Michel Jesus/Câmara dos Deputados Comissão promove discussão sobre o PL 6172/2016, que regulamenta as atividades do trabalhador aeroportuário Audiência pública sobre o PL 6172/16, que regulamenta as atividades fundamentais do trabalhador aeroportuário. Dep. Cabo Sabino (AVANTE/CE)
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) se reuniu nesta terça, 8, para a discussão do Projeto de Lei 6172/2016, que regulamenta as atividades fundamentais do trabalhador aeroportuário. A audiência pública foi solicitada através do REQ 335/2018 pelo Deputado Cabo Sabino (AVANTE/CE).
Para a audiência foram convidados Márcio D’Angiolella, Diretor Executivo do Sindicato Nacional das Empresas Prestadoras de Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo (SINEATA), Francisco Lemos, Presidente do Sindicato Nacional dos Aeroportuários (SINA) e Jorge Carlos Botelho, Presidente do Sindicato Nacional dos Trabalhadores na Proteção ao Vôo (SNTPV).
Os convidados participaram elucidando sobre o projeto e esclareceu diversos pontos, dentre eles as práticas das funções aeroportuária. “A navegação aérea não é uma atividade nova, são vários elementos que compõem a navegação”, afirma Jorge Carlos Botelho.
O autor do projeto, Deputado Aelton Freitas (PR/MG) também esteve presente e ponderou sobre a necessidade de regulamentação do setor: “quantas pessoas já se aposentaram nessa profissão sem ter o seu regulamento e se reconhecimento, percebi que tem uma certa diferença entre quem controla vôo e quem administra e trabalha nos aeroportos, mas o que nós queremos é a segurança das classes e o bem comum de todos”.
Por ascom.ctasp, com Ândrea Malcher