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Juristas preparam proposta de simplificação da Administração Pública

17 de Agosto de 2018, 12:15 , por Notícias - | No one following this article yet.
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17/08/2018 12h15

Blogedgarlisboa/Agência Digital News

Juristas preparam proposta de simplificação da Administração Pública

Hélio Mileski, Marcio Cammarosano (presidente); Paulo Modesto, Daniel Ferreira e Rodrigo Valga dos Santos, Juscimar Ribeiro, Rafael Maffini, Edgar Guimarães e a advogada Daniela Martins, da equipe do deputado Ronaldo Nogueira.

Nesta última quarta, 09, a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP) realizou a segunda reunião da Comissão Especial de Direito Administrativo, que discute e prepara uma proposta de simplificação da legislação de funcionamento da administração pública (processo administrativo, licitações, contratos e licenças de servidor público).

 

O Presidente da CTASP Ronaldo Nogueira (PTB-RS) é autor do requerimento, aprovado pela própria comissão, e, juntamente com uma comissão de juristas, pensam em leis que sirvam de diretrizes gerais.

 

A comissão tem 120 dias para entregar uma proposta, que seguirá para votação, e é composta pelos juristas Fabrício Motta, Hélio Mileski, Juscimar Ribeiro, Augusto Dal Pozzo, Daniel Ferreira, Edgar Guimarães, José dos Santos Carvalho Filho, Marçal Justen Filho, Maria Sylvia Zanella Di Pietro, Paulo Modesto, Rafel Maffini, Rodrigo Valgas dos Santos, Sara Campos, Sergio de Andréa Ferra, e o Presidente da comissão Márcio Cammarosano.

 

A próxima reunião ocorre dia 18 de setembro durante o Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, em Florianópolis, Santa Catarina.

 

Por ascom.ctasp, com Ândrea Malcher


Fonte: http://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/comissoes/comissoes-permanentes/ctasp/noticias/juristas-preparam-proposta-de-simplificacao-da-administracao-publica

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados tem por temas, de modo abrangente, os referentes aos trabalhadores urbanos e rurais, aos servidores públicos federais e às matérias atinentes à Administração Pública. Atualmente presidida pelo Deputado Federal Orlando Silva (PCdoB/SP), é composta por 24 titulares e 26 suplentes, tendo por vice presidentes os seguintes parlamentares: Wolney Queiroz (PDT/PE) [1º Vice-Presidente], Gorete Pereira (PR/CE) [2ª Vice-Presidente] e Leonardo Monteiro (PT/MG) [3º Vice-Presidente].

Neste espaço, a Comissão espera disponibilizar informações e agenda de suas atividades de forma a ampliar o acesso à informação das atividade legislativa no âmbito do Legislativo Federal.

Para saber mais entre em contato: ascom.ctasp@camara.leg.br | +55-61-32166805 / 6806 / 6807