João Ricardo/PTB na Câmara
Ronaldo Nogueira, presidente eleito, com a nova mesa diretora.
Para o deputado André Figueiredo (PDT-CE), a comissão ganhou um “time dos sonhos” para comandar as discussões sobre as relações trabalhistas no Brasil. O deputado Arnaldo Faria de Sá (PP-SP) elogiou a escolha de Ronaldo Nogueira por entender que a experiência dele como ex-ministro do Trabalho vai ajudar na condução dos trabalhos. Wolney Queiroz disse que fazer parte da mesa diretora da comissão é um privilégio, uma vez que o colegiado catalisa os debates na área do trabalho.
Prioridades na Comissão de Trabalho
O novo presidente Ronaldo Nogueira assumiu a Comissão de Trabalho prometendo uma gestão “aberta permanentemente ao diálogo” com todos os parlamentares e com os diversos setores da sociedade. O deputado reconheceu o papel fundamental que a Comissão de Trabalho exerce na pacificação das relações trabalhistas no país. Ele afirmou que a legislação brasileira precisa ser sempre melhorada e atualizada.
Ronaldo Nogueira considera importante que a comissão discuta e ofereça ao Brasil um Código de Processo Administrativo que é um conjunto de normas de procedimento fundamental para a Administração Pública. Esse código deixa claro para o servidor público “a forma como ele vai proceder diante de um processo administrativo, desde prazos, ritos e atos que serão implementados”, disse o parlamentar. Essa mesma segurança irá garantir ao cidadão de que forma sua demanda será encaminhada e atendida.
Reforma trabalhista
O deputado Orlando Silva (PC do B – SP), que deixou a presidência da Comissão de Trabalho sugeriu que o colegiado faça um monitoramento dos impactos da reforma trabalhista no mercado de trabalho brasileiro”.
O novo presidente da Comissão de Trabalho afirmou que um dos objetivos da reforma trabalhista, a geração de empregos, começa a ser alcançado. E citou dados de 2018 como “o melhor janeiro na geração de emprego formal desde 2012”, marca que se repetiu em fevereiro. A segurança jurídica, outro pilar da reforma trabalhista, também tem assegurado aos trabalhadores a garantia de seus direitos, seja qual for a modalidade de contrato trabalhista, afirmou Ronaldo Nogueira.
por AsCom.CTASP com Claudia Brasil - Liderança do PTB na Câmara
