Parlamentares e mestres pactuam acordo sobre lei de valorização da tradição oral. Foto: CCULT 

Em encontro realizado na Universidade Federal do Rio de Janeiro na manhã desta sexta-feira (30), Mestres da cultura popular e tradicional dialogaram com os parlamentares autores dos projetos de lei (PLs) 1.176/2011 e PL 1.786/11 que tratam da valorização e reconhecimento dos saberes e fazeres da tradição oral. No encontro, o relator da matéria e vice-presidente da Comissão de Cultura, deputado Evandro Milhomen (PCdoB/AP) apresentou a minuta do seu relatório e pactuou com os participantes o consenso sobre o texto e a necessidade de colocar o projeto em votação ainda este ano. 

A reunião foi fruto do requerimento 43/2013, da deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ), presidente da Comissão de Cultura, acordado com o relator da matéria e com o autor do PL 1.176/2011, do deputado Edson Santos (PT/RJ). A reunião iniciou com um canto de boas-vindas puxado pelo Mestre Alcides e pela Mãe Duci. 

Os Mestres abriram a roda apresentando suas preocupações, encabeçados pela leitura de uma carta da Ação Griô. Spirito Santo coloca sua preocupação com o encabeçamento de uma Lei ser o nome de uma ação. Mestre Marcelo de Bragança lembra aos presentes a importância da ancestralidade e conta que a cultura nasce em torno da comida, pois é ao redor dela que o ser humano engendra manifestações conhecidas por arte e cultura. Elisa Larkin lembra que o Estado laico inundou os marcos legais, programas e ações por ele geridas e elaboradas de símbolos cristãos, e que é hora de reconhecer a importância de se valorizar nomenclaturas de matriz africana nas leis.

O deputado Evandro Milhomen informou que por problemas de saúde a deputada Jandira Feghali não pode estar presente, e inicia relatando o amplo diálogo mantido com os autores, e que está aberto a escutar, mas que o grupo ali presente deve ter claro que o momento político para votar a matéria é ainda este ano.

O deputado Edson Santos reforçou a importância do encontro, a trajetória de construção do novo relatório e do permanente diálogo com os movimentos e entes públicos, como o Ministério da Cultura, Iphan e Instituto Palmares. Também destacou a necessidade de que é chegada a hora de unificar conceitos e colocar a matéria para votação.

É realizada a leitura da minuta pelo deputado Milhomen e na sequência se abre a para os participantes do encontro se manifestarem e apontarem pontos a serem ajustados. Antes de sair o relator ainda disponibilizou os contatos da Comissão de Cultura para os presentes enviarem sugestões por escrito e que serão analisadas pelos parlamentares.

O encontro terminou com o deputado Edson conclamando os presentes para pactuarem um grande acordo e consenso no texto a fim de, como desejam os três parlamentares, colocar a matéria em votação ainda em setembro.