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3 de Abril de 2011, 21:00 , por Desconhecido - | No one following this article yet.
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Denúncia de gastos da Eletrobras é tema de audiência pública

24 de Maio de 2018, 14:30, por Notícias
24/05/2018 14h30

Michel Jesus/Câmara dos Deputados

Denúncia de gastos da Eletrobras é tema de audiência pública

Audiência pública para esclarecimentos sobre a denúncia de que a Eletrobrás gastou recursos da ordem de R$ 2 milhões de reais para depreciar a imagem da própria empresa com o objetivo de demonstrar a necessidade urgente de privatização da mesma

A CTASP se reuniu nesta última terça, 22, para a discussão sobre a denúncia de que a Eletrobras gastou recursos da ordem de R$ 2 milhões de reais para depreciar a imagem da própria empresa com o objetivo de demonstrar a necessidade urgente de privatização.

 

A audiência pública, que foi convocada por meio de requerimento solicitado pela Deputada Erika Kokay (PT-DF), contou com a participação do Presidente da Eletrobras Wilson Ferreira Júnior. Durante a audiência houve também a participação dos Deputados Jean Wyllys (PSOL-RJ) e Pedro Uczai (PT-SC).

 

“A Eletrobras, desde a MP 579/12 (que reduz o preço da energia elétrica no país), teve o seu valor, expresso em reais e mercado, bastante abalado. (...) tivemos uma desvalorização muito grande das nossas ações, fruto de investimentos muito elevados, que a companhia não teria condições de fazer sem grandes empréstimos, infelizmente teve em um momento de inflação, aumento dos seus custos, e diminuição das nossas receitas”, afirma Wilson Ferreira Junior, completando “ao longo desse período, fomos listados pela Operação Lava-Jato e tivemos nossas ações suspensas de serem negociadas (...) A companhia tinha, por obrigação, de ter um trabalho de prestação tempestiva e qualificada de informação”.

 

“É um rol de fatos e de falas que são muito nocivas ao Brasil e que nós trabalhamos na perspectiva de estarmos mostrando essa empresa, como empresa fundamental para o povo brasileiro”, finalizou a deputada Erika Kokay, que, juntamente com os outros parlamentares presentes, posicionou-se contra a privatização da empresa.

 

Ontem, o Presidente da Câmara, Deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou a que a Medida Provisória 814, sobre a privatização das distribuidoras da Eletrobras, não será votada e que o governo deverá enviar um projeto de lei sobre o mesmo tema.

 

De acordo com o Deputado, o governo deve enviar ao Legislativo um projeto de lei sobre o mesmo tema em substituição à MP que perderá a validade no dia 1ª de junho.

 

 

Por ascom.ctasp, com Ândrea Malcher



Discussão sobre uso de recursos da Eletrobrás é pauta da CTASP

21 de Maio de 2018, 15:21, por Notícias
21/05/2018 15h21

Por meio de requerimento da Deputada Erika Kokay (PT-DF) a CTASP se reúne nesta terça, 22, em audiência pública com a presença do presidente da Eletrobrás, Wilson Ferreira Júnior.

 

A audiência foi convocada para que sejam feitos os esclarecimentos sobre a denúncia de a Eletrobrás ter gasto R$ 2 milhões de reais para a depreciação da imagem da própria empresa, visando demonstrar a necessidade urgente de privatização da mesma.

 

A reunião ocorrerá no Plenário 12, Anexo II, às 14 horas. Acompanhe no portal e-democracia.

 

Pela manhã, ocorre também audiência pública para a discussão sobre a situação de aprovados e ainda não convocados em concurso público do Ministério da Saúde - Edital nº 4, de 13 de outubro de 2014, ainda vigente. Também no plenário 12, às 9h30 da manhã. Acompanhe também pelo e-democracia.

 

Por ascom.ctasp, com Ândrea Malcher



Comissão presta homenagem ao Deputado Rômulo Gouveia (PSD-PB)

18 de Maio de 2018, 16:17, por Notícias
18/05/2018 16h17

Reprodução

Comissão presta homenagem ao Deputado Rômulo Gouveia (PSD-PB)

Comissão presta homenagem ao Deputado Rômulo Gouveia (PSD-PB)

Em sessão ordinária, nesta quarta, 16, a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP) aprovou seis Projetos de Leis.

O PL7.315/17 é de autoria do Deputado Capitão Augusto (PR-SP) e dispõe sobre medidas de proteção à integridade dos integrantes dos órgãos de segurança pública e de guardas municipais.

O Deputado Pastor Marco Feliciano (PODE-SP) é autor da PL 4.332/12, uma ementa que acrescenta ao Art.10º da Lei nº 12.468/11, que perderá o direito de exercer a profissão de taxista o condutor que beneficiar o turismo sexual.

De autoria do Deputado Alberto Fraga (DEM-DF), o PL 1.730/15 deu nova redação à Lei 7.479/86 que aprovou o estatuto dos Bombeiros-Militares do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal. A ementa reduz para três anos de efetivo exercício a estabilidade de praça.

Durante a discussão do PL 4.004/15 o Deputado Rômulo Gouveia (PSD-PB), autor do projeto e falecido no último sábado, 12, foi homenageado com um minuto de silêncio em sua memória. O parlamentar foi autor de dois projetos aprovados durante a reunião: o projeto 4.004/15 acrescenta ao Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9503/97) o art. 117-A, que dispõe sobre a identificação de veículos locados pela administração pública, e o projeto 5.717/16 que insere um parágrafo único no art.18 da Lei 8.987/97, para tornar obrigatória a previsão, nos editais de concessão de rodovias, de instalação de câmeras nos trechos a serem concedidos, bem como de disponibilização de acesso às imagens geradas aos órgãos de segurança pública.

Por fim o Deputado Roberto Alves (PRB-SP) propôs pelo PL 4.324/16 que fosse alterada a lei nº 5.515/68, estabelecendo que o Conselho Federal de Medicina Veterinária não pode impedir os médicos veterinários inscritos de não cobrarem pela consulta procedida em consultório particular.

 

Por ascom.ctasp, com Ândrea Malcher

 

 

 

 



Audiência pública discute a situação dos empregados e servidores demitidos no governo Collor

16 de Maio de 2018, 14:46, por Notícias
16/05/2018 14h46

Gabriela Körössy

Audiência pública discute a situação dos empregados e servidores demitidos no governo Collor

Audiência pública sobre a situação de empregados e servidores públicos demitidos no governo Collor

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) se reuniu nesta quinta, 10, para a discussão da situação dos empregados e servidores públicos demitidos na redução da máquina administrativa, entre 1990 e 1992, durante o governo do ex-presidente Fernando Collor de Mello.

 

Após a demissão e exoneração de cerca de 120 mil servidores e empregados públicos, 42 mil foram anistiados pela Lei 8.878/94, no entanto somente 12 mil anistiados conseguiram retornar ao serviço público.

 

A audiência, que foi convocada por requerimento pela Deputada Erika Kokay (PT/DF),  contou com a participação de Sérgio Ronaldo da Silva, Secretário-Geral da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (CONDSEF), Oton Pereira Neves, Secretário-Geral do Sindicato dos Servidores Públicos Federais no DF (Sindesp-DF), Manoel da Silva Guimarães, Presidente da Associação dos Anistiados e Anistiandos das Companhias dos Estados do Sul (AAACES), João Cândido de Arruda Falcão, Coordenador-Geral de Normas de Empregados Públicos, Militares e Extintos Territórios da Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP) e Joalita Queiroz, Presidente da Associação Nacional dos Anistiados da Companhia Nacional de Abastecimento (ANSAC).

 

“Qual é a intenção desta audiência? É que possamos aqui estabelecer uma pauta dos anistiados. Dos que precisam ainda ser anistiados, os já anistiados. (...) foi uma demissão que, para além da demissão funcional, foi política”, afirma a Deputada Erika Kokay (PT/DF).

 

Os três principais pontos da audiência foram a reabertura do prazo para o requerimento de revisão, a computação do tempo de afastamento involuntário e da extensão de benefícios aos dependentes de anistiados falecidos.

 

Por ascom.ctasp, com Ândrea Malcher

 



Comissão promove discussão sobre o PL 6172/2016, que regulamenta as atividades do trabalhador aeroportuário

8 de Maio de 2018, 18:16, por Notícias
08/05/2018 18h16

Michel Jesus/Câmara dos Deputados

Comissão promove discussão sobre o PL 6172/2016, que regulamenta as atividades do trabalhador aeroportuário

Deputado Cabo Sabino

Michel Jesus/Câmara dos Deputados  Comissão promove discussão sobre o PL 6172/2016, que regulamenta as atividades do trabalhador aeroportuário  Audiência pública sobre o PL 6172/16, que regulamenta as atividades fundamentais do trabalhador aeroportuário. Dep. Cabo Sabino (AVANTE/CE) 

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) se reuniu nesta terça, 8, para a discussão do Projeto de Lei 6172/2016, que regulamenta as atividades fundamentais do trabalhador aeroportuário. A audiência pública foi solicitada através do REQ 335/2018 pelo Deputado Cabo Sabino (AVANTE/CE).

 

Para a audiência foram convidados Márcio D’Angiolella, Diretor Executivo do Sindicato Nacional das Empresas Prestadoras de Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo (SINEATA), Francisco Lemos, Presidente do Sindicato Nacional dos Aeroportuários (SINA) e Jorge Carlos Botelho, Presidente do Sindicato Nacional dos Trabalhadores na Proteção ao Vôo (SNTPV).

 

Os convidados participaram elucidando sobre o projeto e esclareceu diversos pontos, dentre eles as práticas das funções aeroportuária. “A navegação aérea não é uma atividade nova, são vários elementos que compõem a navegação”, afirma Jorge Carlos Botelho.

 

O autor do projeto, Deputado Aelton Freitas (PR/MG) também esteve presente e ponderou sobre a necessidade de regulamentação do setor: “quantas pessoas já se aposentaram nessa profissão sem ter o seu regulamento e se reconhecimento, percebi que tem uma certa diferença entre quem controla vôo e quem administra e trabalha nos aeroportos, mas o que nós queremos é a segurança das classes e o bem comum de todos”.

 

Por ascom.ctasp, com Ândrea Malcher

 



A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados tem por temas, de modo abrangente, os referentes aos trabalhadores urbanos e rurais, aos servidores públicos federais e às matérias atinentes à Administração Pública. Atualmente presidida pelo Deputado Federal Orlando Silva (PCdoB/SP), é composta por 24 titulares e 26 suplentes, tendo por vice presidentes os seguintes parlamentares: Wolney Queiroz (PDT/PE) [1º Vice-Presidente], Gorete Pereira (PR/CE) [2ª Vice-Presidente] e Leonardo Monteiro (PT/MG) [3º Vice-Presidente].

Neste espaço, a Comissão espera disponibilizar informações e agenda de suas atividades de forma a ampliar o acesso à informação das atividade legislativa no âmbito do Legislativo Federal.

Para saber mais entre em contato: ascom.ctasp@camara.leg.br | +55-61-32166805 / 6806 / 6807