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3 de Abril de 2011, 21:00 , por Desconhecido - | No one following this article yet.
Licenciado sob CC (by)

Democratização da Comunicação, Reformas de Base e Direitos Humanos.


Maiores economistas do mundo dizem que Brasil será exemplo de desigualdade e destruição da Previdência

12 de Julho de 2019, 10:00, por #BlogueDoSouza


Para o economista Thomas Piketty, a reforma da Previdência irá transformar o Brasil em um exemplo de desigualdade; “Como são trabalhadores em empregos precários, aumentar seu tempo de contribuição não significa combater privilégios, mas aumentar a desigualdade", diz em um artigo feito em co-autoria com os economistas Marc Morgan e Amory Gethin e do brasileiro Pedro Paulo Zahluth Bastos

247 - “O Brasil discute uma reforma da Previdência que tende a aumentar desigualdades, embora sua propaganda aluda ao combate de privilégios”, diz o professor e economista francês Thomas Piketty, um dos mais respeitados em todo o mundo em seu campo de pesquisas, em um artigo feito em co-autoria com os economistas Marc Morgan e Amory Gethin, além do professor e pesquisador Pedro Paulo Zahluth Bastos, da Universidade de Campinas (Unicamp).

No artigo sobre a reforma previdenciária, publicado no jornal Valor Econômico, os pesquisadores demonstram que o aumento da idade mínima para a aposentadoria, associada à precarização cada vez maior do mercado de trabalho, deverá deixar milhões de brasileiros sem acesso à Previdência.

“Na prática, milhões não chegariam a se aposentar ou, com "sorte", seriam transferidos para a assistência social, mas suas contribuições não seriam nem devolvidas. Como são trabalhadores em empregos precários, aumentar seu tempo de contribuição não significa combater privilégios, mas aumentar a desigualdade. Significa retirar recursos de muitos trabalhadores pobres e vulneráveis que não conseguirão se aposentar”, dizem os autores.

A ex-presidente Dilma Rousseff, deposta pelo golpe parlamentar de 2016, comentou o artigo em sua conta no Twiter. Segundo ela, o texto serve para mostrar que o “Brasil será exemplo mundial de como aniquilar um sistema solidário de previdência e aumentar a desigualdade”.

Confira o Twitter de Dilma Rousseff sobre o assunto.

A DESTRUIÇÃO DA APOSENTADORIA.
Artigo de Thomas Piketty, Marc Morgan, Amory Gethin e Pedro Paulo Zahluth Bastos mostra, no Valor, que o Brasil será exemplo mundial de como aniquilar um sistema solidário de previdência e aumentar a desigualdade.
No link: https://t.co/DJoGngTVE3
— Dilma Rousseff (@dilmabr) 11 de julho de 2019

Leia a íntegra do artigo.

A quem interessa aumentar a desigualdade?

O Brasil discute uma reforma da previdência que tende a aumentar desigualdades, embora sua propaganda aluda ao combate de privilégios. O país também se prepara para debater uma reforma tributária de modo independente da previdência. Se a redução das desigualdades fosse finalidade das reformas, as mudanças na previdência deveriam ser outras. E ambas as reformas deveriam ser debatidas conjuntamente.

A reforma da previdência proposta aumenta muito a desigualdade de acesso à aposentadoria. Muitos brasileiros pobres começam a trabalhar muito cedo, mas não conseguem contribuir pelos 20 anos exigidos para obter a aposentadoria parcial, para não falar dos 40 anos para a aposentadoria integral.

Nas regras atuais, a primeira alternativa para aposentadoria é somar um tempo mínimo de contribuição (30 anos para mulheres e 35 para homens) com sua idade para alcançar um período de 86 anos para mulheres e 96 para homens, que aumentará a cada dois anos até chegar à soma 90/100 em 2027. A segunda opção é alcançar a idade mínima de 60 anos para mulheres e 65 para homens, com pelo menos 15 anos de contribuição. A desvantagem é o desconto do valor da aposentadoria pelo "fator previdenciário" que varia com a idade, o tempo de contribuição e a expectativa de sobrevida.

A proposta atual elimina a primeira opção. Aumenta a idade mínima feminina para 62 anos (com os mesmos 15 anos de contribuição) e mantem 65 anos para homens, mas exige 20 anos de contribuição. Também reduz a aposentadoria integral (obtida com 40 anos de contribuição) e aumenta o desconto da aposentadoria parcial (entre 20 e 39 anos de contribuição).

O problema é que os cidadãos que só conseguem se aposentar hoje por idade são trabalhadores precários que estão longe de alcançar o tempo de contribuição exigido nas novas regras: 56,6% dos homens e 74,82% das mulheres não alcançam. Em média os homens só conseguem contribuir 5,1 vezes por ano, e as mulheres 4,7 vezes, segundo estudo de Denise Gentil (UFRJ) e Claudio Puty (UFPA) para a Anfip.

Se precisarem contribuir mais 60 meses, supondo que continuem empregados e consigam contribuir no mesmo ritmo na velhice (o que é uma proposição absurda), a idade mínima real de aposentadoria parcial seria 74,8 anos para mulheres e 76,8 para homens, na média. Na prática, milhões não chegariam a se aposentar ou, com "sorte", seriam transferidos para a assistência social, mas suas contribuições não seriam nem devolvidas.

Como são trabalhadores em empregos precários, aumentar seu tempo de contribuição não significa combater privilégios, mas aumentar a desigualdade. Significa retirar recursos de muitos trabalhadores pobres e vulneráveis que não conseguirão se aposentar.

De nada adianta reduzir a alíquota mensal de contribuição para os pobres se a contribuição se alonga por mais 60 meses e, no fim, nem garante a aposentadoria. O incentivo é para que não contribuam, o que coloca em risco até o pagamento das atuais aposentadorias.

O risco ao sistema advém igualmente do fim da contribuição fiscal dos empregadores, como a Cofins e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Com o PIS-Pasep, somam cerca de metade das receitas da Seguridade Social.

A proposta atual retira as contribuições fiscais do financiamento das aposentadorias (mantendo-as na Seguridade). O financiamento tripartite da aposentadoria acabaria, no sentido em que a reforma deixaria apenas o contrato de trabalho formalizado entre o trabalhador e seu empregador como fonte de recursos (através da contribuição previdenciária sobre a folha salarial).

Isto tudo provavelmente já inviabilizaria o sistema, mas para completar o governo Bolsonaro promete reforma tributária que libera o empregador de contribuir para a Previdência com uma percentagem da folha salarial, além de abolir a Cofins e a CSLL.

Em um país tão desigual, deixar apenas os trabalhadores e, a depender da reforma tributária, talvez os empresários como responsáveis por um sistema contributivo de aposentadoria é condená-lo, especialmente nas circunstâncias atuais. A crise e o desemprego levaram 6,2 milhões de trabalhadores e milhares de empresas a deixaram de contribuir para o sistema, contraindo as receitas em cerca de R$ 230 bilhões entre 2014 e 2017 em termos reais.

Para completar, o desvio das contribuições sociais da Seguridade Social para o Tesouro aumentou de 20% para 30% em 2016, saltando da média de R$ alta 63,4 bilhões entre 2013-2015 para nada menos que R$ 113 bilhões em 2017.

Foi a crise econômica que contribuiu para o deficit, e não o contrário. Quando a crise for superada, porém, não é provável que as receitas se recuperem o suficiente caso o emprego do futuro venha sem contribuição empresarial sobre a folha salarial.

Se, como hoje, a solução proposta para a insuficiência de receitas no futuro for elevar de novo a idade mínima, a alíquota média e o tempo de contribuição, qual segurança jurídica terão os trabalhadores para serem incentivados a contribuir para a previdência pública mesmo que tenham empregos estáveis?

Em suma, trabalhadores com emprego e renda precários não terão capacidade de alcançar o tempo de contribuição requerido para se aposentar, enquanto trabalhadores com emprego estável e maior renda não terão incentivos para contribuir para um sistema insustentável.

É por isso que, se o objetivo for realmente combater privilégios e reduzir desigualdades, a proposta deveria, primeiro, explicar em detalhe as projeções atuariais e demográficas que justificam atrasar e até inviabilizar a aposentadoria de milhões de brasileiros pobres. Segundo, deveria focar no topo do funcionalismo público e não nos trabalhadores pobres e precários.

Nas projeções do governo para a proposta original, no entanto, a suposta "justiça fiscal" com o aumento das alíquotas de contribuições de funcionários públicos representa 1% da economia, enquanto 91% (R$ 4,1 trilhões em 20 anos) viria da assistência social e do regime geral, onde 90% dos aposentados recebem até 2 salários mínimos.

Terceiro, a reforma previdenciária deve ser necessariamente complementada pela reforma tributária, mantendo o financiamento tripartite da Previdência, mas combatendo os privilégios na tributação. Afinal, o Brasil parece um paraíso fiscal para detentores de capital e para a elite de profissionais de alta renda.

Quase metade da receita de impostos (49,19% em média entre 2008 e 2017) vem embutida em bens e serviços que não distinguem o consumidor miserável do endinheirado. Como o pobre consome tudo ou quase tudo o que ganha, paga proporcionalmente mais impostos que o rico.

Por sua vez, a alíquota máxima do imposto de renda (27,5%) captura tanto o assalariado de R$ 5 mil quanto o de R$ 10 milhões. Já o detentor do capital simplesmente não paga imposto pessoal sobre sua renda em lucros e dividendos. Profissionais que prestam serviços como pessoas jurídicas têm o mesmo privilégio. Outra jabuticaba brasileira é que as empresas deduzem o "pagamento" de juros sobre seu "capital próprio", o que aumenta os lucros distribuídos sem impostos.

Combater estes privilégios pode levantar bem mais de R$ 100 bilhões ao ano como quer o governo. Ademais, a sonegação se aproximou de R$ 620 bilhões em 2018, segundo nova estimativa do Sinprofaz. Isto é muito mais que a economia com o corte de aposentadorias e pensões proposto pelo governo Bolsonaro. Isto sem falar de outras isenções e das dívidas tributárias.

Ainda é tempo de debater com honestidade como combater privilégios e reduzir desigualdades. Porém, levar adiante a reforma da previdência nos termos atuais tornaria o Brasil um exemplo mundial de como destruir um sistema solidário de previdência e aumentar a desigualdade.

Thomas Piketty é diretor da l´Ecole des Hautes Etudes en Sciences Sociales (EHESS) e professor da Paris School of Economics (PSE).

Marc Morgan e Amory Gethin são pesquisadores do World Inequality Lab da PSE.

Pedro Paulo Zahluth Bastos é professor do IE-Unicamp e pesquisador do Cecon-Unicamp.
#BlogueDoSouza - Democratização da Comunicação, Reformas de Base e Direitos Humanos.



PT, Psol e PCdoB foram os únicos dos grandes partidos que votaram em bloco contra o fim da Previdência

11 de Julho de 2019, 8:39, por #BlogueDoSouza



247 - A votação da chamada 'reforma da Previdência' mostrou que alguns partidos ainda podem ser chamados de partidos e outros, não. PT, Psol e PCdoB votaram em bloco contra o fim da Previdência. MDB e DEM, do lado da extrema-direita ultra liberal também. PDT e PSB surpreenderam e racharam.

34% do PSB votaram a favor da demolição do sistema previdenciário e 30% do PDT traíram os princípios e a orientação do partido.

UNE prevê 50 mil no ato em Brasília contra a reforma da Previdência - Portal Vermelho


Com o local fechado e protegido pela Polícia Militar do DF, estudantes, sindicalistas, servidores e movimento de mulheres aproveitaram para improvisar uma manifestação no local.

“A nossa luta! Unificou! É estudante junto com trabalhador!”, gritavam na frente da portaria do Anexo II ao mesmo tempo em que deputados da oposição negociavam a entrada deles nas dependências da Casa.

Ao Vermelho, Iago Montalvão avisou que o Congresso da UNE, que acontece até domingo (14) em Brasília, vai ajudar a colocar 50 mil pessoas na Esplanada dos Ministério no próximo dia 12. Trata-se do ato unificado de estudantes, trabalhadores e servidores públicos contra os cortes na educação e a reforma da previdência.

“Olha nossa expectativa é muito boa nesse primeiro ato nacional. No Congresso da UNE estamos esperando cerca de 15 mil estudantes de todos os estados, somados aos trabalhadores e movimentos sociais de outros estados e do Distrito Federal, a gente espera que tenha pelo menos 50 mil pessoas no ato do dia 12”, calculou o líder estudantil.

Ele diz que o ato da próxima sexta é mais uma demonstração de força do movimento que começou nos protestos de maio contra os cortes na educação e da greve geral de junho. Para agosto, ele diz que a jornada de luta continua até que se revertam os cortes de verbas das instituições.

Previdência

Iago Montalvão diz que a reforma da Previdência é um debate fundamental para a juventude brasileira, porque as regras aprovadas vão “afetar essencialmente” esse segmento.

“Não é só por que vamos contribuir a partir de agora para se aposentar no futuro, mas também pelo fato de que essa reforma atinge atualmente os trabalhadores das universidades. Assim como a reforma trabalhista fez muitas universidades privadas demitirem professores para recontratá-los sob um novo regime”, argumentou.

Segundo ele, não há dúvida de que esse tipo de reforma impacta diretamente na qualidade da educação. “Então é isso que queremos esclarecer aos estudantes. Isso é o seu futuro, mas também o presente do seu professor e dos trabalhadores da educação, por isso nós estaremos juntos na luta”.


Empresários já cobram avanço da agenda liberal

 



Entre os temas que poderão ser debatidos após a reforma da Previdência, a CNI, comandada por Robson Andrade, destaca a simplificação e as mudanças no sistema tributário, as privatizações, a desburocratização e o licenciamento ambiental

Agência Brasil / 247 – A aprovação do texto principal da reforma da Previdência abre espaço para uma nova agenda para elevar a produtividade do país. A avaliação é da Confederação Nacional da Indústria (CNI), que informou que a reforma favorecerá a recuperação da produção e dos investimentos, ao reequilibrar as contas públicas no médio prazo.

“As mudanças são capazes de equacionar o déficit da Previdência no médio prazo, trazendo mais previsibilidade para as contas públicas. Isso garantirá o pagamento das merecidas aposentadorias aos brasileiros, favorecerá os investimentos e o crescimento da economia”, afirmou em comunicado o presidente da CNI, Robson Andrade.

Entre os temas que poderão ser debatidos após a reforma da Previdência, a CNI destaca a simplificação e as mudanças no sistema tributário, as privatizações, a desburocratização, o licenciamento ambiental e as medidas microeconômicas capazes de facilitar a vida dos empreendedores, aumentar a segurança jurídica e modernizar o país.

Para a CNI, a reforma reduz privilégios e aumenta a equidade social. Segundo a entidade, as mudanças adaptam as regras de aposentadoria ao envelhecimento da população e ao aumento da expectativa de vida nos últimos 50 anos. A reforma, ressaltou a entidade, estimulará o investimento privado e a criação de empregos, fazendo a economia voltar a crescer de forma sustentada.
#BlogueDoSouza - Democratização da Comunicação, Reformas de Base e Direitos Humanos.



Por um mínimo de decência, o STF deve soltar Lula agora

10 de Julho de 2019, 8:13, por #BlogueDoSouza


Apenas o Supremo ainda não despertou para a gravidade e a urgência das revelações do Intercept-Brasil, que escancaram definitivamente a parcialidade da Lava Jato contra Lula", escreve Paulo Moreira Leite, articulista do 247. "Em nome da presunção da inocência, o STF deveria concluir o julgamento da denuncia de suspeição contra Moro e respeitar os direitos do ex-presidente"

Não há dúvida de que as revelações do Intercept Brasil despertaram a consciência de inúmeros brasileiros que adormeciam embalados pelo mais recente salvador da pátria.

Pena que até agora não foram suficientes para retirar o Supremo Tribunal Federal de um sono profundo sobre a situação de Lula em Curitiba.

Vítima mais conhecida das maquinações ilegais de autoridades que deveriam, acima de tudo, preocupar-se em agir dentro da lei, Lula permanece trancafiado em sua cela minúscula, com direito a rápidas saídas para banhos de sol.

Imagine o que ele sente quando olha para o teto. Ou quando assiste à TV pela tela do computador. Ou recebe a mensagem de um filho e pensa naquele neto. Ou...Ou...Ou.

Quis o destino que, mais uma vez, os direitos de Lula se encontrassem com um desses grandes acontecimentos nacionais que, vez por outra, dão um novo rumo a sua existência e fazem dela uma grande parábola sobre a história deste país que não desiste de ser digno e belo.

Não vamos nos cansar pensando episódios passados, remotos demais na existência de um prisioneiro que já chegou aos 73 anos e passou por tantas tristezas desde que embarcou no helicóptero naquela tarde dolorosa em São Bernardo, onde tantos foram às lagrimas quando ouvia Zé do Caroço, aquele samba da comunista Lecy Brandão que fala do nascimento de um novo líder.

A ação jurídica que pode abrir a porta da prisão está lá, desde dezembro do ano passado, e já foi examinada por quatro dos cinco ministros que tinham o dever de fazer isso em nome do sagrado direito de todo réu a receber um julgamento justo.

Claro que não ali não se pode ouvir o audio de Deltan Dallagnhol dirigido aos membros do grupo "Januário 3," com quem partilha, com a máxima discrição possível -- voz muito mais baixa do que os discursos empostados das coletivas com power point -- a satistação pela setença de Luiz Fux que proibiu a entrevista de Lula na véspera do segundo turno. Este depoimento do chefe da força-tarefa confirma, para além de qualquer dúvida razoável, a parcialidade política do Ministério Público diante de um caso tão grave, que poderia de sido resolvido de forma tão simples, que é o respeito à Constituição. Mostra o temor que a palavra do prisioneiro -- mesmo sendo garantida pelo artigo 5 e também pelo 220m -- pudesse interferir na eleição.

Por Paulo Moreira Leite no Brasil 247
#BlogueDoSouza - Democratização da Comunicação, Reformas de Base e Direitos Humanos.



‘Há algo maior por trás e nós vamos descobrir’, diz professor de Direito sobre ação de Moro contra Venezuela

9 de Julho de 2019, 8:12, por #BlogueDoSouza



A política da Lava Jato


Para José Carlos Portela Junior, é possível que os interesses dos Estados Unidos tenham motivado Moro e os procuradores da Lava Jato

"O que levou um juiz brasileiro a querer desestabilizar o regime da Venezuela? Isso é muito estranho, isso tem um projeto político muito maior por trás, que não é um mero projeto político de um juiz e procuradores do Paraná", questiona Portela

São Paulo — Os novos diálogos entre o ex-juiz e atual ministro da Justiça, Sergio Moro, e procuradores da operação Lava Jato revelados pelo The Intercept Brasil e o jornal Folha de S.Paulo neste domingo (7), mostram 4que houve a deliberada ação de vazar trechos de delação de executivos da Oderbrecht que estavam sob sigilo para atingir o governo da Venezuela. As conversas que ocorreram em agosto de 2017 revelam que o objetivo do grupo era político, deixam claro que os envolvidos sabiam da irregularidade que estavam cometendo e mais: reforçam a suspeita de atuação do governo dos Estados Unidos por trás da condução da Lava Jato.

“Não é à toa que Sergio Moro e Deltan se reuniram nos Estados Unidos várias vezes, iam fazer cursos que ninguém sabe muito bem quais eram, e depois voltavam e a Lava Jato se desenvolvia de uma maneira muito estranha, bombardeando e atacando sempre forças progressistas”, disse em entrevista à jornalista Marilu Cabañas, na Rádio Brasil Atual, o advogado criminalista José Carlos Portela Junior.

No dia 5 de agosto, às 14h35, Moro escreveu mensagem no aplicativo Telegram para Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba. “Talvez seja o caso de tornar pública a delação dá Odebrecht sobre propinas na Venezuela. Isso está aqui ou na PGR?”, sugeriu o ministro da Justiça de Jair Bolsonaro (PSL).

Deltan respondeu: “Não dá para tornar público simplesmente porque violaria acordo, mas dá pra enviar informação espontãnea [à Venezuela] e isso torna provável que em algum lugar no caminho alguém possa tornar público” (o Intercept publicou os diálogos exatamente como foram escritos, incluindo erros de digitação).

Sem querer fazer alguma acusação leviana, o professor de Processo Penal na UniCuritiba e membro do coletivo Advogadas e Advogados pela Democracia acredita que não levará muito tempo para que as motivações de Moro e dos procuradores da Lava Jato em atingir o governo da Venezuela sejam sejam melhor compreendidas. “O que levou um juiz brasileiro a querer desestabilizar o regime da Venezuela? Isso é muito estranho, isso tem um projeto político muito maior por trás, que não é um mero projeto político de um juiz e procuradores do Paraná. Há algo muito maior por trás e nós vamos descobrir isso, acho, num futuro bem próximo”, acredita Portela, destacando ainda o projeto geopolítico por trás da Lava Jato, que se expandiu para o Equador e o Peru.

Entre os “resultados” decorrentes da Lava Jato, Portela Júnior destaca a influência nas eleições de 2018 e lembra que o escândalo do Wikileaks já havia revelado os interesses dos Estados Unidos no Brasil.

Acompanhe a íntegra da entrevista



Com informações da RBA
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Tite e Marquinhos driblam Bolsonaro e deixam exemplo para o País

8 de Julho de 2019, 10:37, por #BlogueDoSouza


Tite e Marquinhos deixaram claro que ali, naquele gramado do Maracanã, havia uma linha que separa a dignidade e a indecência e decidiram que não iriam atravessá-la. Fizeram muito bem, diz o colunista Paulo Moreira Leite

"Ao evitar uma aproximação indevida de Bolsonaro após o 3 a 1 da Seleção sobre o Peru, Tite e Marquinhos mostram a consciência de quem conhece a fronteira entre dignidade e covardia", escreve Paulo Moreira Leite, articulista do 247.

O drible de Tite e Marquinhos, que desviaram de uma tentativa de abraço de Bolsonaro no final da vitória do Brasil sobre o Peru, é uma dessas atitudes que ficará para sempre em nossa história.

Gestos dessa natureza são raros em qualquer país, ainda mais numa conjuntura política carregada de incertezas. Expõem indivíduos, podem gerar perseguição e até coisa maior. Basta pensar nas promiscuidade reinante entre os cartolas da CBF e o governo federal para reconhecer o valor dessa atitude.

Numa conjuntura como a atual, o gesto de Tite e Marquinhos tem o valor único das atitudes que confortam a cidadania, reafirmam valores de um povo e mostram a importância de manter-se de pé quando o estímulo para ficar de cocoras está em toda parte.

Tite e Marquinhos deixaram claro que ali, naquele gramado do Maracanã, havia uma linha que separa a dignidade e a indecência e decidiu que não iriam atravessá-la. Fizeram muito bem.

Tenho certeza de que a atitude será assunto nas rodas de conversa nas escolas, nos pontos de ônibus, no fim da tarde nos botecos.

Foi um gesto mudo, mas que pode ser ilustrados pelas palavras mundialmente conhecidas, repetidas, traduzidas e trabalhadas por vários poetas do mundo, em versos sempre oportunos. Publico aqui a versão de um pastor luterano, Martin Niemoller (1892-1984), testemunha da ascenção e queda do Nazismo:

Quando os nazistas vieram buscar os comunistas, eu fiquei em silêncio; eu não era comunista

Quando prenderam os socias-democratas, eu fiquei em silêncio; eu não era um social-democrata;

Quando eles vieram buscar os sindicalistas, eu não disse nada; eu não era um sindicalista.

Quando eles buscaram os judeus, fiquei em silêncio; eu não era judeu.

Quando eles vieram me buscar, já não havia ninguém que pudesse protestar.


Decidido a falar quando todos calavam, o pastor enfrentou sete anos de prisão em campos de concentração -- inclusive um dos mais tenebrosos, Dachau -- por determinação expressa de Hitler.

Numa aberração típica das piores tiranias, ele considerava o pastor como seu "prisioneiro pessoal". Terminada a guerra, voltou a empolgar platéias com grandes pregações, nas quais fazia questão de sublinhar a responsabilidade dos indivíduos em grandes momentos da história.

Num gesto político de humildade, Niemoller fazia questão de pedir pessoalmente desculpas aos judeus e outras vítimas do nazismo.

Deixava claro que uma das piores e mais degradantes tragédias da humanidade poderia ter sido evitada se a resistência tivesse sido maior. Certíssimo.

Alguma dúvida?

Com informações do Brasil 247




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