Lava Jato quer “bloquear”dinheiro que Lula não tem
28 de Junho de 2019, 10:45O ex-presidente Lula não tem e nunca teve patrimônio sequer aproximado da quantia de R$ 78 milhões que o juiz da 13a. Vara Federal de Curitiba determinou bloquear.
A Lava Jato sabe muito bem que se trata de grosseira falsidade, pois seus procuradores e a Receita Federal fizeram uma devassa arbitrária e ilegal nas contas de Lula, de sua família, da empresa LILS Palestras e até do Instituto Lula, sem encontrar 1 centavo obtido ilicitamente. Lula sequer foi acusado de receber tais valores.
A decisão do juiz é ilegal e abusiva. Seu único resultado é produzir manchetes enganosas, associando o nome de Lula a uma quantia astronômica, como fez a Lava Jato em outros episódios. O ex-presidente já teve seus bens bloqueados em valores muito acima do definidos pelo STJ.
O bloqueio sem fundamentação jurídica é mais uma medida de perseguição política para inviabilizar o sustento de Lula, sua família e sua defesa. A defesa irá recorrer de mais essa violência.
Assessoria do ex-presidente Lula
A JUSTIÇA QUE BURLA A CONSTITUIÇÃO JOGA A DEMOCRACIA NA COVA
28 de Junho de 2019, 10:08Ministro Sergio Moro tentando se explicar para os senadores da Comissão de Constituição e Justiça. Foto: Pedro França/Agência Senado |
por João Filho no The Intercept
HÁ TRÊS ANOS, o premiado jornalista investigativo Lúcio de Castro descobriu que Paulo Henrique Cardoso, filho do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, atuava no ramo do petróleo — um fato até então desconhecido pela opinião pública. PHC era sócio de uma empresa de comércio de produtos petroquímicos. Essa empresa mantinha negócios com empresas investigadas pela Lava Jato, como a Odebrecht e a Braskem, e possuía uma offshore em paraíso fiscal. Lúcio de Castro descobriu também que o filho de FHC era sócio, em outros negócios, de um argentino, braço direito do presidente Mauricio Macri, que se suicidou após se ver envolvido em escândalos de corrupção na Argentina.
À época, o jornalista mostrou que a Polícia Federal havia descoberto e-mail do Instituto FHC recebendo doação da Braskem. Os negócios nebulosos da família de FHC não eram meras suposições. Lúcio de Castro tinha tudo documentado. A reportagem foi oferecida para todos os grandes veículos da imprensa. Nenhum quis publicar. Os possíveis crimes contidos ali ainda não haviam sido prescritos.
Diferentemente do filho de Lula, o filho de FHC jamais teve seu nome martelando nas manchetes do noticiário nem ganhou o apelido de “Cardosinho”. A grande imprensa não queria melindrar o filho do príncipe. Em uma série de tweets publicada nessa semana após novas revelações da Vaza Jato, Lúcio de Castro lembrou como seu trabalho foi ignorado: “a reportagem que fiz mostrava outras tantas conexões da família FHC. Fiz outras tantas de mazelas dos governos Lula e Dilma, mas essas iam adiante. Sempre lembro dessa reportagem como um símbolo pra mim do que é a seletividade. De como nunca foi contra a corrupção. E não vou cansar de repetir: o filho de FHC tinha uma offshore de petróleo num paraíso fiscal.”
Os novos diálogos publicados pelo Intercept mostram que não foi só a imprensa que desviou do assunto. A Lava Jato também preferiu evitar a fadiga. Enquanto procuradores fingiam investigar FHC só para construir uma imagem pública de imparcialidade, o ex-juiz considerava que “melindrar” um apoio desse calibre teria um custo alto. O então juiz Sergio Moro deixou claro para o procurador Deltan Dallagnol que requentar um crime prescrito apenas para forjar imparcialidade não era um bom caminho a se tomar. Os sucessivos e rasgados elogios de FHC à Lava Jato tinham visibilidade internacional, o que sempre foi um ponto importante para os integrantes da força-tarefa. Não valeria a pena perder o apoio de um ex-presidente, ainda mais quando se pretendia prender outro sem provas sólidas. Esse era o cálculo político de Moro. Blindar politicamente a operação cujo trabalho viria a julgar era uma de suas prioridades. Respeitar a Constituição era secundário.
Foram muitos os casos em que FHC e seu governo apareceram na Lava Jato. Nenhum deles mereceu investigação profunda. Vamos relembrar alguns. O estaleiro Keppel Fels de Cingapura, um dos maiores do mundo, admitiu ter pago propinas a integrantes do governo FHC para a construção de uma plataforma da Petrobras. Em delação premiada, Emílio Odebrecht disse ter financiado o caixa 2 das duas campanhas presidenciais de FHC. Pedro Barusco e Nestor Cerveró, ex-diretores da Petrobras, revelaram em delação que propinas milionárias foram recebidas pelo governo FHC em negócios da empresa (lembram do “Podemos tirar se achar melhor”?). Fernando Baiano, o operador das propinas do MDB, revelou em delação premiada que a presidência da Petrobras lhe deu ordens para beneficiar a empresa do filho de FHC. Muitos desses supostos crimes não haviam sido prescritos e ficaram por isso mesmo. Hoje sabemos que, em pelo menos em um desses casos, Sergio Moro operou nas sombras para poupar o príncipe tucano, ainda que o intuito não fosse protegê-lo, mas garantir seu apoio. Não foi à toa que FHC chamou as revelações explosivas da Vaza Jato de “tempestade em copo d’àgua”.
Em outra parte dos diálogos, procuradores debatiam sobre a possibilidade de se fazer uma busca e apreensão simultânea nos institutos Lula e FHC. O objetivo não era de ordem técnica, mas de ordem política. Pretendia-se mais uma vez incrementar a narrativa de imparcialidade da Lava Jato. O diálogo prossegue e se chega à conclusão de que a falta de provas contra FHC poderia beneficiar Lula. Ou seja, o que impediu a abertura de investigação criminal e a busca e apreensão contra o Instituto FHC não foi a falta de provas, mas o fato de que isso poderia beneficiar Lula. A imparcialidade era apenas de fachada. O que valia para Luis não valia para Fernando. Era com esse nível de seriedade e profissionalismo que as decisões eram tomadas na Lava Jato.
Moro mentiu no Senado
O ministro da Justiça esteve na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado para esclarecer as conversas que teve com Dallagnol. O senador do PSD Nelsinho Trad, do Mato Grosso do Sul, perguntou a Moro se ele interferiu na composição da bancada acusatória do caso do triplex de Lula. O ministro negou.
Mas, conforme revelou o jornalista Reinaldo Azevedo, em parceria de apuração com o Intercept, 17 minutos após Moro reclamar do desempenho de Laura Tessler com Dallagnol, o coordenador da força-tarefa retransmitiu a insatisfação do juiz para o procurador Carlos Fernando Lima. Para aplacar a insatisfação de Moro, Dallagnol sugeriu mudar a escala para evitar que Tessler participasse da audiência de Lula. E foi exatamente o que aconteceu. O ministro da Justiça, portanto, mentiu aos senadores.
A cada diálogo revelado fica mais cristalino como os desejos de Sergio Moro soavam como ordens aos ouvidos dos procuradores. Confirma-se, mais uma vez, que o juiz atuava como o comandante da acusação. Ele se certificava de que a acusação faria o melhor trabalho possível e evitava dar espaço para mais um “showzinho da defesa”.
A cada diálogo revelado fica mais cristalino como os desejos de Sergio Moro soavam como ordens aos ouvidos dos procuradores.
Moro disse aos senadores que não lembra de ter feito esse pedido, mas também não negou. A linha de defesa do ex-juiz e da Lava Jato carece de um sentido lógico. Eles insistem em não reconhecer a autenticidade dos diálogos e ao mesmo tempo os justificam como se fossem autênticos. Pior: estão dando corda, ainda que indiretamente, para as teorias de conspiração mais absurdas que brotam na internet e no jornalismo de aluguel. A tentativa de associar o Intercept a criminosos é uma groselha servida em mamadeira de piroca. É uma tentativa desesperada de criminalizar o jornalismo que não tem rabo preso com os poderosos.
O fato é que até agora nenhum lavajatista negou peremptoriamente nem uma vírgula dos diálogos vazados. Talvez esse seja o melhor atestado de autenticidade que a Vaza Jato poderia receber.
Os fatos estão sobre a mesa. A quebra da imparcialidade jurídica está dada. Ou a opinião pública reconhece isso como inaceitável ou seguiremos cavando a cova da democracia. O país deseja que esses arbítrios sejam sacramentados como um padrão da justiça brasileira? Os fanáticos pela Lava Jato precisam entender que, no futuro, haverá outros procuradores, outros juízes, outros réus, outro cenário político. Essa justiça freestyle, que burla preceitos constitucionais básicos em nome de um bem maior, pode se virar a qualquer momento contra quem hoje a venera.
Dizem que as pessoas não comeriam as salsichas se soubessem como são feitas. Até a chegada da Vaza Jato, não se sabia exatamente o que acontecia nas entranhas da força-tarefa. Graças ao bom jornalismo, agora se sabe. Continuar ou não comendo essa salsicha vai da consciência de cada um.
Queiroz e Marielle, duas investigações que encurralam a família Bolsonaro
24 de Junho de 2019, 16:20
Flávio Bolsonaro ao lado do pai, Jair. MAURO PIMENTEL AFP
A devassa legal nas contas do primogênito do clã rastreia assessores e ex-assessores, alguns deles ligados ao mundo da milícia investigada pelo assassinato de vereadora
GIL ALESS no El País Brasil
Pouco mais de cinco meses após o nome do motorista Fabrício Queiroz vir à tona em um relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras citado por movimentações atípicas, o primogênito do clã Bolsonaro, o senador Flávio, que até o final do ano passado o empregava em seu gabinete na Assembleia do Rio, começou a sofrer uma profunda devassa em suas contas bancárias. O Ministério Público do Estado pediu a quebra do sigilo bancário do parlamentar por um período de dez anos (entre janeiro de 2007 e dezembro de 2018), alegando haver indícios de lavagem de dinheiro e da operação de uma organização criminosa em seu gabinete —no total, 95 pessoas terão suas contas reviradas, sendo que ao menos nove delas também atuaram em algum momento com funcionários do atual presidente, segundo informações do jornal O Globo, e duas delas são ligadas ao miliciano Adriano Magalhães da Nóbrega, buscado pela polícia sob acusação de ser o chefe do grupo Escritório do Crime, suspeito de ter ligação com o assassinato da vereadora Marielle Franco.
A expectativa dos investigadores é de que, pressionados pela devassa fiscal, alguns alvos da investigação decidam colaborar com seus depoimentos, como ocorreu na Operação Lava Jato, abrindo um flanco ainda maior de possibilidades de denúncias contra a família Bolsonaro. Após um hiato, agora a cada dia um novo capítulo se revela. Na quarta-feira, a Veja publicou reportagem em que afirmava que entre 2010 e 2017, quando ainda era deputado estadual, Flávio investiu 9,425 milhões de reais na compra de 19 imóveis, entre salas e apartamentos, e lucrou 3,089 milhões nessas transações imobiliárias —indícios, segundo o MP, de lavagem de dinheiro. Na quinta-feira, nova reportagem de O Globo destacou que policiais militares nomeados para o gabinete de Flávio, quando ele era deputado estadual, repassavam até dois terços de seus salários para Queiroz, em troca de "férias permanentes": ou seja, recebiam para não trabalhar.
A quebra do sigilo do filho do presidente tem alto potencial para respingar no palácio do Planalto —já fragilizado pelos protestos de estudantes e professores e com uma base no Congresso que se mostra fraca para aprovar seu principal projeto, a reforma da Previdência, tido como boia de salvação para a cambaleante economia. E torna-se algo especialmente grave para um capitão reformado do Exército que se elegeu com um forte discurso contra a corrupção e tem o juiz da Lava Jato como principal troféu de seu Governo. Ter o nome de Flávio envolvido em algum esquema da chamada "velha política", tanto criticada pelo clã, pode dificultar ainda mais a aprovação de projetos e a governabilidade e diminuir seu apoio nas ruas, que já é o menor nos primeiros cem dias dentre todos os presidentes brasileiros eleitos.
Bolsonaro afirma que as investigações contra seu filho são uma perseguição contra ele. "Estão fazendo esculacho em cima do meu filho. Querem me atingir? Venham pra cima de mim", disse o presidente em Dallas, no Texas, para onde viajou para receber uma homenagem. "Não vão me pegar!", ressaltou. Flávio também usou o canal de comunicação preferido de sua família, o seu Twitter pessoal, para se defender. Disse que os valores publicados pela Veja são "absolutamente falsos". "Sempre declarei todo meu patrimônio à receita Federal e tudo é compatível com a minha renda.
Morte de Marielle
Uma análise mais conservadora aponta para a possibilidade de que se comprove a participação de Flávio em um esquema de "rachadinha", prática proibida, mas comum nos legislativos do país, na qual funcionários devolvem parte de seus salários para os parlamentares. Esta possibilidade já havia sido ventilada desde dezembro passado e foi confirmada por Queiroz ao depor por escrito ao Ministério Público. Em fevereiro ele informou que pegava parte do dinheiro dos demais servidores do gabinete e "com a remuneração de apenas um assessor parlamentar conseguia designar alguns outros para exercer a mesma função, expandindo a atuação do deputado". Flávio sempre negou que a prática ocorresse em seu gabinete, e essa contradição entre os dois ainda não foi esclarecida —tendo em vista que o senador faltou a um depoimento e não remarcou mais a data.
Mas, para além da "rachadinha", as investigações tem potencial para colocar o clã Bolsonaro em uma situação mais complicada. Os laços da família Bolsonaro com milicianos e seus parentes (e a simpatia do clã pelos grupos paramilitares comandados por policiais e ex-policiais) podem desaguar em em desdobramentos delicados, especialmente porque no gabinete de Flávio estavam lotadas Danielle Nóbrega e Raimunda Magalhães, respectivamente irmã e mãe o miliciano do apontado como chefe do Escritório do Crime. Trata-se de uma organização miliciana ligada ao assassinato da vereadora Marielle Franco, de acordo com o que já foi divulgado da apuração que tem ainda uma ponta federal: a Polícia Federal investiga se alguém nas polícias do Rio trabalhou para sabotar os trabalhos de elucidação do crime. Ambas tiveram o sigilo bancário quebrado, e o Coaf já tinha apontado repasses delas para Queiroz, amigo de Nóbrega.
Onde está Queiroz?
Com relação às investigações, que correm em segredo de Justiça, também se acumulam dúvidas. Queiroz foi intimado a depor por duas vezes, em 19 e 21 de dezembro de 2018. Faltou nas duas ocasiões, e justificou a ausência por conta de problemas de saúde —que não o impediram, no entanto, de conceder entrevista ao SBT. A reportagem indagou o Ministério Público do Rio se houve nova convocatória para que o ex-motorista desse sua versão dos fatos e se o seu paradeiro é conhecido. A resposta foi lacônica: "Em razão do sigilo legal decretado, o Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção do Ministério Público (GAECC/MPRJ) não vai se pronunciar". Em outros casos no passado, os procuradores e promotores, por exemplo, lançaram mão de um mecanismo chamado condução coercitiva, na qual a pessoa é levada para depor pelas autoridades —mas o mecanismo usado à exaustão pela Operação Lava Jato, foi proibido pelo Supremo Tribunal Federal. Se julgasse necessário, o MP poderia pedir a prisão preventiva de Queiroz, mas isso não foi feito.
A defesa do ex-motorista divulgou nota dizendo que "família recebe a notícia [da quebra do sigilo] com tranquilidade, uma vez que seu sigilo bancário já havia sido quebrado e exposto por todos os meios de comunicação". O ex-motorista ainda deve explicações sobre a origem —e o destino— de 1,2 milhão de reais que passaram por sua conta corrente. Na entrevista ao SBT, ele alegou se tratar de dinheiro de compra e venda de veículos usados, e se autodenominou como "um cara de negócios". Mas, segundo O Globo informou no início do mês, os promotores não encontraram evidências de que a movimentação atípica do ex-motorista tenha ligação com este tipo de negócio. De acordo com a reportagem apenas dois carros antigos foram encontrados em nome de Queiroz: um Ford Del Rey Belina ano 86, e um Volkswagem Voyage modelo 2009. O valor de ambos somado é inferior a 30.000 reais. Resta saber como o ex-motorista transforma carros velhos em um milhão.
Jean Wyllys vai processar Ratinho por Fake News
19 de Junho de 2019, 15:23"Como disse um texto [publicado na revista Veja], 'é sordidez de Ratinho. Ele sabe que tudo não passou de uma fake news. Se não sabia, deveria saber'", disse Jean Wyllys à jornalista Mônica Bergamo.
Por Redação Revista Fórum
O ex-deputado federal Jean Wyllys disse que vai processar o apresentador Ratinho por calúnia e difamação após o comunicador espalhar fake news com o nome do ex-parlamentar.
“Como disse um texto [publicado na revista Veja], ‘é sordidez de Ratinho. Ele sabe que tudo não passou de uma fake news. Se não sabia, deveria saber’. O espaço conferido a Moro em seu programa não é desinteressado nem movido a interesse jornalístico. Tampouco o fato de ter disseminado uma evidente fake news contra mim durante a entrevista do ministro da Justiça de Bolsonaro acusado de usar o judiciário para prejudicar deliberadamente adversários políticos. Isso precisa estar claro”, disse Jean Wyllys à jornalista Mônica Bergamo.
Ao entrevistar o ex-juiz federal Sérgio Moro, Ratinho mencionou uma notícia falsa divulgada pela conta Pavão Misterioso, que teria sido orquestrada pelo vereador Carlos Bolsonaro. “Esse jornalista é namorado de um deputado e comprou o mandato do deputado Jean Wyllys. Tudo isso eu recebi, não sei se é fake news. Recebi! Se for verdade, é muito maior do que a gente imagina. Porque envolve outro país”, mencionou Ratinho.
David Miranda, marido de Greenwald, sofre ameaças de morte
18 de Junho de 2019, 10:31Marielle Franco e David Miranda em foto na Câmara de Vereadores do Rio (Reprodução/Redes Sociais) |
O deputado federal David Miranda (PSOL-RJ) afirmou, por meio de sua assessoria de imprensa, que encaminhou à Polícia Federal (PF) na última terça-feira (11) e-mails que recebeu com ameaças de morte contra ele e sua família. A superintendência da PF em Brasília confirmou que recebeu os documentos e disse que está investigando o caso.
David Miranda, que é casado com o jornalista Glenn Greenwald, fundador do site The Intercept, informou por meio de nota que abriu uma queixa-crime na PF em 13 de março por ter recebido ameaças nas redes sociais após assumir a cadeira de Jean Wyllys (PSOL-RJ) na Câmara dos Deputados (leia a íntegra da nota ao final desta reportagem).
Jean Wyllys foi reeleito em 2018, mas decidiu não tomar posse em novo mandato em razão de ameaças.
David disse que voltou a ser ameaçado após o site The Intercept divulgar mensagens atribuídas ao ministro da Justiça, Sérgio Moro, e a procuradores da República que integram a força-tarefa da Operação Lava Jato. Por conta dessas novas ameças, informou o parlamentar do PSOL, ele encaminhou novas provas à PF no dia 11.
(...) NOTA DO DEP. DAVID MIRANDA À IMPRENSA
As ameaças que venho sofrendo via e-mail nas últimas semanas não vão interferir na minha conduta como deputado federal. Permaneço atuando com o vigor de sempre, em defesa das causas sociais e dos direitos humanos. Preocupo-me com a minha segurança e da minha família e, para nos resguardar, fiz os devidos encaminhamentos às autoridades competentes.
À Polícia Federal, apresentei queixa-crime em 13 de março passado, quando recebi as primeiras ameaças ao assumir o cargo do companheiro de partido Jean Wyllys, que renunciou por receber repetidos ataques cibernéticos com a mesma gravidade, durante o seu último mandato.
Novos relatos foram encaminhados à PF no dia 11 de junho, diante do crescimento do número de ações de grupos de ódio e homofóbicos que ocorreu depois das denúncias relativas à Operação Lava-Jato, publicadas pelo jornalista Glenn Greenwald, com quem sou casado há quase 15 anos e tenho dois filhos. Ressalto que o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, tomou providências a partir do ofício que encaminhei à Presidência da Casa, oferecendo-me apoio do Departamento da Polícia Legislativa.
David Miranda
Deputado Federal – PSOL/RJ