A prefeitura de São Paulo apresentou hoje o valor estimado e cronograma para a licitação do programa Praças Digitais, que prevê instalação de pontos de acesso à internet sem fio em 120 locais da cidade. Segundo Sérgio Amadeu, professor da Universidade Federal do ABC e um dos responsáveis pelo desenvolvimento do projeto, tocado pela Secretaria de Serviços e Prodam, o custo será de cerca de R$ 45 milhões para os três primeiros anos.

Ele também apresentou o cronograma. Até 17 de maio serão recebidas sugestões pela consulta pública do edital. Em 24 de maio, serão publicadas as respostas às questões levantadas na consulta. No dia 28 de junho será publicado o edital, para que a licitação aconteça em 11 de julho. Uma vez licitado, o projeto deverá funcionar em até 45 dias. A prefeitura espera que todos os pontos estejam ligados em outubro deste ano.

Entre os objetivos do projeto estão ampliar a cidadania, ocupar os espaços públicos, estimular eventos e a participação comunitária nas praças, e atender a uma demanda turística, que já existe e deve ampliar-se com grandes eventos (Copa do Mundo).

Amadeu reforçou que a intenção é ampliar ao máximo a possibilidade de empresas participarem, e que a prefeitura não deseja eliminar concorrentes por causa de alguma restrição técnica. Lembrou que o edital está sob consulta, e que empresas pequenas que sejam capazes de atender à maioria dos requisitos, mas possam ter problemas em exigências pontuais, têm liberdade para propor alterações ao texto. A participação sob a forma de consórcio não está prevista, mas a Prodam e a Secretaria de Serviços se comprometeram a avaliar tal possibilidade.

No primeiro momento, as Praças Digitais oferecerão acesso aberto, sem exigência de cadastro. “Sabemos que não é o cadastro que vai evitar a ocorrência de uso abusivo da rede”, disse. Apesar disso, o edital vai exigir possível acionamento posterior de recursos de cadastramento.

Ele frisou, ainda, que a prefeitura já vai acrescentar um novo artigo ao edital, em que determina a neutralidade de rede, ou seja, liberdade total para os usuários navegaram por sites que desejarem, trocarem arquivos entre si e usarem aplicativos ou serviços que bem entenderem. Não haverá nenhuma forma de controle ou limitação  sobre a navegação. “O fornecedor não poderá filtrar o conteúdo sob hipótese alguma”, disse Amadeu.

A prefeitura afirmou também que vai detalhar no próximo edital quais praças são consideradas críticas (que devem ter internet em 99% do tempo) e não críticas (96% do tempo). “O setor de telecomunicações é um dos que mais gera reclamações no Procon, e nós não queremos entrar nestas estatísticas. Por isso, já calculamos a quantidade média de usuários simultâneos”, falou Amadeu. E ressaltou que, mesmo que o número de usuários em uma praça seja o dobro do estipulado, ainda assim as pessoas terão uma conexão mais rápida que a média da cidade.

Apesar de constar no modelo de edital atual a possibilidade de uma empresa assumir dois lotes da cidade (que foi dividida em cinco), a prefeitura vai alterar o texto. Na próxima versão, apenas uma empresa poderá atuar por lote. Entre as exigências técnicas, as empresas deverão criar um modelo de gestão compartilhada, em que a Prodam tenha acesso, em tempo real, à central de controle dos pontos de acesso.

Os cinco lotes de praças são: Centro e Mooca, com 29 pontos; Zona Leste (30); Norte (18); Oeste e Vila Mariana (20); e Sul (23). A relação de praças consta do edital em consulta, e pode ser alterada, basta que cidadãos e empresas mandem as sugestões. A prefeitura estima que, nos horários de pico, a rede atenda 24.200 usuários, com velocidade de 512 kbps.

Questionado sobre qual infraestrutura já existe nos locais, Marcelo Pimenta, diretor de infraestrutura e tecnologia da Prodam, ressaltou que caberá às empresas oferecerem o serviço nos termos do contrato, inclusive criando a rede se preciso. As empresas também vão precisar garantir que quedas no fornecimento de energia não prejudiquem a exigência de sinal 24h, funcionando em 99% do tempo. Todas as obras necessárias ficam a cargo das empresas.

Segundo Amadeu, o projeto também vai ajudar a consolidar a rede na cidade. “Onde não há internet, vai ter que chegar. Esse projeto vai ajudar a ampliar a infra de telecom da cidade. Contamos com as empresas para oferecer um serviço de qualidade”, afirmou.

Estavam na audiência representantes de organizações da sociedade civil, como Coletivo Digital, Banda Larga é um Direito Seu!, Rea.Br e Ônibus Hacker. O setor empresarial também compareceu, com gente de, entre outras, Linktel, Goex, Vivo, Telebras, PromonLogicalis, TIM, Telesul e NEC.

Do governo local, participaram o secretário de Serviços, Simão Pedro, o de Cultura, Juca Ferreira, o de Relações Institucionais João Antônio, a secretária adjunta de Desenvolvimento Urbano, Tereza Herling, além do presidente da Prodam, Márcio Bellisoni, e do diretor de infraestrutura Marcelo Pimenta.

Telecentros e ônibus
Outros temas também foram debatidos, embora rapidamente, na audiência. Os representantes da prefeitura afirmaram que há planos de diversas secretarias em se beneficiar das Praças Digitais. Tereza Herling, da secretaria de Desenvolvimento Urbano, afirmou que estuda a criação de laboratórios móveis de desenvolvimento urbano, no formato de ônibus, que circulariam entre as praças.

Juca Ferreira disse que a secretaria de Cultura predende criar aplicativos que ampliem a relação das pessoas com a cidade, e que esses programas para tablets e smartphones se beneficiariam do acesso livre.

Simão Pedro, da secretaria de Serviços, falou sobre como o projeto pode retomar os espaços públicos, que vão ganhar mobiliário e sinalização. Contou que há planos na secretaria de Transportes, comandada por Jilmar Tatto, de instalar WiFi livre nos ônibus.

Avisou ainda que, da parte da Secretaria de Serviços, há a intenção de lançar um novo edital para Telecentros ainda este ano. No momento, existem 340 telecentros em funcionamento. A prefeitura quer, também, retomar os conselhos gestores nos telecentros, algo que foi abandonado pela gestão anterior.

Com informações de ARede.