E OS PATRIOTAS DO PERÍODO ELEITORAL?
13 de Fevereiro de 2019, 13:43
Precisamos ver com atenção: a imprensa já vai retomando o discurso da corrupção e a senha surgiu depois do governo de Minas Gerais anunciar, para espanto geral, que a Vale está colaborando e aprendeu desta vez.
Aos poucos o crime de Brumadinho vai recebendo a sua ocultação e brevemente estará reduzido a matérias mostrando seis meses, um ano até tornar-se uma simples lembrança para aqueles não envolvidos diretamente.
Os levantamentos até agora revelam um crime com corrupção e morte temas caros ao atual governo federal eleito a partir deste binômio, mas vejam: quem corrompeu? quem matou? e desta uma derivação: quem morreu?
A resposta leva a condição de classe social das vítimas, ou seja, os mortos eram todos trabalhadores não está soterrado na lama o corpo de quem recebe os elevados lucros decorrentes da exploração irresponsável ou com riscos calculados. Melhor assim?
Em função da sua condição de empresa capitalista unicamente interessada no lucro – para os de fora – sem compromisso algum com as milhares de vidas, que moram nas proximidades de suas represas sem segurança, com as cidades, com a economia nacional.
A mineração constitui atividade essencial à economia de qualquer país visto a sua condição de fornecimento de matéria prima e energia e quando ampliamos para o ouro a situação assusta diante da entrega às multinacionais deste tipo de atividade cuja a extração resulta em espécie de dinheiro.
A gestão destes recursos finitos, por estes motivos, constituem uma questão estratégica, de segurança nacional. Ao que parece Militar no Brasil não liga prá isso, general não debate este tema a não ser quando torna-se assunto da Igreja.
No Brasil de nossos dias, repleto de generais em todos os cargos, desde a vice-presidência, realmente assusta a ausência de uma voz, vejam bem apenas uma voz, em defesa da economia nacional cuja sobrevivência constitui a garantia de nossa soberania.
Não vai demorar a ministra volta com uma frase infantilizadora, um outro anunciará a invasão de um povo irmão - neste caso a ânsia bélica será negada pelo dono do canhão 10 minutos depois – um ministro vai ofender os brasileiros enquanto o crime vai rumo ao sepultamento e a economia brasileira junto.
Submetem-se os “patriotas” de período eleitoral ao famoso mercado ignorando os fatores comprovados da concentração do setor mineral mundial, do saque representado por empresas estrangeiras – através da Vale e outras saqueadoras - ao nosso subsolo e domínio privado internacional da política econômica mineral do Brasil.
Brumadinho representa o crime contra a pátria cinicamente defendida por governantes desinteressados em garantir os elementos mínimos de nossa soberania nacional alheios à entrega do patrimônio FINITO representado na mineração o Brasil retomou – em um governo chefiado por militares – a condição de colônia na qual retiram-se minério de ferro, petróleo, ouro para o sustento da voracidade imperial.
Para finalizar dedico este texto aos defensores da militarização das escolas no Brasil, verdadeiros patriotas invertidos preocupados com penteado das meninas e dos meninos e uso de fardamento como forma de salvação nacional. Chegamos ao fim? Precisamos ressuscitar o Tiradentes um militar patriota.
Reforma reduzirá valor de aposentadoria de mulheres e pensões de viúvos e órfãos
12 de Fevereiro de 2019, 15:06
Valor da aposentadoria de mulheres pode diminuir com novas regras do governo. E proposta de redução de 40% do valor de pensões de viúvos e órfãos pode reduzir benefícios para menos de um salário mínimo
Escrito por: Rosely Rocha em CUT
A equipe econômica de Jair Bolsonaro estuda incluir na Proposta de Emenda à Constituição - PEC da reforma da Previdência - que deve ser encaminhada ao Congresso Nacional ainda este mês, medidas que diminuem o valor das aposentadorias das mulheres. Outra proposta reduz em até 40% as pensões por morte pagas a viúvas, viúvos e dependentes.
Como já foi vazado na imprensa, a PEC estabelece a obrigatoriedade da idade mínima de 65 anos tanto para os homens quanto para as mulheres. A nova maldade divulgada é que a PEC prevê também um gatilho que aumenta essa idade mínima sempre que o IBGE constatar aumento da expectativa de vida das brasileiras. O gatilho da trabalhadora rural pode ser diferente do da trabalhadora urbana, diz o texto da medida.
“Se essa proposta for aprovada, uma mulher de 65 anos só conseguiria receber a aposentadoria integral com 40 anos de contribuição”, diz a professora de economia e pesquisadora do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho, Marilane Teixeira.
Segundo o texto da PEC, além do gatilho, o governo quer utilizar o sistema de pontuação 86/96 como regra de acesso à aposentadoria por tempo de contribuição, e não mais como requisito ao benefício integral, como é atualmente.
A economista explica que ao ampliar a expectativa de vida das mulheres e aplicar a regra 86/96 (que vai subir todos os anos até chegar a 105 pontos), o valor final da aposentadoria diminuirá.
Ela calcula que, se essa regra for aprovada pelo Congresso Nacional, uma mulher que completar 65 anos em 2020 e tiver 22 anos de contribuição alcançará 87 pontos e o valor do seu benefício será de 64% da média dos últimos 20 anos de contribuição. Se quiser receber 100% do valor do benefício terá de contribuir durante 40 anos.
Atualmente, para se aposentar por idade basta completar 60 anos (mulheres) e 65 anos (homens), eliminar 20% das menores contribuições e fazer a média das outras 80% maiores contribuições restantes para chegar ao “valor do benefício”. Com um mínimo de 15 anos de contribuição o trabalhador/trabalhadora irá receber 70% desse e a cada 12 contribuições extra, mais 1%, sempre tendo como piso o salário mínimo. Se quiser receber o benefício integral tem de contribuir por 30 anos.
Se todas essas propostas passarem, as mulheres acabarão se aposentando com mais idade e ganhando menos do que os homens
- Marilane Teixeira
Para a economista, as mudanças são um escândalo, pois as mulheres recebem aposentadorias menores do que as dos homens, além de terem dupla jornada de trabalho.
“Elas começam a trabalhar cedo e não contribuem porque são domésticas, cuidadoras, sem registro em carteira. Além disso, a maioria se aposenta por idade e não por tempo de contribuição como os homens”.
Marilane explica que 2/3 das mulheres se aposentaram por idade e recebem em média, R$ 1.177,88. Já 2/3 dos homens se aposentaram por tempo de contribuição com benefícios médios de R$ 2.504,00. Ou seja, o mesmo percentual de aposentados ganha mais do que o dobro das mulheres.
“Os homens que se aposentam por idade recebem, R$ 1.396,00. Portanto, também acima das mulheres. Não há sentido em dizer que as mulheres se beneficiam mais da Previdência porque vivem mais alguns anos”, diz a economista.
Para a secretária da Mulher Trabalhadora da CUT, Juneia Batista, as propostas do governo Bolsonaro são indecentes e imorais. Segundo ela, essas medidas visam atender ao capital internacional que está pronto para usurpar a poupança dos trabalhadores e trabalhadoras.
“O governo quer retirar os direitos de toda a classe trabalhadora, mas quem vai pagar mais por tudo isso são as mulheres, principalmente, as que vivem do salário mínimo, as domésticas, as trabalhadoras mais humildes”, afirma.
Para a dirigente, a saída é as mulheres irem para a rua e apoiarem o Dia Nacional de Luta em Defesa da Previdência Pública e Contra o Fim da Aposentadoria, que a CUT organiza com as demais centrais no próximo dia 20, com a realização de atos e protestos em todo país. Em São Paulo, o ato será a partir das 10h, na Praça da Sé, no centro da cidade de São Paulo.
“É preciso que a mulherada vá também pra rua, se não vamos trabalhar até a morte”, alerta Juneia.
Pensões por morte
No caso de morte, o cônjuge ou filho que tem direito a pensão, a proposta da equipe econômica de Bolsonaro prevê pagamento de apenas 60% do valor do benefício quando comparado com o que receberiam pela Lei atual. No caso dos viúvos e viúvas, a proposta prevê 10% a mais por cada dependente.
Em 2017, mais de 7 milhões e 780 mil (22,7%) do total de benefícios pagos foram por pensão por morte, com um valor médio mensal de R$ 1.294,05, segundo o Anuário da Previdência Social.
Se o governo conseguir diminuir o benefício em 40%, o valor médio pago a cônjuges ou dependentes cairá para R$ 776,43 – abaixo do salário mínimo atual de R$ 998,00.
“Não duvido que o governo Bolsonaro desvincule as aposentadorias e pensões do salário mínimo. Se mudarem essas regras eles ameaçam todos os benefícios previdenciário”, alerta Marilane Teixeira.
As pérolas de Gabriela Hardt na sentença que condena Lula
9 de Fevereiro de 2019, 10:56
Juíza condenou Lula por corrupção passiva sem ato de ofício e sem que ele tivesse cargo público. Além disso, tratou "Léo Pinheiro" e "José Aldemário" como se fossem pessoas diferentes
Por Cíntia Alves no GGN
Jornal GGN – A defesa de Lula divulgou no final da tarde desta quarta (6) uma nota à imprensa expondo as pérolas da juíza Gabriela Hardt na sentença em que condena o ex-presidente a 12 anos e 11 meses de prisão no caso Atibaia.
Entre os erros cometidos pela magistrada está a frase “depoimentos prestados por colaboradores e co-réus Léo Pinheiro e José Adelmário”, como se fossem pessoas diferentes. José Aldemário Pinheiro Filho é o nome completo do ex-sócio da OAS, Léo Pinheiro.
Mesmo admitindo que a Lava Jato não conseguiu provar ato de ofício praticado por Lula para que tenha sido beneficiado pela OAS, a juíza condenou o ex-presidente por “corrupção passiva” envolvendo o “recebimento de R$ 170 mil em vantagens indevidas”. Detalhe: esse “pagamento” teria ocorrido no ano de 2014, quando o petista já não era mais presidente nem exercia qualquer função pública, esvaziando o tipo penal em que foi enquadrado.
A defesa também considerou um “absurdo” que Hardt, para condenar Lula, descartou uma prova pericial alegando que ela não tinha valor porque a perícia técnica havia sido contratada pelos advogados do ex-presidente.
A perícia, segundo a defesa, demonstrou que os R$ 700 mil em “vantagens indevidas” que a Lava Jato afirma que a Odebrecht pagou ao ex-presidente em forma de obras no sítio de Atibaia, na verdade, foi “sacado em proveito de um dos principais executivos do grupo Odebrecht (presidente do Conselho de Administração)”. A prova, extraída do sistema da própria Odebrecht, foi “descartada sob o censurável fundamento de que ‘esta é uma análise contratada por parte da ação penal, buscando corroborar a tese defensiva’ — como se toda demonstração técnica apresentada no processo pela defesa não tivesse valor probatório”, afirmou a defesa.
Os advogados de Lula ainda destacaram que o ex-presidente foi condenado a uma “pena fora de qualquer parâmetro das penas já aplicadas no âmbito da própria Operação Lava Jato”.
“Uma vez mais a Justiça Federal de Curitiba atribuiu responsabilidade criminal ao ex-presidente tendo por base uma acusação que envolve um imóvel do qual ele não é o proprietário, um ‘caixa geral’ e outras narrativas acusatórias referenciadas apenas por delatores generosamente beneficiados”, assinalou a defesa.
“Em 2016 a defesa demonstrou perante o Comitê de Direitos Humanos da ONU a ocorrência de grosseiras violações às garantais fundamentais, inclusive no tocante à ausência de um julgamento justo, imparcial e independente. O conteúdo da sentença condenatória proferida hoje somente confirma essa situação e por isso será levada ao conhecimento do Comitê, que poderá julgar o comunicado ainda neste ano — e eventualmente auxiliar o país a restabelecer os direitos de Lula”, acrescentou.
