A proposta, de autoria da deputada Jô Moraes (PCdoB/MG), proporciona a garantia do acesso ao trabalho decente e melhoria das condições da ocupação de 5,9 milhões de brasileiras, de acordo com pesquisa do Ministério do Trabalho e Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
A parlamentar explica que “a adesão do Brasil a esta convenção mostra que ainda há resistência e que os trabalhadores podem contar que no momento mais a frente retomaremos nossos direitos”, visto que “o Brasil vive um momento de desconstrução dos direitos dos trabalhadores”.
O parecer pela aprovação foi consenso na Comissão. Veja por completo a recomendação da Organização do Trabalho.
por ascom.ctasp com Lis Gabriela Cappi