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3 de Abril de 2011, 21:00 , por Desconhecido - | No one following this article yet.
Licenciado sob CC (by)

Democratização da Comunicação, Reformas de Base e Direitos Humanos.


Cabeça erguida e espinha ereta, pois liberdade se aproxima

26 de Junho de 2019, 8:00, por #BlogueDoSouza

Lula e o Santo Sudário

O habeas corpus a Lula foi negado, mas os ventos começam a mudar de direção.

"A manutenção da prisão política de Lula não pode ser avaliada longe da performance de Glenn Grenwald na Comissão de Direitos Humanos na Câmara; Glenn deu uma rara e contundente lição ao país; a voz dele ecoou forte em Brasília e suas explicações estalaram na lógica mesquinha do governo; o dia, hoje, foi histórico e a verdade avança cada vez mais, a despeito de todo e qualquer pessimismo", diz o linguista Gustavo Conde.

Vamos lembrar: Lula pediu para ser julgado, sem medo de perder.

O gesto de Lula em aceitar as decisões acovardadas das cortes superiores nos aflige, mas é algo de sua índole, de seu caráter.

Com esse gesto, ele está encurralando aqueles que lhe perseguiram e que perseguem o país.

Lamentemos de cabeça erguida e espinha ereta (como Lula).

O jogo está só começando.

Outra coisa: era uma sinuca de bico. O STF sofrerá muita pressão, não dos poderosos (desses, ele já sofre o suficiente), mas da verdade, que é cada vez mais insinuante.

Mais um ponto: a manutenção da prisão política de Lula não pode ser avaliada longe da performance de Glenn Grenwald na Comissão de Direitos Humanos na Câmara.

Glenn deu uma rara e contundente lição ao país. A voz dele - com aquele sotaque que ganha ares de estratégia corrosiva da história - ecoou forte em Brasília e suas explicações estalaram na lógica mesquinha do governo.

O dia, hoje, foi histórico. A verdade avança cada vez mais, a despeito de todo e qualquer pessimismo.

Glenn mostrou que também tem um imenso caráter e que não vai recuar um milímetro - além de deixar claro que a parceria com os jornais hegemônicos é tática.

Repito: não é a Folha que dá prestígio ao The Intercept, é o The Intercept que dá prestígio à Folha.

Os rumos do país estão traçados: Lula vitimizado, Lula mais forte, Glenn com tesão de 20 e opinião pública ob

O dia, hoje, foi histórico. A verdade avança cada vez mais, a despeito de todo e qualquer pessimismo.

Glenn mostrou que também tem um imenso caráter e que não vai recuar um milímetro - além de deixar claro que a parceria com os jornais hegemônicos é tática.

Repito: não é a Folha que dá prestígio ao The Intercept, é o The Intercept que dá prestígio à Folha.

Os rumos do país estão traçados: Lula vitimizado, Lula mais forte, Glenn com tesão de 20 e opinião pública observando.

Muitas coisas aconteceram hoje. O mundo do discurso e do sentido se moveu, mais uma vez.

E eu não consegui ver, nem de longe, o dia de hoje como uma derrota.

Moro e Dallagnol foram trucidados na Câmara.

Como disse antes: a mentira tem ejaculação precoce. A verdade gosta das preliminares, de meia luz e de um bom vinho.

Ou seja: a verdade está em construção, a mentira, em desconstrução.

Vamos aguardar os desdobramentos.

A história está sendo feita e só avança quem levanta a cabeça e desafia seus algozes a continuar batendo.

De posse da verdade, chancelada, envernizada e escancarada, a resistência aumenta muito - e a respectiva potência dos punhos idem.

servando.

Muitas coisas aconteceram hoje. O mundo do discurso e do sentido se moveu, mais uma vez.

E eu não consegui ver, nem de longe, o dia de hoje como uma derrota.

Moro e Dallagnol foram trucidados na Câmara.

Como disse antes: a mentira tem ejaculação precoce. A verdade gosta das preliminares, de meia luz e de um bom vinho.

Ou seja: a verdade está em construção, a mentira, em desconstrução.

Vamos aguardar os desdobramentos.

A história está sendo feita e só avança quem levanta a cabeça e desafia seus algozes a continuar batendo.

De posse da verdade, chancelada, envernizada e escancarada, a resistência aumenta muito - e a respectiva potência dos punhos idem.



Gustavo Conde

Gustavo Conde é linguista, músico e apresentador da Live do Conde

247


#BlogueDoSouza - Democratização da Comunicação, Reformas de Base e Direitos Humanos.



Lula vai levar à ONU denúncia de pressões de militares e Bolsonaro para mantê-lo preso

25 de Junho de 2019, 8:01, por #BlogueDoSouza



A defesa do ex-presidente Lula vai levar à ONU as conversas entre o ex-juiz Sergio Moro e o procurador Deltan Dallagnol reveladas pelo site The Intercept.

Será mais uma denúncia no organismo internacional das manipulações ilegais do hoje ministro do governo de extrema-direita que resultaram na condenação do ex-presidente.

A informação é da coluna Painel da Folha de S.Paulo que ressalta ainda que os advogados de Lula vão apresentar à ONU as declarações de membros das Forças Armadas e do governo Bolsonaro como demonstração de que todas as instâncias do Judiciário brasileiro são pressionadas no sentido de manter o ex-presidente preso.

A expectativa dos advogados é que o caso de Lula seja apreciado no organismo multilateral em setembro. Os advogados estão munindo-se de informações e argumentos para demonstrar que no Brasil “não há remédio jurídico possível” devido às tensões políticas e pressões sobre o Poder Judiciário para impedir a libertação de Lula.

A denúncia de que as Forças Armadas e o clã político e familiar de Bolsonaro estão no topo dessa pressão política tende a ter repercussão internacional.  - 247

#BlogueDoSouza - Democratização da Comunicação, Reformas de Base e Direitos Humanos.



Defesa de Lula explica por que Moro é suspeito

24 de Junho de 2019, 7:50, por #BlogueDoSouza

Zanin: se Brasil não cumprir decisão da ONU, eleição será questionada

"Na cruzada contra Lula, sua defesa foi tratada como mera formalidade; provas relevantes foram indeferidas e criou-se na opinião pública, por ações do próprio juiz do caso, uma expectativa de condenação difícil de ser superada mesmo com as provas de inocência que apresentamos", explicam os advogados Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Martins

247 – Em artigo publicado nesta segunda-feira, os advogados Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Martins explicam, de forma didática, por que o ex-ministro Sergio Moro deve ser considerado suspeito pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento que pode ocorrer nesta terça-feira 25. Se o Estado de Direito prevalecer, Lula deverá ter sua liberdade plena restabelecida nessa data e os processos devem voltar ao início, presididos por juiz natural, independente e imparcial, o que nunca foi o caso do atual ministro da Justiça, Sergio Moro, em relação ao ex-presidente", dizem os advogados. "A Constituição Federal e a legislação não permitem a condução do processo e sua conclusão por juiz que tenha —ou aparente ter— interesse no seu desfecho", lembram ainda.

Cristiano e Valeska argumentam que "a mera dúvida sobre a isenção do magistrado é suficiente para que seja reconhecida sua suspeição". E isso se tornou evidente após a chamada 'Vaza Jato'.

"Não há qualquer controvérsia quanto ao fato de que, em 2016, Moro autorizou ilegalmente, por 23 dias, a interceptação do principal ramal do nosso escritório e monitorou, com procuradores e policiais, as conversas que mantínhamos sobre a estratégia jurídica de defesa do ex-presidente Lula", lembra ainda os advogados.

"Na cruzada contra Lula, sua defesa foi tratada como mera formalidade; provas relevantes foram indeferidas e criou-se na opinião pública, por ações do próprio juiz do caso, uma expectativa de condenação difícil de ser superada mesmo com as provas de inocência que apresentamos", aponta.

#BlogueDoSouza - Democratização da Comunicação, Reformas de Base e Direitos Humanos.



Em novos diálogos revelados pelo Intercept, Deltan defendia: “jornalista que vaza não comete crime”

23 de Junho de 2019, 10:04, por #BlogueDoSouza

Antes favorecido pelos vazamentos que incriminavam Lula, o procurador, junto com Sergio Moro e a força tarefa da Lava Jato, agora tentam criminalizar o trabalho jornalístico. O procurador do MPF e coordenador das investigações da Lava Jato, Deltan Dallagnol, jã foi grande defensor da liberdade de imprensa, quando esta mostrou-se favorável aos objetivos políticos da operação

The Intercept Brasil – Em mais uma reportagem da série #VazaJato, desta vez publicada em sua newsletter, o The Intercept Br mostra que, antes de serem alvos dos vazamentos que vêm sendo publicados pelo site – e que comprovam condutas antiéticas e criminosas na condução da operação, com o objetivo de prender Lula e o tirar da disputa eleitoral de 2018 – , os procuradores da força-tarefa defendiam, em chats privados entre colegas, que jornalistas têm o direito de publicar materiais obtidos por vias ilegais, e que a publicação desses materiais fortalece a democracia.

Segundo a newsletter, a decisão de publicar esses diálogos é uma reposta provocada pela postura adotada pelos defensores da operação, que desde que o Intercept começou a publicar a série de reportagens demonstrando conduta irregular da força-tarefa da Lava Jato e do então juiz – agora ministro – Sergio Moro, tentam criminalizar o jornalismo, tendo o próprio ministro se referido ao Intercept como “site aliado a hackers criminosos”.

“Essa tentativa de colar o trabalho da reportagem a criminosos foi denunciada por diversos grupos de defesa da liberdade de imprensa – como o Comitê para a Proteção dos Jornalistas, Repórteres sem Fronteiras e a Abraji –, que emitiram comunicados condenando a estratégia de Moro e das autoridades brasileiras de usar intimidação e ameaças para impedir a realização de nosso trabalho jornalístico”, afirma o The Intercept BR.

Nas conversas divulgadas hoje, Deltan Dallagnol, nominalmente o coordenador da força-tarefa, aparece com frequência como o maior defensor das garantias contitucionais à divulgação dos vazamentos da Lava Jato pela mídia tradicional.

O apreço de Deltan pela liberdade de imprensa se deve, possivelmente, ao fato de que a Lava Jato se valeu, por anos, de vazamentos de trechos de delações premiadas e outros materiais confidenciais contidos nos autos das investigações como ferramenta de pressão contra políticos e empresários alvos da força-tarefa.

Em uma das conversas reveladas agora – segundo a apuração, de novembro de 2015, num chat chamado “PF-MPF Lava Jato 2” –, enquanto discutiam medidas para coibir vazamentos de informações da força-tarefa (“alguns vazamentos tem sido muito prejudiciais”), Deltan alertou seus colegas que utilizar o poder processual para investigar jornalistas que tenham publicado material vazado não seria apenas difícil mas “praticamente impossível”, porque “jornalista que vaza não comete crime”.

Deltan estava certo. A decisão judicial da 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região diz claramente: “o jornalista que divulga trechos de investigação policial que corre em sigilo não comete nenhum crime.”

A decisão diz ainda que “Não se trata, por certo, de pretender punir a pena e a boca que, no exercício de nobre profissão, revelam, mas a mão de quem, detentor de dever de preservação do sigilo de informações, a usa para reduzir a nada a autoridade da decisão judicial e as garantias constitucionais.”

Ou seja: cometem crime os funcionários públicos que vazam informações que deveriam eles mesmos proteger – policiais, procuradores, juízes… – e não os jornalistas que as publicam.
Segue a reportagem do The Intercept, reproduzida na íntegra a partir de agora:

Há cerca de um ano, em maio de 2018, Deltan e seu time redigiram e publicaram um manifesto em defesa das virtudes da liberdade de expressão – elaborado para proteger um dos procuradores. Ele estava sendo ameaçado de punição por ter publicado um artigo com duras críticas à Justiça Eleitoral.

Os procuradores criaram um grupo de chat no Telegram – até agora inédito – chamado “Liberdade de expressão CF”. Durante a redação do manifesto, Deltan ressaltou um ponto crucial para eles à época, e que é central ao trabalho jornalístico que nós estamos realizando sobre as condutas da força-tarefa e de Moro:

17:15:22 Deltan: “Autoridades Públicas estão sujeitas a críticas e tem uma esfera de privacidade menor do que o cidadão que não é pessoa pública.”

O argumento de Deltan é precisamente correto – ainda que para o procurador ele deixe de valer quando a autoridade pública em questão é ele próprio. Curiosamente, o ministro do STF Luiz Fux discorda do Deltan de hoje.

Fux já se pronunciou sobre isso no próprio Supremo: “Esta Corte entendeu que o cidadão que decide ingressar no serviço público adere ao regime jurídico próprio da Administração Púbica, que prevê a publicidade de todas as informações de interesse da coletividade, dentre elas o valor pago a título de remuneração aos seus servidores. Desse modo, não há falar em violação ao direito líquido e certo do servidor de ter asseguradas a intimidade e a privacidade. In Fux We Trust.”

Cidadãos privados têm direito à privacidade absoluta. Mas aquelas pessoas que detém o poder – como juizes, procuradores e ministros – “estão sujeitas a críticas e tem uma esfera de privacidade menor.” Esse é um princípio no qual acreditamos enfaticamente e que vem norteando nossa reportagem desde que começamos a trabalhar nesse arquivo.

Deltan ofereceu argumento similar em 2016, quando defendeu a decisão de Moro de tornar públicas gravações telefônicas do ex-presidente Lula. Em defesa do então juiz, Deltan argumentou corretamente que o direito à privacidade das autoridades não se sobrepõe ao interesse do público de saber o que aqueles que detém o poder fazem e dizem em situações privadas – isso que ele estava defendendo um juiz que divulgou um grampo ilegal, algo muito mais sério do que a atitude de whistleblowers.

Outros membros da força-tarefa, antes da publicação das reportagens pelo Intercept, compartilhavam do entusiasmo de Deltan pelo vazamento de documentos governamentais secretos que expõem o comportamento das autoridades. Os procuradores expressaram também sua admiração pelos whistleblowers, como Daniel Ellsberg e Edward Snowden, que tornam públicos documentos secretos comprovando irregularidades ou corrupção por parte das autoridades.

Em janeiro de 2017, os procuradores lamentaram o fato do Brasil ter perdido posições no ranking de percepção da corrupção publicado pela Transparência Internacional, e expressaram admiração pela Dinamarca, que lidera o ranking. Após publicar um link para o ranking num chat no Telegram chamado “BD”, a procuradora Monique Chequer (que não pertence à Lava Jato em Curitiba) explicou que o sucesso dos esforços de combate a corrupção na Dinamarca se devem porque o país – ao contrário do Brasil – valoriza e protege as fontes que expõe corrupção (os whistle-blowers).

08:04:22 Monique https://www.transparency.org/news/feature/corruption_perceptions_index_201

08:05:19 Monique Saiu o índice de percepção da corrupção de 2016. Brasil caiu 3 posições. Aliás, 2/3 dos países caíram de posições. Dinamarca ainda liderando.

08:20:47 Monique É a matéria que saiu ontem.

08:21:39 Aqui

08:25:45 Esse artigo antigo explica o sempre sucesso da Dinamarca e atribui uma das causas ao fato do país incentivar os “whistle-blower”: http://budapesttimes.hu/2013/03/19/why-denmark-always-finishes-on-top/

08:33:49 Livia Tinoco Infelizmente, estamos muito, muito longe do modelo da Dinamarca

08:43:25 Monique “Many companies also make use of so- called “whistle-blower” systems that have become very popular in Denmark”.

08:44:07 Enquanto aqui no Brasil há “complexa” discussão se o delator é imoral ou não.

O artigo elogiado pelos procuradores explica os motivos do sistema político dinamarquês ser tão pouco corrupto. Há nele o seguinte discurso, proferido por um embaixador dinamarquês:

“Na Dinamarca nós temos uma cultura política muito inclusiva, e tanto nossas instituições públicas quanto privadas são altamente transparentes, o que faz com que seja fácil, por exemplo, responsabilizar políticos e empresas por irregularidades cometidas.

A mídia tem um papel fundamental no sistema de integridade na Dinamarca, e é muitas vezes chamada de ‘o quarto poder do estado’, que tem o papel de fiscalizar os outros três, garantindo que eles se comportem da forma correta… Muitas empresas também empregam os chamados “sistemas de whistle-blower”, cada vez mais populares na Dinamarca. Isso significa que, se uma pessoa tem conhecimento de algum tipo de corrupção ou desvios éticos que acredita que devem ser tornados públicos, essa pessoa pode denunciar isso – inclusive de forma anônima.”

Nós concordamos em absoluto com os princípios defendidos, em ambientes privados no Telegram, por Deltan e seus colegas: jornalistas não cometem crimes ao apurar e publicar reportagens baseadas em informações obtidas ilegalmente, mas sim contribuem para o fortalecimento das instituições e da cultura democrática; aqueles que detêm poder público sacrificam sua privacidade em nome da transparência; e a ação dos whistleblowers (o vazamento ilegal de informações demonstrando corrupção por parte de autoridades) é de importância vital para o bom funcionamento das instituições. São esses os princípios que norteiam o trabalho do Intercept e nossas reportagens sobre esse arquivo (leia nosso editorial e entenda).

Não importa o que Deltan, Moro e seus colegas digam sobre isso hoje. Eles estão apenas virando a mesa para defender seus próprios interesses. Isso não anula ou diminui a validade dos princípios fundamentais nos quais acreditamos – os mesmo que eles, hoje, querem destruir.

#BlogueDoSouza - Democratização da Comunicação, Reformas de Base e Direitos Humanos.



'Democracia em Vertigem' entrou no catálogo da Netflix nesta semana

22 de Junho de 2019, 9:50, por #BlogueDoSouza

Filme da cineasta Petra Costa conta com sensibilidade pontos essenciais da história recente. O golpe contra Dilma Rousseff em 2016 e a ascensão da extrema-direita com a ajuda da classe média alta do país, na qual a diretora se inclui em sua narrativa

Eu e #MonicaIozzi depois de assistir #DemocraciaEmVertigem de #PetraCosta | Já viu o filme? Está imperdível.

Link do Filme na Netflix ⬇https://t.co/fWkoB0ksQZ

Link do Filme no IMDB (importante votar para ajudar na indicação ao Oscar) ⬇https://t.co/8bniYAUuTM pic.twitter.com/ttYgzuu4m3
— Caetano Veloso (@caetanoveloso) 21 de junho de 2019

"É muito nítida a feição dessa história", disse Caetano Veloso no Twitter



São Paulo – Vasta documentação histórica aliada às portas abertas do Palácio da Alvorada compõem o documentário Democracia em Vertigem, da cineasta Petra Costa. O longa chegou nesta semana ao catálogo da Netflix para deixar mais um registro definitivo sobre o atual contexto político brasileiro. Petra conta com sensibilidade pontos essenciais da história recente que levaram o país a um processo de golpe (contra Dilma Rousseff, em 2016) que levou à ascensão da extrema-direita – com a ajuda da classe média alta do país, na qual a diretora se inclui em sua narrativa.

Democracia em Vertigem entra para o panteão daqueles que se dedicam a contar a história do país, ao lado de extensa produção literária e mesmo audiovisual, como a obra par O Processo (2018), da documentarista Maria Augusta Ramos. Estão ali, explícitos para o público, momentos históricos como a conversa do então senador Romero Jucá (MDB-RR) com o ex-presidente da estatal Transpetro Sergio Machado: “A solução é botar o Michel (…) Num grande acordo nacional, com o Supremo e com tudo”. Petra faz questão de repetir a fala, como que em um desabafo particular, indignada.

O grande seriado de drama, com toques de terror (tudo muito bem televisionado, espetacularizado), que se transformou a política nacional, explode em seu mais novo capítulo com o escândalo da “Vaza Jato“. Mesmo não entrando no documentário, os fatos se conversam. No documentário, Petra apresenta a forma como a Justiça, por intermédio da Operação Lava Jato, com os procuradores do Ministério Público de Curitiba e o então juiz Sergio Moro, tratou o processo contra o ex-presidente Lula.

Provas? Não foram necessárias. Bastaram convicções e um conluio entre juiz e promotores com a finalidade de prender Lula para impedi-lo de concorrer às eleições do ano passado. Foi a continuidade do golpe. “Qual o sentido de tirarem a Dilma se eu voltar?”, questiona o ex-presidente.

“A história foi ficando cada vez mais surreal, com pontos de virada inimagináveis”, disse a cineasta em evento de lançamento do documentário em São Paulo, na quarta-feira (19). “As viradas continuam”, afirmou, em referência aos novos fatos que comprovam a relação promíscua entre Moro e procuradores (vazamento de diálogos pelo The Intercept Brasil). Durante o lançamento, Petra foi questionada, inclusive, se seria cabível a produção de uma continuação do longa. E encarou a possibilidade com bom humor, sem sentenciar sim nem não.
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Petra tem 35 anos, praticamente a mesma idade da democracia brasileira após o fim da ditadura civil-militar (1964-1985), como observa no filme. Aos 28 anos, filmou ELENA (2012), que ganhou prêmios de Melhor Documentário pelo Júri Popular, Melhor Direção, Montagem e Direção de Arte no Festival de Brasília. O documentário se impôs a Petra como um meio de enfrentamento à dor da morte da irmã. Segundo ela, uma dor tão forte quanto a vivida nos dias atuais, ante o sangramento da utopia democrática – um roteiro que também se obrigou a contar.

A mensagem de Democracia em Vertigem é clara: tão jovem democracia em tão grave risco. Não foram poucos os relatos de expectadores que caíram nas lágrimas durante o longa. “Fiquei muito emocionado. Chorei pouco, não como ela”, disse o músico Caetano Veloso, que assistiu em sua casa, ao lado da apresentadora e atriz Mônica Iozzi, que ficou muito abalada. “É difícil não chorar nada. Tem a perspectiva dela e a histórica, tem os pais dela. A série de coisas é muito nítida a feição dessa história”, completou Caetano.

O ponto de vista da cineasta é muito presente na obra. Inclusive a crítica frequentemente cobrada do PT, de ter – apesar de ter realizado gestões inclusivas e que levaram a uma taxa elevada de aprovação de Lula, acima de 80% –, falhado no plano ético ao sucumbir aos antigos mecanismos de financiamento de campanhas.

Narrado em primeira pessoa, o documentário trata da família de Petra. Seu avô, empreiteiro fundador da Andrade Gutierrez. Seus pais, ativistas comunistas perseguidos pela ditadura. Uma família de contrastes. Em um desabafo, ela lamenta que parte de seus familiares apoiaram o presidente de extrema-direita, Jair Bolsonaro (PSL) – que não esconde seu desejo de que gente como os pais de Petra estivesse mortos após tortura, simplesmente por pensar de outra forma.

Um dos pontos de virada mais importantes da linha narrativa, como não poderia ser diferente, é a votação da aceitação do impeachment na Câmara dos Deputados, em abril de 2016, quando os deputados votaram por Deus, pela família, pela avó, por estradas, por igrejas, contra Dilma. Sobre o porquê da cassação de seu mandato? Nada. Apenas a oposição desesperada com o absurdo. O maior deles veio justamente com Bolsonaro. Deputado federal à época, dedicou seu voto ao coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, torturador militar reconhecido pela Justiça, inclusive de Dilma Rousseff, quando ela era uma jovem ativista.

Perplexo, o ex-deputado Jean Wyllys (Psol-RJ) – que atualmente está exilado, após ameaças contra sua vida vindas de grupos bolsonaristas – falou em suas redes sociais sobre o documentário. “É impressionante como a Petra conseguiu traçar um elo entre nosso passado recente e nosso passado mais distante. E mostrar o que restou do passado distante de mais infeccioso, a ponto de infectar nossa democracia. Petra se implica na história, conta uma história que é dela e também nossa. Eu, envolvido nos fatos, ao vê-los de fora do país, me doeu muito”, disse.

Muitos outros pontos históricos estão lá: a resistência de Lula no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC antes da prisão; a morte de sua companheira, Marisa Letícia; o isolamento de Temer no governo Dilma, sua articulação golpista, entre outros.

Na segunda-feira (24) o longa será exibido na Casa do Baixo Augusta, no centro da capital, com posterior debate com Petra, a partir das 19h.

Colaborou Cláudia Motta no RBA

Trailer de Democracia em Vertigem:


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