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Comissão de Trabalho, de Administração e de Serviço Público

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Comissão debate erradicação do Trabalho Infantil e Reforma Previdenciária no Brasil

4 de Julho de 2017, 17:35 , por Notícias - | No one following this article yet.
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04/07/2017 17h35

Edimildo Cirilo dos Santos

Comissão debate erradicação do Trabalho Infantil e Reforma Previdenciária no Brasil

Da esquerda para a direita: Dr. Benedito Adalberto Brunca, dep. José Torres do Paraguai, sr. João Paulo Ferreira, dep. Rômulo Gouveia, dep. Arlindo Chinaglia e dep. Ana Maria Corradi da Argentina

Segundo o deputado Rômulo, presidente da CTPESSES, o objetivo maior do seminário era fazer um paralelo entre os membros do Mercosul e “tanto a Argentina como o Paraguai, além dos demais países do Mercosul, tinham muito interesse em conhecer as políticas públicas do Brasil. E a preocupação com relação a Previdência é para que também esteja inserida nesse bojo a questão da erradicação do trabalho infantil”.

O representante da Secretaria da Previdência do Ministério da Fazenda, sr. Benedito Adalberto Brunca, defendeu a necessidade da reforma previdenciária para para aumentar o tempo de contribuição pelo trabalhador para sustentar o sistema.

A Argentina, representada pela deputada Ana Maria Corradi, trouxe as experiências no âmbito educacional, como o programa Progressar que oferece sustentação para que os jovens continuem a estudar e ter perspectiva de trabalho na idade adulta, e reforçou que naquele país, os governos de Néstor e Cristina Kirchner consideraram o trabalhador informal, inclusive os imigrantes (com ênfase nos bolivianos nas oficinas de costura), como “sujeitos de Direitos” para acessarem a aposentadoria, e que o “Estado tem que estar presente e ao lado dos mais pobres, que são os que mais precisam”. Para a parlamentar, erradicar o trabalho infantil tem a ver com erradicação da pobreza.

Ninguém coloca o filho para trabalhar por que está rico

Perguntado sobre o impacto das reformas para a erradicação do trabalho infantil, o deputado Arlindo Chinaglia (PT/SP) disse que “são várias causas que se combinam, além da questão cultural”, para a existência do trabalho infantil:  (i) a criança é pobre, (ii) não tem um lugar seguro para as crianças e adolescentes serem cuidados e (iii) os pais têm medo de deixar a criança que pode sofrer todo tipo de violência, “então se quer atacar o trabalho infantil este é o núcleo: combater a pobreza e dar oportunidade das famílias terem onde colocar os filhos com segurança”.

Ao comentar sobre a Reforma da previdência e relacioná-la com as demais reformas, como a trabalhista e a lei da terceirização, o deputado Chinaglia reforçou que as mesmas vão “comprometer duramente o benefício de cada família”, e hoje “em estados notadamente mais pobres, os aposentados sustentam a família, os filhos não tem emprego e a economia da cidade gira em torno da pensão ou do benefício previdenciário”, “e tem ainda o aumento da idade mínima para solicitar o benefício” e as pessoas terão que sobreviver de alguma forma, “por isso que a possibilidade de agravar, não só o trabalho infantil, é grande”.

 

:: Clique aqui para assistir a audiência

 

Por ascom.ctasp com Federico Vázquez

 


Fonte: http://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/comissoes/comissoes-permanentes/ctasp/noticias/comissao-debate-erradicacao-do-trabalho-infantil-e-reforma-previdenciaria-no-brasil

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados tem por temas, de modo abrangente, os referentes aos trabalhadores urbanos e rurais, aos servidores públicos federais e às matérias atinentes à Administração Pública. Atualmente presidida pelo Deputado Federal Orlando Silva (PCdoB/SP), é composta por 24 titulares e 26 suplentes, tendo por vice presidentes os seguintes parlamentares: Wolney Queiroz (PDT/PE) [1º Vice-Presidente], Gorete Pereira (PR/CE) [2ª Vice-Presidente] e Leonardo Monteiro (PT/MG) [3º Vice-Presidente].

Neste espaço, a Comissão espera disponibilizar informações e agenda de suas atividades de forma a ampliar o acesso à informação das atividade legislativa no âmbito do Legislativo Federal.

Para saber mais entre em contato: ascom.ctasp@camara.leg.br | +55-61-32166805 / 6806 / 6807