Denúncia de gastos da Eletrobras é tema de audiência pública
May 24, 2018 14:30Michel Jesus/Câmara dos Deputados
Audiência pública para esclarecimentos sobre a denúncia de que a Eletrobrás gastou recursos da ordem de R$ 2 milhões de reais para depreciar a imagem da própria empresa com o objetivo de demonstrar a necessidade urgente de privatização da mesma
A CTASP se reuniu nesta última terça, 22, para a discussão sobre a denúncia de que a Eletrobras gastou recursos da ordem de R$ 2 milhões de reais para depreciar a imagem da própria empresa com o objetivo de demonstrar a necessidade urgente de privatização.
A audiência pública, que foi convocada por meio de requerimento solicitado pela Deputada Erika Kokay (PT-DF), contou com a participação do Presidente da Eletrobras Wilson Ferreira Júnior. Durante a audiência houve também a participação dos Deputados Jean Wyllys (PSOL-RJ) e Pedro Uczai (PT-SC).
“A Eletrobras, desde a MP 579/12 (que reduz o preço da energia elétrica no país), teve o seu valor, expresso em reais e mercado, bastante abalado. (...) tivemos uma desvalorização muito grande das nossas ações, fruto de investimentos muito elevados, que a companhia não teria condições de fazer sem grandes empréstimos, infelizmente teve em um momento de inflação, aumento dos seus custos, e diminuição das nossas receitas”, afirma Wilson Ferreira Junior, completando “ao longo desse período, fomos listados pela Operação Lava-Jato e tivemos nossas ações suspensas de serem negociadas (...) A companhia tinha, por obrigação, de ter um trabalho de prestação tempestiva e qualificada de informação”.
“É um rol de fatos e de falas que são muito nocivas ao Brasil e que nós trabalhamos na perspectiva de estarmos mostrando essa empresa, como empresa fundamental para o povo brasileiro”, finalizou a deputada Erika Kokay, que, juntamente com os outros parlamentares presentes, posicionou-se contra a privatização da empresa.
Ontem, o Presidente da Câmara, Deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou a que a Medida Provisória 814, sobre a privatização das distribuidoras da Eletrobras, não será votada e que o governo deverá enviar um projeto de lei sobre o mesmo tema.
De acordo com o Deputado, o governo deve enviar ao Legislativo um projeto de lei sobre o mesmo tema em substituição à MP que perderá a validade no dia 1ª de junho.
Por ascom.ctasp, com Ândrea Malcher
Discussão sobre uso de recursos da Eletrobrás é pauta da CTASP
May 21, 2018 15:21Por meio de requerimento da Deputada Erika Kokay (PT-DF) a CTASP se reúne nesta terça, 22, em audiência pública com a presença do presidente da Eletrobrás, Wilson Ferreira Júnior.
A audiência foi convocada para que sejam feitos os esclarecimentos sobre a denúncia de a Eletrobrás ter gasto R$ 2 milhões de reais para a depreciação da imagem da própria empresa, visando demonstrar a necessidade urgente de privatização da mesma.
A reunião ocorrerá no Plenário 12, Anexo II, às 14 horas. Acompanhe no portal e-democracia.
Pela manhã, ocorre também audiência pública para a discussão sobre a situação de aprovados e ainda não convocados em concurso público do Ministério da Saúde - Edital nº 4, de 13 de outubro de 2014, ainda vigente. Também no plenário 12, às 9h30 da manhã. Acompanhe também pelo e-democracia.
Por ascom.ctasp, com Ândrea Malcher
Comissão presta homenagem ao Deputado Rômulo Gouveia (PSD-PB)
May 18, 2018 16:17Reprodução
Comissão presta homenagem ao Deputado Rômulo Gouveia (PSD-PB)
Em sessão ordinária, nesta quarta, 16, a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP) aprovou seis Projetos de Leis.
O PL7.315/17 é de autoria do Deputado Capitão Augusto (PR-SP) e dispõe sobre medidas de proteção à integridade dos integrantes dos órgãos de segurança pública e de guardas municipais.
O Deputado Pastor Marco Feliciano (PODE-SP) é autor da PL 4.332/12, uma ementa que acrescenta ao Art.10º da Lei nº 12.468/11, que perderá o direito de exercer a profissão de taxista o condutor que beneficiar o turismo sexual.
De autoria do Deputado Alberto Fraga (DEM-DF), o PL 1.730/15 deu nova redação à Lei 7.479/86 que aprovou o estatuto dos Bombeiros-Militares do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal. A ementa reduz para três anos de efetivo exercício a estabilidade de praça.
Durante a discussão do PL 4.004/15 o Deputado Rômulo Gouveia (PSD-PB), autor do projeto e falecido no último sábado, 12, foi homenageado com um minuto de silêncio em sua memória. O parlamentar foi autor de dois projetos aprovados durante a reunião: o projeto 4.004/15 acrescenta ao Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9503/97) o art. 117-A, que dispõe sobre a identificação de veículos locados pela administração pública, e o projeto 5.717/16 que insere um parágrafo único no art.18 da Lei 8.987/97, para tornar obrigatória a previsão, nos editais de concessão de rodovias, de instalação de câmeras nos trechos a serem concedidos, bem como de disponibilização de acesso às imagens geradas aos órgãos de segurança pública.
Por fim o Deputado Roberto Alves (PRB-SP) propôs pelo PL 4.324/16 que fosse alterada a lei nº 5.515/68, estabelecendo que o Conselho Federal de Medicina Veterinária não pode impedir os médicos veterinários inscritos de não cobrarem pela consulta procedida em consultório particular.
Por ascom.ctasp, com Ândrea Malcher
Audiência pública discute a situação dos empregados e servidores demitidos no governo Collor
May 16, 2018 14:46Gabriela Körössy
Audiência pública sobre a situação de empregados e servidores públicos demitidos no governo Collor
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) se reuniu nesta quinta, 10, para a discussão da situação dos empregados e servidores públicos demitidos na redução da máquina administrativa, entre 1990 e 1992, durante o governo do ex-presidente Fernando Collor de Mello.
Após a demissão e exoneração de cerca de 120 mil servidores e empregados públicos, 42 mil foram anistiados pela Lei 8.878/94, no entanto somente 12 mil anistiados conseguiram retornar ao serviço público.
A audiência, que foi convocada por requerimento pela Deputada Erika Kokay (PT/DF), contou com a participação de Sérgio Ronaldo da Silva, Secretário-Geral da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (CONDSEF), Oton Pereira Neves, Secretário-Geral do Sindicato dos Servidores Públicos Federais no DF (Sindesp-DF), Manoel da Silva Guimarães, Presidente da Associação dos Anistiados e Anistiandos das Companhias dos Estados do Sul (AAACES), João Cândido de Arruda Falcão, Coordenador-Geral de Normas de Empregados Públicos, Militares e Extintos Territórios da Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP) e Joalita Queiroz, Presidente da Associação Nacional dos Anistiados da Companhia Nacional de Abastecimento (ANSAC).
“Qual é a intenção desta audiência? É que possamos aqui estabelecer uma pauta dos anistiados. Dos que precisam ainda ser anistiados, os já anistiados. (...) foi uma demissão que, para além da demissão funcional, foi política”, afirma a Deputada Erika Kokay (PT/DF).
Os três principais pontos da audiência foram a reabertura do prazo para o requerimento de revisão, a computação do tempo de afastamento involuntário e da extensão de benefícios aos dependentes de anistiados falecidos.
Por ascom.ctasp, com Ândrea Malcher
Comissão promove discussão sobre o PL 6172/2016, que regulamenta as atividades do trabalhador aeroportuário
May 8, 2018 18:16Michel Jesus/Câmara dos Deputados
Deputado Cabo Sabino
Michel Jesus/Câmara dos Deputados Comissão promove discussão sobre o PL 6172/2016, que regulamenta as atividades do trabalhador aeroportuário Audiência pública sobre o PL 6172/16, que regulamenta as atividades fundamentais do trabalhador aeroportuário. Dep. Cabo Sabino (AVANTE/CE)
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) se reuniu nesta terça, 8, para a discussão do Projeto de Lei 6172/2016, que regulamenta as atividades fundamentais do trabalhador aeroportuário. A audiência pública foi solicitada através do REQ 335/2018 pelo Deputado Cabo Sabino (AVANTE/CE).
Para a audiência foram convidados Márcio D’Angiolella, Diretor Executivo do Sindicato Nacional das Empresas Prestadoras de Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo (SINEATA), Francisco Lemos, Presidente do Sindicato Nacional dos Aeroportuários (SINA) e Jorge Carlos Botelho, Presidente do Sindicato Nacional dos Trabalhadores na Proteção ao Vôo (SNTPV).
Os convidados participaram elucidando sobre o projeto e esclareceu diversos pontos, dentre eles as práticas das funções aeroportuária. “A navegação aérea não é uma atividade nova, são vários elementos que compõem a navegação”, afirma Jorge Carlos Botelho.
O autor do projeto, Deputado Aelton Freitas (PR/MG) também esteve presente e ponderou sobre a necessidade de regulamentação do setor: “quantas pessoas já se aposentaram nessa profissão sem ter o seu regulamento e se reconhecimento, percebi que tem uma certa diferença entre quem controla vôo e quem administra e trabalha nos aeroportos, mas o que nós queremos é a segurança das classes e o bem comum de todos”.
Por ascom.ctasp, com Ândrea Malcher
