Contra perdas e baixos salários, professores decretam greve por tempo indeterminado na rede estadual de São Paulo a partir desta segunda-feira (22). Os trabalhadores da saúde também cruzarão os braços a partir de 1º de maio.

Outras categorias apontam para uma greve ainda maior. É o que indica o ato da última sexta-feira (19), quando cerca de 20 mil servidores da saúde, educação, sistema prisional, transportes, segurança pública, escolas e faculdades técnicas ocuparam as ruas da capital. A CUT/SP teve destaque por sua atuação, por meio do Fórum Estadual do Funcionalismo Público, que tem mobilizado os trabalhadores (as) paulistas.

O conjunto do funcionalismo pressiona o governo estadual (PSDB) a responder às reivindicações comuns a todos os segmentos profissionais do Estado. As categorias exigem que o governo estabeleça negociação coletiva com as entidades representativas, reponha as perdas salariais, reajuste os salários, aumente o ticket alimentação, acabe com as terceirizações e contratações precárias. Os sindicatos criticam a gestão tucana e afirmam que a data-base dos trabalhadores deveria ter sido em março.

No ato da última semana, os servidores também se colocaram contrários a qualquer possibilidade futura de privatização do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual (Iamspe) pelo Governo.

Por uma educação pública de qualidade

A presidenta do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), Maria Izabel Noronha, afirma que a Secretaria Estadual de Educação continua descumprindo a lei n°11.738, de 2008 (lei do piso salarial profissional nacional) no que se refere à destinação de 33% da jornada de trabalho para atividades a serem realizadas fora da sala de aula.  Ela afirma que os professores passam por situações adversas, faltam condições de trabalho e salários dignos.

 

Douglas Izzo, coordenador do Fórum Estadual do Funcionalismo e vice-presidente da CUT/SP - Foto: Dorival Elze

De acordo com o vice-presidente da CUT/SP, Douglas Izzo, o Governo faz uma proposta irrisória e falaciosa aos docentes e servidores da educação. “Na última quarta (17/04), Alckmin indicou um reajuste de 8%, na Assembleia Legislativa, para tentar nos confundir - porque desde 2011 já havia sido decidido os 6% para 2013. Ou seja, ele apresentou apenas 2% a mais. Nós defendemos reajuste imediato de 13,5%, levando em consideração os 2% propostos pelo governo, mais 5% da recomposição do reajuste prometido para 2012 e os 6% previstos na lei 1.143, de 2011”.

Para Maria Izabel, é preciso também acabar com a precarização dos contratos dos não efetivos, criada por uma lei da gestão pública, que atinge o conjunto do funcionalismo, trazendo prejuízos significativos para a educação. “Temos 240 mil profissionais do magistério na rede estadual de ensino e, cerca de 120 mil, não são efetivos. Parte deles tem estabilidade graças à luta do sindicato, mas 50 mil são temporários, contratados por tempo determinado, os chamados professores da categoria O”, explicou.

A secretária Geral do Sindicato dos Trabalhadores do Centro Paula Souza (Sinteps), Neusa Santa, afirma que não há outra saída senão a greve. “Faltam professores e funcionários nas Etecs (Escolas Técnicas Estaduais) e Fatecs (Faculdades de Tecnologia do Estado de São Paulo) porque os salários são muito baixos. Só para exemplificar, ganhamos de R$ 12 a R$ 23 a hora/aula pelo Estado, enquanto a chamada Rede S - Senai e Senac, paga R$ 40 para os seus funcionários”, pontuou.

Os trabalhadores (as) do Centro Paula Souza farão a sua assembleia na próxima segunda-feira (22). Na sexta (26), a Apeoesp se concentrará novamente em frente ao Masp, para decidir os rumos da paralisação no Estado.

Saúde pública para toda sociedade

No Dia do Trabalhador, os servidores da saúde vão parar por tempo indeterminado. Entre as reivindicações da categoria está a regulamentação de uma jornada de trabalho para os funcionários da área administrativa, aumento no vale-refeição de R$ 8 para R$ 26,22 e reposição das perdas salariais de 32,2%, correspondente aos últimos cinco anos.

De acordo com o presidente do SindSaúde, Gervásio Foganholi, há também críticas quanto ao pagamento do Prêmio de incentivo do Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Saúde (Fundes), criado por Lei Estadual para beneficiar servidores em exercício na Secretaria de Saúde do Governo de São Paulo e falta transparência na aplicação desta verba pelo Estado.

Segundo Mauri Bezerra, secretário de imprensa do Sindsaúde-SP, um trabalhador da mesma categoria

Manifestantes fizeram boneco pinóquio do governador de SP - Foto: Dorival Elze

tem prêmios diferenciados. “Enquanto um auxiliar de enfermagem do Hospital das Clínicas ganha R$300, outro auxiliar do Dante Pazzanese ganha R$800. Sabemos disso por acompanhar a realidade da saúde, mas não há transparência desses valores pelo Estado e, tampouco, uma justificativa plausível das distorções pagas”, afirma.

Outro exemplo citado pelo dirigente se referiu aos motoristas que trabalham no hospital Heliópolis que ganham R$ 300, enquanto outros que estão na Diretoria Regional de Saúde (existem 19 em todo o Estado) ganham R$450. “Os prêmios devem ser dados se forma igualitária”, ressalta Bezerra.

Na opinião de Foganholi, sobram razões para criticar o governo do PSBD que há dois anos não reestruturou o Plano de Carreira para os cargos administrativos da saúde e para servidores que atuam diretamente no atendimento à população. “Falta iniciativa do Estado na criação de decretos que deem possibilidade do trabalhador avançar nos níveis de carreira e, consequentemente, ter um melhor ganho salarial. Queremos conquistas na luta dos trabalhadores, bem como uma saúde pública de qualidade para toda população”, concluiu o presidente.

Insegurança no sistema prisional

Os servidores que atuam nos presídios estão cada vez mais preocupados. Somente em 2013, foram executados pelo menos três agentes penitenciários: um foi morto com 115 facadas em Jaú-SP, os outros dois foram assassinatos a tiros em Poá e Diadema-SP.

Segundo o diretor Luiz da Silva Filho, o Danone, do Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional do Estado de São Paulo (Sifuspesp), a situação é complicada dentro e fora das cadeias. “Temos um clima de insegurança permanente e faltam funcionários porque alguns morrem, outros adoecem ou se aposentam. O maior índice de afastamento é por problemas psicológicos”, afirma.

 

Protestos pedem segurança no sistema prisional - Foto: Dorival Elze

O quadro piora ao se tratar da falta de infraestrutura. No Estado, existem mais de 200 mil pessoas presas nos 154 estabelecimentos existentes – o que, segundo o sindicato, chega exceder 300% da capacidade.

Outra questão se refere a distorções dadas pelo governo. Em fevereiro deste ano, a direção do Sifuspesp questionou o secretário de Planejamento e Desenvolvimento Regional de São Paulo, Julio Semeghini, sobre o valor de R$50 mil do seguro de vida que é dado aos funcionários da Secretaria da Administração Penitenciária, considerando que os policiais recebem R$ 200 mil. “Queremos que o valor seja igualitário”, cobra Danone.

Sobre os servidores que atuam na Fundação Casa, o Sindicato dos Trabalhadores em Entidades de Assistência e Educação à Criança, ao Adolescente e a Família (Sitraemfa) afirma que os reajustes de cargos e salários não avançam desde o ano passado e algumas faixas salariais, em torno de R$1.255, estão entre as piores do Brasil. “O governo deu um aumento escalonado só para alguns funcionários. Além de ser um absurdo, é uma forma de jogar a categoria contra ela própria”, conclui indignada a diretora do Sitraemfa, Aline Salvador.

Histórico e próximas ações

Os servidores públicos de São Paulo filiados à CUT/SP, que constituem o Fórum Estadual do Funcionalismo Público, lançaram a sua Campanha Salarial Unificada no dia 13/03, na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). No mesmo mês, entregaram as pautas de reivindicação às Pastas da Casa Civil, Saúde, Educação e Gestão Pública – que não fizeram efetivas negociações para as categorias.

A Central Única dos Trabalhadores permanece mobilizada e atenta às ações do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin.  Como fruto das mobilizações, a CUT/SP se reunirá com a Secretaria de Gestão na próxima sexta-feira (26).

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*Com supervisão de Flaviana Serafim - MTb.32827