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Explosão na coqueira 2 da usina em Ouro Branco/Gerdau

A deputada Jô Morais (PCdoB/MG), que propôs o acompanhamento parlamentar, explica a urgência da fiscalização. “Nós tivemos a informação de que esses acidentes são comuns na planta da empresa. Só no ano de 2016 foram 70 comunicados de acidentes de trabalho, e nesse ano foram 33”, disse. Ela também comenta que o papel da comissão sobre o acontecimento é “cuidar não apenas da regulamentação de profissões, mas da implantação da legislação que proteja os trabalhadores”, conclui.

Além da deputada, o parlamentar Leonardo Monteiro (PT/MG) também faz parte do grupo. Outros deputados da comissão que são eleitos por Minas Gerais são convidados a participar do monitoramento da empresa. O presidente da CTASP, deputado Orlando Silva (PCdoB/SP) reforça a importância da ação parlamentar no caso. “A comissão deve monitorar não apenas a situação dos que foram feridos, mas também monitorar as medidas para garantir a integridade física dos trabalhadores dessa empresa, de modo que os riscos que eles estão expostos sejam sanados”, explica.

Reunião deliberativa

Entre os projetos discutidos na reunião, o apresentado pela deputada Gorete Pereira (PR/CE), que propõe o mínimo de 20% de contratação de trabalhadores locais em empresas instaladas em municípios, gerou grande discussão sobre os benefícios e riscos da medida, como a possibilidade de desinteresse de empresas em pequenas cidades. Após pedido de vistas, foi colocado para que o Projeto de Lei seja votado na próxima semana.

A deputada defende a aprovação do PL após vistas. “Não tem sentido incentivar a interiorização das indústrias, colocar a empresa lá e trazer todos os funcionários de fora. As empresas vão para os terrenos, pegam todos os incentivos fiscais para aquele município e, muitas vezes, trazem o pessoal de fora. Nós queremos que pelo menos 20% dos empregados sejam contratados no município em que ela se instalou”, defende.

Requerimentos de convites

Foram confirmadas a participação na Comissão do Ministro dos transportes Maurício Quintella Lessa no dia 13 de setembro e, também no mesmo dia, o Ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco, para um espaço de debate e questionamentos sobre medidas governamentais, como a intenção de privatizar empresas públicas.

Outro convidado para debates na comissão é o presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho, Guilherme Feliciano. O deputado Orlando Silva (PCdoB/SP) explica que a intenção do convite ao presidente da Anamatra se deve à necessidade de discussões com o judiciário. “Nesse atual momento com muitas mudanças na CLT é fundamental o diálogo desta Comissão com o poder judiciário que atua no campo do trabalho, de modo a preservar minimamente o equilíbrio entre Capital e Trabalho, que está sendo ferido com as mudanças vindas na CLT”.

por ascom.ctasp com Lis Gabriela Cappi