Richard Silva/PCdoB na Câmara
deputados Wolney Queiroz (PDT/PE) e Orlando Silva (PCdoB/SP) em mesa de reunião da CTASP
O tema sobre o benefício ao profissional entrou em pauta por solicitação da deputada Flávia Morais (PDT/GO), e foi apresentada pela deputada Erika Kokay (PT/DF), que reforçou a atenção que se deve ter para com os atuantes da categoria “os pedagogos são absolutamente fundamentais para que possamos desenvolver as teorias de aprendizagem, ensino e para fortalecer as entidades onde se desenvolvem uma política pública mais transformadora, que é a educação”, disse a parlamentar.
Além da questão do pedagogo, outros seis Projetos de Lei, como o que permite que servidores públicos façam negociação coletiva diretamente, e o aceite das diretrizes da Organização do Trabalho (OIT) para o trabalho decente de empregados domésticos, foram deliberados na Comissão.
:: Decreto que protege Trabalhadores Domésticos é aprovado na Comissão
:: Servidores conquistam regulamentação da negociação coletiva
Para o presidente da CTASP, deputado Orlando Silva (PCdoB/SP), foi “uma reunião muito viva, muito polêmica”, e que uma das aprovações que merece destaque, é a negociação coletiva de servidores públicos. “O Brasil ainda deve a regulamentação do direito greve dos servidores públicos, e hoje nós aprovamos um projeto que vai garantir a negociação coletiva”, explicou Orlando.
A próxima reunião para deliberar sobre projetos de leis, decretos e solicitações de deputados ocorre amanhã (12) às 10h, no Plenário 12, que fica no anexo II da Câmara dos Deputados. Para saber sobre a pauta prevista, e acompanhar virtualmente, www2.camara.leg.br/ctasp.
Por ascom.ctasp com Lis Gabriela Cappi.