De Brasília

Joaquim Dantas

Para o Blog do Arretadinho

Novamente volto ao tema do estupro sofrido por uma jovem em Brasília na noite de reveillon. Esta já é a quarta vez que escrevo sobre o tema desde que a jovem denunciou o fato nas redes sociais, no último dia 2 e sempre refiro-me ao fato como estupro e não como tem feito a grande mídia que diz "suposto" estupro.

Tenho recebido críticas de homens e mulheres que, com o tradicional  subentendido, tácito discurso machista, procuram vitimizar o agressor. O fato da jovem ter declarado publicamente que estava alcoolizada tem sido um dos motivos para minimizar a agressão do acusado, levando algumas pessoas à beira da insanidade, como um jovem que me contestou afirmando que se for levado em conta o fato da ingestão de álcool pelas mulheres, os homens não poderão mais ter relação sexual com suas companheiras.

Pelo amor de Odin, para se ter uma relação sexual com a sua companheira, o homem tem que conhecê-la minimamente para saber se ela quer ou não, alcoolizada ou não. Outra coisa é o camarada encontrar uma jovem em uma festa, sem nunca tê-la visto na vida e, percebendo a sua fragilidade provocada pelo consumo do álcool, manter uma relação sexual com ela sem o seu consentimento. Com essa linha de raciocínio podemos dizer que uma mulher que usa um short curto, uma roupa sensual e um homem a pegar para ter uma relação sexual, também não é estupro? Isso pode Arnaldo? Ou será porque o fato ocorreu foi com a filha dos outros?

Outro argumento raso que me foi apresentado para criticar a minha postura em defesa da jovem, foi o de citar o art. 213 do Código Penal que tipifica o crime de estupro: "Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso".

Para a professora e doutora em direito pela Universidade de Brasília (UnB) Soraia Mendes, “Ela foi retirada da festa em situação de vulnerabilidade, por um homem que se apresentava como segurança, o que, por si só, é ameaçador, o limite do consentimento é um singelo ‘não’. O acusado afirma que ela teria se insinuado e justifica a agressão dizendo que a relação teria sido consensual. Mas, independentemente se houve flerte ou não, no momento em que a relação é negada, existe estupro”, afirmou em entrevista ao Correio Braziliense.

Acontece que essa negativa não precisa ser, necessariamente, na hora do ato em si, mesmo porque a vítima não está em condições de discernimento pleno do que está acontecendo à sua volta. Observem que a maioria das pessoas estão querendo responsabilizar a jovem pelo fato dela ter declarado que estava alcoolizada, a discussão não é sobre o que ela fez (ter ficado alcoolizada), mas do que foi feito com ela.

Já o Juiz aposentado e professor de Direito Penal na UNB, Pedro Paulo Castelo Branco, em entrevista ao mesmo jornal afirmou que se uma mulher não tem discernimento suficiente para manifestar sua vontade, principalmente no caso da estudante que estava em um estado de embriaguez de alto nível, essa relação sexual pode ser interpretada como estupro.

Ainda segundo o professor, “se ela não tem condições de expressar a sua vontade e está sendo levada a ato que, em sã consciência, não teria interesse ou desejo de praticar, isso pode configurar o estupro, no caso relatado pela jovem, ela não se exporia dessa forma na internet nem procuraria a delegacia e o IML, se não tivesse sido violentada. É evidente que ela foi vítima de um estupro e que não consentiu aquela relação”, disse o professor.

Segundo a deputada federal Erika Kokay, PT/DF, cerca de 500 mil pessoas são vítimas de estupro no Brasil por ano, por esse motivo precisamos mudar o conceito de que um estupro só é tipificado criminalmente, se houver violência ou ameaça do estuprador ou reação da vítima.

O machismo está tão entranhado em nossa cultura, que as pessoas não percebem isso.

#ProntoFalei!