Durante o segundo dia da 11ª Oficina de Inclusão Social e Participação Social, realizada em Porto Alegre – RS, os painéis foram em torno dos temas: resíduos eletrônicos, Marco Civil da Internet, Banda Larga e inclusão digital.
No debate sobre resíduos eletrônicos estiveram presente: Vilmar Simion, coordenador da Ong Programando o Futuro (que executa o projeto da a Estação de Metarreciclagem de Samambaia), Claiton Melo, da Fundação Banco do Brasil, Flávia Santos, da PROCERGS (Companhia de Processamento de Dados do Estado do Rio Grande do Sul) e representantes da Rede CRC Marista (Centro de Recondicionamento de Computadores). Foram debatidas as políticas públicas de recondicionamento de computadores, as pesquisas sobre resíduos eletrônicos e as soluções imaginadas para a problemática do e-lixo o Brasil. Também foram discutidos as possibilidades nas áreas de formação profissional e geração de renda.
“Os debates, palestras e oficinas foram muito importantes. Acho que durante a oficina levantamos vários problemas para levar a inclusão digital para frente no Brasil. O que temos que buscar agora é mostrar as soluções as próximas oficinas. Como representante também da Estação de Metarreciclagem de Teresina digo que precisamos cobrar do Governo, políticas públicas sérias na área de resíduos eletrônicos e Inclusão Digital. Nós da sociedade civil temos que levar a frente essas questões, pois o Ministério das Comunicações e o Governo parece que não se importa com isso”, reinvidicou Francisco Júnior, coordenador da estação digital Teresina, e representante do Movimento pela Paz a Periferia – MP3.
Claiton Mello, da Fundação do Banco do Brasil destacou que precisamos discutir o que fazer com os resíduos eletrônicos e isto não é dever apenas da sociedade civil mas do próprio governo que também produz lixo residual. É preciso também propor a ampliação dos pontos não institucionalizados em todo país, além das formulação de políticas públicas. E deixa uma reflexão: “Como pensar a lógica de funcionamento dos CRC’s articulado com a Economia Solidária, com os movimentos sociais e principalmente com o Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis?”
Um dos painéis mais aguardados do evento teve a participação de Sergio Amadeu , membro do Comitê Gestor da Internet , Gerson Barrey, diretor da Secretaria de Comunicação em Inclusão Digital do Rio Grande do Sul, Pedro Ekman, coordenador do Intervozes Coletivo Brasil e com a mediação de Silvana Lemos, coordenadora pedagógica da Ong Programando o Futuro. O painel discutiu o Marco Civil da Internet e o Marco Regulatório das Comunicações, a criação do Conselho Estadual de Comunicações do Rio Grande do Sul e sobre a importância do debate para a liberdade de expressão.
“Se o Marco Civil da Internet não for votado hoje, só será discutido ano que vem. Não há interesse na aprovação, pois as grandes empresas não aceitam a neutralidade da rede, já que estas querem manter e expandir seus negócios pelo controle do tráfego e lucrar com a venda dos nossos dados. A situação é dramática! Precisamos organizar atos e mobilizações nas redes e nas ruas em todo o Brasil. E vamos dar nomes aos bois: o Ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, é aliado das grandes operadoras e tem defendido no congresso a concentração do poder comunicacional nas mãos de uma minoria. Precisamos garantir que a internet continue livre”, declarou Sérgio Amadeu, membro do Comitê Gestor da Internet.
O painel sobre Banda Larga contou com a participação de Renata Mielli e Paulo Lima, teve como eixo de discussão, a universalização do acesso à banda larga no Brasil, a reformulação do PNBL (Programa Nacional de Banda Larga) e sobre demais políticas de Inclusão Digital. Os palestrantes apresentaram dados alarmantes no que diz respeito ao grande desafio de garantir internet para todos. Foram mencionados o atual desmonte da Rede dos Telecentros.BR que foi reduzida a um pequeno núcleo de formação, sendo todos os outros núcleos descontinuados pelo MICOM (Ministério de Comunicações). E segundo dados as estátisticas do IBGE de 2011, mais da metade da população não possui nenhum acesso à internet e entre os que possuem 42% tem à velocidade acima de 2 Mb e 55% com velocidade inferiores à 2 Mb (a UTI considera como banda larga, velocidades acima de 2 Mb garantidos) ou seja, mais da metade dos usuários não possuem acesso à banda larga de qualidade e uma das razões para esse quadro é o custo elavado dos provedores de serviço de empresas privadas e à falta de infraestrutura.
Além dos debates, os participantes da 11ª Oficina de Inclusão Social também puderam participar de diversas oficinas: Plano Diretor de Inclusão Digital, Cidades Digitais Livres, tecnologias sociais para deficientes, comunicação popular e comunitária, SICONV, webcidadania, softwares de inclusão para pessoas com deficiência, edição de vídeo com software livre, Rádio Escola, Hardware Livre, entre outros temas.
“Gostei muito da oficina. Já participei de outras edições do evento, mas no meu ponto de vista essa está sendo mais propositiva. O que foi discutido aqui vai nortear nossas ações de inclusão digital na comunidade onde atuo. Saimos da oficina com outro olhar do que foi feito no Brasil na área de inclusão digital”, opinou Silvia Maria de Paiva, coordenadora da estação digital AICC (Associação Integrando e Construindo o Conhecimento – AICC), de Pacajús, no Ceará.
Mais informações sobre a 11ª Oficina de Inclusão Social e Participação Social nos site: http://oficinainclusaodigital.org.br.
Por: Ana Carolina Silva
Com informações do site: http://oficinainclusaodigital.org.br
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