AsCom/CTASP
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Entre os dias 5 e 6 de dezembro a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) realiza três atividades: uma audiência pública, um encontro com o Ministro do Trabalho e Emprego, Ronaldo Nogueira, e a reunião deliberativa que discutirá Decretos e Projetos de Lei.
O primeiro dos eventos é a audiência sobre o Programa Farmácia Popular, que tem a proposta de discutir o encerramento do programa que disponibilizava medicamentos gratuitos ou com descontos custeados pela União. Sob relatoria da deputada Flávia Morais (PDT-GO), o evento conta com a presença de representantes do Ministério da Saúde, de órgãos correlatos à saúde e de municípios. A ação é feita em conjunto com as Comissões de Legislação Participativa e Saúde e Seguridade da Família, e ocorre às 15h desta terça-feira (5).
O convite ao Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, Ronaldo Nogueira, tem a proposta de prestar esclarecimentos sobre a edição da portaria nº 1.129, que altera os conceitos que definem o trabalho escravo no País. De autoria dos deputados Erika Kokay (PT-DF) e Vicentinho (PT-SP), o evento ocorre às 9h de quarta-feira (6). Na ocasião, além de expor sobre o tema, o Ministro responderá a questionamentos dos parlamentares.
Também na quarta-feira ocorre a reunião deliberativa da Comissão, que discute e aprova Requerimentos e Projetos de Lei a partir das 10h30, no Plenário 12. Para consultar os pontos que serão de debate, acesse: Pauta deliberativa - CTASP
Acompanhe virtualmente!
Todos os eventos serão transmitidos pelo e-Democracia, e podem ser acessados pelos seguintes liks:
:: Audiência Farmácia Popular: edemocracia/594
:: Comparecimento do Ministro Ronaldo Nogueira: edemocracia/589
Por ascom.ctasp, com Lis Gabriela Cappi.
