Nesta terça-feira o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro fará a primeira audiência do julgamento impetrado pelo editor chefe de jornalismo da Rede Globo Ali Kamel contra o blogueiro Miguel do Rosário.
Kamel processa o editor do blog O Cafezinho por ter sido chamado de “reacionário”. No processo o chefe da Globo pede R$ 41 mil de indenização.
A tentativa de intimidar a blogosfera e a mídia alternativa em geral através de processos tem sido a nova modalidade contemporânea de censura. Utilizando de advogados da própria empresa que trabalha, a Rede Globo, Kamel já moveu processos contra outros blogueiros como Rodrigo Vianna, Luiz Carlos Azenha e o gaúcho Cloaca News. A tentativa de censura é evidente: como a maior parte dos blogueiros não possui renda fixa o próprio processo acaba sendo a punição.
“No campo do debate de ideias, eu posso lutar de igual para igual com qualquer pessoa ou corporação, porque eu tenho confiança no meu potencial intelectual, mas não posso travar uma luta jurídica-financeira contra a Globo ou Ali Kamel. Aí é covardia”, afirma Miguel do Rosário.
De acordo com o ex-presidente da OAB-RJ, Wadih Damous, o processo de Kamel contra Rosário é um absurdo de viés autoritário que não deveria ser chancelado pelo judiciário.
“Alguém que ocupa um cargo de destaque, num grande jornal, numa emissora de televisão, está sujeito a críticas. Crítica veemente. E infelizmente o que nós temos visto em algumas decisões do Judiciário, aliás em muitas decisões do Judiciário, é chancelar essas tentativas de intimidação. A tentativa de calar a crítica. E isso não deixa de ter seu viés autoritário” assegura Wadih Damous.
Miguel do Rosário também encontrou apoio em partidos políticos. Segundo nota pública de solidariedade ao blogueiro divulgada pelo PCdoB,
“No Brasil a criminalização da verdade – também conhecida como censura – se mantém, ainda que de uma forma diferente dos tempos da ditadura militar. Hoje não há mais nas redações um censor oficial do governo. A censura é mais sutil. Nos dias de hoje a censura se dá através da justiça: basta para um poderoso de plantão, defendido por um grande escritório de advocacia, entrar com um processo contra seus adversários. A censura se dá, portanto, através da intimidação financeira. Como em geral os adversários são pequenos blogueiros que sequer possuem advogados, o grande poderoso de plantão costuma sair vitorioso”.
A Associação Brasileira de Imprensa (ABI) também se manifestou sobre o assunto através de nota pública. “A ABI entende que o tipo de ação proposta por Kamel, na prática se volta contra a liberdade de imprensa. Não tem sentido este tipo de ação por um comentário contrário a uma empresa onde o jornalista que entrou com a ação exerce o cargo de diretor executivo”, alega a entidade.
A primeira audiência na 11ª. Vara Civel do tribunal de Justiça do Rio de Janeiro ocorrerá na terça-feira, dia11/02, às 11:20. Blogueiros, militantes, ativistas e leitores do Cafezinho mobilizados pelo Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé já estão preparando seus cartazes para ocuparem a frente do TJ.
“Convocamos a sociedade carioca a estar presente no julgamento para deixar claro para Kamel que estamos ao lado da democracia e que não aceitaremos jamais a censura”, finaliza a convocatória do Barão de Itararé.
