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3 de Abril de 2011, 21:00 , por Desconhecido - | No one following this article yet.
Licenciado sob CC (by)

Democratização da Comunicação, Reformas de Base e Direitos Humanos.


Em manifesto, artistas e intelectuais pedem Lula Livre

19 de Abril de 2019, 9:29, por #BlogueDoSouza

Ricardo Stuckert

247 - Em manifesto, intelectuais e artistas pedem a libertação de Lula. Já são diversos signatários: Leonardo Boff, Marieta Severo, Raduan Nassar, Martinho da Vila, Arnaldo Antunes, Mia Couto, Leci Brandão, Fernando Morais, Boaventura de Sousa Santos, José de Abreu, Frei Betto, José Celso Martinez Corrêa, Gilberto Gil, Flora Gil, Chico Buarque, Carol Proner, entre outros.

Confira o manifesto:

MANIFESTO
O SOM PELA LIBERDADE

“Ninguém vai me acorrentar
Enquanto eu puder cantar
Enquanto eu puder sorrir”
Você já se imaginou, por um mísero minuto sequer, viver privado injustamente da sua liberdade?
Um ano.
Doze meses.
Cinquenta e duas semanas. Trezentos e sessenta e cinco dias.
Oito mil, setecentas e sessenta horas.
Quinhentos e vinte e cinco mil e seiscentos minutos.
Este é o tempo em que Lula se encontra preso.
Hoje, um pouco mais que isso.
O que a prisão de Lula tem a ver com você?
Olhe em volta.
Sabe esse nó na garganta que você sente com o bombardeio diário de problemas, esse sentimento de andar em marcha à ré enquanto crescem ao seu redor os sem emprego, os sem teto, os sem comida?
A angústia de imaginar que, em breve, querem juntar ao bonde dos sem direitos, os sem aposentadoria, os sem universidade, os sem voz?
Não se engane.
Lula é vítima de um processo forjado, de um arranjo ilegal de interesses.
Uma farsa, tendo como pano de fundo um apartamento sem escritura, sem as chaves, que nunca lhe pertenceu e onde não passou uma única noite.
Uma condenação sem provas, feita sob encomenda para atender os desejos de quem quer arrancar os seus direitos na marra.
Um ano se passou e a injustiça continua.
Lula foi impedido de disputar eleições e silenciado.
Sua família foi perseguida.
Uma nova condenação forjada.
Na base da força bruta, insistem em bancar a farsa até as últimas consequências.
A prisão de Lula é um símbolo do nosso retrocesso.
Viramos o país onde o trabalho não tem mais regulação, o salário-mínimo virou lenda e a única liberdade que existe é o aumento da nossa exploração.
Um país que desrespeita os vizinhos latinos e lambe as botas dos Estados Unidos; onde o presidente celebra a ditadura militar e incentiva a perseguição de professores enquanto escolas e universidades não recebem investimento digno; onde um pai de família é assassinado com 80 tiros pelo exército e as autoridades nada dizem; onde ninguém sabe até hoje quem mandou matar Marielle Franco!
Lula foi preso para acabarem com o seu direito de se aposentar. Para garantir que o sonho de entrar na universidade não seja para todos. Para piorar os serviços públicos, diminuir o acesso aos medicamentos, acabar com o Mais Médicos, enterrar a cultura nacional, favorecer os fabricantes de armas e alimentar o medo.
Prenderam Lula para aumentar a repressão ao povo, para fazer valer com mais força a lei da bala contra pobre, negro, trabalhador, enquanto os milionários ficam ainda mais milionários.
Lutar pela liberdade de Lula é enfrentar o caos.
É desatar o nó na garganta que está nos sufocando.
É encarar os irresponsáveis que puseram o Brasil à deriva, exigir justiça e democracia, dignidade e direitos.
O nosso grito por Lula Livre é um imenso coro em defesa da verdade! Vamos, de mãos dadas, construir este imenso cordão por justiça para Lula e para o povo brasileiro!

Assinam o Manifesto:

Leonardo Boff
Marieta Severo
Raduan Nassar
Dilma Rousseff
Martinho da Vila
Arnaldo Antunes
Mia Couto
Leci Brandão
Celso Amorim
Mino Carta
Fernando Morais
Boaventura de Sousa Santos
José de Abreu
Maria Victoria de Mesquita Benevides
Frei Betto
José Celso Martinez Corrêa
Gilberto Gil
Flora Gil
Chico Buarque
Carol Proner
Patrícia Melo
John Neschiling
Franklin Martins
Aloizio Mercadante
Gustavo Fernandez
Juca Ferreira
Aderbal Freire Filho
Camila Pitanga
Anna Muylaert
Herson Capri
Celso Frateschi
Emir Sader
Inez Viana
Márcia Miranda
Eric Nepomuceno
Silvio Tendler
Ana de Holanda
Bemvindo Sequeira
Lan Lanh
Osmar Prado
Guta Stresser
Tuca Moraes
Luiz Fernando Lobo
Sérgio Santos
Tadeu di Pietro
Sidney Santiago
Tata Amaral
Yamandu Costa
Silvia Buarque
Malu Valle
Sérgio Mamberti
Débora Duboc
Toni Venturi
Amir Haddad
Bete Mendes
Antônio Pitanga
Marina Person
Noca da Portela
Chico Diaz
Bruno Garcia
Luiz Carlos Barreto
Cristina Pereira
Carolina Ziskind
Marat Descartes
Renata Melo
Dora Castelar
Gorete Milagres
Viviane Ferreira
Eliane Café
Leusa Araújo
Ana Cecília Costa
Rodolfo Vaz
Orã Figueiredo
Alcides Nogueira
Duca Rachid
Tomaz Miranda
Augusto Madeira
Preta Ferreira
Rodrigo Lopes Siqueira
Roberta Mello
Anna Carolina Magalhães
Cida de Souza
João Raphael Alves
Leonardo Hinckel
Agnes de Freitas
Nady Oliveira
Tayara Maciel
Luiza Moraes
Idris Bahia
Natalia Gadiolli
Gilberto Miranda
Bernardo Cotrim
Claudia Troiano
Gabriella Gualberto
Camila Victor
Márcio Tavares
Ana Flávia Marx
Bruno Ramos
Warley Alves Barbosa
Laryssa Sampaio
Martha Romano
Wellington Alves
Luisa Gaspar
Manuel Victor
Lígia Miguel
Igor Felippe
Marina Piotto
Tião Carvalho
Sid Farney Lima de Araújo
Maria Jose Alves da Silva
Alfredo Farias da Rocha
Franco De Sa Aiezza
Lila Silva (Josefa Eliana Silva)
Erika Vieira Lima Carvalho
Dorival Brandão
Valdir Castiglioni Filho
Redelson Tomaz da Silva
Darlucia Silva
Adnilsom da Silva Lara
Jorge Afonso Maia Mairink
Telma Saraiva dos Santos
Lúcio André de Figueiredo Rodrigues
Maria Teresa Barbosa Huang
Leonardo Fialho Machado Nogueira
Pericles de Holleben Mello
Fernanda Camargo
Rodrigo Cesar Souza de Macedo
Berenice Perpetua Simão
Vitor Ortiz
Denílson Machado
Marcos Paulo Carvalho Lima
Sebastião Jose Soares
Cicero Belém Filho
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Manuela lembra 3 anos do golpe: momento infame da história brasileira

18 de Abril de 2019, 8:21, por #BlogueDoSouza

Cláudio Kbene
A ex-deputada Manuela D'Ávila (PCdoB-RS) lembrou que nesta 17 de abril completou-se três anos do golpe contra o mandato da presidenta legitimamente eleita Dilma Rousseff.

"Há 3 anos, a democracia brasileira sofreu um golpe. 'Primeiro a gente tira a Dilma, depois a gente tira o resto', eles diziam. Tiraram os direitos trabalhistas, a política nacional do salário mínimo, os conselhos de participação". enfatizou Manuela sobre as medidas de retrocesso aplicadas desde março de 2016, após a Câmara dos Deputados aprovar o afastamento de Dilma.

"Dilma foi retirada do cargo sem que houvesse crime de responsabilidade que justificasse tal decisão, configurando-se assim um dos momentos mais infames da história brasileira", completou.

Manuela destacou que a consequência desse processo de desrespeito à Constituição foi a eleição do presidente Jair Bolsonaro. "Tínhamos a presidenta que enfrentou a ditadura. Temos, agora, o presidente que defende a ditadura e homenageia o torturador dos ratos nas vaginas das mulheres, Ustra. Perderam a vergonha na cara com Queiroz, com a reforma da previdência, com o pacote de Moro", disse. - 247
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Valorização do mínimo é 'fundamental para diminuir as desigualdades'

17 de Abril de 2019, 7:47, por #BlogueDoSouza

Salário mínimo desigualdade
O diretor técnico do Dieese, Clemente Ganz Lúcio, afirma que a política extinta por Bolsonaro é um instrumento importante de elevação do poder de compra dos menores salários

São Paulo – O fim da política de valorização do salário mínimo, anunciada nesta segunda-feira (15) pelo governo Bolsonaro, é uma medida que penalizará principalmente os mais pobres, de acordo com análise do diretor técnico do Dieese, Clemente Ganz Lúcio. "Acabou esse instrumento importante de elevação do poder de compra dos menores salários da economia brasileira", adverte, em comentário na Rádio Brasil Atual.

Com a descontinuidade dos reajustes anuais baseados na variação do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes e pela inflação do ano anterior, a remuneração básica para 2020 está prevista pelo governo em R$ 1.040. Na prática, Bolsonaro confirmou os ataques que já vinham sendo feitos à política de valorização.

Clemente lembra que sem a política implementada em 2004, hoje a remuneração poderia ser de R$ 573, um valor R$ 425 menor que os R$ 998 estabelecidos como o mínimo. "Esses R$ 425 de aumento colocam na economia R$ 265 bilhões ao ano", destaca. "É uma política fundamental para diminuir as desigualdades e essencial para que o mínimo, crescendo, se aproxime do valor do salário necessário calculado pelo Dieese, que hoje é de R$ 4.300", justifica o diretor técnico.Rede Brasil Atual
#BlogueDoSouza - Democratização da Comunicação, Reformas de Base e Direitos Humanos.



A direita não sabe governar o Brasil

16 de Abril de 2019, 16:49, por #BlogueDoSouza

Adriano Machado - Reuters
A direita se valeu de tudo para recuperar o governo do Brasil e agora demonstra que não sabe dirigir o pais. Se valeu do seu escandaloso monopólio dos meios de comunicação, mais os usos ilegais e imorais da internet para difundir uma imagem mentirosa do país e da esquerda. Se valeu do seu poder econômico para eleger bancadas parlamentares de gente que não representa ao povo brasileiro, mas a suas igrejas, a suas empresas, a seus meios de comunicação, a suas milícias. Se valeu de juízes venais para perseguir, prender e condenar sem provas, ao único dirigente político respeitado e amado pelo povo brasileiro.

A direita fez tudo o que podia e o que não podia, para tirar do governo quem tinha recuperado a capacidade de crescimento da economia, tinha tornado o país menos injusto, tinha projetado imagem sumamente positiva do Brasil no mundo. Tirou pela força quem tinha demonstrado que sabe governar o Brasil e para todos os brasileiros. Para fazer o que?

Colocando primeiro um imbecil na presidência, logo um idiota, só destrói. Destrói o patrimônio público, destrói as políticas sociais, destrói os direitos dos trabalhadores, destrói imagem do pais no mundo. Só sabem destruir, para que o mercado seja o centro de tudo, que seja o dinheiro quem tenha o poder e defina tudo na sociedade. Que se excluam os direitos da grande maioria em função da riqueza dos bancos e dos banqueiros.

A direita odeia o Brasil, odeia o povo, odeia a democracia. Age contra tudo o que deu certo para o país, persegue, prende e condena a quem o povo adora. Não respeita os mais frágeis, os mais pobres, os mais necessitados.

Odeia a educação pública, odeia a saúde pública. Educação, só para formar o número necessário de gente para o mercado de trabalho. Ou educação como negócio para ganhar dinheiro. Saúde, só planos privados de saúde para quem pode pagar.

A direita fracassa em tudo. Não sabe governar, não sabe cuidar do povo e do Brasil. Confunde política com administração, com burocracia. Rebaixa tudo à mediocridade da sua mente. Sua única aspiração é o poder momentâneo, ser bajulado pela mídia, viajar e tirar fotos. Seu objetivo maior é impedir que um governo com apoio popular retome o desenvolvimento com distribuição de rena.

A única política econômica da direita é o ajuste fiscal, é cortar recursos das políticas sociais, privatizar patrimônio público e congelar recursos para políticas sociais. Não sabe, nem quer, fortalecer e democratizar o Estado. Não se interessa pela retomada do crescimento econômico, porque age para favorecer apenas ao capital financeiro e aos bancos. Não se preocupa em garantir os direitos de todos, porque se propõem a governar para uma minoria.

A direita governou o Brasil com ditadura militar, sem nunca se submeter à vontade dos cidadãos, durante mais de 20 anos. Governou prometendo que ao controlar a inflação, todos ganhariam, a economia voltaria a crescer e todos melhorariam de vida e nunca cumpriu. Prometeu que tirando a Dilma os investimentos viriam e o país voltaria a um ciclo de crescimento econômico, que nunca aconteceu.

A direita representa não apenas os interesses da minoria, mas da minoria não comprometida com o crescimento econômico, com a democracia e com a justiça social.

A direita não sabe governar o Brasil, por isso tem medo da democracia, da opinião do povo, da maioria dos brasileiros. Por isso teve que inventar as mentiras para ganhar a eleição, por isso tem que manter o Lula preso.

Porque Lula expressa a capacidade da esquerda de governar o Brasil, de cuidar do pais e de cuidar do povo. Mostrou que é quem é capaz de afirmar a soberania e o prestígio do Brasil no mundo, de cuidar do patrimônio público, da boa relação com os outros países, dos direitos de todos. É a esquerda quem se preocupa com que não exista ninguém desamparado no país, vivendo nas ruas, sem casa, sem comida.

A direita é um desastre para o Brasil. Joga o pais na miséria, a população no abandono, a imagem do Brasil no mundo no lixo. Por isso precisa das mentiras da mídia, da perseguição do Judiciário, das manipulações e da repressão.

A direita governa o Brasil em função dos interesses das grandes potencias internacionais e dos grandes grupos econômicos externos.

A direita precisa ser derrotada de novo, para que o Brasil volte a ser democrático, soberano, minimamente justo.Emir Sader

Emir Sader
Colunista do 247, Emir Sader é um dos principais sociólogos e cientistas políticos brasileiros
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Psol entra com ação contra extinção de conselhos

15 de Abril de 2019, 8:04, por #BlogueDoSouza

O presidente nacional do Psol, Juliano Medeiros, entrará nesta segunda-feira (15) com uma ação popular na Justiça Federal pedindo a anulação do decreto de Jair Bolsonaro que extingue conselhos de participação social no âmbito federal. Bolsonaro assinou na última quinta-feira a medida que tem por objetivo expulsar a sociedade civil do Estado brasileiro.

"Bolsonaro já deu reiteradas demonstrações de que despreza a democracia. Agora ele institucionaliza suas tendências autoritárias, extinguindo de uma só vez mais de 30 conselhos que asseguravam a participação da sociedade civil no acompanhamento e na gestão de políticas públicas, como o Conselho Nacional da Pessoa com Deficiência e o Conselho das Cidades. Um absurdo que precisa ser considerado ilegal pelo Judiciário", disse o presidente do Psol ao site Poder360

O decreto, de acordo com o partido, viola o princípio da legalidade, por abranger medidas previstas expressamente em leis aprovadas pelo Congresso Nacional e que têm precedência sobre decretos.

Segundo o Psol, o decreto de Bolsonaro viola as normas internacionais de Direitos Humanos por contrariar a Convenção nº 169 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), recepcionada no Brasil pelo Decreto nº 5051/2004. Diz o artigo 6º:

"1. Ao aplicar as disposições da presente Convenção, os governos deverão:

a) consultar os povos interessados, mediante procedimentos apropriados e, particularmente, através de suas instituições representativas, cada vez que sejam previstas medidas legislativas ou administrativas suscetíveis de afetá-los diretamente;

b) estabelecer os meios através dos quais os povos interessados possam participar livremente, pelo menos na mesma medida que outros setores da população e em todos os níveis, na adoção de decisões em instituições efetivas ou organismos administrativos e de outra natureza responsáveis pelas políticas e programas que lhes sejam concernentes;

c) estabelecer os meios para o pleno desenvolvimento das instituições e iniciativas dos povos e, nos casos apropriados, fornecer os recursos necessários para esse fim.

2. As consultas realizadas na aplicação desta Convenção deverão ser efetuadas com boa fé e de maneira apropriada às circunstâncias, com o objetivo de se chegar a um acordo e conseguir o consentimento acerca das medidas propostas."

O decreto de Bolsonaro extingue conselhos com participação dos povos e comunidades tradicionais, como a CNPCT (Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais). Portanto, segundo o Psol, as regras da OIT exigiriam que o governo consultasse previamente –de "boa fé", "maneira apropriada às circunstâncias" e "objetivo de se chegar a um acordo"– os povos afetados, o que não foi feito. - 247
#BlogueDoSouza - Democratização da Comunicação, Reformas de Base e Direitos Humanos.



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