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3 de Abril de 2011, 21:00 , por Desconhecido - | No one following this article yet.
Licenciado sob CC (by)

Democratização da Comunicação, Reformas de Base e Direitos Humanos.


O massacre que a TV não mostrou em Suzano

19 de Março de 2019, 8:12, por #BlogueDoSouza

Enquanto as emissoras focaram a cobertura nas cenas de sangue e barbárie, entrevistas com pessoas em estado de choque e assédio aos familiares dos atiradores, um grupo de professores na porta da escola Raul Brasil explicava a tragédia anunciada

Estarrecido, o país parou nessa quarta-feira, 13 de março de 2019, para entender o que houve na Escola Raul Brasil em Suzano. O massacre, que resultou em dez mortes e ao menos 11 feridos, exigiu cobertura ao vivo. As TVs escalaram seus repórteres, suas câmeras de alta resolução, seus helicópteros, seus carros com satélites de link para transmissões diretamente do local do crime. O arsenal estava todo lá. Mas acompanhar a chegada das informações pelas emissoras foi mais um espetáculo de horrores da mídia nacional.

Das cenas de pânico e horror dos alunos e funcionários aos corpos dos mortos no chão, vimos tudo em detalhes. Menos o essencial: o massacre do ensino público e o desamparo das escolas, professores, alunos e de toda uma população vulnerável à falta de políticas públicas capazes de promover o diálogo entre educação, assistência social e saúde ANTES de uma tragédia acontecer. Uma tragédia anunciada, por sinal, pelas mãos de um governante que banaliza a morte ao brincar de empunhar armas de fogo enquanto reduz ainda mais as verbas para a pasta de educação.

O fato é que nenhuma emissora se preocupou com isso tudo quando passou horas a fio reproduzindo os gritos, o medo e o pânico de uma escola inteira diante um revólver de verdade. O apresentador Datena, por exemplo, não poupou ninguém em horário livre para crianças: colocou ao vivo e em câmera lenta as cenas brutais de violência que registraram o massacre pelo circuito interno da escola. Diretamente de Suzano, um repórter de seu programa ainda foi capaz de encurralar a mãe dependente química de um dos assassinos. A TV Globo, por sua vez, não hesitou em mostrar o endereço da casa dos familiares dos atiradores no Jornal Nacional. Se a mãe, pai, avô ou os quatro irmãos de um deles virarem eternos reféns de um crime que não cometeram, o problema não é da emissora.

O choro convulsivo de crianças e os endereços dos sites de fanáticos por violência também foram oferecidos ao público por diferentes programas de TV. Não houve limites para a irresponsabilidade, a covardia e sanha por audiência minuto a minuto.

Passamos o dia ouvindo dezenas de entrevistas de porta-vozes de forças policiais, cenas oficiais de João Doria que omitiram a grande vaia que ele recebeu no local, e nenhuma entrevista com educadores e professores analisando o caso a partir do fato de que aqueles atiradores poderiam, sim, ser um dos seus alunos.

Pelo contrário, ao mencionar que os assassinos foram alunos da escola, os jornalistas imediatamente reiteravam que Luiz Henrique Castro, de 25 anos, já havia concluído o curso, e o outro, Guilherme Taucci, de 17 anos, era “evadido”, ou seja, termo usado para designar o aluno convidado a se retirar ou que simplesmente saiu do colégio e nunca mais voltou. Nada se questionou sobre esse sistema de abandono escolar que, sabe-se, é assunto delicado.

Atualmente existem cerca de 10 milhões de crianças e adolescentes excluídos do sistema de ensino ou em situação de atraso escolar, de acordo com Censo Escolar e a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD). O assunto é a prioridade dos programas da agência brasileira da Unicef, o Fundo Internacional de Emergência para a Infância das Nações Unidas. O órgão de defesa de direitos da infância sabe que, infelizmente, existe uma cultura disseminada nas escolas públicas brasileiras de rotular as crianças e adolescentes com atraso, problemas familiares e afins, como incapazes de aprender e superar suas condições.

Mas a TV não polemizou nem ao vivo ou em estúdio essa questão. Apenas ignorou o tema que deve ser compreendido como parte de uma complexa desconexão entre a rede educacional, de assistência social, de saúde e de apoio por profissionais especializados em gerenciamento de conflitos.



A televisão preferiu dar voz sem críticas ou embate de opiniões às declarações de um parlamentar que afirmou que professores armados teriam evitado o massacre. Os jornais também passaram batido por um dos principais temas a serem abordados no momento: a política de ampliação de posse e porte de armas que embasou a campanha do atual presidente e sua influência no comportamento da população, particularmente, entre os jovens.

Ao final da cobertura do dia, muito se mostrou do crime e do horror. Acontece que a violência nas escolas não é apenas uma questão do noticiário policial. É assunto para as editorias de educação, saúde e política.

A escola, vamos lembrar, é aquele espaço onde crianças e adolescentes passam boa parte do tempo para estudar. Esses alunos carregam na mochila seu histórico familiar, eventos traumáticos, estresse crônico, abusos e todo tipo de experiências fora dos muros. A escola também representa a última fronteira entre esses jovens e uma série de tragédias a que estão vulneráveis: do tráfico de drogas à marginalização, subemprego ou desemprego. E nelas estão professores mal remunerados, desmotivados, assustados e adoecidos. É nelas que mães e pais confiam seus filhos enquanto saem para trabalhar – ou vão à procura de emprego.

Todos esses assuntos subestimados nos noticiários viraram destaque na conversa de um grupo de professores que estava na porta da Escola Raul Brasil no dia do massacre. Educadores de escolas da região de Suzano e representantes da Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo), estavam ali para oferecer apoio aos educadores e alunos da Raul Brasil, e também se dispuseram a conversar com a imprensa na terça-feira. Estavam ali prontos para as entrevistas mas pouco foram abordados.

Em entrevista aos Jornalistas Livres, porém, esclareceram didaticamente: o massacre de Suzano foi fruto desse entroncado e complexo sistema de sucateamento de diferentes políticas públicas cujas mazelas escoam, diariamente, nas mais de cinco mil escolas públicas do país.

A professora Angela Talassa, que dá aulas na Escola Estadual Professor Carlos Molteni, a apenas dois quilômetros da Raul Brasil, chama atenção para a precariedade de o sistema de ensino lidar com os conflitos dos jovens sob intensa exposição à violência. “Agora, neste momento, estamos com esse grande movimento de psicólogos, médicos, enfermeiros, assistentes sociais, funcionários da área de saúde da prefeitura prestando socorro aos familiares e à escola. Mas é preciso dizer que precisamos dessa atenção multidisciplinar ANTES de uma tragédia acontecer. Amanhã, quando os corpos esfriarem e os jornalistas desaparecerem, estaremos sozinhos como sempre?”

Angela conta que identifica na sala de aula, facilmente, os alunos que estão sofrendo de depressão, diversos tipos de síndromes emocionais e transtornos. “Eu mesma já tirei carta de suicídio de bolsa de aluna”. Mas ela não tem a quem recorrer. “Pedimos encaminhamentos que acabam nunca acontecendo. Os estudantes são orientados a ir à Universidade de Mogi das Cruzes para atendimento psicológico e a maioria não tem condições de sequer chegar até lá”, desabafa.

“Os adolescentes, então, ficam sem tratamento remoendo todos os seus problemas: os que são próprios da idade e os que são fruto dessa tragédia social que o país vive. Isso não pode ser ignorado.”



Ao lado dela, o educador Richard Araújo, da Apeoesp, concorda: “Há muitos anos temos observado esse fenômeno crescente de violência nas escolas e o governo não toma providências. Quem acredita que militarizar as escolas ou armar a população vai resolver o problema da violência não compreende a complexidade da crise social que existe no nosso pais e como essa crise adentra os muros da escola!”

A solução, diz o educador, existe, sim, e passa por investimentos: “Desde investimento em infraestrutura em escolas que não têm nem biblioteca ou laboratório, como em profissionais, psicólogos, assistentes sociais e em toda a rede de acolhimento.” Vale não só para os alunos, lembra Angela: “Vejo professores vivendo sob doses de calmantes. Eles não conseguem dar continuidade ao seu trabalho nas péssimas condições de trabalho e situação de pressão social que vivem. Atacar isso é cuidar da educação para evitar essas tragédias.”



Outro educador, Sérgio Pereira, acrescenta que as escolas precisam de profissionais que vão além da grade clássica de professores, coordenador pedagógico e diretor: “Precisamos de mediadores de conflito especializados e políticas de assistência social interligadas na escola. São mecanismos que garantem uma rede de proteção às crianças também fora dos muros.” Para isso, mais uma vez, é necessário investimento – em vez de cortes e congelamento de verbas em educação por 20 anos, como foi instituído pelo ex-presidente Michel Temer e mantido pelo atual Bolsonaro.

A banalização do discurso da violência usada durante a campanha do presidente foi questionada na roda de educadores: “Estamos no auge de uma violência construída nos últimos anos por meio de uma rede discursiva gigante que mostra arminhas com a mão como se isso fosse uma brincadeira. Não é brincadeira”, acentua Pereira. “A violência da sociedade está no cotidiano da escola publica. Vai desde o problema do time A conta o time B e passa por questões de gênero, étnicos-raciais, por tudo! Se um lado da sociedade banaliza uma arma apontada, o ápice disso são esses corpos caídos no chão, mortos, aqui!”, completa.

Diante disso, a professora Angela conclui: “Todas as escolas estão vulneráveis, estamos todos abandonados. E para onde os governantes e a imprensa sinalizam? Para a privatização do ensino! Mas isso não é saída, é exclusão.” A professora, então, deixa sua pauta: “Amanhã, os repórteres vão embora e o que será feito? Seremos ouvidos como professores ou criminalizados e culpados pelas péssimas condições de ensino que enfrentamos?”.

Do Jornalistas Livres
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Lula: vou mostrar que ladrões são os que me condenaram

17 de Março de 2019, 7:38, por #BlogueDoSouza

Ricardo Stuckert
Em carta dirigida aos comitês Lula Livre, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou o projeto, fracassado, dos procuradores federais da Lava Jato de criar uma fundação privada, na qual participariam, para gerir um fundo de R$ 2,5 bilhões com recursos da Petrobras.

Ontem (15), o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes concedeu liminar para suspender o acordo firmado entre a Petrobras, procuradores da força-tarefa da Lava-Jato e representantes do Departamento de Justiça dos Estados Unidos. E determinou ainda o imediato bloqueio de todos os valores já depositados pela companhia.

"Ao me despedir de meu querido neto Arthur, de 7 anos, prometi não descansar até que a minha inocência seja reconhecida em um julgamento justo. Na emoção daquele momento, recordo-me de ter dito: 'Vou te mostrar que os verdadeiros ladrões são os que me condenaram'. Pouco depois, o jornalista Luís Nassif revelou ao público o acordo ilegal e secreto entre os procuradores da Lava Jato, a 13ª Vara Federal de Curitiba, o governo dos Estados Unidos e a Petrobras, envolvendo uma quantia de 2,5 bilhões de reais".

Confira a íntegra da carta:

Carta do presidente Lula aos comitês Lula Livre

Meus amigos e minhas amigas,

Quero, em primeiro lugar, agradecer a solidariedade e o carinho que tenho recebido do povo brasileiro e de lideranças de outros países, neste quase um ano em que me encontro preso injustamente. Agradeço especialmente aos companheiros da vigília em Curitiba, que me confortam todos os dias, aos companheiros que constituem os comitês Lula Livre dentro e fora do Brasil, aos advogados, juristas, intelectuais e cidadãos democratas que se manifestam pela minha libertação.

A força que me faz resistir a essa provação vem de vocês e da convicção de que sou inocente. Mas resisto principalmente porque sei que ainda tenho uma missão importante a cumprir neste momento em que a democracia, a soberania nacional e os direitos do povo brasileiro são ameaçados por interesses econômicos e políticos poderosos, inclusive de potências estrangeiras.

Como sempre fiz em minha vida, e lá se vão mais de 45 anos de atividade sindical e política, encaro essa missão como um desafio coletivo. A luta que faço para ter um julgamento justo, em que minha inocência seja reconhecida diante das provas irrefutáveis da defesa, só faz sentido se for compreendida como parte da defesa da democracia, da retomada do estado de direito e do projeto de desenvolvimento com inclusão social que o país quer reconstruir.

A cada dia que passa fica mais claro para a população e para a opinião pública internacional que fui condenado e preso pelo único motivo de que, livre e candidato, seria eleito presidente pela grande maioria da população. Minha candidatura era a resposta do povo ao entreguismo, ao abandono dos programas sociais, ao desemprego, à volta da fome, a todo o mal implantado pelo golpe do impeachment. É uma luta que temos de levar juntos, em nome de todos.

Para me tirar das eleições, montaram uma farsa judicial com a cobertura dos grandes meios de comunicação, tendo a Rede Globo à frente. Envenenaram a população com horas e horas de noticiário mentiroso, em que a Lava Jato acusava e minha defesa era menosprezada, quando não era simplesmente censurada. A Constituição e as leis foram desrespeitadas, como se houvesse um código penal de exceção, só para o Lula, no qual meus direitos foram sistematicamente negados.

Como se não bastasse me prender, por crimes que jamais cometi, proibiram que eu participasse dos debates e das sabatinas no processo eleitoral; proibiram minha candidatura, contrariando a lei e a ONU; proibiram que eu desse entrevistas, proibiram até que eu comparecesse ao velório de meu irmão mais velho. Querem que eu desapareça, mas não é de mim que têm medo: é do povo que se identifica com nosso projeto e viu em minha candidatura a esperança de recuperar o caminho de uma vida melhor.

Dias atrás, ao me despedir do meu querido neto Arthur, senti todo o peso da injustiça que atingiu minha família. O pequeno Arthur foi discriminado na escola por ser meu neto e sofreu muito com isso. Então, prometi a ele que não vou descansar até que minha inocência seja reconhecida num julgamento justo.

Na emoção daquele momento, recordo-me de ter dito: "Vou te mostrar que os verdadeiros ladrões são os que me condenaram". Pouco depois, o jornalista Luís Nassif revelou ao público o acordo ilegal e secreto entre os procuradores da Lava Jato, a 13ª Vara Federal de Curitiba, o governo dos Estados Unidos e a Petrobras, envolvendo uma quantia de 2,5 bilhões de reais.

Essa quantia foi tomada à maior empresa do povo brasileiro por uma corte de Nova Iorque, com base em delações levadas a eles pelos procuradores do Brasil.

E eles foram lá aos Estados Unidos, com a cobertura do então procurador-geral da República, para fragilizar ainda mais uma empresa que é alvo de cobiça internacional.

Em troca dessa fortuna, a Lava Jato se comprometeu a entregar ao estrangeiro os segredos e informações estratégicas da nossa Petrobras.

Não se trata de convicções, mas de provas concretas: documentos assinados, atos de ofício de autoridades públicas. Estes moralistas sem moral ocupam hoje altos cargos no governo que só foi eleito porque eles impediram minha candidatura. Mas quem está preso é o Lula, que nunca foi dono de apartamento nem de sítio, que nunca assinou contratos da Petrobras, que nunca teve contas secretas como essa fundação que foi descoberta agora.

Mais do que manifestar indignação com esses fatos, quero dizer a vocês que o tempo está revelando a verdade. Que não podemos perder a esperança de que a verdade vencerá, e ela está do nosso lado. Por isso, peço a cada um e a cada uma que fortaleçam cada vez mais a nossa luta pela democracia e pela justiça. E só vamos alcançar esses objetivos defendendo os direitos do povo e a soberania nacional, porque foi contra estes valores que fizeram o golpe e interferiram na eleição. Foi para entregar nossas riquezas e reverter as conquistas sociais. Que os comitês Lula Livre tenham isso bem claro e atuem cada vez mais na sociedade, nas redes, nas escolas e nas ruas.

Tenho fé em Deus e confiança em nossa organização para afirmar com muita certeza: nosso reencontro virá. E o Brasil poderá sonhar novamente com futuro melhor para todos.

Muito obrigado, e vamos à luta, companheiros e companheiras.

Um grande abraço do

Luiz Inácio Lula da Silva

Curitiba, 16 de março de 2019

Com informações da RBA e do 247
#BlogueDoSouza - Democratização da Comunicação, Reformas de Base e Direitos Humanos.



Milhares de pessoas no Brasil e no mundo protestam por justiça no caso Marielle

15 de Março de 2019, 7:17, por #BlogueDoSouza

No centro de Brasília, foram distribuídas 365 placas com o nome de Marielle Franco para lembrar o assassinato da vereadora — Foto: Foto: Janine Moraes
Atos pelo Brasil e pelo mundo marcaram nesta quinta-feira (14) um ano da morte da vereadora Marielle Franco (PSOL) e de seu motorista Anderson Gomes. Na noite de 14 de março de 2018, logo após a parlamentar sair de uma agenda de trabalho, no Rio de Janeiro (RJ), o carro em que ela estava foi alvejado com 13 tiros.

Os manifestantes enalteceram o legado da vereadora e pediram esclarecimentos e justiça. Apesar da prisão de dois homens acusados pelos assassinatos na última terça-feira (12), a pergunta continua: quem mandou matar Marielle?

No Rio de Janeiro, as homenagens se concentraram na Cinelândia, onde foi organizado o "Festival Justiça por Marielle e Anderson". Ao longo de todo o dia houve atividades culturais e políticas, além da celebração de um ato ecumênico. A irmã de Marielle, Anielle Franco, agradeceu o apoio de todos que ajudaram na organização do evento e pediu para que as pessoas emanem energia positiva.

"Espalhem amor, espalhem o legado da Marielle, espalhem a essência. O mundo já está cheio de muito problema e não é isso que a gente precisa. Então isso aqui hoje, esse resultado aqui, é pra dizer que a gente está vivo. E a gente estar aqui continua sendo uma luta pra ela, e por ela".

Maria Santiago, historiadora e integrante do movimento Mulheres Unidas contra Bolsonaro, esteve presente na manifestação. Para ela, o principal legado de Marielle foi conseguir se eleger como vereadora, sendo mulher, negra e favelada. E acrescentou: "[foi] levar a voz para que nós mulheres continuemos na luta, não desistamos, sigamos nessa resistência. Graças a Marielle, muitas mulheres saíram das covas, se reergueram e hoje lutam com a gente".

Já Andreia Fonseca, servidora pública, lembrou que a morte de Marielle foi "uma pancada para democracia" e que o crime não pode ficar sem resolução. Mas ela também reforçou a importância da vereadora principalmente para a luta das mulheres.

"Essas jovens que estou vendo hoje em dia, lutando, esse empoderamento feminino, esse empoderamento das jovens negras. Pra mim, eu vejo, desde então [da morte de Marielle], um renascimento da luta pela verdadeira democracia e pela organização da luta das mulheres".

Em São Paulo (SP), a manifestação se concentrou na Avenida Paulista, região central da capital. O ato começou com uma aula pública sobre o legado de Marielle, ministrada por Jupiara Castro, do Núcleo Consciência Negra da USP, e pela Deputada Estadual Érica Malunguinho (PSOL). Em seguida, os manifestantes caminharam, de baixo de chuva, pela avenida, puxados pelo grupo de rua Ilu Obá de Min, que homenageia a cultura afro-brasileira e cuja bateria é formada apenas por mulheres.

Fernanda Curti, 24, diz que o ato também pede justiça pelas mortes da população negra no país (Foto: Pedro Aguiar)

Waldete Tristão, 55, doutora em educação, faz parte do grupo e destacou a importância de descobrir quem mandou matar Marielle. Ela considera que a vereadora se tornou um ícone de resistência. "A Marielle nos representa e deixa um legal de suma importância para o Brasil. Quem sabe não vai ser ela a responsável pra que a gente volte a ter justiça nesse país".

A teleoperadora Layla Cristina, 28, também reforçou o legado de Marielle principalmente para as mulheres, e para as mulheres negras. "Eu sou mulher negra, favelada. Eu tenho uma filha, sou mãe solo. É muito importante estar aqui pra agregar o ato e mostrar que ela deixou sementes e que nós também vamos lutar".

Já Fernanda Curti, 24, que é da direção do Partido dos Trabalhadores (PT), acrescentou que, para além de cobrar justiça no caso de Marielle, o ato pede "pelo fim da morte do povo preto no Brasil". "Hoje também significa pra gente cobrar as mortes de todos os jovens e todas as mulheres negros e negras que são assassinados todos os dias nesse país e que o Estado brasileiro continua relativizando as nossas vidas, continua relativizando as vozes do nosso povo", protestou.

Em Campinas (SP), cerca de 600 pessoas se reuniram no Largo do Rosário para homenagear a vereadora. Já em Belo Horizonte (MG) a manifestação foi marcada por um momento inter-religioso, conduzido por lideranças de diferentes religiões. Em Palmas (TO), a avenida em frente à Universidade Federal do estado foi batizada de Marielle Franco.

Camponeses do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) de Curitiba (PR) e militantes do Congresso do Povo realizaram um mutirão de solidariedade em homenagem a Marielle. O grupo fez a revitalização da horta de uma creche no bairro Uberaba, região sul da capital paranaense. No final da atividade, houve uma formação junto com os alunos sobre agroecologia e a importância da alimentação saudável.

Na cidade de Ponta Grossa (PR), manifestantes se reuniram na Praça Barão de Guaraúna (Fotos: Saori Honorato)

No município de Remígio, no Brejo Paraibano, a 150 quilômetros da capital João Pessoa (PB), cerca de seis mil mulheres foram às ruas. Elas pediram por justiça a Marielle durante a décima edição da Marcha pela Vida das Mulheres e pela Agroecologia.

Já em Itabuna (BA), 100 mulheres de diversos movimentos e organizações populares ocuparam as ruas da cidade em memória de Marielle e também para denunciar a violência contra a mulher. No último ano, a cidade foi considerada a segunda mais perigosa para as mulheres baianas.

Desde cedo

As manifestações com pedidos por justiça e homenagens a Marielle já estavam espalhadas em dezenas de cidades do Brasil no início da manhã. No Rio de Janeiro, calçadas e paredes amanheceram com imagens da vereadora. Em todos os cantos se viam flores e ecoavam palavras de ordem.

Em Presidente Prudente (SP) cerca de 150 mulheres relembraram a memória da vereadora a partir de intervenções artísticas. Durante caminhada pela cidade, contaram a história de luta de Marielle. Em Brasília parlamentares do PSOL fizeram um ato político na Câmara cobrando respostas do Estado sobre o crime. Em Valinhos, no interior de São Paulo, um acampamento ligado ao MST que leva o nome da vereadora também realizou homenagens.

Mundo afora

Em dezenas países, brasileiros residentes no exterior e estrangeiros também prestaram homenagens à vereadora e a seu motorista. Em Buenos Aires, na Argentina, foram realizadas diversas ações, como, por exemplo, colagem de adesivos com no nome de Marielle em placas de ruas. Em algumas cidades europeias, como Bruxelas e Milão, o crime foi lembrado por meio de pichações em muros e prédios.

Com informações do Brasil de Fato e 247
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Tragédia de Suzano escancara a necessidade de se educar para a paz

14 de Março de 2019, 8:18, por #BlogueDoSouza


O massacre de Suzano é um tapa na cara dos que, no poder e fora dele, defendem a liberação do porte e da posse de armas. Se estivesse conectada com a realidade do dia-a-dia dos brasileiros, a oposição já teria começado a convocar manifestações por todo o Brasil para dizer “não” ao armamento da população e ao discurso do ódio que está por trás dele

Por Helena Chagas, para Os Divergentes e para o Jornalistas pela Democracia
São de congelar o sangue os gritos de pavor dos adolescentes que se defrotaram com os atiradores em sua escola em Suzano, mostrados em vídeo que já está circulando. Nunca haverá explicação para o que fizeram os dois jovens assassinos, que tinham um revólver calibre 38 e se suicidaram em seguida.
Mas muitos detalhes serão desvendados, a começar pela identidade dos atiradores e de suas vítimas, e uma narrativa será contada sobre o crime de Suzano, que entrará para a história ao lado de outras atrocidades.
O que não dá para não pensar é que essa narrativa poderia ter tido um final diferente, sem dez mortos, ou talvez não estivesse nem sendo contada, se os jovens não tivessem um 38 nas mãos. O episódio de hoje está inserido no contexto geral da violência que nos assola, mas tem ingredientes semelhantes a outros tiroteios contra alunos brasileiros e, sobretudo, à onda de crimes em escolas que começou e virou lugar comum nos Estados Unidos.
Os jovens também usaram uma arma do tipo Besta, que atira flexas. Mas é evidente que as mortes foram provocadas pelos tiros do revólver.
Se, ao invés de estar tratando de uma flexibilização da posse e do porte de armas no Brasil e enviando ao Congresso projetos neste sentido, o governo Bolsonaro estivesse tratando de restringir essas regras, ainda poderíamos ter esperanças. Só que não.
O massacre de Suzano é um tapa na cara dos que, no poder e fora dele, defendem a liberação do porte e da posse de armas. Se estivesse conectada com a realidade do dia-a-dia dos brasileiros, a oposição já teria começado a convocar manifestações por todo o Brasil para dizer “não” ao armamento da população e ao discurso do ódio que está por trás dele.
(Conheça e apoie o projeto Jornalistas pela Democracia)
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OAB vai ao STF contra MP de Bolsonaro que prejudica sindicatos

13 de Março de 2019, 7:15, por #BlogueDoSouza


Governo não pode atacar como privilégios formas de financiamento previstas na Constituição para os sindicatos. Medida também fere direito de associação e autodeterminação dos trabalhadores

São Paulo – A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entrou com uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (11) contra a Medida Provisória 873/19, publicada pelo governo federal, que altera a forma de cobrança das contribuições sindicais.

Assinada pelo presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, e pelos ex-presidentes da entidade Cézar Britto e Marcus Vinicius Furtado Coêlho, a ADI 6.098 diz que a MP do governo Bolsonaro, que proíbe o desconto em folha das contribuições sindicais, tem como objetivo "dificultar ao máximo" a organização das entidades que representam os trabalhadores.

Eles também afirmam que a medida limita indevidamente a liberdade de associação e a autodeterminação dos trabalhadores, bem como dos próprios sindicatos. Além da ação da OAB, a Confederação Nacional das Carreiras Típicas de Estado (Conacate) e a Federação de Sindicatos dos Professores de Instituições Federais de Ensino (Proifes) já haviam acionado o STF. As três ações serão relatadas pelo ministro Luiz Fux.

"Resta evidente o impacto da Medida Provisória para as entidades sindicais, que terão severamente dificultado o recolhimento das contribuições que provêm seu sustento e o financiamento de suas atividades. A repercussão será instantânea em razão da imediata produção de efeitos da norma, afetando os recursos para a manutenção das entidades no próximo mês, o que por sua vez comprometerá o pagamento de inúmeras obrigações de naturezas diversas, inclusive as remunerações de milhares de trabalhadores destas entidades", dizem os advogados.

A OAB destaca que os formas de financiamento dos sindicatos estão previstas na Constituição, e tais "direitos" não podem ser confundidos com "privilégios". "Se a atuação dos sindicatos representa, em análise última, uma garantia adicional ao respeito dos direitos sociais dos trabalhadores, evidente que tais entes se revestem da condição de entidades privadas de interesse social", diz a entidade.

A Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB já havia elaborado parecer, na última sexta-feira (8), contrário à medida, que agora embasa a ADI. "As modificações introduzidas pela referida MP representam uma afronta direta à liberdade e à autonomia sindical e desestabilizam o sistema sindical e as relações coletivas de trabalho", apontava Coêlho, que comanda a comissão.
Do RBA
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