Estadão

A destinação de recursos dos royalties do petróleo para a área da educação foi tema abordado hoje pela presidente Dilma Rousseff no programa semanal de rádio “Café com a Presidenta”. “Eu enviei ao Congresso uma Medida Provisória que destina todos os royalties e as participações especiais arrecadados com as futuras concessões de petróleo e gás para a educação e 50% do Fundo Social, que é integrado pelos recursos do pré-sal”, disse Dilma. Segundo a presidente, esse será “o maior investimento que o Brasil vai fazer no presente e no futuro de todos os seus filhos”.

Quem vai ser contra? Alguem aí se habilita?

A presidente vetou nesta sexta-feira a mudança na forma de dividir os royalties de petróleo recolhidos nos campos já em exploração e confirmou que o dinheiro que for obtido com a compensação em novas áreas terá de ser aplicado na educação. O veto vai gerar nova batalha no Congresso liderada pelos parlamentares que representam Estados e municípios que pouco produzem petróleo no País.

A presidente argumentou também no programa de rádio desta manhã que o governo está trabalhando para construir uma economia mais forte e mais competitiva, e uma sociedade mais justa, com mais oportunidades, com renda maior, emprego melhor, ascensão social e conquista de direitos para todos. “Nenhuma criança brasileira pode ficar de fora”, destacou. A nova MP à qual se referiu a presidente deve ser publicada em edição extra do Diário Oficial da União.

Dilma iniciou o programa falando sobre o programa “Brasil Carinhoso”. “A partir deste mês, a renda das famílias com crianças e jovens, de 7 a 15 anos de idade, vai ser complementada para que cada uma das pessoas tenha renda de pelo menos R$ 70 por mês”, explicou. Ela lembrou que o programa foi ampliado e passou a pagar também para as famílias com filhos de 7 a 15 anos de idade (antes atendia famílias com crianças entre zero e seis anos). Dilma ressaltou que 42% dos brasileiros que vivem hoje na extrema pobreza têm menos de 15 anos de idade.

De acordo com a presidente, nos seis meses da primeira fase do Brasil Carinhoso foi possível tirar da extrema pobreza mais de 9 milhões de pessoas, contando as crianças até 6 anos e suas famílias. “Com a expansão para as famílias com filhos de 7 a 15 anos, vamos beneficiar, ao todo, 16,4 milhões de pessoas em todo o País”, defendeu.

Dilma, entretanto, disse que essa mobilização no combate à pobreza começou com a criação do Bolsa Família, há 9 anos. “Se não fosse o Bolsa Família, ainda teríamos 36 milhões de pessoas na pobreza extrema. Fomos aperfeiçoando e agora temos que continuar e podemos acabar de vez com a miséria no nosso País”, disse a presidente.