STJ condena Google e You Tube a pagarem R$ 250 mil à apresentadora Daniela Cicarelli
De Brasília
Joaquim Dantas
Para o Blog do Arretadinho
Por unanimidade o Superior Tribunal de Justiça, STJ, condenou nesta terça-feira (13) o You Tube e a Google Brasil a pagarem R$ 250 mil à apresentadora Daniela Cicarelli. O valor exigido pelos advogados da apresentadora era de R$ 100 milhões.
Em 2006 fotos da apresentadora e do então namorado em cenas íntimas vazaram na internet, a Justiça brasileira emitiu ordem judicial para que as duas empresas retirassem as fotos e os vídeos, como a decisão judicial não foi cumprida, o STJ determinou o pagamento da multa à Cicarelli.
Segundo a Assessoria de Imprensa do STJ "Ao analisar os recursos, o relator, ministro Luis Felipe Salomão, afirmou que é possível ao STJ reduzir o montante dessa multa quando o valor se mostra exorbitante e em total descompasso com a razoabilidade e a proporcionalidade.
Considerando as circunstâncias do caso, ele entendeu que R$ 250 mil para cada um dos envolvidos era o valor adequado para punir o descumprimento de ordem judicial, sem permitir o enriquecimento sem causa do ex-casal. A correção monetária da multa passa a incidir a partir da data desse julgamento".
