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3 de Abril de 2011, 21:00 , por Desconhecido - | No one following this article yet.
Licenciado sob CC (by)

Democratização da Comunicação, Reformas de Base e Direitos Humanos.


Com fundação, Lava Jato caiu na armadilha da onipotência, por Luis Nassif

10 de Março de 2019, 9:45, por #BlogueDoSouza

A tentativa de criação da fundação de direito privado é um capítulo decisivo na história da Lava Jato. Desnuda definitivamente o deslumbramento pelo poder, e de seus integrantes.

Trata-se de processo similar, em muitos aspectos, ao fenômeno do Plano Real. Cria-se um tema nacional único – na época, o combate à inflação, agora, o combate à corrupção –, o movimento exige super-heróis. A construção da imagem exige o herói sem mácula, despido dos sentimentos comuns aos mortais, como ambição financeira, gana pelo poder. À medida em que vão escalando novos patamares de prestígio ou financeiro, os freios naturais – escrúpulos, princípios – vão se flexibilizando.

Lá atrás, em um dos Xadrez, tentei especular o que aconteceria com os lavajateiros quando a curva de prestígio da empreitada começasse a cair. A resposta é essa tentativa canhestra de criação da fundação de direito privado para administrar R$ 2,5 bilhões de multas da Petrobras.

O Real arrebentou com as contas públicas, deu início ao processo de desindustrialização, promover a maior transferência de renda da história, na forma de uma enorme dívida interna sem contrapartida de ativos.

A Lava Jato promoveu a quebra da engenharia nacional, gerou milhões de desempregados, com apoio de uma mídia incapaz de blindar a economia contra a guerra ideológica movida pela operação. A destruição das empresas brasileiras era essencial para a vitória ideológica? Evidente que não. Mas o jogo ideológico exigia a construção da imagem dos novos atores políticos. E não se poderia comprometer a narrativa ficcional apontando os abusos cometidos. Esse superpoder foi entregue a um grupo de agentes públicos provincianos, deslumbrados e financeiramente ambiciosos.

No início entraram de cabeça no mercado de palestras. O cachê cobrado por uma palestra superava em muito os proventos de um mês de trabalho. No caso da Lava Jato, o temor infundido em toda classe empresarial trazia um atrativo a mais para a contratação: compra de proteção já que os superpoderes do grupo eram exercidos sem nenhum discernimento.

Deram um by-pass nos regulamentos internos que proíbem outras fontes de renda, com exceção de aulas. Palestras milionárias recorrentes passaram a ser tratadas, então, como aulas convencionais. E quem iria questionar os grandes campeões brancos?

Com a fundação, rasga-se a fantasia. Há inúmeras maneiras de reverter os recursos das multas para o benefício público. A Constituição prevê uma série de fundos, geridos por conselhos de direitos de minorias, para receber esses recursos, com Fundo dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes, Fundos Nacional dos Direitos Difusos Lesados, fundos de assistência social, de saúde, de educação, com estrutura pronta de deliberação e de prestação de contas.

A Lava Jato tenta criar uma fundação para estimular, entre outras bandeiras, a disseminação do compliance. Um pouco antes, dois dos principais personagens da Lava Jato anunciam sua aposentadoria: o juiz Sérgio Moro para assumir cargo no governo, o principal procurador da Lava Jato, Carlos Fernando dos Santos Lima (ó, surpresa!) para se dedicar ao mercado de compliance.

Não apenas isso. No Twitter, Deltan Dallagnol tentou tratar as denúncias contra a fundação como fakenews.
A Lava Jato escolherá todas as organizações que virão a fazer parte da tal fundação.
Caberá ao próprio Ministério Público do Paraná a fiscalização da fundação.
A fundação poderá contratar projetos de amigos, palestras de amigos, consultorias de amigos e de amigos dos conselheiros, dentro do objetivo estatutário de combater a corrupção e estimular os trabalhos de compliance. E sempre haverá a notória especialização, já que se consideram os maiores especialistas em corrupção corporativa. E quem são os demais especialistas? Justamente as ONGs que serão convidadas a integrar seu conselho consultivo.

Hoje, no Twitter, o procurador da República Wilson Rocha rompeu o pacto de silêncio da corporação e extravasou a indignação interna com os abusos da Lava Jato:

“O procurador @deltanmd afirma que a fundação será gerida pela sociedade. Ao confundir o Estado e suas instituições com a sociedade, os procuradores da “República da Lava Jato” flertam conceitualmente com o fascismo. Poucos se dão conta disso.

“A “Lava Jato” não faz acordo porque a “Lava Jato” não existe, não está na Constituição, em lei ou em ato normativo. O que existe é o Ministério Público Federal, instituição que não se confunde com a Lava Jato. Esse acordo e a fundação dele decorrente são um absurdo jurídico”.  - GGN
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Lava Jato entrega Petrobrás aos EUA

9 de Março de 2019, 20:31, por #BlogueDoSouza

Fernando Frazão/Agência Brasil

O portal Conjur, o mais respeitado site jurídico do País, revela detalhes do acordo firmado entre a força-tarefa da Lava Jato, a Petrobras e o Departamento de Justiça dos Estados Unidos. Em troca dos R$ 2,5 bilhões que serão entregues pela estatal a uma fundação capitaneada pela República de Curitiba, chefiada por Deltan Dallagnol, a estatal irá repassar informações comerciais sigilosas e suas patentes ao governo norte-americano. Ou seja: a Petrobrás não é mais brasileira e o Brasil passa a ser oficialmente uma colônia. Leia, abaixo, a reportagem do jornalista Fernando Martines, do Conjur:

Por Fernando Martines, do Conjur – Ao que tudo indica, a "lava jato" se tornou um canal para o governo dos Estados Unidos ter acesso aos negócios da Petrobras. A multa de R$ 2,5 bilhões que será desviada do Tesouro para um fundo gerido pelo Ministério Público Federal, na verdade, inicialmente seria paga ao Departamento de Justiça dos Estados Unidos (DoJ). Em troca do dinheiro vir para o Brasil, a Petrobras se comprometeu a repassar informações confidenciais sobre seus negócios ao governo norte-americano.

Em troca de dinheiro da Petrobras ficar no Brasil, empresa garantirá aos EUA acesso a informações comerciais sigilosas, inclusive patentes, mostram acordos

Tudo isso está previsto no acordo assinado pela estatal brasileira com o DoJ em setembro de 2018, conforme notou reportagem do site Jornal GGN. O acordo diz que a Petrobras pagaria US$ 853 milhões de multas para que não fosse processada pelos crimes de que é acusada nos EUA. Só que em janeiro foi divulgado que boa parte desse dinheiro será enviado ao Brasil — clique aqui para ler o acordo, em inglês.

A grande jogada é que o dinheiro deveria ir para o Tesouro. Pelo menos é o que vem decidindo o Supremo Tribunal Federal sobre a destinação das verbas recuperadas pela "lava jato". E o acordo da Petrobras com o MPF prevê o depósito do dinheiro numa conta vinculada à 13ª Vara Federal de Curitiba e gerido por uma fundação controlada pelo MPF — embora eles jurem que apenas vão participar do fundo.

A parte principal do acordo com o DoJ trata das obrigações da estatal brasileira de criar um programa de compliance e um canal interno de relatórios de fiscalização. Mas os anexos é que tratam do principal: o destino do dinheiro em troca das informações sobre as atividades da Petrobras.

"Os relatórios provavelmente incluirão informações financeiras, proprietárias (de patentes), confidenciais e competitivas sobre os negócios (da empresa)", diz uma cláusula do acordo com o DoJ.

E a intenção parece mesmo ser transformar dados sobre a estatal em ativos do governo americano: "Divulgação pública dos relatórios pode desencorajar cooperação, impedir investigações governamentais pendentes ou potenciais e, portanto, prejudicar os objetivos dos relatórios requeridos. Por essas razões, entre outras, os relatórios e o conteúdo deles são destinados a permanecer e permanecerão sigilosos, exceto quando as partes estiverem de acordo por escrito, ou exceto quando determinado pela Seção de Fraude e a Secretaria (Office), pelos seus próprios critérios particulares, quando a divulgação promoveria o avanço da execução das diligências e responsabilidades desses órgãos ou que seja de outra forma requeridos por lei", afirma o termo do acordo.

A interferência do DoJ vai até o ponto de quem pode ou não ser funcionário e diretor da Petrobras. "A companhia [Petrobras] não irá mais empregar ou se afiliar com qualquer um dos indivíduos envolvidos nos casos desta ação. A companhia deve se engajar em medidas corretivas, incluindo repor seus diretores e a diretoria executiva".

MPF e DoJ
A relação entre investigadores brasileiros e o Departamento de Justiça dos Estados Unidos parece já ser algo maduro. Em maio de 2018, o advogado Robert Appleton, ex-procurador do DoJ, disse em entrevista à ConJur que as relações entre as autoridades de persecução penal do Brasil e dos EUA hoje são, em regra, informais.

O compartilhamento de provas, evidências e informações, diz ele, é feito por meio de pedidos diretos, sem passar pelos trâmites oficiais — essa etapa é cumprida depois que os dados já estão com os investigadores, segundo Appleton.

NSA
Nunca é demais lembrar que o esquema de espionagem internacional de larga escala montado pelo governo dos EUA voltou suas baterias contra o Brasil e, especialmente, a Petrobras.

Documentos divulgados em 2013 por Edward Snowden, ex-analista da Agência de Segurança Nacional dos EUA (NSA), mostraram que as comunicações da ex-presidente Dilma, do Ministério de Minas e Energia e da Petrobras foram monitoradas pela NSA.

À época, Snowden disse que a espionagem tinha como alvo as tecnologias envolvidas na exploração de petróleo na camada do pré-sal. De acordo com as reportagens feitas pelo jornal The Guardian e pela TV Globo na época, o programa da NSA tinha o objetivo de proteger os EUA de ameaças terroristas. No caso do Brasil, no entanto, os objetivos eram puramente comerciais.

Clique aqui para ler o acordo entre Petrobras e EUA

Brasil 247
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Mulheres voltam às ruas contra os retrocessos do governo Bolsonaro

8 de Março de 2019, 8:49, por #BlogueDoSouza

Mídia NINJA
Da Rede Brasil Atual - As mulheres voltam às ruas nesta sexta-feira (8) em ao menos 22 cidades brasileiras para celebrar o Dia Internacional da Mulher. Depois das manifestações do #Elenão que reverberaram por todo mundo contra o discurso do ódio e o sexismo representados pela candidatura de Jair Bolsonaro (PSL), a edição deste ano alerta para as ameaças de retrocessos com o atual governo.
A proposta de "reforma" da Previdência, o aumento da militarização, a criminalização dos movimentos sociais, a política de "entreguismo" dos recursos naturais que afeta a soberania nacional são alguns dos pontos pautados por movimentos e pela Marcha Mundial das Mulheres. As manifestações também vão protestar contra o machismo, a violência de gênero, a desigualdade, o racismo e o preconceito contra pessoas LGBTs.
O assassinato da vereadora Marielle Franco (Psol-RJ), caso ainda sem solução quase um ano após o crime, será destaque na marcha que acontece em Fortaleza, sob a bandeira "Somos todas Marielles".
Na cidade de São Paulo, a partir das 16h, no Masp, e em Campinas, às 16h, no Largo do Rosário, os atos têm como lema "Mulheres contra Bolsonaro! Vivas por Marielle, em Defesa da Previdência, por Democracia e Direitos". A mesma bandeira de luta ganha espaço também nas cidades de Natal, Mossoró e Parelhas, no Rio Grande do Norte.
Em Salvador, Curitiba, Juiz de Fora (MG) e em Brasília, o destaque é a luta por vida, liberdade, justiça e direitos. O movimento em defesa do aborto legal e seguro e por uma educação não sexista e libertadora ganha voz na marcha em Porto Alegre (RS).
O recente crime da Vale em Brumadinho (MG) é alvo no protesto de Belo Horizonte, que destaca "O lucro não Vale a vida" chamando a atenção para o passivo ambiental deixado no estado pela ganância das mineradoras. Na Paraíba e em Pernambuco, as mulheres reforçam a luta contra o avanço dos interesses conservadores e neoliberais com o mote "Democracia, Reforma da Previdência e perda de direitos".
Reconhecimento e homenagens
A Assembleia Legislativa de São Paulo realiza na próxima segunda (11), a partir da 9h30, sessão solene para homenagear o trabalho e a resistência de mulheres com a Medalha Theodosina Ribeiro 2019, iniciativa realizada desde 2012 pela deputada Leci Brandão (PCdoB), em referência à primeira vereadora negra da Câmara Municipal de São Paulo.
Na edição deste ano, em que 18 personalidades serão premiadas, 14 delas são mulheres negras. Todas reconhecidas pelo trabalho e ações que "empoderam, impactam e influenciam decisivamente a vida de pessoas pertencentes a grupos vulneráveis da sociedade".
A presidenta e regente do Bloco Afro Ilú Obá de Min, percussionista e arte educadora, Beth Beli; a filósofa e escritora Djamila Ribeiro; a rapper, cantora e ativista da Luta Antirracista Bia Ferreira e a liderança do Movimento de Moradia Maria Helena são algumas das homenageadas.
Confira abaixo os locais da marcha
São Paulo
São Paulo
Local: Masp, na Avenida Paulista
Horário: 16h
Campinas
Local: Largo do Rosário
Horário: 16h30
Rio de Janeiro
Rio de Janeiro
Local: Candelária, no centro
Horário: 17h
Rio Grande do Norte
Mossoró
Local: INSS, no Bairro Aeroporto, com percurso até o centro da cidade
Horário: 8h
Natal
Local: INSS, na Rua Apodi, com caminhada até a Praça dos 3 Poderes
Horário: 15h
Parelhas
Local: Cooperativa
Horário: 7h
Alagoas
Maceió
Local: Praça Deodoro
Horário: 9h
Pernambuco
Recife
Local: Praça do Derby
Horário: 14h
Garanhuns
Data: 9 de março
Local: Largo do Colunata
Horário: 9h
Caruaru
Data: 14 de março
Local: em frente ao INSS
Horário: 8h
Rio Grande do Sul
Porto Alegre
Local: Esquina democrática e Feira de Economia Solidária, o dia inteiro no Largo Glicênio Peres
Horário: 18h
Livramento
Local: Marcha Binacional, na Praça General Osório
Horário: 8h30
+ mateada, oficinas e atividades culturais das 10h às 17h30 no Parque Internacional
Rio Grande
Local: Coreto da Praça Tamandaré
Horário: 16h
Santa Maria
Local: na Praça Saldanha Marinho
Horário: 16h intervenções culturais e ato às 18h
São Leopoldo
Local: Câmara de Vereadores, na Rua Independência, 66
Horário: 16h
Caxias do Sul
Local: INSS, às 9h30, e caminhada até a Praça Dante, às 10h30, com atos durante a tarde
Minas Gerais
Belo Horizonte
Local: Praça Raul Soares
Horário: 17h
Juiz de Fora
Local: Parque Halfeld
Horário: 18h
Simonesia
Local: Praça Getúlio Vargas, no centro
Horário: 16h
Ceará
Fortaleza
Local: Praça da Justiça, Murilo Borges
Horário: 16h
Paraíba
Patos
Local: Concha Acústica
Horário: 7h30
Pará
Belém
Local: Mercado de São Brás
Horário: 8h30
Com informações da Marcha Mundial das Mulheres e do 247
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Perseguição a Lula faz elite passar o maior vexame de sua história

7 de Março de 2019, 7:43, por #BlogueDoSouza

A imagem pode conter: 1 pessoa, andando, em pé e atividades ao ar livre
Ser brasileiro nos dias atuais significa ser governado por um presidente insano, comprovadamente incapacitado para o cargo, que publica vídeos obscenos nas redes sociais e escandaliza correspondentes de jornais de todo o mundo.

O carnaval deste ano deixou claro para o Brasil e para o mundo que Jair Bolsonaro não apresenta o decoro exigido para o cargo de Presidente da República, depois que o capitão reformado, alvo de intensas manifestações de repúdio pelos quatro cantos do País, divulgou para mais de três milhões de pessoas pelo Twitter, cena de um homem enfiando o dedo no próprio ânus e sendo urinado por outro homem (leia mais).

O vídeo de conteúdo impróprio feriu as regras do Twitter, foi assistido por crianças, e levou a oposição a questionar até as faculdades mentais de Bolsonaro. "Não podemos descartar a possibilidade de solicitar um teste de sanidade mental", disse o líder do PT, Paulo Pimenta.

Para o jurista Miguel Reale Júnior, um dos autores do pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff, afirma que Bolsonaro pode ser enquadrado na lei 1.079 de 1950, que diz que é crime contra a probidade na administração pública"proceder de modo incompatível com a dignidade, a honra e o decoro do cargo" (leia mais).

Jair Bolsonaro, entretanto, só é o presidente que envergonha o Brasil no mundo porque a elite do atraso se uniu para depor ilegalmente a presidente Dilma Rousseff, num impeachment sem comprovação de crime de responsabilidade; prender também ilegalmente o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que deixou o governo com 87% de aprovação popular, a mais alta da história, com a única finalidade de tira-lo da disputa eleitoral; e de sabotar a candidatura do seu substituto, Fernando Haddad.

Se com Lula o Brasil era um dos países mais respeitados do mundo, com Bolsonaro o País passa a ser a piada de mau gosto internacional.  - 247
#BlogueDoSouza - Democratização da Comunicação, Reformas de Base e Direitos Humanos.



Após vídeo e baixaria no Twitter, internautas pedem impeachment de Bolsonaro com base em lei

6 de Março de 2019, 9:33, por #BlogueDoSouza

Reportagem de Mateus Luiz de Souza na Folha de S.Paulo informa que o presidente Jair Bolsonaro (PSL) publicou nesta terça-feira (5) em sua conta oficial no Twitter um vídeo de uma cena que causou polêmica no Carnaval paulistano. Um homem aparece dançando sobre um ponto de táxi após introduzir o dedo no próprio ânus. Na sequência, surge outro rapaz que urina na cabeça do que dançava.
De acordo com a publicação, o vídeo teve repercussão instantânea tanto na própria publicação que ele fez quanto na internet de forma geral. No Twitter, três trending topics (assuntos do momento) no Brasil referem-se ao tema: “#ImpeachmentBolsonaro”, “Presidente da República” e “Golden Shower”. Sobre o pedido de impeachment, os internautas recorreram à lei 1.079 (conhecida como “lei do impeachment”) da Constituição Federal, que dispõe sobre os crimes de responsabilidade.
  • Art. 2º Os crimes definidos nesta lei, ainda quando simplesmente tentados, são passíveis da pena de perda do cargo, com inabilitação, até cinco anos, para o exercício de qualquer função pública, imposta pelo Senado Federal nos processos contra o Presidente da República ou Ministros de Estado, contra os Ministros do Supremo Tribunal Federal ou contra o Procurador Geral da República.
Consta entre os crimes contra a probidade na administração “proceder de modo incompatível com a dignidade, a honra e o decoro do cargo”,  item no qual esse tuíte com o vídeo obsceno se encaixaria, completa a Folha.


 
 
Jair Bolsonaro:"Não me sinto confortável em mostrar, mas temos que expor a verdade para a população ter conhecimento e sempre tomar suas prioridades. É isto que tem virado muitos blocos de rua no carnaval brasileiro. Comentem e tirem suas conslusões"
 

 O #BlogueDoSouza não divulga material pornográfico e por isso não vai divulgar o link para o vídeo.

Com informações do DCM



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