Brasil revoga sanções ao Irã
12 de Fevereiro de 2016, 15:02A presidenta Dilma Rousseff revogou o regime de sanções da Organização das Nações Unidas (ONU) ao Irã que tinham sido aplicadas pelo governo brasileiro.
O decreto com a revogação das sanções foi publicado na edição de hoje (12) do Diário Oficial da União.
Segundo o texto, Dilma levou em consideração a adoção pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas, em 20 de julho de 2015, da Resolução 2.231, que endossou o Plano de Ação Conjunto Abrangente sobre o programa nuclear iraniano, negociado pelo Irã, pelos países do P5+1 (Alemanha, China, França, Estados Unidos, Reino Unido e Rússia) e pela União Europeia.
No dia 16 de janeiro, a Agência Internacional de Energia Atômica confirmou que o Irã cumpriu todas as exigências do acordo nuclear assinado em julho, em Viena. Após o anúncio, os Estados Unidos e a União Europeia decidiram suspender as sanções ao Irã.
O governo brasileiro deverá iniciar em breve negociações para novas parcerias comerciais com o Irã. O ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, disse ontem (12) que o governo recebeu em novembro correspondência em que o governo iraniano manifesta interesse em desenvolver parcerias comerciais com o Brasil que envolvem produtos como tecnologia, automóveis e equipamentos brasileiros.
O assunto será tratado pelos ministérios das Relações Exteriores e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Segundo Braga, o tema foi abordado na manhã de ontem, em reunião com a presidenta Dilma Rousseff.
da Agência Brasil
18 mil militares contra um mosquito no DF
12 de Fevereiro de 2016, 15:00 |
| Elza Fiúza/Agência Brasil |
No DF, 18 mil militares participam amanhã de dia de combate ao Aedes aegypti
O Dia Nacional de Mobilização para o Combate ao Aedes Aegypti, marcado para este sábado (13), terá a participação de 18 mil militares das Forças Armadas e de 385 agentes da Vigilância Ambiental no Distrito Federal e Entorno. De acordo com o secretário de Saúde do DF, Fábio Gondim, a ação busca visitar as residências e orientar a população no combate ao mosquito. As atividades começam às 8h .
“Neste primeiro momento, haverá a conscientização da população para que, em seguida, possam ser feitas as ações de manejo ambiental com os fumacês passando e com a aplicação de larvicida e inseticida”, explicou. O objetivo é visitar 823 mil residências até o fim de fevereiro.
O tenente-coronel do Exército Alexandre Ribeiro Peixoto, um dos coordenadores da ação no DF, conta que o trabalho será feito em etapas. “A primeira foi realizada dentro dos quartéis para a preparação dos militares, na segunda etapa, que acontece neste sábado, será o dia nacional do esclarecimento. Entre os dias 15 e 18 de fevereiro, será realizada uma ação de remoção de focos, e a quarta etapa compreende a presença das Forças Armadas nas escolas para uma campanha educacional de combate.”
Porta abertas
O comandante-geral do Corpo de Bombeiros do DF, Hamilton Santos Esteves Junior, falou sobre a importância de a população receber os militares em casa e destacou a segurança que será oferecida pelos militares na abordagem.
"Serão 1,1 mil bombeiros que trabalharão em prol da prevenção da dengue, da zika e da chikungunya. Solicitamos à população que abram suas residências para que possamos eliminar os focos. Nossos militares estarão uniformizados e com suas identidades funcionais para a segurança da população. Caso tenham dúvidas, esses documentos poderão ser solicitados. Teremos, ainda, o acompanhamento da Polícia Militar”, disse o coronel Hamilton.
Segundo o subsecretário de Vigilância à Saúde do DF, Tyago Coelho, a data foi baseada no pós-carnaval, pois muitas casas ficaram fechadas acumulando focos, e o sábado foi escolhido por ser um dia em que mais famílias são encontradas em casa. Coelho explicou ainda qual será o procedimento, caso haja recusa na entrada dos militares e agentes.
“Temos certeza que a população vai abrir as portas para os nossos agentes neste dia de conscientização nacional. Mas, caso haja recusa, são três instrumentos jurídicos para entrada nas residências: primeiro um alvará judicial, segundo a lei da Infração Sanitária do DF e o terceiro uma medida provisória assinada pela presidente Dilma Rousseff”, disse o subsecretário Tyago Coelho.
Da Agência Brasil
Estado de São Paulo fechou 4.300 salas desde 2015
12 de Fevereiro de 2016, 8:33 |
| Como resposta à reorganização escolar, estudantes chegaram a ocupar 213 estabelecimentos de ensino no estado Foto DANILO RAMOS/ RBA |
Estado de São Paulo fechou 4.300 salas desde 2015, diz Apeoesp
Somente neste ano, de acordo com apuração ainda parcial da entidade, mais de 900 classes já teriam sido fechadas, em 39 regiões, além de denúncias de fechamento de turnos e recusa de matrículas
por Redação da RBA
São Paulo – O Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp) apurou que até o momento 913 salas de aula da rede estadual foram fechadas neste início de ano letivo, em 39 regiões de São Paulo. A entidade também tem recebido denúncias de fechamento de turnos e recusa de matrículas. Ainda faltam informações de outras 54 regiões.
“São quase mil salas de aula fechadas, o que vai implicar aumento do número de alunos em salas, com professores podendo ficar adidos”, disse a presidenta da Apeoesp, Maria Izabel Noronha de Azevedo, a Bebel, em entrevista à Rádio Brasil Atual. “Vamos continuar apurando e vamos entrar com um ofício junto ao Ministério Público mostrando que o que foi pactuado não é cumprido.”
A entidade defende que se trata de uma “reorganização escolar disfarçada”, já que o projeto oficial do governo de Geraldo Alckmin – que pretendia fechar pelo menos 94 escolas e transferir 311 mil estudantes – foi suspenso pela Justiça duas vezes, a última em janeiro.
Como resposta ao projeto de reorganização, que não foi debatido com a comunidade escolar, os alunos ocuparam escolas da rede estadual. No auge do movimento, em 2 de dezembro, os estudantes chegaram a ocupar 213 unidades escolares. Após 25 dias de intensa mobilização, o governador veio a público suspender o projeto. Em seguida, o então secretário estadual da Educação, Herman Voorwald, pediu demissão.
Organizados e com apoio popular, jovens dão lição de democracia em escolas ocupadas
Em 9 de janeiro, a Secretaria Estadual de Educação publicou uma resolução em que permite o aumento do número de alunos por sala de aula, chegando até 44 alunos no ensino médio. Para a Apeoesp, esse número deveria chegar no máximo a 25.
A Apeoesp ressalta, em nota, que em um levantamento parcial de 2015 apurou ter havido fechamento de 3.390 classes. Esse total somado ao número de salas fechadas somente neste ano “dá a dimensão do enxugamento que o governo vem fazendo, provocando, ao mesmo tempo, a superlotação das salas de aulas, como poderá ser constatado na semana que vem, com o início do ano letivo”, diz o texto.
A Secretaria da Educação defende que a demanda na rede estadual caiu nos últimos anos e que das 6 milhões de vagas disponíveis, apenas 3,8 milhões estão ocupadas. O órgão não confirmou o fechamento de salas de aula à Rádio Brasil Atual e disse que as matrículas são feitas pelas escolas, segundo a demanda.
Neste mês, A Apeoesp reuniu-se pela primeira vez com o novo secretário, José Renato Nalini, quando apresentou as demandas da categoria. “Não vimos nenhuma perspectiva de reajuste. Ele disse que temos que entender porque estamos em crise. Ora, por que então quando o país crescia 7,5% também não foi repassado para os nossos salários? Não vamos sustentar mais um ano sem reajuste”, disse Bebel.
Mulheres poderão ter direito a optar por serviço militar
11 de Fevereiro de 2016, 18:10 |
| Foto PH Freitas/Ministério da Defesa |
Projeto que dá às mulheres o direito de prestar o serviço militar (PLS 213/2015) está na pauta da reunião de quinta-feira (18) da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) e será votado em caráter terminativo.
A comissão realizará reunião deliberativa após sabatina de indicado a embaixador do Brasil na Coreia.
O projeto altera a Lei do Serviço Militar (Lei 4.375/1964) para garantir às mulheres a prestação voluntária do serviço, com alistamento no Exército, na Marinha ou na Aeronáutica no ano em que completarem 18 anos.
A proposta tem caráter de ação afirmativa, conforme sua autora, senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), proporcionando às mulheres a oportunidade de seguir a carreira militar.
Favorável ao texto, a relatora, senadora Lídice da Mata (PSB-BA), apresentou emenda para determinar que “as despesas decorrentes da prestação voluntária do serviço militar por mulheres serão custeadas com recursos orçamentários específicos”.
Como explica, haverá necessidade de construção de alojamentos e vestiários apropriados, além da confecção de vestimenta específica para as mulheres, entre outras despesas.
Ainda conforme emenda da relatora, os órgãos responsáveis pelo serviço militar terão até dois anos após a publicação da nova lei para oferecer o serviço às brasileiras.
Brigada de incêndio
Também está em análise na CRE relatório de Valdir Raupp (PMDB-RO) que modifica o PLC 71/2012, para determinar que os municípios que não possuam unidade de corpo de bombeiros celebrem convênios com o Corpo de Bombeiros Militar do estado para organizar suas brigadas de incêndio voluntárias.
Como explica o relator, o serviço estadual será responsável pela coordenação das atividades, pelo treinamento dos voluntários e pela cessão dos materiais e equipamentos.
Depois da votação na CRE, a matéria seguirá para exame na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Mineração em área de fronteira
Consta ainda da pauta da comissão projeto (PLS 398/2014) que dispensa a aprovação prévia do Conselho de Defesa Nacional (CDN) para concessão de outorga para pesquisa e lavra de recursos minerais em faixa de fronteira. A proposta exige apenas que o CDN emita opinião sobre as questões relativas à segurança nacional envolvendo a concessão.
Favorável à matéria, o relator, senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), afirma que o projeto incentiva o povoamento e o desenvolvimento econômico dos municípios na faixa de fronteira, que compreende qualquer área situada a até 150 km de largura ao longo das fronteiras terrestres.
Em emenda ao projeto, o relator mantém o consentimento prévio do Conselho de Defesa Nacional para mineradoras cujo capital seja majoritariamente estrangeiro.
Após votação pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa nacional, o projeto seguirá para deliberação do Plenário do Senado.
da Agência Senado
Brasil poderá ampliar parcerias comerciais com o Irã
11 de Fevereiro de 2016, 17:26O governo brasileiro deverá iniciar em breve tratativas para novas parcerias comerciais com o Irã. Segundo o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, o governo recebeu em novembro correspondência em que o governo iraniano manifesta interesse em desenvolver parcerias comerciais com o Brasil que envolvem produtos como tecnologia, automóveis e equipamentos brasileiros.
O assunto será tratado pelos ministérios das Relações Exteriores e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.
“O Brasil tem uma boa relação com o Irã, que acaba de vencer a questão das barreiras, portanto, é um grande mercado para o nosso país e, óbvio, nós temos todo o interesse em ampliar esse intercâmbio", disse Braga. O assunto foi tratado na manhã de hoje (11) em uma reunião com a presidenta Dilma Rousseff. Uma reunião com o embaixador do Brasil no Irã deve ser marcada para discutir a questão.
Recentemente, os Estados Unidos e a União Europeia decidiram suspender as sanções aplicadas ao Irã, logo após a Agência Internacional de Energia Atômica (Aiea) confirmar que o país cumpriu todas as exigências do acordo nuclear assinado em Viena. De acordo com o ministro de Minas e Energia, o Brasil tem interesse em acordos na área de energia. “Eles têm petróleo, têm muito gás, nós temos uma indústria de petróleo, temos interesses, viemos ao longo dos últimos meses tratando com iranianos a questão de refinarias no Brasil.”
Segundo o Ministério das Relações Exteriores, entre 2002 e 2009, a corrente bilateral de comércio entre Brasil e Irã passou de US$ 500 milhões para US$ 1,24 bilhão. Em 2010, o Irã tornou-se o segundo maior comprador de carne do Brasil, ficando atrás apenas da Rússia.
da Agência Brasil
