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Convite: Agências reguladoras empoderadas, mercado equilibrado
Em seu requerimento (REQ 234/2017) o deputado justifica que debater uma atuação mais firme das agências e o desenvolvimento das suas diferentes atividades, promovendo sua autonomia técnica, faz-se necessário "pois as mesmas respondem pela regulação do mercado brasileiro em quase a totalidade de suas atividades, necessitando dessa forma, de mão de obra qualificada".
Espera-se assim "trazer a luz do debate, a autonomia técnica e a valorização profissional, proporcionando melhor resposta dos serviços regulatórios à população brasileira".
Foram convidados para o debate:
- SENHOR Dyogo Oliveira, Ministro de Estado do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão - MPOG;
- Senhor Marcelo Pacheco dos Guaranys, Subchefe de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais (SAG);
- Senhor Fernando Fortes Melro Filho, Secretário-Executivo do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil - MTPA;
- Senhor Wanderson Silva Menezes, Vice-Presidente da Comissão de Regulação da OAB-DF;
- Senhor Alexnaldo Queiroz, Presidente do Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação - Sinagências;
- Senhor Lineu Neves Manzano, Secretário-Geral da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil - CSPB;
- Senhor Jarbas Barbosa da Silva Junior, Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA;
- Senhor Pedro Ivo Sebba Ramalho, Diretor Adjunto da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA;
- Senhora Debora Ivanov, Diretora Presidente da Agência Nacional do Cinema - ANCINE;
- Senhor Sérgio Sá Leitão, Diretor da Agência Nacional do Cinema - ANCINE;
- Senhor Romeu Donizete Rufino, Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL; e
- Senhor Jorge Luiz Macedo Bastos, Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT.
Além da participação presencial na Comissão, os interessados poderão contribuir com o debate pelo e-Democracia.
Serviços
Data e hora: 11 de julho - 9H
Local: Anexo II - Plenário 12 / Câmara dos Deputados
Fale com a Comissão:
(61) 3216-6811 / 6812 e 3216-6810 - ctasp.decom@camara.leg.br
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