Partindo da sua experiência de governo, é possível criar condições para implementar medidas necessárias dentro do Estado Capitalista? Como o Estado brasileiro nos limita e como podemos encontrar mecanismos de participação popular que superem esta limitação?
GESTÃO PARTICIPATIVA
É possível criar mecanismos de discussão e envolvimento da sociedade para incentivar a participação da população na tomada de decisões dentro do Estado Capitalista. Obviamente que não são fáceis, no entanto, não são impossíveis basta usar a criatividade e convencer as pessoas a participar deste processo, caracterizando que as decisões para o desenvolvimento devem ser tomadas e que os cidadãos devem participar deste processo de decisão não tão somente no período eleitoral, mas sim no decorrer de todo o processo.
Relato especificamente o chamado “Programa de Gestão Participativa”, implantado no Município de Santo Cristo – RS, pois entendíamos que deveríamos fazer algo mais do que só o orçamento participativo, daí então, surgiu o nome “Gestão Participativa”, onde são realizadas anualmente 38 audiências públicas em todas as comunidades urbanas e rurais do Município, com a prestação de contas do ano, em todas as áreas, escolha das três prioridades da comunidade para o orçamento do próximo ano, além da escolha das prioridades para o Município, além do debate da comunidade, com o Prefeito, Vice e Secretários Municipais, relacionados as demandas da comunidade especificamente, a reunião ocorre no turno da noite, quando que durante o dia a equipe de governo está na comunidade, conversando, ouvindo as famílias, equipe de serviços de saúde atendem a comunidade o dia todo, serviços de máquinas e obras públicas, são realizadas na comunidade e a população é convidada para participar a noite da audiência pública para debater sobre os investimentos de recursos públicos e demandas da comunidade, bem como avaliar os serviços prestados para a comunidade.
O Município tem aproximadamente 12.000 eleitores e todas as eleições a votação é meio a meio, ou seja, é definido em 50 ou 100 votos, no entanto, com a implantação do sistema de Gestão Participativa no ano de 2009, na última eleição municipal em 2012, pela primeira vez na história não houve oposição ao atual governo. Um dos motivos leva a crer a implantação da Gestão Participativa, além de ser um governo do diálogo, participação efetiva nos eventos da comunidade e governo da parceria.
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