No Brasil existem aproximadamente três mil lixões e aterros sanitários irregulares. A questão, que impacta a qualidade de vida de 77 milhões de cidadãos, será discutida durante o seminário “A questão de resíduos sólidos no Brasil e os desafios ao cumprimento da Lei nº 12.305 de 2010”.
O foco do seminário é analisar a destinação dos resíduos nos municípios brasileiros e discutir como as cidades podem colocar em prática as diretrizes da Lei nº 12.305, que regulamenta a questão do lixo no país. Serão abordadas as questões de Políticas Nacionais e os planos nacional, regionais e municipais do assunto, assim como os financiamentos para a gestão dos resíduos e o encerramento dos lixões e desafios da sustentabilidade.
Participarão os deputados que coordenam as comissões realizadoras e as frentes de trabalho relacionadas, como a de Defesa da Cadeia Produtiva da Reciclagem e a de Defesa da Política Nacional de Resíduos Sólidos; o Ministro do Meio Ambiente, e representantes de municípios. Também foram convidados especialistas no tema.
A requerente do evento, deputada Flávia Morais (PDT/GO), explica a importância de se discutir o tema na Câmara dos Deputados, pois “é uma demanda muito grande” da sociedade. “A lei manda que os municípios a cumpram, mas a dificuldade é grande. Queremos trazer para debater para que haja um caminho. Nós estamos preparando o seminário para buscar soluções”, diz.
Confira a programação completa e participe: http://www.camara.leg.br/internet/ordemdodia/ordemDetalheReuniaoCom.asp?codReuniao=47870
por ascom.ctasp com Lis Gabriela Cappri