A Esquerda precisa se unir
8 de Fevereiro de 2019, 16:38Parabenizo a bancada do PT pelo apoio ao Marcelo Freixo. Dos 55 deputados do PT, 39 votaram em Freixo. Surge uma nova maioria no PT. E, sinceramente, não consigo entender a posição de 16 deputados do PT q não seguiram a orientação partidária. Erram como erram os companheiros do PCdoB q não percebem q Maia vai ser o condutor das reformas neoliberais do Bolsonaro.
Ministério da Saúde dá aval ao uso de eletrochoque no SUS
8 de Fevereiro de 2019, 15:15
Documento do Ministério da Saúde publicado esta semana dá sinal verde para a compra de aparelhos de eletroconvulsoterapia (os eletrochoques) para o Sistema Único de Saúde (SUS) e reforça a possibilidade da internação de crianças em hospitais psiquiátricos. O texto ainda prega a abstinência para o tratamento de dependentes de drogas.
Com 32 páginas, o texto sobre as mudanças na Política de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas da pasta tira ainda o protagonismo da redução de danos, adotada há pelo menos 30 anos no país. A estratégia prevê o cuidado geral do dependente químico e tem como principal objetivo a melhora de seu estado.
Ao jornal O Estado de S. Paulo, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta disse não conhecer o documento. E ao ouvir os temas abordados, emendou: “Sem dúvida (as medidas) são polêmicas.”
“Trata-se de retrocesso sem precedentes e uma amostra da preferência por intervenções autoritárias nessa área”, afirma Andrea Gallassi, professora da Universidade de Brasília (UnB). “No documento, a abstinência passa a ser o ponto central. E a redução de danos aparece camuflada.”
Embora apontada como recurso para tratamento de pacientes com depressão grave, a eletroconvulsoterapia no passado foi associada a torturas em pacientes e abusos cometidos por profissionais de hospitais psiquiátricos.
Defesa
Coordenador Geral de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas do Ministério da Saúde, Quirino Cordeiro, que assina a nota técnica, defendeu o destaque dado ao tratamento. A ideia, de acordo com ele, é orientar gestores do SUS sobre a política de saúde mental, o que passa por abordar o uso da eletroconvulsoterapia.
O mesmo raciocínio se aplica à internação de crianças e adolescentes em hospitais psiquiátricos. O coordenador avalia haver um número insuficiente de leitos no país para atendimento de saúde mental. Ele diz que crianças e adolescentes podem ser internados, mas isso raramente é feito, por conta da carência de vagas. “Daí fazermos uma menção especial.”
Os rumos da Política de Saúde Mental no país foram alterados nos últimos anos. Depois de um esforço intenso para reduzir a hospitalização de pacientes de saúde mental, agora a política vive um movimento inverso, com a pressão de alguns setores pelo aumento das vagas para internação. No documento, a pasta critica o fechamento de leitos psiquiátricos e aponta, entre as medidas necessárias, o tratamento de dependentes de drogas em comunidades terapêuticas.
A medida é criticada por integrantes do movimento de desospitalização, sob o argumento de que tais instituições são pouco fiscalizadas e palco de desrespeito a direitos. “Há sim uma fiscalização. E abusos podem ser cometidos em qualquer instituição”, rebateu Cordeiro.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Fonte: UOL
Ibaneis sanciona lei que proíbe canudos e copos de plástico no DF
8 de Fevereiro de 2019, 11:06 |
| Canudos e copos de plástico — Foto: Reprodução |
Regra já está valendo; multa é de até R$ 5 mil. Material deve ser substituído por vidro, inox ou descartáveis feitos a partir de biodegradáveis.
Por Gabriel Luiz e Vinícius Cassela, G1 DF e TV Globo
Já está valendo no Distrito Federal a lei que proíbe canudos e copos de plástico em estabelecimentos comerciais da cidade. A regra exige que eles sejam substituídos por descartáveis feitos a partir de material biodegradável, como amido e fibras de origem vegetal.
Canudos de inox e de vidro também são uma alternativa viável, segundo o projeto. Esse tipo de material já é utilizado em alguns bares, restaurantes e cafés de Brasília.
A lei foi sancionada pelo governador Ibaneis Rocha (MDB) e publicada em 30 de janeiro. Em caso de desrespeito, o estabelecimento pode receber multa que varia de R$ 1 mil a R$ 5 mil, dependendo do porte da loja. Em caso de reincidência, o local pode até ser fechado e pagar o dobro do valor da multa.
O projeto tramitava desde 2016 e é de autoria do ex-deputado Cristiano Araújo (PSD). O único artigo do texto que foi vetado pelo governador Ibaneis é o que estabelece que o GDF teria 90 dias para regulamentar a regra. Por isso, a lei passou a valer de forma imediata.
A proibição não está restrita ao setor gastronômico. O projeto estabelece que "microempreendedores individuais, bem como as entidades da administração direta, autárquica e fundacional" ficarão sujeitas à norma. Por isso, as licitações do governo também terão que observar a regra.
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| Copos de plástico são vistos em supermercado Foto: Rafael Marchante/ Reuters |
Ao justificar a importância da lei, Cristiano Araújo afirmou à época que os copos e canudos feitos de plástico comum demoram, em média, cem anos para se degradar. "Já os biodegradáveis demoram de 45 a 180 dias para se decompor", explica.
O projeto de lei define como materiais biodegradáveis todos aqueles que não são derivados de polímeros sintéticos fabricados à base de petróleo.
Ou seja, que são elaborados "a partir de matérias orgânicas, como fibras naturais celulósicas, amido de mandioca, bagaço de cana, óleo de mamona, cana-de-açúcar, beterraba, ácido lático, milho, proteína de soja e outras fibras e materiais orgânicos".
