Para montar um provedor comunitário você precisa de muito pouco, pelo menos para começar um bem simples. O checklist é básico e neste exemplo vamos usar o padrão MikroTik, que é um equipamento homologado pela Agência nacional de Telecomunicações (Anatel) e fácil de se achar no mercado de telecomunicações: um cartão de rádio 400 mW, 2.4 Ghz; uma routerboard RB 433AH MikroTik; uma caixa hermética; uma fonte de energia compatível com a routerboard; uma antena Omni 2.4 GHz com 10 dbi de potência; um cabo RG 213; um cabo Pig Tail compatível com o cartão de rádio; cabo de rede, conectores RJ 45 e alicate de crimpar; um link de internet com saída RJ 45; um nobreak (opcional, mas, recomendável).

Com esses equipamentos você montará uma infraestrutura que atenderá a até 35 usuários, em um raio de 1 quilômetro a 1,5 quilômetro, com velocidades variando entre 256 kbps e 512 kbps (este cálculo está baseado em regras de cache e QoS para melhorar a performance dos rádios, bem como na estatística de que nem todos estarão conectados simultaneamente com acessos pesados). O custo dessa infraestrutura não passa de R$ 1,5 mil.

O provedor comunitário precisa ter técnicos, de preferência da localidade, para fazer as instalações e manutenções da infraestrutura – tanto a da central quanto a dos usuários. Esses técnicos serão devidamente remunerados pelos serviços prestados, criando assim um modelo de negócios com base em um projeto social. É preciso ter uma organização sem fins lucrativos como gestora, pois só dessa forma haverá legalidade.

É necessário também que se tenha acesso a um link de internet. Esse ponto é delicado, uma vez que as operadoras não querem saber de organizações sem fins lucrativos, como usuários dos serviços, compartilhando seus links – inclusive recriminam essa prática nos contratos. No entanto, outro ponto de vista, regido no Conselho de Defesa do Consumidor (CDC), é de que o link é seu e você faz o que quiser, desde que não esteja ferindo as leis brasileiras. E, neste caso, não está.

Existem dois cenários de ambiente de redes para provedores comunitários: 1 – O link já existe no mesmo ponto onde os equipamentos estão (cenário proposto no exercício); 2 – O link está em outro ponto e será necessário transportá-lo via enlace de rede. Nesse caso, será preciso montar um enlace de rádio para que o link de internet chegue até o provedor comunitário. Trataremos desse cenário em outra oportunidade.

No YouTube, você encontra dois vídeos que mostram, passo a passo, como montar e configurar um provedor comunitário de acesso à internet banda larga:

Parte 1: http://bit.ly/14HQiWO
Parte 2: http://bit.ly/14HQntB

A resolução que permite abrir o sinal de internet sem licença, mas respeitando as normas de equipamentos homologados e dentro das especificações de frequência e potência dos equipamentos, é a Resolução 506/2008 da Anatel. Nos artigos 40 e 43 são descritas as regras de uso de equipamentos de rádio Wi-Fi para propagação do sinal de rádio.

Por se tratar de uma organização sem fins lucrativos, determinada como associação perante o Código Civil brasileiro, segundo artigos 44 e 53, a organização, estatutariamente, pode cobrar de seus associados uma taxa de manutenção. Sendo assim, a cobrança é caracterizada como taxa de associação e não uma cobrança por serviços prestados, não se enquadrando no CDC, artigo 3º, §1º – ou seja, o que está sendo prestado é um beneficio aos associados.

O novo regulamento do Serviço Limitado Privado (SLP), construído por meio de sugestões feitas na Consulta Pública 52/2010 da Anatel, segue em breve para votação do Conselho Diretor da agência. Esse novo regulamento tem urgência para votação devido ao fato de o Programa Nacional de Cidades Digitais ter entrado no rol de políticas do PAC 2. Como as prefeituras também precisam desse novo regulamento para prover o sinal de internet para os munícipes, se assim desejarem, a nova resolução do SLP não deve demorar para entrar em vigor, permitindo também que instituições sem fins lucrativos possam prover o sinal e ainda manter uma taxa de sustentabilidade para o serviço – uma vez que a internet fornecida é de caráter social e sem finalidade lucrativa.

Para saber mais:
www.facebook.com/groups/bandalarga
www.youtube.com/gmsoftdesign

Com informações de ARede.