Audiência debate plano de saúde de empresas estatais federais
30 de Agosto de 2018, 13:05Luis Macedo/Câmara dos Deputados
Audiência Pública
A CTASP se reuniu nesta terça, 28, em audiência pública para discutir os impactos dos Planos de Saúde de Autogestão das Empresas Estatais Federais, no contexto da nova legislação trabalhista, por meio de requerimento da Deputada Erika Kokay (PT-DF).
Estiveram presentes Paulo Cesar Chamadoiro Martin, representante do plano de saúde da Petrobras, Jair Ferreira, do plano de saúde da Caixa Econômica Federal, Luís Cavicchioli, Presidente da Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil (CASSI), Luiz Borges, representante PAS/BNDES e União Nacional das Entidades Associativas e dos Titulares de Planos de Previdência Complementar Fechada, Reinaldo Fujimoto, Presidente da Associação Nacional dos Funcionários do Banco do Brasil (ANABB), Eduardo Araújo, Presidente do Sindicato dos Bancários de Brasília, Maria Rita Serrano, representante dos empregados no Conselho de Administração da Caixa Econômica Federal, Fernando Soares, secretário de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (SEST) e Juvandia Leite, Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro da CUT (Contraf – CUT).
“Embora nós tenhamos uma matéria que muito afeta à direitos trabalhistas, ela tem um impacto e uma repercussão muito grande. Nós estamos falando em milhões de vidas (...), e nós estamos falando, inclusive, de contratos de trabalho e de direito à saúde que é parte da contratação de relações laborais”, afirmou a requerente da audiência Deputada Erika Kokay.
Com ampla participação popular na audiência, a Deputada finalizou a sessão ressaltando a importância de seguir os trabalhos no assunto.
Por ascom.ctasp, com Ândrea Malcher
CTASP discute plano de saúde de empresas estatais federais
24 de Agosto de 2018, 13:23Por meio de requerimento da Deputada Erika Kokay (PT-DF) a CTASP se reúne nesta terça, 28, em audiência pública para discutir os impactos dos Planos de Saúde de Autogestão das Empresas Estatais Federais, no contexto da nova legislação trabalhista.
Estarão presentes Paulo Cesar Chamadoiro Martin, representante do plano de saúde da Petrobras, Jair Ferreira, do plano de saúde da Caixa Econômica Federal, Luís Cavicchioli, Presidente da Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil (CASSI), Luiz Borges, representante PAS/BNDES e União Nacional das Entidades Associativas e dos Titulares de Planos de Previdência Complementar Fechada, Reinaldo Fujimoto, Presidente da Associação Nacional dos Funcionários do Banco do Brasil (ANABB), Eduardo Araújo, Presidente do Sindicato dos Bancários de Brasília, Maria Rita Serrano, representante dos empregados no Conselho de Administração da Caixa Econômica Federal, Fernando Soares, secretário de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (SEST) e Juvandia Leite, Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro da CUT (Contraf – CUT).
A reunião ocorrerá no Plenário 12, Anexo II, às 10 horas. Acompanhe no portal e-democracia.
Por ascom.ctasp, com Ândrea Malcher
Juristas preparam proposta de simplificação da Administração Pública
17 de Agosto de 2018, 12:15Blogedgarlisboa/Agência Digital News
Hélio Mileski, Marcio Cammarosano (presidente); Paulo Modesto, Daniel Ferreira e Rodrigo Valga dos Santos, Juscimar Ribeiro, Rafael Maffini, Edgar Guimarães e a advogada Daniela Martins, da equipe do deputado Ronaldo Nogueira.
Nesta última quarta, 09, a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP) realizou a segunda reunião da Comissão Especial de Direito Administrativo, que discute e prepara uma proposta de simplificação da legislação de funcionamento da administração pública (processo administrativo, licitações, contratos e licenças de servidor público).
O Presidente da CTASP Ronaldo Nogueira (PTB-RS) é autor do requerimento, aprovado pela própria comissão, e, juntamente com uma comissão de juristas, pensam em leis que sirvam de diretrizes gerais.
A comissão tem 120 dias para entregar uma proposta, que seguirá para votação, e é composta pelos juristas Fabrício Motta, Hélio Mileski, Juscimar Ribeiro, Augusto Dal Pozzo, Daniel Ferreira, Edgar Guimarães, José dos Santos Carvalho Filho, Marçal Justen Filho, Maria Sylvia Zanella Di Pietro, Paulo Modesto, Rafel Maffini, Rodrigo Valgas dos Santos, Sara Campos, Sergio de Andréa Ferra, e o Presidente da comissão Márcio Cammarosano.
A próxima reunião ocorre dia 18 de setembro durante o Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, em Florianópolis, Santa Catarina.
Por ascom.ctasp, com Ândrea Malcher
Os impactos da aplicação da nova legislação trabalhista no Brasil é tema de seminário
4 de Julho de 2018, 12:01Cleia Viana/Câmara dos Deputados
Seminário: impactos da aplicação da nova legislação trabalhista no Brasil
A nova legislação trabalhista é o tema do seminário promovido pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público nesta terça, 3. O evento conta com três mesas de debate: A qualidade do emprego após a reforma trabalhista e os impactos econômicos, Análise da aplicação da nova legislação trabalhista no sistema de justiça e Análise da aplicação da reforma trabalhista na realidade das negociações coletivas e nos contratos de trabalho.
O evento conta com diversos expositores anexos à pauta, dentre eles o Ministro Renato de Lacerda Paiva, Vice-Presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST); Ronaldo Curado Fleury, Procurador-Geral do Trabalho, representante do Ministério Público do Trabalho (MPT); Vagner Freitas, Presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT).
“As desigualdades no mercado de trabalho se refletem na previdência, as múltiplas dimensões de desigualdades, de gênero, de raça, etc, poderíamos fazer vários recortes, afeta a previdência”, afirmou Marcos V. Chiliatto, representante da Comissão Econômica das Nações Unidas para a América Latina e o Caribe (CEPAL), também expositor no evento.
Para mais detalhes sobre o seminário, acesse o portal da comissão: http://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/comissoes/comissoes-permanentes/ctasp
Por ascom.ctasp, com Ândrea Malcher
Entenda a nova Lei Trabalhista
29 de Junho de 2018, 16:36Até dia 28 de setembro acontecem as Jornadas Brasileiras de Relações de Trabalho, 15 eventos em diversas cidades com a temática modernização trabalhista, baseado na Lei 13.467/2017. Os eventos tem como público-alvo juízes, membros do Ministério Público do Trabalho, advogados, auditores fiscais do Trabalho, professores e acadêmicos de Direito.
Os eventos serão realizados em capitais e algumas cidades brasileiras e terão a duração de um turno, além de outros regionalizados. Para levar até as Jornadas até sua cidade, entre em contato com o Instituto Brasileiro de Ensino e Cultura (IBEC), pelo email jornadas@ibecnet.com.br.
Por ascom.ctasp, com Ândrea Malcher, com informações de IBEC
