Por Cmarinsdasilva,

De acordo com a agência Reuters, Barbosa pedirá ao menos dez anos de prisão para Dirceu e sua prisão em regime fechado chegaria a dois anos. Leia:

Antes gostaria de perguntar: “O que fazer com a JURISPRUDÊNCIA.”

Jurisprudência…

Dirceu deve receber de Barbosa pena de pelo menos dez anos

Por Ana Flor e Hugo Bachega

BRASÍLIA, 24 Out (Reuters) – O ministro relator da ação penal do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, deve condenar o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu a pelo menos 10 anos de prisão, de acordo com integrantes da Corte.

A estimativa é baseada na pena dada por Barbosa nesta quarta-feira ao empresário Marcos Valério, apontado como operador do esquema de compra de apoio político ao governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nos dois crimes em que tanto ele quanto Dirceu foram condenados: corrupção ativa e formação de quadrilha.

Pelos crimes de corrupção ativa e formação de quadrilha, Marcos Valério foi condenado a um total de 10 anos e sete meses de reclusão. Acima de oito anos, a sentença tem que ser obrigatoriamente cumprida em regime fechado.

A condenação por corrupção ativa de José Dirceu é a mesma dada a Marcos Valério –por corromper parlamentares. Nela, Barbosa determinou 7 anos e 8 meses, o que deve ser atribuído ao ex-ministro, segundo integrantes da Corte, que falaram à Reuters sob condição de anonimato.

Já a pena por formação de quadrilha –de 2 anos e 11 meses dada a Valério– pode ser agravada no caso de Dirceu, já que o ex-ministro foi considerado pelo relator e a maioria da Corte chefe do grupo responsável pelo mensalão. Se isso ocorrer, a pena final pode ultrapassar 12 anos de reclusão.

Caso a pena se confirme, com os votos dos demais ministros da Corte, Dirceu deve permanecer pelo menos dois anos na cadeia antes de conseguir progredir para o regime semiaberto, disseram as fontes.

Nesta quarta-feira, os ministros determinaram uma pena total de 40 anos, 1 mês e 6 dias a Valério que, além de corrupção ativa por comprar parlamentares e formação de quadrilha, também foi condenado em outros casos de corrupção e por outros crimes.

Essa pena poderá ser diminuída até o final do julgamento caso os ministros considerem que houve uma continuidade entre os crimes e não condutas ilícitas individuais.

Os ministros levaram duas sessões para debater apenas o caso de Valério, que foi o primeiro réu a ter penas definidas. Ainda faltam estabelecer as penas de outros 24 condenados.

A previsão inicial era de concluir o julgamento na quinta-feira, o que se mostrou pouco provável. Nesta quarta, tanto o presidente da Corte, Carlos Ayres Britto, quanto o relator afirmaram que deve ocorrer uma pausa de uma semana no julgamento, já que Barbosa viajará para tratamento de saúde.

Segundo Britto, o processo de definição das penas deve ser retomado no dia 5 de novembro. Ele completa 70 anos em 18 de novembro, quando irá se aposentar compulsoriamente, o que significa que pode não estar mais na Corte quando esta etapa for concluída.