Concurso Cultura 2014 recebe inscrições até 23 de setembro
28 de Agosto de 2013, 10:51 - sem comentários ainda
Até 23 de setembro deste ano os interessados em participar do Concurso Cultura 2014 poderão se inscrever. O procedimento deverá ser feito exclusivamente pelo sistema SalicWeb, disponível no site do Ministério da Cultura.
Podem participar pessoas físicas e jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, e grupos não constituídos juridicamente.
Os projetos a serem inscritos no edital deverão estar dentro de um dos quatro eixos do pilar ‘Conteúdos Culturais’. São eles:
Brasil Audiovisual (apresentação da produção audiovisual brasileira atendendo média metragem, documentários, animação e ficção); Brasil Criativo (conteúdos artísticos, em formato digital, de artesanato, moda, arquitetura, design e gastronomia, de expressão local, lidando com as mais variadas linguagens da economia criativa); Brasil Diverso (manifestações tradicionais de todos os Estados do País, atividades entre Pontos de Cultura e valorização do patrimônio material e imaterial brasileiro) e Brasil das Artes (exibições artísticas nas áreas da música, teatro, circo, dança, literatura e artes visuais).
No intuito de promover o intercâmbio entre as manifestações tradicionais de cada Unidade Federativa do País, o concurso prevê ainda a circulação de exibições. Por exemplo, o projeto selecionado no Acre se apresentará no Recife (PE); do Amazonas em Belo Horizonte (MG); do Piauí em Porto Alegre (RS); do Alagoas em Curitiba (PR); do Rio Grande do Sul em Natal (RN); do Sergipe em Brasília (DF); de Mato Grosso do Sul no Rio de Janeiro (RJ); do Espírito Santo em Manaus (AM); do Paraná em Salvador (BA); do Tocantins em São Paulo (SP); e da Paraíba em Cuiabá (MT).
Os projetos serão escolhidos por uma Comissão de Avaliação e Seleção composta por 40 pessoas, dentre elas, representantes da sociedade civil (Conselho Nacional de Política Cultural), das Secretarias de Cultura das 12 cidades-sede e do MinC (Representações Regionais, instituições vinculadas e Secretarias).
Acesse a cartilha, o edital e seus anexos.
(Ascom/MinC)
(Fonte: SE/MinC)
http://www.ctav.gov.br/2013/08/19/cultura-na-copa-do-mundo/
Vale-cultura é regulamentado
28 de Agosto de 2013, 8:43 - sem comentários ainda
Segundo o Decreto nº 8084, publicado no Diário Oficial da União de hoje (27), o vale-cultura de R$ 50 mensais será oferecido preferencialmente a trabalhadores com vínculo empregatício formal que recebam até cinco salários mínimos – atualmente R$ 3.390
(Divulgação/MinC)
Oito meses após sancionar a lei que criou o Programa de Cultura do Trabalhador e instituiu o vale-cultura, o governo federal publicou o decreto presidencial que regulamenta as duas iniciativas. O objetivo do programa é facilitar o acesso dos trabalhadores aos produtos e serviços culturais, estimulando a visitação a galerias, museus, teatros, cinemas, shows e a compra de livros, revistas e outros produtos artísticos.
Segundo o Decreto nº 8084, publicado no Diário Oficial da União de hoje (27), o vale-cultura de R$ 50 mensais será oferecido preferencialmente a trabalhadores com vínculo empregatício formal que recebam até cinco salários mínimos – atualmente R$ 3.390.
O decreto estabelece os percentuais do benefício que vão ser descontados dos salários dos trabalhadores. Para tanto, é levado em conta a faixa salarial: 2% para os beneficiários que recebem até um salário mínimo mensal (R$ 678); 4% para os que ganham entre um e dois salários mínimos (R$ 1.356); 6% para quem recebe entre dois e até três salário mínimos (R$ 2.034); 8% para quem ganha entre três e quatro salários mínimos (R$ 2.712) e 10% para quem tem rendimento acima de quatro salários mínimos.
Dessa forma, um trabalhador que ganha um salário mínimo, que queira receber o vale-cultura e cuja empresa aderir ao programa, terá R$ 1 descontado mensalmente de seus vencimentos, para receber os R$ 50 do vale. Em outro exemplo, no caso dos profissionais que ganham entre quatro e cinco salários mínimos, o desconto será de R$ 5 mensais para receber o benefício.
Trabalhadores que recebem acima de cinco salários mínimos também poderão requisitar o benefício, desde que suas empresas façam a adesão ao programa e que tenham garantido o benefício a todos os funcionários do grupo preferencial.
Para os trabalhadores que ganham mais que R$ 3.390, contudo, os descontos vão ser maiores: 20% para os que ganham entre cinco e seis salários mínimos; 35% entre seis e oito salários mínimos; 55% entre oito e dez salários mínimos; 70% entre dez e 12 salários mínimos e 90% para quem ganha acima de 12 salários mínimos (R$ 8.136) – faixa de ganho na qual o beneficiário terá que pagar R$ 45 dos R$ 50 recebidos.
Como usar o Vale-Cultura
De acordo com a Lei nº 12.761 de dezembro de 2012, o vale-cultura deverá ser confeccionado preferencialmente em meio magnético – ou seja, na forma de um cartão semelhante aos já existentes para alimentação – comercializado e disponibilizado por empresas operadoras que possuam o Certificado de Inscrição no Programa de Cultura do Trabalhador e que estejam autorizadas a produzir e comercializar o vale-cultura. Os créditos disponibilizados não terão prazo de validade, podendo ser acumulados.
Até 2017, as empresas que aderirem ao Programa de Cultura do Trabalhador e distribuírem o vale-cultura a seus trabalhadores poderão descontar do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) os valores investidos na aquisição do benefício. A dedução estará limitada a 1% do IRPJ devido com base no lucro real trimestral ou no lucro real apurado no ajuste anual.
Para fins fiscais, o decreto estabelece que o valor do vale-cultura não integra o salário, é isento de cobrança do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) e não constitui base de incidência de contribuição previdenciária ou do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
A oferta e a operacionalização do Vale-Cultura será fiscalizada pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Se constatar alguma irregularidade, a pasta deverá comunicar o fato aos ministérios da Cultura e da Fazenda, que decidirão sobre as penalidades a serem aplicadas.
Fonte: Empresa Brasil de Comunicação – EBC
http://www.ebc.com.br/cultura/2013/08/governo-federal-regulamenta-vale-cultura
Estação de Metarreciclagem de Samambaia doa computadores para Rede de Educação Cidadã
28 de Agosto de 2013, 6:35 - sem comentários aindaVinte e sete computadores recondicionados na Estação de Metarreciclagem de Samambaia vão contribuir para a educação popular no Brasil. Os computadores foram entregues na noite de 26 de agosto, durante a cerimônia de comemoração dos dez anos da Rede de Educação Cidadã – RECID, realizada no Memorial Darcy Ribeiro, o Beijódromo da Universidade de Brasília.
Computadores foram doados durante comemoração dos 10 anos da RECID
Os computadores doados irão atender vinte e sete entidades que fazem parte da Rede de Educação Cidadã. A Recid é uma articulação de diversos atores sociais, entidades e movimentos populares do Brasil que assumem solidariamente a missão de realizar um processo sistemático de sensibilização, mobilização e educação popular da população brasileira e principalmente de grupos vulneráveis econômica e socialmente (indígenas, negros, jovens, LGBT, mulheres, etc), promovendo o diálogo e a participação ativa na superação da miséria, afirmando um projeto popular, democrático e soberano de Nação. A Rede nasceu por meio de mutirões de políticas públicas realizadas no âmbito do Programa Fome Zero.
“Os computadores vão beneficiar as entidades, na medida em que não vão servir somente para a educação popular, mas vão estar disponíveis para as entidades que fazem parte da rede, que em sua maioria não tem computador. Vai ser muito importante para a organização do trabalho dessas entidades”, conta Vera Lúcia Lourindo Barreto, da Coodenação Nacional da Rede de Educação Cidadã.
Ao centro, Jorge Streit, presidente da Fundação Banco do Brasil faz a entrega simbólica dos computadores para representante de uma das entidades, acompanhado de Fábio Paiva (esq.), representante da Estação de Metarreciclagem
Participaram do evento representantes de órgãos do Governo e entidades apoiadoras da Rede de Educação Cidadã, entre elas a Fundação Banco do Brasil, parceira da Ong Programando o Futuro na execução do projeto da Estação de Metarreciclagem de Samambaia. “Está na estratégia da Fundação o que nós chamamos de Redes em Rede. Ou seja, colocarmos as redes de diferentes perfis e finalidades para dialogar. A entrega dos computadores é exatamente isso. Um movimento se conectando com outro. A rede das Estações de Metarreciclagem, sendo fortalecida pela Fundação, justamente para que esses computadores, disponibilizados pelos bancos e órgãos públicos, sejam colocados a serviço das entidades e instituições que precisam. Então começam,os a ver as conexões acontecendo no dia-a-dia dos movimentos. Isso é motivo de muita alegria para nós”, revelou Jorge Streit, presidente da Fundação Banco do Brasil.
O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho também esteve presente na cerimônia e falou sobre a importância dos computadores doados as entidades da RECID. “Vocês não têm ideia da importância do gesto de vocês, por que se têm computadores que vão ser bem usados no sentido de serviço ao povo, vão ser esses computadores. Por que eles vão potencializar, e muito, todo um processo de comunicação que se faz na educação popular. Eles vão agilizar muitos processos, ampliar o raio de influência do trabalho dessa rede. Eu acho que vocês não poderiam ter feito coisa melhor do que dar essa ferramenta na mão dessa gente, que é uma gente séria, que trabalha voluntariamente, que trabalha com o coração, para ajudar as pessoas a desenvolverem princípios de solidariedade de fraternidade, enfim de uma sociedade nova”.
Participaram do evento representantes de órgãos do Governo e entidades apoiadoras da Rede de Educação Cidadã
Para as entidades que receberão a doação, os computadores também serão muito importantes. “Os computadores serão importantes, tanto para os integrantes da Rede de Educação Cidadã se comunicarem, quanto para o trabalho dentro de cada entidade. O que é mais bacana é que esses computadores são recondicionados, vêm com software livre, o que vai de encontro exatamente com a lógica da Rede de Educação Cidadão e com os conceitos da economia solidária e política popular”, completou Suellen Gonçalves, da entidade Família Hip Hop.
Por: Ana Carolina Silva
27/08/2013
Curso capacita monitores que levarão inclusão digital a agricultores do DF
26 de Agosto de 2013, 11:54 - sem comentários ainda
Curso capacita monitores que levarão inclusão digital a agricultores do DF. Foto: Rômulo Serpa/MDA
O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) promoveu, no dia 22 de agosto, a primeira oficina de capacitação digital para instrutores do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec Campo). A ação foi realizada em conjunto com a Secretaria-Geral da Presidência da República e o Governo do Distrito Federal, ente federativo que, pioneiramente, receberá o projeto.
O objetivo da iniciativa, segundo a Assessora Especial para Juventude do MDA, Ana Carolina Silva, é ensinar o jovem rural a dialogar de forma produtiva, utilizando novas ferramentas, e a construir projetos para o campo. “A juventude rural também é uma juventude antenada e quer estar inserida dentro desse processo tecnológico. Então, nada mais justo do que levarmos para esses jovens um pouco mais da linguagem das redes sociais”, afirmou.
Uma das organizadoras do curso, a coordenadora-geral de Informação e Pesquisa sobre Participação Social da Presidência da República, Enaile Iadanza, ressaltou que esta é apenas a etapa inicial de um grande projeto. “É uma primeira capacitação, mas queremos fazer mais. Os professores precisam entender o processo colaborativo para que os conteúdos do curso do Pronatec dialoguem entre si”, adiantou Enaile.
O conteúdo aprendido pelos monitores será aplicado aos agricultores familiares do Distrito Federal e entorno dentro de um módulo do Curso de Agricultor Familiar, oferecido pelo Pronatec Campo. Cerca de 50 alunos estão matriculados para receber a formação, com início previsto para segunda quinzena de setembro. “O conteúdo é todo elaborado pelo Governo Federal e movimentos sociais, em conjunto. Os representantes da sociedade civil também julgam essencial que os agricultores familiares tenham mais inclusão digital”, garantiu a assessora do MDA.
Inclusão digital
Em busca de mais conhecimento tecnológico, o agricultor familiar Tatiano Tavares participou da capacitação. Proprietário de uma chácara de 22 hectares em Formosa (GO), Tatiano quer aprender na internet novos métodos para melhorar sua produção de mandioca e abóbora. “Nós temos a necessidade de usar ferramentas de tecnologia da informação. Trocar experiências é necessário para que possamos mudar a mentalidade e utilizar melhor nossos conhecimentos”, disse.
Durante o curso, foram promovidos debates sobre o conceito da cultura digital. Além disso, os professores tiveram a demonstração de jogos e sites que simulam a colaboração em comunidades.
Fonte: Ministério do Desenvolvimento Agrário
http://portal.mda.gov.br/portal/noticias/item?item_id=14041498
Curso capacita monitores que levarão inclusão digital a agricultores do DF
26 de Agosto de 2013, 11:54 - sem comentários aindaCurso capacita monitores que levarão inclusão digital a agricultores do DF. Foto: Rômulo Serpa/MDA
O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) promoveu, no dia 22 de agosto, a primeira oficina de capacitação digital para instrutores do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec Campo). A ação foi realizada em conjunto com a Secretaria-Geral da Presidência da República e o Governo do Distrito Federal, ente federativo que, pioneiramente, receberá o projeto.
O objetivo da iniciativa, segundo a Assessora Especial para Juventude do MDA, Ana Carolina Silva, é ensinar o jovem rural a dialogar de forma produtiva, utilizando novas ferramentas, e a construir projetos para o campo. “A juventude rural também é uma juventude antenada e quer estar inserida dentro desse processo tecnológico. Então, nada mais justo do que levarmos para esses jovens um pouco mais da linguagem das redes sociais”, afirmou.
Uma das organizadoras do curso, a coordenadora-geral de Informação e Pesquisa sobre Participação Social da Presidência da República, Enaile Iadanza, ressaltou que esta é apenas a etapa inicial de um grande projeto. “É uma primeira capacitação, mas queremos fazer mais. Os professores precisam entender o processo colaborativo para que os conteúdos do curso do Pronatec dialoguem entre si”, adiantou Enaile.
O conteúdo aprendido pelos monitores será aplicado aos agricultores familiares do Distrito Federal e entorno dentro de um módulo do Curso de Agricultor Familiar, oferecido pelo Pronatec Campo. Cerca de 50 alunos estão matriculados para receber a formação, com início previsto para segunda quinzena de setembro. “O conteúdo é todo elaborado pelo Governo Federal e movimentos sociais, em conjunto. Os representantes da sociedade civil também julgam essencial que os agricultores familiares tenham mais inclusão digital”, garantiu a assessora do MDA.
Inclusão digital
Em busca de mais conhecimento tecnológico, o agricultor familiar Tatiano Tavares participou da capacitação. Proprietário de uma chácara de 22 hectares em Formosa (GO), Tatiano quer aprender na internet novos métodos para melhorar sua produção de mandioca e abóbora. “Nós temos a necessidade de usar ferramentas de tecnologia da informação. Trocar experiências é necessário para que possamos mudar a mentalidade e utilizar melhor nossos conhecimentos”, disse.
Durante o curso, foram promovidos debates sobre o conceito da cultura digital. Além disso, os professores tiveram a demonstração de jogos e sites que simulam a colaboração em comunidades.
Fonte: Ministério do Desenvolvimento Agrário
http://portal.mda.gov.br/portal/noticias/item?item_id=14041498