Um projeto de âmbito nacional para explicar a Nova Lei Trabalhista, corporificada na Lei nº 13.467/2017, marca o primeiro aniversário da lei que modernizou as relações de trabalho no Brasil. São as Jornadas Brasileiras de Relações do Trabalho, série de 16 eventos que ocorrerão nas capitais brasileiras, além de outros que acontecerão em dezenas de cidades no interior dos estados.
O lançamento nacional das Jornadas acontece às 17h da próxima terça-feira, dia 19 de junho, no Salão Nobre da Câmara dos Deputados. Esta primeira edição das Jornadas Brasileiras de Relações de Trabalho apresenta seminários com temas que vão do diálogo, como ferramenta da democracia, até as perspectivas jurídicas da nova lei.
O objetivo do projeto é debater de forma técnica e sem ideologia a aplicação da lei da reforma trabalhista. Para tanto, os organizadores reuniram alguns dos mais renomados juristas da área trabalhista no Brasil. Entre eles, destacam-se: os ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Alexandre Agra, Aloysio Corrêa, Douglas Alencar, Ives Gandra Martins Filho, Maria Cristina Peduzzi e Gelson Azevedo, bem como os desembargadores do trabalho Sérgio Torres e Vólia Bonfim, entre outros.
Segundo o coordenador-geral das Jornadas e presidente da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados, Ronaldo Nogueira, “as Jornadas vêm para ser um instrumento de desmistificação da modernização da legislação trabalhista. Estamos reunindo os mais importantes técnicos da área no país para debater o tema. ”
Já para o coordenador científico do projeto, Bento Herculano Duarte Neto, que é vice-presidente do TRT21 e Diretor Científico do IBEC - Instituto Brasileiro de Ensino e Cultura, “as Jornadas se prestarão a discutir a nova lei trabalhista em um ambiente eminentemente acadêmico, tendo como reflexo natural a melhor compreensão da lei, quer seja pelos operadores do Direito, quer seja pela população em geral.”.
A Secretaria-Geral da Presidência oferece apoio institucional a este projeto jurídico, idealizado pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) da Câmara dos Deputados em parceria com o Instituto Brasileiro de Ensino e Cultura (IBEC), por se tratar de uma discussão estratégica para o país e, em última análise, pelo fato da modernização trabalhista representar importante instrumento gerador de empregos e crescimento econômico do país.
Segundo Ronaldo Fonseca, ministro chefe da Secretaria-Geral: “as ações estratégicas que caracterizam esse governo reformador precisam ser divulgadas e explicadas detalhadamente para a sociedade, em especial quando promovem a retomada do emprego e renda no país”.
As Jornadas Brasileiras de Relações do Trabalho acontecerão em diversas cidades brasileiras, entre elas Belo Horizonte (MG), Curitiba (PR), Manaus (AM), Porto Alegre (RS), Recife (PE), São Paulo (SP) e Rio de Janeiro (RJ). O calendário completo está disponível em www.ibecnet.com.br, onde se podem realizar as inscrições para qualquer das edições das jornadas. As inscrições são gratuitas.
Por ascom.ctasp
