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| Charge: Quinho |
A “deputada-pistoleira” Carla Zambelli (PL-SP) segue em seu inferno astral. Nesta terça-feira (11), o ministro Gilmar Mendes liberou o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) do processo em que a bolsonarista é ré por sacar e apontar uma arma de fogo para um jovem negro em ruas do bairro dos Jardins, na capital paulista, na véspera do segundo turno das eleições presidenciais de outubro de 2022. A sessão deve ocorrer entre 21 e 28 de março.
Como relembra Mônica Bergamo, na Folha, “o Supremo decidiu torná-la ré por 9 votos a 2 – apenas André Mendonça e Kassio Nunes Marques, indicados por Jair Bolsonaro, divergiram da abertura da ação. Ela é acusada dos crimes de porte ilegal de arma de fogo de uso permitido e de constrangimento ilegal com emprego de arma”.
Além da condenação pelos dois tipos penais, a Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu que a parlamentar seja obrigada a pagar R$ 100 mil por danos coletivos e que seu porte de arma seja cancelado definitivamente. A pena para o porte ilegal varia de dois a quatro anos de reclusão, mais pagamento de multa. Quanto ao constrangimento ilegal, a pena vai de três meses a um ano, tempo que pode ser ampliado em razão do uso de arma.
Dias antes, em meados de fevereiro, Carla Zambelli já havia sofrido outra derrota na Justiça, que mandou a bolsonarista remover postagens nas redes antissociais com acusações contra a jornalista Vera Magalhães. De acordo com o juiz Paulo Rogério Santos Pinheiro, a deputada disseminou informações falsas contra a apresentadora do programa Roda Viva, da TV Cultura. Entre outras agressões, ela compartilhou declaração misógina de Jair Bolsonaro de que Vera Magalhães nutriria “uma paixão” pelo asqueroso.
Durante o julgamento, Carla Zambelli alegou imunidade parlamentar "com inviolabilidade por opiniões, palavras e votos”. Mas o juiz não caiu na bravata sobre a liberdade de expressão. “Fake news disseminam desinformação, fomentam o ódio e violam o direito da comunidade à informação confiável e segura”, reagiu. Ele, porém, aceitou a desculpa da imunidade parlamentar e rejeitou o pedido da defesa da jornalista de indenização por danos morais. A punição à deputada-pistoleira, neste caso, até que foi bem leve.
