organizações afiliadas têm se alastrado pelo mundo, trazendo consigo os valores da liberdade de informação, do intercâmbio livre e da cultura hacker. Essa plataforma se mostrou tão bem sucedida que, em 2009, o Partido Pirata se tornou o terceiro maior da Suécia em número de filiados e detém dois assentos no parlamento Europeu. Na Alemanha, tem representação em quatro parlamentos estaduais, que congregam representantes municipais, e contam, de acordo com pesquisas recentes, com 11% dos votos nacionais. Essas conquistas, impressionantes para um partido do qual a maioria nem ouvia falar dois anos atrás, não podem ser negadas, mas talvez o seu principal desafio até hoje tenha sido a resistência à aprovação européia de um acordo de comércio anticontrafação, o ACTA. A lei ameaçava atropelar liberdades civis, num esforço de reforçar o alcance das leis de copyright nas redes. Graças ao ativismo incansável de organizações de base, como os Piratas, no começo deste mês, o ACTA foi sonoramente rejeitado no parlamento Europeu. Foi um precedente histórico bem sumarizado por Loz Kaye, líder do Partido Pirata no Reino Unido:

“A votação do Parlamento Europeu é um triunfo da democracia sobre interesses especiais e negócios obscuros de bastidores. Sem oposição, nossos representantes teriam dado o acordo por fechado. Agora está claro que ser ‘contra a internet’ está se tornando um veneno político. Eu estou satisfeito que os membros do Parlamento Europeu tenham dado ouvido aos milhões de pessoas que fizeram contato com eles e saíram nas ruas para protestar contra o ACTA, em vez de serem ludibriados pelas promessas vazias dos lobistas industriais. Isso deve sinalizar o começo de uma nova forma de fazer política. Não mais acordos internacionais negociados a portas fechadas e simplesmente ratificados pelos parlamentos. A política deve se tornar uma coisa que acontece com as pessoas, não para as pessoas.”

O ACTA é um exemplo cristalino do quão longe contra a democracia a indústria do entretenimento está disposta a ir, a fim de preservar seus antiquados modelos de negócios e os lucros a que acha que tem direito. Não só teria forçado os provedores de serviços de internet a registrar e policiar a atividade dos usuários, mas teria atendido às preocupações da indústria em dispor de uma arma, de fato legal e monetária, com a qual censurar e controlar o conteúdo do que é distribuído pela web. Em adição, grandes corporações farmacêuticas teriam poder garantido de impedir a produção de medicamentos genéricos nas nações que ainda não se alinham com seus regimes de patentes, ganhando, ao mesmo tempo, controle total da produção, desde o semeio até as colheitas. Leis antipirataria desse tipo fornecem exatamente o tipo de cortina de fumaça para o autoritarismo rasteiro que governos ao redor do mundo estão mais do que dispostos a utilizar. A última década demonstrou o incrível poder potencial de redes distribuídas, com tanto sucesso, que velhos e hierárquicos métodos de controle estão sob uma pressão nunca sofrida. Isso, por sua vez, leva a uma pesada contra-reação de estados e corporações a fim de exercer influência sobre todos os modais de comunicação, como a internet, subvertendo o processo democrático, ignorando liberdades civis e recorrendo ao uso da força.

Em nenhum lugar a guerra digital tem sido mais rancorosa e saliente do que nos Estados Unidos, onde uma sequência de leis desse tipo tem sido contrabandeada para o senado, uma após a outra. Nem bem a lei de “Combate às infrações online e contrafações” (COICA) tinha sido derrotada, por ativistas, em 2010, novas versões vampirizadas foram propostas logo no ano seguinte. Petições públicas e protestos organizados por vigilantes do ciberespaço e as nets forçaram que as propostas de leis conjuntas “Parem a pirataria online” (SOPA) e de “Proteção à propriedade intelectual” (PIPA) fossem retiradas, temporariamente, enquanto persistir o clima hostil no congresso. As duas leis são amplamente vistas como precursoras de censura na web, já que efetivamente violam a classificação dos websites como “portos seguros”, protegidos contra responsabilidades, e permitem o uso da força da lei para bloquear acesso a domínios inteiros que sejam considerados locais desonestos da internet. Infelizmente, parece que muitos aspectos-chave da SOPA retornaram na forma de a lei de “Adidos da propriedade intelectual” (IPPA), apresentada há poucas semanas. Desta vez, adidos às nets, oficialmente supervisionados, seriam responsáveis por policiar a web não só nos EUA, mas no mundo todo, interagindo com órgãos e agências a fim de “reduzir” infrações de copyright. Como nas leis anteriores, os termos são deixados deliberadamente ambíguos e arbitrários, de forma a dar aos reguladores o máximo possível de extensão de músculos, e, mais uma vez, facilitar a agenda dos grandes distribuidores de conteúdo, sem fazer absolutamente nada pelos pequenos artistas independentes.

A medida com que interesses corporativos têm sido capazes de manipular órgãos legislativos, supostamente transparentes, não deveria ser surpresa para ninguém que tenha ligeiro interesse pelo capitalismo de estado e a ordem neoliberal, mas, o mais alarmante é a tentativa flagrante e francamente orwelliana de governos, de ganhar controle direto, num nível global, sobre o único meio de dispersão livre de informação que as pessoas possuem. Devemos resistir com unhas e dentes à censura em nome de qualquer interesse do capital privado, não importa o quão eloqüente ou bem marketeado seja; a menos que desejemos permitir que forças de repressão reinem livres sobre liberdades civis conquistadas a duras penas. Felizmente, entretanto, parece que um número crescente de pessoas está tomando consciência da iminente ameaça e, por sua vez, contribuindo para o debate público.

A arena mais conhecida onde essa luta toma lugar envolve a questão ou o problema dos direitos autorais. É interessante notar como os oponentes da SOPA ou do ACTA frequentemente argumentam que essas leis são uma cura, pior do que a doença, que está indo longe demais, mas, ao mesmo tempo, se ajoelham ao direito autoral, legitimando a preocupação com a pirataria de propriedade intelectual. Vem daí a resposta padrão de empresas como o Facebook, que argumenta que sites estrangeiros sem lei, cheios de conteúdo pirata, causam prejuízo real à economia norte-americana, mas que destruir a internet não é a solução. Uma oposição como essa visa, meramente, reformar leis existentes, sem questionar o pressuposto que torna possível sempre propor essas medidas draconianas. O Partido Pirata, mantendo seus princípios de ‘democracia líquida’, reflete o debate corrente entre abolicionistas e reformadores em termos bastante interessantes. Muitos dentro do partido não têm pudor em colocar a culpa onde deve ser colocada: aos pés do direito autoral.

Mas muitos dos que se opõem à intervenção online pelo estado não só sentem que devem apoiar uma legitimidade básica do direito autoral, como também aceitam a propaganda, da associação da indústria fonográfica americana (RIIA) e da associação dos estúdios de cinema (MPPA), de que a pirataria custa bilhões de dólares à economia, mesmo que não exista nenhuma prova ou o que quer que seja disso. Então, por que é que, quando já é amplamente reconhecido, até pela Suprema Corte, que o copyright e as patentes restringem a liberdade de discurso e expressão, pessoas ainda sentem necessidade de pagar o serviço de bordo do conceito? Parte disso tem a ver com a concepção errônea de que propriedade intelectual é um “direito natural”. Os defensores de copyright se esforçam bastante em usar o termo sempre que possível, porém se esquecendo das suas raízes históricas.

Originalmente, patentes e copyright eram pura e simplesmente concessões de privilégio de monopólio. Um proprietário de máquinas de imprimir recebia um mandato real de direito de cópia (copyright), significando que só a ele era permitido imprimir livros ou jornais num dado distrito; não havia o pressuposto de que o copyright se originava com o autor. Da mesma forma, aqueles que tinham contatos políticos podiam receber uma ‘patente’, ou seja, um monopólio sobre algum produto de mercado, mesmo que não tivessem nada a ver com sua invenção. Os direitos de ‘propriedade intelectual’ se originam de privilégios governamentais e protecionismo governamental e não tinham nada a ver com proteger um direito dos criadores ao fruto do seu esforço. Quando o monopólio do copyright foi criado em 04 de maio de 1557, era um meio de censurar dissidências políticas. Ninguém naquele tempo reivindicava considerar uma coisa tão absurda como o monopólio de cópia ser precondição para as pessoas criarem cultura. Nunca foi. Desde então o sistema de copyright está em metástase: de 14 anos de extensão aos 100 anos de atualmente, o que tende a sugerir que nenhum sistema liberal de copyright poderá ser concebido se impedir a sua inexorável expansão e internacionalização. Mesmo acreditando que tais privilégios têm alguma utilidade que os justifiquem na era moderna, não se pode negar que, como resultados diretos de tais privilégios, enormes monopólios são criados, sufocando inovação, criatividade e crescimento, ao mesmo tempo em que prejudicam ampliar a cultura e a sociedade.

Rick Falkinge, o fundador do primeiro Partido Pirata, o sueco, num mordaz ataque aos monopólios garantidos pelo estado, afirma que leis draconianas são o único meio de um regime legal como esse se sustentar:

“Eu acredito que a indústria do copyright está, na verdade, certa em que essas leis ridículas são necessárias para sustentar o monopólio do copyright. Computadores conectados em redes com múltiplos propósitos, discurso livre e anônimo, e liberdades civis garantidas, tornam impossível manter esse monopólio da informação digitalizável. Como não se pode proibir o progresso tecnológico, liberdades civis básicas teriam de ser extintas para manter de pé o monopólio desmoronando. E são essas as leis que nós estamos vendo na mesa. Porque o que é o copyright, afinal? É um conjunto de monopólios que vem desde a era em que o comércio era regulado por guildas, quando monopólios controlados pelo setor privado eram norma e expectativa. Especificamente, os mais velhos em cada guilda ditavam o que, onde e como o comércio seria feito no setor. O monopólio do copyright é um remanescente dessa era que deveria ter sido jogada fora a partir do estabelecimento das leis de livre iniciativa, nos anos 1850.”

Mas o problema com o Protecionismo da Informação não é simplesmente a sua estrutura arcaica ou ser um conjunto fixo de monopólios e privilégios; o problema é que o protecionismo na informação é uma fábrica de monopólios, que cria ainda mais monopólios. Os detentores de ‘propriedade intelectual’ registram constantemente mais e mais ‘trabalhos’ privilegiados no sistema; fazem ainda mais reivindicações nos tribunais; fazem lobby nos governos por sempre mais privilégios, leis mais duras, vigilância crescente e penalidades impiedosas. No caso do Protecionismo da Informação, como em todas as suas intervenções, os órgãos legislativos não são mais do que fábricas de sempre mais meios de protecionismo, mais privilégios etc. Sua legislação é ou inútil, ou nociva: quando é inefetiva, é inútil; quando é efetiva, é nociva, porque serve para impedir atividades legítimas; todo o gasto de recursos para ampliar ou reforçar a legislação, seja efetiva ou inefetiva, é, em si, um desperdício nocivo.

Além disso, as leis de copyright e patentes negam direitos de propriedade sobre a própria propriedade física dos indivíduos. Como expõe Philip Junt, membro do Partido Pirata:

“Por exemplo, se eu tenho um disco rígido, ele é minha propriedade e eu posso organizar os padrões de alinhamento magnético dentro dele da maneira que quiser; mas, se eu não puder fazer isso, porque a lei de direito autoral me proíbe, então meu direito de propriedade sobre o disco rígido foi reduzido. Ou, similarmente, se eu tenho um torno e uma fresadeira, e alguma matéria prima, eu posso construir um motor de combustão interna; ou outra máquina, a partir daqueles meus materiais, com aquelas minhas ferramentas; mas, se eu não puder, porque a lei de patentes me proíbe, então meus direitos de propriedade foram reduzidos. Você não pode acreditar em direitos de propriedade sobre uma propriedade imaginária (ou seja, a tão falada propriedade ‘intelectual’) na mesma medida em que você acredita em direitos de propriedade sobre propriedade física (ou seja, qualquer coisa tangível).”

Colocando de outra forma, você tem um direito natural de impedir que algum ladrão roube seu iPod, tanto quanto o seu diário pessoal, ou uma cópia dele, mas impedir as pessoas de copiar o discurso que você fez no casamento da sua irmã é só um privilégio. Se eu escrever um romance, então ninguém terá o direito de copiar, abreviar, adaptar, traduzir, ou mesmo ler. É minha ‘propriedade’ e deveria ser protegido contra roubo tanto quanto qualquer uma das minhas propriedades materiais. Mas se eu vender meu romance ou uma cópia impressa dele a alguém, então, ele se torna material do comprador e, portanto, sua propriedade agora. Isso não impede que o original, ou outra cópia que eu tenha, continue sendo minha propriedade também. A propriedade não se dá por similaridade. Eu não posso procurar nem demandar que o meu governo suspenda o direito natural das pessoas de fazer cópias, a fim de garantir para mim o monopólio de fazer cópias. Não vamos nos esquecer que a liberdade é inalienável e não pode ser entregue por meio de contrato. A lei de um privilégio como o copyright leva os indivíduos a se alienar da própria liberdade. Assim como não podemos nos vender em escravidão, não podemos abrir mão de nossa liberdade de fazer cópias. É por razões como essa que alguns Piratas argumentam que nada menos do que a abolição da propriedade intelectual seria suficiente e que os reformadores do copyright estão fundamentalmente equivocados. Stephen Kinsella, um advogado de propriedade intelectual e teórico legal argumenta que:

“Aqueles que se opõem à SOPA e que são a favor da reforma do copyright, mas não a favor da abolição do copyright, deveriam perceber que um sistema de copyright modesto, justo, eficiente, ‘razoável’ ou ‘sensato’, é completamente impossível. Desde o princípio, o escopo, a extensão, as penalidades e as obrigações legais do copyright só têm feito aumentar, a partir da incansável pressão de facções de interesse especial, como a Disney, a RIAA, a MPAA, de outros provedores de conteúdo e de interesses entrelaçados. Como podemos ver na pressão para adoção da SOPA, da PIPA, PRO-IP, DMCA, Berne, WIPO, TRIPS, COICA, a lei Sonny Bono/Mickey Mouse de extensão dos termos do copyright, a ACTA, o TPP e outras medidas (veja a Montanha de Legislação de PI), os interesses do Grande Conteúdo são incansáveis, e não vão parar de pressionar as casas legislativas para expandir a guerra contra o compartilhamento de informação e a internet. A pergunta que os oponentes da SOPA têm de se fazer é: você preferiria ter o sistema atual de copyright ou nenhum sistema de copyright? Só uma dessas opções é compatível com a oposição à SOPA e à censura. O único jeito de parar provisões do tipo SOPA e manter a liberdade na internet é se livrar do sistema de copyright de hoje.”

Mas quais são as alternativas para a realidade de hoje? Há muitos esquemas existentes que operam fora do sistema de propriedade intelectual. Muitas iniciativas de software livre, como o copyleft, o creative commons etc., estão em largo uso, permitindo que boa dose de proteção para os criadores dos produtos intelectuais seja alcançada só por meio de doações voluntárias. Consideremos o fenômeno do shareware, no qual criadores de software fornecem gratuitamente seus produtos a todos, mas com o pedido de que aqueles que acham o produto útil mandem uma contribuição nominal aos autores. Presumivelmente, somente uma pequena porcentagem dos usuários de shareware chega a pagar alguma coisa; ainda assim, essa porcentagem parece ser grande o suficiente para manter o fenômeno do shareware em curso.

Sistemas voluntários de boicote também foram usados no passado. Na parte final da Idade Média, um sistema de tribunal voluntário foi criado por mercadores frustrados com as inadequações da lei comercial do governo. Esse sistema, conhecido como Lei do Mercador, aplicava suas decisões apenas por meio de boicotes e, mesmo assim, era enormemente efetivo. Digamos que produtores de produtos intelectuais – autores, artistas, inventores, software designers etc. – montem um sistema de tribunal análogo, para proteger copyrights e direitos de patentes, ou melhor, reivindicações de direito sobre cópia e reivindicações de patente (já que a reivindicação moral em questão, mesmo que frequentemente legítima, não é um direito no estrito senso). Indivíduos e organizações acusadas de pirataria teriam a chance de defender sua posição no tribunal voluntário, e, se fossem considerados culpados, teriam de cessar e desistir, e compensar as vítimas da sua pirataria, sob pena de sofrer boicote. Rick Falkinge tem sua própria proposta de o que poderia ser feito em reformas de copyright, em que inclui a garantia de neutralidade da rede, o livre compartilhamento não comercial, versões gratuitas de amostra e o banimento do Digital Rights Management.

Qualquer que seja a corrente de pensamento que venha a vencer entre os Piratas, é claro que, se eles tivessem chance, o presente sistema de copyright não duraria muito neste mundo. Qualquer solução para a atual guerra contra a cultura digital deve, genuinamente, se mover no sentido de alterar a estrutura de conluio entre estado e negócios, responsável pelos privilégios corporativos, e, de dar aos cidadãos o poder de desafiar as narrativas dominantes sobre o que é comportamento online aceitável ou permitido. Giulio Prisco escreveu um artigo fantástico sobre por que tecnoprogressistas deveriam se juntar ao Partido Pirata, reiterando a crença de que os piratas vão amadurecer e crescer para englobar muitas das coisas com que os trans-humanistas se preocupam hoje. É difícil não apoiar essa visão. Ao redor de todo o mundo, idéias radicais, auxiliadas pelas redes informacionais digitais, estão proliferando entre populações dissidentes. Enquanto os mais jovens estão redefinindo completamente as fronteiras entre trabalho e lazer, emprego e família, os velhos políticos só conseguem enxergar, nesse desejo de viver a vida mais livremente, algo a criar caos para si mesmos, ou só uma expressão de uma necessidade. Isso está no coração de uma divisão entre gerações e é a razão chave da crescente popularidade de organizações orientadas para o futuro, como o Partido Pirata. É só mudando o zeitgeist cultural que se pode alcançar progresso real, substancial e de longo prazo.

Traduzido por Henrique Ungaretti

Com informções de Ieet.org e Observatório Pirata